CONTRATOS TURNKEY
Antônio Luís Pereira de Sousa
Mestre em Direito
São Paulo
Simpósio Jurídico da ABCE - 2011
.
ABCE
Associação Brasileira das
Companhias de Energia Elétrica
.
ABCE
XVII Simpósio Jurídico
Contratos de Engineering
.
Contratos de Engineering
Infraestrutura
– serviços públicos
Indústria de base – insumos básicos
Plantas ou unidades industriais
Contratos de Engineering
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Contratos de Engineering
1. Introdução
2. Designações e tipos
3. Conteúdo potencial
4. Seguros
5. Dispute Boards
Contratos de Engineering
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Contratos de Engineering
INTRODUÇÃO
Contratos de Engineering
1ª. Abordagem tradicional:
tradicional
diversos contratos > Design, Bid, Build
(até a 2ª. Guerra Mundial)
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2ª. Abordagem:
(USA)
USA
um único contrato > Design & Build
(Single Point of Responsability)
Contratos de Engineering
Por que?
Reduz as possibilidades de reivindicações
do contratado > desenho + construção
(barateia o custo final do projeto)
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Não há uma definição universal de
“design-build” e “turnkey”, a não ser a
responsabilidade por desenho e execução
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Lei 8666 / 1993 – foi além, e previu a
entrega de um empreendimento completo,
completo
“em condições de entrar em operação”
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Porém ela não definiu “equipamentos”,
equipamentos
que acabaram ficando implicitamente
previstos em “compras”
compras
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Porém, esse tipo de equipamentos,
não constituem “compra” de bens de
prateleira, são encomendas de bens futuros.
futuros
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DENOMINAÇÕES
“Package Deal”
Deal
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DENOMINAÇÕES
“Turn key job”
job
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DENOMINAÇÕES
Turn key
Turn-key
Turnkey
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DENOMINAÇÕES
Clé en Main
Clé-en-Main
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DENOMINAÇÕES
Llave en Mano
Llave-en-Mano
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DENOMINAÇÕES
“Projetos Integrados”
Integrados (consórcios)
“Pacotes”
Pacotes
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DENOMINAÇÕES
“Chave na Mão”
Mão
“Chave-na-Mão”
Mão
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DENOMINAÇÕES
“Empreitada Integral”
Integral
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DENOMINAÇÕES
Empreitada “Global”
Global
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TIPOS
1ª. forma:
Design & Build
(ou Design & Construct)
(predominantemente para obras)
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TIPOS
2ª. forma:
Engineering, Procurement, Construction
EPC
(para obras e equipamentos)
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TIPOS
3ª. forma:
Product-in-Hand
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Assegura a testar,
testar operar e manter a planta,
atingindo o rendimento contratual
com o pessoal do Cliente,
Cliente e matéria-prima e
insumos especificados, ...
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... implicando num treinamento
técnico e gerencial que capacite
o pessoal do Cliente de modo eficaz.
eficaz
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FIDIC – Fédération International des Ingénieurs-Conseils
IFCE – International Federation of Consultin Engineers
(Suiça)
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ENAA
Engineering Advancement Association of Japan
(Japão)
EIA
European International Contractors
(Alemanha)
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CONTEÚDO POTENCIAL
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1. contrato de transferência de tecnologia
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2. licenças de uso de patentes
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3. licença de uso de marcas
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4. serviços técnico-especializados
(suporte ao projeto, gerenciamento, controle de qualidade, etc.)
(vinda de técnicos estrangeiros)
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5. contrato de serviços de elaboração
do projeto básico
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6. contrato de serviços de elaboração
do projeto executivo
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7.
título do imóvel,
vel direito de uso ou
similar e servidões
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8.
licenças ambientais
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9. licenças construtivas
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10. contrato de serviços de gerenciamento
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11. contrato de empreitada de obras
(com ou sem fornecimento de materiais)
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12.
contrato de aquisição de materiais
(dependendo do item anterior)
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13. contrato de fornecimento de
equipamentos sob encomenda;
encomenda
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14. contrato de fornecimento de peças
sobressalentes;
sobressalentes
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15. contrato de serviços de montagem
eletromecânica dos equipamentos;
equipamentos
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16. contrato de serviços de instalação
dos equipamentos
(elétrica, hidráulica, etc.)
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17. contrato de serviços de supervisão de
montagem, instalação, comissionamento,
testes e início de operação assistida;
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18.
contrato de serviços de assistência
técnica para treinamento dos funcionários
na operação e manutenção do empreendimento;
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19. licença(s) de software
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20.
contrato de serviços de
pré-comissionamento, comissionamento,
execução dos testes de entrega, partida
assistida, operação experimental, e,
depois, da operação comercial;
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21. contrato de serviços
de assessoria e consultoria;
consultoria
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22. contrato de operação,
ão dependendo da
estruturação do empreendimento e setor
(p.ex., nos empreendimentos BOT);
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23. contrato de serviços
de suporte e manutenção, e
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24. contrato de serviços de execução de
testes após a entrega, durante a garantia.
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BOT
Build, Operate, Transfer?
(concessões)
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BOO
Build, Own, Operate
(empreendimentos privados)
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Turnkey
+
Operação e Manutenção
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SEGUROS
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(i)
seguros de propriedade
(ii)
seguros de responsabilidade
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ALL-RISKS INSURANCE
(comprehensive insurance)
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Todos os riscos, menos os
expressamente excetuados.
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WRAP-UP INSURANCE
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sobreposições na cobertura
(overlapping)
> custo sem benefícios
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lacunas na cobertura
(gaps)
> exposures sem proteção dos seguros
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Evita lacunas e sobreposições
instrumentado por uma única apólice
(umbrela policy)
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Surety Performance Bond
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Surety Bond
=
Seguro garantia de
obrigações contratuais
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Performance
assegura a execução
(com taxas decrescentes)
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Performance
(holding-up problem) = “oportunismo / obstaculização”
substituição do contratado
+ conclusão no prazo, dentro do orçamento.
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ou seja,
o cumprimento específico
da obrigação
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DISPUTE BOARDS
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JUDICIÁRIO (litigation)
• desconhecimento dos juízes e peritos
• esse tipo de disputa não existe em outros
contratos
• produção e avaliação de provas e perícias
extremamente complexas
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JUDICIÁRIO (brasileiro)
(adicionalmente)
• Morosidade . . . (sistema recursal kafkaniano)
• Sentenças não-assertivas
> IMPENSÁVEL
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PARALIZAÇÃO DO PROJETO
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(ADRs) ALTERNATIVE
DISPUTE RESOLUTION
(autocomposição)
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• Negociação direta
• Conciliação
• Mediação
• Escalation
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• Referee
• Expertise técnica
• Dispute Boards
• Arbitragem
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Arbitragem = provas complexas +
agendas dos árbitros (6 meses / 2 anos)
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ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL
DO CUSTO DE OPORTUNIDADE
E DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO
DO PROJETO
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MODALIDADES:
• Dispute Review Board – DRBs
(emitem recomendações)
• Dispute Adjudication Board – DABs
(emitem decisões)
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• Combined Dispute Boards - CDBs
(emitem ambas: recomendação, “dessatisfação”
de uma das partes, decisões)
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Tipos:
• ad hoc (se instalam quando convocados)
(trazem menos custos, mas são menos eficazes)
• standing Dispute Boards
(se operacionalizam no início e vão até o fim da
execução do contrato)
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Em tempo real,
real impedem que o contrato
saia do equilíbrio econômico-financeiro
inicialmente existente (§ 2º do art. 58 da Lei
8.666, 1993) . . .
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... mantém a segurança jurídica,
dica dissipa
riscos e custos,
custos estimulam investimentos
em infraestrutura,
infraestrutura a competitividade e
mantém a boa relação entre as partes.
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E a manutenção do cash-flow previsto
é condição fundamental nas operações
de project finance, para atrair
capitais privados.
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DRBF – Dispute Resolution Board Foundation
ICC – International Chamber of Commerce
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É proibida a reprodução desta obra, total
ou parcial, por qualquer forma ou meio.
(Lei Federal nº. 9.610, de 19.02.1998)
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ANTONIO LUIS PEREIRA DE SOUSA
Mestre em Direito
Consultor e Legal Adviser em
Infraestrutura e Indústria de Base
Cel: (11) 7215.4000
Fone: (11) 3294.0000
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APRESENTAÇÃO ABCE - CONTRATOS TURNKEY