FORMAÇÃO EM FINANÇAS PÚBLICAS
PARA AGENTES DE CONTROLE SOCIAL
DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS DO
ORÇAMENTO E DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS
Dia:De 09/12 até 12/12 e de 15/12 até 19/12
Local: ESAF - MG
Av:Celso Porfírio Machado,1100 - Belvedere - Belo Horizonte/MG
Importância do curso: Para o efetivo exercício da cidadania é essencial o
domínio dos conteúdos de finanças públicas, pois é por meio da aplicação dos
tributos arrecadados, via orçamento público, que as necessidades coletivas
da sociedade são satisfeitas. O orçamento, portanto, não pode ser uma peça
técnica, cujo domínio e o controle fiquem restritos aos círculos mais fechados
do Poder. Pelo contrário, ele precisa ser compreendido e apropriado pelo
conjunto da sociedade, como um meio essencial para a plena realização do
princípio da soberania popular.
Público-alvo: Cidadãos de Belo Horizonte engajados no processo de criação
do Observatório Social do Orçamento e das Políticas Públicas de Belo
Horizonte e cidadãos de outros municípios brasileiros que estejam imbuídos
do mesmo espírito e determinação, possibilitando a troca de experiências e o
fortalecimento da rede brasileira de Observatórios Sociais.
Objetivos:
· Formar agentes de controle social, com conhecimento básico em
finanças públicas, para que possam participar ativamente da criação
de Observatórios Sociais do Orçamento e das Políticas Públicas e
fomentar sua disseminação;
·
Contribuir para o fortalecimento da rede brasileira de Observatórios
Sociais;
·
Promover a cidadania fiscal participativa, nos termos do art. 1º,
parágrafo único da Constituição da República, da Lei Complementar nº
101/2000, com as alterações da Lei Complementar nº 131/ 2009, e Lei
Geral de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
PROGRAMAÇÃO
Semana de 09 a 12 de dezembro
09/12
de 08 às 13 h
Planejamento Estratégico
Tema:
Palestrante: Paulo César Araújo da Silveira
Sala:
A5
09/12
de 14 às 17 h
Planejamento Estratégico
Tema:
Palestrante: Paulo César Araújo da Silveira
Sala:
A5
10/12
de 08 às 12 h
Planejamento Estratégico
Tema:
Palestrante: Paulo César Araújo da Silveira
Sala:
A5
11/12
de 08 às 13 h
Fundamentos de Finanças Públicas
Tema:
Palestrante: Valéria Fernandes Da Silva
A1 e A5
Salas:
11/12
de 14 às 17 h
Fundamentos de Finanças Públicas
Tema:
Palestrante: Valéria Fernandes Da Silva
A1 e A5
Salas:
12/12
de 08 às 12 h
Princípios e Diretrizes para Organização do Observatórios Sociais
Tema:
Palestrante: Roni Enara Rodrigues
Sala:
A5
Semana de 15 a 19 de dezembro
15/12
de 08 às 12 h
As experiências dos OS de Belém e Maringá
Tema:
Palestrante: Ivan Silveira da Costa e Eugênio Celso Gonçalves
Sala:
A5
16/12
de 08 às 12 h
Tema:
Contabilidade do Orçamento Público
Palestrante: Ana Carolina, Gisela, Lucas e Pualolinto
Salas:
A1 e A5
17/12
de 08 às 12 h
Tema:
Trabalho em grupo: Elaboração das minutas do Projeto Base e dos Estatutos Sociais do OSBH.
Palestrante: Eugênio Celso Gonçalves, Nemer Sanches de Souza e Paulolinto Pereira
Salas:
D1, D2 e D5
18/12
de 08 às 12 h
19/12
de 08 às 12 h
Tema:
Trabalho em grupo: Elaboração das minutas do Projeto Base e dos Estatutos Sociais do OSBH.
Palestrante: Eugênio Celso Gonçalves, Nemer Sanches de Souza e Paulolinto Pereira
Salas:
D1, D2 e D5
Apresentação dos trabalhos em grupo e encerramento.
Tema:
Sala:
D5