Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Edição Digital nº 8906 | 46 páginas
Curitiba, Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013
Sumário
Secretarias e Órgãos .......................................... 02
Autarquias . ........................................................ 08
Empresas Públicas ............................................. 13
Sociedades de Economia Mista .......................... 14
Serviço Social Autônomo..................................... 16
Ministério Público do Estado . ............................. 00
Federal................................................................ 00
Municipalidades.................................................. 17
Conselhos .......................................................... 00
Particulares......................................................... 29
1
2
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Comércio, Indústria e Serviços
Governo do Estado
Governador
Casa Militar
Adilson Castilho Casitas
Elio de Oliveira Manoel
Carlos Alberto Richa
Vice-governador
Chefe da Casa Militar
Sub-Chefe da Casa Militar
Procuradoria Geral do Estado
Flávio José Arns
Casa Civil
Julio Cesar Zem Cardozo
Procurador-Geral
Izabel Cristina Moraes
Chefe de Gabinete
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani Chefe da Casa Civil
Loriane Leisli Azeredo
Diretora-Geral
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo Financeiro
Geraldo Serathiuk
Rua dos Funcionários, 1645
80035-050 I Cabral I Curitiba I Paraná
Informações PABX 3313-3200
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
- SEAP
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL – DEAM
Secretarias e Órgãos
Casa Militar
CASA MILITAR
ERRATA
(Contrato 001/13)
PROTOCOLO Nº: 11.721.931-3
Conforme tornou público no Diário Oficial Paraná Comércio, Indústria e Serviços,
edição 8870, p. 3,onde se lê:
VALOR: Fica estipulado o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos)
para o quilômetro voado, considerando-se a distância geográfica entre o aeroporto
de origem e o destino do vôo, o presente contrato possui o valor global máximo de
R$ 5.376.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), ressaltando-se
que os voos ocorrerão sob demanda da Administração Pública.
Leia-se: Fica estipulado o valor de R$ 22,70 (vinte e dois reais e setenta centavos)
para o quilômetro voado, considerando-se a distância geográfica entre o aeroporto
de origem e o destino do vôo, o presente contrato possui o valor global máximo
de R$ 5.329.048,03 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, quarenta e oito
reais e três centavos), ressaltando-se que os voos ocorrerão sob demanda da
Administração Pública.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013.
Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas,
Secretário Chefe da Casa Militar.
R$ 144,00 - 14716/2013
EXTRATO DE ATA SRP PE Nº 295/2012
EQUIPE 1
PROTOCOLO: 11.722.262-4
OBJETO: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de telhas de
fibrocimento e pregos de fixação.
INTERESSADO: Casa Militar
HOMOLOGADO:13/02/2013
VALOR UNITÁRIO: CONFORME PUBLICAÇÃO NO SITE www.
comprasparana.pr.gov.br
DEAM 27/02/2013
R$ 96,00 - 14259/2013
Secretaria de Estado
da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL 4559/11
Protocolo: 10.976.330-6
BENEFICIÁRIA: JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA.
INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS:09902597-20 CNPJ:01.329.776/0001-12
ENDEREÇO: Alameda Caiapós, 298, Barueri-SP
SÚMULA: SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. PEÇAS AUTOMOTIVAS.
Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do
Regulamento do ICMS – RICMS/08 - o seguinte Regime Especial.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para
efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações subsequentes, nas
operações de que trata o artigo 536-L do RICMS/08.
§ 1º Em virtude do previsto no caput, a beneficiária fica responsável pela retenção
e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária, nas
remessas em transferência de peças, componentes e acessórios de uso automotivo,
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
relacionados ou não no artigo 536-I do RICMS/08, destinadas à sua filial estabelecida
neste Estado, a seguir identificada:
CAD-ICMS
CNPJ LOCAL
90551092-46
01.329.776/0009-70
Telêmaco Borba/PR
§ 2º O ICMS devido será recolhido pela inscrição de substituto tributário da
beneficiária neste Estado, CAD-ICMS Nº 09902597-20.
§ 3º A beneficiária deverá fazer constar no campo “observações” da nota fiscal que
documentar as remessas de mercadorias a seguinte expressão:
“operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime Especial 4559/11”.
Cláusula segunda: A beneficiária deverá cumprir todas as obrigações fiscais
pertinentes ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime,
e demais normas previstas na legislação.
Cláusula terceira: O número deste Regime Especial deverá ser anotado no Livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula quarta: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a
qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente.
Cláusula sexta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a
beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.
Cláusula sétima: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária
firmam, em três vias, este instrumento.
Curitiba, 15 de julho de 2011.
GILBERTO DELLA COLETTA
JOHN DEERE EQUIP. DO BRASIL
DIRETOR Representante:
R$ 312,00 - 14583/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL 4561/11
Protocolo: 11.086.946-0
BENEFICIÁRIA: ELETROLUX DO BRASIL S/A.
I N S C R I Ç Ã O E S TA D U A L E M S Ã O PA U L O : 6 3 7 3 1 4 9 7 3 11 0 ;
CNPJ:76.487.032/0043-84
ENDEREÇO: Rod. SP 318 KM 245, SÃO CARLOS/SP
SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS
192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS.
Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do
Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o
seguinte Regime Especial.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição,
para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações
subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS,
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que
trata art. 481-C do RICMS/08.
Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações
promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a
adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela
retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária.
§ 1º O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e recolhido ao
Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário.
§ 2º Cabe à beneficiária providenciar e obter a inscrição de substituto tributário.
Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a
seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime
Especial 4561/11”.
Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes
ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e
demais normas previstas na legislação.
Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos
especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático
do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à
matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos
legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.
Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados
no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a
qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente.
Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a
beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.
Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária
firmam, em três vias, este instrumento.
Curitiba, 10 de agosto de 2011.
LEONILDO PRATI
ELETROLUX DO BRASIL S/A.
DIRETOR substituto
Representante:
R$ 384,00 - 14573/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL 4563/11
BENEFICIÁRIA: T6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
INSCRIÇÃO NO CAD-ICMS:90447323-59 CNPJ:09.272.171/0004-97
ENDEREÇO: CORONEL CLÁUDIO, 253, CENTRO, PONTA GROSSA
Protocolo: 10.859.814-0
SÚMULA: TROCA E DEVOLUÇÃO POR PESSOA NATURAL. CUPOM
FISCAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA. SIMPLIFICAÇÃO.
Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do
Regulamento do ICMS -RICMS/08- o seguinte Regime Especial.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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Cláusula primeira: A beneficiária fica autorizada a emitir, por ocasião do
encerramento das operações diárias, uma única nota fiscal de Entrada, que expresse
todas as trocas e devoluções efetuadas por pessoa natural, relativas às vendas feitas
anteriormente mediante a Emissão de Cupom Fiscal - ECF.
Parágrafo único: À Nota Fiscal de Entrada serão juntados o cupom fiscal original
da venda e o comprovante da efetividade da troca ou devolução.
Cláusula segunda: A comprovação da efetividade da devolução ou troca realizar-se-á
mediante a emissão de um documento denominado “Comprovante Não Fiscal”,
cujos dados identificará a mercadoria e a pessoa que está promovendo a devolução
ou a troca, colhendo-se sua assinatura no verso do comprovante.
Cláusula terceira: Todos os documentos gerados por ocasião da devolução e
troca de mercadorias serão mantidos pelo prazo legal previstos para os demais
documentos fiscais.
Cláusula quarta: A beneficiária fornecerá, sempre que solicitado pela autoridade
fiscal, todos os documentos que comprovem a efetividade das operações de troca
ou devolução.
Cláusula quinta: Os procedimentos especiais aqui autorizados não dispensam a
beneficiária do cumprimento das demais normas previstas na legislação.
Cláusula sexta: O número deste Regime Especial deverá ser anotado no Livro
Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências e nos
documentos fiscais que expressem operações por ele abrangidas.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a
qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente.
Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a
beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.
Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária
firmam, em três vias, este instrumento.
Curitiba, 25 de julho de 2011.
GILBERTO DELLA COLETTA
6 COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
DIRETOR Representante:
R$ 336,00 - 14565/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4568/11
BENEFICIÁRIA: CITRI AGROINDUSTRIAL S.A.
CAD/ICMS: 902.18496-15 - CNPJ: 04.040.239/0001-46,
ENDEREÇO: Rodovia BR 158, km 85, s/nº - Distrito Sumaré, Município de
Paranavaí, Estado do Paraná.
PROTOCOLO: 9.968.689-8 e 10.958.705-2
SÚMULA: Regime Especial: Obrigações acessórias. Emissão de Nota Fiscal
de Entrada, resumo mensal, por produtor. REGIME ESPECIAL Nº 4112/08.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Cláusula Primeira – Passa a vigorar com a seguinte redação, a Cláusula nona do
Regime Especial n.º 4112/08:
“Cláusula nona - A concessão deste regime especial não dispensa o cumprimento
das demais obrigações, principal e acessórias, previstas na legislação e terá eficácia
até 31 de dezembro de 2014, vigorando a partir da data da publicação do ato no
Diário Oficial do Estado.”
Cláusula segunda - Permanecem inalteradas as demais disposições do Regime
Especial nº 4112/08.
Cláusula terceira - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo
ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado,
alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente,
sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera
direitos nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa
os beneficiários, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações
tributárias, principal ou acessórias, que não estejam expressamente dispensadas ou
dispostas de forma diversa neste Ato.
Cláusula quarta – O presente Regime Especial, entrará em vigor após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado e registro no Livro Registro de Utilização de
Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, contendo a identificação
do Ato e, a descrição sucinta do regime concedido.
E por haver mútuo entendimento entre as partes contratantes, foi lavrado o presente
Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação
da Receita do Estado e pelo Representante da Beneficiária.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Curitiba, 10 de agosto de 2011.
Leonildo Prati/Diretor Substituto
CITRI AGROINDUSTRIAL S.A.
R$ 264,00 - 14548/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 457PUBLICADO DOE EM 27/02/13
BENEFICIÁRIA: NEWMAQ ELETRODOMESTICOS LTDA.
I N S C R I Ç Ã O E S TA D U A L E M S Ã O PA U L O : 4 1 7 1 5 8 1 9 4 1 1 8 ;
CNPJ:05.382.997/0001-05
ENDEREÇO: Estrada Municipal lim 186 – KM 120 Rod. Deputado Laércio Corte,
Limeira/SP
Protocolo: 11.086.666-6
SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS
192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS.
Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do
Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o
seguinte Regime Especial.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição, para
efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações
4
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS,
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que
trata art. 481-C do RICMS/08.
Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações
promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a
adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela
retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária.
§ 1º O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e recolhido ao
Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário.
§ 2º Cabe à beneficiária providenciar e obter a inscrição de substituto tributário.
Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a
seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime
Especial 4572/11”.
Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes
ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e
demais normas previstas na legislação.
Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos
especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático
do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à
matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos
legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.
Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados
no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser revogado a
qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente.
Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a
beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.
Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária
firmam, em três vias, este instrumento.
Curitiba, 10 de agosto de 2011.
LEONILDO PRATI
NEWMAQ ELETRODOMESTICOS LTDA.
DIRETOR (substituto)
Representante:
R$ 408,00 - 14540/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4573/11
BENEFICIÁRIA: FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 09902808-438; CNPJ:60397.874/0001-56
ENDEREÇO: Av. Vereador José Diniz, 3400 São Paulo/SP
Protocolo: 11.087.300-0
SÚMULA: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROTOCOLO ICMS
192/2009. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E
ELETRODOMÉSTICOS.
Fica concedido à beneficiária, uma vez atendido o disposto no § 1º do artigo 90 do
Regulamento do ICMS – RICMS/08 - e demais normas previstas na legislação, o
seguinte Regime Especial.
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: A beneficiária fica eleita sujeito passivo por substituição,
para efeito de retenção e recolhimento do ICMS relativo às operações
subsequentes, nas operações interestaduais com os PRODUTOS ELETRÔNICOS,
ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS constante da relação de que
trata art. 481-C do RICMS/08.
Cláusula segunda: Em virtude do previsto na cláusula primeira, nas operações
promovidas pela beneficiária com os produtos mencionados, destinados a
adquirentes estabelecidos neste Estado, lhe é atribuída a responsabilidade pela
retenção e recolhimento do ICMS devido ao Paraná, relativo à substituição tributária.
Parágrafo único: O ICMS devido, em virtude dessas operações, será apurado e
recolhido ao Estado do Paraná pela inscrição de substituto tributário 09902808-43.
Cláusula terceira: A nota fiscal que documentar as operações deverá conter a
seguinte expressão: “operação sujeita à substituição tributária, conforme Regime
Especial 4573/11”.
Cláusula quarta: A beneficiária deverá observar as obrigações fiscais pertinentes
ao instituto da substituição tributária, não conflitante com este Regime Especial, e
demais normas previstas na legislação.
Cláusula quinta: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos
especiais causará a nulidade de toda a autorização e o cancelamento automático
do Regime Especial, hipótese em que prevalecerá as regras normais aplicáveis à
matéria, previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos
legais e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.
Cláusula sexta: Os procedimentos especiais aqui autorizados deverão ser anotados
no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula sétima: O Regime Especial entrará em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado e seu término será em 31/12/2014. Pode ser
revogado a qualquer tempo; automaticamente, se colidir com norma tributária
superveniente.
Cláusula oitava: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência,
a beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo
final.
Cláusula nona: A beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da beneficiária
firmam, em três vias, este instrumento.
Curitiba, 10 de agosto de 2011.
LEONILDO PRATI
DIRETOR substituto
FUJIFILM DO BRASIL LTDA.
Representante:
R$ 384,00 - 14532/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4725/12
BENEFICIÁRIA: DH LOG ARMAZENAGENS E TRANSPORTE LTDA.
CAD-ICMS: 904.96638-00 - CNPJ: 11.186.454/0001-15
ENDEREÇO: Rua Damasio Soares da Silva, s/nº - Centro, Município de Balsa
Nova, Estado do Paraná.
PROTOCOLO: 11.177.595-8
SÚMULA: Regime Especial: Emissão de Nota Fiscal de “Retorno de simbólico de
mercadoria depositada”. Emissão Global, diária. Art. 279 do RICMS/PR, aprovado
pelo Decreto nº 1.980/07.
Cláusula primeira - Fica a Beneficiária em operações internas, com mercadorias
anteriormente recebidas, para depósito nos termos do art. 279 do RICMS/PR,
aprovado pelo Decreto nº 1.980/07, autorizada a emitir, no mínimo, uma Nota
Fiscal de forma englobada por produto, dentro do período de 1 (um) dia, para cada
depositante, a Nota Fiscal de “Retorno simbólico ou real de mercadoria depositada”,
desde que atendidas as condições estabelecidas neste Regime Especial.
Parágrafo único - A Nota Fiscal emitida nos termos desta cláusula, conterá os
requisitos exigidos e especialmente no quadro destinado à “Dados Adicionais”:
a) a expressão: “Procedimento Autorizado pelo Regime Especial nº 4725/12”;
b) a identificação da Nota Fiscal (número, série, subsérie e data), emitida pelo
estabelecimento depositante ou de devolução a que se referem.
Cláusula segunda - A Beneficiária deverá monitorar as entradas e saídas parciais
de mercadorias por meio do sistema de processamento de dados, de forma que
possibilite a emissão de relatório, individualizadamente por cliente, e a emissão da
Nota Fiscal (resumo) autorizada na cláusula primeira, englobando todas as operações
do período, para apresentação à fiscalização quando solicitado.
Cláusula terceira - Previamente à operacionalização deste Regime Especial, a
Beneficiária deverá obter a concordância de seus clientes (terceiros) e, quando o
depositante solicitar a Nota Fiscal de forma individualizada, operação a operação,
deverá proceder em conformidade com a legislação vigente.
Cláusula quarta - Este Regime Especial terá validade até 31 de dezembro de
2015, surtindo efeitos somente após sua publicação no Diário Oficial do Estado e
transcrição no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências.
Clausula quinta - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo ser,
a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado, alterado,
revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente, sendo
automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera direitos nem
expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa a Beneficiária,
ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações tributárias, principal
ou acessórias, previstas na legislação, e que não estejam expressamente dispensadas
de forma diversas neste Ato.
E por haver mútuo entendimento entre as partes acordantes, foi lavrado o presente
Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Sr. Diretor da Coordenação
da Receita do Estado, e pelo Representante da Beneficiária.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Curitiba, 09 de julho de 2012.
Gilberto Della Coletta
Diretor
DH LOG ARMAZENAGENS E TRANSPORTE LTDA
Representante
R$ 360,00 - 14465/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4780/12
(ALTERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL Nº 2274/2000)
Protocolo: 11.680.170-1
Beneficiária: SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL
LTDA.
CAD/ICMS: 901.52034-87 - CNPJ: 00.786.246/0001-30
Endereço: Avenida Leste, Km 4, 525, Quadra C, Campo Largo da Roseira
CEP.: 83.183-000 – São José dos Pinhais – Paraná
SÚMULA: altera a redação do Regime Especial nº 2274/2000.
Diante do previsto nos artigos 98, 99, § 5º e 100 § 1º, do Regulamento do
ICMS – RICMS/2012, e demais requisitos da legislação, procede-se a alteração
e consolidação do Regime Especial nº 2274/2000, passando a vigorar nos termos
das cláusulas seguintes:
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: O ICMS devido nas operações realizadas pela Beneficiária,
abaixo identificada, fica diferido, com base no parágrafo 4º do artigo 106 do
RICMS/2012, para o momento em que ocorra a saída das mercadorias do
estabelecimento fabril da Volkswagen do Brasil Ltda., ou da Nissan do Brasil
Automóveis Ltda.
1. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em
operações internas para emprego no processo de industrialização;
2. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios
em operações internas destinadas à manutenção de produtos fabricados pela
Requerente;e
3. aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos em operações
internas ou de importação do exterior, destinados à ampliação do seu estabelecimento
industrial.
Parágrafo Único. Caso os produtos amparados pelo diferimento não sejam objeto
de fornecimento à empresa Volkswagen do Brasil Ltda., ou à Nissan do Brasil
Automóveis Ltda., incorporados ao ativo fixo da Requerente ou se submetam
ao regime de isenção ou não incidência, cumpre à Requerente pagar o imposto
diferido na etapa anterior, pelo valor que deixou de ser pago no preço de aquisição,
devidamente atualizado, salvo se houver expressa manutenção do crédito.
Cláusula segunda: No campo “Informações Complementares” do quadro “dados
Adicionais” do documento fiscal emitido pelo fornecedor, que acobertar o transporte
de mercadorias de que trata a cláusula primeira, com destino ao estabelecimento
da Requerente, deverá constar a expressão: “ICMS diferido – Regime Especial
nº 2274/2000”
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Cláusula terceira: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos
especiais causará a nulidade da autorização e o cancelamento automático do Regime
Especial, hipótese em que prevalecerão as regras normais aplicáveis à matéria,
previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais
e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula quarta: Este Regime Especial alterado e consolidado entrará em vigor
a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu término será em
31/12/2016, podendo ser revogado a qualquer tempo; automaticamente, se
colidir com norma tributária superveniente, não dispensando o cumprimento das
demais obrigações previstas na legislação, devendo a Beneficiária, lavrar termo
no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências,
mencionando, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da
autorização concedida.
Cláusula quinta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência, a
Beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu termo final.
Cláusula sexta: A Beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da Beneficiária
firmam, em duas vias, este instrumento.
Curitiba, 05 de dezembro de 2012.
Gilberto Della Coletta SMP Automotive Produtos Automotivos do Brasil Ltda.
Diretor
Representante
R$ 456,00 - 14432/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4780/12
(ALTERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL Nº 2274/2000)
Protocolo: 11.680.170-1
Beneficiária: SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL
LTDA.
CAD/ICMS: 901.52034-87 - CNPJ: 00.786.246/0001-30
Endereço: Avenida Leste, Km 4, 525, Quadra C, Campo Largo da Roseira
CEP.: 83.183-000 – São José dos Pinhais – Paraná
SÚMULA: altera a redação do Regime Especial nº 2274/2000.
Diante do previsto nos artigos 98, 99, § 5º e 100 § 1º, do Regulamento do
ICMS – RICMS/2012, e demais requisitos da legislação, procede-se a alteração
e consolidação do Regime Especial nº 2274/2000, passando a vigorar nos termos
das cláusulas seguintes:
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Cláusula primeira: O ICMS devido nas operações realizadas pela Beneficiária,
abaixo identificada, fica diferido, com base no parágrafo 4º do artigo 106 do
RICMS/2012, para o momento em que ocorra a saída das mercadorias do
estabelecimento fabril da Volkswagen do Brasil Ltda., ou da Nissan do Brasil
Automóveis Ltda.
1. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios em
operações internas para emprego no processo de industrialização;
2. aquisição de matérias-primas, partes e peças, componentes e acessórios
em operações internas destinadas à manutenção de produtos fabricados pela
Requerente;e
3. aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos em operações
internas ou de importação do exterior, destinados à ampliação do seu estabelecimento
industrial.
Parágrafo Único. Caso os produtos amparados pelo diferimento não sejam
objeto de fornecimento à empresa Volkswagen do Brasil Ltda., ou à Nissan
do Brasil Automóveis Ltda., incorporados ao ativo fixo da Requerente ou
se submetam ao regime de isenção ou não incidência, cumpre à Requerente
pagar o imposto diferido na etapa anterior, pelo valor que deixou de ser pago
no preço de aquisição, devidamente atualizado, salvo se houver expressa
manutenção do crédito.
Cláusula segunda: No campo “Informações Complementares” do quadro “dados
Adicionais” do documento fiscal emitido pelo fornecedor, que acobertar o transporte
de mercadorias de que trata a cláusula primeira, com destino ao estabelecimento
da Requerente, deverá constar a expressão: “ICMS diferido – Regime Especial
nº 2274/2000”
Cláusula terceira: A inobservância de quaisquer das cláusulas dos procedimentos
especiais causará a nulidade da autorização e o cancelamento automático do Regime
Especial, hipótese em que prevalecerão as regras normais aplicáveis à matéria,
previstas na legislação do ICMS, sem prejuízo da exigência dos acréscimos legais
e penalidades cabíveis no caso de lançamento do crédito tributário de ofício.
VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
Cláusula quarta: Este Regime Especial alterado e consolidado entrará
em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e seu
término será em 31/12/2016, podendo ser revogado a qualquer tempo;
automaticamente, se colidir com norma tributária superveniente,
não dispensando o cumprimento das demais obrigações previstas na
legislação, devendo a Beneficiária, lavrar termo no livro Registro de
Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando,
no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da
autorização concedida.
Cláusula quinta: Se houver necessidade de prorrogação do prazo de vigência,
a Beneficiária deverá protocolizar o pedido até noventa dias antes do seu
termo final.
Cláusula sexta: A Beneficiária poderá renunciar ao Regime Especial, mediante
comunicado ao Diretor da Coordenação da Receita – CRE.
O Diretor da Coordenação da Receita do Estado e o representante da Beneficiária
firmam, em duas vias, este instrumento.
Curitiba, 05 de dezembro de 2012.
Gilberto Della Coletta SMP Automotive Produtos Automotivos do Brasil Ltda
Diretor
Representante
R$ 456,00 - 14410/2013
5
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4.783/12
Protocolo: 11.745.784-2
BENEFICIÁRIA: COOPERATIVA AGRARIA AGROINDUSTRIAL
CAD-ICMS: 40105823-05 CNPJ: 77.890.846/0016-55
ENDEREÇO: Av. Paraná, 211, Guarapuava/PR
Em virtude do previsto no item II do Protocolo de Intenções, firmado em 2 de
agosto de 2012, entre a beneficiária e o Governo do Paraná, concede-se o seguinte
Regime Especial.
I - DEFINIÇÕES E ABREVIAÇÕES: para fins deste Regime Especial considera-se:
1.1. Beneficiária: a empresa identificada no preâmbulo deste instrumento;
1.2. Protocolo de Intenções: pacto firmado entre a beneficiária e o Estado do Paraná,
no qual se estabeleceu compromissos recíprocos;
1.3. RICMS/12: Regulamento do ICMS do Estado do Paraná aprovado pelo Decreto
nº 6.080, de 28 de setembro de 2012.
II - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
2.1. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS devido em
eventuais importações de máquinas e equipamentos, suas partes e peças, para uso
exclusivo no processo produtivo da Planta Industrial, com desembaraço alfandegário
no Estado do Paraná, cujo ingresso paranaense se dê por desembarque nos Portos
de Paranaguá e Antonina, pelos aeroportos paranaenses ou pela via rodoviária.
2.1.1. No caso de ingresso em território paranaense por via rodoviária será exigida
a certificação de origem de países da América do Sul.
2.2. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS devido na
importação de insumos de produção, inclusive o malte classificado na posição 1107
da NCM/SH, usado no processo produtivo industrial de blendagem; de materiais
de embalagens e de produtos intermediários, com desembaraço alfandegário no
Paraná, cujos ingressos em território paranaense se deem por desembarque nos
Portos de Paranaguá e Antonina, pelos aeroportos paranaenses ou por via rodoviária.
2.3. A beneficiária fica autorizada a suspender o pagamento do ICMS relativo ao
diferencial de alíquotas devido nas aquisições em outras unidades da Federação,
de máquinas e equipamentos destinados ao ativo permanente, de modo que possa
debitar-se do ICMS em 1/48 avos e creditar-se simultaneamente.
2.4. A beneficiária fica autorizada ao diferimento do pagamento do ICMS devido
nas aquisições internas de bens destinados ao ativo imobilizado, suas partes e peças,
para uso exclusivo na nova Planta Industrial.
2.5. A beneficiária fica autorizada ao diferimento do pagamento do ICMS devido
nas compras internas de insumos para uso exclusivo no processo produtivo da
Planta Industrial.
2.6. Nos casos dos itens 2.4 e 2.5, na nota fiscal emitida pelo fornecedor para
documentar a operação, campo “Informações Complementares”, além das demais
obrigações previstas na legislação, será consignada a seguinte expressão: “ICMS
diferido conforme Regime Especial nº 4.783/12”.
2.7. A beneficiária fica autorizada a apropriar crédito presumido de 75% (setenta
e cinco por cento) sobre o imposto devido pelas saídas de malte cervejeiro do
estabelecimento objeto deste protocolo, em operações internas e interestaduais.
2.7.1. O crédito presumido de que trata o item 2.7 aplica-se cumulativamente com
o diferimento parcial de que trata o inciso I do art. 108 do RICMS/12;
2.7.2. O disposto no item 2.7 aplica-se em substituição ao tratamento dispensado
ao estabelecimento industrializador, nas saídas de malte cervejeiro, oriundo de
cevada nacional, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) do valor do
imposto devido nessas operações, nos termos previstos no item 35 do Anexo III
do RICMS/12.
2.7.3. O crédito presumido de que trata o item 2.7 aplica-se em substituição ao
crédito concedido às operações com cevada cervejeira classificada na posição
1003.90.10 da NCM/SH, quando importada por estabelecimento industrial, para
fins de utilização em processo de industrialização realizado neste ESTADO, nos
termos de que trata o Capítulo XLV, importações pelos Portos de Paranaguá e
Antonina e aeroportos paranaenses, do RICMS/12, artigos 615 e 621, item II,
parágrafo único, alínea “a”.
III - VIGÊNCIA E EXTINÇÃO
3.1 A inobservância de quaisquer das cláusulas do Protocolo de Intenções ou dos
procedimentos especiais aqui autorizados, ou sua utilização como meio de burlar
a legislação tributária, determinará a perda automática da eficácia deste Regime
Especial e o retorno à disciplina normal aplicável à matéria, sem prejuízo da
exigência do crédito tributário pertinente.
3.2. Este Regime Especial será válido e vigente a partir da assinatura do Protocolo
de Intenções, produzindo efeitos por 8 (oito) anos, renovável por mais 4 (quatro
anos), a partir das seguintes datas:
a) a partir da assinatura do Protocolo de Intenções para os itens 2.1; 2.3 e 2.4;
b) a partir do início da produção, estimado para janeiro de 2015, com possibilidade
de antecipação para setembro de 2014, para o item 2.5;
3.3 O tratamento previsto nos itens 2.2 e 2.6 produzirá efeitos a partir de 2 de
janeiro de 2013 e será válido e aplicável enquanto vigente os efeitos especificados
no item 3.2.b.
O Estado do Paraná, representado pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado
e o Secretário de Estado da Fazenda, e o representante da beneficiária firmam, em
duas vias, este instrumento.
Curitiba, 7 de dezembro de 2012.
LUIZ CARLOS HAULY
Secretário de Estado da Fazenda
GILBERTO DELLA COLETTA
COOPERATIVA AGRARIA AGROIND.
Diretor da CRE
Representante
R$ 600,00 - 14519/2013
SECRETARIA DA FAZENDA
INSPETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO
REGIME ESPECIAL Nº 4785/12
REQUERENTE: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA.
CAD-ICMS: 101.39992-32 - CNPJ: 43.999.424/0001-14
ENDEREÇO: Av Juscelino K. de Oliveira, nº 2600 - Lat. Direita - CIC - Município
de Curitiba, Estado do Paraná.
PROTOCOLO: 11.745.862-8
SÚMULA: Regime Especial: Extensão de Estabelecimento. Armazenagem
6
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Temporária em Estabelecimento de Terceiro.
Cláusula primeira: Fica, a Beneficiária, autorizada a utilizar como extensão de seu
estabelecimento, para todos os efeitos fiscais, parte das dependências das empresas
abaixo discriminadas, especialmente em relação à guarda e armazenagem ou simples
movimentação de veículos oriundas de seu estabelecimento, ou a ela destinadas:
Nome Empresarial: ARMAZÉNS GERAIS MAXI TRUST LTDA.
CAD.ICMS/PR : 903.20337-49
CNPJ: 06.948.104/0001-09
Endereço
: Rua Cyro Correia Pereira, nº 2400 - CIC - Curitiba - PR.
Nome Empresarial: SVD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
CAD.ICMS/PR : 902.46629-07
CNPJ: 04.732.762/0001-33
Endereço
: Rua Lodovico Kaminski, nº 880 - Augusta - Curitiba - PR.
Nome Empresarial: MASTERCARGO TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.
CAD.ICMS/PR : 101.95304-14
CNPJ: 73.260.390/0001-02
Endereço
: Rod BR-116, nº 14130 - Fany - Curitiba - PR.
Cláusula segunda: As remessas e retornos das mercadorias de um para outro
estabelecimento serão acobertadas pelo documento denominado “NOTA
SIMPLIFICADA DE REMESSA/RETORNO PARA ARMAZENAGEM”.
Parágrafo primeiro: O documento referido no caput será impresso em duas vias,
mediante AIDF, e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:
a) Identificação do Remetente;
b) Identificação do Destinatário;
c) Natureza da Operação;
d) Número e série do documento;
e) Quantidade e descrição das mercadorias;
f) Data da saída;
g) A expressão: “DOCUMENTO AUTORIZADO. REGIME ESPECIAL Nº
4785/12”;
h) No rodapé ou na lateral direita: o nome, o endereço e os números de inscrição,
estadual e no CNPJ do impressor da nota; a data e a quantidade da impressão;
o número de ordem da primeira e da última nota impressa e o número da AIDF.
Parágrafo segundo: A Beneficiária poderá deslocar formulários e equipamentos
para emissão de documentos, mesmo que remotamente, nas dependências dos
estabelecimentos considerados extensão.
Cláusula terceira: O documento autorizado por este Regime Especial servirá
somente para acompanhar o trânsito das mercadorias no trajeto lógico entre os
estabelecimentos e, se constatada sua utilização indevida, a carga será considerada
sem documentação fiscal para todos os efeitos, ensejando a revogação imediata do
presente instrumento.
Cláusula quarta: Tanto a Beneficiária quanto os estabelecimentos considerados
extensão deverão manter controle informatizado das quantidades das mercadorias
e bens existentes em suas dependências, que será apresentado imediatamente ao
Fisco sempre que solicitado a qualquer das partes.
Cláusula quinta: O documento “NOTA SIMPLIFICADA DE REMESSA/
RETORNO PARA ARMAZENAGEM”, referido na Cláusula segunda, não será
escriturado, mas deverá ser mantido à disposição do Fisco pelo prazo decadencial.
Cláusula sexta: A Beneficiária fornecerá ao Fisco, sempre que solicitado, listagem
emitida por sistema eletrônico de processamento de dados, contendo informações
do controle do estoque correspondente às entradas, saídas e saldo diário,
individualizadamente por estabelecimento identificado como extensão.
Parágrafo único: No encerramento do exercício, os estoques existentes em poder
de cada estabelecimento deverão ser escriturados de forma separada no Livro
Registro de Inventário.
Cláusula sétima: A Beneficiária e cada estabelecimento considerado extensão
manterá para apresentação imediata ao Fisco, o documento contratual de cessão de
espaço e/ou prestação de serviços, que deverá conter declaração de conhecimento e
concordância com as obrigações decorrentes do presente Regime Especial.
Cláusula oitava: O presente Regime Especial, cuja eficácia se encerra em 31 de
dezembro de 2013, não dispensa o cumprimento das demais obrigações principal
e acessórias previstas na legislação, e somente entrará em vigor a partir da data da
publicação do Ato no Diário Oficial do Estado, pela Receita do Estadual.
Cláusula nona: A Beneficiária deverá lavrar termo no livro Registro de Utilização de
Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionando, no mínimo, o número
do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização concedida.
Cláusula décima: O Regime Especial é revogável a qualquer tempo, e,
automaticamente, se colidente com norma posterior em contrário.
E por haver mútuo entendimento entre as partes, foi lavrado o presente instrumento,
firmado em 03 (três) vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação da Receita do
Estado, e pelo representante da Beneficiária.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Curitiba, 07 de dezembro de 2012.
Gilberto Della Coletta
VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA.
Diretor
Representante
R$ 624,00 - 14506/2013
REGIME ESPECIAL Nº 4801/12
1.º (primeiro) ADITAMENTO AO REGIME ESPECIAL Nº 4059/08
BENEFICIÁRIA: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
CAD-ICMS: 107.01100-55
CNPJ: 19.791.896/0046-02
ENDEREÇO:
Rod. BR 476, s/nº – km 16 – Thomaz Coelho – Araucária - Paraná.
SÚMULA: Regime Especial: Obrigações Principal e Acessórias. Extensão
de estabelecimento. Operações com central de abastecimento de gás GLP em
condomínios residenciais e comerciais. RENOVAÇÃO DO REGIME ESPECIAL
Nº 4059/08.
PROTOCOLO: 11.616.955-0
Cláusula Primeira - A cláusula Décima Segunda do Regime Especial nº 4059/08,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Cláusula Décima Segunda - O presente Regime Especial vigorará por prazo
determinado, até 31 de dezembro de 2016, tendo validade a partir da data da
publicação do Ato no Diário Oficial do Estado, e de lavratura de termo no livro
Registro Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, mencionadose, no mínimo, o número do Regime Especial e a descrição sucinta da autorização
concedida, procedimentos estes de responsabilidade da Beneficiária.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas as demais disposições do Regime
Especial nº 4059/08.
Cláusula Terceira - O Regime Especial é um ato de liberalidade do Fisco, podendo
ser, a qualquer tempo, a critério exclusivo da autoridade concedente, adiado,
alterado, revogado ou cassado; sujeita-se à legislação vigente e à superveniente,
sendo automaticamente revogado se colidente com norma posterior; não gera
direitos nem expectativa de direitos em favor de quem quer que seja, e não dispensa
os beneficiários, ou qualquer outro interessado, do cumprimento das obrigações
tributárias, principal ou acessórias, que não estejam expressamente dispensadas
ou dispostas de forma diversa neste Ato.
Cláusula Quarta – O presente Regime Especial, entrará em vigor após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado, pela Receita Estadual, e registro no
respectivo Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências,
modelo 6, pela Beneficiária, contendo a identificação do Ato e, a descrição sucinta
do regime concedido.
E por haver mútuo entendimento entre as partes contratantes, foi lavrado o presente
Regime Especial, firmado em três vias de igual teor, pelo Diretor da Coordenação
da Receita do Estado e pelo Representante da Beneficiária.
COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO
Curitiba, 26 de dezembro de 2012.
Gilberto Della Coletta/Diretor
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
R$ 288,00 - 14366/2013
Secretaria de Estado
da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
RESULTADO DE LICITAÇÕES
Protocolo n.º 11.805.151-3
PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 001/2013-SESA- (ADJUDICADOS)
N. C. TURISMO LTDA ME, NO LOTE ÚNICO. VALOR R$ 70.000,00.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2013
Coordenador de Licitações
Caetano da Rocha
R$ 72,00 - 14531/2013
RESULTADO_PE 001_13
Secretaria de Estado
da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPUAVA
COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO FAXINAL DA BOA VISTA – EFM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 01/2013 – SEED/NRE GUARAPUAVA
A SEED/NRE de Guarapuava / Colégio Estadual do Campo Faxinal da Boa VistaEFM, torna público que fará realizar licitação na modalidade Convite, do tipo
Menor Preço, regido pela Lei Estadual 15.608/07 e Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, para contratação de empresa para execução de serviços de reparos no
estabelecimento de ensino Colégio Estadual do Campo Faxinal da Boa Vista, no
município de Turvo, Estado do Paraná.
O endereço para retirada do Convite, comunicação com a Comissão de Licitação
e entrega antecipada da proposta é:
Núcleo Regional de Educação de Guarapuava
At. Comissão de Licitação do NRE de Guarapuava
Endereço: Rua Pedro Alves, 104 – Centro – Guarapuava – PR
Fone (42) 3621-7600, (42) 3621-7615 Fax (42) 3621-7601 – E-mail: nregrp_
[email protected].
O Convite está divulgado no site: www.comprasparana.pr.gov.br
A data limite para entrega da proposta seria dia 12 de março de 2013, às 09 horas,
na sala do NRE de Guarapuava, quando será realizada a sessão de abertura dos
envelopes.
Valor Máximo Total Admissível: R$ 149.840,70 ( cento e quarenta e nove mil,
oitocentos e quarenta reais e setenta centavos ).
Guarapuava, 26 de fevereiro de 2012.
Celso Luiz Fracaro
Presidente da Comissão de Licitação do NRE de Guarapuava
R$ 216,00 - 14651/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PITANGA
COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CAVALLI DA COSTA- EFM.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação/Colégio Estadual João Cavalli
da Costa – EFM.
CONTRATADA:J. TURCATTO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ:
13.027.589/0001-63
OBJETO: Contrato nº 01/2013 – Colégio Estadual João Cavalli da Costa - EFM,
para execução de serviços de reparos no estabelecimento de ensino, sito à Rua
Moises Lupion 885 , em Palmital Pr, no valor total de R$ 118.344,58 ( Cento
dezoito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos ), com
recursos do Programa Fundo Rotativo, originado do CONVITE No 02/2012-SEED/
NRE PITANGA.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 ( NOVENTA DIAS )
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 ( CENTO E OITENTA DIAS )
HOMOLOGADO POR: Elvis Clebison dos Santos
DATA: 14/02/2013.
R$ 120,00 - 14900/2013
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 003/2013-VD - SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº: 11.649.772-7
OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Luiz Carlos de Paula e
Souza, no município de Curitiba.
DATA DE ABERTURA E LOCAL: 08 de março de 2013, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários nº
1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná.
VALOR MÁXIMO: R$ 149.999,55 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).
RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação
do edital e elementos técnicos instrutores.
Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013
Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
R$ 120,00 - 14282/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 004/2013-VD - SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº: 11.649.472-8
OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Profº Lysímaco Ferreira da
Costa, no município de Curitiba.
DATA DE ABERTURA E LOCAL: 08 de março de 2013, às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários
nº 1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná.
VALOR MÁXIMO: R$ 149.988,35 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação
do edital e elementos técnicos instrutores.
Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013
Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
R$ 120,00 - 14284/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 005/2013-VD - SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº: 11.649.688-7
OBJETO: Execução de reparos no Colégio Estadual Profº Olavo Del Claro, no
município de Curitiba.
DATA DE ABERTURA E LOCAL: 11 de março de 2013, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), no Auditório da SUPERINTENDÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, situada à Rua dos Funcionários nº
1323, esquina Rua Recife, Cabral - 80.035-050 - Curitiba - Paraná.
VALOR MÁXIMO: R$ 149.950,52 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais e cinqüenta e dois centavos).
RETIRADA DO EDITAL: na Comissão de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia do local acima indicado, mediante entrega de 01 CD para gravação
do edital e elementos técnicos instrutores.
Informações: (41) 3250-8303 ou (41) 3250-8314.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013
Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
R$ 120,00 - 14289/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: APELU – Associação dos Criadores de Gado Leiteiro e
Entregadores de Leite de Umuarama.
OBJETO: Contrato nº 11/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, no valor total de R$ 83.963,25 (oitenta e três mil, novecentos
e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público
001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.
VALOR TOTAL: R$ 83.963,25
AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa
Governador do Paraná
DATA: 28/01/2013
PROTOCOLO: 11.619.438-4
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios.
OBJETO: Contrato nº 123/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, no valor total de R$ 205.395,75 (duzentos e cinco mil,
trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público
001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.
VALOR TOTAL: R$ 205.395,75
7
AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa
Governador do Paraná
DATA: 28/01/2013
PROTOCOLO: 11.619.438-4
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: COOPAT – Cooperativa de Produtores Rurais de São Jorge do
Patrocínio.
OBJETO: Contrato nº 062/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, no valor total de R$ 21.019,50 (vinte e um mil, dezenove
reais e cinquenta centavos).
Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público
001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.
VALOR TOTAL: R$ 21.019,50
AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa
Governador do Paraná
DATA: 28/01/2013
PROTOCOLO: 11.619.438-4
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: COOPERU – Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama.
OBJETO: Contrato nº 135/2013 de Fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, no valor total de R$ 436.592,24 (quatrocentos e trinta e seis
mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).
Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Chamamento Público
001/2011, com recursos da Fonte 116 – Recurso Federal.
VALOR TOTAL: R$ 436.592,24
AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa
Governador do Paraná
DATA: 28/01/2013
PROTOCOLO: 11.619.438-4
R$ 504,00 - 14951/2013
Secretaria de Estado da Educação
Grupo Administrativo Setorial
Setor de Serviços Contínuos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 11.632.440-7
PARTES INTERESSADAS: Departamento de Imprensa Oficial do Estado
Secretaria de Estado da Educação, neste ato representada pelo seu titular Flávio
José Arns.
OBJETO: Prestação de Serviços de impressão de Testes Cognitivos de entrada
e saída para atender ação de alfabetização de jovens, adultos, e idosos do
Departamento de Educação Básica – DEB.
DESPACHO: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, nos termos do artigo 34, inciso VII, da Lei nº 15.608/07, cuja redação
advém do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93. Informação nº 218/2012–
NJA/SEED.
VALOR TOTAL: R$105.516,00(cento e quinze mil, quinhentos e dezesseis reais)
AUTORIZADO: Jorge Eduardo Wekerlin –
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor Geral/SEED
Data: 26/02/2013
R$ 144,00 - 14940/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2013
PROTOCOLO Nº 11.530.181-0
PARTES INTERESSADAS: Frida Irene Schnitzler Ogg e a Secretaria de Estado da
Educação - SEED, neste ato representado pelo seu titular, o Sr. Flávio José Arns.
OBJETO: Locação de Imóvel para instalação da Unidade Escolar Nova, no
município de Piraquara - PR, com recursos da Fonte 116/SEQE.
DESPACHO: Autorizo nos termos do Art. 34, da Lei
Estadual 15.608/2007, de acordo com a Informação nº 060/2013 – PGE/SEAP/
NJA, a formalização de contrato mediante Dispensa de Licitação, no valor de
R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para o período de 60 meses.
AUTORIZADO POR: Carlos Alberto Richa
Governador do Estado
DATA: 15/02/2013
R$ 120,00 - 14899/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO
:
Constitui objeto do presente Termo de
Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira a conjugação de esforços entre a
Secretaria de Estado da Educação e a
ENTIDADE MANTENEDORA visando a
oferta da Educação Básica, na modalidade
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
8
OBJETO
:
Constitui objeto do presente Termo de
Cooperação Técnica e
Financeira a conjugação de esforços entre a
Secretaria de Estado da Educação e a
ENTIDADE MANTENEDORA visando a
oferta da Educação Básica, na modalidade
de Educação Especial, para alunos com
deficiência e transtornos globais do
desenvolvimento, em consonância com a
política educacional adotada pela SEED e
em cumprimento a Constituição da
República Federativa do Brasil e da
Constituição do Estado do Paraná,
observando-se as disposições contidas na
Resolução nº 7863/2012- GS/SEED.
As despesas com SALÁRIOS previstas no
presente Termo de Convênio deverão
correr:
Salário Professor :
Dotação
Orçamentária
4103.123680.94.097
–
Valorização da Educação Básica –
Magistério,
rubricas
orçamentárias
3150.4301 – APAE’S, Fontes 100 –
Tesouro do Estado.
Salário
Funcionário:
Dotação
Orçamentária
410312368094.098
–
Valorização da Educação Básica –
Administrativo,
rubrica
orçamentária
3150.4301 – APAE’S, Fonte 100 – Tesouro
do Estado.
As despesas com CUSTEIO correrão:
Dotação
Orçamentária
4103.1236.8064.095 – Desenvolvimento da
Educação Básica, rubrica orçamentária
3350.4117 – Contribuições às APAE’S,
Fonte 116 – SEQE.
As despesas com INVESTIMENTOS
correrão:
- Dotação Orçamentária 4103.1236
8064.095 – Desenvolvimento da Educação
Básica, Fonte: 116 – SEQE, rubrica
4450.4202 – Auxílios a Entidades Privadas.
O presente Convênio vigorará a contar da
data de 11 de janeiro de 2013 e encerrarse-á em 30 de junho de 2016
:
11.723.228-0
:
SEED e os Estabelecimentos abaixo
relacionados
ESCOLA
MUNICÍPIO
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição
nº 8906
Convênio
de
Dotação Orçamentária:
Vigência:
AUT.GOVERNAMENTAL
PARTÍCIPES
Nº
3120130320
3120130367
3120130024
2120130018
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ZILDA ARNS NA MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO ESPECIA
ESCOLA MUNICIPALMARIA DOS
ANJOS GONÇALVES - ED.
INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL,
NA MODALIDADE ED. ESPECIAL
ESCOLA MUNICIPAL DOUTORA
ZILDA ARNS NEUMANN - ED.
INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL,
NA MODALIDADE ED. ESPECIAL
ESCOLA ARIRANHA DO IVAÍ - ED.
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
BOM JESUS DO SUL
SERTANEJA
BALSA NOVA
Tutelares
10.697.864-6
CPF: 461.477.999-91
Liberdade
Cidadã
Paranavaí/
10.077.285-0
VERA LÚCIA CECCON CPF:
519.376.469-04
102/09
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
Nº 126/2009
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CEDCA/PR; a Secretaria do Desenvolvimento Urbano –
SEDU, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de
Paranavaí.
Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica VERA
LÚCIA CECCON, CPF: 519.376.469-04 como responsável pela fiscalização e
acompanhamento do convênio 126/2009 protocolado nº 10.210.189-8
pertencente ao Programa “Centros da Juventude”.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de
Convênio.
Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013.
Fernanda Bernardi Vieira Richa.
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS.
R$ 264,00 - 14790/2013
Secretaria de Estado da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS
HUMANOS – SEJU
DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO PENAL – DEPEN
DIVISÃO OCUPACIONAL E DE PRODUÇÃO - DIPRO
Extrato 1.º Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 093/2011 – SEJU/DEPEN –
Protocolado n.º 11.814.353-1
PARTES: Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SEJU,
Departamento de Execução Penal – DEPEN, Centro de Regime Semiaberto
Feminino de Curitiba – CRAF e a empresa Birô Indústria de Confecções Ltda.
OBJETO: Alterar o item 1 do Anexo I do Plano de Trabalho – que passa a ser entre
03 (três) e até 15 (quinze) presas.
PERÍODO: A partir da data da publicação até 15 de novembro de 2013.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013
Maria Tereza Uille Gomes
Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
R$ 120,00 - 14455/2013
Secretaria de Estado da
Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013
PROTOCOLO: 11.466.858-3
OBJETO: serviço de fornecimento de 250 refeições (almoço) diárias, na modalidade
buffet, com entrega parcelada durante um período de 75 (setenta e cinco dias) para
Academia Policial Militar do Guatupê
INTERESSADO: PMPR/APMG
ABERTURA: 14 de março de 2013 as 09:00 horas
O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº
do PREGÃO PRESENCIAL.
SESP: 27/02/2013.
R$ 120,00 - 14791/2013
ARIRANHA DO IVAÍ
Autarquias
R$ 528,00 - 14817/2013
Secretaria de Estado da Família
e Desenvolvimento Social
EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAMENTO
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social - SEDS, com recursos do Fundo Estadual para a
Infância e a Adolescência – FIA/PR, Conselho Estadual dos Direitos da Criança
e do Adolescente – CEDCA/PR e os Municípios executores dos Programas
constantes do anexo I.
Alteração na redação do Convênio para incluir o nome da Técnica
responsável pela fiscalização e acompanhamento do convênio celebrado.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de
Convênio.
Anexo I
Programa
Municípios/
Protocolo
Convênio
Nº
Técnica Responsável
CPF/MF
Conselhos
Tutelares
Contenda/
10.697.592-2
328/11
DEISE MARA BERNO CPF:
479.283.369-87
Conselhos
Tutelares
Figueira/
10.697.864-6
154/12
TANIA TUNES DE SOUZA
CPF: 461.477.999-91
Liberdade
Cidadã
Paranavaí/
10.077.285-0
102/09
VERA LÚCIA CECCON CPF:
519.376.469-04
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO
Nº 126/2009
O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social - SEDS, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e
do Adolescente – CEDCA/PR; a Secretaria do Desenvolvimento Urbano –
SEDU, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de
ADAPAR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - GAD
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
PROTOCOLO: 11.768.835-6
PARTES: Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR e a
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP.
OBJETO: Termo de Cooperação Técnico-Financeira 010/13, normatizar e
instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, referente a
contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e
preventiva nos veículos da frota.
VIGÊNCIA: 21/02/2013 à 31/12/2013.
VALOR TOTAL: R$ 938.238,84 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e
trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6533.20304044.267, Natureza de Despesa
3390.3900, Fonte de Recursos 250.
Inácio Afonso Kroetz
ASSINATURA DO PRESIDENTE DA ADAPAR: 21/02/2013.
Curitiba (PR), 25 de fevereiro de 2013.
R$ 168,00 - 14569/2013
OBJETO: Aquisição de porta folha em acrílico conforme especificações
do Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)
DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Instituto das Águas do Paraná
feira | do
27/Fev/2013
- Edição nº 8906
O Pregão será realizado 4ª
através
site: www.licitacoes-e.com.br.
- 9Nº
Licitação: 470923
E-mail: [email protected]
Paranaguá, 26 de fevereiro de 2013..
Equipe de Pregão
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Convênio de cooperação que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ
e o Município de BITURUNA.
Objeto: O presente Convenio tem por objeto autorizar a gestão associada de serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de
BITURUNA.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio de cooperação é de 30(trinta) anos
a partir de sua data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período,
mediante instrumento formal.
Da Tarifa: Para cobrança da tarifa dos serviços adota-se a estrutura tarifária de
prestação de serviços vigentes, conforme decretos estaduais 3.926/1998, 2.460/2004,
495/2011 e anexos ou outros dispositivos editados por autoridade competente que
venha substituí-los, sucede-los ou complementá-los.
Assinantes: Governador do Estado do Paraná – Carlos Alberto Richa, Prefeito
Municipal de Bituruna – José Constantino de Lara Ribas e o Diretor do Instituto
das Águas do Paraná – Marcio Fernando Nunes.
R$ 144,00 - 14822/2013
APPA
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO N° 008/2012
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
E A ASA NORTE ASSESSORIA E SERVIÇOS S/S LTDA.
OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses, a partir do dia 22 de
fevereiro de 2013, restando fixada a data do término dos serviços para o dia 22
de fevereiro de 2014.
VALOR: R$:170.000,00(cento e setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7731.4311.3390.3904-258
AUTORIZAÇÃO: Superintendente da APPA.
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 01.02.2013.
PROTOCOLO: 11.031.005-6 e 11.792.835-7
DATA DO TERMO ADITIVO: 08.02.2013
Paranaguá, 14 de fevereiro de 2013
MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS
PROCURADORIA JURÍDICA DA APPA
R$ 144,00 - 14846/2013
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 012/2013
PROTOCOLO: 11.792.420-3
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs,
conforme especificações do Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: R$ 16.921,50 (dezesseis mil, novecentos e vinte e um
reais e cinquenta centavos)
DATA DA LICITAÇÃO: 08 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h
O Pregão será realizado através do site: www.licitacoes-e.com.br. - Nº
Licitação: 470687
E-mail: [email protected]
Paranaguá, 25 de fevereiro de 2013..
Equipe de Pregão
R$ 144,00 - 14483/2013
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 013/2013
PROTOCOLO: 11.792.432-7
OBJETO: Aquisição de porta folha em acrílico conforme especificações
do Edital e seus anexos.
VALOR MÁXIMO: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais)
DATA DA LICITAÇÃO: 11 de março de 2013 - HORÁRIO: 10:00 h
O Pregão será realizado através do site: www.licitacoes-e.com.br. - Nº
Licitação: 470923
E-mail: [email protected]
Paranaguá, 26 de fevereiro de 2013..
R$ 120,00 - 15005/2013
Departamento de Estradas
de Rodagem
AVISO Nº 53/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012 – DER/DAF/CA
RESULTADO FINAL
OBJETO: Fornecimento de vestimentas profissionais, conforme
especificações e quantidades contidas nos anexo 04 e 09 do Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
EMPRESA
VALOR (R$)
RESULTADO
319.997,86
Vencedora
EXCLUMISA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE ROUPAS
LTDA.
VAN LOOK CONFECCOES
323.800,00
LTDA
DEJAIR LUIS NAHORNY
324.077,00
GHC UNIFORMES
324.090,00
PROFISSIONAIS LTDA - ME
D C SIMIONI – MALHAS E
324.260,00
TECIDOS ME
LOTINU UNIFORMES
333.398,00
PROFISSIONAIS LTDA - EPP
SIMPLES COMÉRCIO E
333.399,00
ATACADO LTDA ME
BELO BRASIL UNIFORMES
333.400,00
LTDA - ME
S.M.R. DO AMARAL – EPP
345.800,00
FIGUEIREDO JUNIOR –
347.500,00
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECCOES
PROVE INDUSTRIA E
363.000,00
COMÉRCIO DE UNIFORMES
LTDA - EPP
EL ROMEIRO ARTIGOS
364.500,00
ESPORTIVOS - EPP
RM CONFECÇÕES LTDA - EPP
366.824,72
LECRUZ ROUPAS
371.684,26
PROFISSIONAIS LTDA - EPP
SEGURATY – EQUIP. PARA
390.600,00
PROTEÇÃO IND. LTDA-ME
CASA DOS UNIFORMES LTDA
399.500,00
- ME
BIRO – INDÚSTRIA DE
399.555,00
CONFECÇÕES LTDA.
UNIFORMES GERAIS LTDAS.
409.599,19
CONFECÇÕES ANTA LTDA.
418.628,40
MIRANDA E DAMASCENO
428.989,00
LTDA - ME
ATELIER IND. E COM. DE
433.385,00
ARTIGOS DE VESTUÁRIO
PROTEVILE EQUIPAMENTOS
452.767,00
LTDA - ME
478.900,00
COLUP INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE UNIFORMES
LTDA.
EDUARDO MACHADO BALDI
480.000,00
- ME
BIAHMED HOSPITALAR LTDA
485.000,00
- ME
BUREAU – INDÚSTRIA DE
545.520,00
CONFECÇÕES LTDA - ME
BDS CONFECÇÕES E
546.214,00
SERIGRAFIA LTDA - EPP
B.V. EQUIPAMENTOS DE
549.200,00
PROTEÇÃO LTDA - ME
549.243,54
LA CONFIANZA CONFECÇÕES
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
WATEX INDÚSTRIA E
321.999,00
(1) Desclassificada
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA.
TEXTIL MN COMÉRCIO DE
556.900,00
(2) Desclassificada
TECIDOS E CONFECÇÕES
LTDA.
ROUPAS PROFISSIONAIS
900.000,00
(2) Desclassificada
MUNOZ ACUNA LTDA.
ALPES CONFECÇÕES LTDA 900.500,00
(2) Desclassificada
EPP
CAMUFFLAGEN TUDO EM
2.500.000,00 (2) Desclassificada
UNIFORMES LTDA.
(1)Desclassificada: A empresa foi desclassificada pelo não atendimento
dos seguintes subitens do Edital.
16.5.1 – Deixou de apresentar Certidão emitida pela Corregadoria de
Justiça.
ROUPAS PROFISSIONAIS
900.000,00
(2) Desclassificada
MUNOZ ACUNA LTDA.
ALPES CONFECÇÕES LTDA 900.500,00
(2) Desclassificada
EPP
CAMUFFLAGEN TUDO EM
2.500.000,00 (2) Desclassificada
4ª feira
| 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
UNIFORMES
LTDA.
(1)Desclassificada: A empresa foi desclassificada pelo não atendimento
dos seguintes subitens do Edital.
16.5.1 – Deixou de apresentar Certidão emitida pela Corregadoria de
Justiça.
16.5.3 – O Balanço apresentado é incompleto, impossibilitando a
verificação dos Índices Econômicos previsto no subitem 16.5.5.
16.5.5.1 – Deixou de apresentar memória de cálculos referentes aos Índices
Financeiros.
16.6.1 – O Atestado de Capacidade técnica apresentado é incompatível com
o solicitado no Edital, Outrossim, o Atestado é incompleto.
(2)Desclassificadas: As empresas foram desclassificadas pelo subitem:
10
11.2- Apresentaram propostas com preços superiores ao máximo previsto
no subitem 14.1 do Edital.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2013
Paulo R.Carvalho
Coordenadoria de Licitações
R$ 624,00 - 14947/2013
EXTRATO DE TERMO CONTRATO
CONTRATO N.º 003/2013, PREGÃO PRESENCIAL N.º 209/2011 - SEAP/
DEAM. PARTES DER/PR e a EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA.
PROTOCOLO Nº 11.775.589-4/2013. AUTORIZAÇÃO: Devidamente autorizado
pelo Senhor Governador do Estado. OBJETO: 12 (doze) Notebook Tipo 02 – Intel
Core i7 – 8,0 GB RAM – HD 500 GB –Windows 7 Professional. VALOR: R$
31.296,00. PRAZO: 12 meses. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ,
em 08/02/2013.
R$ 48,00 - 14774/2013
DETRAN
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ
CONVITE Nº 04/2013
OBJETO: Recuperação dos vícios e defeitos encontrados por perícia
AUTORIZAÇÃO: Sr. Marcos Elias Traad da Silva – Diretor Geral do DETRANPR, em 19/02/2013 - Protocolo nº 11.731.676-9.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 08 de março de 2013, 09:00 horas.
VALOR MÁXIMO: R$ 54.015,89 (cinquenta e quatro mil, quinze reais e oitenta
e nove centavos).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o
“download” dos Editais acessando o portal da Internet denominado compraspr
(www.pr.gov.br/compraspr/).
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2012
OBJETO: Contratação de empresa para realizar teste seletivo para Despachantes.
EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: Lote Único – Sociedade de
Desenvolvimento Vale do Bandeirantes Ltda., com o valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).
R$ 120,00 - 14946/2013
FECEA
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - UNESPAR
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DE APUCARANA – FECEA
Extrato de Contrato Pregão Presencial 014-2012
O Diretor DA FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE
APUCARANA - FECEA torna publico aos interessados que se encontra
disponível o contrato para contratação de empresa prestadora de serviços
Técnicos Referente a manutenção e/ou Instalação de Servidores . Vigência:
12 (doze meses)
Data Assinatura: 07/01/2013.
Empresa: EMYS INFORMÁTICA LTDA.
Valor : R$ 42.750,00
Foro: Comarca de Apucarana.
Apucarana 26/02/2013
Prof. Rogério Ribeiro
Diretor
R$ 120,00 - 14797/2013
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - UNESPAR
FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DE APUCARANA – FECEA
Extrato de Contrato Pregão Eletrônico 001-2012
O Diretor DA FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE
APUCARANA - FECEA torna publico aos interessados que se encontra
disponível o contrato para contratação de empresa prestadora de serviços
de Cozinha para o Restaurante Universitario. Vigência: 12 (doze meses)
Data Assinatura: 24/02/2013.
Empresa: JL SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME.
Valor : R$ 5.906,80
Foro: Comarca de Apucarana.
Apucarana 26/02/2013
Prof. Rogério Ribeiro
Diretor
R$ 120,00 - 14789/2013
Hospital Universitário
de Londrina
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 34177/2012
Dispensa 810/2012
Artigo 34 Inc. IV da Lei Estadual 15.608/2007
.a
AUTORIZAÇÃO: Prof Dr.ª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho Diretora Superintendente - RATIFICAÇÃO: Prof.a Dr.ª Margarida de
Fátima Fernandes Carvalho - Diretora Superintendente em 26/02/13.
Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Fornecedores: 1- Eletrotrafo
Produtos Elétricos Ltda. - R$ 714,43. 2- Econolux Comércio de
Materiais Elétricos Ltda. - R$ 14.090,85. 3- Eletro Londrina – Comércio
de Materiais Elétricos Ltda. – R$ 154,00. 4- Comércio Donna de
Materiais Elétricos Ltda. – R$ 42,12 - Valor total do processo: R$
15.001,40.
R$ 72,00 - 14890/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07,
tornamos público o resultado final do(s) Edital(is):
PREGÃO ELETRÔNICO: – EDITAL nº. 090/2012-HU: Empresas: VIBEL COML.
LTDA. vencedora do LOTE 04. G.P.F. DISTR. DE MAT. HOSP. LTDA. vencedora do LOTE 05. LEMES & LEMES COM. IMP. E EXP. LTDA. vencedora do
LOTE 06. CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MÉDICOS LTDA. vencedora do
LOTE 07. LONDRICIR COM. MAT. HOSP. LTDA. vencedora do LOTE 10 e 11 e
classificada em 2º lugar no LOTE 12. DIMACI/PR. MAT. CIRÚRGICO LTDA.
vencedora do LOTE 12. COM. MAT. MÉD. HOSP. MACROSUL LTDA. classificada em 2º lugar no LOTE 06 e 10. COML. CIRÚRGICA BRAMED LTDA.
classificada em 3º lugar no LOTE 06. LOTES FRACASSADOS: 01 e 09.
LOTES DESERTOS: 02, 03, 08, 13 E 14. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$
53.174,04.
PREGÃO ELETRÔNICO: – EDITAL nº. 140/2012-HU: Empresas: PESENTI &
PELAIS LTDA. vencedora do LOTE 01 e classificada em 2º lugar nos LOTES
02, 04 e 05. BRAVOLUZ COML. LTDA. vencedora dos LOTES 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08; e classificada em 2º lugar no LOTE 01. SUPRILAB SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. classificada em 2º lugar no LOTE 03 e em
3º lugar nos LOTES: 01, 02, 04, 07 e 08. COM. MAT. MÉD. HOSP. MACROSUL LTDA. classificada em 2º lugar nos LOTES 06, 07 e 08 E EM 3º LUGAR
NO LOTE 05. MUNIZ & FERNANDES LTDA. classificada em 2º lugar nos
LOTES: 03 e 06. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$33.851,80.
Londrina, 25 de fevereiro de 2013. O(A) Pregoeiro(a).
R$ 168,00 - 14454/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LONDRINA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Art. 94 da Lei Estadual 15.608/07,
tornamos público o resultado final do(s) Edital(is):
PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 138/2012–HU. Empresas: LUIZ FERNANDO ZIMER vencedora dos LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 26 e classificada em
2º lugar nos LOTES 06, 07, 14, 16, 17, 18, 19, 21 A 24, 27, 28, 31, 34 A 63
e em 3º lugar nos LOTES 15, 20, 25, 29, 32 e 33. BIOMEDICAL PROD.
CIENT. MÉD. E HOSP. LTDA. vencedora dos LOTES 06, 07, 14 a 25, 27 a
63, 66 e 67. e classificada em 2º lugar nos LOTES 64, 65 e 68. INTERMEDICAL COM. PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 64, 65 e 68.
CARDIO & ENDO LUMINAL PROD. MÉDICOS LTDA. classificada em 2º lugar
nos LOTES 15, 20, 25, 32, 33, 67. LOTES DESERTOS: 08, 09, 10, 11, 12 e
13. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 232.401,50.
PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 139/2012–HU. Empresas: ENDOCIRÚRGICA COM. PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 01, 03, 09, 17, 19 e
classificada em 3º lugar nos LOTES 05, 06, 07 e 13. PROSURG PROD.
MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 02, 04, 08, 10, 11, 12, 16, 18 e
classificada em 2º lugar nos LOTES 05, 06, 07, 13, 14 e 15. JOHNSON &
JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PROD. P/ SAÚDE LTDA. vencedora dos
LOTES 05, 06, 07, 13, 14; 15 e classificada em 2º lugar nos LOTES 01, 03,
09, 17 e 19. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 571.415,00.
PREGÃO PRESENCIAL: EDITAL nº 164/2012–HU. Empresas: BRAILE BIOMÉDICA IND. COM. E REPRES. LTDA. vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e
classificada em 2º lugar no lote 29. NEOMEX HOSPITALAR LTDA. vencedora dos LOTES 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16 e classificada em 3º lugar nos
lotes 18, 19, 22 e 24. BIOMEDICAL PROD. CIENT. MÉD. E HOSP. LTDA.
vencedora dos LOTES 17 e classificada em 2º lugar nos lotes 14, 18, 19,
22, 24 e em 3º lugar nos lotes 15 e 16. INTERMEDICAL COM. PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos LOTES 18, 19, 22 e 24. POLYMEDICAL IMP. COM.
DE PROD. MÉDICOS LTDA. vencedora dos lotes 20, 26, 29 e classificada
em 2º lugar nos lotes 04, 05, 06, 07, 15 e 16. CARDIO & ENDO LUMINAL
PROD. MÉDICOS LTDA. classificada em 2º lugar nos lotes 01 e 03. LOTES
DESERTOS: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 21, 23, 25, 27 e 28. VALOR TOTAL DO
PROCESSO: R$ 233.395,20.
Londrina, 25 de fevereiro de 2013. O(A) Pregoeiro(a).
R$ 240,00 - 14449/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONVITE
O Hospital Universitário de Londrina, torna público aos interessados que
encontram-se reabertas as inscrições e retificadas as informações relativas
às datas e horários de recebimento e abertura das propostas, no site
www.licitacoes-e.com.br, do Edital – CONVITE, conforme definição abaixo:
CONVITE N. 065/2012-HU
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CONVITE
O Hospital Universitário de Londrina, torna público aos interessados que
Edição
Digitalreabertas
nº 8623as|inscrições
XX páginas
encontram-se
e retificadas as informações relativas
às datas e horários de recebimento e abertura das propostas, no site
www.licitacoes-e.com.br, do Edital – CONVITE, conforme definição abaixo:
CONVITE N. 065/2012-HU
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um)
equipamento semi automatizado para leitura de fitas reativas para
urinálise, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital
Universitário – 12 meses
PRAZO: Os envelopes 1 e 2 de (Proposta de Preços e Habilitação)
respectivamente, deverão ser entregues na Divisão de Material do Hospital
até às 17h00 do dia 12 de março de 2013.
DATA DE ABERTURA: Dia 13 de março de 2013 às 9h00.
Os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados. Fica
sem efeito a publicação do dia 19/11/2012. Londrina, 25 de fevereiro de
2013. Profª Drª Margarida de Fátima Fernandes Carvalho-Diretora
Superintendente.
R$ 120,00 - 14509/2013
Hospital Universitário do Oeste
do Paraná
Extrato de Aditivo de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 003/2012.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gases medicinais e
liquefeitos para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP.
Aditamento de 25% da quantidade total do Item 04: no valor unitário de R$
1,29 o m³, totalizando R$ 54.825,00 para 42.500 m³. Empresa: Linde Gases Ltda.
Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. – Paulo Sérgio Wolff.
R$ 48,00 - 14127/2013
Extrato de Aditivo de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2012 e
Pregão Eletrônico 004/2012.
Pregão Presencial 009/2012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos diversos para consumo frequente no Hospital
Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Aditamento de 25% da quantidade
total dos seguintes itens: Item 57: no valor unitário de R$ 1,90, totalizando
665,00 para 350 alm. Empresa: Dimaci/PR Mat. Cirúrgico Ltda. Item 61: no
valor unitário de R$ 0,07, totalizando 26,25 para 375 drg. Empresa: Cristália
Prod. Quim. Farm. Ltda. Pregão Eletrônico 004/2012 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (...) para o
Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP. Aditamento de 25% da
quantidade total dos seguintes itens: Item 25: no valor unitário de R$ 0,54,
totalizando 40,50 para 75 env. Empresa: Hospilab Med. Dist. Ltda. Item 16: no
valor unitário de R$ 2,18, totalizando 26,16 para 12 tb. Empresa: Hospilab Med.
Dist. Ltda. Item 41: no valor unitário de R$ 0,87, totalizando 39,15 para 45
comp. Empresa: Hospilab Med. Dist. Ltda. Cascavel, 25 de fevereiro de 2013 –
Paulo Sérgio Wolff.
R$ 120,00 - 14129/2013
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2013 - HUOP
Objeto: Aquisição de nutrição parenteral para consumo frequente no
Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Prazo máximo para
protocolização dos envelopes: dia 12 de março de 2013 às 09:00 horas, no
Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na
Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP 85.806-470 –
Cascavel/Paraná. Abertura: dia 12 de março de 2013 às 09:30 horas, na sala de
Licitações, no endereço acima citado. Informações Complementares: O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão
de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo Fone/fax: (45) 3321-5397, ou
ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou www.comprasparana.pr.gov.br
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de janeiro de 2004 Cascavel, 25 de fevereiro de 2013.
R$ 96,00 - 14437/2013
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2013 - HUOP
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Gases medicinais e
liquefeitos; Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha para o
Hospital Universitário do Oeste do Paraná – HUOP. Prazo máximo para
protocolização dos envelopes: dia 13 de março de 2013 às 09:00 horas, no
Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP/UNIOESTE), na
Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP 85.806-470 –
Cascavel/Paraná. Abertura: dia 13 de março de 2013 às 09:30 horas, na sala de
Licitações, no endereço acima citado. Informações Complementares: O edital e
demais informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão
de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo Fone/fax: (45) 3321-5397, ou
ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou www.comprasparana.pr.gov.br
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2452, de 07 de janeiro de 2004 Cascavel, 25 de fevereiro de 2013.
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS –
SEMA, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 279/01, à Resolução Conjunta
SEMA/IAP nº 09/10 e à Resolução CEMA nº 065/08, torna público que a empresa
Covó Geração de Energia Elétrica Ltda, requereu pedido de licenciamento ambiental
apresentando o Relatório Ambiental Simplificado – RAS, conforme consta no
procedimento administrativo nº 05.660.918-0, do empreendimento denominado
PCH Covó, localizado no município de Mangueirinha - PR.
O Empreendedor/consultor disponibilizará o referido Relatório Ambiental
Simplificado – RAS às Prefeituras dos municípios abrangidos pelo empreendimento,
aos representantes do Ministério Público Estadual e/ou Federal, às bibliotecas
municipais, às Universidades Regionais e aos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente.
Cópias dos comprovantes de entrega e ciência as instancias de controle sociais supra
declinadas, obrigatoriamente deverão ser fornecidas ao IAP pelo empreendedor/
consultor para integrar ao procedimento administrativo. O IAP disponibilizará o
mesmo no seu endereço eletrônico: www.iap.pr.gov.br.
Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013.
LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná
R$ 192,00 - 14984/2013
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/12-IAP
PROTOCOLO: 07.988.378-6
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº. 002/12-IAP, cujo
objeto é a aquisição de um conjunto de analisadores de gás para MTP-VOC – H2S
– TRS e ADJUDICO o objeto desta licitação à empresa vencedora do certame.
Gabinete da Presidência do IAP, em 25 de fevereiro de 2.013.
LUIZ TARCÍSIO MOSSATO PINTO
Diretor Presidente do IAP.
R$ 96,00 - 14704/2013
IPEM
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2013
PARTES CONTRATANTES:
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.
- AABA BRASIL CHAVES LTDA.
OBJETO: fornecimento parcelado de carimbos, borrachas para carimbo, refil de
tinta para carimbo.
VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2013.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – processo nº
11.777.458-9/12.
Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 20 de fevereiro de 2013.
R$ 96,00 - 15017/2013
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2013
PARTES CONTRATANTES:
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.
- AABA BRASIL CHAVES LTDA.
OBJETO: serviços de chaveiro para o fornecimento de cópia de chave, troca de
segredo, abertura de porta, conserto de fechadura, instalação e 1ª feita de fechadura.
VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2013.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 – processo nº
11.777.443-0/12.
Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 20 de fevereiro de 2013.
R$ 96,00 - 15018/2013
EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2013
PARTES CONTRATANTES:
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM-PR.
- NETINSTALL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO: locação de central telefônica digital nova, instalada com demais
equipamentos.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR TOTAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 – processo nº
11.777.243-8/12.
Firmado pelos Representantes Legais dos Contratantes em 17 de janeiro de 2013.
R$ 96,00 - 15019/2013
R$ 96,00 - 14440/2013
Instituto Ambiental do Paraná
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS – SEMA
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP
EDITAL DE ENTRADA DO RAS - RELATÓRIO AMBIENTAL
SIMPLIFICADO
Nº 04/2013 – IAP/GELA
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão vinculado à
11
Universidade Estadual
de Londrina
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 10/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico
e rede de esgoto. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01)
AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 02, 03, 07,
09 a 13, 15, 17, 18, 22, 37, 43 a 45, 48, 50, 53, 55, 56, 58 a 60, 64, 65, 69 a 72,
75 a 77, 84, 87, 97, 101, 102, 105, 106, 113, 115, 116 e 118, no valor total de R$
26.998,30; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO
LTDA, itens 19, 23, 78, 79, 119, 121 e 122, no valor total de R$ 3.308,30; 03)
KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 01, 04, 05, 08, 14, 16, 20, 21,
24, 26 a 33, 38 a 42, 46, 47, 49, 51, 52, 61 a 63, 66, 73, 74, 81, 86, 88 a 90, 94,
CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 10/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico
e rede de esgoto. PROPOSTAS CLASSIFICADAS com os menores preços: 01)
AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 02, 03, 07,
09 a 13, 15, 17, 18, 22, 37, 43 a 45, 48, 50, 53, 55, 56, 58 a 60, 64, 65, 69 a 72,
27/Fev/2013
- Edição
8906
75 a 77, 84, 4ª
87,feira
97, |101,
102, 105, 106,
113,nº115,
116 e 118, no valor total de R$
26.998,30; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE CONTRUÇÃO
LTDA, itens 19, 23, 78, 79, 119, 121 e 122, no valor total de R$ 3.308,30; 03)
KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 01, 04, 05, 08, 14, 16, 20, 21,
24, 26 a 33, 38 a 42, 46, 47, 49, 51, 52, 61 a 63, 66, 73, 74, 81, 86, 88 a 90, 94,
95, 98, 99, 107 a 112, 114 e 117, no valor total de R$ 27.576,86 e 04)
SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 25, 34 a 36, 67, 82, 83, 91 a 93, 96,
103 e 104, no valor total de R$ 13.316,30. PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: 01) CEC COM. DE MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA,
por apresentar proposta com divergência de CNPJ entre o apresentado no
envelope e na proposta de preço, em desacordo com o item 4.5 alínea “c” do
edital. 02) ELÈTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA e 03)
MANUFLEX COM. DE PLÁSTICOS E BORRACHAS LTDA, por
apresentarem prazo de validade inferior ao estipulado no edital, em desacordo
com o item 3.2.5 do edital. PROPOSTAS PARCIALMENTE
DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, itens 06, 08, 19, 23, 25, 32, 33, 36, 54, 79, 80, 82, 83, 85, 86, 91,
99, 100, 107, 108, 114, 119, 121 e 122, por extrapolar o preço máximo
estipulado, em desacordo com o item 4.5 alínea “h” do edital. 01) KATIA
CAROLINA ADERALDO – ME, itens 78, 119, 121 e 122 e 02) SHOPPING
DE FERRAGENS LTDA, itens 79, 120 e 122, conforme parecer da unidade
requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)
SHOPPING DE FERRAGENS LTDA, itens 33, 74, 78, 119 e 121, por não
apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o item 4.2 do edital.
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: itens 06, 54, 57, 68, 80, 85, 100 e 120. Não
havendo interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação
de Habilitação), realizar-se-á às 10h30 do dia 08/03/2013. A Comissão.
12
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 11/2012
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de material para
manutenção de bens móveis e imóveis; materiais para uso em marcenaria;
ferramentas para uso em oficina e construção civil. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS com os menores preços: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P
CONSTRUÇÃO LTDA – ME, itens 08, 28, 29, 35, 36, 51, 52, 54 a 59, 61, 63,
64, 68, 73 a 75, 112, 115, 118, 125, 127, 130, 136, 137, 139 a 142, 144, 145,
156, 172, 173, 177, 178, 189 e 190 , no valor total de R$ 20.093,29; 02)
CASTILHO & SOUZA LTDA – ME, item 147, no valor total de R$ 5.997,00;
03) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 04, 19, 72,
174 e 184, no valor total de R$ 4.899,00; 04) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE
MAT. DE CONTRUÇÃO LTDA, itens 26, 48, 113 e 162, no valor total de R$
5.560,00; 05) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME itens 03, 20 a 22, 31, 32 e
185, no valor total de R$ 2.404,50; 06) KATIA CAROLINA ADERALDO –
ME, itens 06, 07, 16, 18, 23, 24, 27, 37, 41 a 47, 50, 60, 62, 65 a 67, 69 a 71, 77
a 105, 109, 111, 128, 129, 131, 132, 143, 148 a 152, 154, 155, 159, 163 a 166,
170, 171, 175, 176, 180 a 182, 186 a 188 e 191, no valor total de R$ 56.159,93 e
07) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 01, 02, 09, 11, 13, 30, 33, 34, 49,
76, 108, 116, 120, 121, 126, 133 a 135, 138, 146, 153, 157, 158 e 183, no valor
total
de
R$
9.311,30.
PROPOSTAS
PARCIALMENTE
DESCLASSIFICADAS: 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, itens 01, 02, 04 a 07, 09, 12, 15, 17, 21, 25, 38 a 40, 46, 50, 53,
72, 78, 105, 106, 110, 113, 114, 117, 122 a 124, 126, 143, 146, 148 a 151, 153,
174, 179, 184, 186 a 188 e 191; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item
78, por extrapolarem o preço máximo estipulado, em desconformidade com o
item 4.5 alínea “h” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT. P CONSTRUÇÃO
LTDA – ME, item 60; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO – ME, item 35 e 03)
ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens 60 e 67, conforme parecer da unidade
requisitante, em conformidade com o item 4.5 alínea “l “ do edital. 01)
DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO LTDA, itens 133, 139, 173,
176 e 177; 02) KATIA CAROLINA ADERALDO – ME, itens 153 e 177, por
apresentarem produtos que não atendem as especificações do edital, em
desacordo com o item 4.5 alínea “a” do edital. 01) AF COMÉRCIO DE MAT.
P CONSTRUÇÃO LTDA – ME, item 109; 02) GUSTAVO AZEVEDO PINTO
– ME, item 36, por terem suas amostras sido reprovadas, conforme item 4.5
alínea “k” do edital. 01) DEBAITA – COM. DE MAT. P CONSTRUÇÃO
LTDA, item 153; 02) DEPÓSITO SÃO MARCOS DE MAT. DE
CONTRUÇÃO LTDA, itens 35, 189 e 190; 03) KATIA CAROLINA
ADERALDO – ME, itens 35 e 36 e 04) ROMANHOLI & ANDRE LTDA, itens
35, 36 e 109; por não apresentarem as amostras solicitadas, em desacordo com o
item 4.2 do edital. PROPOSTA SEM ITENS CLASSIFICADOS: 01)
TECNÁGUA COM. DE PROD. HIDRÁULICOS LTDA. ITENS NÃO
ADQUIRIDOS: 05, 10, 12, 14, 15, 17, 25, 38, 39, 40, 53, 106, 107, 110, 114,
117, 119, 122, 123 ,124, 160, 161, 167, 168, 169 e 179. Não havendo
interposição de recurso, a Abertura do Envelope Nº 2, (Documentação de
Habilitação), realizar-se-á às 09h00 do dia 08/03/2013. A Comissão.
R$ 552,00 - 14827/2013
PREGÃO PRESENCIAL N.º 181/2012-PROAF/DM
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
OBJETO: Contratação de serviços de confecção e instalação de persiana
vertical – Sistema de Registro de Preços. PROPOSTAS
CLASSIFICADAS/EMPRESAS HABILITADAS: 1) Roma Comércio de
Cortinas Ltda – ME; 2) Jaraguá Mercantil Ltda – ME e 3) Silmara de Lourdes
Segantini – ME. DECLARADA VENCEDORA - ÚNICO LOTE: 1) Roma
Comércio de Cortinas Ltda – ME, com valor unitário de R$ 31,80 (trinta e um
reais e oitenta centavos) por m2, e valor total de R$ 50.880,00 (cinqüenta mil e
oitocentos e oitenta reais). As empresas terão o preço unitário consignado em
Ata de Registro de Preços. Importa a presente licitação o valor total de R$
50.880,00 (cinqüenta mil e oitocentos e oitenta reais). Londrina, 25 de fevereiro
de 2013. Edivaldo Fontana – Pregoeiro.
R$ 96,00 - 14834/2013
Universidade Estadual
de Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 27/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 9447/2012
Objeto: Aquisição de Móveis Diversos.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 13/03/2013 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item
(Para os Itens 01 a 10, 13 a 18) e Menor Preço Por Lote Para o Lote 01(Itens 11
e 12).
Valor máximo desta licitação: R$ 68.651,05.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 29/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 11909/2012
Objeto: Contratação de Uma Empresa Gráfica Para Confecção de Pastas
Protetoras Para Diplomas.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 13/03/2013 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Valor máximo desta licitação: R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 30/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 9448/2012
Objeto: Aquisição de Máquina de Café Expresso, Freezer Vertical, Geladeira,
Aspirador de Pó, Lavadora de Alta Pressão, Conservadora de Piso, Conjunto de
Lixeiras Seletivas, Ventiladores, Fragmentadora de Papel, Bebedouro, Lavadora
de Roupa, Purificador de Água, Frigobar e Aparelho de Telefone.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 14/03/2013 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 22.035,26.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 32/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 9652/2012
Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração de Plano de Segurança.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 14/03/2013 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor máximo desta licitação: R$ 34.666,66.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 33/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 10057/2012
Objeto: Aquisição de Acessórios e Equipamentos De Informática.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 15/03/2013 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 40.666,26.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N°° 34/2013 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N°° 9863/2012
Objeto: Aquisição de Equipamentos Audiovisuais.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 15/03/2013 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 14.629,58.
Os Editais poderão ser obtidos através do sitio www.pad.uem.br/del ou
www.npd.uem.br/del
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 28/2013-DMP - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. N°° 11574/2012
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório.
Credenciamento: Até às 08h30min do dia 13/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br –
portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico.
- Recebimento das Propostas – Até às 09h30min do dia 13/03/2013.
- Abertura das Propostas - Dia 13/03/2013 às 09h30min.
- Inicio da sessão dos lances: Dia 19/03/2013 às 10h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 10.144,13.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 31/2013-DMP - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. N°° 1104/2013
Objeto: Contratação de Uma Livraria ou Distribuidora Especializada Para
Fornecimento e Distribuição de Materiais Bibliográficos Nacionais (Livros), Para
Universidade Estadual de Maringá, Através de Registro de Preços.
Credenciamento: Até às 08h30min do dia 14/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br –
portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico.
- Recebimento das Propostas – Até às 09h30min do dia 14/03/2013.
- Abertura das Propostas - Dia 14/03/2013 às 09h30min.
- Inicio da sessão dos lances: Dia 15/03/2013 às 10h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor máximo desta licitação: R$ 700.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 35/2013-DMP - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. N°° 1105/2013
Objeto: Contratação de Uma Livraria ou Distribuidora Especializada Para
Fornecimento e Distribuição de Materiais Bibliográficos Estrangeiros (Livros),
Para Universidade Estadual de Maringá, Através de Registro de Preços.
Credenciamento: Até às 14h00min do dia 15/03/2013. Sitio www.caixa.gov.br –
portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico.
- Recebimento das Propostas – Até às 15h00min do dia 15/03/2013.
- Abertura das Propostas - Dia 15/03/2013 às 15h00min.
- Inicio da sessão dos lances: Dia 18/03/2013 às 15h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Valor máximo desta licitação: R$ 1.000.000,00.
O Edital completo poderá ser obtido somente através do sitio www.caixa.gov.br –
portal de compras - licitações e fornecedores – outros compradores/pregão eletrônico
– editais. Dúvidas entrar em contato na Diretoria de Material e Patrimônio, Bloco 11,
sala 01/Setor de Licitação, sita na Avenida Colombo, 5.790, Câmpus Universitário,
RECEBIMENTO DOS LANCES se dará a partir das 08h30min. do dia
12/03/2013. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico.
Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua
4ª feira
| 27/Fev/2013
- Edição
8906
Universitária, 1619 - Jardim
Universitário
- Caixa
Postalnºn.º
000701 - CEP
85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 3047 ou ainda, nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br,
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004
– Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. (Vilmar Marcioli – Pregoeiro)
13
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Maringá, Estado do Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h40min às 11h40min e
das 13h30min às 17h30min, pelo telefone (44) 3261-4185 ou no endereço eletrônico
indicado no edital. Maringá, 26 de fevereiro de 2013.
Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio
Olimpio Mutsuo Fujikawa - Pregoeiro
R$ 600,00 - 14854/2013
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 06/13- DMP- PREGÃO REGIST. DE PREÇOS - PROC. 11351/12
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, conforme proposta
formulada pelo (a) respectivo (a) pregoeiro (a). Maringá, 18 de fevereiro de 2013.
Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio.
EDITAL Nº 10/13- DMP- PREGÃO REGIST. DE PREÇOS - PROC. 12342/12
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, conforme proposta
formulada pelo (a) respectivo (a) pregoeiro (a). Maringá, 18 de fevereiro de 2013.
Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio
R$ 96,00 - 14657/2013
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº317/12-DMP- CONCORRÊNCIA REG. PREÇOS PROC. 10300/12
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, da proposta
formulada pela Comissão Permanente de Licitação. Maringá, 19 de fevereiro de
2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio.
EDITAL Nº 318/12-DMP CONCORRÊNCIA
PROC. 10391/12
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica o ato de homologação pelo Pró-Reitor de
Administração Prof. Marcelo Soncini Rodrigues, nesta data, da proposta
formulada pela Comissão Permanente de Licitação. LICITAÇÃO ANULADA.
Maringá, 19 de fevereiro de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de
Material e Patrimônio
R$ 96,00 - 14665/2013
UNICENTRO
R$ 144,00 - 14330/2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
EXTRATO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/13 Objeto: Contratação de serviços de gravação de reportagens diversas da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, em emissoras de
TV aberta e a cabo, em âmbito municipal, estadual e nacional - Abertura:
Dia 12 de março de 2013, às 09:00 horas, na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE (Reitoria), à Rua Universitária, 1619 Jardim Universitário - CEP 85.819-110 - Cascavel - Paraná - Informações
Complementares: Edital disponível junto à Equipe de Apoio, no mesmo local
acima, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, Fax: 3220-3102, ou nas home-pages
www.pr.gov.br/compraspr ou www.unioeste.br - Cascavel, 25 de fevereiro de
2013. Ivair Deonei Ebbing (Pregoeiro).
R$ 72,00 - 14414/2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/13 - Processo n.º
38.692/13 - CONTRATANTE: Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE - CONTRATADA: PerkinElmer Health Sciences, Inc., no valor
estimado de R$ 19.600,00 - OBJETO: Aquisição de Amostrador S10 para
Espectrômetro de Absorção Atômica, modelo AAnalyst 700, referente ao
Convênio 026/2009 - CAPES - Identificação da Despesa: Serviços; Dotação
Orçamentária: 4534.12364084.127; Elemento de Despesa: 39.05; Recursos:
Fonte 250 - AMPARO LEGAL: Art. 34, inciso XVIII da Lei Estadual n.º
15.608/07 - Autorizado e Ratificado em 25 de fevereiro de 2013, por Paulo
Sérgio Wolff (Reitor da UNIOESTE).
R$ 72,00 - 14254/2013
Empresas Públicas
ELEJOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
EXTRATO CONTRATUAL 29 /2012
DISPENSA Nº 82/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma no bloco
K do Campus Santa Cruz.
Empresa vencedora: LOGP ENGENHARIA LTDA – ME.
Valor Máximo : R$ 32.795,00
Vigência: O prazo é de 12 meses a contar do dia 12/12/2012.
Homologado por: S. Magª Prof. Osmar Ambrosio de Souza.
Protocolo nº: 13965/2012 de 19/11/2012.
R$ 72,00 - 14785/2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2013
O Reitor da Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO nos
termos do inciso XVIII do art. 34 da Lei Estadual 15.608/07, ratifica o
processo de Dispensa de Licitação nº 1/2013, protocolado sob nº 1290/2013,
de 14/02/2013, aquisição de espectro fluorimetroluminometro de placa, no
valor total de R$ 181.300,00 em favor da empresa MOLECULAR DEVICES,
LCC, e despesas de importação em favor da empresa EASY COMÉRCIO
EXTERIOR no valor de R$ 9.398,50, totalizando um valor de R$ 190.698,50.
DIRETORIA DE COMPRAS E MATERIAIS
Guarapuava – PR
R$ 72,00 - 14503/2013
UNIOESTE
UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ –
UASG: 926097
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 004/2013 - Objeto: Seleção de propostas visando
aquisição de Equipamentos (contêineres de polietileno), para Universidade
Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE – REITORIA. Valor Máximo:
Conforme fixado em edital – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão
recebidas a partir das 08h00min do dia 28/02/2013, no sítio
www.comprasnet.gov.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
e
RECEBIMENTO DOS LANCES se dará a partir das 08h30min. do dia
12/03/2013. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo endereço eletrônico.
Informações Complementares: O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua
Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n.º 000701 - CEP
85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 3047 ou ainda, nas home-pages www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br,
em conformidade com o Decreto Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004
– Cascavel, 25 de fevereiro de 2013. (Vilmar Marcioli – Pregoeiro)
Resumo de Aditivo – CD 007/2012
Contrato: Hauer Propaganda Ltda.
Objeto: Desenvolvimento e Reformulação para Identidade Corporativa da Elejor.
Assinatura: 26 /02 /2013.
Motivo: Em razão da dilação de prazo de execução dos serviços descritos na
Cláusula I,
do Contrato.
Fundamentação Legal: LEI N.º.8.666/93 (Art. 57, inciso I) E LEI ESTADUAL
N.º 15.608/07 (Art.106 ).
Mais informações podem ser adquiridas no site www.elejor.com.br ou pelo telefone
(41) 3262-0106/ 3123-0000 opção licitações.
R$ 72,00 - 12983/2013
TECPAR
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2012
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO
PARANÁ – TECPAR.
CONTRATADA:
BALDO & CORTEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
- Prorrogados os prazos de execução e vigência em 12 (doze) meses,
ficando a nova data de encerramento para 18 de janeiro de 2014.
- Fica acrescido ao contrato original a aplicação da correção do
IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, passando a
parcela mensal dos serviços prestados de R$ 2.450,00 (Dois mil,
quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 2.593,00 (Dois mil,
quinhentos e noventa e três reais).
- Data de assinatura: 18 de janeiro de 2013.
Maiores informações poderão ser obtidas no TECPAR, na Rua
Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Fone 3316-3000.
Curitiba, 18 de janeiro de 2013.
A DIRETORIA
R$ 144,00 - 14766/2013
14
ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Sociedades de Economia Mista
CELEPAR
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037.2012
PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná –
CELEPAR e POWERLOGIC Consultoria e Sistemas S.A.
OBJETO: Aditamento de mais 355 (trezentas e cinquenta e cinco) horas de “mentoria
na arquitetura e desenvolvimento de sistemas”.
FINALIDADE: Atendimento a demanda da CELEPAR.
VALOR ADITADO: O valor global do contrato fica aditado em mais R$52.316,35
(cinquenta e dois mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).
AUTORIZADO PELO DIRETOR PRESIDENTE, SR. JACSON CARVALHO
LEITE, EM: 02/01/2013. Declaração de Disponibilidade Financeira nº 289/2012.
R$ 72,00 - 14606/2013
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031.2010
PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná –
CELEPAR e COPEL Telecomunicações S/A.
OBJETO: Disponibilização de acesso à Internet para visitantes da CELEPAR,
com implementação de rede sem fio (wireless) por meio contratação do serviço
BELL-Fibra.
FINALIDADE: Disponibilizar acesso à Internet para visitantes.
VALOR ADITADO: O valor global do contrato fica aditado em mais R$ 9.987,30
(nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).
AUTORIZADO PELO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, SR. LUCIO
ALBERTO HANSEL, EM: 23/01/2013. Declaração de Disponibilidade Financeira
nº 009/2013.
AVISO
A Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar comunica que se
encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, localizada na
Rua Marechal Deodoro nº 1133, nesta Capital, no horário comercial, os
documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei Federal nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2012.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2013.
Mounir Chaowiche
Diretor-Presidente
R$ 120,00 - 14096/2013
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Dispensa de Licitação nº 15/2013 - Processo nº 11.871.310-9 e 11.871.280-3
OBJETO:.Locação do imóvel situado na Rua General Carneiro, 1031, Centro,
Curitiba/PR, destinado a abrigar Unidades de Trabalho da COHAPAR/Sede
pelo período de 36 (trinta e seis) meses a contar da assinatura do contrato.
PARTE: Integrar Administrações e Participações Ltda., tendo como
Procuradora a Administradora de Imóveis Gonzaga Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 34, VIII, da Lei nº 15.608/2007.
VALOR: global de R$ 726.312,09, correspondente a R$ 720.000,00 para
pagamento do aluguel mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e R$ 6.312,09
para pagamento do IPTU
AUTORIZAÇÃO: Ata de RDE nº 13/2013 de 20/02/2013
R$ 96,00 - 14825/2013
COMPAGAS
R$ 72,00 - 14799/2013
CONTRATO Nº 001.2013
PARTES: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná –
CELEPAR e Nova Master Aluguel de Veículos Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com e sem motorista para
transporte de passageiros e entrega de pequenas encomendas.
FINALIDADE: Atendimento à demanda da CELEPAR.
VALOR GLOBAL: R$ 1.876.800,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil
e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação.
HOMOLOGADO PELO GOVERNADOR, SR. CARLOS ALBERTO RICHA,
em: 07/12/2012 – Protocolo nº 11.337.830-1 - PP 029/2012. Declaração de
Disponibilidade Financeira nº 151/2012.
R$ 72,00 - 14788/2013
CODAPAR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ –
CODAPAR
CNPJ/MF nº 76.494.459/0001-50
RESULTADO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/12
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFICIO REFEIÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CODAPAR, de acordo com as
especificações descritas nos Anexos integrantes do Edital.
Empresa Adjudicada: SODEXO PASS DO BRASIL SERV. E COM. S/A
Taxa Proposta: 0,00 (zero por cento) ao mês.
Curitiba, 26 de fevereiro de 2013
Jorge Tadeu Skora – Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo nº 175/12
LICITAÇÃO: Concorrência nº 003/08
CONTRATO: Concessão Remunerada de Direito Real de Uso n° 057/08
PARTES: CODAPAR e ELIANE FERNANDES BUENO DE GODOY & CIA LTDA
OBJETO: Fica Prorrogado por 06 (seis) meses a vigência do contrato, ou
seja, de 11.01.2013 a 10.07.2013
VALOR: R$ 43.408,32 | COND.PAGTO: Mensal | ASSINATURA: 11.01.2013
CODAPAR:
SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI – Diretor Presidente
SINVAL TADEU AMARAL REIS – Diretor Técnico Operacional
ELIANE:
ELIANE FERNANDES BUENO DE GODOY – Sócia Administradora
R$ 192,00 - 14810/2013
COHAPAR
ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
AVISO
RESUMO DA DISPENSA POR VALOR Nº 002/2013 E DO
CONTRATO COMPAGAS – CELEPAR Nº 0138/2013
Contratado: CELEPAR – Companhia de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Paraná
Objeto: Continuidade da prestação de serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação, conforme detalhamento constante no
Anexo 1 – Escritório Digital.
Valor: R$ 9.450,00
Data: 15/02/2013
Período de tempo: 12 (doze) meses
Fundamento legal: Dispensa por valor nº 002/2013
R$ 72,00 - 14586/2013
PREGÃO COMPAGAS 001/2013
RESULTADO FINAL
A Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS torna público o
resultado final, referente ao PREGÃO COMPAGAS N.º 001/2013 – Cujo
objeto é Aquisição de válvulas esfera em aço carbono.
- Licitação Deserta.
Curitiba/PR, 25/02/2013.
CÍNTIA REGINA MARINONI
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 48,00 - 14516/2013
COPEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
• Pregão Presencial COPEL nº SSD130018/2013;
Objeto: Transformador Subterraneo 3f; Valor Máximo da Licitação: R$
1.049.895,00; Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão: 14/03/2013,
às 09h. Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (41) 3331-4808.
• Pregão Presencial COPEL SSD120287/2013., através do Sistema de Registro
de Preços.;
Objeto: CAMISETA PARA SIPAT; Valor Máximo da Licitação: R$
130.185,00 Preço máximo detalhado no edital; Data da Sessão;.13/03/2013, às
09h00.; Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (3331-2382/2227).
RESUMOS DE CONTRATOS
• Contrato COPEL SSD/DACD nº 918694/2013; Contratada: Hottec Eletronica
Tecnologia; CNPJ: 06.044.480/0001-79; Objeto: Pan Tilt; Vigência: 7 meses;
Data de Assinatura: 31/01/2013; Valor do Contrato: R$ 258.450,00 ; Conforme
Pregão Eletrônico COPEL SSD/DACD Nº 505003/2012.
• Contrato COPEL SSD/DACD nº 4600002282/2013; Contratada: Rewatt Ind.
e Com. de Equipamentos Recicladores de Energia Ltda; CNPJ: 07514277/000181; Objeto: Sistema de Aproveitamento de Calor; Vigência: 9 meses; Data de
Assinatura: 15/02/2013; Valor do Contrato: R$ 6.140.000,00; Conforme Pregão
Eletrônico COPEL Nº SSD120200/2012.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
• Termo Aditivo n.º 002 ao Contrato COPEL nº 4600000330/2012; Contratada:
RITZ EQ. DE MANUTENÇÃO DE SIST. ELÉTRICOS; CNPJ:
14084715/0001-84; Motivo: Alteração de NCM, alíquota de IPI, preço e prazo
dos itens 12 e 13. Fundamentação: Leis 8666/93 e 15608/07. Data de
Assinatura: 23/01/13. Novo Valor Global do Contrato: R$ 68.991,16 .
R$ 168,00 - 14435/2013
Classificação LOTE 01 – UHE Guaricana: 1ª colocada: Claudino &
Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 98,62 pontos. Valor
Proposto: R$ 5.338.118,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia
e Construção Ltda – EPP. Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos.
Valor Proposto: R$ 5.154.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e
4ª Pontuação
feira | 27/Fev/2013
- EdiçãoCF
nº 8906
Empreiteira de Obras Ltda.
Final Obtida:
= 87,77 pontos
Valor Proposto: R$ 5.184.000,00. Classificação LOTE 02 – UHE
Chaminé: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final
Obtida: CF = 97,69 pontos. Valor Proposto: R$ 4.457.000,00. 2ª
colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda. – EPP
Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos. Valor Proposto: R$
4.200.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e Empreiteira de Obras
Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,71 pontos. Valor Proposto: R$
4.231.000,00. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento
de Suporte Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto,
125, Bloco A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41)3331-3910.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato COPEL SLS/DAQM n.º
4600001336/2012; Contratada: Conprem Concreto Premoldado Ltda.,
CNPJ: 32.172.058/0006-13; Motivo: Prorrogação de prazo de entrega.
Fundamentação: Lei 8666/93 e Lei 15608/07. Data de Assinatura:
25/02/2013.
ADITAMENTO
A COPEL comunica a existência do Aditamento nº 2. ao Pregão
Eletrônico COPEL SIT120020/2012; Objeto: Chave aferição; Data da
Sessão: Alterada para 12/03/2013 às 09h00 e Especificação Técnica. O
referido aditamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.copel.com e www.licitacoes-e.com.br; Informações: (41)3331-2244
15
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Copel nº SDL130006
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia
elétrica, com rede energizada até 13,8kV, sob regime de empreitada por preço
unitário de Unidade de Serviço – US; Preço Unitário Máximo da US: R$ 41,16;
Valor Máximo da Licitação: R$ 411.600,00; Data da Sessão: 02/04/2013 às 09h00;
Retirada do edital: www.copel.com/licitacoes; Informações: Rua Prof. Brasílio
Ovídio da Costa nº 1703, Santa Quitéria, Curitiba-PR, (41) 3310-5720, licitacao.
[email protected].
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Copel nº SDL130008
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia
elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço –
US; Preço Unitário Máximo da US: R$ 31,77; Valor Máximo da Licitação: R$
381.240,00; Data da Sessão: 02/04/2013 às 09h30; Retirada do edital: www.copel.
com/licitacoes; Informações: Rua Prof. Brasílio Ovídio da Costa nº 1703, Santa
Quitéria, Curitiba-PR, (41) 3310-5720, [email protected].
R$ 120,00 - 14819/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COPEL comunica que, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual
nº 15.608/2007, está homologando o Pregão Presencial COPEL
SDN130008. Objeto: Execução de serviços de entrega de avisos de
desligamento programado, porta a porta, às unidades consumidoras
integrantes do circuito que sofrerá o desligamento, sob regime de
empreitada por preço unitário de unidade de serviço - US. Empresa
Vencedora: Lote Único: Umlauf (EPP) (R$ 89,00/US - total
R$ 117.480,00). Data da homologação: 25/02/2013. Informações:
(44) 3293-5125.
R$ 72,00 - 14938/2013
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Presencial COPEL nº SOM130008: Objeto: Prestação de
serviços, com fornecimento de materiais, para eliminação de
vazamentos em tubulações e acessórios, sem a paralização dos
equipamentos ou despressurização da linha, na Usina Termelétrica
Araucária, localizada no município de Araucária/PR; Valor Máximo da
Licitação: R$ 357.287,04; Preço máximo detalhado no edital; Data da
Sessão: 14/03/2013, às 14hs. Retirada do Edital: www.copel.com;
Informações: (41) 3331-4372.
Pregão Eletrônico COPEL SGT130014/2013. Objeto: Luvas de
Segurança em Couro; Valor Máximo da Licitação: R$ 8.065,40; Preço
máximo detalhado no edital; Recebimento das propostas no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, até o dia 12/03/2013, às 09h00;
Retirada do Edital: www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com;
Informações: (41) 3331-3549.
Pregão Eletrônico COPEL SGT130016/2013. Objeto: Cordas; Valor
Máximo da Licitação: R$ 22.909,60; Preço máximo detalhado no edital;
Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br, até o dia 12/03/2013, às 14h00; Retirada do Edital:
www.licitacoes-e.com.br ou www.copel.com; Informações: (41) 33313549.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SOM120126
A COPEL-GeT comunica o resultado referente à CONCORRÊNCIA
SOM120126, para a prestação de serviços especializados em
engenharia mecânica (suporte técnico e ensaios) para atendimento às
unidades da COPEL Geração e Transmissão S.A. localizadas no Estado
do Paraná. Empresa classificada e habilitada: LACTEC – Instituto de
Tecnologia para o Desenvolvimento. Valor Proposto: R$ 1.243.176,00.
Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Suporte
Administrativo-Financeiro, sito à Rua José Izidoro Biazetto, 158, Bloco
A, Sala 242, Curitiba/PR, telefone (41) 3331-4793.
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2012
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparo de “CABO OF
de 230kV” na Usina Hidrelétrica Governador Pedro Viriato Parigot de
Souza – UHE GPS, localizada no Município de Antonina/PR. Valor: R$
153.857,00. Justificativa: Memorando COPEL SOM/UPCTA nº
055/2012. Fundamentação: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93,
combinado com o Artigo 34, inciso IV, da Lei Estadual 15.608/07.
Aprovação: Superintendente de Operação e Manutenção da Geração,
Edson José Marcolin. Ratificação: Diretor de Operação de Geração e
Transmissão de Energia, Jaime de Oliveira Kuhn.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA SOM 120065
A COPEL-GeT comunica o resultado referente à abertura da proposta
de preço e classificação final referente a técnica e preço da
CONCORRÊNCIA SOM120065, cujo objeto é a elaboração de projeto e
execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material,
para recuperação de acessos, adequação de sistema de drenagem,
pavimentação e contenção de encostas nas Usinas Hidrelétricas
Guaricana (UHE GNA) e Chaminé (UHE CHE), localizadas nos
Municípios de Guaratuba/PR e São José dos Pinhais/PR,
respectivamente:
Classificação LOTE 01 – UHE Guaricana: 1ª colocada: Claudino &
Campos Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 98,62 pontos. Valor
Proposto: R$ 5.338.118,00. 2ª colocada: AWC Schneider Engenharia
e Construção Ltda – EPP. Pontuação Final Obtida: CF = 94,00 pontos.
Valor Proposto: R$ 5.154.000,00. 3ª colocada: Wyde Engenharia e
Empreiteira de Obras Ltda. Pontuação Final Obtida: CF = 87,77 pontos
Valor Proposto: R$ 5.184.000,00. Classificação LOTE 02 – UHE
Chaminé: 1ª colocada: Claudino & Campos Ltda. Pontuação Final
Obtida: CF = 97,69 pontos. Valor Proposto: R$ 4.457.000,00. 2ª
colocada: AWC Schneider Engenharia e Construção Ltda. – EPP
R$ 576,00 - 14859/2013
CONCORRÊNCIA COPEL SDT120038
“Fase de Habilitação”
Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de
distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de
Unidade de Serviço – US. EMPRESAS HABILITADAS: Lote 01:
PARANAVAÍ CONSTRUÇÕES- ME. Lote 02: VIEIRA & LAMIN - ME.
RESUMO DE CONTRATO COPEL SDT
- Contrato COPEL SDT nº 4600002484/2013. Contratada: OMEGA
ENERGY INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ME – CNPJ:
12.011.206/0001-04; Objeto: execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de preço
unitário por Unidade de Serviço - US. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura:
22/02/2013. Quantidade de US: 11.700; Preço Unitário da US: R$ 24,78; Valor
do Contrato: R$ 289.926,00. Conforme Concorrência COPEL SDT120029.
Informações: (43) 3293-2313/2158/2048.
R$ 96,00 - 14372/2013
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SOT/ENG – 054/12
OBJETO: Implantação da LT 138 kV Pato Branco - Chopinzinho. EMPRESA
VENCEDORA: INSTALADORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS VIVIDENSE
LTDA - R$ 7.080.000,00.
R$ 48,00 - 14732/2013
RESUMO DE CONTRATOS SDC
● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002495. Contratada: Wiecheteck
Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ: 77.774.883/0001-11. Objeto: execução de
serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de
distribuição de energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de
materiais. Vigência: 12 meses, a partir da Data da assinatura: 21/02/2013. Valor:
R$ 837.600,00. Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.
● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002496. Contratada: Coelge Construção de
Obras Elétricas Ltda. CNPJ: 80.799.018/0001-34. Objeto: execução de serviços de
montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de
energia elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência:
12 meses, a partir da Data da assinatura: 20/02/2013. Valor: R$ 848.400,00.
Conforme Concorrência Copel nº SDC120058.
● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002497. Contratada: S. Feltrin & Cia.
Ltda. CNPJ: 10.962.296/0001-85. Objeto: execução de serviços de montagem
de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia
elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12
meses, a partir da Data da assinatura: 25/02/2013. Valor: R$ 834.360,00. Conforme
Concorrência Copel nº SDC120058.
● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002498. Contratada: Luztell Construções
Ltda. CNPJ: 04.734.522/0001-78. Objeto: execução de serviços de montagem
de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia
elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12
meses, a partir da Data da assinatura: 25/02/2013. Valor: R$ 848.160,00. Conforme
Concorrência Copel nº SDC120058.
● Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4600002499. Contratada: Instaladora Instelemic
Ltda. CNPJ: 02.888.240/0001-08. Objeto: execução de serviços de montagem
de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia
elétrica, com possibilidade de fornecimento parcial de materiais. Vigência: 12 meses,
a partir da Data da assinatura: 18/02/2013. Valor: R$ 1.062.900,00. Conforme
Concorrência Copel nº SDC120058.
● Contrato Copel SDC/DAFSDC nº 4600002572. Contratada: Mitra da Diocese
de União da Vitória. CNPJ: 77.144.988/0010-88. Objeto: locação do imóvel
comercial sito à Rua Professora Ernestina W. da Silveira, s/nº, Antônio Olinto
– PR., para instalação do Posto de Atendimento, com área construída de 112,18
m2.. Vigência: 12 meses, a partir de 01/01/2013. Data da assinatura: 14/12/2012.
Valor: R$ 13.855,68. Conforme Justificativa de Dispensa de Licitação Copel nº
SDC120063, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná em 21/12/2012.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS SDC
● Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Copel SDC/VPOPGO nº 4404897800. Contratada:
Consórcio Cafezal (Instaladora Instelemic Ltda. CNPJ: 02.888.240/0001-08 e
Luztel Construções Ltda. CNPJ: 04.734.522/0001/78). Objeto: prorrogação de
prazo até 30/05/2013 do contrato para montagem de estruturas e instalação de
equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com fornecimento
de materiais. Fundamentação: Artigos 57 § 1º inciso II da Lei 8666/93. Data da
assinatura: 13/02/2013.
● Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Copel SDC/DAFSDC nº 4600000056.
16
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Contratada: J.M. Taborda & V. Queiroz Taborda Ltda.-ME. CNPJ: 06.955.895/000102. Objeto: renovação até 31/01/2014 do contrato para monitoramento eletrônico
no imóvel da Copel sito à Rua Leônidas Ferreira de Barros, 252 na cidade de
Jaguariaíva-PR. Fundamentação: Artigos 57 inciso II e 65 inciso I da Lei 8666/93.
Data da assinatura: 21/01/2013. Valor: 1.780,08.
R$ 360,00 - 14932/2013
RESUMO DE TERMO ADITIVO
• Termo Aditivo nº 1 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 49657/2012;
Contratada: Vixteam Consultoria & Sistemas S/A.; CNPJ: 02.960.701/0001-06;
Motivo: Acréscimo de serviços; Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal
8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/2007; Data de Assinatura: 22/02/2013; Valor
do Termo: R$ 22.650,00.
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 448.12
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Edifica Construção
Civil Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das proposta de
preço, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório,
pelo preço de R$ 628.542,15. O inteiro teor das Atas de Julgamento da
proposta e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://
licitacoes.sanepar.com.br). João Henrique Ribeiro do Prado - Presidente da
Comissão de Licitação
R$ 48,00 - 13982/2013
R$ 48,00 - 14427/2013
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 449.12
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1083.13
Objeto: Aquisição de Abafador de Chamas de Biogás. Limite de Acolhimento de
Propostas: 12/03/13 às 09h. Data da Disputa de Preços: 12/03/13 às 14h por meio
de sistema eletrônico no site http: //www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
64.394,59.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1085.13
Objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Destinação e Transporte de Resíduos
Orgânicos. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/03/13 às 09h. Data da Disputa
de Preços: 12/03/13 às 14h30 por meio de sistema eletrônico no site http: //www.
licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$ 40.248,00. Informações Complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR,
Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site
acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 1093.13
Objeto: Contratação de serviços de análise de vibração e análise de óleo para
equipamentos. Recurso: Próprio. Protocolo de Envelopes: até as 09h do dia 08/03/13.
Abertura das Propostas: 08/03/13 às 10h. Preço Máximo: R$ 68.388,00 Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças,
1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901 /
3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Terraplenagem SR
Ltda, primeira classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da
referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço
de R$ 464.980,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento da proposta e
habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.
sanepar.com.br). João Henrique Ribeiro do Prado - Presidente da Comissão
de Licitação
R$ 48,00 - 14112/2013
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE Nº 043/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da Geodrill Geologia Ltda –
ME., primeira classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da
referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de
R$ 66.890,00. O inteiro teor da Ata de Julgamento da proposta e habilitação
está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.
br). Comissão de Licitação
R$ 48,00 - 13963/2013
R$ 144,00 - 14207/2013
Contrato de Locação de Imóvel N 09.13
Objeto: Prédio Comercial com 128,37m2. Ocupação: Atendimento ao Cliente e SGM
de Palmas. Endereço: R Cel Alípio J. Do Nascimento e Souza, nº 111. Município:
Palmas. Locadora: Edith Bernadeth Mendes Ribas de Oliveira. Procuradora:
Imobiliária Mont Rei Ltda-ME. Vigência: 01/02/2013 á 31/01/2014. Aluguel: R$
1.200,00 mensais.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel N 05.12
Objeto: Sala Comercial com 82,00 m2. Ocupação: Atendimento ao Cliente.
Endereço: Av. São Paulo, nº 510. Município: São Pedro do Iguaçu. Locadores: Nadir
Alves de Oliveira Santos e Antônio Adailton dos Santos. Vigência: 01/02/2013 à
31/01/2014. Aluguel: R$ 540,18 mensais.
Contrato de Locação de Imóvel N 32.10
Objeto: Casa Comercial com 336,06 m2. Ocupação: Escritório da Estrutura da
URCP. Endereço: Rua dos Bandeirantes, nº 628. Município: Cornélio Procópio.
Locadora: Stela Maris Pelegrini Zagatto e outros. Vigência: 01/12/2012 à
31/08/2012. Aluguel: R$ 2.314,40 mensais.
R$ 120,00 - 14701/2013
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, de acordo com a legislação,
torna público a homologação da INEXIGIBILIDADE POR INVIABILIDADE
DE COMPETIÇÃO nº 4376/2013. CURSO IN COMPANY COM O TEMA:
ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - CONCEPÇÃO E PROJETO.
.PARTNER ENGENHARIA & GERENCIAMENTO LTDA. R$34000,00.
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONVITE N 059.13
Objeto: Execução de obras de reforma das instalações elétricas do Sistema
de Abastecimento de Água na cidade de Nova América da Colina, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Licitação Deserta.
Comissão de Licitação
R$ 24,00 - 13970/2013
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu
ao IAP, licença ambiental simplificada do seguinte empreendimento; Atividade:
Aterro Sanitário - ETE Ipiranga. Endereço: Estrada Sertãozinho/ Fazenda Yone.
Município: Ribeirão do Pinhal
R$ 24,00 - 14490/2013
Serviço Social Autônomo
PARANÁPREVIDÊNCIA
R$ 24,00 - 14715/2013
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 430.12
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Tec Press Representações
Técnicas Ltda - EPP, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de
preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço
de R$ 911.952,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação
está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br)
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente. Comissão de Licitação
R$ 48,00 - 13794/2013
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 431.12
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o
conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Protege Manutenção
Industrial Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços,
da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de
R$ 180.243,87. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação
está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br)
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente. Comissão de Licitação
R$ 48,00 - 14211/2013
A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR torna público que requereu
ao IAP, renovação de licença de operação do seguinte empreendimento; Atividade:
Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Peroba. Endereço: Fundos do Matadouro
Principal. Município: Assai. Validade: 22/08/13
R$ 24,00 - 14708/2013
Aviso de Edital - Convite nº 001/2013
Protocolo: 11.763.038-2
OBJETO: Fornecimento de material de expediente - Papel
A 4 - p a r a a PA R A N A P R E V I D Ê N C I A , d e a c o r d o c o m a s
especificações e quantidades descritas no Anexo I e II do
Edital.
VA L O R M Á X I M O : O v a l o r m á x i m o a d m i t i d o p a r a o
presente Convite é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais).
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO: Serão recebidas no dia 12 de
Março de 2013, às 14h00, no seguinte endereço: Rua Inácio Lustosa,
700 – Bairro Alto São Francisco – 1º andar – Sala de Reuniões,
Curitiba - Paraná.
INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido na página Erro! A referência de
hiperlink não é válida. ou junto à Comissão de Compras e Contratações à Rua
Inácio Lustosa nº 700, 1º andar, Curitiba - Paraná, no horário comercial (08h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h30).
Curitiba, 25 de Fevereiro de 2013
Comissão de Compras e Contratações
R$ 120,00 - 14597/2013
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Municipalidades
EMDUR
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo - EMDUR
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 08/2013
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços de
locação de caminhões, máquinas, equipamentos e transporte de
concreto betuminoso, conforme especificações no edital de licitação.
A protocolização dos Envelopes de Proposta e Documentação
poderá ser feita até 15/03/2013, até às 14h00, na sede da EMDUR, sita
na Avenida José João Muraro n° 1.944, Jardim Porto Alegre, Toledo
– PR.
Abertura: 15/03/2013 às 14h10 na sede da EMDUR. O Edital em
sua integra poderá ser retirado a partir do dia 27 de fevereiro de
2013, no Departamento de Compras e Licitações da EMDUR, onde
poderão ser obtidas informações complementares, ou no site
Fone
45
3378-8000
–
e-mail
www.toledo.pr.gov.br
[email protected]. Toledo, 26 de fevereiro de 2013. ASCÂNIO
JOSÉ BUTZGE - DIRETOR SUPERINTENDENTE.
R$ 144,00 - 14764/2013
Adrianópolis
17
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ASSAÍ
PRORROGAÇÃO DE EDITAL
Comunicamos aos interessados, que por motivos internos fica prorrogada para o
dia 11 de Março de 2013, o prazo para a abertura do Pregão Presencial 07/13,
(AQUISICAO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA O
FORNECIMENTO DE MERENDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES,
com entrega parcelada), retirada do edital até 06/03/12, permanecendo inalteradas
as demais disposições contidas no ato convocatório e seus anexos.
Assai, 26 de Fevereiro de 2013.
CREVENICE BENEDETTI DA SILVA
Pregoeira
R$ 72,00 - 15009/2013
Bandeirantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 06/2013 – PMB
A Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
11/03/2013 ás 09h10min, a licitação em referência, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
(ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES-PR.. A retirada do edital
será feita no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de BandeirantesPR. A entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta poderá ser feita
até as 09h00min do dia 11/03/2013 no Setor de Protocolo desta prefeitura.
Bandeirantes, 25 de fevereiro de 2013
JULIO CÉSAR DE SOUZA
Secretário de Administração
R$ 120,00 - 14524/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 TIPO: Menor Preço
por Item
ABERTURA DIA : 13/ MARÇO / 2013. HORA: 14 HORAS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , MATERIAL DE ENFERMAGEM E INJETÁVEIS
Adrianópolis, 21 de Fevereiro de 2013.
FABIO CARRIEL DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
R$ 72,00 - 14579/2013
Assis Chateaubriand
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2013
A Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, comunica que
fará realizar no dia 13 de março de 2013 às 09:00 (nove) horas, na Sala de
Licitações do Paço Municipal, no endereço abaixo, licitação na modalidade
PREGÃO, tipo: menor preço, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios, destinados à Merenda Escolar, em atendimento ao
PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. A cópia do edital
poderá ser lida e obtida através do site www.assischateaubriand.pr.gov.br da
Prefeitura Municipal, sito à Avenida Cívica, 99, nesta cidade, a partir do dia 27
de fevereiro de 2013. Informações poderão ser obtidas através do e-mail:
[email protected] ou pelo Fone: 44 3528 8420.
Assis Chateaubriand, 22 de fevereiro de 2013.
_____________________________
Adeide Baliero de Paula Souza
Diretora do Departamento de Compras
R$ 144,00 - 13853/2013
Assaí
Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, faz saber que se encontra
aberta, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, a qual terá por
objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e
conserto de pneus para a frota de veículos e maquinas do Município de Boa
Esperança do Iguaçu, conforme Anexo I Termo de Referência. Os envelopes de
documentação e proposta de preços, serão entregues junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, sito à Rua Demetrio Pinzon, n°
16, Centro - Boa Esperança do Iguaçu - PR, até às 09:00 horas do dia 12/03/2013,
e serão abertos no dia 12/03/2013 as 09:00 horas, na Sala de Licitação. Demais
informações serão fornecidas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, no endereço acima
mencionado, das 08h00 até às 11h30, das 13h30 até as 16h00, exceto sábados,
domingos e feriado. Formalização para consultas: www.boaesperancadoiguacu.
pr.gov.br Fone: (46) 3537-1208 Fax: (46) 3537-1158.
Boa Esperança do Iguaçu, 25/02/2013.
Leandro Carlos Cecato Claudemir Freitas
Pregoeiro Prefeito
R$ 144,00 - 14501/2013
Califórnia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
A Prefeitura do Município de Califórnia, através do Pregoeiro, nomeado pela
Portaria nº 011/2013, devidamente autorizada pela Prefeita do Município e em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra
aberta licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, tipo Menor
preço unitário para Contratação de Mão de Obra especializada para prestação
de serviços de oficina mecânica e serviços elétricos. O recebimento e protocolo
dos envelopes se dará até às 09 horas do dia 13 de março de 2013. O Edital poderá
ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)
3429-1242 ou através do e-mail: [email protected].
Califórnia, 25 de Fevereiro de 2013.
JOSÉ VAGULA FILHO
Pregoeiro
R$ 168,00 - 14489/2013
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ASSAÍ
PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PUBLICA
Comunicamos aos interessados, que por motivos internos fica prorrogada para o
dia 11 de Março de 2013, o prazo para a abertura da CHAMADA PUBLICA
01/13, (AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS
EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO), permanecendo inalteradas
as demais disposições contidas no ato convocatório e seus anexos.
Assai, 26 de Fevereiro de 2013.
ELTON YASUO TEIXEIRA BORGES
Presidente da CPL – Portaria nº 021/2013
R$ 72,00 - 14994/2013
Cascavel
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2013
OBJETO: Registro de preços para serviços de roçadas em áreas publicas do Município de Cascavel e em terrenos baldios autuados com base na Lei 4592/2007
(período de doze meses) Abertura: dia 12/03/2013 às 09h01min. O texto do edital
e informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras do Município
de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
Cascavel/PR, 26 de fevereiro de 2013. Emerson Marcante, Pregoeiro.
R$ 48,00 - 14848/2013
18
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
MUNICÍPIO DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2013
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de artefatos de concreto armado (tampas
para bocas de lobo e poços de visita, guias chapéu e vigas) para manutenção do setor
de galeria pluvial do Município de Cascavel, (período de doze meses). Abertura:
dia 12/03/2013 às 14h01min. O texto do edital e informações poderão ser obtidas
no Departamento de Compras do Município de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302.
Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações). Cascavel/PR, 26 de fevereiro de 2013.
Emerson Marcante, Pregoeiro
R$ 72,00 - 14849/2013
Catanduvas
SÚMULA DE LICENÇA PRÉVIA
O MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, torna
público que recebeu do IAP, a Licença Prévia nº 32311, com validade até
10/11/2013, para instalação de um loteamento urbano a ser implantado no
Lote Urbano nº 125-E, Gleba 03, Imóvel Colônia Tormenta.
R$ 24,00 - 14706/2013
Céu Azul
Espigão Alto do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2013/PMEAI
OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de higiene e limpeza para uso
e consumo no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, da
Secretaria de Assistência Social do Município de Espigão Alto do Iguaçu,
Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Data de Abertura: 14/03/2013. Horário: 09:00 horas. Local: Sala de
Licitações. Autorização: José Nilson Zgoda – Prefeito Municipal.
Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica
do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na
Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de
Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: 46-3553-1122–
fax: 46-3553-1122.
Espigão Alto do Iguaçu, 26 de fevereiro de 2013.
Pregoeiro: Marcio Bonella.
R$ 120,00 - 14655/2013
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 13/2013 –M.C.A.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço através de Engenheiro
Agrônomo, para assistência técnica a agricultura orgânica e agroecológica no
Município de Céu Azul, conforme metas estabelecidas no Edital. Abertura dia
11/03/2013 às 09:30 horas. O texto do Edital e informações poderão ser obtidos no
Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-3266-1122, e-mail: [email protected].
br. Céu Azul/PR, 25/02/2013. Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal.
R$ 48,00 - 14748/2013
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL - PR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 14/2013 –M.C.A.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de baterias para
veículos, caminhões e máquinas da frota municipal (o registro de preços terá
vigência de 12 meses). Abertura dia 11/03/2013 às 14:00 horas. O texto do Edital
e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel. 45-32661122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 26/02/2013. Jaime Luis
Basso – Prefeito Municipal.
R$ 48,00 - 14754/2013
Fazenda Rio Grande
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPO DE FAZENDA RIO GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, HOMOLOGA:
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2012 com objeto a Contratação de empresa de para
prestação de serviços de fisioterapia gerontológica, adjudicado em favor da empresa
FISIOFAZ – CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA., pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº 80.793.946/0001-91, vencedor com o valor global de R$ 81.120,00
(oitenta e um mil cento e vinte reais); de acordo com o julgamento da Comissão
Permanente de Licitações. O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua
tramitação, consoante Parecer da Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica.
Fazenda Rio Grande, 22 de Fevereiro de 2013.
FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
R$ 120,00 - 14539/2013
Conselheiro Mairinck
Onde se lê:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
PRAÇA OTACÍLIO FERREIRA, Nº 82 CENTRO
CNPJ Nº 75.968.412/0001-19
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL - Ref: Pregão Presencial
nº 011/2013
O Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, por juízo de oportunidade e
conveniência, nos termos do artigo 49 da lei nº 8666/93, resolve REVOGAR o Edital
de Pregão Presencial nº 011/2013, objeto: “Aquisição de cartuchos e toners, para atender
às necessidades dos diversos departamentos da administração, por um período de doze
meses”, com fulcro nas prerrogativas que lhe facultam os termos da lei nº 8.666/93.
Conselheiro Mairinck, 25 de fevereiro de 2012
Luis Carlos Sanches Bueno
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 14551/2013
Retificação de Aviso
Pregão Presencial Nº. 009/2013
Processo Administrativo nº. 17668/2013
Tipo: Menor Preço – Por Item
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde.
Leia-se:
Pregão Presencial Nº. 009/2013
Processo Administrativo nº. 310/2013
Tipo: Menor Preço – Por Item
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Medicamentos, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde.
Fazenda Rio Grande/PR, 25 de Fevereiro de 2013.
Dois Vizinhos
Luiz Rafael Lopes
Presidente da CPL
R$ 144,00 - 14544/2013
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NOVA, COM
RECURSOS
ORIUNDOS
DO
CONTRATO
DE
REPASSE
771661/2012/MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO – MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS.
Dia: 15 de Março de 2013
Credenciamento e
Hora: As 08h00min até 08h15min
Recebimento dos Envelopes
Horário de Brasília
Dia: 15 de Março de 2013
Início da Sessão Pública
Hora: As 08h20min
Horário de Brasília
Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos
Local
O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração,
na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br
serviços/licitações, mediante comprovante de retirada, conforme modelo anexo
ao edital. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8824 ou 3536
8825.
Dois Vizinhos, 25 de Fevereiro de 2013.
Raul Camilo Isotton
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2013
PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na
Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente
designado através da Portaria nº. 006/2013 de 02/01/2013, torna publico aos interessados que receberá proposta até as 13:30 horas do dia 14/03/2013, para Registro
de Preços de empresas fornecedoras de PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES DE FABRICAÇÃO NACIONAL, notifica-se aos proponentes interessados
que os produtos deverão ser entregues na sede do Município sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná ,horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FIGUEIRA, em 22/02/2013, Edílson Francisco da Costa Pregoeiro.
R$ 168,00 - 14898/2013
R$ 96,00 - 14194/2013
Figueira
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com
sede na Rua Dr. Zoilo Meira Simões 410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro,
legalmente designado através da Portaria nº. 006/2013 de 02/01/2013, torna publico
aos interessados que receberá proposta até as 09:00 horas do dia 14/03/2013,
contratação de empresas especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos Hospitalares, as coletas deverão ser
efetuadas no Município de Figueira, com pessoal capacitado para o procedimento de
manuseio dos materiais, mínimo uma vez por semana, notifica-se aos proponentes
interessados que os serviços de coletas deverão ser prestados na sede do Município
sem custos adicionais.
Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná ,horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FIGUEIRA, em 25/02/2013, Edílson Francisco da Costa Pregoeiro.
R$ 120,00 - 14599/2013
Francisco Beltrão
19
Irati
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - PARANÁ
AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2013
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de funilaria, pintura
e estofaria do veículo Renault Scenic, placa AAW 3142.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irati
CNPJ: 75.654.574/0001-82
CONTRATADA: Samuel Levi Ferreira Pinto Pneus
CNPJ: 08.969.296/0001-65
VALOR TOTAL: R$ 6.424,80 (seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
oitenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 25 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 11/2013/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - PR
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de
março de 2013, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal,
TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de
empresa para fornecimento de sêmen bovino, nitrogênio líquido, bainhas, luvas e
botijões criogênicos, para manutenção do programa PIA – Programa de Inseminação Artificial. Prazo de entrega: 6 (seis) meses. Informações complementares
sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 144,00 - 14353/2013
ODILON ROGÉRIO BURGATH
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 144,00 - 14436/2013
Itapejara D’Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2013
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público,
que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo
menor preço por lote, no dia 12 (doze) de Março de 2013, às 14h:00min (quatorze)
horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede
pública municipal de ensino no período letivo de 2013.
Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edital de Pregão Presencial N° 016/2013, no horário das 08h:00min às 12h:00min e
das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara
D’Oeste, no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Maiores informações em contato
pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’ Oeste, 26 de Fevereiro de 2013.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto N° 013/2013
R$ 96,00 - 14678/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 12/2013/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/
MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos,
1000, centro, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 15 de março de
2013, na sala reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE
PREÇOS, do tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para prestação
de serviços para execução de roçada em terrenos urbanos baldios, praças, parques,
córregos, etc.. Prazo de execução: 12(doze) meses. Informações complementares
sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão,
no endereço supra citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 25 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 144,00 - 14358/2013
Ibiporã
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 192/2012 - Tomada de Preços nº 018/2012-PMI referente
à contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de
04 (quatro) Academias de Terceira Idade, com fundamento no Parecer Jurídico
065/2013 - PGM de 20/02/2013 e no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
nº 8.666/93, HOMOLOGA o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato
de ADJUDICAÇÃO à seguinte empresa: OPUS PRIMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no lote 01, itens 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 142.763,02.
Ibiporã, 22 de fevereiro de 2013. José Maria Ferreira - Prefeito do Município.
R$ 72,00 - 14664/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2013
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço
por lote, no dia 12 (doze) de Março de 2013, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo
como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa/associação
especializada na prestação de serviços de arbitragem de modalidades esportivas.
Outras informações poderão ser obtidas através da aquisição do Edital de Pregão Presencial N° 017/2013, no horário das 08h:00min às 12h:00min e
das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara
D’Oeste, no valor de R$ 50,00 (Cinqüenta reais). Maiores informações em contato
pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’ Oeste, 26 de Fevereiro de 2013.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto N° 013/2013
R$ 120,00 - 14941/2013
Ivaiporã
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã decide publicar a seguinte errata relativa ao Aviso
de Licitação da Tomada de Preços nº 01/2013, processo nº 363/2013, publicado
em 26/02/2013, edição nº 8905 no DIOE, que, por um lapso, foi digitada errada,
conforme abaixo descrita:
1) Onde se lê: … EDITAL Nº 01/2013
Leia-se:
… EDITAL Nº 14/2013
Ivaiporã, 26 de Fevereiro de 2013.
Rosemeiry Aparecida Alarcon
Presidente da Comissão de Licitações
R$ 72,00 - 14949/2013
20
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 10/2013 - Processo nº 390/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 12 de Março de 2013, às 09:00 horas, na sala de
reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na Praça dos Três
Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de
Preços, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o Programa de Alimentação Escolar. O Edital de Pregão Presencial, com os
detalhes da licitação, acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja
cópia os interessados deverão solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e
Licitações, no horário normal de expediente, informações adicionais sobre o certame:
através do e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013.
Rosemeiry Aparecida Alarcon. Pregoeira.
R$ 96,00 - 15010/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 11/2013 - Processo nº 294/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Março de 2013, às 09:00 horas,
na sala de reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na
Praça dos Três Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Configuração, Instalação,
Reparos e Visitas Técnicas de Informações de Servidores dos Diversos Setores
da Administração. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação,
acha-se afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja cópia os interessados deverão solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e Licitações, no
horário normal de expediente, informações adicionais sobre o certame: através do
e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013. Rosemeiry
Aparecida Alarcon. Pregoeira.
R$ 120,00 - 15012/2013
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR
Edital nº 12/2013 - Processo nº 365/2013
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013
A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Março de 2013, às 14:00 horas, na sala
de reuniões da Câmara Municipal Vereadores de Ivaiporã, localizada na Praça dos
Três Poderes, s/n, haverá licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro
de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Material Gráfico,
incluindo Adesivos, Impressão em Papel Outdoor, Banners e Faixas Coloridas e
Placas para atender as necessidades da Administração da Prefeitura do Município
de Ivaiporã. O Edital de Pregão Presencial, com os detalhes da licitação, acha-se
afixado no Quadro de Editais da municipalidade, cuja cópia os interessados deverão
solicitar pessoalmente junto ao Setor de Compras e Licitações, no horário normal
de expediente, informações adicionais sobre o certame: através do e-mail: [email protected]. Ivaiporã, 26 de fevereiro de 2013. Rosemeiry Aparecida
Alarcon. Pregoeira.
Municipal de Ivaté.
Prazo de fornecimento: 12 meses
Preço Máximo Estimado: R$ 56. 380,60
Data de Abertura: 9:00 horas do dia 14 de março de 2013.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 44-3673-8000,
diretamente na Secretaria de Administração Geral, na Av. Rio de Janeiro, 2758, ou
ainda, através do [email protected]
Ivaté – Pr., 26 de fevereiro de 2013
HUMBERTO APARECIDO MILANI
Secretário da Administração
R$ 144,00 - 14807/2013
Japurá
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação Nº
28229 para o empreendimento a seguir especificado:
EMPRESA: MUNICÍPIO DE JAPURÁ
ATIVIDADE: Aterro Sanitário Municipal
ENDEREÇO: Lote 203-C da Gleba Japurá
MUNICÍPIO: Japurá - Pr
VALIDADE: 22/08/2013
R$ 72,00 - 13989/2013
Jataizinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013
REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Educação e Cultura do Município de Jataizinho-Pr
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 12/03/13 às 09:00 horas
DATA DA ABERTURA: 12/03/13 às 09:10 horas
PREÇO MÁXIMO: R$ 245.900,00
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.jataizinho.pr.gov.br
Prefeitura do Município de Jataizinho-Pr
Av. Presidente Getúlio Vargas, 494 – Jataizinho-Pr – Fone (43) 3259-1316
Jataizinho, 25 de fevereiro de 2013.
JOÃO BATISTA FIDELIS
Pregoeiro – Portaria 029/13 de 07/01/13
R$ 120,00 - 14450/2013
R$ 120,00 - 15015/2013
Laranjal
Ivaté
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2013-PMI
O MUNICIPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às
9:00 horas do dia 13 de março de 2013, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nas seguintes condições:
Objeto: a presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para oficina cultural, que disponibilize profissional para
ministrar aulas de danças, visando atender necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esporte.
Prazo de Execução: 12 meses
Preço Máximo Estimado: R$ 8.977,44
Data de Abertura: 9:00 horas do dia 13 de março de 2013.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 44-3673-8000,
diretamente na Secretaria de Administração Geral, na Av. Rio de Janeiro, 2758, ou
ainda, através do e-mail [email protected]
Ivaté – Pr., 26 de fevereiro de 2013.
HUMBERTO APARECIDO MILANI
Secretário da Administração
R$ 168,00 - 14645/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 10/2013-PMI
O MUNICIPIO DE IVATÉ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia
14 de março de 2013, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté, Estado do Paraná,
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, nas seguintes condições:
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a formação de REGISTRO DE
PREÇOS para prestação, futura e eventual, de serviços de manutenção corretiva
em molejos, com emprego de peças, visando atender as necessidades da Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 001/2012
Procedimento Licitatório nº 001/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJAL-PR, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ n. 95.684.536/0001-80, com sede administrativa
na Rua Pernambuco, n. 501, em Laranjal, Estado do Paraná, neste ato representado
pelo Sr. Prefeito Municipal João Elinton Dutra, brasileiro, casado, portador do
RG nº 18917238, inscrito no CPF nº 434.972.929-15, residente e domiciliado
neste Município.
CONTRATADA: OSVALDO SOUZA DA LUZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob n. 14.255.432/0001-58, com sede Localidade de Água Verde, Bairro Zona
Rural, cidade de Laranjal - PR, neste ato representado por seu bastante procurador
(a) Sr. Osvaldo Souza da Luz, com o supracitado endereço profissional.
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
VEICULOS APROPRIADOS E EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO
PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LARANJAL DE
ACORDO COM A RELAÇÃO DO ANEXO I.
NUMERO: 1º ADITIVO CONTRATUAL
VIGENCIA: ANO DE 2013 (207 DIAS LETIVO)
VALOR TOTAL R$ 418.854,16 (Quatrocentos e Dezoito Mil Oitocentos e
Cinqüenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos.
FORO:Comarca de Palmital – PR
Laranjal, 09 de Fevereiro de 2013.
JOÃO ELINTON DUTRA
Prefeito Municipal
R$ 264,00 - 14950/2013
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Lunardelli
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 11/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresas Especializada para a prestação de
serviços de arbitragem nos eventos esportivos a serem realizados no Município
de Lunardelli/Pr - conforme anexo.A pasta técnica com a documentação completa
do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação
no endereço acima mencionado, em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 12/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Informatização da Administração Pública Municipal,
através de locação dos sistemas abaixo relacionados, específico para gestão
pública municipal com instalação, já inclusas, alterações legais e manutenções
corretivas se houverem, incluindo a migração de todos os dados dos sistemas
ora em uso. Sendo que a empresa devera oferecer suporte técnico “in Loco” 2
vezes semanais, conforme Anexo. A pasta técnica com a documentação completa
do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação
no endereço acima mencionado, em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 13/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Aquisição de Materiais Laboratoriais para suprimento das
necessidades do Paço Municipal de Lunardelli/Pr, conforme especificações constantes no Anexo VII deste Edital A pasta técnica com a documentação completa
do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação
no endereço acima mencionado, em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 14/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Aquisição de Papel Sulfite A/4 210x297mm - 75g/m2 para
todos os departamentos do Paço Municipal de Lunardelli – conforme anexo. A
pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos
encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em
horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 15/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
mecânica em todos os veículos do Paço Municipal de Lunardelli/Pr.
A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no endereço acima mencionado,
em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas será
às 09:00hs, do dia 18/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 3478-1145,
Lunardelli/Pr, para a Contratação de Empresas Especializada para a realização
de coffe-break nos eventos realizados pelos Departamentos do Paço Municipal
de Lunardelli - conforme anexo. A pasta técnica com a documentação completa
do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição para verificação
no endereço acima mencionado, em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2013
A Prefeitura Municipal de Lunardelli/PR, torna público a data do PREGÃO
PRESENCIAL. O ato de recebimento dos envelopes e abertura das propostas
será às 09:00hs, do dia 19/03/2013, na Av. Duque de Caxias, 430, fone: (43) 34781145, Lunardelli/Pr, para a Contratação de empresa especializada em serviços
de borracharia dos veículos pertencentes ao Paço Municipal de Lunardelli/Pr,
conforme especificações constantes no Anexo VII deste Edital. A pasta técnica
com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se
à disposição para verificação no endereço acima mencionado, em horário comercial.
Lunardelli/PR, 26 de fevereiro de 2013.
_____________________________
HILARIO VANJURA
Prefeito Municipal
R$ 984,00 - 14981/2013
Marialva
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº
14/2013.Objeto: Prestação de serviço de locação de ônibus destinado ao transporte
do Grupo da Melhor Idade deste Município, pelo Menor Preço por Item. Obtenção
do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr.
Recebimento das Propostas: 13 de março de 2013 às 13h45min. Abertura das
Propostas: 13 de março de 2013 às 14h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz
e fax) ou [email protected]
Marialva-Pr, 21 de fevereiro de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito Municipal
R$ 72,00 - 14182/2013
Mariópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
Tipo de Licitação:
Data da realização:
Credenciamento e
Entrega dos
Envelopes:
Abertura da Sessão:
Local:
81/2013
MENOR PREÇO GLOBAL
13 de MARÇO de 2013
10:40 horas às 10:50 horas
11:00 horas
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP:
85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná.
O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr.
Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da
municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento
subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame
licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 8/2013, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL – Processo n.º 81/2013, objetivando a implantação de
Registro de Preços para possível aquisição de 10 (dez) impressoras
multifuncionais que serão utilizadas pelos diversos Departamentos do
Município de Mariópolis conforme Anexo I, que será regida pela Lei
Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro
de 2008, Lei complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este
instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão
recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de
processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que
se apresentarem para participar do certame.
A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro
– CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia
13/03/2013 às 11:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe.
INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 7/2013
completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de
Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000
– Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a
Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30horas ou E-mail:
[email protected]. Mariópolis/PR, 25 de FEVEREIRO
de 2013. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
R$ 288,00 - 14508/2013
22
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
PROCESSO Nº 41/2013
O Município de Mariópolis, através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, nº 2/2013, torna público aos interessados, que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento, que até o dia 15 de MARÇO de 2013, às
16:00h (DEZESSEIS HORAS) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos
de Qualificação e Propostas de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 2/2013,
que tem por objeto a contratação de empresa, para execução de murro de arrimo
de pedra argamassada na Creche Municipal Pro-Infância, localizada na Rua 7,
quadra 167, lote 1, bairro Novelo, com área de 277, 50 m2, com mão de obra e
fornecimento de pedras e rachão no município de Mariópolis, sendo a licitação do
tipo “Menor preço Global”. A licitação será regida pela Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente. O inteiro teor do ato convocatório
e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir
desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal
de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, 1030, em Mariópolis-PR.
Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão
de Licitação, no endereço acima mencionado – telefone (046) 3226-8100 – email:
[email protected]ópolis, 25 de fevereiro de 2013. Mario
Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
R$ 168,00 - 14228/2013
Mauá da Serra
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 05/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS,
CENTROS
EDUCACIONAIS,
SECRETARIA
DE
SAÚDE
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor Máximo Estimado: R$ 491.989,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA
E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
Tipo: Menor preço – Unitário por item
Data da disponibilidade: a partir do dia 27/02/13.
Data de realização: 11/03/13 às 09h00min horas.
O edital estará disponível no site www.mauadaserra.pr.gov.br
Esclarecimentos: das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
Telefone: (43) 3464-1265
Edifício da Prefeitura do Município de Mauá da Serra, 26 de fevereiro de
2013.
PREGOEIRA
R$ 144,00 - 14897/2013
Morretes
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
A Equipe de Apoio e o Pregoeiro do Município de Morretes torna público que fará
realizar às 09hrs do dia 11 de Março de 2013, na Prefeitura Municipal de Morretes,
sito a Rua Conselheiro Sinimbú, n.º 62, Centro, Morretes, Paraná.
PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, que tem por objeto a
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, no
âmbito municipal e rural por vias não pavimentadas, com veículos regulamentados
e adaptados para o transporte de alunos da rede municipal de Ensino para o período
letivo de 2013, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme
descrição no Anexo I que faz parte integrante do Edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 1.128.787,60 (Um Milhão Cento e Vinte e Oito
Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).
INFORMAÇÕES:
O Edital de Licitação deverá ser adquirido preferencialmente através do e-mail:
[email protected]
Informações: SOMENTE VIA E-MAIL
Morretes, 26 de Fevereiro de 2013.
JUAREZ PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR
PREGOEIRO
R$ 144,00 - 14976/2013
RATIFICAÇÃO
PBS Nº 016/2013
PROCEDIMENTO Nº 016/2013
DISPENSA Nº 09/2013
Com base nas informações constantes do Procedimento para Aquisição de Pneus a
pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, no valor
máximo de R$ 6.766,00 (Seis Mil Setecentos e sessenta e seis reais), após Despacho de Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 e
alteração dada pela Lei 9.648/98 e, considerando o art. 38 incisos VI desta mesma
Lei, RATIFICO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, em conseqüência, fica convocada a empresa GALVÃO IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PNEUS LTDA, CNPJ nº 04.616.973/0001-00, para o atendimento ao objeto
supramencionado conforme orçamento em anexo após emissão da correspondente
Ordem de compra e posterior empenho.
Publique-se,
Morretes, 25 de Fevereiro de 2013.
HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
Prefeito Municipal De Morretes
R$ 120,00 - 14499/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 05/2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2013
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito municipal e rural por
vias não pavimentadas, com veículos regulamentados e adaptados para o transporte
de alunos da rede municipal de Ensino para o período letivo de 2013, a pedido da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes.
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 05/2013 e
Pregão Presencial Nº. 02/2013, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000,
depois de analisado e julgado recurso impetrado, declara Fracassados os Lotes
4 á 11, bem como, HOMOLOGA os Lotes 1,2 e 3 do procedimento licitatório
epigrafado.
Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo
pregoeiro assim adjudicada em sessão:
PARA O LOTE 1: RIO SAGRADO/BR277 KM 36/CARAMBIU. 4 X AO DIA.
SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
EMPRESA: DAVI FARIAS PORTELA TRANSPORTE ESCOLAR-ME.
NO VALOR DE R$ 53.808,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS
E OITO REAIS)
PARA O LOTE 2: RIO SAGRADO/PITINGA/BOM JARDIM/BR 277 KM 29/
ANHAIA/MUNDO NOVO/RIO SAGRADO/MARTA/PITINGA/RIO SAGRADO.
3 X AO DIA. SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE
TRANSPORTES.
EMPRESA: LILIANE MARQUES LEITE – TRANSPORTE ESCOLAR-ME.
NO VALOR DE R$ 122.688,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL SEISCENTOS
E OITENTA E OITO REAIS)
PARA O LOTE 3: CANDONGA/ALTO DA SERRA GUARATUBA/RIO SAGRADO/CANDONGA. 4 X AO DIA. SENDO OS HORÁRIOS DEFINIDOS
PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES.
EMPRESA: WILMAR SILVESTRE - ME.
NO VALOR DE R$ 85.711,20 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E
ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS)
Por fim, ficam expressamente convocadas as proponentes acima classificadas, para
assinarem os respectivos Contratos de Prestação de Serviços, nos termos do art. 64
caput do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Morretes, 25 de Fevereiro de 2013.
HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Morretes
R$ 288,00 - 14502/2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 08/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Com base nas informações constantes do Procedimento Licitatório Nº. 08/2013 e
Pregão Presencial Nº. 04/2013, por força do inciso IV, art. 7º do Decreto 3.555/2000,
HOMOLOGA o procedimento licitatório epigrafado.
Considerando o julgamento das propostas, lances e habilitação realizada pelo
pregoeiro assim adjudicada em sessão:
FORNECEDOR:
LOTE 01: NO VALOR DE R$ 83.998,04 (OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS)
GISELE DE FATIMA BRUNETTI - ME
CNPJ Nº 04.725.386/0001-50
Por fim, fica expressamente convocado a proponente acima classificada, para a
assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 64 caput do
citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Morretes, 25 de Fevereiro de 2013.
HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
Prefeito Municipal De Morretes
R$ 144,00 - 14719/2013
Nova Cantu
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ nº 77.845.394/0001-03
Rua Bahia, 85 - CEP 87.330-000
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2013
PREGÃO, na forma Presencial
Nº 006/2013 – PMNC
OBJETO: Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em
concreto betuminoso usinado, a quente-CBUQ, pintura de
ligação com emulsão RR-1C, transporte, aplicação e
compactação, conforme especificações em edital.
ABERTURA: À partir das 09:00 (nove) Horas do dia 11 de Março de 2.013, na
sala de reuniões do Paço Municipal, em Nova Cantu, Paraná.
A Pasta com inteiro teor do Edital, anexos e informações poderão
ser solicitados na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU –
PARANÁ, junto a Divisão de Licitação, no horário das 9:00 às 11:00 Hs e das
14:00 às 17:00 Hs.
Telefone/Fax: (44) 35271363 – 3527-1281
Nova Cantu, Estado do Paraná, 26 de Fevereiro de 2.013.
AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 14637/2013
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Objeto da Licitação:
Ortigueira
Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente para aquisição, pelo menor
preço ofertado, de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água
potável destinados a todas as secretarias do município, conforme especificações
constantes no edital.
Critério de Julgamento – Menor Preço POR ITEM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/13 (sem ônus)
Pinhalão, 25 de fevereiro de 2013.
Objeto: Locação de imóvel que será destinado para a instalação de uma marcenaria,
laboratório de análise de terra e pátio para guardar os equipamentos da Patrulha
Agrícola.
Rodrigo Baldim
Pregoeiro
Realização: dia 26/02/2013 às 16:30 horas.
_________________//_________________________________________
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/13 (menor preço)
R$ 192,00 - 14451/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
ESTADO DO PARANÁ
Objeto: Contratação de Centro de Apoio para Reabilitação Global e a Promoção
Social das Pessoas com Fissura Lábio Palatal ou Malformação Crânio Facial.
EDITAL N0 02/2013
PREGÃO PRESENCIAL
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
Realização: dia 28/02/2013 às 08:30 horas.
_________________//_________________________________________
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO,
no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados que tendo em vista que foi
questionado pela empresa IPE INFORMATICA LTDA – ME a respeito do veto
à subcontratação total ou parcial do objeto do pregão presencial nº 02/2013
(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE SERVIÇO DE INTERNET DE 30MBPS), comunico que será inserido na
relação de documentos para habilitação, declaração de que a empresa não estará
subcontratando total ou parcialmente o serviço. Face a esta inserção de novo
documento, a abertura deste processo licitatório se dará no dia 12/03/2013, as 08:30
horas, no mesmo local citado em edital. Cumpre esclarecer que a administração
municipal optou por esta decisão buscando viabilizar a contratação e extinguir toda
e qualquer dúvida que possa existir.
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da
prefeitura. http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo
telefone (42) 3277-1388. Ortigueira-Pr, 26 de fevereiro de 2013.
DIORGENES LAURINDO
PRESIDENTE DE COMISSÃO
23
R$ 144,00 - 15011/2013
Pato Branco
SÚMULA DE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeitura Municipal de Pato Branco torna pública que requereu ao Instituto
Ambiental do Paraná – IAP o Licenciamento Ambiental para a construção do
Parque Linear para Contenção de Enchentes no Rio Ligeiro – Reservatório de
Amortecimento de Cheias – Bairro Bonatto.
R$ 24,00 - 14602/2013
Pérola D’Oeste
Pinhalão, 21 de fevereiro de 2013.
Rodrigo Baldim
Pregoeiro
R$ 168,00 - 14196/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D’OESTE/PR
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL N° 09/2013
Prefeitura Municipal de Pinhalão torna público que requereu ao IAP, a Licença
de Instalação, para o Empreendimento Industrial (Abatedouro e Processamento
de Peixes, produção de Farinha e Ração), localizado no Parque Industrial,
Lote 01, Quadra 01, na Rodovia PR 272 – Pinhalão/PR. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, Estado do Paraná, através do Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 06/2013 de 21/01/2013, expedida pelo Prefeito Municipal, pelo presente Edital de Convocação, TORNA PÚBLICO que encontra-se
aberto o Edital de Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo
menor preço por Item.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas, visando a
Aquisição de um coletor compactador de lixo, referente ao convenio nº 0300/2011/
FUNASA e o município de PEROLA D’OESTE- Estado do Paraná.
PREÇO MÁXIMO: R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais).
ABERTURA: 15/03/2013, às 08:30 horas, no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Presidente Costa e Silva n º 290. A Licitação reger-se-á pela
Lei n º 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Presidente Costa e Silva n º 290, cidade de
Pérola D’Oeste(PR), durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00
horas e das 13:30 às 17:00 horas, com o Pregoeiro onde serão prestadas todas as
informações a respeito do certame licitatório.
Pérola D’Oeste (PR), 25 de fevereiro de 2013.
ALCIR VALENTIN PIGOSO-Prefeito Municipal.
DELESIO DEFANTE-Pregoeiro.
R$ 168,00 - 14265/2013
Pinhalão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL N0 05/2013
PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão Especial de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO,
no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16/2013, de 23/01/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
12/03/2013, às 13:30 horas, no endereço, RUA DOMINGOS CALIXTO, 483,
PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação Nº. 05/2013-PR na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, objetivando registro de preços.
Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supracitado.
Pinhalão, 25 de fevereiro de 2013.
Claudinei Benetti
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 14184/2013
Piraí do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2013
PREGÃO Nº 011/2013 NA FORMA PRESENCIAL
O Município de Piraí do Sul, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, 34;
Torna Público que realizará licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sua sede, a qual será processada
e julgada em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente com as Leis
nº 8.666/93 e alterações, e Lei Complementar nº 123/06.
Objeto: Aquisição de material de consumo (açúcar, adoçante, café, chá, filtro
de papel, leite).
Valor Máximo Total da Licitação: R$ 11.112,40 (onze mil cento e doze reais e
quarenta centavos).
Data de Abertura: 15 de março de 2013, às 09h00m.
Informações Complementares: O edital e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio
Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail licitacao@
piraidosul.pr.gov.br
Piraí do Sul, 22 de fevereiro de 2013.
VALENTIM ZANELLO MILLÉO
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 14215/2013
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
24
ANDERSON
FRANÇA
5.359.6894/PR
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Pitanga

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R$ 168,00 - 14559/2013
MUNICÍPIO DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL N.º 010/2013
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Registro de preços para aquisição de emulsão alfaltica, em atendimento
a Secretaria Municipal da Cidade.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h00m do dia 08 de março de 2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01m às 09h30m do dia 08 de março
de 2013.
ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h31m do dia 08 de
março de 2013.
LOCAL: sala de licitações localizada no Paço Municipal, Centro Administrativo
28 de Janeiro, nº 171. Pitanga – PR.
CRITÉRIO: Menor preço global.
RETIRADA DO EDITAL: de 26/02/2013 à 08/03/2013 somente no Paço Municipal de Pitanga.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Diretamente na sede do Município de
Pitanga, situado no Centro Administrativo 28 de Janeiro, 171 – Centro – Pitanga –
PR., ou pelo telefone (0xx42) 3646-1122 ramal 228, fax (0xx42) 3646-1172, email:
[email protected]
Pitanga, 22 de fevereiro de 2013.
Ilson Jose Bini
Pregoeiro
Port. 29/2013
R$ 240,00 - 14473/2013
Quitandinha
PORTARIA N° 50/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 62, XXIX, da Lei Orgânica
Municipal, e Anexo II da Lei Municipal n° 562, de 20 de janeiro de 2003,
RESOLVE
Art. 1º Fica nomeada, DANIELA DE FATIMA ESCONISCKI, portadora
do RG nº 10.766.599-4/PR, para ocupar o cargo de Diretor do
Departamento de Industria, com exercício de suas funções na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 051/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
ANDERSON
FRANÇA
5.359.6894/PR
Chefe da Divisão de Esportes,
da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes,
com 50% de gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefe da Divisão de Esportes,
da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes,
com 50% de gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 052/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
SERGIO CAIZER DE
DEUS
5.785.5371/PR
Chefe da Divisão de
Atendimento
ao
Agricultor,
da
Secretaria Municipal
da Agricultura e Meio
Ambiente, com 30%
de gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 053/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
AMAURI DE OLIVEIRA
4.513.9743/PR
Chefe da Divisão de
Apoio e Manutenção
de Obras Públicas,
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Urbano, com 30% de
gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 054/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
DANILO MOYSES
TABORDA RIBAS
9.114.9184/PR
Chefe da Divisão de
Transportes,
da
Secretaria Municipal
de
Educação,
Cultura e Esportes,
com
30%
de
gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA 055/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
MIGUEL SANTANA
4.762.4410/PR
Chefe da Divisão de
Manutenção
de
Equipamentos
Rodoviários,
da
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano, com 30% de
Art. 1º Nomear para a função gratificada, o seguinte servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
MIGUEL SANTANA
4.762.4410/PR
Chefe da Divisão de
Manutenção
de
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
Equipamentos
Rodoviários,
da
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano, com 30% de
gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N°56/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Alterar o percentual da função gratificada, do servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
VANDERLEI RIBAS PINTO
8.777.8517/PR
Chefe da Divisão de
Apoio
a
Microempresas,
da
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Econômico,
com
100%
de
gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N°57/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Alterar o percentual da função gratificada, do servidor municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA
5.059.4882/PR
Chefe da Divisão de
Obras Urbanas, da
Secretaria Municipal
de Desenvolvimento
Urbano, com 50% de
gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA N°58/2013
O Prefeito Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições, especialmente embasado no art. 62, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, art. 4º da Lei Municipal 562, de 20/01/2003 e art. 28 da Lei
Municipal nº 563 de 20 de janeiro do mesmo ano,
RESOLVE
Art. 1º Alterar o percentual da função gratificada, da servidora municipal:
NOME
RG
FUNÇÃO
EVA DAS NEVES
ZEPECHOUKA
6.916.3610/PR
Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo,
da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Finanças, com 100%
de gratificação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Estado do Paraná, 02
de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
MARCIO NERI DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
R$ 1.464,00 - 14500/2013
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA torna público que requereu ao
IAP, a Licença Prévia, para Parcelamento de Solo para fins industriais, no
Parque Industrial, Município de Quitandinha, Estado do Paraná. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
R$ 24,00 - 14556/2013
Rebouças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Rebouças - PR torna público que
fará realizar-se às 9h30min do dia 03/04/2013, na sede da Prefeitura Municipal
- Rua José Afonso Vieira Lopes, nº 92, licitação na Modalidade Tomada de Preço
tipo Técnica e Preço, para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de elaboração de projetos de engenharia civil. Edital e demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, no departamento e Compras e
Licitações pelo telefone (42) 3457-1299 ou email licitaçã[email protected].
br. Rebouças 25/02/2013.José Alexandre França-Presidente da CPL
R$ 120,00 - 14326/2013
REVOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Rebouças no uso de suas atribuições e com fundamento
no Art 49 da Lei 8666/93, resolve: Revogar a Licitação modalidade Tomada de
Preços nº 001/2013 que tem por objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia civil, tendo
em vista a necessidade de adequações técnicas no edital de licitação. Rebouças, 25
de fevereiro de 2.013.Claudemir dos Santos Hertel-Prefeito Municipal
R$ 48,00 - 14322/2013
Rio Azul
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, Pregão Presencial, nº.: 15/2013,
do tipo menor preço unitário, com data de abertura para o dia 13 de março de 2013,
às 13h e 30min, cujo objeto é a aquisição de pedras britas e derivados.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio
Azul - Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir
do dia 27 de fevereiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Rio Azul.
Em, 26 de fevereiro de 2013
(a) Leoclides de Gracia Vianna Neto
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, Pregão Presencial, nº.: 14/2013,
do tipo menor preço global, com data de abertura para o dia 13 de março de 2013,
às 08h e 30min, cujo objeto é a contratação de empresa para terceirização de um
linha para o transporte escolar de 66 alunos.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio
Azul - Paraná, no horário das 09:00 às 11:30 e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir
do dia 27 de fevereiro de 2013.
Prefeitura Municipal de Rio Azul.
Em, 26 de fevereiro de 2013
(a) Leoclides de Gracia Vianna Neto
Pregoeiro
R$ 216,00 - 14713/2013
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL RETIFICADOR
1. - O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, inscrito sob o CNPJº
75.963.256/0001-01, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria n. 11/2013,
de 08 de janeiro de 2013, comunica aos interessados que houve RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE
SAÚDE DE RIO AZUL, CONFORME PROPOSTA 09423.744000/1120-01 NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, ficando a data de abertura para o dia 12 de março de
2013, às 08h e 30min.
2. O edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis aos interessandos na
Sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, à Rua Guilherme Pereira, 482, em Rio
Azul - Paraná, no horário das 09:00h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
Rio Azul, 25 de fevereiro de 2013.
Leoclides de Gracia Vianna Neto
Pregoeiro
R$ 144,00 - 14667/2013
26
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Salto do Lontra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2013
PROCESSO Nº 030/2013
Prefeito Municipal de Salto do Lontra, estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de abril do ano de
2013, na Rua Rio Grande do Sul, 975, Centro em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA para contratação de empresa
especializada para pavimentação sobre pedras irregulares com serviços de demolição de pavimento existente, base de macadame
seco e brita graduada, imprimação e pavimentação de vias urbanas - recape com serviços de remoção e reassentamento do
pavimento, execução de base de macadame seco e brita graduada, limpeza e lavagem da pista, pintura de ligação, reperfilamento em
CBUQ, revestimento com CBUQ, sinalização horizontal e placa de obra, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, por lote, da(s) seguinte(s) obra(s):
Quantidade e unidade
Prazo de execução
Lote
Local do objeto
Objeto
de medida
(dias)
n
01
Estrada Vicinal (entre Perímetro
Urbano de Salto do Lontra e
Distrito de São Jorge)
Pavimentação com CBUQ
27.425,40m2
120
02
Ruas do Município de Salto do Pavimentação com CBUQ
9.591,89 m2
60
Lontra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço
CNPJ 81.832.170/00001-31 - AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886
acima indicado a partir do dia 26 de Fevereiro de 2013, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de
SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Salto do Lontra, a Pasta Técnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito do valor supracitado
à conta
n° 6.099-2,
AVISO DE
LICITAÇÃO
TOMADA DEagência
PREÇO Nº2565-8
002/2013do Banco
Brasil S/A, Salto do Lontra - Paraná – Brasil. Quando da solicitação da
mesma,
a empresa
anexar
comprovante
dodadepósito
O Prefeito
Municipal
de Santodeverá
Antonio do
Paraíso,o através
do Presidente
Comissão
Permanente
de ser
Licitação,
torna público
que faráde
realizar,
licitaçãononaendereço
modalidade
efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão
dirigidos
à Comissão
Licitação
Tomada de Preço, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de
acima mencionado – Telefone (46) 35381177.
empreiteira para execução dos serviços de calçadas em concreto com rampa para
Salto do Lontra, 25 de fevereiro
de 2013.
Departamento
de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santo Antonio do
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito Municipal
Santo Antonio da Platina
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, a qual fornecerá materiais e mão
de obra para a Execução de Reforma da ponte de acesso ao Hospital Distrital, com
prazo de 120 (cento e vinte) dias para execução.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 29.665,66 (vinte e nove mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
ENCERRAMENTO: Protocolo até às 09:00, do dia 15/03/2013.
ABERTURA: 15/03/2013, às 09:30 na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da
Platina, na Praça N. S. Aparecida, s/nº.
INFORMAÇÕES: A cópia do edital e demais informações, encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário comercial, das
08h30min às 11h00min e da 13h00min às 17h00min, telefone (43) 3534-8720 /
3534-8742 – e-mail: [email protected].
Santo Antônio da Platina, 18 de Fevereiro de 2013.
PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO - Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 14523/2013
Santo Antonio do Paraíso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
CNPJ 81.832.170/00001-31 - AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886
SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de
empreiteira para execução dos serviços de calçadas em concreto com rampa para
Departamento de Viação, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santo Antonio do
Paraíso, conforme Convênio 0308666-60/2009, com fornecimento de materiais e mão
de obra, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. A
abertura será no dia 20/03/2013 às 14:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal.
O edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de Licitações, sito a Av.
Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de
segunda a sexta feira, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 100,00 (Cem
Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Informações complementares
que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação devem ser
solicitado via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (43) 3224.1335/1151,
informando o número da licitação. Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº
Paraíso, conforme Convênio 0308666-60/2009, com fornecimento de materiais e mão
de obra, de acordo com as especificações constantes do edital e seus anexos. A
abertura será no dia 20/03/2013 às 14:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal.
O edital poderá ser retirado diretamente no Departamento de
Licitações, sito a Av.
R$ 528,00 - 14505/2013
Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de
segunda a sexta feira, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 100,00 (Cem
Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Informações complementares
que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação devem ser
solicitado via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (43) 3224.1335/1151,
informando o número da licitação. Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº
00000154-2 – Agência 0910 – Operação 003 ou 006 – Caixa Econômica Federal –
Assai – PR – BR. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar
comprovante do deposito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedido de
esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de licitação no endereço acima
mencionado – e-mail – [email protected]
Santo Antonio do Paraíso, em 26 de fevereiro de 2013.
Devanir Martinelli
Presidente de Licitação
Prefeito Municipal
R$ 168,00 - 14694/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
CNPJ 81.832.170/00001-31/AV. DEPUTADO NILSON RIBAS, 886
SANTO ANTONIO DO PARAISO – ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013
O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Paraíso, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, licitação na modalidade
Tomada de Preço, do tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação de
empresa especializado para assessoria, consultoria e elaboração do plano municipal de
saneamento básico no Município de Santo Antonio do Paraíso, de acordo com as
especificações constantes do edital e seus anexos. Com valor máximo de R$
100.000,00 (cem mil reais). A abertura será no dia 20/03/2013, às 9:00 horas, na
Secretaria da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado diretamente no
Departamento de Licitações, sito a Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - Centro, das 8:00
às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira, mediante o pagamento
não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura
Municipal.
Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a
presente licitação devem ser solicitados via e-mail: [email protected], ou pelo
telefone (43) 3224.1335/1151, informando o número da licitação.
Conta para depósito do valor supracitado a Conta nº 00000154-2 – Agência 0910 –
Operação 003 ou 006 – Caixa Econômica Federal – Assai – PR – BR. O Edital se
encontra disponível no site oficial do Município. Informações adicionais, dúvidas e
pedido de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão de licitação no endereço
acima mencionado ou através do e-mail – [email protected].
Santo Antonio do Paraíso, em 26 de fevereiro de 2013.
DEVANIR MARTINELLI
Presidente de Licitação
R$ 168,00 - 14692/2013
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Santo Inácio
27
São Pedro do Iguaçu
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SANTO INACIO-ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013-FMS
Objeto : Aquisição de Materiais Odontologicos, Materiais Laboratoriais e
Consumo . Data 12/03/2013 Abertura 10:00 hs. Informações complementares
e aquisição do Edital, poderão ser adquiridas no Setor de Licitações da P M
Santo Inácio. Fone ( 044 ) 3352.1222 .
Santo Inácio Pr., 26 de Fevereiro de 2.013.
CIRO YUJI KOGA
Pregoeiro
R$ 94,00 - 14656/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço POR ITEM, para escolha
das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de
empresa/pessoa jurídica do ramo, para a fornecimento de contratação de empresa/
pessoa jurídica do ramo, para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos – PGRS do Município de São Pedro do Iguaçu (PR). Maiores informações
poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121,
Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.
São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.
Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
São João do Ivaí
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
CNPJ. 75.741.355 /0001-30 - ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇAO
EDITAL DE ALIENAÇÃO DE BENS Nº 1/2013 – P.M.S.J.I.
O Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, com a devida autorização
do Prefeito Municipal, Senhor Fábio Hidek Miura, de conformidade com a Lei n
8.666/93 e suas modificações posteriores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que às 09:30 horas do dia 02 de abril de 2013, na sala de reuniões
da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2013, datada
de 04 de Janeiro de 2013 e publicada no “Jornal Tribuna do Norte”, da Cidade de
Apucarana, Órgão Oficial do Município, em data de 08/01/2013, receberá sob a modalidade LEILÃO Maior Lance ou Oferta, propostas de preços para ALIENAÇÃO
DE 01 (UMA) MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR USADA.
São João do Ivaí, 22 de fevereiro de 2013.
_______________________
FÁBIO HIDEK MIURA
Prefeito Municipal
R$ 168,00 - 14115/2013
São José dos Pinhais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
R$ 120,00 - 14421/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo
menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a
Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para
a prestação de serviços de máquinas pesadas visando a manutenção de estradas
do interior do Município e atender a Convênios a serem firmados com a Itaipu
Binacional e Governos Estaduais e Federais. Maiores informações poderão der
obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro,
CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.
São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.
Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 120,00 - 14422/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo
menor preço POR ITEM, para escolha das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de empresa/pessoa jurídica do ramo para
prestação de serviços de transporte escolar municipal 2013. Maiores informações
poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121,
Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.
São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2013–SERMALI
OBJETO: O Município de São José dos Pinhais, através do Secretário Municipal
de Recursos Materiais e Licitações, da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais,
Estado do Paraná, com base na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna
público que fará o Chamamento Público que tem por objeto o Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Cooperativas inscritas no Programa Nacional de Agricultura
Familiar, para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, leite e derivados.
DO CREDENCIAMENTO: Os interessados deverão apresentar a documentação
exigida no referido Edital, junto a Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal
de São José dos Pinhais, na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, até às 17h00min
do dia 13 de março de 2013.
DA ABERTURA: A sessão pública ocorrerá no dia 15 de março de 2013 às
09h00min na Sala de Reuniões – Departamento de Compras e Licitações, no
endereço abaixo.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.sjp.pr.gov.br/licitações. Outras informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações
/DECOL/Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR.,
situada na Rua Passos Oliveira, 1101 – Centro, no horário compreendido das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelos telefones (41) 3381-6994/3381-6850.
São José dos Pinhais, 25 de fevereiro de 2013.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 240,00 - 14845/2013
Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 120,00 - 14424/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
O Município de São Pedro do Iguaçu/PR informa que estará realizando a licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR LOTE, para escolha
das propostas mais vantajosas para a Administração Municipal, na contratação de
empresa/pessoa jurídica do ramo, para a aquisição de componentes de montagem
e mão de obra para instalação de 06 ares condicionados de 36.000 BTUs e 06 ares
condicionados 24.000 BTUs, em Escolas e Cmeis da Rede Municipal de Ensino.
Maiores informações poderão der obtidas junto à sede da prefeitura municipal situada a Rua Niterói, 121, Centro, CEP 85.929-000 ou pelo telefone nº 45-3255-1105.
São Pedro do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2013.
Natal Nunes Maciel
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 120,00 - 14425/2013
Sapopema
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º20/2013
O MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, de
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e 8.883/94, Decreto Federal Nº
5.504/2005 e Lei Municipal Nº 600/2006 torna público que encontra-se a dis-
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4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
posição dos interessados, a partir da data da publicação deste, até às 17:00 horas
do dia 08/03/2013, o Edital do Pregão Presencial para Contratação de Empresa
Especializada em Administração de Estágios para Estudantes em Exercício de
Atividades nas Diversas Áreas da Administração Pública Municipal de Sapopema,
obedecendo a Lei Federal nº. 11.788/2008. A abertura dos envelopes será ás 09:30
hs do dia 11/03/2013 na sala de reuniões da prefeitura Municipal de Sapopema-Pr,
na Av. Manoel Ribas, 818-centro. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Sapopema, à Av. Manoel Ribas, 818, no
horário de expediente das 8:00 hs às 11:30 hs das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como
quaisquer informações serão fornecidas através do telefone nº. (043) 3548-1383.
Sapopema-Pr, 27 de fevereiro de 2013.
VERA LÚCIA DA SILVA GOLONO
Prefeita Municipal
R$ 144,00 - 14533/2013
Sarandi
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2013-PRESERV
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços locação, manutenção, suporte técnico e treinamento em sistemas, destinado a Caixa de
Aposentadoria e Pensões. Abertura: 04/04/2013 às 14:00 hs.
Informações e edital: Departamento de Licitação, Compras e Patrimônio . Paço
Municipal, sito à Rua José Emiliano de Gusmão, 565. Fone 44-3264-8623 email:
[email protected]. Site:www.sarandi.pr.gov.br.
Sarandi, 26 de fevereiro de 2013.
Elizângela Aparecida da Silva Freitas
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 72,00 - 14793/2013
Teixeira Soares
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2013
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E MOTOPODAS, nos termos
estabelecidos no Edital e seus anexos. DATA: 12/03/2013 HORA: 09:40 Horas.
LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua
XV de Novembro, 135 – centro. OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site
WWW.teixeirasoares.pr.gov.br, ou na impossibilidade da aquisição por este meio
o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das
9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Teixeira Soares, 27 de fevereiro de
2013. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal
R$ 72,00 - 14133/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2013
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A CASA LAR, nos termos estabelecidos no Edital e seus
anexos. DATA: 12/03/2013 HORA: 14:40 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 – centro.
OBS: O EDITAL encontra-se disponível no site WWW.teixeirasoares.pr.gov.br,
ou na impossibilidade da aquisição por este meio o mesmo poderá ser solicitado
pelo telefone (0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às
17:00 horas. Teixeira Soares, 27 de fevereiro de 2013. IVANOR LUIZ MÜLLER
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 14135/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2013
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RECURSOS DO
FIA MUNICIPAL, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
DATA: 13/03/2013 HORA: 09:40 Horas. LOCAL: Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Teixeira Soares - Pr, Rua XV de Novembro, 135 – centro. OBS: O
EDITAL encontra-se disponível no site WWW.teixeirasoares.pr.gov.br, ou na impossibilidade da aquisição por este meio o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone
(0**42)-3460-1155, no horário das 9:00 às 11:30 horas, 13:30 às 17:00 horas. Teixeira Soares, 27 de fevereiro de 2013. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 14136/2013
Telêmaco Borba
RETIFICAÇÃO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - TERMO nº 12 – 087 -00 – NO QUAL
É CELEBRADO ENTRE O COMANDO DO EXERCÍTO BRASILEIRO,
POR INTERMÉDIO DO COMANDO MILITAR DO SUL E O MUNICÍPIO
DE TELÊMACO BORBA, COM A FINALIDADE, DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA TG Nº B05-021 (TELÊMACO
BORBA – PR).
GERSON LUIZ DOS SANTOS, Subtenente Chefe de Instrução TG 05-021,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 041.978.774-2, inscrito no
CPF/MF nº 639.792.419/04, residente e domiciliado na cidade de Telêmaco Borba
– Paraná, por delegação do General de Divisão do Comando da 5ª Região Militar e
5ª Divisão de Exército, o Exmo. Sr. General de Divisão LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 031.372.1623, inscrito no CPF/MF nº 470.215.197-53, residente e domiciliado na cidade de
Curitiba – Paraná, vêm por meio deste retificar a data de início do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TERMO nº 12 – 087 -00 – NO QUAL É CELEBRADO ENTRE
O COMANDO DO EXERCÍTO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO MILITAR DO SUL E O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, devendo
passar a constar como data de início 28 de dezembro de 2012.
Telêmaco Borba, 20 de fevereiro de 2013
GERSON LUIZ DOS SANTOS – Subtenente –
Chefe de Instrução TG 05-021
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO/EME Nº 12-087-00
O presente Termo de Acordo de Cooperação tem por objeto permitir o
funcionamento do Tiro-de-Guerra de TELÊMACO BORBA 05-021 (TELÊMACO
BORBA-PR), no município de TELÊMACO BORBA-PR, com a participação, como
acordantes, da União - Comando Militar do Sul - Tiro-de-Guerra de TELÊMACO
BORBA e da Prefeitura Municipal de TELÊMACO BORBA-PR. Termo de acordo
assinado em 28/12/2012; Não haverá repasse ou transferência de recursos entre os
partícipes deste Acordo de Cooperação. Prazo de vigência – 05 anos a contar da
data da publicação.
Telêmaco Borba, 22 de fevereiro de 2013.
Gen Ex CARLOS BOLÍVAR GOELLNER
Comandante Militar do Sul
EROS DANILO ARAÚJO
Prefeito Municipal de Telêmaco Borba-PR
R$ 288,00 - 14648/2013
Toledo
MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ADENDO I - REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013
O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a
quem interessar possa que, na licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS nº 003/2013, cujo objeto é: seleção de corretora(s) de seguro e/ou
seguradora, para realização de seguro dos seguintes prédios públicos: Escola
São Francisco de Assis, Escola Walter Fontana, Escola Anita Garibaldi, Escola
André Zênere, Escola Waldyr Luiz Becker, Escola Ivo Welter, Escola
Tancredo Neves, Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, Ginásio de Esportes
Euzébio Garcia, Ginásio de Esportes Lauri Simon, Ginásio de Esportes Alcides
Pan, Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, Terminal Rodoviário Intermunicipal
de Toledo, Cozinha Social, Restaurante Popular São Francisco, Arquivo
Municipal, Almoxarifado Central, Paço Municipal, Centro da Juventude do
Jardim Europa, Teatro Municipal do Município de Toledo-PR, Centro de
Eventos Ismael Sperafico, Centro de Eventos Deziré Refosco e Aquário
Municipal Rômulo Martinelli, pelo período de 12 (doze) meses, que: No Item
9.1 do edital, onde se lê: O pagamento efetuado em 30/60/90
(trinta/sessenta/noventa) dias após a assinatura da apólice e emissão da Nota
Fiscal, através de depósito em conta corrente da empresa fornecedora sendo
vedada à emissão de títulos ou boletos pela empresa contratada. Leia-se: O
pagamento será efetuado em 30/60/90 (trinta/sessenta/noventa) dias após a
emissão da apólice. No Item 11.1 do edital, onde se lê: O prazo de
contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura da apólice. Leia-se:
O prazo de contratação será de 12 (doze) meses a contar da data da
homologação do processo licitatório. No Item 11.2 do edital, onde se lê: A
cobertura do seguro deverá ter início a partir das 18h00min do dia do
pagamento da primeira parcela. Leia-se: A cobertura do seguro deverá ter
início às 00h00min do dia seguinte ao dia da homologação do processo
licitatório. No Item 7 do Anexo III do edital, onde se lê: “assegurando
indenização mínima no valor de: R$ 220.000.000,00 em caso de Incêndio, Raio
e Explosão”. Leia-se: “assegurando indenização mínima no valor de: R$
220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) em caso de Incêndio, Raio e
Explosão”. Fica excluído o item 13.5 do presente edital: “Em caso de
sinistro, a contratada deverá realizar a vistoria do veículo no prazo máximo de
48 horas após ser comunicada do mesmo, devendo esse estar à disposição em
oficina especializada, estabelecida pelo contratante”. Fica incluído no edital o
item 11.3 com a seguinte exigência referente a franquia: Pelos eventos de: danos elétricos/curto circuito/queda de raio; - vendaval/granizo/impacto de
veículos; Serão deduzidas dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, um
valor não excedente a 10% (dez por cento) do valor dos prejuízos totais. Pelo
evento de: - vidros/anúncios luminosos; Será deduzido dos prejuízos
indenizáveis, a título de franquia, o valor de R$ 150,00. Para as demais
coberturas, não há franquia. Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser
protocolizados até às 08h30min do dia 08 de MARÇO de 2013, poderão ser
protocolizados até às 08h30min do dia 26 de MARÇO de 2013, no setor de
protocolo da Prefeitura do Município de Toledo. Permanecem inalteradas as
oficina especializada, estabelecida pelo contratante”. Fica incluído no edital o
item 11.3 com a seguinte exigência referente a franquia: Pelos eventos de: danos elétricos/curto circuito/queda de raio; - vendaval/granizo/impacto de
veículos; Serão deduzidas dos prejuízos indenizáveis, a título de franquia, um
valor não excedente a 10% (dez por cento) do valor dos prejuízos totais. Pelo
evento de: - vidros/anúncios luminosos; Será deduzido dos prejuízos
Edição
Digital nº 8623 | XX páginas
indenizáveis, a título de franquia, o valor de R$ 150,00. Para as demais
coberturas, não há franquia. Por conseqüência, os envelopes que deveriam ser
protocolizados até às 08h30min do dia 08 de MARÇO de 2013, poderão ser
protocolizados até às 08h30min do dia 26 de MARÇO de 2013, no setor de
protocolo da Prefeitura do Município de Toledo. Permanecem inalteradas as
demais condições previstas no edital. Gabinete do Secretário da Administração
da Prefeitura do Município de Toledo-PR, em 26 de Fevereiro de 2013.
AMAURI VILMAR LINKE - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: [email protected]
R$ 384,00 - 14924/2013
Tupãssi
Prefeitura Municipal de Tupãssi
Aviso Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 7/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento dos
seguintes equipamentos: Lote 01: Trator Agrícola, referente o Contrato de Repasse
nº 765540/2011, Processo nº 0372307/56/MAPA/CAIXA; Lote 02: Caminhão
Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de Repasse nº
770624/2012, Processo nº 0388152-39/2012/MAPA/CAIXA/PRODESA; e Lote
03: Caminhão Truck Traçado, com caçamba Basculante, referente o contrato de
Repasse nº 765688/2011, Processo nº 0372276-85/MAPA/CAIXA, sendo que os
contratos de repasse mencionados, foram celebrados entre a União Federal e o
Município de Tupãssi/PR.
VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois
mil reais).
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço - Unitário Por Item.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até 09:00 horas do dia 13/03/13
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se à
disposição dos interessados junto a Divisão de Compras e Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tupãssi, Praça Santos Dumont, s/nº, no horário das 08:00 as 11:00 e
das 13:00 as 16:30 horas, Telefone (44) 3544.8000-Ramal 8004.
Tupãssi, 25 de fevereiro de 2013
Jose Carlos Mariussi
Prefeito Municipal de Tupãssi
R$ 168,00 - 14668/2013
Vera Cruz do Oeste
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – ACMR torna público que
requereu ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a Licença Ambiental Simplificada para a Construção/Implantação do Barracão de Triagem de Resíduos Sólidos
Urbanos Não Perigosos, a ser implantado no Lote 01, Quadra 02 localizado na
Rua Piauí s/n – Parque Industrial Antônio Vilas Boas, Bairro Jardim América no
Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14522/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, Estado do Paraná,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.101.821/0001-01, com sede à Rua Rui Barbosa,
202, CEP 85.845-000, nesta Cidade, Estado do Paraná, convoca os interessados a
participarem da licitação a ser realizada no dia 18/03/2013 às 10:00 horas, na Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste, no endereço acima
indicado, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma da Lei n° 8.666/93 e
respectivas alterações, objetivando Construção/execução de barracão Industrial
em estrutura Pré moldada com 811,75m2, na Rua Piaui esquina com a Rua
Rio Gde do Norte, lotes 07 e 08, quadra 04, Parque Industrial Villas Boas –
Vera Cruz do Oeste conforme convenio contrato Fomento Paraná/SFM Nº
3013/2012-SEDU, nas condições fixadas no Edital de Tomada de Preços nº 001/13
e seus Anexos, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
O presente edital e demais informações encontram-se à disposição
para verificação e/ou aquisição por parte dos interessados junto ao Departamento
de Compras e/ou Secretaria de Finanças da Prefeitura do Município de Vera Cruz
do Oeste, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou
pelo Fone/Fax: (45) 3267-8000, de acordo com o Decreto nº 3111/2013, publicado
no diário eletrônico em 05/02/13 e Jornal o Paraná em 06/02/13.
Vera Cruz do Oeste, 25 de fevereiro de 2013.
Eldon Anschau
Prefeito Municipal
R$ 216,00 - 14560/2013
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
29
Particulares
EDITAL DE LEILÃO DO DIA 27/02/2013
BANCO BRADESCO S/A - VOLKSWAGEN SERVIÇOS FINANCEIROS OUTROS COMITENTES - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - FIBRA
SERVIÇOS FINANCEIROS - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO OESTE - BANCO PAULISTA S.A. - PARANÁ BANCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE
SEGUROS - PORTO SEGURO SEGUROS - AZUL COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS. Comunicamos aos interessados que venderemos através
de Leiloeiros Oficiais, Srs. Luiz Odair Favareto, Luiz Fernando Favareto e
Claudio Cesar Kuss em leilão público, do dia 27/02/2013 às 10:00 horas, na Rua
Eduardo Pinto da Rocha nº 4545 - Sitio Cercado - Curitiba/PR o seguinte:
00000SRB258501062REM / 1A8GYB3R36Y114252 /
3GNAL7EC6BS666743 / 3VWHE61K38M073103 / 8A1BA00351L273526 /
8AC9046639E020138 / 8AD3CRFJRAG019592 / 8AFDZZFHA5J442430 /
8AFER11P9BJ438678 / 8AFZZZEHCWJ084494 / 8AGCN48X0AR164559 /
8AJFZ29G3A6101395 / 8AJYZ59G463006170 / 8AWPB05Z3AA022000 /
9362A7LZ92W029471 / 9362AKFW98B013190 / 9362AN6A97B023006 /
9362LKFWXAB062809 / 93HFA65407Z209071 / 93HGD17404Z126501 /
93UMC48L014001319 / 93XFNH77W9C937267 / 93XPRK94W7C600544 /
93YADCUL6BJ864835 / 93YBB0Y052J302270 / 93YBSR2TH9J129431 /
93YBSR76HDJ435464 / 93YBSR7RHBJ762290 / 93YBSR7UHBJ668146 /
93YKM263HDJ338042 / 93YKM2M3H9J137652 / 93YKM2N3A8J885950 /
95VGF1C2AAM000932 / 9BD119409C1087159 / 9BD15802764818845REM
/ 9BD15802786084066 / 9BD15802AC6664892 / 9BD15804AA6416854 /
9BD15844AA6267164 / 9BD15844AA6445402 / 9BD15844AB6565946 /
9BD17101222149340 / 9BD17103G62729003 / 9BD17140A62679547 /
9BD17164G72831891 / 9BD17164G72983765REM / 9BD17164LC5760154 /
9BD18524657067172 / 9BD19241X33017539 / 9BD19241X53037566 /
9BD27802MB7326723 / 9BD27803MA7256947 / 9BD27803MB7319721 /
9BD27833MA7239338 / 9BD27833MB7378081 / 9BFGSZPPAVB865282 /
9BFJF37939B065005 / 9BFZE12P578782287 / 9BFZF10A398336461 /
9BFZF20B158376658 / 9BFZF55A0B8069981 / 9BFZK53A6AB200640 /
9BG124GU08C402635 / 9BGCS80X0BB223224 / 9BGPB69M0CB245968 /
9BGRD48J04G215475 / 9BGRZ0810AG161076 / 9BGRZ08907G166716 /
9BGRZ08907G230677 / 9BGRZ48909G231771 / 9BGSA19X05B187516 /
9BGTB08F0XB319115 / 9BGTR48W07B169031 / 9BGTT48B03B195974 /
9BGTT69B03B140655 / 9BGXF19X02C161002 / 9BGXF75004C209169 /
9BGXH19005C271319 / 9BGXH68P0BC156360 / 9BGXH68X0BC193270 /
9BMMF33E74A056086 / 9BMMF33EX4A056292 / 9BR53ZEC248554302 /
9BVN5A7A0WE664435 / 9BWAA05U9BP056127 / 9BWAB05U0CP180690 /
9BWAB05UXAT015489 / 9BWAB05UXBT206699 / 9BWAE41J8C4000738 /
9BWGB07X45P007811 / 9BWGB07X65P001959 / 9BWMF07X4CP015010 /
9BWY2VVT81RY16485 / 9BWZZZ32ZFP244647 / 9C2JC4110BR460263 /
9C6KE092080163897 / 9CDVS1400SM000245 / 9UK2A3A28A0200145 /
AEA3010 / AEP1958 / AFF1289 / AFO0131 / AHQ3832 / AHR0894 / AJU8095 /
AJV5444 / AJY8922 / AKK5036 / AMC7200 / AMZ8418 / AOA4270 /
AOE6784 / AOI3771 / APT0096 / AQI4920 / AQL6331 / AQO9307 / AQP1986 /
ARD7442 / ARJ4657 / ARL6409 / ARN9569 / ARV8811 / ARX5050 / ASB2994
/ ASE6751 / ASG8308 / ATK9576 / ATU1742 / ATV4493 / AUB5229 / AUB5231
/ AUB7105 / AUB8635 / AUC6589 / AUD2688 / AUI8817 / AUI9917 /
AUL7523 / AUL7527 / AUM6468 / AUN9490 / AUP7872 / AVF1667 /
AVN0925 / BPP6997 / BQO3925 / CARROCERIA DE MADEIRA
00000000000000000 / CBI2961 / CEA9310 / CFM4336 / CKH1457 / CLI7540 /
CNC7967 / COQ0110 / CSB1740 / CTC0078 / CVA2531 / CXN7069 /
CXV4084 / DET1356 / DJP8503 / DOO0042 / EFP3765 / EGS2455 / ELV3490 /
ENS8206 / EPC5863 / ERS2099 / GOO4487 / ILF4986 / INT4935 / IOU3215 /
IQA9867 / JER8346 / JLW7276 / JNE6064 / JPH1597 / JQB0009 /
JTA53AEA1S0107537 / JTB53XK2010307486 / KNAJT814AC7320738 /
LSCBB23D2BG003687 / LWU4031 / LYU0159 / LYY3186 / MAM6706 /
MAQ8808 / MBO4859 / MBY2839 / MCA6487 / MEG0162 / MEM0090 /
MFO7956 / MHA2383 / MID1625 / RETROESCAVADEIRA FB 80.2
0000FB802A2R02975 / VF33HRFJ27S000749 / WB1050705BZV39216 /
Pagamento à vista, com sinal(caução) de 20% mais 5% de Comissão ao Leiloeiro
no ato da arrematação, e o saldo através de cheque administrativo, depósito em
dinheiro, TED, DOC em 24 horas. Os valores informados no papel de para brisa
deverão ser pagos pelo Arrematante juntamente com o valor do arremate. Sobre o
valor da arrematação, o comprador pagará o valor correspondente ao ICMS.Os
bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram. Débitos de
IPVA, Seguro Obrigatório, Multas de Trânsito ou de averbação vencida e Multas
que por ventura recaiam durante o transporte ficaram a cargo do Arrematante,
correndo também por sua conta e risco a retirada dos bens . Serão de competência
do Leiloeiro a análise e descrição dos casos omissos. Visitação a partir de
26/02/2013 das 09:00 as 17:00 e dia 27/02/2013 das 08:00 às 10:00, no mesmo
local do Leilão. Catálogo descritivo e todas as condições de venda poderão ser
obtidos no endereço acima, ou com o Leiloeiro, para maiores informações.
Fones: (41) 3111-9111 Fax: (41) 3111-9100/3111-9101.
R$ 480,00 - 14351/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
FERRARI, ZAGATTO & CIA LTDA – FILIAL 11, torna público que requereu
ao IAP a Licença Prévia, para empreendimento com atividade de armazenamento
e comércio de insumos agrícolas em geral, especialmente agrotóxicos,
sementes, fertilizantes e corretivos do solo, localizado na Rod. PR 498, Lote
99-Remanescente-2, Gleba Jaracatiá, no município de Japurá, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14200/2013
SÚMULA DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
Super Plus Indústria e Comércio de Saneantes Ltda - ME torna público que requereu
ao IAP, a Renovação da Licença de Operação, vincenda em 16/03/2013 para
Fabricação de Produtos Saneantes Domissanitários implantada em Colombo/PR.
R$ 24,00 - 14315/2013
30
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
SÚMULA DE RENOVAÇAO LICENÇA DE OPERAÇÃO
Laticínio Dom Armando Ltda torna pública que requereu do IAP, a Renovação
de Licença de Operação, para Fabricação de queijos e derivados na Estrada Mun.
saída Santa Helena s/n em Missal – Pr.
R$ 24,00 - 13865/2013
SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
A empresa Cargill Agrícola S/A torna público que requereu do IAP a Autorização
Florestal com vistas à supressão de vegetação para implantação de projeto de
utilidade pública (linha de transmissão 138 kV) no Município de Castro, Paraná.
R$ 24,00 - 13869/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A CASE PARANÁ EMBALAGENS METÁLICAS LTDA., torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, o pedido de Licença
Prévia, para as atividades de: Fabricação de móveis com predominância de metal;
Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente; Construção
de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte;
Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente e;
Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões; localizada na Rodovia
BR 116, nº 24555, Bairro Tatuquara, Município de Curitiba.
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
L. G. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, torna pública que requereu do IAP,
a Licença de Operação de Regularização, para comércio varejista de combustíveis
e lubrificantes e filtros para veículos automotores, comércio de produtos em loja
de conveniência e prestação de serviços de lavagem, polimento e lubrificação de
veículos automotores. Localizado av. São José, 459, Nova Esperança Pr..
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A THUR FER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. – EPP, torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, a renovação
da Licença de Operação nº 11/63, válida até 18/03/2013, para as atividades de:
Fabricação de ferramentas; Fabricação de outros produtos de metal não especificados
anteriormente; localizada na Rua Plínio Marinoni, nº 222, Bairro Boqueirão,
Município de Curitiba.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
CLEMENS ELISA CORBARI RANZAN, torna público que requereu ao Instituto
Ambiental do Paraná –IAP, Licença de Operação de Regularização para Avicultura
na localidade Serra do Mico, no lote urbano nº 111-A, 1º polígono da Planta da
Colonizadora Gaúcha Ltda município de São Miguel do Iguaçu-Pr.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A THUR FER INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. – EPP, torna público
que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curitiba, a Licença
de Operação nº 11/63, válida até 18/03/2013, para as atividades de: Fabricação
de ferramentas; Fabricação de outros produtos de metal não especificados
anteriormente; localizada na Rua Plínio Marinoni, nº 222, Bairro Boqueirão,
Município de Curitiba.
SÚMULA DO RECEBIMENTO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
O Centro Automotivo Pérola Ltda, torna público que recebeu do I.A.P, Licença
Ambiental de Operação, para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes
para veículos automotores, implantado na Praça Omeri Borges, 280, Centro, Pérola/
PR. Validade 20/02/2017.
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA
Cristalino Energia Ltda. torna público que realizou Auditoria Ambiental
Compulsória para a PCH CRISTALINO, rio Barra Preta, Manoel Ribas. Cópia do
Relatório entregue ao IAP poderá se consultado na Sede Executiva, Av São João
2027, Prudentópolis, Pr, no horário comercial, até o dia 30.03.2013
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Prévia para estações rádio base dos
sites a saber: PRCTA0053, válida até 01/03/2013 situada à Rua São Pedro, 43,
Cabral; PRCTA0102, válida até 01/03/2013 situada à Rua Mateus Leme, 314, São
Francisco; PRCTA0734, válida até 28/02/2013 situada à Rua Visconde do Rio
Branco, 803, Mercês.
R$ 48,00 - 13870/2013
R$ 48,00 - 13873/2013
R$ 24,00 - 14116/2013
Comercio de Combustíveis e Lubrificantes Paraisão Ltda., CNPJ 84.884.014/000105, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, a renovação
de sua Licença de Operação para a atividade de Posto de Combustível, situado a
Avenida Independência, 295, Centro, Bela Vista do Paraíso, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 13817/2013
REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE CORTE DE VEGETAÇÃO
A empresa RANCHO MONTANA AGROPECUÁRIA, inscrito sob CNPJ
17.112.420/0001-62 torna público que requereu junto ao INSTITUTO AMBIENTAL
DO PARANÁ - IAP, AUTORIZAÇÃO FLORESTAL, para o corte de 02 araucárias,
no imóvel sito a localidade do Capivari, município de Bocaiúvas do Sul/Pr.
R$ 48,00 - 12762/2013
Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para o
Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta, Bairro Sulmineira Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R$ 24,00 - 14472/2013
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R$ 216,00 - 14163/2013
R$ 192,00 - 14377/2013
14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que requereu à Secretaria do Meio
Ambiente de Curitiba a Licença de Instalação, para estação rádio base dos sites a
saber: PRCTA0053, situada à Rua São Pedro, 43, Cabral; PRCTA0102, situada à
Rua Mateus Leme, 314, São Francisco; PRCTA0734, situada à Rua Visconde do
Rio Branco, 803, Mercês.
14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Curitiba a Licença Operação para estações rádio base dos sites,
a saber: PRCTA0106, válida até 02/06/2013 situada à Rua Emiliano Perneta, 725,
Centro; PRCTA0126, válida até 02/06/2013 situada à Rua Sete de Abril, 571, São
Francisco; PRCTA0142, válida até 02/06/2013, situada à Avenida João Gualberto,
623, São Francisco; PRCTA0500, válida até 15/06/2013, situada à Rua Coronel
Pedro Scherer Sobrinho, 394, Cristo Rei.
14 Brasil Telecom Celular S/A torna público que requereu a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Curitiba a renovação da Licença de Operação, para estação
rádio base dos endereços a saber: PRCTA0106, situada à Rua Emiliano Perneta, 725,
Centro; PRCTA0126, situada à Rua Sete de Abril, 571, São Francisco; PRCTA0142,
situada à Avenida João Gualberto, 623, São Francisco; PRCTA0500, situada à Rua
Coronel Pedro Scherer Sobrinho, 394, Cristo Rei.
R$ 144,00 - 14418/2013
RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Por meio deste, FRIGORÍFICO SANTA BÁRBARA LTDA, CNPJ nº
06.167.364/0001-47, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do
Paraná, licença de operação para Frigorífico Abatedouro de Bovinos e Suínos, com
validade até 26/05/2013, situado na Rodovia PR 446 Km 02 , S/N – Anexo ao Horto
Florestal – Bituruna - Paraná.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Por meio deste, FRIGORÍFICO SANTA BÁRBARA LTDA, CNPJ nº
06.167.364/0001-47, torna público que requereu do IAP – Instituto Ambiental do
Paraná, renovação da licença de operação para Frigorífico Abatedouro de Bovinos
e Suínos, situado na Rodovia PR 446 Km 02 , S/N – Anexo ao Horto Florestal –
Bituruna - Paraná. Bituruna, 25 de fevereiro de 2013.
R$ 96,00 - 14476/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
A Coopavel Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 76.098.219/0021-80, torna público que
requereu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação nº 14.637, para a Atividade de
Matrizeiro de Aves – Produção, a ser instalada na Linha Gonçalves Dias – Lotes Rurais
nº 1 a 9 da Gleba 3, da Colônia Cielito do município de Lindoeste - PR.
R$ 48,00 - 14411/2013
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
LOCAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua
Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, Zona 03, Maringá PR, inscrito
no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por
intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca todos os filiados e todos os trabalhadores do CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE CISAMUSEP para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no
dia 11/03/2013, às 09hs00min, em primeira convocação e 09hs30min, em segunda
convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da
CLT. Na sede do STESSMAR, situada a Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote
12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; a
presente, assembleia abrangerá toda base territorial do Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR.
A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a
discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA
DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Acordo Coletiva de Trabalho 2013/2014,
cláusulas econômicas e sociais: 2) – Discussão e deliberação sobre a composição
da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento
de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente
ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorização para ajuizamento de Protesto
Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas
as negociações com o Empregador; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar
mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso
restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa
de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes
à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 216,00 - 12922/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida
pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na
Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR,
inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97,
vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores da categoria para
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 22/03/2013,
às 18hs30min, em primeira convocação e 19hs00min, em segunda convocação, na
forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. No seguinte
local: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cianorte,
Avenida Souza Naves, nº. 491, 2º andar, sala 06, em Cianorte PR; a presente,
assembleia abrangerá os municípios de: Cianorte, Guaporema, Indianápolis, Japurá,
Jussara, Rondon, São Tome, Marabá, ambos do Estado do Paraná. A assembleia será
regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação
da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da
CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas econômicas e sociais;
2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da
CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT;
autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente,
acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho;
autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo
de Trabalho caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal;
autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica;
autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas
negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do
ano de 2013, 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro
de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 192,00 - 12930/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
CORRÊA E FAVARÃO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.360.584/000102, torna público que RECEBEU do IAP, Instituto Ambiental do Paraná da cidade
de Umuarama, estado do Paraná; LICENÇA DE INSTALAÇÃO para implantação
do Loteamento denominado JARDIM MADRID, a ser implantado sobre o Lote n°
20-Z-20-A, oriundo da subdivisão do lote n° 20-Z-20, este da subdivisão do lote
n° 20, da Gleba 3-Jaracatiá, da Colônia Núcleo Rio da Areia, município e comarca
de Perobal, estado do Paraná. LI n° 16.296, com prazo de validade 19/02/2015,
Protocolo n° 117.393.453.
R$ 72,00 - 14357/2013
Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença Prévia, para o
Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta, Bairro Sulmineira Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R$ 24,00 - 14472/2013
31
COMUNICADO AOS ACIONISTAS
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia Campolarguense de
Energia – COCEL, no uso de suas atribuições Estatutárias, comunica aos
Senhores Acionistas, na forma prevista no artigo nº 133, da Lei 6.404 de 15 de
Dezembro de 1976, que se encontram à disposição na Sede da Companhia, sito à
rua Rui Barbosa, nº 520, nesta cidade de Campo Largo, Estado do Paraná, os
documentos abaixo:
- Relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos de exercício findo em 31 de Dezembro de 2012;
- Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício de 2012;
- Parecer dos Auditores Independente.
Campo Largo, 25 de fevereiro de 2013.
Wilson Paulart
Presidente do Conselho de Administração
R$ 168,00 - 12407/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA LOCAL
EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida
pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na
Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR,
inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97,
vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores do PAMPARANÁ ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, e do IMI-INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRADA para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará
no dia 15/03/2013, às 08h30min em primeira convocação e 09h00min em segunda
convocação, na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859
da CLT com a seguinte redação: “a representação dos sindicatos para instauração
da instancia fica subordinada à aprovação de assembleia da qual participem os
associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação,
por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação, por 2/3 dos presentes,
no seguinte local, Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620,
Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos
de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; A assembleia será regida
pelas normas estatutárias, e terá como ordem do dia a discussão e deliberação da
seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO do
ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2012, cláusulas econômicas e sociais;
2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da
CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT;
autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente,
acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Acordo Coletivo de Trabalho;
autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio
Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com os Empregadores;
autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica;
autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas
negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do
ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro
de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 240,00 - 12913/2013
SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa CIC DO BRASIL COMPANHIA INTERNACIONAL DE CARGAS
LTDA, CNPJ 01.382.023/0001-70, torna público que REQUEREU ao IAP-PR, a
renovação de sua Licença de Operação para a Atividade de Transporte Rodoviário
de Cargas Perigosas, implantado na Rua Dr. Mário Jorge, nº 191, CIC, Município
de Curitiba, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14374/2013
AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA., torna público que requereu ao IAP
– Instituto Ambiental do Paraná Licença Prévia para Fabricação de Máquinas e
Equipamentos para a Prospecção e Extração de Petróleo, inclusive Peças, no local
denominado Rodovia BR-277, s/nº, Ouro Verde, município de Campo Largo.
R$ 24,00 - 14446/2013
A DGEP- Empreendimentos e Participações Ltda torna público que requereu
ao IAP a Licença Prévia de Ampliação para o ramo de Hotelaria implantado no
Prolongamento da Rodovia LZ 412, km 4 Bairro Laranjal, município de Ribeirão
Claro, estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14462/2013
BP COMMERCIAL PROPERTIES LTDA., torna público que requereu ao IAP
– Instituto Ambiental do Paraná Licença Prévia para Implantação de Condomínio
Logístico, no local denominado Guaraituba, Distrito de Campo Largo da Roseira,
município de São José dos Pinhais.
R$ 24,00 - 14464/2013
32
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida
pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na
Rua Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar, salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR,
inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97,
vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores dos laboratórios
para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 26/03/2013,
às 18hs30min, em primeira convocação e 19hs00min, em segunda convocação,
na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na
sede do STESSMAR, localizado à Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12,
CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em
Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR; à
presente, assembleia abrangerá toda base territorial do Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR,
compreende os municípios de Maringá, Cianorte, Indianópolis, Japurá, Jussara,
Rondon, São Tomé, Astorga, Atalaia, Colorado, Dr. Camargo, Floraí, Floresta,
Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari,
Marialva, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu,
Presidente Castelo Branco, Santa Fé, Santa Inês, São Jorge do Ivaí, Santo Inácio,
Sarandi, ambos do Estado do Paraná. A assembléia será regida pelas normas
estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta:
1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção
Coletiva de Trabalho 2013/2014, cláusulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e
deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014;
3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria
do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo;
autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para
ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho
caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal; autorizar a
diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização
para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais;
4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de
2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de
2013. Paulo Marcos da Silva – Presidente
R$ 240,00 - 12936/2013
HOBI & CIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto Ambiental do
Paraná - IAP, a Licença Ambiental de Instalação de Ampliação, para Extração de
Areia, situada à Rodovia PR 160 km 5,6 -Estância Santa Rita – Bairro Vitópolis,
município de Congonhinhas - PR.
R$ 24,00 - 14481/2013
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº
76.098.219/0007-22, torna público que recebeu do IAP – Instituto Ambiental do
Paraná, LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 28.117, com vencimento em 25/01/2015,
para sua Unidade de Recebimento, Armazenamento de Cereais e Expurgo de Grãos
Armazenados, localizada na Av. Bossolan, s/n, no município de Braganey/Pr.
R$ 48,00 - 14469/2013
AREIAL SÃO PEDRO LTDA., torna público que requereu ao IAP – Instituto
Ambiental do Paraná Autorização Florestal para Extração Mineral de Areia, no local
denominado Balneário de Shangri-lá, Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná.
R$ 24,00 - 14458/2013
Rodrigo de Oliveira torna público que requereu ao IAP, a Licença de Operação de
Regularização, para o Empreendimento Piscicultura, localizado no Sitio da Gruta,
Bairro Sulmineira - Pinhalão/PR. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R$ 24,00 - 14457/2013
SENAC/PR - AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 03/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE PORCELANA PARA AS UNIDADES
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAC/PR EM LONDRINA, PATO
BRANCO, FRANCISCO BELTRÃO E IVAIPORÃ. Edital disponível no site: www.
pr.senac.br/licitacoes/ Acolhimento propostas: até às 14h00min do dia 08/03/2013.
Disputa: 08/03/13 - 15h00min. Local da disputa: www.licitacoes-e.com.br. Darci
Piana – Presidente do Conselho Regional do SENAC/PR.
SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, CNPJ 01.382.022/0001-26, torna público que REQUEREU
à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba, a renovação da Licença de
Operação para a atividade de Indústria e Comércio de Asfaltos e Emulsões Asfálticas
na Rua Dr. Mário Jorge, nº 191, CIC, Município de Curitiba, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14379/2013
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos
Sólidos Urbanos, nos termos do Contrato de Consórcio, convoca seus
integrantes para Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 28
de fevereiro de 2013, às 15:30 horas, no Salão Brasil, 2º andar do
Palácio 29 de Março situado na Avenida Cândido de Abreu, nº 817 em
Curitiba, conforme pauta a seguir:
1. Indicação e referendo do Secretário Executivo.
2. Assuntos Gerais.
Curitiba, 25 de fevereiro de 2013
GUSTAVO BONATO FRUET
Presidente do Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos
Resíduos Sólidos Urbanos.
R$ 120,00 - 14545/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
LOCAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua
Néo Alves Martins nº. 1334, 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR,
inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97,
vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca todos os filiados e trabalhadores das Unimed do
base territorial do STESSMAR, que compreende os seguintes municípios:
Maringá, Cianorte, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Tomé, Astorga,
Atalaia, Colorado, Dr. Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu,
Itambé, Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Munhoz de Melo,
Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo Branco,
Santa Fé, Santa Inês, São Jorge do Ivaí, Santo Inácio, Sarandi. ambos do Estado
do Paraná. Para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a
se realizar no dia 21/03/2013 às 18hs30min, em primeira convocação e
19hs00min, em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em
consonância com o artigo 859 da CLT. Na sede do STESSMAR, localizado à
Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12, CEP: 87015-620, Maringá
Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR. A assembleia será
regida pelas normas estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e
deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE
REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014,
cláusulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a
composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização
para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a
firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo; autorizar o
sindicato a firmar Acordo Coletiva de Trabalho; autorização para ajuizamento
de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem
frustradas as negociações com o Empregador; autorizar a diretoria do Sindicato
a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização para deflagração de
greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do
percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de 2013, 5) Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de 2013.
Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 240,00 - 12912/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
Maanaim Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que requereu ao IAP,
Licença Prévia para condomínio residencial aeronáutico, a ser instalado no lote A
da Gleba Ribeirão Cafezal, no município de Cambé – PR.
R$ 24,00 - 14292/2013
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
R$ 48,00 - 14762/2013
Pio Gombieski torna público que requereu,junto ao IAP , solicitação de corte 70%
da vegetação do end. Rua Cerro Azul,S/N M4 Matrícula 45.525 Bairro Belo Rincão
CEP: 83.410.500 - Colombo -PR, para instalação Barracão industrial.
R$ 24,00 - 14373/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
A Coopavel Cooperativa Agroindustrial, CNPJ nº 76.098.219/0020-08, torna
público que requereu do IAP, a Renovação da Licença de Instalação nº 14.635, para
a Atividade de Matrizeiro de Aves – Recria, a ser instalada na Linha Gonçalves
Dias – Parte dos Lotes rurais nº 1 a 9 da Gleba 3, da Colônia Cielito do município
de Santa Tereza do Oeste - PR.
R$ 24,00 - 14385 /2013
MOACIR BATALINI torna público que requereu ao IAP, a Licença de Instalação
para Unidades de Beneficiamento e Armazenamento de Grãos (04 silos) a ser
implantada na Estrada Caraná km 01 – Lote nº 6/7/7-A-6 da Gleba Patrimônio
Marialva, Marialva, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14293/2013
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
Higino Batista Minussi e Anderson André Minussi torna pública que requereu
do IAP, a Licença de Operação de Regularização, para Avicultura implantada no
lote Rural n° 14, integrante da 1° parte do 30° Perímetro da Fazenda Britânia,
Toledo, Paraná.
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R$ 24,00 - 14283/2013
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida
pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na
Rua Neo Alves Martins nº. 1334, 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR,
inscrito no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97,
vem por intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca todos os filiados e trabalhadores da categoria para
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar no dia 16/03/2013
às 09hs30min, em primeira convocação e 10hs00min, em segunda convocação,
na forma do estatuto da entidade, em consonância com o artigo 859 da CLT. Na
sede do STESSMAR, localizado à Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote 12,
CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR.
a presente, assembléia abrangerá os municípios de: Aquidaban, Astorga, Atalaia,
Colorado, Doutor Camargo, Floraí, Floresta, Flórida, Guaraci, Iguaraçu, Itambé,
Ivatuba, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Marabá, Maringá, Munhoz
de Melo, Nossa Senhora das Graças, Ourizona, Paiçandu, Presidente Castelo
Branco, Santa Fé, Santa Inês, Santo Inácio, São Jorge do Ivaí, São Manoel, Sarandi
e Tupinambá, ambos do Estado do Paraná. A assembleia será regida pelas normas
estatutárias, e terão como ordem do dia a discussão e deliberação da seguinte pauta:
1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE REIVINDICAÇÃO da CCT – Convenção
Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas econômicas e sociais; 2) – Discussão e
deliberação sobre a composição da Comissão de Negociação da CCT 2013/2014;
3) - Autorização para requerimento de mediação junto à DRT; autorizar a diretoria
do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra judicialmente, acordo coletivo;
autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; autorização para
ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento de Dissídio Coletivo de Trabalho
caso restem frustradas as negociações com o Sindicato Patronal; autorizar a
diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua assessoria jurídica; autorização
para deflagração de greve, caso restem frustradas todas as tentativas negociais;
4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical ou assistencial do ano de
2013, 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá, 20 de Fevereiro de
2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 240,00 - 12939/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
LOCAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MARINGÁ E REGIÃO, entidade sindical
representativa dos trabalhadores da área da saúde, devidamente reconhecida pelo
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua
Néo Alves Martins nº. 1334; 2° andar salas 22 e 24, zona 03, Maringá PR, inscrito
no CNPJ sob o nº. 77.267.656/0001-08 e CNES n°. 46000.006449/97, vem por
intermédio de seu Presidente, Sr. Paulo Marcos da Silva, no uso de suas atribuições
estatutárias, convoca todos os filiados e trabalhadores, do GRUPO ECONÔMICO
SANTO ANTONIO compreendendo: LABORATÓRIO SANTO ANTONIO LTDA
– Av. Curitiba – 321 – Zona 04 – CNPJ 75.317.495/0001-86; LABORATÓRIO SÃO
LUCAS LTDA – Av. Parigot de Souza – 391- zona 01 – CNPJ 79.141.826/0001-20;
SALLUS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Av. Curitiba – 321 – zona
04 – CNPJ 07.515.286/0001-97 – Filiais em Itambé, Floresta e Munhoz de Mello;
Paiçandu, PRIME INVEST. EMPREENDIMENTOS LTDA – Rua Neo Alves
Martins 3287 – Zona 01- CNPJ 07.825.741/0001-50; AMBIENTALLE – ANÁLISE
AMBIENTAIS E DE ALIMENTOS LTDA – Av. Parigot de Souza, 391 – Zona 01
– CNPJ 10.307.392/0001-90, para ASSEMBLEIA LOCAL EXTRAORDINÁRIA,
e que se realizará no dia 20/03/2013, às 09hs30min em primeira convocação
e 10hs:00min em segunda convocação, na forma do estatuto da entidade, em
consonância com o artigo 859 da CLT com a seguinte redação: “a representação dos
sindicatos para instauração da instancia fica subordinada à aprovação de assembleia
da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em
primeira convocação, por maioria de 2/3 dos mesmos, ou, em segunda convocação,
por 2/3 dos presentes, no seguinte local, Praça Ary Barroso, 340, Quadra D55, Lote
12, CEP: 87015-620, Maringá Paraná, futura sede do Sindicato dos Trabalhadores
em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá e Região – STESSMAR;
A assembleia será regida pelas normas estatutárias, e terá como ordem do dia a
discussão e deliberação da seguinte pauta: 1) - Discussão e aprovação da PAUTA DE
REIVINDICAÇÃO da ACT – Acordo Coletiva de Trabalho 2013/2014, clausulas
econômicas e sociais; 2) – Discussão e deliberação sobre a composição da Comissão
de Negociação da CCT 2013/2014; 3) - Autorização para requerimento de mediação
junto à DRT; autorizar a diretoria do Sindicato a firmar, judicialmente ou extra
judicialmente, acordo coletivo; autorizar o sindicato a firmar Convenção Coletiva
de Trabalho; autorização para ajuizamento de Protesto Judicial e ajuizamento
de Dissídio Coletivo de Trabalho caso restem frustradas as negociações com os
empregadores; autorizar a diretoria do Sindicato a outorgar mandato para sua
assessoria jurídica; autorização para deflagração de greve, caso restem frustradas
todas as tentativas negociais; 4) - Fixação do percentual da taxa de reversão sindical
ou assistencial do ano de 2013; 5) - Outros assuntos pertinentes à categoria. Maringá,
20 de Fevereiro de 2013. Paulo Marcos da Silva - Presidente
R$ 288,00 - 12925/2013
33
BARIGÜI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
C.N.P.J: 00.556.603/0001-74 - NIRE: 4130001359-4
Extrato da Ata da 26ª AGE
Aos 04 dias do mês de dezembro de 2012, às 10 horas, na sede social
da empresa, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade
do capital social, sob a presidência do Acionista Sr. Ivo Luiz Roveda,
e tendo o Sr. Enio Fornea Júnior como secretário, deliberaram:
DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: a.1) Aprovado o aumento do capital
social em R$ 6.187.500,00 (seis milhões, cento e oitenta e sete mil e
quinhentos reais) com aproveitamento de valor inscrito em “ Reserva
Estatutária para Aumento de Capital”; a.2) encerramento das atividades
da filial de Salvador (BA); a.3) autorizados todos os diretores, mediante
alteração no estatuto social, a subscreverem documentos oficiais via
assinaturas digitais; b) Em decorrência do referido aumento de capital
são subscritas 6.187.500 (seis milhões, cento e oitenta e sete mil e
quinhentas) de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
pelos acionistas, na proporção que detinham, alterando, assim, o
caput do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a ter a seguinte
redação: “Artigo 5º - O Capital da Sociedade é de R$20.000.000,00
(vinte milhões de reais), dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”. Após o referido
aumento de capital, a composição acionária da entidade passa a ser
a seguinte:
ACIONISTA
BORDIN ADM INCORPORAÇÕES LTDA
ENIO FORNEA JUNIOR
IVO LUIZ ROVEDA
ANTONIO BORDIN NETO
RODRIGO OLIVEIRA DE
ARAUJO PINHEIRO
TOTAL
%
Nº AÇÕES
R$ - VALOR
36,1991
12,0036
24,6805
7,1168
7.239.820
2.400.720
4.936.100
1.423.360
7.239.820,00
2.400.720,00
4.936.100,00
1.423.360,00
20,0000
4.000.000
4.000.000,00
100,0000 20.000.000 20.000.000,00
b) Aprovada a consolidação do Estatuto Social, contemplando as
alterações ora realizadas.
Na seqüência, o Sr. Presidente deixou a palavra livre, ressaltando,
contudo, que o Acordo de Acionistas anteriormente firmado permanece
com validade para os efeitos de estabelecimento do(s) controlador(es),
consoante ali fixado. Como ninguém se manifestou, foi suspensa a
sessão para lavratura da presente Ata. Após reaberta a sessão a Ata
foi lida, aprovada, assinada e homologada pelo Sr. Presidente Ivo Luiz
Roveda, pôr mim Secretário Enio Fornea Júnior e todos os acionistas.
Certifico que a presente Ata foi lavrada no livro n.º 03 de Atas de
Assembléias Gerais da Sociedade e encontra-se registrada, em sua
integralidade, na JUCEPAR sob Nº 20130583170, em 13/02/2013.
R$ 288,00 - 14031/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA
VANEIDE SKURA torna público que recebeu do IAP, Licença Prévia para
AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LOTE RURAL 07-REM, GLEBA
06, COLONIA PINDORAMA, SILVA JARDIM, Município de NOVA AURORA,
Estado do Paraná. Validade: 18.02.2015
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
VANEIDE SKURA torna público que requereu do IAP, Licença Instalação para
AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LOTE RURAL 07-REM, GLEBA
06, COLONIA PINDORAMA, SILVA JARDIM, Município de NOVA AURORA,
Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14274/2013
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Empresa POSTO GEMELI LTDA, CNPJ 03.702.243/0001-60, torna público
que requereu ao junto ao IAP, pedido de renovação de sua Licença Ambiental de
Operação até a data 9 de março de 2017, para a atividade de Comercio Varejista de
Combustíveis para veículos automotores. Marmeleiro/Pr, em 21/02/2013
R$ 48,00 - 14246/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A J C BATISTA - ROLÂNDIA, torna público que requereu ao IAP, Renovação de
Licença de Operação para estudos de Instalação de comércio varejista de materiais
de construção e fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em
série ou sob encomenda na Avenida Iguaçu, 205, Parque Industrial Bandeirantes,
Rolândia, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14239/2013
SÚMULA DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
IGUAÇU CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu
do IAP, a Licença de Instalação nº 16237 com validade para 08/02/2016, para
formação do Loteamento Madre Paulina, nos Lotes 2/3B-REM-2/3A-3 e 2/3B-1
-Quadra 05 - Recanto Mundo Novo - Apucarana – Paraná.
R$ 24,00 - 14240/2013
SUMULA DE LICENÇA PRÉVIA
MAG - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que requereu
ao IAP, a Licença Prévia, para a construção do empreendimento imobiliário Conjunto
Residencial Milano situado na Rua Antônio Kuss na cidade de São José dos Pinhais.
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
R$ 24,00 - 14250/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA AMPLIAÇÃO
O Auto Posto Becegatto Ltda, torna público que requereu ao I.A.P, Licença
Ambiental Prévia para Ampliação, para comércio varejista de combustíveis,
lubrificantes e lavagens para veículos automotores, implantado na Avenida Paraná
n°2001, Centro, Ivaté/PR.
R$ 24,00 - 14255/2013
34
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
CCGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF Nº 09.082.727/0001-30 – NIRE 412.03981244
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA
Data: 01 de Fevereiro de 2013. Horário: 19 horas. Local: Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, 180 - centro - São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005350.
Presentes os sócios CLÓVIS ALBERTO DE PINHO, RG 3.307.759/9 e CPF
431.547.869-53, brasileiro, casado, empresário, a sócia MARIÂNGELA
BERTOLINI DE PINHO, brasileira, casada, médica, portadora do RG 8/R882.933-SSI-SC e CPF 716.543.059-87, o sócio CLÓVIS ALBERTO
BERTOLINI DE PINHO, brasileiro, solteiro, comerciante, RG 8.225.444-7 e
CPF 074.877.779-28 e a sócia GIOVANNA BERTOLINI DE PINHO, RG
9.046.237-7-SSP-PR e CPF 074.877.769-56, brasileira, solteira, de menor,
representada neste ato por seu pai, CLÒVIS ALBERTO DE PINHO, acima
qualificado, para colocar em votação os assuntos:
1) Os sócios deliberam sobre a redução do Capital Social da empresa do valor de
R$406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais), para o valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), havendo portanto uma redução de R$206.000,00 (duzentos
e seis mil reais), no Capital Social anteriormente registrado, da seguinte forma:
a) O sócio CLÓVIS ALBERTO DE PINHO, restitui parte de suas quotas, em
moeda corrente no valor de R$ 39.108,00 (trinta e nove mil cento e oito reais);
b) A sócia MARIANGELA BERTOLINI DE PINHO, restitui parte de suas
quotas, em moeda corrente no valor de R$ 39.107,00 (trinta e nove mil cento e
sete reais);
c) desincorporação dos imóveis;
I-Terreno rural de Faxinais, matrícula 8.438, ficha n-01, registro de imóveis 2º
ofício, titular Alceste Ribas de Macedo Filho; com área de 200.773,61 m2, sem
benfeitorias, situado no lugar denominado "Campinas", do município de Tijucas
do Sul-PR, no valor de R$ 66.785,00 (sessenta e seis mil setecentos e oitenta e
cinco reais);
II-O lote de terreno urbano, sob nº 01, da quadra nº 11, do loteamento
PLANALTO, matrícula 22.368, registro de imóveis de Lapa, titular Antonio
Carlos Pierin; lote este, situado na cidade de Contenda, município do mesmo
nome, na Comarca de Lapa, com a área de 422,50 m2, no valor de R$ 13.000,00
(treze mil reais);
III-O lote de terreno urbano, sob nº 02, da quadra 11, do loteamento
PLANALTO, matrícula 22.369, registro de imóveis da Lapa, titular Antonio
Carlos Pierin; lote este, situado na cidade de Contenda, município do mesmo
nome, na Comarca da Lapa, com a área de 360,00 m2, no valor de R$ 13.000,00
(treze mil reais);
IV-Parte do lote de terras rurais sob nº 37, matrícula 53.726, ficha 1, registro
de imóveis de Paranaguá, titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini; da Linha
da COLÔNIA RIO DAS PEDRAS, situada no distrito de Alexandra, do
município e comarca de Paranaguá, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
V-Parte do lote 38, matrícula 53.727, ficha 1, registro de imóveis de Paranaguá,
titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini; da Linha da COLÔNIA RIO DAS
PEDRAS, situada no distrito de Alexandra, do município e comarca de
Paranaguá, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
VI-Parte na metade de um terreno rural sob nº 38, matrícula 53.728, ficha 1,
registro de imóveis de Paranaguá, titular Paulo Eduardo Malheiros Manfredini,
da Linha da COLÔNIA RIO DAS PEDRAS, situada no distrito de Alexandra,
do município e comarca de Paranaguá, entre o KM 13 + 914,00 metros e o KM
14 + 94,00 metros da Rodovia BR 277 no sentido Paranaguá à Curitiba, no valor
de R$ 10.000,00 (Dez mil reais);
VII-Uma fração ideal de 30.250 m2, do imóvel constituído de um terreno
rural sob nº 14, com a área total de 179.167 m2, matrícula 4.619, ficha 01,
registro geral de imóveis de São Mateus do Sul, titular Luiz Renato Amaral; sito
em Putinga, em São Mateus do Sul, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
CONCLUSÃO: Colocado o assunto em votação houve por UNANIMIDADE
dos sócios votantes, em concordar com os assuntos acima descritos.
Nada mais havendo a ser tratado, deu-se por encerrada a reunião, que após lida e
achada conforme, segue assinada pelos sócios presentes.
São José dos Pinhais-PR, 01 de Fevereiro de 2013.
CLÓVIS ALBERTO DE PINHO; MARIANGELA BERTOLI DE PINHO;
CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO; GIOVANNA BERTOLINI DE
PINHO (representada por seu pai) CLÓVIS ALBERTO DE PINHO.
JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ-AGENCIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS. CERTIFICO O REGISTRO EM 13/02/2013 SOB NÚMERO:
20130954586. PROTOCOLO: 13/095458-6, DE 13/02/2013.
R$ 504,00 - 14125/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
MARLON BONILHA, CPF. 028.070.759-24, situada na Rodovia PR- 092 KM-281
bloco C no bairro Parque Industrial em Siqueira Campos– PR, torna público que
esta requerendo junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia
para a atividade de fabricação de capacetes para motocicletas. Siqueira Campos,
25 de fevereiro de 2013.
R$ 48,00 - 14209/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
VILMAR JOSÉ DIAS, CNPJ. 03.147.510/0001-84, situada na Rodovia Benedito
Lucio Machado s/n no bairro Parque Industrial IV em Siqueira Campos– PR,
torna público que esta requerendo junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a
Licença Prévia para a atividade de montagem de motocicletas. Siqueira Campos,
25 de fevereiro de 2013.
R$ 48,00 - 14208/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A MADETRON – Madeiras e Troncos LTDA, torna público que requereu ao IAP,
renovação de licença de operação para comércio verejista de madeiras, implantado
na BR 277, km 518, trevo de, Guaraniaçu Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14155/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VALDEMIR PAULINO DOS SANTOS torna público que requereu do IAP, Licença
Operação para AVICULTURA DE CORTE, implantada no LR 144, GL.A 11-A,
PERIMETRO B, COL. PERUIBE, DISTRITO DE PALMITAL, Município de
NOVA AURORA, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14205/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA
SERGIO L. ZANATTA E PEDRO ZANATTA tornam público que receberam do
IAP, Licença Prévia para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no LR 96,
GL. FRANKLIN, COL. PERUIBE, EST. MARANHÃO, Município de JESUITAS,
Estado do Paraná. Validade: 18.02.2015
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SERGIO L. ZANATTA E PEDRO ZANATTA tornam público que requereram
do IAP, Licença Instalação para AVICULTURA DE CORTE, a ser implantada no
LR 96, GL. FRANKLIN, COL. PERUIBE, ESTR. MARANHÃO, Município de
JESUITAS, Estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14198/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
Doilio Piovesan torna público que requereu ao IAP, Autorização Florestal para
corte isolado de nativas, no Bairro Nova Brasília, Município de Guaraniaçu,
Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14192/2013
A Usina Alto Alegre S/A - Açúcar e Álcool, torna público que requereu ao IAP
a Renovação da Licença de Operação 12593 para Produção de Açúcar, Álcool e
Energia Elétrica implantada na Fazenda Junqueira, município de Colorado, estado
do Paraná.
R$ 24,00 - 14173/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA INSTALAÇÃO
Geraldo Malvestio, torna público que requereu do IAP licença de instalação para o
empreendimento de avicultura frango de corte, a ser implantado no lote rural 407,
localizado na linha Campina Grande,São Pedro do Iguaçù, Paraná.
R$ 24,00 - 14176/2013
SÚMULA DO RECEBIMENTO DA LICENÇA PRÉVIA
O Auto Posto Nota 10 Ltda - ME, torna público que recebeu do I.A.P, Licença
Ambiental Prévia, para Com. varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos
automotores, implantado na Av. Indianópolis, s/n, Data n°01 na Quadra n°37, Centro,
São Manoel do Paraná/PR. Validade 21/02/2014.
R$ 24,00 - 14177/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA
Geraldo Malvestio, torna público que recebeu do IAP licença prévia para o
empreendimento de avicultura frango de corte, a ser implantado no lote rural 407,
localizado na linha Campina Grande,São Pedro do Iguaçù, Paraná. Vencimento:
18-02-2015.
R$ 24,00 - 14169/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
OPERAÇÃO.
Geraldo da Rosa, torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença de
Operação, para Suinocultura, implantado no Bairro Linha Vista Alegre, Município
de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14157/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ADISON CHEVONICA DE BARROS CURIÚVA- ME, CNPJ. 10.528.802/000122, situada na Rua 02 s/n lote B-9 no bairro Parque Industrial II em Curiúva – PR,
torna público que recebeu do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a Licença Prévia
nº 32.534 com validade até 03/12/2014 e esta requerendo a Licença de Instalação
para a atividade de beneficiamento de madeiras. Curiúva, 22 de fevereiro de 2013.
R$ 48,00 - 14156/2013
SÚMULA DE LICENÇA- CLÁUDIA CARDOSO DA SILVA MADEIRAS,
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP- LICENÇA PRÉVIA , PARA
ATIVIDADE IND. E COMÉRCIO DE PRODUTOS COMP. DE MADEIRA NA
RUA GUARATINGA N° 2.655- PARQUE IND. II – ARAPONGAS-PR. VAL.
ATÉ 27.02.2013.
SÚMULA DE LICENÇA- CLÁUDIA CARDOSO DA SILVA MADEIRAS,
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO IAP- LICENÇA DE OPERAÇÃO P/
ATIVIDADE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS , COMPONENTES
DE MADEIRA NA RUA GUARATINGA N° 2.655 – ARAPONGAS – PARANÁ.
R$ 48,00 - 14162/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa MÁRCIO DE OLIVEIRA – LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO torna
público que REQUEREU ao IAP, a Licença Prévia, para empresa com a seguinte
atividade industrial: Lavagem de Veículos, implantada na Rua Flávio Franco, 291,
Bairro Primavera, Município de Guarapuava, Estado do Paraná.
Resp. Téc: www.recitechambiental.com.br
R$ 48,00 - 14154/2013
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Luiz Bernardi portador do CPF 198.498.269-91, torna público que recebeu do
Instituto Ambiental do Paraná a Licença de Instalação nº 10798 válida até 28/09/2012
para atividade de secador de cereais na Linha Marcianópolis, lote 57-G da gleba
103, em Santo Antonio do Sudoeste, Paraná.
R$ 24,00 - 12916/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE
INSTALAÇÃO
Luiz Bernardi portador do CPF 198.498.269-91, torna público que requereu ao
Instituto Ambiental do Paraná a Renovação da Licença de Instalação para atividade
de secador de cereais na Linha Marcianópolis, lote 57-G da gleba 103, em Santo
Antonio do Sodoeste, Paraná.
R$ 24,00 - 12873/2013
LICENÇA PRÉVIA
35
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença de Operação para o
empreendimento a seguir especificado:
Empresa: TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ GRAN FORTE LTDA.
Atividade: Torrefação e Moagem de Café.
Endereço: Avenida Brasil 1394
Cidade: Cruzeiro do Oeste - PR.
Validade: 13/05/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ GRAN FORTE LTDA torna público
que requereu ao IAP, Renovação da Licença de Operação para o comércio de
Torrefação e Moagem de Café, implantado na Avenida Brasil 1394. Município de
Cruzeiro do Oeste - PR.
R$ 96,00 - 14002/2013
O SR. ENIO VALMIR SCHERER, torna público que recebeu do IAP – Instituto
Ambiental do Paraná, LICENÇA PRÉVIA para Instalação de atividade de
Piscicultura, a ser implantada no Lote Rural 1836-A, 1837-A, 1837-R, 1839 a
1841 da 4º Gleba Cia Mate Laranjeiras, Linha das Flores – área rural do Município
de Guaira-Pr.
R$ 48,00 - 13712/2013
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O SR. ENIO VALMIR SCHERER, torna público que requereu junto ao IAP –
Instituto Ambiental do Paraná, LICENÇA DE INSTALAÇÃO para Instalação de
atividade de Piscicultura, a ser implantada no Lote Rural 1836-A, 1837-A, 1837-R,
1839 a 1841 da 4º Gleba Cia Mate Laranjeiras, Linha das Flores – área rural do
Município de Guaira-Pr.
R$ 48,00 - 13711/2013
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO
MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA, CPF 959.984.469-68, torna público
que requereu ao IAP, Licença de Operação de regularização, para avicultura de
corte, no Lote 171 Gleba Rio Verde2, Jesuítas – PR.
R$ 24,00 - 13715/2013
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VALTER DE SOUZA CAZARI, CPF 035.716.699-08, torna público que requereu ao
IAP, Licença de Operação, para avicultura de corte, no Lote 87/2, Gleba Primavera,
Assis Chateaubriand – PR.
R$ 24,00 - 13716/2013
SUMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Posto Piemonte Ltda – CNPJ 05.817.442/0001-49 torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA a renovação da licença de
operação para comércio varejista de combustíveis à Avenida Nossa Senhora
Aparecida, 1565, Seminário, Município de Curitiba-PR
R$ 24,00 - 13718/2013
REQUERIMENTO DE LICENÇA
ARMANDO CHIAMULERA torna público que requereu junto ao IAP – INSTITUTO
AMBIENTAL DO PARANÁ a AUTORIZAÇÃO FLORESTAL, para LIMPEZA DE
PASTO, no SÍTIO NARA, lotes 93-A e 93-B da Gleba Ribeirão do Tigre, Colônia de
Paranavaí, município de Nova Londrina PR, numa área de 4,48 hectares.
OBJETIVO: Implantação de lavoura de mandioca.
R$ 48,00 - 13730/2013
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Liquigás Distribuidora S.A. torna público que requereu do IAP, prorrogação da
Licença de Operação para distribuição de GLP granel e envasado, implantada na
Rua Joper Margraf Lopes, 85, na cidade de Londrina-Paraná.
R$ 24,00 - 13826/2013
G A P E Comércio de Combustíveis Ltda, torna público que solicitou ao IAP
Licença de Operação (LO) para Posto de Abastecimento de Combustíveis na Av.
Euzébio de Queiroz, S/N, Bairro de Uvaranas, na cidade de Ponta Grossa, Estado
do Paraná.
R$ 24,00 - 13984/2013
SÚMULA DE PEDIDO LICENÇA DE INSTALAÇÃO.– L.I
ELISEU SAVARIS, torna público que requereu do IAP, regularização de Licença
de operação – L.O.R, para SUINOCULTURA – (400 SUINOS) implantado no
Lote rural nº 86/87 – Xaxim - Município de TOLEDO - Paraná.
R$ 24,00 - 13973/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
O PROPRIETÁRIO ABAIXO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO
INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, VINCULADA À SECRETARIA
DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A LICENÇA
PREVIA PARA O EMPREENDIMENTO A SEGUIR ESPECIFICADO:
PROPRIETÁRIO: MARCO ANTONIO KUNZLER E OUTROS
ATIVIDADE: LOTEAMENTO URBANO
ENDEREÇO: LOTES 16-B-2, 16-B-1, 16-B, 16-REM - AREA = 736.278,48 M².
MUNICÍPIO: LUIZIANA– PR
DATA: 21-02-2013
R$ 72,00 - 13956/2013
A empresa A.C. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, torna público que requereu
ao IAP, Licença de Operação para implantação de Fab. De máquinas e equipamentos
para uso industrial, ferramentas, peças e acessórios, situada na Rua João Zaitter,
216, Centro, Pinhais, PR.
R$ 24,00 - 14001/2013
A empresa A.C. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, torna público que recebeu
do IAP, Licença Prévia para implantação de Fab. De máquinas e equipamentos
para uso industrial, ferramentas, peças e acessórios, a ser implantado na Rua João
Zaitter, 216, Centro, Pinhais, PR. Validade: 08/10/2013
R$ 24,00 - 13996/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Empresa abaixo, torna público que requereu ao IAP renovação da Licença de
Operação para o empreendimento a seguir especificado:
EMPRESA: RODOTANKER TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA CNPJ:
03.215.520/0001-00
ATIVIDADE: Transporte Rodoviário de Cargas Liquidas e produtos perigosos.
ENDEREÇO: Rodovia do Xisto BR 476, KM 186, S/nº, Localidade de Mariental,
CEP 83.750-000
MUNICIPIO: Lapa – Paraná
R$ 72,00 - 14027/2013
SUMULA DE SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE
OPERAÇÃO
VIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda, CNPJ.
05.161.212/0001-74 torna público que requereu ao IAP, Renovação de Licença
de Operação para atividade de Fabricação de Instrumentos médicos, cirúrgicos,
odontológicos e de laboratório, localizada na Avenida Perimetral Tancredo Almeida
Neves, 895, Centro CEP 87302 – 000- Campo Mourão – PR.
R$ 48,00 - 14004/2013
A Recithinner Reciclagem de Thinner e Solventes Ltda torna público que recebeu
do IAP a renovação da Licença de Operação Nº 23643 para Reciclagem de solventes
e materiais relacionados com indústrias de tintas, localizada no prolongamento da
Rua Ibraim Prudente da Silva nº 3073, Parque Industrial Zona Sul, município de
Ibiporã, estado do Paraná.
R$ 48,00 - 14090/2013
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Bolsiplast Insdústria e Comércio de Plásticos LTDA torna pública que recebeu do
IAP, a Licença de Operação Nº19030, com validade até a data de 20/07/2013 para
Indústria de Plástico implantada Rua Pedro Canisio Henz, 620. CEP 85804320 –
Cascavel – PR.
R$ 24,00 - 14076/2013
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Bolsiplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA torna público que requereu do
IAP, renovação da Licença de Operação para Indústria de Plástico implantada Rua
Pedro Canisio Henz, 620. CEP 85804320 – Cascavel -PR
R$ 24,00 - 14078/2013
SÚMULA DE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Empresa abaixo, torna público que requereu do IAP (Instituto Ambiental do
Paraná) a Licença Ambiental Simplificada (LAS) para o Empreendimento a seguir
especificado: Empresa: DROGARIA E FARMÁCIA VALENGA LTDA. Atividade:
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos, produtos de
higiene pessoal, sem manipulação de fórmulas (FARMÁCIA). Endereço: Rua: Porto
Alegre, 1004 - Bairro: Alvorada, CEP: 85601-480, Município: Francisco Beltrão PR.
R$ 48,00 - 14064/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Sr. OSVALDO GUADALIN DA MOTTA CPF:687.036.609-82 torna público
que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de
Instalação para a atividade de Empreendimento Imobiliário (loteamento social),
situado no Lote nº 01-B do Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade
e Comarca de Quedas do Iguaçu, matriculado no Registro Geral de Imóveis sob
nº 6.046 com uma área de 48.400,00 m2.
R$ 48,00 - 14105/2013
36
4ª feira |27/Fev/2013 - Edição nº 8906
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Poli-Sopro Indústria de Embalagens Plásticas LTDA ME. torna público que requereu
do IAP, a Licença de Instalação para atividade de fabricação de embalagens de
material plástico a ser implantada no Distrito de Novo Sobradinho, Toledo – PR.
R$ 24,00 - 14110/2013
SÚMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Paulo Henrique Eisele e Diego Fernando Eisele torna pública que requereu do IAP,
a Regularização da Licença de Operação para a Avicultura de Corte implantada na
Linha Morisso, Serranópolis do Iguaçu-PR.
R$ 24,00 - 14145/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO
José Carlos Galo e Outros tornam público que receberam do IAP, Licença Ambiental
de Instalação nº 16324 válida até 22/02/2015 para aviários de frangos de corte
localizados na Estrada Laranjal, Lote 318, Gleba Ribeirão Palmital, Município de
Terra Boa, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14143/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA PRÉVIA
Poli-Sopro Indústria de Embalagens Plásticas LTDA ME. torna público que recebeu
do IAP, a Licença Prévia para atividade de fabricação de embalagens de material
plástico a ser implantada no Distrito de Novo Sobradinho, Toledo – PR.
R$ 24,00 - 14109/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Sra. OTÍLIA ANA MOKFA CPF: 001.106.789-66 torna público que requereu
junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Instalação para a atividade
de Empreendimento Imobiliário (loteamento residencial), situado no Lote nº 02 do
Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade e Comarca de Quedas do Iguaçu,
matriculado no Registro Geral de Imóveis sob nº 9.924 com área de 17.289,00 m2.
R$ 48,00 - 14106/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
Ivanira Nascimento Maciel torna público que requereu ao IAP, Autorização
Florestal para corte isolado de nativas, no Bairro Erval, Município de Diamante
do Sul, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14152/2013
SÚMULA DE LICENÇA- BM METAIS- HELIO HONÓRIO – TORNA
PÚBLICO QUE RECEBEU DO IAP- LICENÇA PRÉVIA PARA ATIVIDADE
DE COMÉRCIO ATACADISTA DE SUCATAS DE ALUMÍNIO E METAIS
NÃO FERROSOS, NA RUA JURUTAU N° 2140,FUNDOS- ARAPONGAS PR.
VAL. ATÉ 01.03.2013
SÚMULA DE LICENÇA-BM METAIS - HELIO HONÓRIO - TORNA PÚBLICO
QUE REQUEREU JUNTO AO IAP – LICENÇA DE OPERAÇÃO, P/ ATIVIDADE
DE COMÉRCIO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO , METAIS NÃO FERROSOS NA
RUA JURUTAU N° 2140, FUNDOS – PARQUE IND. II- ARAPONGAS – PR.
R$ 48,00 - 14148/2013
SÚMULA DE LICENÇA SIMPLIFICADA
José Ivair Kuhn e Ronei Kuhn torna público que requereu do IAP, a Licença
simplificada, para Avicultura a ser instalada no Lote Rural n° 33, Gleba n° 05 da
Colônia Lopeí, Cascavel, Paraná.
R$ 24,00 - 14147/2013
SÚMULA DE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Claudemir Pazini e Outra tornam público que receberam do IAP, Licença Ambiental
Simplificada nº 784, válida até 22/02/2017, para aviário de frangos de corte a ser
implantado na Estrada Mochi, Lote 14-BD-Rem-1A, Gleba 06 da 1ª Secção da
Colônia Tapejara, Município de Rondon, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 14139/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
O Sr. ITAMAR GUADALIN DA MOTTA CPF: 697.646.549-91 torna público
que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP a Licença de Instalação
para a atividade de Empreendimento Imobiliário (loteamento social), situado no
Lote nº 01-F do Imóvel Rio das Cobras, perímetro urbano da cidade e Comarca
de Quedas do Iguaçu, matriculado no Registro Geral de Imóveis sob nº 6.421 com
uma área de 24.200,00 m2.
R$ 48,00 - 14104/2013
SÚMULA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
LUCINDA FELICIDADE VALENTE DUARTE, torna público que REQUEREU ao
IAP, a Licença para DESMATE no lote de terras nº 365 (Remanescente), localizado
na Gleba Patrimônio Maringá, no perímetro urbano do Município de Maringa-Pr.
R$ 24,00 - 14121/2013
SÚMULA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa FAZENDA RIO GRANDE INDÚSTRIA DE FRIOS E COMÉRCIO
DE CARNES LTDA torna público que requereu ao IAP, a renovação da Licença
de Operação para indústria e comércio de frios, carnes e subprodutos da carne,
comércio de aves, animais abatidos, laticínios e bebidas em geral, implantada na
Avenida Brasil n°. 3367, bairro Nações, Fazenda Rio Grande – Paraná.
R$ 48,00 - 14132/2013
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
CN ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
(Em milhares de Reais)
07.018.663/0001-82 - Companhia Fechada
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber de Clientes
Impostos a Recuperar
4
5
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Imobilizado
6
TOTAL DO
ATIVO NAO CIRCULANTE
31/12/2012
31/12/2011
4.758
1.184
89
4.731
1.123
156
6.031
6.010
17.814
18.377
17.814
18.377
23.845
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Tributárias
Obrigações com Acionistas
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos
TOTAL DO PASSIVO
NAO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Lucros
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL DO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
24.387
Nota
10
34
1.598
90
1.369
3.091
Receitas (Despesas) Operacionais
Gerais e Administrativas
Depreciações
-
4.070
-
4.070
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
6.130
15.984
22.114
6.130
11.096
17.226
Lucro Antes do Imposto de Renda
e da Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
23.845
24.387
Lucro por Ação:
8
31/12/2011
8.572
7.969
(1.732)
6.840
(1.524)
6.445
(59)
(1)
(60)
(83)
(1)
(84)
6.780
6.361
Resultado antes das Receitas
e Despesas Financeiras
429
(296)
133
477
(690)
(213)
6.913
(396)
6.517
6.148
(384)
5.764
1,06
0,94
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM
(Em milhares de Reais)
Retenção de Lucros cfe. AGO
Lucro do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Pagos
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2011
Retenção de Lucros cfe. AGO
Lucro do Exercício
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2012
Capital
Social
Retenção
Lucros
Reserva
Legal
Lucros à
Disposição
da
Assembléia
6.130
5.765
937
3.544
-
16.376
-
3.544
(3.545)
-
288
-
(3.544)
4.107
5.764
(288)
(1.369)
(4.107)
5.764
(3.545)
(1.369)
-
6.130
5.764
1.225
4.107
-
17.226
-
4.107
-
-
(4.107)
4.888
6.517
(1.629)
(4.888)
6.517
(1.629)
-
6.130
9.871
1.225
4.888
-
22.114
Lucros
Acumulados
Patrimônio
Líquido
Total
127$6(;3/,&$7,9$6'$$'0,1,675$d­2¬6'(021675$d®(6&217È%(,6(1&(55$'$6(0'('(=(0%52'(
(PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS
A CN Energia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, e
registrada no CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº
07.018.663/0001-82, e NIRE – Número de Identificação do Registro
de Empresas sob nº 4130007219-1. Está sediada na Rua Piquiri, 829,
em Curitiba, Paraná. Com a Resolução Autorizativa Nº 552, de 15 de
dezembro de 2000, a ANEEL autoriza o aproveitamento de potencial
hidráulico denominado PCH Carlos Gonzatto e, em 11 de novembro
de 2005, com a Resolução Autorizativa nº 355, a ANEEL transfere
para a CN Energia S.A. o direito de implantação, bem como do
respectivo Sistema de Transmissão associado, operação comercial e
exploração do negócio de energia elétrica, conforme discriminado
abaixo:
USINA
RIO
PCH –
Calos Gonzatto
Turvo
Capacidade
Data da
Instalada (MW) Autorização
8,55
15/12/2000
Data de
Vencimento
15/12/2030
Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e
instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a
integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos
realizados, desde que previamente autorizados e ainda não
amortizados.
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a
moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e
representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de
dezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1º
de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012.
NOTA 02 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem
as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
aplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com
as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
brasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de Energia
Elétrica (“ANEEL”).
NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos
CPC’s para pequenas e médias empresas.
3.1 Apuração de Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência.
A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos
os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes,
concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo
ajuste a valor presente, quando relevantes.
3.2 Classificação de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com
expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são
classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com
expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como
itens não circulantes.
3.3 Compensações Entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e
passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto
quando a compensação é requerida ou permitida por um
pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta
compensação reflete a essência da transação.
3.4 Caixa e Equivalentes de Caixa
São classificados como caixa e equivalentes de caixa, depósitos
bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo, de
alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante
conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco
de mudança de valor.
3.5 Instrumentos Financeiros
Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos
bancários, aplicações financeiras, contas a receber, e outros
recebíveis, e contas a pagar.
A CN de Energia S.A. não opera com instrumentos derivativos.
3.6 Contas a Receber
As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão
atualizado conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício
Depreciação e Amortização
Juros Provisionados
Lucro Líquido do Exercício Ajustado
Créditos a receber
Impostos a Recuperar
(Aumento) ou Diminuição do Ativo
Fornecedores
Outras Contas a Pagar
Aumento ou (Diminuição) do Passivo
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamento de Dividendos
Pagamento de Financiamentos
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Financiamento
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início
do Exercício
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final
do Exercício
31/12/2012
6.517
563
0
7.080
(61)
67
6
6
(28)
(22)
31/12/2011
5.764
493
668
6.925
(302)
(90)
(392)
28
(1.149)
(1.121)
7.064
5.412
(1.369)
(5.668)
(3.545)
(2.248)
(7.037)
(5.793)
27
(381)
4.731
5.112
4.758
4.731
(Continuação das Notas Explicativas)
Reservas de Lucros
Em 31 de dezembro de 2010
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO
ENCERRADO EM - MÉTODO INDIRETO
(Em milhares de Reais)
31/12/2012
(-) Custos dos Produtos Vendidos
Lucro Bruto
40
62
1.629
1.731
8
7
9
31/12/2011
RESULTADO POR NATUREZA
Receita Operacional Líquida
37
ao valor provável de realização quando este for inferior. Não houve
ajuste a valor presente em função dos valores a receber serem a
curto prazo, e o efeito considerado como irrelevante.
3.6.1 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD
Embasados na análise e da experiência da empresa em relação
a perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos que
necessitassem serem deduzidos por provisão para perdas
conhecidas ou estimadas.
3.7 Imobilizado
O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção
deduzidos da depreciação/reintegração é calculada de acordo com as
taxas definidas pela Aneel.
3.7.1 Valor Recuperável de Ativos
A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos
termos da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000,
seção 27, sempre que houver indicações internas ou externas de
que estes possam estar desvalorizados.
O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se
identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos
ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
pode não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida
pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor
recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o
valor em uso de um ativo.
Estes testes foram realizados de acordo com o a seção 27.12 da
NBC TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos,
aprovada pela Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a
metodologia de análise pelo valor de uso, com base na geração
futura de caixa.
O decreto nº 7.891, publicado em 23 de janeiro de 2013, que
regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, dispõe
sobre redução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária e as
concessões de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica; assim como a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro
de 2013, que altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com
outras providências sobre o setor de energia elétrica, não se
aplicaram a CN Energia S.A., devido à existência de contratos
firmados com os seus clientes.
3.7.2 Custo Atribuído
Para fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela não
aplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo,
deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da
geradora segregado em classes bem definidas e relacionadas às
suas atividades operacionais, conforme resolução ANEEL 367/
09 e alterações da Resolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012,
consoante ao Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico –
MCPSE.
3.7.3 Depreciação/Reintegração
É calculada pelo método linear de acordo com as taxas constantes
nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL nº 02 de 24/12/1997 e de
nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução 367/2009 e alterações
474/12.
3.8 Passivo Circulante e Não Circulante
Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização,
ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de
desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao
valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia.
3.9 Empréstimos e Financiamentos
As obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dos
balanços, de acordo com os termos dos contratos.
3.10 Regime de Tributação
A empresa vem optando pela forma de tributação do lucro presumido.
3.11 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil requer que a administração da Empresa
baseie as estimativas para o registro de certas transações que afetam
os ativos e passivos, receitas e despesas, bem como a divulgação de
informações sobre dados das suas demonstrações contábeis.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de
sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir
dessas estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de
julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações
financeiras são:
(a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados e
posteriormente lançados para perda quando esgotadas as possibilidades
de recuperação;
(b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados;
(c) Impairment dos ativos imobilizados; e,
(d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a
expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria
jurídica da empresa.
NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2012
2011
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras (i)
281
4.477
1
84
4.646
Total de Caixa e Equivalentes de Caixa
4.758
4.731
i) Aplicações Financeiras
Banco
Banco Itaú
Tipo
Taxa
Renda Variável
99%
Vcto
Valor
4.477
Total em dez/2012
NOTA 05 – IMPOSTOS A RECUPERAR
4.477
2012
2011
58
31
70
35
51
156
PIS,COFINS,CSLL,IRRF Retidos sobre
o Faturamento
IRPJ a Recuperar
CSLL a Recuperar
Parcela Circulante
89
NOTA 06 – IMOBILIZADO
O imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, menos as reintegrações acumuladas que foram calculadas pelas taxas definidas pela ANEEL a
partir do mês em que a Usina iniciou suas operações, conforme segue:
Edifíc. e
Maquinas
Móveis e
Terrenos
Benf.
e Equip.
Utensílios
Barragem
Total
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010
1.158
5.659
7.493
13
4.548
18.871
Depreciação
(126)
(265)
(2)
(101)
(494)
Saldo Final em 31 de dezembro de 2011
1.158
5.533
7.228
11
4.447
18.377
Custo
Dep. Acum. e Impairment
1.158
6.257
(724)
8.753
(1.525)
16
(5)
5.024
(577)
21.208
(2.831)
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2011
Depreciação
1.158
5.533
(171)
7.228
(291)
11
(1)
4.447
(100)
18.377
(563)
Saldo Final em 31 de dezembro de 2012
1.158
1.158
5.362
6.257
(895)
5.362
6.937
8.753
(1.816)
6.937
10
16
(6)
10
4.347
5.024
(677)
4.347
17.814
21.208
(3.394)
17.814
Custo
Dep. Acum. e Impairment
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2012
NOTA 07 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
1.158
2012
2011
IRPJ e CSLL sobre o Lucro Presumido
9
41
PIS e Cofins - Regime Cumulativo
47
44
Impostos Federais Retidos
6
5
Total de Obrigações Tributárias
62
90
NOTA 08 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
No ano de 2012, a CN Energia S.A. realizou a quitação do empréstimo com
o BNDES.
NOTA 09 – PATRIMONIO LIQUIDO
a) Capital Social
O Capital Social integralizado é formado de 6.130.000 (Seis milhões e
cento e trinta mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o qual em 31/12/
2012 representa o montante de R$ 6.130.000,00 (Seis milhões cento e
trinta mil reais).
b) Proposta de Distribuição do Resultado
Lucro Líquido do Exercício
Constituição de Reserva Legal - 5%
Dividendo Mínimo Obrigatório 25%
Lucro a Disposição da Assembleia
NOTA 10 – RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
Geração de Energia Elétrica
Receita Operacional Bruta
Pis
Cofins
(-) Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
Carlos de Loyola e Silva
Diretor Presidente
2012
6.517
6.517
(1.629)
4.888
2011
5.764
(288)
5.476
(1.369)
4.107
2012
8.897
8.897
(58)
(267)
(325)
8.572
2011
8.271
8.271
(54)
(248)
(302)
7.969
Joel Biscaia da Silva
Contador CRC-PR-027982/O-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Diretores e Acionistas da
CN ENERGIA S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais da CN ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de
2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da instituição é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da instituição para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles
internos da instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da CN ENERGIA S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Curitiba (PR), 15 de fevereiro de 2013.
MARTINELLI AUDITORES
CRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR
CARLOS A. FELISBERTO
Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9
R$ 2.232,00 - 13911/2013
38
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
TURVO ENERGIA S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
(Em milhares de Reais)
10.890.065/0001-03 - Companhia Fechada
RESULTADO POR NATUREZA
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 4
Impostos a Recuperar
Adiantamento a Fornecedores
Despesas Antecipadas
5
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
31/12/2012
31/12/2011
1.760
2
389
2.151
4.020
14
808
22
4.864
NÃO-CIRCULANTE
Depósitos Judiciais e Tributários
Despesas Antecipadas
5
Realizável a Longo Prazo
Imobilizado
6
8
4.174
4.182
76.214
5.150
5.150
77.605
TOTAL DO
ATIVO NAO CIRCULANTE
80.396
82.755
TOTAL DO ATIVO
82.547
87.619
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012
CIRCULANTE
Fornecedores
38
Empréstimos e Financiamentos
7
5.293
Obrigações Sociais
14
Obrigações Tributárias
433
1.151
Obrigações com Acionistas
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
6.929
NÃO-CIRCULANTE
51.755
Empréstimos e Financiamentos
7
TOTAL DO
PASSIVO NAO CIRCULANTE
51.755
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
8
20.176
3.687
Reservas de Lucros
23.863
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL DO PASSIVO
E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
82.547
31/12/2011
281
4.903
14
235
1.038
6.471
57.634
57.634
20.176
3.338
23.514
87.619
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM
(Em milhares de Reais)
Em 31 de dezembro de 2010
Retenção de Lucros cfe. AGO
Lucro do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Pagos
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2011
Retenção de Lucros cfe. AGO
Lucro do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2012
Lucros à
Disposição
da
Assembléia
Lucros
Acumulados
Patrimônio
Líquido
Total
Retenção
Lucros
Reserva
Legal
20.176
-
5
81
-
20.262
-
81
(81)
-
219
-
(81)
3.114
4.371
(219)
(1.038)
(3.114)
4.371
(81)
(1.038)
-
20.176
-
224
3.114
-
23.514
-
3.114
-
23
-
(3.114)
326
459
(23)
(110)
(326)
459
(110)
-
20.176
3.114
247
326
-
23.863
127$6(;3/,&$7,9$6'$$'0,1,675$d­2¬6'(021675$d®(6&217È%(,6(1&(55$'$6(0'('(=(0%52'(
(PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS
A Turvo Energia S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado,
e esta registrada no CNPJ/MF sob nº 10.890.065/0001-03 e NIRE nº
41 3 0007768-1. Está sediada na Rua Piquiri, 829, sala 02, em Curitiba,
Paraná. Com a Resolução Autorizativa Nº 536, de 14 de outubro de
2003, a ANEEL autorizou o aproveitamento de potencial hidráulico
denominado PCH Marco Baldo e, em 17 de agosto de 2010, com a
Resolução Autorizativa nº 2.522, a ANEEL transferiu para a Turvo
Energia S.A. o direito de implantação, bem como do respectivo Sistema
de Transmissão associado da PCH - Pequena Central Hidrelétrica
Marco Baldo, operação comercial e exploração do negócio de energia
elétrica, conforme discriminado abaixo:
USINA
RIO
PCH – Marco Turvo
Baldo
Capacidade
Data da
Instalada (KW) Autorização
15.580
14/10/2003
Data de
Vencimento
14/10/2033
Ao final do prazo da autorização, não havendo prorrogação, os bens e
instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a
integrar o patrimônio da União, mediante indenização dos investimentos
realizados, desde que previamente autorizados e, ainda, não
amortizados.
Estas demonstrações contábeis são apresentadas em reais que é a
moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e
representam a posição patrimonial e financeira da empresa, em 31 de
dezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1º
de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2012.
NOTA 2 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As informações foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem
as disposições do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
aplicadas a pequenas e médias empresas (CPC PME), conjugada com
as orientações contidas no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico
brasileiro e das normas definidas pela Agencia Nacional de Energia
Elétrica (“ANEEL”).
NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
A política contábil abaixo descrita tem a finalidade da aplicação dos
CPC’s para pequenas e médias empresas
3.1 Apuração de Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil de competência.
A receita de venda de energia é reconhecida no resultado quando todos
os riscos e benefícios inerentes são transferidos aos clientes,
concessionário / permissionários, pelo seu valor justo, com o respectivo
ajuste a valor presente, quando relevantes.
3.2 - Classificações de Itens Circulantes e Não-Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com
expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são
classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com
expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como
itens não circulantes.
3.3 Compensações Entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações contábeis, nem ativos e passivos,
ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto quando a
compensação é requerida ou permitida por um pronunciamento ou
norma brasileira de contabilidade e esta compensação reflete a
essência da transação.
3.4 - Caixa e Equivalentes de Caixa
Incluem numerários em poder da empresa, depósitos bancários de
livre movimentação e aplicações contábeis de curto prazo e de alta
liquidez.
3.5 - Instrumentos Financeiros
Os instrumentos financeiros não derivativos incluem depósitos
bancários, aplicações financeiras, contas a receber e outros recebíveis
e contas a pagar.
A Turvo Energia S.A., não opera com instrumentos derivativos.
3.6 Contas a Receber
As contas a receber estão registradas pelo valor de emissão atualizado
conforme disposições legais e/ou contratuais ajustado ao valor provável
31/12/2012
31/12/2011
17.204
(11.385)
8.899
(4.453)
5.819
4.446
(160)
(2)
(162)
(208)
(1)
(209)
9
Lucro Bruto
Receitas (Despesas) Operacionais
Gerais e Administrativas
Depreciações
Resultado antes das Receitas
e Despesas Financeiras
5.657
4.237
215
(4.853)
(4.638)
586
(3)
583
1.019
(560)
4.820
(449)
Lucro Líquido do Exercício
459
4.371
Lucro por Ação:
0,02
0,22
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Lucro Antes do Imposto de
Renda e da Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do Exercício
Depreciação e Amortização
Lucro Líquido do Exercício Ajustado
Impostos a Recuperar
Outros Créditos
(Aumento) ou Diminuição do Ativo
Fornecedores
Obrigações Sociais e Tributárias
Aumento ou (Diminuição) do Passivo
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de Imobilizado
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Investimento
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamento de Dividendo
Captacao de Financiamentos
Pagamento de Financiamentos
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Financiamento
DIMINUIÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início
do Exercício
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final
do Exercício
31/12/2012
459
1.807
2.266
12
1.409
1.421
(243)
198
(45)
31/12/2011
4.371
1.401
5.772
(10)
2.809
2.799
(3.086)
(532)
(3.618)
3.642
4.953
(416)
(13.455)
(416)
(13.455)
0
0
(5.486)
(81)
5.518
0
(5.486)
5.437
(2.260)
(3.065)
4.020
7.085
1.760
4.020
NOTA 04 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2012
Bancos Conta Movimento
18
Aplicações Financeiras
1.742
1.760
Total de Caixa e Equivalentes
2011
13
4.007
4.020
(Continuação das Notas Explicativas)
Reservas de Lucros
Capital
Social
Receita Operacional Líquida
(-) Custos dos Produtos Vendidos
Nota
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO
ENCERRADO EM - MÉTODO INDIRETO
(Em milhares de Reais)
de realização quando este for inferior. Não houve ajuste a valor presente
em função dos valores a receber serem a curto prazo, e o efeito
considerado como irrelevante.
3.6.1 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD
Embasados na análise e da experiência da empresa em relação a
perdas efetivas com consumidores, não há valores vencidos que
necessitassem serem deduzidos por provisão para perdas conhecidas
ou estimadas.
3.7 - Imobilizado
O ativo imobilizado está apresentado contabilmente pelo custo de
aquisição deduzido da depreciação/reitegração, que é calculada de
acordo os as taxas definidas pela Aneel.
3.7.1 Valor Recuperável de Ativos
A realização de testes de recuperabilidade dos ativos ocorre nos termos
da Resolução CFC 1.255/09, que aprovou a NBC TG 1000, seção 27,
sempre que houver indicações internas ou externas de que estes
possam estar desvalorizados.
O imobilizado é submetido ao teste de recuperabilidade para se
identificar perdas por “impairment” anualmente ou quando eventos
ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode
não ser recuperável. A perda por “impairment” é reconhecida pelo
montante em que o valor contábil do ativo ultrapassa o valor
recuperável, que é o maior entre o preço líquido de venda e o valor
em uso de um ativo.
Estes testes foram realizados de acordo com o a seção 27.12 da NBC
TG 1000 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovada pela
Resolução CFC nº 1.255/09 sendo adotada a metodologia de análise
pelo valor de uso, com base na geração futura de caixa.
O decreto nº 7.891, publicado em 23 de janeiro de 2013, que
regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, dispõe sobre
redução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária e as concessões
de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; assim como
a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Lei
nº 10.438, de 26 de abril de 2002, com outras providências sobre o
setor de energia elétrica, não se aplicaram a CN Energia S.A., devido
à existência de contratos firmados com os seus clientes.
3.7.2 Custo Atribuído
Para fins de avaliação do imobilizado a geradora optou pela não
aplicação do custo atribuído, considerando: (i) o método de custo,
deduzindo de provisão para perdas; e (ii) o ativo imobilizado da geradora
segregado em classes bem definidas e relacionadas às suas atividades
operacionais, conforme resolução ANEEL 367/09 e alterações da
Resolução 474/12 de 07 de fevereiro de 2012, consoante ao Manual
de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE.
3.7.3 Depreciação/Reintegração
A depreciação/reintegração é calculada pelo método linear de acordo
com as taxas constantes nas tabelas anexas às Resoluções ANEEL
nº 02 de 24/12/1997 e de nº 44 de 17/03/1999, alteradas pela Resolução
367/2009 e alterações 474/12.
3.8 Passivo Circulante e Não Circulante
Os passivos estão registrados pelo seu valor estimado de realização,
ajustados a valor presente quando aplicável, com base em taxas de
desconto que refletem as melhores avaliações do mercado quanto ao
valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos destes passivos, e
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações monetárias incorridas, em base “pro-rata” dia.
3.9 Empréstimos e Financiamentos
As obrigações são atualizadas pelos juros incorridos até as datas dos
balanços, de acordo com os termos dos contratos.
3.10 Regime de Tributação
A empresa vem optando pela forma de tributação baseada no lucro
presumido.
3.11 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a administração
da Empresa baseie as estimativas para o registro de certas
transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas,
bem como a divulgação de informações sobre dados das suas
demonstrações contábeis.
Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua
efetiva realização em períodos subsequentes, podem diferir dessas
estimativas.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de
julgamento e uso de estimativas, na preparação das demonstrações
financeiras são:
(a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados
e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as
possibilidades de recuperação;
(b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados;
(c) Impairment dos ativos imobilizados; e,
(d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a
expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria
jurídica da empresa.
3.12 - Dividendos
A destinação para distribuição de dividendos para os acionistas é
reconhecida como um passivo nas demonstrações contábeis da
companhia ao final do exercício, a qual será levada para aprovação
pelos acionistas em Assembleia Geral.
NOTA 06 – IMOBILIZADO
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010
Adições
Transferencias para Imobilizado
Depreciação
NOTA 05 - DESPESAS ANTECIPADAS
Premio de Seguros
Juros a Transcorrer sobre Financiamentos
Parcela Circulante
2012
389
389
2011
22
22
Juros a Transcorrer sobre Financiamentos
Parcela Não Circulante
4.174
4.174
5.150
5.150
Terrenos
3.288
-
Edifíc. e
Instal.
20.834
(383)
Maquinas Móveis e
e Equip. Utensílios Barragem
4
23.648
15
30.536
(660)
(1)
(357)
Imobilizações
Em Curso
65.547
(64.866)
-
Total
65.551
78.321
(64.866)
(1.401)
Saldo Final em 31 de dezembro de 2011
3.288
20.451
22.988
18
30.179
681
77.605
Custo
Dep. Acum. e Impairment
3.288
-
20.834
(383)
23.648
(660)
20
(2)
30.536
(357)
681
-
79.007
(1.402)
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2011
3.288
20.451
22.988
18
30.179
681
77.605
4
-
(336)
141
(832)
(2)
774
(637)
288
(791)
-
1.207
(791)
(1.807)
Adições
Transferencias para Imobilizado
Depreciação
Saldo Final em 31 de dezembro de 2012
3.292
20.115
22.297
16
30.316
178
76.214
Custo
Dep. Acum. e Impairment
3.292
-
20.834
(719)
23.789
(1.492)
20
(4)
31.310
(994)
178
-
79.423
(3.209)
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2012
3.292
20.115
22.297
16
30.316
178
76.214
NOTA 07 – IMOBILIZADO
Banco
BNDES
BNDES
Total
Modalidade
Juros
Garantia
Proinfa TJLP + 2,34% a.a. Ações da Cia
Proinfa
4,50% a.a.
Ações da Cia
Curto
Prazo
3.336
1.957
5.293
Longo
Prazo
39.998
11.757
51.755
Em até De 6 meses
6 meses
a 1 ano
1.668
1.668
979
978
2.647
2.646
NOTA 8 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social
O Capital Social integralizado é formado de 20.176.000 (vinte milhões, cento
e setenta e seis mil) ações ordinárias, sem valor nominal, o qual em 31/12/
2012 representa o montante de R$ 20.176.000,00 (vinte milhões, cento e
setenta e seis mil reais).
b) Proposta de Distribuição do Resultado
PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
Resultado do Exercício
Constituição de Reserva Legal - 5%
Dividendo Mínimo Obrigatório - 25%
Saaldo de Resultado a Disposição da Assembleia
2012
459
(23)
436
(110)
326
2011
4.371
(219)
4.152
(1.038)
3.114
Carlos de Loyola e Silva
Diretor Presidente
De 1 a 2
anos
3.333
1.959
5.292
Vencimento
De 2 a 3
De 3 a 4
anos
anos
3.333
3.333
1.959
1.959
5.292
5.292
De 4 a 5
anos
3.333
1.959
5.292
Acima
de 5 anos
26.666
3.921
30.587
NOTA 9 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
Geração de Energia Elétrica
CCEE - Câmara de Comercialização
E. Elétrica
Receita Operacional Bruta
Pis
Cofins
(-) Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
2012
14.812
2011
9.090
3.043
17.855
(116)
(535)
(651)
17.204
135
9.225
(58)
(268)
(326)
8.899
Joel Biscaia da Silva
Contador CRC-PR-027982/O-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Diretores e Acionistas da
TURVO ENERGIA S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais da TURVO
ENERGIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis
A administração da instituição é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis
da instituição para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião
sobre a eficácia dos controles internos da instituição. Uma auditoria
inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da TURVO ENERGIA S.A. em 31 de
dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, conjugadas com as normas editadas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Curitiba (PR), 15 de fevereiro de 2013.
MARTINELLI AUDITORES
CRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR
CARLOS A. FELISBERTO
Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9
R$ 2.232,00 - 13910/2013
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
(Em milhares de Reais)
76.487.222/0001-42 - Companhia Fechada
BALANÇO PATRIMONIAL
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Nota
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa 4
Contas a Receber de Clientes
5
Estoques
6
Impostos a Recuperar
Despesas Antecipadas
Outros Créditos
TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Contas a Receber de Clientes
5
Titulos e valores Mobiliários
Credito com Consorcio de Obras
Depósitos Judiciais e Tributários
Despesas Antecipadas
7
Outros Créditos
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
8
Imobilizado
9
Intangível
TOTAL DO
ATIVO NAO CIRCULANTE
31/12/2012
31/12/2011
39.150
56.904
7.819
10
706
609
105.198
24.684
59.258
2.762
16
2.361
2.920
92.001
10.337
3.402
2.450
2.104
1.503
113
19.909
7.822
80.395
554
28.236
6.314
2.427
1.876
2.775
113
41.741
4.960
55.218
201
108.680
102.120
213.878
194.121
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nota 31/12/2012
CIRCULANTE
Fornecedores
10
17.137
Empréstimos e Financiamentos
11
1.620
Obrigações Sociais
12
11.509
Obrigações Tributárias
13
4.412
Adiantamento de Clientes
1.895
1.021
Outras Obrigações
37.594
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE
NÃO-CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos
11
14.528
Empresas Ligadas
14
6.450
Provisões Para Contingencias
15
225
Impostos Diferidos
13
4.116
Outras Obrigações
957
TOTAL DO
PASSIVO NAO CIRCULANTE
26.276
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
16
Capital Social
125.000
Ajuste de Avaliação Patrimonial
7.990
17.018
Reservas de Lucros
150.008
TOTAL DO PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL DO
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
213.878
31/12/2011
15.808
4.318
10.901
4.713
33.973
3.802
73.515
2.375
290
4.636
1.025
8.326
90.000
9.000
13.280
112.280
Capital
Social
Em 31 de dezembro de 2010
Ajuste
Avaliação
Patrimonial
Patrimônio
Líquido
Total
Resultado
Abrangente
da
Companhia
90.000
1.336
2.169
2.634
-
10.046
106.185
5.444
-
2.634
1.046
537
(18)
(34)
-
368
-
(2.634)
5.242
7.358
(368)
(1.748)
(5.242)
(1.046)
-
537
(18)
7.358
(34)
(1.748)
-
537
7.358
(34)
-
90.000
5.501
2.537
5.242
-
9.000
112.280
7.861
Retenção de Lucros cfe. AGO
Aumento de Capital
35.000
Realizaçoes do Custo Atribuído
Tributos Diferidos Custo Atribuído
Lucro do Exercício
Constituição da reserva legal
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
-
5.242
1.010
520
-
145
-
(5.242)
2.063
2.896
(145)
(688)
(2.063)
(1.010)
-
35.000
520
2.896
(688)
-
520
2.881
-
12.273
2.682
2.063
-
7.990
150.008
3.401
Retenção de Lucros cfe. AGO
Realizaçoes do Custo Atribuído
Tributos Diferidos Custo Atribuído
Dividendos Pagos
Lucro do Exercício
Ajuste de Exercícios Anteriores
Constituição da reserva legal
Dividendos Propostos
Lucros à Disposição da Assembleia
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2012
125.000
127$6(;3/,&$7,9$6'$$'0,1,675$d­2¬6'(021675$d®(6&217È%(,6(1&(55$'$6(0'('(=(0%52'(
(PPLOKDUHVGH5HDLVH[FHWRTXDQGRLQGLFDGRGHRXWUDIRUPD
NOTA 01 - INFORMAÇÕES GERAIS
A Cesbe S.A. Engenharia e Empreendimentos é uma companhia de
capital fechado e esta registrada no CNPJ – Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob nº 76.487.222/0001-42, e NIRE – Número de
Identificação do Registro de Empresas sob nº 41 3 0000887-6. Está
sediada na Rua João Negrão, nº 2226, Curitiba, Paraná. Foi constituída
em 01/02/1946 e tem por objeto social a execução de obras.
Estas demonstrações financeiras são apresentadas em Reais que é a
moeda principal das operações e ambiente em que a empresa atua, e
representa a posição patrimonial e financeira da empresa em 31 de
dezembro de 2012, o resultado de suas operações realizadas entre 1º.
de janeiro e 31 de dezembro de 2012, as mutações do seu patrimônio
líquido e os fluxos de caixa referentes ao período findo naquela data.
A emissão destas demonstrações financeiras foi autorizada pela
Administração em 28 de janeiro de 2013.
NOTA 2 - BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo
apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, com atendimento integral da Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/
09 e pronunciamentos emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos
Contábeis e aprovados pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
As demonstrações contábeis individuais apresentam a avaliação dos
investimentos em controladas pelo método da equivalência patrimonial,
de acordo com a legislação brasileira vigente, desta forma, não são
consideradas como estando conforme as IFRS, que exigem a avaliação
desses investimentos nas demonstrações separadas da controladora
pelo custo ou valor justo.
NOTA 3 – RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS
3.1 Classificações de Itens Circulantes e Não Circulantes
No Balanço Patrimonial, ativos e obrigações vincendas ou com
expectativa de realização dentro dos próximos 12 meses são
classificados como itens circulantes e aqueles com vencimento ou com
expectativa de realização superior a 12 meses são classificados como
itens não circulantes.
3.2 Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem numerário em poder da empresa,
depósitos bancários de livre movimentação e aplicações financeiras
de curto prazo e de alta liquidez.
3.3 Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber
de clientes pela venda de prestação de serviços no decurso normal
das atividades da Companhia.
3.4 Estoques
Os estoques estão registrados pelo método do custo médio.
3.5 Investimentos
a)Nas demonstrações financeiras da controladora, os investimentos
permanentes em sociedades coligadas, são avaliados pelo método da
equivalência patrimonial.
b)Outros investimentos
Os demais investimentos são avaliados pelo método de custo e
submetidos ao teste de recuperabilidade (impairment), sendo reduzidos
ao valor recuperável quando aplicável.
3.6 Imobilizado
O custo de aquisição registrado no imobilizado está líquido dos tributos
recuperáveis, e a contrapartida está registrada em impostos a recuperar.
O valor contábil de itens ou peças substituídas é baixado. Todos os
outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao
resultado do exercício, quando incorridos.
Nota
Receita Operacional Líquida
(-) Custos dos Produtos,
Mercadorias e Serviços Vendidos
Lucro Bruto
17
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é
calculada usando o método linear durante a vida útil estimada.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados,
se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo
é imediatamente ajustado se este for maior que seu valor recuperável
estimado.
3.7 Impairment de Ativos Não Financeiros
Os ativos que estão sujeitos à depreciação ou amortização são
revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou
mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não
ser recuperável.
3.8 Contas a Pagar a Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens
ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso ordinário
dos negócios e são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente
reconhecidas ao valor da fatura correspondente, ajustada a valor
presente quando relevante.
3.9 Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos pelo valor líquido
dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente,
demonstrados pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de
juros efetiva.
3.10 Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma
obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de
eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja
necessária para liquidar a obrigação e o valor foi estimado com
segurança.
3.11 Imposto de Renda e Contribuição Social
As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda
corrente e diferido. O encargo de imposto de renda e contribuição social
corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, até a
data do balanço.
3.12 Apuração do Resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime
contábil da competência dos exercícios, tanto para o reconhecimento
de receitas quanto de despesas.
3.13 Reconhecimento das Receitas de Vendas
A receita de vendas compreende o valor justo da contraprestação
recebida ou a receber pela comercialização de serviços no curso normal
das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos
impostos, das devoluções, dos abatimentos e dos descontos.
3.14 Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é
reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final
do exercício, com base no estatuto social da Companhia.
3.15 Julgamento e Uso de Estimativas Contábeis
A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração
da Companhia se baseie em estimativas para o registro de certas
transações que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas, bem
como a divulgação de informações sobre dados das suas
demonstrações financeiras.
As políticas contábeis e áreas que requerem um maior grau de
julgamento e uso de estimativas na preparação das demonstrações
financeiras, são:
a) Créditos de liquidação duvidosa que são inicialmente provisionados
e posteriormente lançados para perda quando esgotadas as
possibilidades de recuperação;
31/12/2011
359.015
266.800
(320.916)
38.099
(248.993)
17.807
(11.610)
(456)
(18.444)
(30.510)
(10.463)
(216)
119
(10.560)
7.589
7.247
2.625
(6.018)
(3.393)
3.230
(512)
2.718
4.196
(1.300)
2.896
9.965
(2.607)
7.358
0,03
0,06
Resultado antes das Receitas
e Despesas Financeiras
Resultado Financeiro
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO EXERCÍCIO
ENCERRADO EM - MÉTODO INDIRETO
(Em milhares de Reais)
31/12/2012
Receitas (Despesas) Operacionais
Gerais e Administrativas
Depreciações
Outras Receitas e Despesas
18
Lucro Antes do Imposto de Renda
e da Contribuição Social
Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro Líquido do Exercício
Lucro por Ação:
194.121
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM
(Em milhares de Reais)
Reservas de Lucros
Lucros à
Disposição
Retenção Reserva
da
Lucros
Lucros
Legal Assembléia Acumulados
RESULTADO POR NATUREZA
(Continuação das Notas Explicativas)
b) Vida útil e valor residual dos ativos imobilizados e intangíveis;
c) Impairment dos ativos imobilizados, intangíveis e ágio; e,
d) Passivos contingentes que são provisionados de acordo com a
expectativa de êxito, obtida e mensurada em conjunto a assessoria
jurídica da empresa.
3.16 Compensações entre Contas
Como regra geral, nas demonstrações financeiras, nem ativos e
passivos, ou receitas e despesas são compensados entre si, exceto
quando a compensação é requerida ou permitida por um
pronunciamento ou norma brasileira de contabilidade e esta
compensação reflete a essência da transação.
NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras (i)
Total de Caixa e Equivalentes
2012
13
9.116
30.021
39.150
2011
21
19.177
5.486
24.684
Tipo
Banco Itau
Banco HSBC
Taxa
Fixa
Variavel
Vcto
Valor
100,50 19/12/2014
10.003
106,14
20.018
-
Total em dez/2012
NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
30.021
2012
17.986
2011
35.066
17.606
14.768
Contas a Receber de Clientes
Contas a Receber de Clientes
- parcela a faturar
Contas a Receber de Clientes
- parcela retida
21.312
9.424
Parcela Circulante
56.904
59.258
Parcela Não-Circulante
10.337
28.236
Total a Receber de Clientes
67.241
87.494
A empresa realizou o calculo do Ajuste de Avaliacao Patrimonial e
identificou que o saldo é irrelevante.
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2012
Lucro Líquido do Exercício
2.896
Depreciação e Amortização
5.627
Juros Provisionados
2.062
Resultado da Equivalência Patrimonial
499
Resultado na Alienação de
Ativos Imobilizados
(524)
Resultado na Baixa de
6.237
Ativos Imobilizados
Lucro Líquido do Exercício Ajustado
16.797
Créditos a receber
(11.825)
Estoques
(5.057)
Títulos e Valores Mobiliários
2.912
4.993
Outros Créditos
(Aumento) ou Diminuição do Ativo
(8.977)
Fornecedores
1.329
Obrigações Sociais e Tributárias
307
Outras Contas a Pagar
(4.976)
(3.340)
Aumento ou (Diminuição) do Passivo
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades Operacionais
4.480
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de Investimentos
(3.634)
Aquisição de Imobilizado
(36.517)
Aquisição de Intangíveis
(80)
0
Venda de Imobilizado
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Investimento
(40.231)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital
35.000
Pagamento de Dividendos
0
Dividendos Propostos
(688)
Operações Com Partes Relacionadas
6.450
Financiamento de Equipamentos
13.528
Pagamento de Financiamentos
(4.073)
Pagamento de Juros sobre
0
Financiamentos
Caixa Líquido Proveniente das
Atividades de Financiamento
50.217
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) DE CAIXA
14.466
E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início
do Exercício
24.684
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final
do Exercício
39.150
31/12/2011
7.358
7.249
441
(83)
0
0
14.965
(41.132)
(1.691)
0
(6.354)
(49.177)
12.150
10.632
8.869
31.651
(2.561)
(2.028)
(12.040)
0
326
(13.742)
0
(18)
(1.748)
2.715
3.266
(7.029)
(441)
(3.255)
(19.558)
44.242
24.684
(Continuação das Notas Explicativas)
(i) Aplicações Financeiras
Banco
39
NOTA 6 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
2012
Obras
Matriz
901
Mabe - UTE - Itaqui
Pezzi-RS
Cavalinhos II
262
Novelis - SP
Rigesa
GM - Fab Motores
5
Jari - PA
2.751
Jari - AP
2.915
Jari - Peças
917
68
Daf - Fabr.Caminhões
Total dos Estoques em Dez.2012
7.819
NOTA 7 - DESPESAS ANTECIPADAS
Seguro de obras
SPE Araucaria Saneamento
Parcela Nao Circulante
Seguro de obras
Juros a Apropriar sobre financiamento
Parcela Nao Circulante
2012
660
46
706
1.503
1.503
2011
639
36
591
360
197
912
27
2.762
2011
2.123
238
2.361
1.943
832
2.775
NOTA 08 - INVESTIMENTOS
Empresas
Investidas
Capital Patrimônio
Lucro
%
Social
Líquido Líquido Participação
Turvo Energia S.A.
Nova Santana Energética S.A.
Araucaria Saneamento S.A.
Saneamento do Vale do Paraiba S.A.
Outros Investimentos
20.176
4.139
12.600
5.626
23.404
4.069
10.867
5.528
459
(70)
(1.733)
(98)
0,03%
50,00%
30,00%
29,90%
Equivalencia
Patrimonial
Valor
Investimento
Valor
Investimento
0
(16)
(454)
(29)
7
2.035
3.260
1.653
868
7.822
7
2.045
1.597
168
1.143
4.960
(499)
NOTA 9 – IMOBILIZADO
Em atendimento às normas internacionais de contabilidade, em 1º de janeiro de 2.010 a empresa atribuiu novo custo aos itens relevantes do
grupo de Imóveis e Máquinas e Veículos, tendo como contrapartida a conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial, já líquida dos impostos
diferidos.
Os imóveis foram avaliados com base em transações recentes no mercado entre partes independentes. As Máquinas e Veículos foram avaliados
com base em preços de mercado de usados.
Máquinas
e Veículos
Móveis e
Utensílios
3.328
45.042
2.348
50.718
(47)
-
11.308
(575)
(126)
(5.525)
(1.458)
377
732
(2)
(184)
-
12.040
(577)
(126)
(5.756)
(1.458)
377
3.281
49.043
2.894
55.218
4.409
(1.128)
93.686
(44.643)
5.327
(2.433)
103.422
(48.204)
3.281
49.043
2.894
55.218
4.701(8)
-
30.775
(7.909)
(851)
(5.225)
(679)
4.213
1.041
(2.064)
(394)
1.577
36.517
(9.973)
(851)
(5.627)
(679)
5.790
Imóveis
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2010
Adições
Baixas
Baixa Bens Avaliados
Depreciação
Depreciação Bens Avaliados
Baixas da Depreciação
Saldo Final em 31 de dezembro de 2011
Custo
Dep. Acum. e Impairment
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2011
Adições
Baixas
Baixa Bens Avaliados
Depreciação
Depreciação Bens Avaliados
Baixas da Depreciação
Saldo Final em 31 de dezembro de 2012
Custo
Dep. Acum. e Impairment
Valor líquido contábil em 31 de dezembro de 2012
Total
7.974
69.367
3.054
80.395
9.110
(1.136)
115.701
(46.334)
4.304
(1.250)
129.115
(48.720)
7.974
69.367
3.054
80.395
(Continua na página seguinte)
40
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
NOTA 11 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Os financiamentos são garantidos pelos bens alienados pelo valor dos respectivos contratos firmados entre as partes.
São reconhecidos pelo valor justo, líquido dos custos da transação incorridos e são, subsequentemente, demonstrados o saldo devedor atualizado.
(Continuação da página anterior)
NOTA 10 - FORNECEDORES
Títulos a Vencer em até 30 dias
Títulos a Vencer em até 90 dias
Fornecedores para Aquisição de Bens
Parcela Circulante
NOTA 12 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS
Salários e Honorarios a Pagar
Encargos a Recolher
Provisão de Encargos
Parcela Circulante
NOTA 13 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IRPJ e CSLL
PIS e COFINS
ISS de Terceiros a Recolher
Demais Impostos Federais
Parcela Circulante
IRPJ Diferido sobre Avaliações
Bens a Mercado
CSLL Diferida sobre Avaliações
Bens a Mercado
Parcela Não Circulante
2012
10.282
2.461
4.394
17.137
2011
12.757
3.051
15.808
2012
3.934
2.960
4.615
11.509
2011
3.595
2.780
4.526
10.901
Banco
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
Itau BBA
HSBC
Modalidade
Juros
Garantia
Curto
Prazo
Longo
Prazo
Em até
6 meses
De 6 meses
a 1 ano
De 1
a 2 anos
Vencimento
De 2
a 3 anos
De 3
a 4 anos
De 4
a 5 anos
Finame
Finame
Finame
Finame
Finame
2,5% a.a.
5,5% a.a.
8,7% a.a.
TJLP+ 3,7% a.a.
TJLP+ 2,15% a.a.
Alienação
Alienação
Alienação
Alienação
Alienação
194
94
652
562
118
10.094
873
1.877
1.660
24
327
274
59
194
94
325
288
59
622
242
651
576
24
1.334
242
651
576
-
1.334
242
575
474
-
1.308
147
34
-
1.620
14.528
660
960
2.115
2.803
2.625
1.489
Total
devido em 31/12/2012 de R$ 6.450.000 está sendo remunerado à taxa
de 0,65% a.a.
A quitação não tem prazo determinado em contrato, podendo ocorrer
no exercício de 2.013
2012
1.234
2.512
226
440
4.412
2011
2.002
1.915
233
563
4.713
3.027
3.409
NOTA 16 – PATRIMÔNIO LIQUIDO
1.089
4.116
1.227
4.636
a) Capital Social
O Capital Social integralizado é formado de 95.207.877 (Noventa e
cinco milhões, duzentos e sete mil e oitocentos e setenta e sete)
ações ordinár ias, sem valor nominal, o qual em 31/12/2012
representa o montante de R$ 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco
milhões de reais).
NOTA 14 – EMPRESAS LIGADAS
A Cesbe S/A Engenharia e Empreendimentos, neste exercício, obteve
recursos da controladora Cesbe Participações S/A, cujo montante
NOTA 15 – PROVISÃO PARA CONTINGENCIAS
A empresa avaliou as contingências Fiscais, Cíveis e Trabalhistas com
a possibilidade de eventuais ganhos e perdas classificadas como
provável e possível.
Passiva Provável - R$ 225.257 (provisionada)
Passiva Possível - R$ 161.234 (não provisionada)
NOTA 19 – SEGUROS
Os seguros possuem vigência entre 30/11/2010 até 10/01/2017 tem o limite máximo de indenização – LMI de R$ 1.045.252.889,90 (Um bilhão,
quarenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reis com noventa centavos).
Em Milhões de Reais
COBERTURA
Transporte de Empregados e Prepostos em Veículos Terrestres de Terceiros
Riscos de Engenharia de Condições Esp.de Obras Construção e Instalações
Construção e Implantação de Obras e Serviços e Instalações e Funcionamnto
Participação no Consorcio Construtor Cavalinhos II
Participação no Consorcio Construtor Pezzi
Participação no Consorcio Construtor CESBE/ELEVAÇÂO
Construção e Implantação de Obras e Serviços e Instalações e Funcionamnto
Total
Edmundo Talamini Filho
Diretor Presidente
VENCIMENTO
10/12/2014
10/12/2016
10/01/2017
23/05/2014
23/03/2014
05/04/2013
31/10/2013
Valor Assegurado
50.000.000,00
866.823.000,00
87.143.000,00
16.182.378,23
12.080.063,67
9.766.448,00
3.258.000,00
1.045.252.889,90
Joel Biscaia da Silva
Contador CRC-PR-027982/O-0
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos
Diretores e Acionistas da
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
Examinamos as demonstrações contábeis da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, que compreendem o balanço patrimonial
em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do
resultado abrangente para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting
NOTA 18 – RESULTADO FINANCEIRO
b) Proposta de Distribuição do Resultado
PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
2012
Resultado do Exercício
2.896
Lucro Líquido do Exercício
2.896
(145)
Constituição de Reserva Legal - 5%
2.751
(688)
Dividendo Mínimo Obrigatório - 25%
Lucro à Disposição da Assembleia
2.063
2011
7.358
7.358
(368)
6.990
(1.748)
5.242
NOTA 17 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
2012
370.503
8.443
378.946
(2.345)
(10.809)
(6.777)
(19.931)
359.015
2011
281.289
281.289
(1.502)
(6.930)
(6.057)
(14.489)
266.800
Obras Construção Civil
Participação em Consórcios de Obras
Receita Operacional Bruta
Pis
Cofins
Iss
(-) Deduções da Receita Bruta
Receita Operacional Líquida
Rendimentos sobre Aplicações
Financeiras
Variação Ativo sobre Tributos
a Recuperar
Juros sobre Créditos em Atraso
Outras Receitas Financeiras
Receitas Financeiras
Juros sobre Financiamentos (FINAME)
Juros de Mora sobre operações
de Mutuo
Despesas Bancárias
IOF
Regularizacao dos Juros sobre
Precatórios RFFSA
Outras Despesas Financeiras
(-) Despesas Financeiras
Resultado Financeiro Líquido
Acima de
5 anos
5.496
5.496
2012
2011
221
2.937
98
158
86
563
493
69
93
131
3.230
442
993
106
64
28
42
-
2.062
238
3.956
512
(3.393)
2.718
(Continuação do PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES)
Standards Board – (IASB), e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que a Administração
determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os
controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações contábeis da instituição para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles
internos da instituição. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e contábil da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas
pelo International Accounting Standards Board – (IASB) e as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Conforme descrito na nota explicativa 02, às demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. No caso da CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, essas práticas diferem do IFRS, aplicável às
demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em
conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada
em função desse assunto.
Curitiba (PR), 15 de fevereiro de 2013.
MARTINELLI AUDITORES
CRC(SC) nº 001.132/O-9-F-PR
CARLOS A. FELISBERTO
Contador CRC(PR) nº 037.293/O-9
R$ 3.528,00 - 13981/2013
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
41
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
Nilo Cairo, 171 - Curitiba - PR - CNPJ 42.516.278/0001-66
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis da
Centauro Vida e Previdência S/A., relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012, preparadas em conformidade com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, incluindo as normas
expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP,
acompanhadas das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos
Auditores Independentes.
Ambiente Econômico
O mercado brasileiro de seguros de pessoas em 2012 apresentou
crescimento acima dos indicadores econômicos, registrando crescimento
real de 21% no ano. Esse crescimento expressivo foi alavancado,
principalmente, pelo maior poder de compra e poupança da população,
com destaque para as classes de menor renda, e pela expansão na concessão
de crédito em parte motivada pelas reduções das taxas de juros.
Para a Centauro Vida e Previdência, 2012, ano que completou seus 20
anos de fundação, foi marcado por um ótimo desempenho na formação de
resultado e por mudanças importantes que certamente irão repercutir
positivamente no futuro da organização, passando por um processo de
intensa profissionalização, implantando modernos modelos de gestão
corporativa e de gestão de riscos, dando assim maior transparência e
eficiência aos processos e preparando a Companhia para saltos maiores
de forma sustentada. Isso tudo sem perder, em momento algum, o estilo
de gestão e relacionamento personalizado com seus clientes, parceiros
e colaboradores.
Desempenho Econômico-Financeiro
No exercício, o Lucro Líquido atingiu o montante de R$ 2,7 milhões, um
crescimento de 32,4% quando comparado a 2011. O Patrimônio Líquido
totalizou R$ 12,2 milhões em 31 de dezembro de 2012, uma elevação de
20,1% em relação aos R$ 10,2 milhões do exercício de 2011.
A rentabilidade sobre o Patrimônio Líquido inicial foi de 26,3%, mantida a
política de retenção e capitalização de parte substancial dos resultados
gerados no exercício anterior, o Patrimônio Líquido Ajustado apresentou
no encerramento de 2012 suficiência com margem de 23,7% sobre o valor de
solvência determinado pelas normas em vigor.
No ano a Centauro processou 71.747 indenizações a beneficiários do seguro
DPVAT, o que representou um crescimento de 43,4% se comparado com 2011.
A Centauro colocou a disposição dos beneficiários 1.093 pontos de
atendimentos em todo o Brasil, constituídos por unidades próprias e,
principalmente, por parceiros - Corretores de Seguros e Sindicatos de
Corretores de Seguros. Para ampliar o acesso da população ao atendimento
gratuito no DPVAT a Centauro lançou em 2012, através do portal
fazerbemnotransito.org.br, o serviço "Autoatendimento DPVAT". Com
linguagem simples e direta, o portal possibilita o encaminhamento do pedido
de indenização do seguro DPVAT sem nenhum tipo de custo e possibilita ao
usuário o acompanhamento on line sobre o andamento do processo.
Investimentos
As aplicações em títulos de renda fixa públicos e privados alcançaram, ao
final do exercício, o montante de R$ 37 milhões, o que representou um aumento
de 25,3% quando comparado aos R$ 29,5 milhões de 2011.
Os ativos financeiros estão classificados nas categorias "Disponíveis para
Negociação" e "Mantidos até o Vencimento". Em atendimento aos preceitos
legais a Centauro Vida e Previdência declara sua plena capacidade financeira
e manterá até o vencimento os títulos classificados na categoria "Títulos
Mantidos até o Vencimento".
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa e Bancos
2012
2011
33.597
1.052
1.052
27.218
1.207
1.207
APLICAÇÕES
Títulos de renda fixa
Quotas de fundo de investimentos
28.426
3.429
24.997
22.851
924
21.927
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM
SEGUROS E RESSEGUROS
Prêmios a receber
Seguradoras
Resseguradoras
963
657
33
273
967
825
142
2.798
1.698
OUTROS CRÉDITOS OPERACIONAIS
24
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
Títulos e créditos a receber
Outros créditos
113
12
101
OUTROS VALORES E BENS
Bens a venda
Outros valores
16
2
14
DESPESAS ANTECIPADAS
12
2
10
200
-
12.898
9.687
8.503
4.399
4.104
11.346
7.930
6.620
2.867
3.753
1.184
1.166
18
1.310
1.310
-
199
124
75
140
123
17
2.981
2.204
744
33
3.254
2.309
894
51
31
31
22
22
46.495
38.564
INVESTIMENTOS
Participações societárias - não financeiras
Outros investimentos
TOTAL DO ATIVO
460
9
451
6
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
Depósitos judiciais e fiscais
Outros créditos
INTANGÍVEIS
Outros intangíveis
17
5
CUSTO DE AQUISIÇÃO DIFERIDO
IMOBILIZADO
Imóveis
Bens móveis
Outras imobilizações
CIRCULANTE
Política de Distribuição de Lucros
Os acionistas da Centauro Vida e Previdência S/A., em cada exercício,
tem direito a receber, a título de dividendos, o mínimo obrigatório de
25% do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades
por Ações e no Estatuto da Companhia. Em 2012 foram pagos R$ 540
mil a título de juros sobre o capital próprio e destacados R$ 101 mil
como dividendos.
Agradecimentos
Agradecemos aos nossos acionistas, segurados e parceiros de negócios,
em especial aos corretores de seguros, pela confiança em nossa
administração, bem como pelo apoio recebido dos Órgãos Reguladores
e pela decisiva contribuição dos nossos Colaboradores para a conquista
dos resultados da Companhia.
Ricardo José Iglesias Teixeira
Diretor Presidente
2012
2011
PRÊMIOS RETIDOS
Prêmios de Seguros
Prêmios consórcio DPVAT
2012
41.125
15.906
25.219
2011
40.667
16.175
24.492
2
2
2
2
33.914
28.078
2.523
1.866
1.205
731
Impostos e encargos sociais a recolher
318
270
Encargos trabalhistas
379
410
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS
(1.259)
Empréstimos
115
156
PRÊMIOS GANHOS
39.868
40.630
Impostos e contribuições
506
243
-
56
1.575
-
CONTAS A PAGAR
Obrigações a pagar
Outras contas a pagar
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM
SEGUROS E RESSEGUROS
412
726
-
3
Operações com resseguradora
104
230
Corretores de seguros
269
340
Outros débitos operacionais
39
153
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
2
-
E RESSEGUROS
30.977
25.486
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
30.977
25.486
30.977
25.486
368
318
125
131
Tributos diferidos
125
131
OUTROS DÉBITOS
243
187
243
187
12.213
10.168
8.357
8.357
242
255
3.614
1.556
Prêmios a restituir
ATIVOS DE RESSEGURO - PROVISÕES
TÉCNICAS
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Aplicação financeira
Título de renda fixa - privado
Título de renda fixa - público
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Os ativos financeiros garantidores das Provisões Técnicas vinculados
à SUSEP atingiram, em 31 de dezembro, o montante de R$ 37 milhões
(R$ 29,5 milhões no exercício de 2011).
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)
BALANÇO PATRIMONIAL FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)
ATIVO
Provisões Técnicas
O valor contabilizado das Provisões Técnicas, ao final do exercício, era
de R$ 31 milhões (R$ 25,5 milhões no exercício de 2011), com a seguinte
composição:
Provisão de Prêmios não Ganhos ............................ R $ 1,3 milhões
Provisão de Sinistros a Liquidar ............................. R $ 15,2 milhões
Provisão IBNR ............................................................ R $ 14 milhões
Outras Provisões ......................................................... R $ 0,6 milhão .
PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS
Pessoas
OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA
Renda de contribuições
RECEITA COM EMISSÃO DE APÓLICE
SINISTROS RETIDOS
Sinistros diretos
Sinistros do consórcio DPVAT
Variação da provisão de sinistros
ocorridos e não avisados
(30.395)
(7.946)
(20.105)
(29.213)
(7.377)
(19.690)
(2.344)
(2.146)
(4.018)
(4.218)
200
(5.001)
(5.001)
-
OUTRAS RECEITAS E
DESPESAS OPERACIONAIS
Outras receitas operacionais
Outras despesas operacionais
12.244
23.687
(11.443)
11.250
18.050
(6.800)
RESULTADO COM OPERAÇÕES
DE RESEGUROS
Receita com Resseguros
Despesas com Resseguros
(362)
761
(1.123)
(77)
1.055
(1.132)
(13.861)
(13.290)
DESPESAS COM TRIBUTOS
(2.074)
(1.788)
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
Despesas financeiras
875
3.200
(2.325)
641
3.208
(2.567)
CUSTO DE AQUISIÇÃO
Comisões
Recuperação de comissões
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
CONTAS A PAGAR
Provisões judiciais
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de reavaliação
Reservas de lucros
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO OPERACIONAL
RESULTADO COM ATIVOS
NÃO CORRENTES
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
46.495
38.564
60
-
3.912
3.152
217
81
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS
Contribuição social
Imposto de renda
4.129
(555)
(895)
3.233
(465)
(745)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
2.679
2.023
Quantidade de ações
Lucro por mil ações
TOTAL DO PASSIVO
(39)
8.176.224 8.176.224
0,33
0,25
(As notas explicativas integram o conjunto das
demonstrações contábeis)
C o n t i n u a ...
42
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Continuação
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)
2012
2011
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do período
2.679
2.023
Ajustes para:
Depreciação e amortização
Amortização de ativos intangíveis
Lucro ajustado
300
3
2.982
304
37
2.364
Variações nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros
Créditos das operações de seguros, incluindo ativos
oriundos de contrtatos de seguros
Ativos de resseguros
Créditos fiscais e previdenciários
Despesas antecipadas
Outros ativos
Depósitos judiciais e fiscais
Fornecedores e outras contas a pagar
Empréstimos
Impostos e contribuições
Débitos de operações com seguros e resseguros
Depósitos de terceiros
Provisões técnicas - seguros e resseguros
Outros passivos
Provisões judiciais
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais
7.458
5.354
1.096
7
(1)
(125)
(143)
504
(40)
262
(314)
2
5.492
(184)
57
469
348
11
(86)
(2)
(154)
403
34
(29)
(9)
260
(46)
3.942
384
106
1.132
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisições de imobilizado
Aquisições de investimentos
Aquisição de intangível
Alienação de investimento
Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Investimentos
(49)
(59)
(11)
(119)
(190)
(4)
9
(185)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Caixa Líquido Consumido nas Atividades de Financiamentos
(505)
(505)
(515)
(515)
REDUÇÃO/AUMENTO DE CAIXA
(155)
432
Caixa no Início do Período
Caixa no Final do Período
1.207
1.052
775
1.207
REDUÇÃO/AUMENTO DE CAIXA
(155)
432
2012
2011
65.418
39.866
10
1.575
23.686
279
2
54.335
30.395
362
23.578
11.082
58.749
40.628
(12)
18.051
80
2
50.408
28.158
1.132
21.118
8.341
303
303
341
341
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR
10.779
3.199
3.199
13.979
8.000
3.208
3.208
11.208
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Pessoal e encargos
Impostos, taxas e contribuições
Juros e alugueis
Juros sobre o capital próprio
Lucros retidos
13.979
6.342
4.710
248
641
2.038
11.208
5.040
3.897
248
480
1.543
RECEITAS
Prêmios ganhos
Provisão p/ devedores duvidosos (constituição/reversão)
Rendas com taxas de emissão de apólices
Outras receitas operacionais
Receitas não correntes
Receitas de previdência complementar
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Sinistros retidos
Resseguros
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
VALOR ADICIONADO BRUTO
RETENÇÕES
Depreciação e amortização
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Em milhares de reais)
2012
2011
LUCRO LÍQUIDO
Outros Resultados Abrangentes
Realização de Reserva de Reavaliação - Nota 5
2.679
2.023
20
18
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL
2.699
2.041
RESULTADO ABRANGENTE ATRIBUIDOS AOS ACIONISTAS
2.699
2.041
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 - (Em milhares de reais)
ESPECIFICAÇÕES
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS DE
CAPITAL
RESERVAS DE
REAVALIAÇÃO
RESERVAS DE LUCROS
LUCROS
ACUMULADOS
TOTAL
LEGAL ESTATUTÁRIA
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
3.998
1
Aumento de capital
Incorporação de reservas
4.359
(1)
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
Realização por depreciação
267
8.357
-
RESERVA DE REAVALIAÇÃO
Realização por depreciação
255
(281)
(4.077)
101
1.455
101
1.455
8.357
-
242
134
1.924
235
3.379
-
8.624
18
6
2.023
2.023
(1.556)
(480)
(5)
-
(13)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DESTINAÇÃO DO RESULTADO
Reservas
Juros sobre capital próprio
Dividendos propostos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
4.077
(12)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
DESTINAÇÃO DO RESULTADO
Reservas
Juros sobre capital próprio
Dividendos propostos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
281
(480)
(5)
10.168
20
7
2.679
2.679
(2.058)
(540)
(101)
-
(540)
(101)
12.213
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011 - (Em milhares de reais)
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Seguradora está autorizada a operar em seguros do ramo vida e previdência, conforme Portaria nº 67 de 03 de
fevereiro de 1993, do Ministério de Estado da Fazenda e Portaria SUSEP nº 2.407/2007.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas práticas emanadas da Lei das Sociedades por Ações
– Lei nº 6.404/76, sendo adotadas em 31 de dezembro de 2008 e as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/
07 e Medida Provisória nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/09), bem como as normas expedidas pelo
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e os
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que estão sendo aplicados de maneira
uniforme em 2012. Estão sendo também apresentados segundo critérios estabelecidos pelo plano de contas
instituído pela Circular SUSEP nº 430/2012. Em decorrência, alguns saldos do exercício findo em 31 de dezembro
de 2011, anteriormente publicado, foram reclassificados com o objetivo de proporcionar melhores condições de
comparabilidade.
NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Caixa e equivalente de caixa
Caixa e equivalente de caixa são representados por dinheiro em caixa e depósitos bancários em moeda nacional
e apresentam risco insignificante de mudança de valor, que são utilizados pela Seguradora para gerenciamento
de seus compromissos de curto prazo.
Aplicações
Em conformidade com as normas vigentes, os títulos e valores mobiliários são classificados, de acordo com a
intenção de sua negociação, em três categorias específicas, quando aplicável, e atendendo aos seguintes critérios
de contabilização:
(i) Títulos para negociação
São adquiridos com o propósito de serem negociados freqüentemente e de forma ativa, são avaliados pelo valor
de mercado e classificados no ativo circulante; os ganhos e as perdas realizados e não realizados com esses
títulos são reconhecidos na demonstração do resultado.
(ii) Títulos disponíveis para venda
São avaliados pelo valor de mercado, os seus rendimentos intrínsecos reconhecidos na demonstração do
resultado e os ganhos e as perdas decorrentes das variações do valor de mercado, ainda não realizados,
reconhecidos no patrimônio líquido na conta “Ajustes com títulos e valores mobiliários”, líquidos dos
C o n t i n u a ...
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
43
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011
(Em milhares de reais)
correspondentes efeitos tributários, quando aplicável. Nas datas das negociações dos títulos, os ganhos e as
perdas são transferidos para o resultado.
(iii) Títulos mantidos até o vencimento
Aqueles para os quais a administração possui a intenção e a capacidade financeira de manter até o vencimento,
são contabilizados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos intrínsecos. A capacidade financeira é
definida em projeções de fluxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de venda desses títulos.
Os títulos classificados como “para negociação” e “disponíveis para venda” são registrados pelo valor de
custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustados pelo seu valor de mercado. Os
títulos mantidos até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos
até a data do balanço. Os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como “para negociação” são
contabilizados em contrapartida ao resultado, e os ajustes ao valor de mercado dos títulos classificados como
“disponíveis para venda” são contabilizados em contrapartida a conta destacada no patrimônio líquido dos
efeitos tributários, sendo transferidos para o resultado quando da efetiva realização pela venda dos respectivos
títulos e valores mobiliários.
Demais ativos
Os demais ativos são demonstrados pelo valor de custo, acrescido, quando aplicável, dos rendimentos e das
variações monetárias auferidos. A Seguradora constitui provisão para riscos de créditos em montante julgado
suficiente para fazer face às prováveis perdas na realização de créditos a receber.
Redução ao valor recuperável de ativos
Uma perda é reconhecida caso existam evidências claras de que os ativos estão avaliados por valor não recuperável.
A partir do exercício de 2008, este procedimento passou a ser realizado anualmente, ao término de cada exercício.
Investimentos
Os investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, ajustado ao seu valor de provável realização, mediante
constituição de provisão para desvalorização.
Imobilizado de Uso
Demonstrado ao custo de aquisição ou construção, menos depreciação acumulada. Corresponde aos direitos que
tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controles
desses bens. Os imóveis foram reavaliados de forma compulsória em 1998 por força das disposições das Circulares
SUSEP nº 7/1997 e 50/1998, vigentes à época da reavaliação.
As depreciações são calculadas pelo método linear, de acordo com a vida útil – econômica estimada dos bens
sobre o custo corrigido conforme as seguintes taxas anuais:
Imóveis de Uso
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. A partir de
Instalações, Móveis e Equipamentos de uso, Transporte e Comunicações
Sistemas de Processamentos de Dados
4%
20%
10% a 25%
20% a 25%
Intangível
Os gastos diretamente associados a softwares que gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais
de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis. Os gastos associados à manutenção de softwares são
reconhecidos como despesas na medida em que são incorridos.
Os gastos com softwares e marcas e patentes são reconhecidos como ativos e serão amortizados em cinco anos
usando-se o método linear, com base em taxas que levam em consideração o prazo de vida útil-econômica destes
bens.
Redução ao valor recuperável do ativo do imobilizado e intangível
No final de cada exercício, a Seguradora revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis com vida
útil determinada para verificar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução do
valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante recuperável do ativo é estimado com a finalidade de
mensurar o montante dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante recuperável de um
ativo individualmente, calcula-se o montante recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo.
Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa
de desconto, antes dos impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os
riscos específicos do ativo para o qual a estimativa de fluxo de caixa futuros não foi ajustada. Se o montante
recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor
contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao
valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado. A reversão da perda por redução ao valor recuperável
é reconhecida imediatamente no resultado.
Provisões técnicas - seguros e resseguros
A regulamentação vigente que instituiu regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das
sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar é a Resolução CNSP nº 162/2006 e
alterações posteriores.
(i) A provisão de prêmios não ganhos (PPNG) são reconhecidos em resultado de acordo com o prazo de vigência
do seguro, pelo princípio da competência, por meio de constituição e reversão da provisão.
(ii) A Provisão complementar de prêmios (PCP) é a diferença, se positiva, entre a média da soma dos valores da
PPNG apurada diariamente e a PPNG constituída.
(iii) A provisão de sinistros a liquidar (PSL) é constituída com base na estimativa de pagamentos prováveis,
determinada com base nas notificações de sinistros avisados administrativos e judiciais.
(iv) A provisão de sinistros ocorridos, mas não avisados (IBNR) é constituída com base em metodologia própria
e leva em consideração a experiência da Seguradora.
(v) A Provisão de despesas administrativas (PDA) decorrentes das operações de seguros do ramo DPVAT, é
contabilizada com base nos informes recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Demais passivos circulante e não circulante
São demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço.
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais – fiscais e previdenciárias
O reconhecimento e mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são
efetuados de acordo com as normas vigentes.
(i) Ativos contingentes – não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possui total
controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis sobre as quais não cabem
mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo e pela confirmação da capacidade de sua
recuperação por recebimento ou compensação com outro exigível. Os ativos contingentes, cuja expectativa de
êxito é provável, são divulgados em notas explicativas, quando aplicável.
(ii) Passivos contingentes – são constituídos levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza
das ações, similaridade com processos anteriores, complexidade e no posicionamento de nossos tribunais,
sempre que a perda for avaliada como provável, o que ocasionará uma provável saída de recursos para a liquidação
das obrigações. Quando os montantes envolvidos forem mensurados com suficiente segurança, os passivos
contingentes classificados como de perda possível não serão reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas
divulgados em nota explicativa. Quando individualmente relevantes e os classificados como remotos não
requerem provisão e divulgação.
Apuração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência observando-se o critério “pro - rata” dia e por estimativa para
receita de prêmios, nos casos em que o risco coberto só é conhecido após o decurso do período de cobertura. Os
prêmios de seguros e comissões, deduzidos dos prêmios cedidos em resseguro, são apropriados ao resultado
quando da emissão das respectivas apólices e faturas de seguros e apropriados em bases lineares no decorrer do
prazo de vigência das apólices, por meio da constituição e reversão da provisão de prêmios não ganhos e das
despesas de comercialização diferidas.
As receitas e despesas decorrentes de operações de seguro do ramo DPVAT são contabilizadas com base nos
informes recebidos da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Estimativas contábeis
A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas adotadas no Brasil requer que a
Administração use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos
significativos sujeitos a essas estimativas e premissas, incluem ajustes a valor de mercado dos títulos e
valores mobiliários, provisão para riscos de crédito, imposto de renda e contribuição social diferidos, provisão
para desvalorização, provisões técnicas e provisões para contingências. A liquidação das transações
envolvendo essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes das estimativas em razão de imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Seguradora revisa essas estimativas e premissas periodicamente.
Tributos
Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases de cálculo, a
legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda
Adicional de Imposto de Renda
Contribuição Social
PIS
COFINS
15,00%
10,00%
15,00%
0,65%
4,00%
Seguro DPVAT
As operações do Consórcio DPVAT são registradas conforme valores fornecidos pela Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT.
NOTA 4 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA
Em 31 de dezembro a posição acionária está assim composta:
Acionistas
Ana Carolina Ferraz de Campos Bolduan
Ana Paula de Macedo Ferraz de Campos
Maria Carmen Iglesias Teixeira
Ricardo José Iglesias Teixeira
Ileana Maria Iglesias Teixeira Moura
Paulo Peretti Iglesias
Sencler José Pizzatto
Outros sócios
Total
Quantidade
2.044.055
2.044.055
1.202.384
1.197.461
967.292
258.296
202.362
260.319
8.176.224
%
25,00
25,00
14,71
14,65
11,83
3,16
2,48
3,17
100,00
NOTA 5 - REAVALIAÇÕES DOS IMÓVEIS
O saldo da conta Reserva de Reavaliação refere-se a valores constituídos antes da vigência da Lei nº 11.638/
07, e será mantido até sua efetiva realização. A realização continuará refletindo na conta lucros ou prejuízos
acumulados, na mesma base utilizada antes da promulgação da Lei nº. 11.638/07. O mesmo tratamento deve
ser dado com referência à reversão dos impostos e contribuições diferidos, que foram registrados por ocasião
da contabilização da reavaliação.
Em 31 de dezembro de 2012, o saldo de reavaliação dos imóveis totalizava R$ 242 (R$ 255 em 2011), líquido
das depreciações e da provisão para tributos. O efeito no resultado, devido à realização da reserva mediante
depreciação, foi de R$ 20 (R$ 18 em 2011).
NOTA 6 – APLICAÇÃO FINANCEIRA
Resumo da classificação das aplicações financeiras:
Títulos disponíveis para negociação
Títulos de Renda Fixa - fundo de investimento
Títulos mantidos até o vencimento
Títulos de Renda Fixa – CDB
Títulos de Renda Fixa Federal – LFT
Títulos de Renda Fixa - LCAM
Total
31/12/12
24.997
24.997
11.932
6.082
5.438
412
36.929
%
68
68
32
16
15
1
100
31/12/11
21.927
21.927
7.544
3.791
3.753
29.471
%
74
74
26
13
13
100
Composição das aplicações financeiras por prazo e por título
Apresentamos a seguir a composição das aplicações financeiras por prazo e por título, incluindo os títulos
que compõem as carteiras dos fundos de investimento. Os títulos classificados como “para negociação” estão
apresentados no ativo circulante independentemente dos prazos de vencimento. Os títulos que pertencem aos
fundos de investimento aberto foram considerados com base no percentual de participação da Seguradora nos
fundos. O valor das aplicações em fundo de investimentos foi obtido a partir dos valores das quotas divulgadas
pelas instituições financeiras administradoras desses fundos. Os títulos de renda fixa privados têm seu valor
atualizado de acordo com os índices pactuados com a instituição financeira e aproxima-se ao seu valor de
mercado. Os títulos de renda fixa público tiveram seu valor obtido a partir das tabelas de referência divulgada
pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA).
Títulos
Títulos disponíveis para negociação
Títulos de Renda Fixa - fundo de investimento
Títulos mantidos até o vencimento
Títulos de Renda Fixa Privado - CDB
Títulos de Renda Fixa Federal - LFT
Títulos de Renda Fixa Federal - LCAM
Total em 2012
Total em 2011
1 a 30 dias ou sem
vencimento
24.997
24.997
24.997
21.927
31 a 180
dias
181 a 360
dias
Acima de
360 dias
Valor
contábil
2.298
1.318
980
2.298
924
1.131
365
354
412
1.131
-
8.503
4.399
4.104
8.503
6.620
24.997
24.997
11.932
6.082
5.328
412
36.929
29.471
NOTA 7 – CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS E OUTROS CRÉDITOS
OPERACIONAIS
Composição da carteira de crédito com operação e níveis de risco.
Prêmios – riscos vigentes emitidos
Seguradora
Ressegurador
Seguradora Líder – consórcio
Seguradora Líder – regulação de sinistros
(-) Provisão para perdas
Total
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
31/12/12
665
33
273
527
2.271
(8)
3.761
31/12/11
843
142
488
1.210
(18)
2.665
(a) Composto por prêmios a receber com emissão direta.
(b) Composto por valores a receber do IRB referente à quota parte de sinistros pagos pela seguradora.
(c) Composto por valores a receber da Seguradora Líder referente à participação da seguradora no
consórcio do seguro DPVAT categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4, com liquidações periódicas não
C o n t i n u a ...
44
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011
(Em milhares de reais)
superior a 12 meses.
(d) Composto por valores a receber da Seguradora Líder referente ao serviço de regulação dos sinistros do
seguro DPVAT - categorias 1, 2, 9 e 10 e categorias 3 e 4; Estes valores são realizados quando do encerramento
do processo de regulação de sinistros.
(e) Corresponde à provisão para perdas sobre prêmio de emissão direta vencidas a mais de 60 dias. Em 31/
12/2012 representa 1,2% ( 2,14% em 2011 ) do total de prêmios a receber com emissão direta.
NOTA 8 – PRÊMIOS A RECEBER
Composição dos prêmios a receber considerando os prazos de vencimentos:
Itens
VENCIDO
De 01 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 120 dias
De 121 a 180 dias
De 181 a 365 dias
Acima de 365 dias
Total
31/12/12
31/12/11
70
17
8
1
96
280
19
3
2
8
5
317
Itens
VENCENDO
De 01 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 120 dias
Total
31/12/12
31/12/11
545
14
10
569
504
17
5
526
31/12/12
12
10
91
113
31/12/11
1
181
278
460
NOTA 9 – TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
Descrição
Adiantamentos operacionais e administrativos
Bloqueio judicial
Créditos diversos
Total
(a)
( b)
(a) Recursos bloqueados para garantia de ações judiciais sobre riscos do consórcio DPVAT, os quais não
representam riscos assumidos pela Centauro Vida e Previdência S.A . Os recursos bloqueados são ressarcidos
pela Seguradora Líder.
(b) Referem-se a créditos operacionais diversos, tíquetes refeição, alimentação e vale transporte a serem
utilizados no mês seguinte.
NOTA 10 – IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
A seguir, demonstramos a movimentação do ativo imobilizado e intangível:
Itens
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio
Terrenos
Edificações
Depreciação Acumulada
Edificações – Reavaliação
Depreciação Acumulada
Equipamentos
Informática
Depreciação Acumulada
Telecomunicações
Depreciação Acumulada
Refrigeração
Depreciação Acumulada
Móveis, Máquinas e Utensílios
Móveis, Máquinas e Utensílios
Depreciação Acumulada
Veículos
Veículos
Depreciação Acumulada
Outras Imobilizações
Outras Imobilizações
Depreciação Acumulada
Total Imobilizado
31/12/11
2.309
320
2.158
(556)
484
(97)
296
1.046
(796)
45
(18)
36
(17)
416
655
(239)
182
273
(91)
51
67
(16)
3.254
Movimentações
Adições
Baixas
(105)
(86)
(19)
(77)
29
(100)
4
(6)
2
(6)
(58)
9
(67)
(24)
3
(27)
(9)
2
(11)
(273)
-
31/12/12
2.204
320
2.158
(642)
484
(116)
219
1.075
(896)
49
(24)
38
(23)
358
664
(306)
158
276
(118)
42
69
(27)
2.981
NOTA 11 – OBRIGAÇÕES A PAGAR
Apresentamos a seguir a composição das obrigações a pagar:
Itens
Fornecedores
Dividendos e JCP
Honorários e remuneração
Outras Obrigações
Total
31/12/12
911
135
138
21
1.205
31/12/11
351
5
128
247
731
NOTA 12 – PRÊMIOS DE RESSEGUROS
Composição dos prêmios de resseguros:
Itens
% Variação Prêmios Seguros / Resseguros
Prêmio Bruto- Seguros
Prêmio Bruto- Resseguros (a)
(a) Ressegurador: IRB Brasil Resseguros S A
31/12/12
7,06%
15.906
1.123
31/12/11
7,00%
16.175
1.132
NOTA 13 – TESTE DE ADEQUAÇÃO DO PASSIVO
Foi realizado estudo em atendimento ao disposto na Circular SUSEP 457/12, que institui o Teste de Adequação
do Passivo.
As previsões apresentadas são expectativas produzidas a partir dos estudos efetuados sobre os contratos
vigentes na data base de 31 de dezembro de 2012 até a data de sua extinção, sem considerar renovações automáticas.
Os contratos analisados foram segregados por ramo, conforme seguem:
• 29 - Auxílio Funeral
• 77 – Prestamista
• 82 - Acidentes pessoais - coletivos
• 84 - Doenças graves ou doença terminal
• 87 – Desemprego / perda de renda
• 90 - Renda de eventos aleatorios
• 93 - Vida em grupo
Descrição dos Aspectos Técnicos Atuariais
Em conformidade com a Circular SUSEP 457/12, adotou-se o Índice Geral de Preço de Mercado – IGPM para
corrigir os valores estipulados em seus contratos. O percentual utilizado foi 5,33%.
Projeções - Foram projetadas as despesas e receitas para os doze meses subseqüentes à data base de cálculo.
Desta forma seguem os critérios utilizados:
Receita – Foram considerados como receita do mês a soma por ramo dos prêmios vigentes.
Sinistros - Para a projeção de sinistros foram estimados os sinistros por meio da utilização de média móvel mais
intervalo de segurança, prevendo assim nos últimos meses os eventos ocorridos e ainda não avisados, pois
como existem menos contratos ativos, a sinistralidade passa a ser maior.
TAP – O Teste de Adequação do Passivo não apontou necessidade de constituição da provisão.
NOTA 14 - COBERTURA DAS RESERVAS TÉCNICAS
Em garantia das provisões técnicas estão oferecidos Títulos de Renda Fixa- Públicos no valor de R$ 4.104 (R$
3.753 em 2011), Títulos de Renda Fixa- Privado R$ 7.828 (R$ 3.791 em 2011) e Quotas de Fundo de Investimento
R$ 24.997 ( R$ 21.927 em 2011), vinculados à SUSEP.
NOTA 15 – PROVISÕES TÉCNICAS E DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
Movimentação
no exercício
Saldos no início
do exercício
Adições
Seguros
DPVAT
Apropriação/
reversão/pgto
Seguros
DPVAT
Retrocessão IRB
Saldo no final
do exercício
Provisão de Prêmios Provisão de Sinistros
não Ganhos
a Liquidar
2012
2011
2012
2011
Provisão IBNR
2012
2011
Outras
Provisões
2012
2011
346
10.673
10.673
-
190
2.052
2.052
-
16.024
14.100
12.899
1.201
18.587
11.799
8.105
3.694
8.882
34.628
26.183
8.445
2.415
27.844
18.479
9.365
234
3.439
2.952
487
352
3.189
3.001
188
9.760
9.760
-
1.896
1.896
-
14.959
12.775
2.184
-
14.362
7.394
6.957
11
29.528
25.656
3.872
-
21.377
17.932
3.445
-
3.102
2.891
211
-
3.307
3.134
173
-
1.259
346
15.165
16.024
13.982
8.882
571
234
NOTA 16 – ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS – FISCAIS E
PREVIDENCIÁRIAS
a) Ativos contingentes
A Seguradora não possui ativos contingentes que sejam relevantes, passíveis de registros contábeis ou de
divulgação.
b) Passivos contingentes classificados como perdas prováveis
A Seguradora é parte integrante em processos judiciais de natureza civil decorrentes do curso normal de suas
atividades. As provisões foram constituídas levando em conta a opinião dos assessores jurídicos, a natureza
das ações, a similaridade com processos anteriores, a complexidade e o posicionamento de nossos Tribunais,
sempre que a perda for avaliada como provável.
A Administração da Seguradora entende que as provisões constituídas são suficientes para fazer face a eventuais
perdas decorrentes dos respectivos processos.
c) Obrigações legais, fiscais, previdenciárias e trabalhistas
A Seguradora não possui processos discutindo obrigações legais, fiscais e previdenciárias.
d) Processos cíveis
Referem-se à estimativa global de perdas com ações decorrentes do curso normal das operações cujos valores
estão sendo discutidos judicialmente pela Seguradora.
As questões discutidas nas ações normalmente não constituem eventos capazes de causar impacto representativo
no resultado do exercício. Não existem em curso passivo contingente relevante para os quais as chances de
perdas sejam prováveis que não tenham sido razoavelmente estimados. A seguradora possui um total de 24
ações, 7 ações com classificação de risco “remota”, 8 ações com classificação de risco “possível”, e 9 ações com
classificação de risco “provável”, cujo valor provisionado monta R$ 243 (R$ 187 em 2011), conforme
demonstrativo.
Ações Cíveis
Saldo do inicio do período - RS
Novas constituições no período - R$
Quantidade de ações referentes a novas constituições no período Nº
Baixa da provisão por êxito - R$
Baixa da provisão por alteração de estimativas - R$
Alteração da provisão por atualização Monetária e Juros –R$
Saldo Final do período
31/12/12
187
57
3
7
9
15
243
31/12/11
80
162
11
15
59
19
187
e) Sinistros judiciais
Referem-se à estimativa global de perdas com ações relativas a sinistros cujos valores estão sendo discutidos
judicialmente pela Seguradora.
Não existem em curso passivo contingente relevante para os quais as chances de perdas sejam prováveis que
não tenham sido razoavelmente estimados. A seguradora possui um total de 64 ações, sendo 2 ações com
classificação de risco “remota”, 19 ações com classificação de risco “possível” e 43 ações com classificação
de risco “provável”, cujo provisionamento monta em R$ 747. Pela participação no Consórcio DPVAT, a
seguradora provisionou 2.011 ações referentes a sinistros judiciais no montante de R$ 11.180 as quais estão
sob a gestão da Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro DPVAT.
Sinistros judiciais – carteira própria
Saldo no inicio do período - R$
Total Pago no Período - R$
Quantidade de ações pagas no período –Nº
Novas Constituições no período - R$
Quantidade de ações referentes a novas constituições no período - Nº
Baixa da provisão por êxito - R$
Alteração da provisão - R$
Saldo Final do período - R$
31/12/12
675
183
6
305
20
87
37
747
31/12/11
349
159
9
471
32
19
33
675
NOTA 17 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social
O capital social é representado por 8.357 ações ordinárias, sem valor nominal.
b) Dividendos
O estatuto da Seguradora prevê a distribuição de dividendo mínimo anual de 25% sobre o lucro líquido
ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações.
No exercício foram destacados Juros Sobre o Capital Próprio no valor de R$ 540 (R$ 380 em 2011) e dividendos
de R$ 101 (R$ 5 em 2011).
C o n t i n u a ...
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
45
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011
(Em milhares de reais)
NOTA 24 - DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
c) Reservas de Reavaliação e de Lucros
31/12/12
242
242
3.614
235
3.379
Reservas de Reavaliação (*)
Imóveis Próprios
Reservas de Lucros
-Legal
-Estatutária
31/12/11
255
255
1.556
101
1.455
(*) Nos termos do Art 6º, capítulo 22, da Lei nº 11.638/2007, a Seguradora optou por manter os saldos existentes
nas reservas de reavaliação até sua efetiva realização.
NOTA 18 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO E MARGEM DE SOLVÊNCIA
São calculados de acordo com as Resoluções vigentes:
Descrição
Patrimônio Líquido
(-) Part. Sociedades Financeiras e não Financeiras
(-) Despesas Antecipadas
(-) Ativos Intangíveis
(-) Obras de Artes
Patrimônio Líquido Ajustado
20% do prêmio retido anual médio (12) meses
33% do sinistro retido anual médio (36) meses
Margem de Solvência (a)
Suficiência da Margem de Solvência (*)
Capital Mínimo Requerido (b)
• Capital Base e por Região de Atuação
• Capital Adicional
- Capital Adicional de Subscrição
- Capital Adicional de Risco de Crédito
Exigência de Capital (maior entre (a) e (b))
Suficiência de Capital
31/12/12
12.213
124
5
31
14
12.039
8.225
9.144
9.144
2.895
7.783
3.160
4.623
4.198
757
9.144
2.895
31/12/11
10.168
123
6
22
14
10.003
8.133
8.121
8.133
1.870
7.470
3.160
4.310
3.980
598
8.133
1.870
(*) A Margem de Solvência corresponderá à suficiência do Ativo Líquido para cobrir montante igual
ou maior que os seguintes valores: a) 0,20 vezes do total da receita líquida de prêmios emitidos dos
últimos doze meses; b) 0,33 vezes a média anual do total de sinistros retidos dos últimos trinta e seis
meses.
A Seguradora apurou o Capital Mínimo Requerido considerando a data base de 31 de dezembro de 2012 e 2011,
utilizando em seus cálculos os fatores constantes dos anexos III, IV, V e VI da Circular SUSEP nº 411/10 na forma
divulgada na Resolução CNSP nº 158/06, apresentando plena suficiência em relação ao Patrimônio Líquido
Ajustado.
NOTA 19 – PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO
Prêmios Ganhos, Sinistralidade e Comercialização por Ramos:
Ramos
Auxílio Funeral
Vida em Grupo
Acidentes Pessoais
Doenças Graves
DPVAT
Prestamista
Renda Event. Aleatórios
Total
Prêmios Ganhos
2012
2011
885
415
7.882
8.800
3.528
2.552
3
1
24.935
24.463
2.596
4.371
37
26
39.866
40.628
Sinistros Retidos
2012
2011
65%
45%
72%
56%
30%
41%
14%
1%
88%
87%
43%
16%
103%
27%
-
Comercialização
2012
2011
23%
16%
22%
23%
24%
21%
10%
26%
1%
1%
41%
47%
21%
13%
-
NOTA 20 - REGIÃO DA FEDERAÇÃO AUTORIZADA A OPERAR
A empresa está autorizada a operar nas seguintes regiões:
Região
3ª
4ª
5ª
8ª
Unidades da Federação
PE, RN, PB, AL
SE, BA
GO, DF, TO, MT, MS
PR, SC, RS
NOTA 21 - CRITÉRIO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Os riscos de subscrição da carteira são avaliados sob o acompanhamento de sinistralidade, avaliação de taxas
por cobertura, cálculo e acompanhamento de IBNR, projeção de sinistralidade, perfil etário da carteira,
concentração de capitais segurados e análise da composição de sinistros.
NOTA 22 – GESTÃO DE RISCOS
O risco é aceito após avaliação conforme critérios técnicos e atuariais a nível de apólice e da carteira como um
todo. No processo operacional é identificado o capital segurado, o valor de retenção e o seu excedente repassado
automaticamente ao ressegurador.
A Companhia está autorizada a operar nas 3ª, 4ª, 5ª, e 8ª região, concentrando seus riscos na 8º Região (PR, SC
e RS). Os contratos de seguro são efetuados na moeda R$ (real).
NOTA 23 – PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O Imposto de Renda está provisionado à alíquota de 15%, com adicional de 10% para o resultado excedente de
R$ 240 e a Contribuição Social à alíquota de 15%, considerando para efeito das respectivas bases de cálculos
a legislação vigente pertinente a cada tributo. A reconciliação dos encargos com o Imposto de Renda e a
Contribuição Social está demonstrada a seguir:
Resultado antes dos impostos
Despesas de Juros sobre Capital Próprio
Adições
Base de cálculo
Tributos conforme
Demonstração do Resultado
31/12/12
Contribuição
Imposto de
Social
Renda
4.129
4.129
(540)
(540)
111
111
3.700
3.700
555
895
31/12/11
Contribuição Imposto de
Social
Renda
3.233
3.233
(480)
(480)
347
347
3.100
3.100
465
745
As contas de resultado tem o seguinte detalhamento
Variação das Provisões Técnicas
PPNG
RVNE
PCP
Provisão despesas administrativas
31/12/12
(1.259)
(751)
(163)
(61)
(284)
31/12/11
(39)
(86)
(58)
132
(27)
30.395
7.946
20.105
2.344
29.213
7.377
19.690
2.146
4.018
3.851
367
(200)
5.001
4.645
356
-
Outras Receitas Operacionais
Receitas com regulação de sinistros – DPVAT
Outras receitas
23.687
23.411
276
18.050
16.476
1.574
Outras Despesas Operacionais
Despesas com cobrança – Consórcio DPVAT
Despesas com administração de apólices
Despesas com regulação de sinistros – DPVAT
Redução ao valor recuperavel para recebiveis
Provisão processos cíveis
Outras despesas
11.443
1.428
785
9.001
(10)
57
182
6.800
1.421
615
4.347
12
106
299
Resultado com Operações de Resseguros
Prêmios cedidos em resseguros
Indenização de sinistros
Receita com participação nos lucros
(362)
(1.123)
503
258
(77)
(1.132)
1.055
-
Despesas Administrativas
Pessoal próprio
Serviços de terceiros
Localização e funcionamento
Depreciação/Amortização
Despesas com propaganda e publicidade
Despesas administrativas - consórcio DPVAT
Outras despesas administrativas
13.861
7.528
1.251
2.282
303
850
1.427
220
13.290
5.939
1.669
2.143
341
998
1.636
564
Despesas com Tributos
COFINS
Taxa de fiscalização
PIS
Outras despesas com tributos
2.074
1.627
153
264
30
1.788
1.370
150
223
45
Receitas Financeiras
Títulos de renda fixa
Receita com operações de seguros
Receitas consórcio DPVAT
Outras receitas financeiras
3.199
2.942
88
74
96
3.208
3.053
45
97
13
Despesas Financeiras
Operações de seguros
Atualização monetária – consórcio DPVAT
Outras despesas financeiras
2.325
92
2.107
126
2.567
138
2.345
84
Sinistros Retidos
Sinistros diretos
Sinistros do Consórcio DPVAT
Variação da provisão dos sinistros ocorridos mas não avisados
Custo de Aquisição
Despesas de comissão e agenciamento
Despesas de comissão consórcio DPVAT
Variação das despesas de comercialização diferida
NOTA 25 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
A redução ao valor recuperável sobre prêmios a receber é calculada com base nos prêmios vencidos a mais de
60 dias.
NOTA 26 – OUTRAS INFORMAÇÕES
A Seguradora contribui para um plano de previdência privada complementar para seus colaboradores na
modalidade de Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL. O PGBL é um plano previdenciário do tipo de
contribuição variável que permite acumular recursos financeiros ao longo da carreira profissional do
participante mediante contribuições pagas pela empresa patrocinadora e pelo colaborador, sendo os recursos
investidos em Fundo de Investimento Exclusivo (FIE). A contribuição a cargo do colaborador pode ser feita
na modalidade de Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL ou Vida Gerador de Benefício Livre – VGBL.
A contribuição para o plano de previdência a cargo da empresa na modalidade PGBL foi de R$ 109 (R$ 58 em
2011). Além desse benefício a Seguradora oferece aos seus colaboradores e administradores seguro saúde,
seguro de vida e acidentes pessoais.
NOTA 27 – TESTE DO IMPAIRMENT
A Seguradora efetuou o teste do Impairment conforme determina o pronunciamento técnico CPC 01 visando
identificar se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos perderam representatividade
econômica, considerada relevante. No teste efetuado foi constatado que o valor recuperável do ativo é superior
ao valor contábil, não caracterizando a necessidade de constituição de provisão.
NOTA 28 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Identificação e valorização dos instrumentos financeiros
A Seguradora opera com diversos instrumentos financeiros, com destaque para o disponível, aplicações
financeiras, prêmios a receber e contas a pagar.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante tem liquidez imediata ou vencimento no curto prazo.
Considerando o prazo e as características desses instrumentos, os valores contábeis aproxima-se do valor
justo.
Política de gestão de riscos financeiros.
A Seguradora possui e segue política de gerenciamento de risco, que orienta em relação as transações e requer
a diversificação de transações e contrapartidas. Nos termos dessa política, a natureza e a posição geral dos
riscos financeiros é regularmente monitorada e gerenciada a fim de avaliar os resultados e o impacto financeiro
no fluxo de caixa.
A política de gerenciamento de risco da Seguradora foi estabelecida pela Administração local. A Administração
examina e revisa informações relacionadas com o gerenciamento de risco, incluindo políticas significativas,
procedimentos e práticas aplicadas no gerenciamento de risco.
C o n t i n u a ...
46
4ª feira | 27/Fev/2013 - Edição nº 8906
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 e 2011
(Em milhares de reais)
Risco de crédito
A Seguradora opera no ramo de pessoas e também na regulação de sinistros do Consórcio do Seguro DPVAT.
Tanto na operação com seguros quanto na regulação de sinistros DPVAT os créditos são de liquidez a curto
prazo. Não há, portanto, risco relevante de crédito no que tange ao contas a receber. No que diz respeito às
aplicações financeiras e aos demais investimentos, a Seguradora tem como política trabalhar com instituições
de primeira linha.
Risco de liquidez
Os compromissos assumidos pela Seguradora estão suportados por recursos financeiros disponíveis, portanto
não há risco em honrar tais compromissos em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os
recebimentos e pagamentos previstos.
Para administrar a liquidez do caixa, são estabelecidas premissas de desembolsos e recebimentos futuros, sendo
monitoradas diariamente pela Administração.
Risco de mercado
Risco com taxa de juros: O risco associado é oriundo da possibilidade da Seguradora incorrer em perdas por
causa de flutuações nas taxas de juros que diminuam as receitas financeiras relativas a aplicações financeiras.
A administração monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a eventual
necessidade de contratação de novas operações para proteger-se contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Derivativos
Em 2012 e 2011, a Seguradora não operou com instrumentos financeiros derivativos.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2013.
Ilmos. Srs.
Diretores e Acionistas da
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Curitiba - PR
Examinamos as demonstrações contábeis da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
A provisão para cobertura de sinistros ocorridos e não avisados foi determinada com base em cálculos atuariais
efetuados por atuário independente, consequentemente, a nossa opinião, no que se refere a essa provisão e aos
seus efeitos, nas demonstrações contábeis, está baseada exclusivamente nos dados apresentados pelo atuário.
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da seguradora
para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da seguradora. Uma auditoria inclui, também,
a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em 31 de dezembro
de 2012, o resultado de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidade supervisionadas pela Superintendência
de Seguros Privados - SUSEP.
Outros assuntos
Demonstrações do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2012, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas,
e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi
submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto.
AUDILINK & CIA. AUDITORES
CRC/RS-003688/T/SP/F/RS
NÉLSON CÂMARA DA SILVA
CONTADOR CRC/RS/23584/T/SP/S/RS
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
PARECER ATUARIAL
RAMO PESSOAS - 2012
CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Atendendo ao disposto na Resolução CNSP 135, de 11/10/2005, e na Circular SUSEP 272, de 22/10/2004, apresentamos o Parecer a seguir, referente Avaliação Atuarial com data base de 31 de dezembro de 2012.
I. A Avaliação Atuarial foi realizada de acordo com as normas de avaliação aplicáveis no Brasil, com o escopo de comprovar a adequada constituição das provisões técnicas. Para elaboração da avaliação foram
considerados os seguintes procedimentos: (a) adoção de premissas e metodologias atuariais consagrados; (b) padrões de razoabilidade quanto às premissas adotadas; (c) aderência à legislação vigente;(d) testes
de consistência.
II. Para análise dos montantes provisionados consideramos os efetivos períodos de competência atuarial dos riscos assumidos pela Companhia, recalculando, por ramo, as correspondentes provisões técnicas.
Adequamos, na presente avaliação atuarial, as metodologias em virtude do crescimento e da mudança no perfil da carteira da Companhia somente para as provisões de PPNG-RVNE e IBNR.
III. Destacamos ainda que não houve necessidade de constituição das provisões de insuficiência de prêmios e insuficiência de contribuições PIP/PIC.
IV. Mediante o exposto acima concluímos que as provisões técnicas registrados no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, estão adequadas, bem como não foi detectada nenhuma situação relevante que comprometa
a solvência atuarial da Centauro Vida e Previdência S.A.
V. Quanto à carteira de previdência: Em função da carteira de previdência da presente Companhia possuir massa sem representatividade para a prática de qualquer análise atuarial, não foi possível realizarmos a
Avaliação Atuarial.
Pedro Pereira
Atuário - MIBA 850
Sandra Regina Odeli
Atuária - MIBA 1209
CTS - CONSULTORIA TÉCNICA ATUARIAL E SEGUROS LTDA
CNPJ 02.617.375/0001-20
CIBA - 75
DIRETORIA
RICARDO JOSÉ IGLESIAS TEIXEIRA
Presidente
PEDRO PEREIRA
Atuário MIBA-DRT-850
ANA CAROLINA FERRAZ DE CAMPOS BOLDUAN
Vice Presidente
SIDNEY APARECIDO PARIZ
Diretor de Operações e Finanças
JOÃO MARIA FRANCISCO
Contador/CRC/PR 025742/0-4
R$ 12.888,00 - 14363/2013