Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - Ano XV - Número 96
Integração
Regin é sucesso no
estado do Rio
Páginas 12 e 13
Dia do comerciante
Sindicato sela novo acordo
com Sindeap-RJ e Seescerj
celebração é marcada por
manifesto contra multas
Página 9
Página 16
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Í ndice
Expediente
Editorial
Um ano de conquistas ........................................................................... pág. 3
Aconteceu
Sescon/MG celebra 20 anos de história............................................ págs. 4 e 5
Café com palestra
Transformação contábil........................................................................... pág. 6
RFB
Em busca da excelência . ....................................................................... pág. 8
Notícias
Sindicatos firmam CCT 2011/2012.......................................................... pág. 9
Integração
Festa da solidariedade................................................................. págs. 10 e 11
Capa
Regin avança no Estado do Rio..................................................... págs. 12 e 13
Entrevista
Maricá é a primeira cidade a adotar o Regin ................................. págs. 14 e 15
Obrigações acessórias
Sindicont-Rio recebe apoio na luta contra multas abusivas...................... pág. 16
Artigo
Gestão da informação digital ................................................................ pág. 18
Fgts
Melhorias para o Conectividade Social................................................... pág. 19
Pqn
Prêmio à gestão eficiente....................................................................... pág. 20
Empreendedor individual
Comunidades recebem o Empresa Bacana.............................................. pág. 21
Proages
Parcerias para crescer . ....................................................................... pág. 22
SESCON-RJ
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DIRETORIA DO SESCON-RJ
1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2013
DIRETORIA – EFETIVOS
Presidente
Márcia Tavares Sobral de Sousa
Vice-Presidente
Alexandre Andrade da Silva
Tesoureiro
Antonio Carlos Pinto de Azeredo
Vice-Tesoureiro
Adilson Félix
Diretor Secretário
Manuel Domingues de Jesus e Pinho
Diretora Social
Neide Peres Ferreira
DIRETORES ADMINISTRATIVOS – EFETIVOS
Arnaldo dos Santos Júnior
Helio Cezar Donin Júnior
Ricardo da Silva Nogueira
Selma Antonia Gama de Carvalho Ferreira
DIRETORIA – SUPLENTES
Armando Gomes de Oliveira
Renato Mansur
Edson Dupret
CONSELHO DELIBERATIVO
Lindberger Augusto da Luz
Jader Candido de Melo
Helcio de Oliveira Coutinho
Patricio Marques Roche
José Adail Lima Costa
CONSELHO FISCAL – EFETIVOS
Maciel Breno Schiffler
Renato Carlos Pedroza
Waldir Ferreira Neves
CONSELHO FISCAL – SUPLENTES
Ana Lúcia Simas da Silva
Francisco Eduardo Ribeiro
Luiz Marcelo Duarte
REPRESENTANTES JUNTO À FENACON – EFETIVOS
Márcia Tavares Sobral de Sousa
Lindberger Augusto da Luz
REPRESENTANTES JUNTO À FENACON –
SUPLENTES
Alexandre Andrade da Silva
Ricardo da Silva Nogueira
COORDENAÇÃO EDITORIAL DA REVISTA
Selma Gama
GRUPO EDITORIAL
Editora Multimídia
CHEFIA DA REDAÇÃO
Sidney Silveira
REPORTAGEM
Roberta Fernandes, Evelyn Soares e
Bruno Seixas
FOTOGRAFIA
Arquivo Sescon-RJ
IMPRESSÃO: Gráfica Stamppa
TIRAGEM: 2.500 exemplares
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O SESCON-RJ é filiado à FENACON Federação Nacional das Empresas de Serviços
Contábeis e das Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas.
EditoRiAL
Um ano de conquistas
Em um ano à frente do sindicato, trabalhamos incansavelmente para garantir um ambiente de negócios
cada vez mais favorável para os empresários contábeis. Diante das novidades que surgem a cada dia
nos setores fiscal, contábil e de recursos humanos, o
Sescon-RJ investe na parceria com outras entidades e
na capacitação de associados e colaboradores.
No primeiro semestre deste ano, já realizamos 15
cursos e palestras que reuniram mais de mil participantes. Alguns desses eventos foram feitos com as
entidades congraçadas e outras instituições. Entre
eles, podemos citar a capacitação promovida junto
com a IOB Soluções, para estudantes de ciências contábeis. Grande parte dos alunos foi contratada por
associados nossos, que ficaram satisfeitos quanto à
atuação dos novos funcionários.
Novidades no PQN
Com o mesmo objetivo, investimos no Programa
de Qualidade Necessária (PQN). Neste ano, a carga horária de treinamento dos profissionais aumentou para 120 horas anuais, e, as visitas de membros
do CRCRJ às empresas contábeis serão organizadas com o objetivo de orientar sobre as melhores
práticas de contabilidade. Estão previstas ainda a
abertura de novas turmas do PQN e a promoção de
atividades em regiões fora do eixo metropolitano.
Atuação política
Em busca de soluções para os desafios do dia a dia de
nossos associados, fortalecemos parcerias com entidades representativas de diversos segmentos. Levamos sugestões de melhorias em reuniões periódicas
entre as entidades congraçadas (CRCRJ, Sindicont-Rio
e Unipec) e com membros da Receita Federal do Brasil
e das secretarias do estado e do município.
que visa a aperfeiçoar o texto da Lei do Simples Nacional. Entre as modificações propostas, alertamos para
a necessidade de inserção de atividades do setor cultural no Programa Empreendedor Individual e para a
simplificação da legislação.
Para incentivar a formalização dos empreendedores individuais nas comunidades pacificadas, promovemos, em parceria com a Prefeitura do Rio e o
Sebrae/RJ, mutirões de atendimento e cadastro de
empresas. Desde o início do ano, atendemos a mais
de 450 pessoas.
Aos associados
Destacamos ainda, entre as ações desta gestão, a
criação de sete comitês internos: Societário, Contábil, Tributário Federal, Fiscal, Trabalhista e Previdenciário, Político e Intersindical. Nossa intenção é
aprofundar os debates sobre temas técnicos com a
participação dos associados.
Além desta iniciativa, o Sescon-RJ firmou parceria
com o CRCRJ para atender ao convênio que emite a
certificação digital gratuita pelo período de um ano,
no caso da primeira validação da carteira de contabilista. Nos demais casos, os associados do sindicato e
seus clientes recebem desconto na aquisição.
Esperamos que, através de nossas ações, possamos
colaborar cada vez mais para garantir um ambiente de
negócios mais favorável para a nossa classe. Estamos
orgulhosos de poder ajudá-la a superar os desafios e
contribuir para o seu desenvolvimento.
Boa leitura!
Também passamos a integrar grupos de apoio a iniciativas que beneficiem nossos clientes nas atividades
diretamente ligadas ao cotidiano. Entre eles está o Comitê Gestor do Registro Empresarial (Cogire), composto pelo Sescon-RJ e outras oito entidades. Para
colaborar com o processo de integração, realizamos,
junto com o Sebrae/RJ, uma pesquisa para mapear a
utilização do Sistema de Registro Integrado (Regin)
no Estado do Rio e balizar as decisões a respeito dos
passos seguintes do comitê.
Com a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, lançada na Assembleia Legislativa em
junho pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do
Estado do Rio, lutamos para aprovar o PLP 87/2011,
Márcia Tavares
Presidente
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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Aconteceu
Sindicatos debatem temas da
classe contábil
Representantes dos Sescons do Rio de Janeiro, Minas
Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Sul Fluminense e
Campinas compareceram, no dia 1º de julho, à reunião
da Região Sudeste da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon).
Realizado em Belo Horizonte, o encontro foi palco
para discussões sobre microempreendedorismo individual, questões operacionais e outros temas que interessam à classe contábil.
Sindicato de Minas Gerais ganha selo comemorativo dos Correios
Sescon/MG celebra
20 anos de história
Márcia Tavares, presidente do Sescon-RJ, Alexandre
Andrade, vice-presidente, e o presidente do conselho
deliberativo, Lindberger Augusto da Luz, prestigiaram
o 20º aniversário do Sescon/MG, comemorado em 1º de
julho. “É com grande prazer que podemos prestigiar e
celebrar os 20 anos de progressos que o Sescon/MG fez”,
destacou Márcia. A nova diretoria do sindicato mineiro,
eleita em 16 de maio, também foi empossada no evento.
Na celebração, o Sescon/MG também recebeu uma
homenagem dos Correios. Wilson Pereira de Souza, gerente regional de vendas da instituição, apresentou o “Selo do Sescon/MG 20 anos”. “Esta é uma
forma de homenagear empresas e personagens que
se destacam na história, eternizando no selo o trabalho desenvolvido”, disse Souza.
Sescon-RJ apoia PL
Em encontro com parlamentares que integram a Frente Mista Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, o Sescon-RJ apresentou questões que preocupam a classe, como as obrigações acessórias, o valor abusivo das multas e a desburocratização.
A presidente do Sescon-RJ, Márcia Tavares, ressaltou a parceria entre a federação e os Sescons:
“O trabalho em conjunto permite que demandas regionais
com abrangência nacional sejam replicadas, permitindo
assim uma atuação mais consistente dos sindicatos.”
Conversa com Secretaria
Municipal de Fazenda
Representantes do Sescon-RJ e de entidades congraçadas
(CRCRJ, Unipec-RJ, Sindicont-RJ) reuniram-se com novo
subsecretário de Tributação do Município do Rio de Janeiro,
Ricardo Martins. No encontro – ocorrido na sede da Prefeitura, no dia 1º de agosto – foram debatidas ações para melhorar a rotina dos contabilistas.
Sobre a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) quando
há exportação de serviço, a prefeitura afirmou que uma instrução normativa está quase pronta e poderá auxiliar na compreensão do assunto. Outro ponto foi o livro diário, que deve
ser entregue impresso ao município – com exceção das empresas que usam o Sped. O formato digital evita o desperdício de papel e o volume de material, segundo os sindicalistas.
As entidades sugeriram o uso da plataforma eletrônica para a
entrega do documento (como já é requerido pela Receita Federal do Brasil), mas a prefeitura não tem estrutura para receber os documentos em tal formato. Antonio Carlos Pinto de
Azeredo, tesoureiro do Sescon-RJ destacou que o “mais
importante é modernizar os métodos, facilitando a vida do
contribuinte e do profissional contábil”.
Outra reivindicação levada aos parlamentares é a atualização da tabela do Simples Nacional. O diretor do Sescon-RJ,
Francisco Eduardo Ribeiro, explicou o assunto: “Muitas empresas estão crescendo, e, caso o projeto não seja aprovado,
elas terão prejuízos. Em outras palavras, a legislação atual
pune o empresário que se desenvolve”.
A reunião também reforçou o apoio do sindicato à aprovação
do PL 87/2011, antigo PLC 591/10, que vai alterar aspectos
do Simples Nacional.
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 revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011
Representantes das entidades e da prefeitura debatem melhorias
Capacitação
profissional
Em busca de parcerias para promover a capacitação e o
aperfeiçoamento profissional em relação às novas normas internacionais de contabilidade, a superintendente do Sescon-RJ, Cândida Machado, participou, no dia
2 de agosto, de reunião com diretores do Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).
Também estiveram presentes no encontro as presidentes do Sindicont-Rio, Damaris Amaral, e do CRCRJ,
Diva Gesualdi. As representantes das entidades congraçadas debateram com os diretores do Ibracon sobre
a possibilidade da realização de cursos que aprofundem
o conhecimento das novas regras.
Aconteceu
Reunião pelo
crescimento
O Sescon-RJ e outras entidades encontraram-se – no dia
17 de agosto, na sede da Associação Comercial do Rio de
Janeiro (ACRJ) – para discutir ações que podem contribuir
para o crescimento do comércio.
Para elevar a capacitação das Micro e Pequenas Empresas
(MPEs), o diretor do sindicato Hélio Donin Júnior sugeriu a
criação de um canal que divulgue informações a esses empresários, ajudando-os a sustentar seus negócios e suprir
suas necessidades. O melhor método de divulgação seriam
os meios digitais, e, segundo o diretor, as medidas já entram
em vigor no ano que vem: “Em junho de 2012, disponibilizaremos canais de informação para as MPEs”.
No encontro, a analista de políticas públicas do Sebrae/RJ,
Juliana Lohmann, apresentou um programa que ajudará no
mapeamento das Micro e Pequenas Empresas em todo o Estado do Rio de Janeiro e que auxiliará na promoção de ações
do Conselho em 2011 e 2012. Segundo o presidente do Conselho, Cláudio Nasajon, um informativo com nomes e datas
de cursos oferecidos será divulgados ainda este ano.
Diretores do Ibracon recebem as representantes das entidades congraçadas
Saquarema apoia
Palestra: perfis de
Microempreendedor
Por sugestão dos associados que frequentam as reuniões
do Proages, o Sescon-RJ convidou a empresária Jane de
Siqueira para ministrar a palestra “Gestão previdenciária perfis de aposentadoria, forma de contribuição e cuidados
a serem tomados”. O evento, realizado no dia 24 de agosto,
lotou o auditório do sindicato.
O Sescon-RJ, representado pela presidente Márcia
Tavares e pelos diretores Hélcio de Oliveira Coutinho
e Lúcio da Cunha Fernandes, apresentou o projeto
Empresa Bacana à prefeita de Saquarema, Franciane
Motta. Em parceria com o Sebrae/RJ e a Prefeitura do Rio de Janeiro, o programa já beneficiou seis
comunidades pacificadas na cidade do Rio e modificou a realidade social de muitos.
aposentadoria
Especialista na área de benefícios previdenciários, Jane falou
sobre os perfis de aposentadoria (proporcional, integral ou por
idade) e as vantagens e desvantagens financeiras de cada tipo.
A palestrante também relacionou as formas de contribuição para
empresários, empregados, autônomos e facultativos, indicou maneiras de minimizar o custo e maximizar a renda e apontou qual
o melhor momento para requerer o benefício em cada situação.
“Temos interesse em adotar, no nosso município, um
movimento similar que ajude na legalização dos Empreendedores Individuais (EI)”, disse Franciane. A
prefeita afirmou que oferecerá estrutura e apoio para
receber o projeto até outubro deste ano.
Jane fala sobre gestão previdenciária a associados
Representantes do Sescon-RJ reúnem-se com a prefeita Franciane Motta
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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CAFÉ coM PALeStRA
Transformação contábil
Velocidade das mudanças altera panorama contábil e empresários
precisam estar atentos às novas tendências
N
as edições de julho e agosto
do Café com Palestra, mais
de 80 pessoas acompanharam as
análises de dois grandes desafios
enfrentados pelos empresários
contábeis. No primeiro encontro,
as tendências do mercado foram
debatidas no painel “De escritório de contabilidade à empresa de
serviços contábeis”, apresentado
pelo administrador Sérgio Lopes.
No segundo, a tributarista Ana
Cristina Martins explicou o sistema Sped Fiscal – PIS/Cofins.
Mudança na mentalidade
No dia 13 de julho, o administrador Sérgio Lopes palestrou sobre as mudanças ocorridas nas
empresas contábeis nas últimas
décadas. Entre os destaques, ele
apontou o surgimento de novas
obrigações fiscais e o veloz processo de informatização do setor.
“É fundamental que o empresário acompanhe os movimentos e,
se for necessário, mude a mentalidade em relação à gestão do negócio”, ressaltou.
Para que a adaptação seja gradual
e efetiva, é necessário – de acordo com Lopes – buscar inovações
e gerenciar as atividades a partir
do planejamento, do controle e da
gestão: “Para vencer os desafios,
encante o cliente, se organize internamente, calcule os custos efetivos dos serviços, ofereça preços
competitivos e garanta o engajamento da equipe para o crescimento da empresa.”
Participante da reunião, o associado
Marcos Melim citou como exemplo
de mudança a substituição da palavra “honorários” pela expressão
“prestação de serviços contábeis”.
Ele acredita que a atitude “reflete
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 revista
Sérgio Lopes elenca os desafios enfrentados pelo empresariado contábil
esta nova visão da classe ao transformar o escritório contábil em uma
empresa prestadora de serviços”.
Atenção redobrada
O funcionamento do Sped Fiscal
– PIS/Cofins e a forma correta de
lançamento dos dados exigidos
foram os temas do encontro
realizado no dia 10 de agosto.
A advogada tributarista Ana
Cristina alertou que 80% dos
dados constantes no Sped ICMS/
IPI são utilizados na Escrituração
Fiscal Digital da Contribuição
para o PIS/Pasep e a Cofins
(EFD/PIS/Cofins).
A advogada destacou que os empresários devem estar atentos às datas de entrega do Sped, conforme
Mês
Tema
especificado pelas Instruções Normativas nº 1.052/10 e nº 1.085/10.
As empresas de lucro real precisam
entregar os dados referentes ao período entre abril e dezembro de
2011 até o 5º dia útil do mês de fevereiro de 2012. O mesmo prazo vale
para que as empresas sem acompanhamento diferenciado enviem as
informações coletadas de julho a
dezembro de 2011.
Diante da rotina cada vez mais
informatizada, Ana Cristina lembrou que a atualização dos profissionais é importante para o futuro
dos negócios: “As empresas ainda
têm medo do mundo digital. Daqui a dois anos, o contabilista será
muito requerido por ser uma mão
de obra especializada”.
Julho
De escritório de contabilidade a
empresa de serviços contábeis:
Uma viagem sem volta
Principais • Novas práticas de gestão
tópicos
• Relacionamento com o cliente
 Número 96 Julho/Agosto de 2011
Agosto
Sped Fiscal – PIS/Cofins
• Lançamento de dados
• Formação profissional
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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R fb
Em busca da excelência
Sescon-RJ e entidades congraçadas buscam soluções com a Receita Federal
A melhoria no atendimento ao
contribuinte e o combate às fraudes foram os principais temas expostos pela Receita Federal do
Brasil (RFB) durante a 15ª reunião com o Sescon-RJ e demais
entidades congraçadas.
A chefe da Divisão de Interação
com o Cidadão da RFB, Beatriz
Lomar, afirmou que o órgão
procura aprimorar seus métodos
para agilizar processos e evitar
fraudes. “Estamos em busca da
excelência no atendimento, e na
gestão de recursos humanos,
logísticos e financeiros”.
Com o objetivo de contribuir para a
melhoria do atual cenário, as entidades congraçadas sugeriram uma
maior interação entre a Receita e
a Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional (PGFN) em relação a débitos inscritos em Dívida da União.
O vice-presidente do Sescon-RJ,
Alexandre Andrade, pediu atenção para o sincronismo entre leis
estabelecidas e a prática, para
evitar retrabalho. “Cinco clientes
receberam o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e sofreram
execução fiscal. Em todas as situações, o débito foi congelado
e cessou a execução. Esta é uma
situação que pode ser evitada se
houver uma boa relação entre Receita e PGFN”.
Os diretores do Sescon-RJ Selma Ferreira e Alexandre Andrade acompanham a reunião
Fraudes e erros
Os delegados Carlos Alberto
Azeredo, de Nova Iguaçu, Antonio
Carlos Bondim, adjunto da Delegacia da RFB – Rio II, e Mônica
Barreto, da Rio I, explicaram a dificuldade do trabalho em suas localidades. Os três foram unânimes
em afirmar que grande parte dos
atendimentos e de fraudes estão
relacionadas ao CNPJ. Juntas, as
delegacias de Nova Iguaçu e Rio II
administram mais de 8 milhões de
CPFs e mais de 600 mil CNPJs.
Análises detalhadas dos cadastros
de empresas feitas pelas delegacias
levaram à descoberta de fraudes.
“Em uma investigação, constatamos
que, em apenas uma localidade, estavam inscritas cerca de 2 mil empresas”, relatou Azeredo.
Muitos dos problemas encontrados estão relacionados a erros
dos contribuintes no momento
de preencher o CNPJ. Para a chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte da Unidade Rio I,
Valéria Wong Calvo, “os contribuintes devem prestar atenção e
checar o que é requerido”.
CNPJ: Erros mais frequentes dos
contribuintes (Unidade Rio I)
• Enquadramento de ME ou EPP
não encaminhado: 15%
• Data do evento divergente da data
de registro: 15%
• Nome empresarial incorreto: 15%
• Problemas na documentação: 10%
• Endereço incorreto: 3%
• NIRE ou Número de Registro incorreto: 5%
• CNAE incorreto: 5%
No Quadro de Sócios e
Administradores (QSA):
• Erro no cálculo da participação: 10%
• Erro na qualificação: 6%
• Data do evento incorreta: 5%
• Capital social incorreto; certidão de
último ato não encaminhada; porte
de empresa incorreto; alteração de
QSA não informada: entre 1 e 2%.
Encontro reúne representantes da Receita Federal, da PGFN e de entidades congraçadas
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 revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011
notÍCias
Sindicatos firmam ccT 2011/2012
Regras das Convenções Coletivas de Trabalho valem para os próximos dois anos
Os presidentes do Sescon-RJ,
Márcia Tavares, do Seescerj,
Wellington Luís Aguiar de Souza,
e do Sindeap-RJ, Eduardo Barcelos dos Santos, assinaram – no dia
26 de agosto – as Convenções Coletivas de Trabalho, válidas para o
biênio 2011/2012 (CCT).
Entre os pontos discutidos com
empresários e empregados, estão a obrigatoriedade dos tíquetes-refeição e o aumento do piso
salarial entre 11 e 12%, percen-
Márcia Tavares e Wellington Aguiar assinam
Convenções Coletivas de Trabalho 2011/2012
tual acima da inflação do período. Os bons acordos resultaram
na satisfação de todos os envolvidos. “Para nós, o avanço mais
importante foi estender o tíquete para toda a categoria, pois,
antes, eram restritos aos escritórios com mais de cinco empregados”, disse Wellington de
Souza. As empresas com cinco
ou menos funcionários deverão
estender o auxílio até 1º de janeiro de 2012. Eduardo Barcelos acrescentou: “O maior avanço
foi entender que o que é bom
para o empregado, é bom para
empresa também”.
A obrigatoriedade do plano de saúde
para empresas com mais de 10 funcionários também é regra nova – as
que possuem entre 11 e 15 empregados deverão adequar-se até 30 de
janeiro de 2012. O particionamento das férias também é importante, como pontuou Márcia Tavares:
“Caso a empresa tenha um período
maior de trabalho e queira dividir
as férias, poderá fazê-lo sem perdas
para ambas as partes.”
Principais
alterações
nas CCT:
• Reajustes dos pisos salariais
• Limite de concessão para planos de
saúde e tíquete-refeição
• Particionamento de férias
• Ponto eletrônico
Para a presidente do Sescon-RJ, outro acordo importante é dos reajustes
salariais, concedidos a partir de 1º
agosto de 2011 com base nos salários
do mesmo período de 2010. Os percentuais são de 7,87% para funcionários com salário de até R$ 4.500, 00
e de 6,87% para quem recebe a partir
de R$ 4.500, 00. “Queremos ser referência para outros sindicatos. Essa
organização é boa, pois traz benefícios para o associado.”
Os documentos assinados estão disponíveis na íntegra no site:
www.sescon-rj.org.br.
Pesquisa traçará perfil fluminense
No dia 3 de agosto, foi realizada a
5ª Plenária do Fórum de Atendimento a Contribuintes do Estado
do Rio de Janeiro. No encontro, a
Secretaria Fazenda do Estado do
Rio de Janeiro (Sefaz) anunciou a
elaboração de uma pesquisa para
traçar um perfil detalhado do
empresariado fluminense.
O estudo terá como objetivo coletar
dados sobre a implantação do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor
de Cupom Fiscal (PAF-ECF).
O levantamento será realizado com
base em dados já existentes e nas
respostas obtidas junto aos empresários. Serão avaliadas informações relativas à omissão do registro
do PAF-ECF, de acordo com a receita bruta, divididas por municípios,
por regime de tributação, e pela
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Segundo o superintendente de Planejamento e Atendimento ao Contribuinte da secretaria, Thompson
revista
Silva Neto, a definição de um perfil
estadual permitirá o planejamento
de palestras e ações adequadas às
necessidades apontadas.
Para o diretor do Sescon-RJ
Ricardo Nogueira, “o levantamento
da Fazenda deve balizar outras
ações, inclusive dentro das próprias
entidades. Com base nestes
dados, seria mais fácil direcionar
ações específicas para ajudar a
esclarecer possíveis dificuldades
dos associados”.
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
9
i ntEgRaÇÃo
Festa da solidariedade
A renda arrecadada no primeiro e animado Arraiá Solidário do Sescon-RJ foi
revertida para Associação Semente da Vida
Animação toma conta dos convidados
Colaboradores do Sescon-RJ posam para foto
Márcia Tavares celebra o encontro
Forró, comidas típicas, brincadeiras e muita animação: assim foi o
1° Arraiá Solidário do Sescon-RJ,
realizado no Clube Santa Luzia,
no Centro, em 30 de julho. Cerca
de 250 pessoas, entre associados,
colaboradores e familiares, participaram da festa, e muitos dançaram ao som da música ao vivo
e a tradicional quadrilha. Toda a
renda foi doada à Associação Semente da Vida (Asvi).
A presidente do sindicato,
Márcia Tavares, destacou que a
comemoração vem ao encontro
do momento vivido pela entidade
e pelos associados. “Os festejos
desta época do ano surgiram
como forma de agradecimento
pela
colheita.
Da
mesma
forma, nós, da classe contábil,
celebramos aqui o fechamento do
trabalho realizado no primeiro
semestre e começamos a nos
organizar para o próximo ano”.
Uma das organizadoras do evento, a gerente administrativa do
Sescon-RJ, Conceição Menezes,
ressaltou o perfil filantrópico do
arraial. “Nosso maior incentivo
foi a solidariedade. Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos ingressos foi destinado aos projetos
da Asvi”. Ela agradeceu ainda o
apoio dos patrocinadores da festa:
Alterdata, Folhamatic, Nasajon e
Prosoft (ver quadro).
Para o ex-presidente e atual conselheiro do sindicato, Lindberger
Augusto da Luz, além do viés solidário, o festejo julino também
serviu para promover a união entre a classe. “A convivência em um
ambiente mais descontraído como
este proporciona o estreitamento dos laços entre os empresários
contábeis e reforça a presença do
Sescon-RJ junto à categoria”.
Associados elogiam iniciativa
Os participantes do Arraiá foram
só elogios ao comentar sobre
o evento. A associada Jovelina
Mota de Lima parabenizou a
presidente da entidade pela
iniciativa. “Esta festa estimula
a integração da classe de
outra forma, já que permite a
participação da família”, opinou.
A associada Patrícia Sena aproveitou a ocasião para também
confraternizar com seus familiares – ela levou o marido, os três
filhos, a cunhada e o sobrinho.
“Fiz questão de divulgar a festa lá na empresa e incentivar a
participação de todos, para ajudar a Asvi. O Sescon-RJ realiza
um trabalho muito importante ao
colaborar com a entidade, e esta
foi a forma que encontramos para
apoiar esta iniciativa”.
Parceria com a Asvi
Amigos e famíliares reunidos
10
 revista
Entrega simbólica dos donativos para a Asvi
 Número 96 Julho/Agosto de 2011
A Associação Semente da Vida
(Asvi), localizada na Cidade de
Deus, dá assistência a cerca de 130
crianças carentes de 5 a 14 anos da
comunidade, a fim de inseri-las na
sociedade, oferecendo atividades
educacionais, esportivas e culturais,
Com a palavra, os patrocinadores:
“Sempre acreditamos no projeto solidário do
Sescon-RJ e resolvemos contribuir também. A entidade está de parabéns pela festa, que foi muito animada”.
Cláudia Bragança
Analista de marketing da Nasajon
Quadrilha agita festa junina do Sescon-RJ
como capoeira, dança de rua, ginástica
olímpica, informática e artesanato.
A parceria entre o Sescon-RJ e a associação nasceu em 2006, na gestão do
então presidente Guilherme Tostes, e
dura até o momento atual. O sindicato promove campanhas de auxílio à
Asvi nas épocas de Páscoa, Dia das
Crianças e Natal, além de incentivar a
contribuição de seus associados como
padrinhos da entidade filantrópica.
Na realização de seu primeiro arraiá,
o Sescon-RJ enxergou no evento mais
uma oportunidade de contribuir com
as crianças da Cidade de Deus: todo o
dinheiro arrecadado com a venda dos
ingressos foi repassado para a associação da comunidade.
“Vivemos em um ambiente muito formal, e um
evento como este proporciona um ambiente onde
podemos confraternizar de forma descontraída”.
Flávio Barreto
Supervisor comercial da Prosoft
“Este tipo de evento é uma importante iniciativa para
unir a classe em um ambiente descontraído, diferente da rotina habitual”.
José Luiz Macedo
Gestor da Folhamatic
“Apoiamos todos os eventos do Sescon-RJ, não só
os de cunho técnico. Este tipo de encontro, com a
presença das famílias, cria laços mais fortes entre
os profissionais”.
Ladimir Carvalho
Presidente da Alterdata
Inscrições Abertas
O evento abordará os principais problemas que as empresas
enfrentam no seu dia-a-dia apontando caminhos para
transforma-los em oportunidades.
Serão discutidos temas como a importância de um
atendimento de excelência aos clientes, cuidados na
elaboração de contratos, eficácia dos seguros de responsabilidade civil, formas mais eficientes de estabelecer valores nos
contratos, comunicação, dentre outros.
Realização:
Patrocinadores:
Valor até 30 de setembro:
- Associados – R$ 120,00
- Filiados – R$ 180,00
- Outros - R$ 220,00
Valor a partir de 1º de Outubro
- Associados – R$ 180,00
-Filiados – R$ 240,00
- Outros - R$ 280,00
A inscrição poderá ser pago em até duas parcelas.
Almoço incluído
Telefone: (21) 2216-5355
E-mail: enecontrj@sescon-rj.org.br
Não perca esta oportunidade! Garanta já a sua vaga!
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
11
C apa
Regin avança no
Estado do Rio
Sescon-RJ e outras entidades comemoram o sucesso do sistema
Obrigatório desde o dia 1º de julho, o Sistema Registro Integrado
(Regin) progride entre as prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. A
adesão dos municípios ao sistema
mais que dobrou nos últimos dois
meses. Márcia Tavares, presidente
do Sescon-RJ, comemora o avanço
e acrescenta: “O desejo é de que todos os 92 municípios do estado estejam inscritos no sistema até o fim
de 2011, mas a meta é que pelo menos 50 se integrem neste período.”
Para acompanhar e avaliar os progressos, o Conselho Gestor de Registro Empresarial (Cogire), do
qual Sescon-RJ e outras entidades participam, reuniu-se nos dias
30 de junho e 28 de agosto. Entre
os pontos mais importantes debatidos estavam o resultado da pesquisa realizada entre as empresas
contábeis e as estratégias futuras
para a expansão do sistema.
Retrato do uso
Elaborada pelo Sescon-RJ e pelo
CRCRJ, a pesquisa mapeou o número de empresas contábeis que
conheciam o Regin e faziam uso de
No Almoço dos Empresários, encontro de Márcia Tavares, La Rocque e Guilherme Tostes
suas funcionalidades. Do total de
entrevistados, 75 escritórios distribuídos em 40 municípios responderam ao questionário.
O resultado, divulgado na reunião de 30 de junho, indicou que
19% tinham o sistema disponível
em seu município, 45% não dispunham do Regin e 36% não souberam informar. Dos municípios
pesquisados, apenas 14 possuíam
o sistema; neles, 67% das empre-
Sistema ajuda empresariado
O Regin é uma ferramenta que auxilia o empresariado. Além da constituição de empresa, o sistema permite que sejam feitas alterações de nome, endereço e atividade. Interligando prefeituras, Receita Federal, Secretarias de Fazenda do Estado e
outros órgãos, é possível abrir um empreendimento em 48 horas. Antes, o tempo
médio era de, aproximadamente, 152 dias, segundo a Jucerja.
Toda a conexão é feita pela Internet, e o interessado deve acessar o site da
Junta Comercial para começar o processo. As operações no Estado do Rio de
Janeiro começaram em 2010, mas o sistema é usado em outros estados, como
Santa Catarina, Bahia e Espírito Santo.
12
 revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011
sas contábeis o acessaram regularmente, e 89% usaram-no para
constituir empresas.
Sugestões também foram enviadas
pelos participantes, entre elas a
promoção de debates entre empresas contábeis, secretarias envolvidas e a Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro (Jucerja), cuja
meta seria aperfeiçoar e integrar
os processos locais. Outro pedido
foi a divulgação de palestras que
auxiliem o empresariado a compreender o novo sistema.
Olho no futuro
O processo de implantação do
sistema nos municípios do estado
está sendo cuidadosamente acompanhado pelo Cogire.
No dia 28 de agosto, os conselheiros debateram estratégias para
impulsionar a adesão de cidades
ainda não integradas, e para auxiliar aquelas que apresentam dificuldades com o Regin.
presas através do sistema. Apenas as que exercem atividades de
alto risco deverão buscar o alvará
na própria secretaria.
Conhecimento público
Arnaldo Júnior e representantes da Jucerja e da Fecomércio dividem mesa em palestra
A assinatura de convênio mais comemorada pelo Conselho Gestor
foi a do Rio de Janeiro, que, segundo os integrantes, pode estimular
outras grandes cidades como Niterói, São Gonçalo e Nova Iguaçu.
No município do Rio, o processo começa no site da prefeitura,
com o Alvará Já; depois, o usuário
será redirecionado ao site da Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro (Jucerja).
A princípio, apenas constituições de empresas serão permitidas, e não há previsão para a
liberação dos outros processos.
Outro diferencial: o Rio será a
única cidade com o Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ)
integrado, o que agilizará a abertura. “O ideal é replicar esse modelo em
outros municípios”, disse La Rocque.
A Secretaria de Fazenda do Estado
está realizando a inscrição das em-
Para disseminar o funcionamento e estimular o uso do sistema, o
Sescon-RJ organizou duas palestras com La Rocque, na sede do
sindicato e na Fecomércio. Nelas,
o presidente da Jucerja explicou
como os processos de abertura,
alteração de dados e encerramento de empresas funcionam com o
Regin, e quais as vantagens que
os empresários terão.
La Rocque reforçou que as dificuldades enfrentadas devem ser levadas às entidades de classe, como o
Sescon-RJ, para serem apresentadas aos órgãos públicos competentes. “Além do site (www.jucerja.
rj.gov.br), há uma equipe especializada na Jucerja para atender aos
usuários e esclarecer dúvidas.”
Adesões ao Regin*
Municípios com Regin (28)
Municípios em fase de implantação (34)
Municípios sem Regin (30)
* Fonte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 19/08/2011.
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 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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Entrevista
Maricá é a primeira cidade
a adotar o Regin
O programa Empresa+Fácil/
Regin entrou em vigor em
2010. O que incentivou a
adoção deste programa?
O Município de Maricá
foi pioneiro no Estado
do Rio de Janeiro ao
adotar integralmente
o Sistema de Registro
Integrado (Regin).
A uniformização de
registros empresariais
funcionava na cidade
desde outubro de
2010 com programa
Empresa+Fácil.
Segundo Roberto
Santiago, secretário
de Fazenda, mais de
500 empresas foram
regularizadas neste
período, e os bons
resultados fizeram de
Maricá um modelo a
ser seguido.
14
 revista
Roberto Santiago – O projeto
tem como objetivo impulsionar
a regularização das empresas, o
que permite uma série de benefícios não só para o município
como para empresários e colaboradores. Para isso, o sistema reduz a burocracia e dá velocidade
à legalização. Com ele, a cidade
está mais preparada para crescer junto a grandes obras, como
o Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro (Comperj).
O que mudou depois da
instalação do sistema?
RS – O Regin foi implementado
pela secretária municipal de administração, Maria Helena Alves Oliveira, em outubro de 2010, junto
com o projeto Empresa+Fácil, e auxiliava na emissão de alvarás através do nosso portal. Com a gradual
instalação de todas as ferramentas
do programa, foi possível integrar a
Prefeitura de Maricá com os demais
órgãos envolvidos na legalização de
empresas e gerar um cadastro único com as Receitas Federal, Estadual e Municipal, por exemplo.
Como o Regin pode ajudar?
RS – O sistema agiliza o processo de constituição e legalização,
e mantém o cadastro das empresas atualizado. Além disso, a integração oferece às prefeituras
um mapa mercantil da cidade, o
que permite uma avaliação econômica e facilita a implementação de políticas de incentivos
fiscais específicas.
 Número 96 Julho/Agosto de 2011
“A integração oferece
às prefeituras um mapa
mercantil da cidade, o que
permite uma avaliação
econômica e facilita a
implementação de políticas
de incentivos fiscais”
Quais foram os desafios nos
primeiros meses de uso?
RS – Todo processo de modernização tem um prazo de adaptação e
ajustes. Agora, estamos melhorando a integração entre os sistemas,
por meio da implantação do e-cidade, um projeto do governo federal que utiliza software livre. Além
disso, tivemos que propor algumas
alterações para aumentar a segurança da transmissão de dados.
O que mais surpreendeu?
RS – Ver a mudança administrativa e a cultura serem aceitas e poder
contar com a participação de todos
os departamentos envolvidos. A
Vigilância Sanitária e a Secretaria
de Meio Ambiente, por exemplo,
apresentaram melhoras de gestão
e no exercício de suas funções. Por
outro lado, observamos os empresários e profissionais contábeis aproveitarem a onda de modernização.
O Empresa+Fácil acabou com
a chegada do Regin?
RS – Não, a chegada do Regin fortaleceu o processo de modernização, além de devolver à cidade a sua
função na constituição de empresas. Antes, a criação das empresas
era autorizada pelo município sem
consulta prévia de atividade e de local. Agora, o processo mudou, o que
facilitou o ordenamento urbano e o
controle do crescimento da cidade,
de forma regular e responsável.
Quanto tempo leva para abrir
uma empresa em Maricá?
RS – Atualmente, o município
responde uma consulta prévia de
local em 24 horas e a duração do
processo completo, normalmente, leva de 5 a 7 dias. Quando a
proposta de abertura envolve empresas com atividades de alto risco, pode demorar um pouco mais
por depender de autorizações de
órgãos reguladores.
Nossas estatísticas indicam, no entanto, que 90% da demanda é proveniente de Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP),
com atividades consideradas de
baixo risco.
Como preparar os
funcionários responsáveis
pelos processos de empresas?
RS – Estamos modernizando a máquina administrativa com o Programa de Modernização da Máquina
Tributária (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES).
Além de modernizar o processo
com novos sistemas, estamos adquirindo equipamentos de informática e treinando os servidores
através de um processo de capacitação junto à Universidade Federal
Fluminense (UFF).
“Mais de 500 empresas
foram legalizadas pelo
sistema até agosto de
2011, entre empresas
novas e outras que se
regularizaram diante da
facilidade do processo”
É possível pontuar os
resultados obtidos depois da
implantação do Regin?
RS – Mais de 500 empresas foram
legalizadas pelo sistema até agosto de 2011, entre empresas novas e
outras que se regularizaram diante
da facilidade do processo. Um estudo está sendo desenvolvido sobre as
empresas que estão vindo para o município para analisar o momento econômico e seu impacto na economia e
geração de empregos na cidade.
Como o empresariado e o
setor contábil participaram da
implementação do sistema?
RS – Os contabilistas são os maiores
parceiros nesse processo, porque realmente facilitam o desenvolvimento do trabalho. Junto ao Regin, por
exemplo, foi inaugurada a 16ª Delegacia da Junta Comercial do Estado
do Rio de Janeiro (Jucerja) em Maricá. A iniciativa possibilitou a redução de custo e tempo no processo de
arquivamentos dos atos de constituição de uma empresa. A aceitação
foi integral e participativa.
revista
Maricá foi o primeiro a ter o
Regin integrado à web. Como
foi esta experiência?
RS – A parceria com a Jucerja
foi fundamental. Hoje, nos colocamos à disposição para passar a
nossa experiência adiante participando de palestras e encontros
em outros municípios.
A visão empreendedora da Junta e
o grande empenho na desburocratização nos incentivam a difundir o
processo de modernização. Nosso
município sempre estará disponível para ajudar.
Há municípios que ainda não
implementaram o Regin,
e Maricá é exemplo para
mostrar que o sistema é
eficaz. O que você diria para
incentivar o uso do sistema?
RS – Hoje, o Estado do Rio de Janeiro tem tudo para o desenvolvimento, e o município que não aproveitar
perderá a oportunidade de receber
esse crescimento de forma ordenada. A Jucerja nos colocou novamente no processo de constituição com a
consulta prévia de localização.
A modernização da máquina administrativa e fazendária deve acompanhar esta evolução para suportar
o impacto do desenvolvimento. Neste sentido, a capacitação dos servidores e a mudança de cultura
administrativa são fundamentais, e
a inclusão das entidades de classe,
como o Sescon-RJ, também deve ser
incentivada, para dar mais sustentação ao processo.
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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obRigaÇÕEs
aCEssÓRias
Sindicont-Rio recebe apoio na luta
contra multas abusivas
Em evento comemorativo pelo Dia do Comerciante, no dia 15 de julho,
sindicatos recolheram assinaturas para manifesto
Promovida pelo Sindicato dos
Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio), pelo Clube de Diretores
Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e pela Associação Comercial
do Rio de Janeiro (ACRJ), a celebração do Dia do Comerciante foi
marcada pela manifestação contra a cobrança de multas abusivas
em casos de erros ou de não cumprimento das obrigações acessórias junto ao fisco.
Responsável pelo movimento,
a presidente do Sindicont-Rio,
Damaris Amaral, juntou-se à do
Sescon-RJ, Márcia Tavares, para
recolher assinaturas e reivindicar mudanças relacionadas às
obrigações fiscais. Márcia ressaltou itens como a Escrituração
Fiscal Digital (EFD) PIS/Cofins,
cuja não apresentação no prazo
fixado acarretará a aplicação de
multa de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração. “Precisamos do
apoio dos comerciantes e dos empresários, que podem ser obrigados a fechar seus negócios por falta
de recursos para pagar as multas.”
Manifesto apoiado
Além das presidentes do SesconRJ e do Sindicont-Rio, assinaram o manifesto o presidente
do Sindilojas-Rio e do CDLRio,
Aldo Gonçalves, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa e a
coordenadora de assuntos tributários da Firjan, Cheryl Berno. A
iniciativa tem o apoio das entidades congraçadas do setor contábil e deve ser seguida em todo
16
 revista
Em cerimônia, Márcia Tavares ressalta a união de comerciantes, empresários e contabilistas
o país. Após o recolhimento das
assinaturas, o texto será encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Outra questão que causa insegurança nos empresários, segundo
Márcia, é a substituição tributária (ST) na cobrança do ICMS.
O mecanismo foi criado para facilitar a fiscalização dos tributos que incidem diversas vezes
na cadeia de circulação de uma
determinada mercadoria. Para
Cheryl Berno, a substituição tributária era para ser uma exceção, mas hoje é regra: “No Rio, já
são 462 produtos na relação de
mercadorias sujeitas a este regime. Os comerciantes pagam os
impostos antecipadamente, sem
saber se vão conseguir vender as
mercadorias depois”.
 Número 96 Julho/Agosto de 2011
Homenagens
O anfitrião do evento, Aldo
Gonçalves, ressaltou a união das
entidades ligadas ao comércio na
defesa dos interesses da classe e
agradeceu a parceria do Sescon-RJ.
Ele também entregou uma placa de
homenagem ao deputado Luiz Paulo
por sua atuação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
“O comércio é uma das principais
atividades do nosso estado, pois
gera milhares de postos de trabalho. Após qualquer pequena vitória relativa à diminuição da carga
tributária, já é possível notar um
aumento no número de vendas e
de oferta de empregos. Por isso,
sempre defenderei a redução de
tributos e de multas abusivas referentes às obrigações acessórias”,
citou o deputado.
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
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A rtigo
Gestão da Informação Digital – Uma
nova era para as empresas contábeis
Felipe Ferreira Caldeira
A era digital tem exercido profundo impacto em pessoas
e empresas. Ao longo do tempo, os escritórios contábeis
passaram por evoluções digitais e tiveram que se adaptar. Nas décadas de 80 e 90, predominavam os Birôs e
CPDs utilizando sistemas em MSDOS; nas décadas de
90 a 2000, eram os PCs e nova geração de sistemas em
Windows. De 2000 até hoje, houve uma crescente utilização dos recursos da internet.
Especialmente na última década, a evolução digital foi
ainda maior. A diminuição dos custos de Tecnologia da
Informação (TI) foi outro fator que favoreceu a adoção
de tecnologia pelos escritórios. Governos também se beneficiaram das evoluções tecnológicas e da diminuição
dos custos, permitindo a criação de novas obrigações e
formas de fiscalização, baseadas em arquivos magnéticos. Podemos citar: NF-e, Sped Contábil, Sped Fiscal,
FCONT e Sped PIS/Cofins. Com certeza, muito mais
está por vir com o EFD-Social.
Como assegurar que as informações estão sendo entregues corretamente? Quem pagará as multas pelos erros cometidos, os contadores ou empresários? Como ter
uma gestão eficaz das informações digitais?
Estas perguntas têm sido feitas e não há uma resposta
simples a todos estes anseios. É preciso avaliar uma série de fatores e quebrar alguns paradigmas para conseguirmos encontrar luz no fim do túnel.
De forma geral, a responsabilidade das informações entregues é de quem as produz. Exclusivamente sob este
ponto de vista, caberia às empresas avaliar seus sistemas e garantir que as informações produzidas e armazenadas estejam corretas. Como garantir que as empresas
estejam cientes desta importância?
Outro fator importante são as informações que não estão nos ERPs dos clientes e estão no sistema das empresas contábeis, e que são apuradas dentro dos escritórios.
Existe corresponsabilidade do escritório contábil neste
processo? Como fazer para gerar os arquivos magnéticos de fontes distintas?
Sob o ponto de vista de que os contadores assinam pelas
informações contábeis e fiscais, claramente existe um
forte aspecto de corresponsabilidade.
18
 revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011
É necessário promover uma maior proximidade entre
os contadores, seus clientes e as empresas de software.
Uma verdadeira aliança com um objetivo comum: a gestão da informação digital.
CLIENTE
CONTADOR
SPED
TI
Para gerenciar estas informações, é preciso uma mudança de cultura, rever conceitos e a forma de trabalho atual. O momento nos parece ideal para que cada
escritório contábil crie um novo departamento em sua
empresa, como o antigo CPD, mas que tivesse um foco
direcionado para a gestão da informação digital, tendo
profissionais capacitados que realizem ações proativas
frente a seus clientes. É importante ressaltar que o perfil destes profissionais deve ser diferente, atuando mais
como consultores, gerando informações gerenciais para
seus clientes de forma on-line, acompanhando a saúde
financeira das empresas, propondo melhorias em seus
processos e garantindo que as informações digitais entregues ao Fisco estejam corretas. Agilidade, infraestrutura, software, conhecimento do negócio dos seus
clientes são elementos importantes nesta nova etapa
para executar um serviço com alto padrão de qualidade.
Os contadores também precisam do apoio das empresas
de TI, que possuem recursos e ferramentas necessárias
para integrar, consistir de forma analítica os dados, garantindo que não existam inconsistências fiscais e tributárias. Assim, haverá uma redução de custos, mais
agilidade e segurança, trazendo benefícios para todos
os envolvidos nesta aliança.
Estamos diante de uma nova era para as empresas contábeis, com muitos desafios, mas ao mesmo tempo com
muitas oportunidades.
Você está preparado?
Felipe Ferreira Caldeira
Gerente de Produtos da Prosoft
Tecnologia Ltda.
FGTS
Melhorias para o Conectividade Social
Caixa e entidades discutem novas ações para a certificação digital do FGTS
O Conselho de Clientes do Agente
Operador do FGTS reuniu-se – no
dia 24 de agosto, na Caixa Econômica Federal – para apresentar os
avanços do Programa Estratégico
do Novo Modelo Operacional e Tecnológico do FGTS (Pefug), e discutir a adoção da certificação digital
na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).
Os prazos e a divulgação foram
dois pontos debatidos pelo Conselho. A transmissão do FGTS, por
exemplo, poderá ser feita presencialmente até 31 de dezembro. A
partir de 2012, o processo deverá
ser realizado através do programa
Conectividade Social com certificado digital. Para informar sobre o
novo processo, a Caixa tem realizado palestras por todo o país.
A superintendente do Sescon-RJ,
Cândida Machado, enfatizou a importância de esclarecer dúvidas,
em especial aquelas dos microempreendedores individuais: “Este
público precisa entender que o
processo é diferente dos outros”.
Uma das dificuldades para o setor
foi apontada pelo associado do
Sescon-RJ e consultor de assuntos
fiscais da Secovi Rio, Marcos Melim:
“Para fazer uma procuração na Caixa,
a pessoa deve possuir um certificado
digital. Na Receita Federal, apenas a
pessoa que recebe a procuração deve
ter este certificado”.
Nova arquitetura
Na reunião, foi informado que a
primeira etapa do Pefug, que reestrutura os processos relacionados
ao FGTS, foi encerrada. A segunda etapa está em fase de planejamento, e deve ser concluída em 48
meses. Algumas das demandas do
Conselho, como a sincronia entre
as bases de dados, a ampliação
dos modos de saque, a substituição da chave PIS pelo CPF estão
em fase de análise.
“Tive acesso à nova arquitetura da
base do FGTS, e ela está sofisticada, leve, integrada”, garantiu José
Nilton, gerente de Sustentação ao
Negócio do FGTS na Caixa. A atualização do sistema também deve
dinamizar o trabalho da Caixa: “A
grande premissa é a performance.
Hoje, ela corresponde à da década
de 90, e existem diferentes bases de
dados que atrapalham o serviço”.
O presidente do Conselho Deliberativo do Sescon-RJ, Lindberger
Augusto da Luz, ressaltou o papel
revista
José Nilton abre a reunião do Conselho de Clientes
dos profissionais neste processo de
mudança: “Quando o cliente passa
uma procuração de plenos poderes
para o escritório contábil, a responsabilidade é enorme. É preciso
ter a ética e a lisura como parâmetros no nosso dia a dia”.
Atual posição
da certificação
ICP-Brasil
• Quase 3 milhões de empresas
cadastradas na base do FGTS
(CNPJ e CEI)
• Cerca de 130 mil empresas registradas no Conectividade Social,
representando 4,52% do total de
cadastros projetados
• Em quase 20 palestras, cerca de
25.250 pessoas foram alcançadas
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
19
Pqn
Prêmio à gestão eficiente
Concurso organizado pelo Sebrae aposta no aumento da qualidade, da
produtividade e da competitividade das Micro e Pequenas Empresas
O Sescon-RJ incentivou as empresas associadas inscritas no
Programa de Qualidade Necessária (PQN) a concorrer à edição
2011 do MPE - Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas
Empresas. Organizado pelo Sebrae, o concurso, que teve no ano
passado mais de 90 mil inscritos,
tem como objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas
empresas concorrentes.
Para Luiza Schilling, coordenadora do Sescon-RJ para o PQN,
esta é uma grande oportunidade
de testar e comprovar a excelência
da prestação de serviço. “É uma
chance de melhorar os métodos
de trabalho e, consequentemente,
aprimorar os serviços oferecidos.
Na primeira fase do prêmio, por
exemplo, as empresas inscritas
recebem um relatório personalizado indicando os pontos fortes e
as oportunidades de melhoria na
gestão”, comentou.
A premiação foi dividida em oito
categorias: agronegócio, comércio,
indústria, serviços de educação,
saúde, tecnologia da informação,
turismo e outros serviços não
enquadrados. As empresas se-
20
 revista
Benefícios do prêmio*
• Quem responde ao questionário recebe um Relatório de Autoavaliação com
pontos fortes, oportunidades para melhoria e pontuação;
• Reconhecimento como empresa com sistema de gestão alinhado aos princípios da excelência (caso seja premiada);
• Se premiada, a empresa pode utilizar a marca do prêmio como instrumento de comunicação;
• Caso vença a Etapa Estadual, a empresa participa de um evento de Reconhecimento Nacional e do Seminário para MPEs em Brasília;
• Participação em Seminários de Excelência realizados em seu estado;
• As vencedoras nacionais recebem uma capacitação referente à gestão da
estratégia empresarial, metodologia do Balance Scorecard (BSC).
*Fonte: Sebrae.
rão analisadas por uma comissão técnica estadual a partir das
respostas dadas em questionário
fornecido no ato de inscrição. As
classificadas recebem a visita de
avaliadores, que ajudarão a selecionar as finalistas do estado. Na
última etapa, os finalistas se enfrentam nacionalmente.
 Número 96  Julho/Agosto de 2011
Além do prêmio principal, que permite o uso da marca MPE Brasil
como instrumento de comunicação e de reconhecimento de excelência na gestão, são anunciados
os vencedores de cada categoria,
além do ganhador do prêmio Destaque de Boas Práticas de Responsabilidade Social.
Empreendedor I ndividual
Comunidades recebem
o Empresa Bacana
Dois mutirões promovidos pelo Sescon-RJ em parceria com a Prefeitura e o
Sebrae/RJ resultaram em mais de 200 atendimentos em julho
A
s comunidades da Ladeira
dos Tabajaras (Copacabana) e
do Morro dos Macacos (Vila Isabel) receberam o projeto Empresa
Bacana no mês de julho.
Os mutirões, promovidos pelo
Sescon-RJ em parceria com a
Prefeitura do Rio e o Sebrae/RJ,
atenderam a mais de 200 interessados em regularizar suas atividades,
como empreendedores individuais.
De acordo com o diretor colaborador do Sescon-RJ, Lúcio
Fernandes, um dos principais objetivos daqueles que procuram
formalizar seus negócios é poder emitir notas fiscais. “Muitos
também buscam informações sobre como ter direito aos benefícios concedidos pela Previdência
Social”, acrescentou.
Parceria
A gerente de Desenvolvimento do
Empreendedorismo em Comunidades Pacificadas do Sebrae/RJ,
Carla Teixeira, ressaltou que o
Sescon-RJ tem o importante papel
de estimular o crescimento econômico e social destas localidades.
“Os contadores são figuras fundamentais para o desenvolvimento
dos negócios, especialmente para
os pequenos empreendedores.”
Alinhado com este raciocínio, o
secretário municipal de Trabalho
e Emprego do Rio de Janeiro, Augusto Ribeiro, destacou o papel
do sindicato: “É o Sescon-RJ que
orienta os empreendedores sobre
os detalhes da parte burocrática
da formalização.”
Colaborador Marcelo Gama entrega documentação a Eliana Francisca, moradora do Tabajaras
Ribeiro também comentou a experiência de promover a capacitação dos empreendedores. “No
ano passado, no Morro do Turano, cerca de 400 candidatos a
Microempreendedor Individual
(MEI) participaram da capacitação, e, destes, 323 formalizaram
seus negócios”, apontou.
para formalizar sua atividade e garantir a aposentadoria. “O fato de
este tipo de evento acontecer aqui
na comunidade, perto de casa, facilitou as coisas para mim e esclareceu minhas dúvidas”, contou.
As empresas participantes:
Moradores agradecem
Assercon Assessoria Empresarial
e Contábil Ltda., Escritório Contábil Nossa Senhora de Fátima Ltda. e
Nova Conta Serviços Contábeis Ltda.
A vendedora de roupas e acessórios Eliana Francisca da Costa,
de 42 anos, moradora da Ladeira
dos Tabajaras, procurou o mutirão
Retrato das Empresas Regularizadas
Perfil de atividade
Mutirão Ladeira dos Tabajaras
Mutirão Macacos
Bar
19
40
Lanchonete
5
11
Mercearia
8
5
Cabeleireiros
4
6
revista
 Número 96  Julho/Agosto de 2011 
21
pRoAGeS
Parcerias para crescer
Associados ressaltam a importância da união da categoria e discutem os
impactos de novas obrigações fiscais sobre seus negócios
Na prática, os empresários contábeis já sabem da importância das parcerias para desenvolver os negócios, prestar
melhores serviços e enfrentar desafios como a implantação
do Sped PIS/Cofins. A prática de unir forças tornou-se o
principal assunto das edições do Proages de julho e agosto.
No encontro de 20 de julho, os associados do SesconRJ discutiram os melhores métodos para realizar parcerias e atender às demandas de seus clientes. Para
exemplificar um caso bem sucedido, foram convidados
Cláudia Guimarães, sócia do Planocom - Contadores
Associados, e Marcelo Bastos, da JR Contabilidade.
Eles se conheceram em uma das edições do Projeto
de Qualidade Necessária (PQN), no Sescon-RJ, e firmaram um acordo. A parceria uniu o melhor das duas
empresas: a expertise nas áreas fiscal e de departamento pessoal da Planocom e a experiência no segmento contábil da JR Contabilidade.
Associados lotam auditório do Sescon-RJ no Proages de agosto
Em 17 de agosto, os participantes da reunião retomaram o debate sobre a necessidade de ações conjuntas.
Como resultado da intensa discussão, os empresários
decidiram criar um grupo virtual para a troca de mensagens sobre a gestão das empresas contábeis.
Desafios do Sped PIS/Cofins
“Após um período trabalhando juntos, chegamos à
conclusão de que deveríamos criar uma nova empresa
e, há quatro anos, fundamos a JCom”, contou Cláudia.
Segundo Marcelo, os objetivos do trabalho conjunto
são unir as especialidades de cada empresa, a fim de
atender a todas as demandas do cliente, e promover o
intercâmbio de conhecimentos.
No mesmo encontro, foram abordados novamente os
impactos do Sped PIS/Cofins nas empresas contábeis.
Entre eles, está a preocupação com a entrega da obrigação fiscal. O prazo para as empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado dentro
do regime de tributação Lucro Real foi prorrogado para
o dia 7 de fevereiro de 2012. As do Lucro Presumido e
instituições financeiras continuam obrigadas a entregar a EFD-PIS/Cofins no dia 5 de março de 2012.
Outra estratégia citada na palestra foi o trabalho em
conjunto baseado na indicação informal. Seria o caso,
por exemplo, de encaminhar clientes para empresas
que ofereçam serviços complementares como desenvolvimento de sites, geralmente não oferecidos pelos
escritórios de contabilidade. O mesmo pode acontecer
com demandas contábeis específicas como o cálculo
de aposentadoria e a legalização de empresas.
Cristiane Andrade, diretora colaboradora do
Sescon-RJ, citou a dificuldade em encontrar profissionais qualificados para realizar este tipo de serviço, tanto em relação ao domínio do tema quanto pelos altos
salários solicitados. Outro desafio, segundo os participantes, é a renegociação dos valores dos honorários cobrados pelos serviços, diante do aumento da demanda
de trabalho gerado pela nova obrigação fiscal.
União para crescimento
Memória (Julho/Agosto de 2001)
Sescon incentiva a implantação do Simples para empresas contábeis
o Sescon-RJ continua na luta para enquadrar as empresas de serviços no Simples. Para prestar maiores esclarecimentos
sobre o andamento dos procedimentos que visam a inclusão de novas áreas no sistema, o Sescon-RJ está disponibilizando
para consulta em sua sede o livro “o Simples para as empresas de Serviços”, de autoria do deputado federal Pedro eugênio.
o Sescon-RJ esclarece: a seção Memória tem como objetivo resgatar fatos que fizeram parte da consolidação
da profissão e do ótimo relacionamento atual entre as entidades.
22
 revista
 Número 96 Julho/Agosto de 2011
O Sescon-RJ disponibiliza
diversos serviços para facilitar o
dia a dia do empresário contábil
Atendimento
ao associado:
Tel.: (21) 2216-5353
www.sescon-rj.org.br
PROAGES:
Posto de certificação digital:
Toda terceira quarta-feira do mês, das 17h30 às 20h, os
empresários contábeis têm um local reservado na sede do
Sescon-RJ para trocar ideias e experiências sobre a gestão de
seus escritórios.
No Sescon-RJ, os associados e seus clientes podem efetuar,
com preços diferenciados, sua Identificação Digital, que é o
futuro da Contabilidade.
PQN:
O Sescon-RJ apoia o Projeto de Qualidade Necessária,
desenvolvido pela Diretiva Consultoria a partir da NBR ISO
9001:2000, que viabiliza a implantação de um Selo de Gestão
da Qualidade Contábil.
Café com Palestra:
Um Café da Manhã acompanhado de uma Palestra sobre um
tema relevante para as empresas contábeis atrai empresários,
associados e filiados ao Sescon-RJ. Realizado na segunda
quarta-feira das 8h30 às 11h.
Parcerias estratégicas:
As empresas associadas obtêm vantagens exclusivas com
diversas empresas em importantes ramos de atividade, com
valores diferenciados.
Parceria entre o Sescon-RJ e o RCPJ:
Associado Sescon-RJ tem vantagens em dobro: atendimento
exclusivo para esclarecimento de dúvidas e facilidade de pagar em
cheque, recebido como dinheiro, desde que seja carimbado com a
matrícula de Associado do Sescon-RJ. Mais informações no e-mail:
sesconrj@sescon-rj.org.br.
Comissão de Conciliação Prévia e
Homologação:
Em parceria com o Seescerj, o empresário contábil pode
contar com a estrutura para realizar a homologação de seus
colaboradores às terças-feiras, das 13h30 às 17h, e às quintasfeiras, das 8h30 às 12h.
O atendimento para a Conciliação é às terças e quintas-feiras,
das 15h30 às 17h.
Telefone para 2505-1850 para agendar os serviços.
Assessoria jurídica:
Em plantões diários, das 15h30 às 17h30, o empresário contábil
pode tirar suas dúvidas com relação a ações judiciais coletivas e
demais consultas, restritas à legislação sindical trabalhista.
Cursos e seminários:
O Sescon-RJ tem fechado diversas parcerias com outras entidades
e empresas para oferecer ao associado acesso às últimas
informações, facilitando assim as rotinas da empresa contábil.
Junta Comercial:
Os associados podem ser atendidos pelo representante do
Sescon-RJ na JUCERJA, na sede do sindicato, todas as quartasfeiras, das 14h30 às 15h20, com agendamento prévio.
FIcHA De ASSocIAÇÃo
O que motivou sua associação?
Café com Palestra
Informativos, revista, email, site, etc
Eventos/Seminários
Indicação
Certificação digital Outros_____________________
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