TRABALHAR NO ESTRANGEIRO
E M IRA DO S Á RABE S UN ID O S
Aconselha-se a leitura prévia da brochura
“Trabalhar no Estrangeiro – Informe-se antes de partir ”
1. Representação institucional
2. Associações Portuguesas
3. Órgãos de Comunicação Social
4. Comunidade Portuguesa
5. Requisitos de entrada no país
6. Informações e contactos úteis sobre: a) ofertas de trabalho; b) condições de trabalho;
c) empresas nos EAU; d) descontos para a segurança social; e) sistema de
saúde; f) impostos; g) resolução de litígios laborais; h) custo de vida; i) ensino.
7. Conselhos relevantes
8. Endereços úteis
Última
Actualização:
06/04/2015
1. Representação Institucional

De Portugal nos Emirados Árabes Unidos
Portugal tem uma Embaixada na cidade de Abu Dhabi;
Veja os contactos no final desta Ficha ou através dos seguintes sites:
http://www.embportugal-uae.com
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negocios-estrangeiros/querosaber-mais/sobre-o-ministerio.aspx

Dos Emirados Árabes Unidos em Portugal
Os Emirados Árabes Unidos têm uma Embaixada em Lisboa. Os contactos estão disponíveis
no seguinte site: http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-dos-negociosestrangeiros/quero-saber-mais/sobre-o-ministerio/corpo-diplomatico-acreditado-emportugal/livro-do-corpo-diplomatico-acreditado-em-portugal.aspx
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2. Associações Portuguesas
Nos Emirados Árabes Unidos não existem associações portuguesas. Prevê-se a criação do
Portuguese Business Council, que reunirá as empresas portuguesas presentes neste país.
3. Órgãos de Comunicação Social

Não existem órgãos de comunicação social em língua portuguesa.
 Os jornais dos EAU podem ser consultados em: http://www.onlinenewspapers.com/une.htm
 Os principais órgãos de comunicação social em língua inglesa são:
- The National em http://www.thenational.ae;
- Gulf News em http://gulfnews.com;
- Khaleej em http://www.khaleejtimes.com.
4. Comunidade Portuguesa
 De acordo com a informação disponibilizada pelas autoridades nacionais do país, no final de
2014, residiam nos Emirados Árabes Unidos cerca de 2.400 cidadãos portugueses.
 Principais setores de atividade: hotelaria e restauração, transportes, atividades especializadas
(engenharia, arquitetura), áreas científicas e técnicas, área financeira.
5. Requisitos de entrada no país
Qualquer cidadão português pode entrar livremente nos Emirados Árabes Unidos sem que para o efeito
tenha que obter um visto. Os vistos de entrada são concedidos à chegada ao país, por um período de 30
dias.
6. Informações e Contactos Úteis
a) Para obter informações sobre ofertas de trabalho (mercado de trabalho, conhecimentos
linguísticos, habilitações profissionais e taxa de desemprego), poderá consultar os seguintes sites:
1 - https://jobs.abudhabi.ae/en/
2- Manpower www.manpower-me.co
3- GULFTALENT www.gulftalent.com
4-ABC recruitment www.abcrecriutment.ae
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5-BAC Middle East www.bacme.com
6-Charterhouse www.charterhouseme.ae
7-Executive Appointments www.exec-appointments.com
8-IMG www.imgrec.com
9-Jobscan executive Search www.jobscan.ae
10-Specialist Service resources www.specserve.com
11-Talent Partners www.talent2.com
12-BAYT www.bayt.com
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações
académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas) e a grande maioria dos empregos exigem
qualificações e licenciaturas em áreas específicas (engenharia, aeronáutica, economia, gestão).
b) Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do
trabalhador nos Emirados Árabes Unidos, sugere-se a consulta ao Ministério do Trabalho através do
site: http://www.mol.gov.ae/english/newindex.aspx
c) Para obter informações sobre empresas Portuguesas nos Emirados Árabes Unidos, consulte o site
da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal através de www.portugalglobal.pt.
d) Descontos para a segurança social
Não existe um Sistema de Segurança Social neste país. Cada pessoa tem de ter obrigatoriamente um
seguro de saúde privado.
e) Sistema de saúde
Existem bons estabelecimentos hospitalares e clínicas privadas sendo que só se poderá ter acesso a
estes estabelecimentos depois de ter contratualizado um seguro de saúde com uma empresa de seguros.
A título meramente indicativo refira-se que mais conhecida é a DAMAN www.damanhealth.ae.
f) Impostos
Nos Emirados Árabes Unidos não se pagam impostos sobre os rendimentos de trabalho.
Existe um Acordo para Evitar a Dupla Tributação que se aplica às empresas de ambos os países, que
foi assinado e já se encontra em vigor.
Para obter informações sobre impostos deverá contactar o portal da Autoridade Tributária e Aduaneira
em www.portaldasfinancas.gov.pt ou o Serviço de Finanças da sua área de residência.
g) Em caso de litígio laboral deverá contactar o Ministério do Trabalho em www.mol.gov.ae/english
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h) O custo de vida é superior ao de Portugal. Para procurar alojamento nos Emirados Árabes Unidos
poderá consultar, entre outros, os seguintes sites:
http://www.propertyfinder.ae/en/rent/abu-dhabi/properties-for-rent.html
http://www.dubizzle.com/rent-houses‎
O custo da habitação em todo o país é elevado, principalmente na capital e no Dubai. Aos referidos
custos acrescem outros encargos, como o condomínio, seguro, taxas camarárias e saneamento, bem
como o indispensável ar condicionado e água.
i) Para obter informações sobre o ensino, bem como sobre escolas e colégios privados, poderá
consultar o site do Conselho Superior de Educação em www.adec.ac.ae.
7. Conselhos relevantes
•
Antes de tomar a decisão de emigrar para os Emirados Árabes Unidos conheça as oportunidades de
trabalho e as condições de vida que irá encontrar.
•
A língua oficial é o árabe, sendo o inglês a língua mais utilizada, aconselhando-se a quem pretenda
emigrar para este país o domínio de, pelo menos, uma delas.
•
Só pode residir no país quem tenha um visto de residência, sendo este concedido apenas a quem
tenha um contrato de trabalho válido.
•
O visto de residência obriga o seu titular a ter um seguro de saúde para si e para a sua família.
•
Não são permitidas relações sexuais fora do casamento. A coabitação entre duas pessoas de sexo
diferente só é permitida se forem casadas entre si, não sendo reconhecidas as uniões de facto para o
efeito.
•
A homossexualidade é ilegal.
•
O consumo de álcool é sujeito a fortes restrições (licença de consumo e venda apenas em certos
locais).
•
O consumo de estupefacientes é proibido e severamente punido com penas de prisão.
•
Alguns tipos de atividade profissional estão vedados a cidadãos de países ocidentais (construção
civil, empregadas domésticas, etc.)
•
Os costumes e práticas locais devem ser respeitados, designadamente ao nível da indumentária em
locais públicos e sobretudo durante o Ramadão em que o consumo de bebidas e alimentos são
proibidos durante o dia.
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•
Existe um Memorando de Entendimento que foi assinado entre Portugal e os Emirados Árabes
Unidos sobre o reconhecimento de cartas de condução, o que permite aos cidadãos portugueses
residentes no país obter uma carta de condução emirati sem ter de fazer exames de condução mas
entregando para o efeito a carta de condução portuguesa que só poderá recuperar em Portugal
contra a entrega da carta emirati.
•
Sugere-se ainda a consulta à informação disponibilizada pelas seguintes entidades:
•
Governo dos Emirados Árabes Unidos em www.abudhabi.ae
•
Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional em www.mohesr.gov.ae
•
Ministério do Trabalho em www.mol.gov.ae
8. Endereços úteis
Em Portugal
Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Em Lisboa
No Porto
Avª Infante Santo, 42 – 3º
Direção de Serviços Regional
1350-179 Lisboa
Rua do Rosário, 135
Telefone:217 929 734/Fax:217 929 724
4050-523 Porto
E-mail: [email protected]
Telefone: 223 395 450/69 / Fax: 223 3 5 454
http://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/
[email protected]
Gabinetes de Apoio ao Emigrante - http://portal-gae.dgaccp.pt
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, nº 56
1949-003 Lisboa
Telefone: 218 614 100/ 808 200 670
www.iefp.pt / [email protected]
Autoridade para as Condições do Trabalho
Avenida Casal Ribeiro, 18-A
1000-092 Lisboa
Telefone: 213 308 700/Fax: 213 308 706
www.act.gov.pt / [email protected]
Instituto da Segurança Social
Rua Rosa Araújo, nº 43
1250-194 Lisboa
Telefone: 808 266 266, dias úteis das 9H00 às 17H00
Do estrangeiro: +351 210 495 280
www.seg-social.pt
Embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Lisboa
Praça do Príncipe Real, 15, 16 e 17
1250-184 Lisboa
Tel: (00 351) 213 230 000
Fax: (00 351) 213 110 000
Email: [email protected]
www.uae-embassy.ae/embassies/pt
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Nos Emirados Árabes Unidos
Embaixada de Portugal Abu Dhabi
Marina Office Park, Villa A-42
P.O. Box 114587
Abu Dhabi UAE
Telefone: 00971 265 055 41
Fax: 00971 265 055 32
E-mail: [email protected]
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