FAQ - PERGUNTAS E RESPOSTAS
1. Como faço para obter informação sobre a idoneidade de uma empresa ?
Perante a Junta Comercial encontram-se arquivados os dados da empresa que nos foram
encaminhados para arquivamento e registro. Portanto, dispomos de informações acerca do quadro
societário, capital social, sede da empresa, etc.., que poderão ser fornecidas mediante
procedimento formal - requerimento próprio e recolhimento de taxas devidas. Quanto
especificamente ao procedimento técnico/idoneidade da empresa, poderá ser requerido aos órgãos
especificos quanto a verificação da existência de algum apontamento. Ex. Empresa de construção
- /crea, etc...
2. Gostaria de efetuar uma busca de nome empresarial para registro de empresa ?
A busca de nome é efetuada mediante ao preenchimento do formulário e o recolhimento das
devidas taxas.
3. Trabalhei em uma empresa durante 5 anos como auxiliar de escritório, ao dar entrada
na papelada junto ao INSS para fins de aposentadoria me exigiram uma certidão da
JUCESP ?
Neste caso se trata de uma certidão de Breve Relato. Esta certidão é emitida pela JUCESP
mediante ao preenchimento do furmulário e o recolhimento das devidas taxas.
4. Fiz parte do quadro societário de uma empresa durante 10 anos, ao solicitar minha
aposentadoria junto a Previdência me exigiram o ato constitutivo e alterações até a data
de minha saída. O problema é que não possuo mais esses documentos. Neste Caso como
devo proceder ?
Primeiramente é necessário verificar se a Previdencia aceita uma certidão que conste o tempo de
permanencia do Sr(a) na sociedade. Se for aceito é necessário solicitar uma Certidão de Breve
Relato. Caso a Certidão seja recusada e precise realmente do ato consitutivo e demais alterações
é necessário que se faça então duas solicitações, ou seja, a Ficha de Breve Relato para saber os
números de arquivamentos a serem solicitados a cópia e a Fotocópia.
5. Quais os documentos necessários para o registro de uma S/A ?
Aos Escritórios Regionais da JUCESP, incumbe a análise e deferimento de atos mercantis de
constituições, alterações contratuais e distratos ou baixas, praticados por empresas individuais e
sociedade Ltda. Quanto especificamente à consulta, foge de nosso campo de atuação, pois a Lei
impõe às S/A decisão colegiada, enquanto nos Escritórios Regionais ( todos ) as decisões são
proferidas por Julgador Singular.
6. Como consigo modelo de alteração de contrato com aumento de capital e abertura de
uma filial?
(Veja modelo de alteração contratual com aumento de capital). Caso os sócios resolvam junto a
este constituir uma filial, incluir uma clausula própria do tipo: CLAUSULA XX Fica criada uma filial
da sociedade com sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento,
bairro, cidade, CEP e UF), com destaque de capital social de R$ 00.000,00 ( ____ em reais)
=>Caso necessário<= e objeto social de _______. Obs.: O destaque de capital para a filial é
opcional. Caso faça, deverá ele ser inferior ao capital da empresa. Quanto ao objeto da filial,
deverá ele ser idêntico ao da Martriz ou ao menos estar contido no objeto da matriz.
7. Como requerer a carteira do exercicio profissional ?
A Expedição da carteira do exercício profissional está suspensa.
8. Gostaria se possível fosse me enviado um modelo de contrato social de LTDA ?
Modelo de contrato social está disponível neste site no item modelos ou no item download .
9. Como proceder no cancelamento de uma empresa inativa a mais de 5 anos ?
Consulte nosso roteiro para registro que é fácil e completo.
10. Se possível, gostaria que me fosse enviado um modelo de Baixa ?
Modelo Baixa está disponível neste site no item modelos ou no item download .
11. Como saber quais os sócios que figuram na empresa XYZ INFORMATICA LTDA ?
Como se trata apenas de uma consulta é necessário solicitar uma Ficha de Breve Relato, todavia
esta ficha é solicitada mediante ao preenchimento de formulário e rocolhimento das devidas taxas
12. Quais as empresas que o empresário WYZ DA SILVA faz parte ?
As consultadas, apenas são efetuadas pelo Nome Empresarial ou pelo NIRE (número de inscrição
do registro da empresa).
13. Como devo proceder para saber as alterações registrada por uma determinada
empresa ?
A consulta de informações sobre empresas perante a JUCESP, é feita de modo formal, ou seja, é
necessário que se preencha um formulário e recolha as devidas taxas, tal procedimento é tomada
pela Junta Comercial visando a proteção do próprio usuário.
14. Gostaria de saber se uma empresa existe ?
A consulta de informações sobre empresas perante a JUCESP, é feita de modo formal, ou seja, é
necessário que se preencha um formulário e recolha as devidas taxas, tal procedimento é tomada
pela Junta Comercial visando a proteção do próprio usuário.
15. Gostaria de saber se uma empresa está encerrada ou ativa ?
A consulta de informações sobre empresas perante a JUCESP, é feita de modo formal, ou seja, é
necessário que se preencha um formulário e recolha as devidas taxas, tal procedimento é tomada
pela Junta Comercial visando a proteção do próprio usuário.