DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano IX – nº 13 – Porto Alegre, sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre alteração de competência de varas da Subseção Judiciária
de Passo Fundo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
0007109-18.2013.4.04.8001, e
CONSIDERANDO a necessidade de reajustar as competências das Varas Federais da
Subseção Judiciária de Passo Fundo às respectivas demandas jurisdicionais, ad referendum do Conselho
de Administração, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 4º, da Resolução nº 40, de 19/12/2008, deste Tribunal, que
estabeleceu regime de mutirão para os processos físicos do rito do juizado especial que então tramitavam
perante a Vara de JEF, passando-os à responsabilidade da então Vara Federal Criminal.
Art. 2º Determinar a redistribuição do acervo processual dos processos físicos de
competência do Juizado Especial Federal Previdenciário em tramitação na 3ª Vara Federal de Passo
Fundo para o acervo da 4ª Vara Federal de Passo Fundo.
§ 1º Não serão redistribuídos os processos em que houver vinculação do juiz, conexão
ou continência com outros não-redistribuídos.
§ 2º Os processos definitivamente arquivados com baixa na distribuição também não
serão redistribuídos.
Art. 3º Esta resolução altera em parte a Resolução nº 40, de 19/12/2008, e entra em
vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 15/01/2014, às
19:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC DBFA1F5F.
SECRETARIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
ATO Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo
em vista o disposto no art. 3º da Resolução nº 79, de 19 de novembro de 2009, com a redação dada pela
Resolução nº 243, de 09 de maio de 2013, do Conselho da Justiça Federal, ad referendum do Conselho
de Administração, resolve:
I - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de
Cascavel/PR, Dr. WESLEY SCHNEIDER COLLYER, para responder pela Direção do Foro da
Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Estado do Paraná, no período de 27 de janeiro a 03 de
fevereiro de 2014, tendo em vista estarem vagos os cargos de Diretor e de Vice-Diretor do Foro da
referida Subseção Judiciária.
II - DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal Substituto designado para a 1ª Vara
Federal de Toledo/PR, Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO, para responder pela Direção do Foro da
Subseção Judiciária de Toledo, Seção Judiciária do Estado do Paraná, no período de 04 de fevereiro a 30
de abril de 2014, tendo em vista estarem vagos os cargos de Diretor e de Vice-Diretor do Foro da referida
Subseção Judiciária.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 15/01/2014, às
19:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 8E0D33A5.
ATO Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº
125, de 29 de novembro de 2010, e a Resolução TRF4 nº 15, de 14 de março de 2011, resolve:
DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Passo Fundo/RS,
Doutor Rodrigo Becker Pinto, para integrar o Sistema de Conciliação na função de Coordenador do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCON, junto à Subseção Judiciária de
Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 04 de fevereiro de 2014, sem prejuízo da
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jurisdição na Vara de origem.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 16/01/2014, às
14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0015383-71.2013.4.04.8000
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Plenitude Soluções Empresariais Ltda, CNPJ 05.867.167/0001-78
Estratégico
OBJETO: Curso de Formação Inicial - Administração Judiciária e Planejamento
VALOR TOTAL: R$ 17.360,00.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI
da Lei nº 8666/93.
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE
Bernardes Jardim. Diretor Administrativo, em 15/01/2014.
DE
LICITAÇÃO: Márcio
RATIFICAÇÃO: Flávio Fagundes Visentini, Diretor-Geral, em exercício, 15/01/2014.
Publique-se.
Documento assinado eletronicamente por Márcio Bernardes Jardim, Diretor
Administrativo, em 15/01/2014, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC B795BE78.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIREÇÃO DO FORO DE SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SANTO ÂNGELO, RS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que a Portaria 083/98 da Direção do Foro da Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul delegou aos Diretores do Foro das Subseções Judiciárias
do Interior a competência outorgada pelas letras “a” e “b” do Inciso I do artigo 2º do
Provimento 13/94;
RESOLVE:
RELOTAR a Analista Judiciária / Área Judiciária SONIA MARIZA
OLIVEIRA FABRÍCIO, matrícula 11639, da 2ª Vara Federal para a 3ª Vara
Federal de Santo Ângelo, RS, a contar de 17 de janeiro de 2014.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Fábio Vitório Mattiello, Juiz Federal, em
16/01/2014, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 98395DC1.
DIREÇÃO DO FORO DE SANTA MARIA
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LORACI FLORES DE LIMA, JUIZ
FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SANTA MARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Em complemento a Portaria nº 65 de 13 de janeiro de 2014, que trata da Convocação
para serviço extraordinário no período do recesso 2013/2014, disponibilizada para publicação no Diário
Eletrônico da 4º Região em 15/01/2014, tendo em vista a inclusão dos servidores da 3ª Vara Federal da
Subseção de Santa Maria que efetivamente cumpriram plantão na Sede da Subseção, que por equívoco
não constaram na Portaria acima descrita, de modo que, após alterações, devidamente justificadas e
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deferidas por esta Direção, as convocações relativas aos servidores a seguir relacionados, passem a
vigorar da seguinte maneira:
Periodo trabalhado entre : 20/12/2013 à 06/01/2014
Seq.
Nome do
Servidor
Matrícula Lotação
20 23 26 27 30 02 03 06
VALÉRIA
11 SILVA
SALES
10.909 RSSMA03 5
SIMONE DE
FÁTIMA
12
RIZZI
CONTERATO
13.317 RSSMA03
CARLA
13 BASTIANI
RUVIARO
13.964 RSSMA03
14
DENIZ
CAVALLI
CESAR
15 MURILO
SANCHES
5
11.590 RSSMA03
10.996 RSSMA03
5
5
5
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Loraci Flores de Lima, Juiz Federal, em
15/01/2014, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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o código CRC 5CDCC03C.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 0005522-55.2013.4.04.8002; Objeto: Aquisição de software e2Doc Professional (Licença, Módulos Acesso, Index, Scanner e
OCR, Instalação e Treinamento Presenciais), no valor total de R$ 64.360,00, e suporte técnico por 12 meses, no valor mensal de R$
3.800,00; Fornecedor: ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.079.552/0001-25; Fundamento legal: Art. 25, I, da Lei
8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação: em 31.12.2013, por Fernanda Cristina Letti da Silva Pessi, Diretora da
Secretaria Administrativa; Ratificação: em 31.12.2013, por Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Mylene de Oliveira Pires, Supervisor(a) da
Seção, em exercício, em 16/01/2014, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON
EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2010
PA nº 12.3.000059658-2; Contratada: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA.; CNPJ Nº
50.668.722/0019-16; Objeto: prorrogação da vigência até 11-01-2015; Dispositivo Legal: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339039, NE 2014NE000008, de
03-01-2014. Assinatura: 07-01-2014, Luísa Hickel Gamba, Juiza Federal Diretora do Foro.
José Edegar Martins Medeiros
Supervisor da Seção de Contratos e.e.
Documento assinado eletronicamente por José Edegar Martins Medeiros, Supervisor(a) da
Seção, em exercício, em 15/01/2014, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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o código CRC 7606609E.
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012
PA nº 11.3.000058388-3; Contratada: WB ENGENHARIA E MÍDIA LTDA ME.; CNPJ Nº
02.386.547/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência até 24-01-2016; Dispositivo Legal: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339039, NE 2014NE000011, de
03-01-2014. Assinatura: 07-01-2014, Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro.
José Edegar Martins Medeiros
Supervisor da Seção de Contratos e.e.
Documento assinado eletronicamente por José Edegar Martins Medeiros, Supervisor(a) da
Seção, em exercício, em 15/01/2014, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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o código CRC AFE833A7.
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2010
PA nº 10.3.000010409-1; Contratada: CLÍNICA MÉDICA DR CASUO ISHIMINE SC LTDA.;
CNPJ Nº 82.701.590/0001-44; Objeto: prorrogação da vigência até 04-01-2015; Dispositivo
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339039, NE
2014NE000005, de 02-01-2014. Assinatura: 03-01-2014, Luísa Hickel Gamba, Juíza Federal
Diretora do Foro.
José Edegar Martins Medeiros
Supervisor da Seção de Contratos e.e.
Documento assinado eletronicamente por José Edegar Martins Medeiros, Supervisor(a) da
Seção, em exercício, em 15/01/2014, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1767320 e
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o código CRC A879D620.
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2010
PA nº 10.3.000010409-1; Contratada: CLÍNICA MÉDICA FLORIANÓPOLIS LTDA.; CNPJ Nº
83.159.772/0001-06; Objeto: prorrogação da vigência até 02-01-2015; Dispositivo Legal: art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 060014, ED 339039, NE 2014NE000004, de
02-01-2014. Assinatura: 03-01-2014, Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Diretora do Foro.
José Edegar Martins Medeiros
Supervisor da Seção de Contratos e.e.
Documento assinado eletronicamente por José Edegar Martins Medeiros, Supervisor(a) da
Seção, em exercício, em 15/01/2014, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1767332 e
o código CRC C4F9C70D.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná – SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12
(doze) meses a partir da assinatura. Disposição das informações abaixo: N.º da Ata-a)Fornecedor; b)Item
(marca); c)Quantidade; d)Valor Unitário (em R$); e)Data de assinatura.
P.A. 0010261-68.2013.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 137/13. 037/13-a) Tenório
Copiadores Ltda.; b) item 1 - Banner, item 2 - cartaz A1, item 3 - cartaz A2, item 4 - cartaz A3; c) 50m²,
200 un., 400 un., 500 un.; d) R$ 29,40, R$ 8,00, R$ 1,70, R$ 1,20; e)14/01/14. 038/13-a) Emplaca
Indústria e Comércio de Placa Ltda. - EPP; b) item 5 - plotagem colorida ; c) 50m²; d) R$ 34,99;
e)14/01/14.
Documento assinado eletronicamente por Henri Mauricio Stelle, Técnico Judiciário, em
16/01/2014, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1765229 e
o código CRC 4EFDF56A.
ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná – SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12
(doze) meses a partir da assinatura. Disposição das informações abaixo: N.º da Ata-a)Fornecedor; b)Item
(marca); c)Quantidade; d)Valor Unitário (em R$); e)Data de assinatura.
P.A. 0009631-12.2013.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 118/13. 001/14-a) Design
Móveis e Decorações Ltda - EPP; b) item 1 - Armário baixo 2 portas cor argila (Design Móveis), item 8 mesa cor argila 180x180 (Design Móveis); c) 60, 50; d) R$ 238,80, R$ 368,20; e)14/01/14. 002/14-a)
Neusa de Almeida Georg - ME; b) item 2 - armário madeira 2 portas (NG), item 5 - estante com balcão
para gabinete (NG), item 7 - gaveteiro grande cor argila 65x65 (NG), item 9 - mesa de apoio grande cor
argila 65x65 (NG), item 10 - mesa de apoio pequeno cor argila (NG), item 12 - mesa de centro (NG),
item 13 - mesa para gabinete marfim (NG); c) 40, 30, 60, 60, 40, 30, 30; d) R$ 585,00, R$ 700,00, R$
229,00, R$ 150,00, R$ 111,00, R$ 230,00, R$ 1.300,00; e)14/01/14. 003/14-a) Taverne Comércio de
Mobiliário Ltda - ME; b) item 3 - balcão de atendimento 100cm (ABMJ - mobiliário); c) 40; d) R$
595,00; e)14/01/14. 004/14-a) Sandra Mara Sampaio - ME; b) item 4 - base em madeira com 3 mastros
(própria); c) 40; d) R$ 449,90; e)15/01/14. 005/14-a) Namiare Móveis Ltda - EIRELI - ME; b) item 6 estante com balcão 2 portas (Namiare), item 11 - mesa de audiência 180x75 (Namiare); c) 30, 20; d) R$
730,00, R$ 420,00; e)14/01/14. 006/14-a) Belniaki & Belniaki LTDA - EPP; b) item 14 - mesa redonda
reunião (Belniaki & Belniaki); c) 30; d) R$ 386,00; e)14/01/14.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
9 / 15
Documento assinado eletronicamente por Henri Mauricio Stelle, Técnico Judiciário, em
15/01/2014, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1766252 e
o código CRC F2DEEA1D.
ATA REGISTRO PREÇOS - EXTRATO - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná – SJPR torna público os preços registrados, com validade de 12
(doze) meses a partir da assinatura. Disposição das informações abaixo: N.º da Ata-a)Fornecedor; b)Item
(marca); c)Quantidade; d)Valor Unitário (em R$); e)Data de assinatura.
P.A. 0009639-86.2013.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 126/13. 045/13-a) Tecnoflex
Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda; b) item 1 - Cadeira giratória (Tecnoflex); c) 200; d) R$ 560,00;
e)16/01/14. 046/13-a) Santa Terezinha Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP; b) item 2 - Poltrona
escritório (Frisokar); c) 50; d) R$ 520,00; e)16/01/14. 048/13-a) S. S. Acre Comércio Ltda - ME; b) item
5 - cadeira fixa (Cerantola), item 6 - cadeira fixa (Frisokar); c) 60, 100; d) R$ 136,04, R$ 80,90;
e)16/01/14. 049/13-a) Santos & Couto Ltda - ME; b) item 7 - sofá (Arte Estofados); c) 20; d) R$
2.499,00; e)16/01/14.
Documento assinado eletronicamente por Henri Mauricio Stelle, Técnico Judiciário, em
16/01/2014, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1769267 e
o código CRC 8847855B.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
P.A.: 0000240-96.2014.4.04.8003. OBJETO: Despesas correntes para o ano de 2014 - complementar.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. ENTIDADE/OBJETO: CAB Águas de
Paranaguá; VALOR GLOBAL: Estimativo. BASE LEGAL: art. 25, caput, Lei 8.666/93. DECL:
15/01/14, Eliane Nisihara Peixoto – Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 15/01/14, Nivaldo Brunoni – Diretor
do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Henri Mauricio Stelle, Técnico Judiciário, em
15/01/2014, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1767451 e
o código CRC C82F45F5.
SEÇÃO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
FRANCISCO BELTRÃO
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.
Altera a Portaria nº 2883, de 25 de novembro de 2013.
PLANTÃO REGIONALIZADO ENTRE AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE
CASCAVEL, FRANCISCO BELTRÃO, PATO BRANCO E TOLEDO.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,
DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 da Consolidação Normativa
(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região,
ALTERA a Portaria nº 2.883, de 25 de novembro de 2013 e DESIGNA os juízes
abaixo nomeados, nos seguintes períodos, para atendimento de ações e medidas de urgência destinadas a
evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção:
PERÍODO
JUIZ PLANTONISTA
JUIZ PLANTONISTA
SUBSTITUIÇÃO
POR
Das 19h do dia 17 às 11h do
dia 20.01.2014
Dr. Christiaan Alessandro
Lopes de Oliveira
Dr. Wesley Schneider Collyer
Das 19h do dia 24 às 11h do
dia 27.01.2014
Dr. Paulo Mario Canabarro
Trois Neto
Dr. Christiaan Alessandro Lopes
de Oliveira
Das 19h do dia 31 às 11h do
dia 03.02.2014
Dr. Wesley Schneider Collyer
Dr. Christiaan Alessandro Lopes
de Oliveira
Das 19h do dia 07 às 11h do
dia 10.02.2014
Dr. Christiaan Alessandro
Lopes de Oliveira
Dr. Paulo Mario Canabarro Trois
Neto
Das 19h do dia 14 às 11h do
dia 17.02.2014
Dra. Suane Moreira Oliveira
Dr. Leonardo Cacau Santos La
Bradbury
Das 19h do dia 21 às 11h do
dia 24.02.2014
Dr. Leonardo Cacau Santos La
Bradbury
Dra. Suane Moreira Oliveira
Das 19h do dia 28 às 11h do
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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Das 19h do dia 28 às 11h do
dia 05.03.2014
Dr. Wesley Schneider Collyer
Dr. João Felipe Menezes Lopes
Das 19h do dia 07 às 11h do
dia 10.03.2014
Dra. Suane Moreira Oliveira
Dr. Daniel Marchionatti Barbosa
Das 19h do dia 14 às 11h do
dia 17.03.2014
Dr.
Daniel
Barbosa
Dr. Leonardo Cacau Santos La
Bradbury
Das 19h do dia 21 às 11h do
dia 24.03.2014
Dr. Leonardo Cacau Santos La
Bradbury
Dr. Daniel Marchionatti Barbosa
Das 19h do dia 28 às 11h do
dia 31.03.2014
Dr.
Daniel
Barbosa
Dr. João Felipe Menezes Lopes
Marchionatti
Marchionatti
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 15/01/2014, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1767216 e
o código CRC 7A8383A7.
PORTARIA Nº 3137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Altera a Portaria nº 2999, de 04 de dezembro de 2013.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,
DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 da Consolidação Normativa
(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região,
ALTERA a Portaria nº 2999, de 04 de dezembro de 2013 e DESIGNA os servidores
abaixo nomeados, nos seguintes períodos, para atendimento de ações e medidas de urgência destinadas a
evitar o perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, em plantão de sobreaviso para o
recesso forense 2013 - 2014:
Período Servidor(a):
Das 18h do dia 23 às 13h do dia 24.12.2013 - Eduardo Fior da Cruz;
Das 13h do dia 26 às 13h do dia 27.12.2013 - Alexandre Euclides Staub.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 17/12/2013, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1730639 e
o código CRC CA5BD03B.
PORTARIA Nº 3205, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Nomeia servidores para expedição de certidão em plantão de
sobreaviso no recesso forense 2013-2014.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, JUIZ FEDERAL,
DIRETOR DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCISCO BELTRÃO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO PARANÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 452 a 458 da Consolidação Normativa
(Provimento nº 17, de 15 de março de 2013) da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, bem
como o Ofício Circular nº 1712932 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná,
DESIGNA os servidores abaixo nomeados, nos seguintes períodos, para atendimento
de emissão de certidões regionalizadas em plantão de sobreaviso para o recesso forense 2013-2014, com
início às 13h e término às 18h do mesmo dia:
Período Servidor(a):
23 a 24 de dezembro de 2013 – Carlos Gutemberg Benvindo [celular (45) 9921-8570]
26 a 27 de dezembro de 2013 – Carlos Gutemberg Benvindo
30 a 31 de dezembro de 2013 – Elton Celestino Kuhn [celular (46) 9912-3122]
02 a 03 de janeiro de 2014 - Elton Celestino Kuhn
06 de janeiro de 2014 – Irineu Antonio Miller [celular (46) 9915-6956]
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 15/01/2014, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1736009 e
o código CRC 44045ADF.
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PORTARIA Nº 3209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
Designa Oficiais de Justiça para o plantão do primeiro trimestre-2014.
O DOUTOR PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO, Juiz Federal,
Coordenador da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, Seção Judiciária do
Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 29, da Portaria/CEMAN nº 01, de
06 de março de 2009,
RESOLVE,
Designar os seguintes Oficiais de Justiça da Central de Mandado da Subseção Judiciária
de Francisco Beltrão para atender, em PLANTÃO, fora do expediente regular de atendimento ao público,
os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinadas a evitar o perecimento de direito ou
assegurar a liberdade de locomoção, nos termos do art. 433 do Provimento n. 05/2003, no período de 07
de janeiro de 2014 até 28 de março de 2014, com início às 19 horas e término às 11 horas do dia seguinte:
Período
Oficial(a)
07/01/2014 a 10/01/2014 Raquel C. Fracasso
10/01/2014 a 17/01/2014 Fernando C. Palmieri
17/01/2014 a 24/01/2014 Marcelo L. Paquete
24/01/2014 a 31/01/2014 Marcelo L. Paquete
31/01/2014 a 07/02/2014 Álvaro Alexandre Poffo
07/02/2014 a 14/02/2014 Fernando C. Palmieri
14/02/2014 a 21/02/2014 Raquel C. Fracasso
21/02/2014 a 28/02/2014 Álvaro Alexandre Poffo
28/02/2014 a 07/03/2014 Raquel C. Fracasso
07/03/2014 a 14/03/2014 Marcelo L. Paquete
14/03/2014 a 21/03/2014 Álvaro Alexandre Poffo
21/03/2014 a 28/03/2014 Fernando C. Palmieri
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Documento assinado eletronicamente por Paulo Mario Canabarro Trois Neto, Juiz
Federal, em 15/01/2014, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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MARGO
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Assinado de forma digital por MARGO
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DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional
- A3, ou=Autoridade Certificadora da Justica ACJUS v4, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
4A REGIAO-TRF4, ou=SERVIDOR, cn=MARGO
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Dados: 2014.01.16 17:52:06 -02'00'
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