MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Seminário “O Direito dos Migrantes no Brasil: o novo Estatuto dos Estrangeiros como uma Lei de
Migração”
Objetivos
Público Participante
1. Consolidar um espaço para discussão e troca de experiências entre organizações sociais e
gestores de políticas públicas migratórias;
2. Promover debates para a coleta de contribuições para o PL nº 5.655/2009;
3. Promover o intercâmbio de experiências e modelos internacionais de políticas migratórias;
4. Propiciar uma ambiência para a apresentação de estudos e pesquisas do tema migratório pelas
universidades brasileiras.
- Cerca de 150 participantes
1) Organizações sociais que atuam no tema de migrações: Centro Pastoral dos Migrantes/SP,
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Instituto Migrações e Direitos
Humanos (IMDH).
2) Gestores públicos do tema migratório: Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores,
Ministério do Trabalho e Emprego
3) Universidades: NIEM/UFRJ, NEPO/UNICAMP, CEDEPLAR/UFMG, IRI/USP
4) Convidados internacionais: Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas Migratórias
(ICMPD), Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Federation
Internationale des Ligues de Droits de L´homme (FIDH), Direccíon Nacional de Migraciones da
Argentina, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Centro de Derechos Humanos de la
Universidad Nacional de Lanús (UNLa).
5) Organismos Internacionais: PNUD, OIM, UNODC, OIT, ONU-Mulheres e CIDH.
PROGRAMAÇÃO
16 de maio de 2012 - quarta-feira
Hora
09h às 10h
Tema
Representante
Credenciamento e Recepção das Autoridades
José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça
Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça/MJ
Rodrigo Amaral, Diretor do Departamento de Imigração
e Assuntos Jurídicos/MRE
Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos
Legislativos/MJ
Manhã
10h às 11h
Cerimônia de Abertura
Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do Conselho
Nacional de Imigração
Jorge Chediek, Coordenador Residente do Sistema ONU
no Brasil
Lukas Gehrke, Centro Internacional para
Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD)
Deputado da
Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos
Deputados
11h às 12h
Palestra de Abertura: Prevalência dos
Direitos Humanos na Imigração em
âmbito Regional
12h às 14h
Victor Abramovich
Secretário Executivo do Instituto de Políticas Públicas e
Direitos Humanos do Mercosul
Intervalo para almoço livre
Painel 1: Política Migratória
Moderador: Ruth Camacho (Centro Pastoral dos Migrantes/SP - Missão da Paz)
Tarde
14h às 14h30
A política migratória argentina
Federico Agusti
Director de Asuntos Internacionales y Sociales de la
Direccíon Nacional de Migraciones/Argentina
14h30 às 15h
O Papel da Secretaria Nacional de
Justiça
Paulo Abrão
Secretaria Nacional de Justiça
15h às 15h30
Atuação do Conselho Nacional de
Imigração
Paulo Sérgio de Almeida
Conselho Nacional de Imigração
15h30 às 16h
O Papel do Ministério das Relações
Exteriores
Rodrigo Amaral
Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos/MRE
16h às 16h30
Debate
16h30 às 17h
Coffee Break
Painel 2: A implementação do Estatuto do Estrangeiro: limites e desafios
Moderador: Paulo Sérgio de Almeida (Presidente do Conselho Nacional de Imigração)
17h às 17h30
Vistos: requisitos para concessão e
emissão
Ralph Peter Henderson
Divisão de Imigração/MRE
17h30 às 18h
A atuação da Polícia Federal
Leandro Daiello Coimbra
Departamento de Polícia Federal
18h às 18h30
Trabalhar, Estudar e Viver no Brasil.
Izaura M. Soares
Departamento de Estrangeiros/SNJ
18h30 às 19h
Debate
19h
Encerramento das Atividades do 1º dia
17 de maio de 2012 - quinta-feira.
Painel 3: Dados e análises para as Políticas Migratórias
Moderador: Antônio Tadeu de Oliveira (COPIS/IBGE)
Manhã
09h às 9h30
Análise de políticas Migratórias
Internacionais
9h30 às 10h
Perspectivas metodológicas de
mensuração dos fluxos migratórios
10h às 10h30
Demografia imigrante e estratégias
focalizadas para a política pública
Fabiana Gorenstein
Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas
Migratórias (ICMPD)
José Marcos Pinto da Cunha
Núcleo de Estudos de População da Universidade
Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP)
Clélio Campolina Diniz
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de
Minas Gerais da Universidade Federal de Minas Gerais
(CEDEPLAR/UFMG)
10h30 às 11h
Integração e Identidade nas Políticas
direcionadas à população imigrante
11h às 12h
12h às 14h
Hélion Póvoa Neto
Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (NIEM/UFRJ)
Debate
Intervalo para almoço livre
Painel 4: Fluxos Migratórios
Moderador: Camila Baraldi (IRI/USP)
14h às 14h30
Proteção Internacional de Refugiados
na América do Sul
Leonardo Franco
Corte Interamericana de Direitos Humanos
14h30 às 15h
A Imigração irregular e o tráfico de
imigrantes
Ruth Camacho
Centro Pastoral dos Migrantes/SP - Missão da Paz
15h às 15h30
A Política Nacional de Enfrentamento
ao tráfico de pessoas
Fernanda dos Anjos
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação /SNJ
15h30 às 16h
Debate
16h às 16h30
Coffee Break
Tarde
Painel 5: Participação social e acompanhamento das políticas públicas migratórias
Moderador: Federico Agusti (DNM Argentina)
16h30 às 17h
A Experiência internacional de diálogo
com a sociedade civil
17h às 17h30
Mecanismos de participação social e
acompanhamento das políticas
migratórias
Claire Colardelle
Federation Internationale des Ligues de Droits de
l'homme
Paulo Illes
Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante
(CDHIC) e Espaço Sem Fronteiras
17h30 às 18h
Boas práticas nos modelos e políticas
de integração
Jorge Peraza
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
18h às 19h
Debate
19h
Encerramento das Atividades do 2º dia
18 de maio de 2012 - sexta-feira
Painel 6: Direitos e Garantias dos Migrantes
Moderador: Paulo Abrão (SNJ)
09h às 09h30
Pablo Ceriani Cernadas
Mecanismos de Prevenção de Violação
Centro de Derechos Humanos de la Universidad Nacional
de Direitos dos Migrantes
de Lanús (UNLa)
09h30 às 10h
Direito a Migrar sob a Perspectiva dos
Tratados Internacionais
Profa. Deisy Ventura
Projeto de Extensão Universitária de Relações
Internacionais da USP “Educar Para O Mundo”
10h às 10h30
Política de atendimento humanizado a
imigrantes
Ir. Rosita Milesi
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Manhã
10h30 às 11h
Direitos dos migrantes e acesso à
justiça
Gustavo Henrique Armbrust Virginelli
Defensoria Pública da União em São Paulo
11h às 12h
Debate
12h às 14h
Intervalo para almoço livre
Painel 7: Cenário do PL nº 5.655/2009 e da Política Nacional de Proteção ao Trabalhador Migrante
Moderador: Marivaldo Pereira, Secretário de Assuntos Legislativos
Tarde
14h às 14h30
Contextualização do PL nº 5.655/2009
nas políticas públicas
Marcilândia de Fátima Araújo
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
14h30 às 15h
Política Nacional de Proteção ao
Trabalhador Migrante
Paulo Sérgio de Almeida
Conselho Nacional de Imigração
15h às 15h30
O papel do Congresso Nacional
Representante do Congresso Nacional
Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos
Deputados
15h30 às 16h
Debate
16h às 16h30
Coffee Break
Mesa de Encerramento e conclusões do Evento
16h30 às
18h30
Apresentação da síntese dos painéis e
próximos passos
18h30 às 19h
Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça
Paulo Sérgio de Almeida, Presidente do CNIg
Rodrigo Amaral, Ministério das Relações Exteriores
Leandro Daiello Coimbra, Departamento de Polícia
Federal
Encerramento
Ministério do
Trabalho e Emprego
Ministério das
Relações Exteriores
Ministério da
Justiça