BIBLIOGRAFIA
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Formação de magistrados: o Brasil e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. In:
PIMENTA, Adriana Campos de Souza Freire; LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina
(Coord.). Conciliação judicial individual e coletiva e formas extrajudiciais de
solução dos conflitos trabalhistas: homenagem ao Ministro Antonio José de
Barros Levenhagen. São Paulo: LTr, 2014, p. 197-205.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O direito do trabalho e a negociação coletiva no
Brasil. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; PEREIRA, José Luciano de
Castilho (Coord.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas:
homenagem ao ministro Arnaldo Süssekind. São Paulo: LTr, 2014, p. 58-66.
PEREIRA, José Luciano de Castilho; ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar
(Coord.). Mundo do trabalho: atualidades, desafios e perspectivas: homenagem
ao ministro Arnaldo Süssekind. São Paulo: LTr, 2014, 323 p.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A advocacia trabalhista e a ética profissional.
In: PINTO, Roberto Parahyba de Arruda (Coord.). Manual de processo do
trabalho sob a perspectiva do advogado. São Paulo: LTr, 2012. p. 13-19.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Dissídio coletivo: cinco anos depois: os rumos
traçados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Supremo Tribunal Federal. In:
COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves (Org.) O que estão fazendo
da nova competência da Justiça do Trabalho? São Paulo: LTr, p. 593-610.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. 70 anos da Justiça do Trabalho. Revista do
Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 65-76, abr./jun. 2011.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O direito do trabalho e a realidade brasileira.
In: SÉGUIN, Elida; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de (Coord.). Meio
ambiente do trabalho. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Ações coletivas no processo do trabalho. In:
CHAVES, Luciano Athayde (Org.). Curso de processo do trabalho. São Paulo:
LTr, 2009.
PEREIRA, José Luciano de Castilho; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; FAVA,
Marcos Neves (Org.). O direito material e processual do trabalho dos novos
tempos: estudos em homenagem ao professor Estevão Mallet. São Paulo: LTr,
2009. 598 p.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Dissídio coletivo: avanços possíveis. In:
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti (Org.). O direito material e processual do
trabalho dos novos tempos: estudos em homenagem ao professor Estevão
Mallet. São Paulo: LTr, 2009. p. 341-358.
PEREIRA, José Luciano de Castilho; SILVEIRA, Rubens Curado; COELHO, Jeferson.
Relação de emprego com estados estrangeiros e organismos
internacionais. Brasília: OABDF, 2009. (5ªs trabalhistas, 8. ed.). 2 DVD (156
min).
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Constituição de 1988 e os limites da
negociação coletiva. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v.
75, n. 1, p. 62-73, jan./mar. 2009.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A transformação dos turnos ininterruptos de
revezamento em turnos fixos. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 25, n.
1235, p. 5-8, ago. 2008.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Os desafios do direito do trabalho. Revista
LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 395-402, abr. 2008.
PEREIRA, José Luciano de Castilho (Coord.). Professores: direitos trabalhistas e
previdenciários dos trabalhadores no ensino privado: homenagem a Evandro Lins e
Silva. São Paulo: LTr, 2008. 239 p.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Palavras proferidas. In: BIAVASCHI, Magda
Barros; LUBBE, Anita; MIRANDA, Maria Guilhermina (Coord.). Memória e
preservação de documentos: direito do cidadão. São Paulo: LTr, 2007.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O trabalho intelectual e artístico e a contratação
entre pessoas jurídicas. In: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa (Coord.). Direito
e processo do trabalho em transformação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. p.
211-226.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O direito do trabalho rural como fator de
integração social. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO RURAL,
13., 2007, Barretos. Anais... Campinas: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, 2007. v. 2, 4 DVD.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O direito do trabalho tem futuro? Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Goiânia, v. 10, n. 1, p. 33-45,
dez. 2007/2008.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
sobre parcelas salariais prescritas. In: PEREIRA, José Luciano de Castilho;
CORREIA, Nilton (Coord.). A prescrição nas relações de trabalho. São Paulo:
LTr, 2007. P 75-83.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. 60 anos da Justiça do Trabalho. Revista do
Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 17, n. 33, p. 13-25, mar. 2007.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A nova competência da Justiça do Trabalho:
Emenda Constitucional n. 45, de 31.12.04. LTr: revista legislação do trabalho, São
Paulo, v. 69, p. 910-914, ago. 2005.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A reforma do Poder Judiciário, o dissídio
coletivo e o direito de greve. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto
Alegre, v. 71, n. 1, p. 31-40, jan./abr. 2005.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Futuro do direito e do processo do trabalho no
Brasil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 2, p.
15-27, jul./dez. 2004.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Dissídio coletivo: experiência brasileira. In:
FREDIANI, Yone; ZAINAGHI, Domingos Sávio (Coord.). Relações de direito
coletivo Brasil-Itália. São Paulo: LTr, 2004. p. 253-270.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O impacto das normas da OIT na legislação
brasileira. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1,
p. 15-19, jan./jun. 2004.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A teoria da imprevisão e os limites sociais do
contrato no novo código civil: implicações no direito do trabalho. In: FRANCIULLI
NETO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
(Coord.). O novo código civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale.
São Paulo: LTr, 2003.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Recurso administrativo no Tribunal Superior do
Trabalho. In: COSTA, Armando Casimiro; FERRARI, Irany (Coord.). Recursos
trabalhistas: estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr,
2003. p. 149-162.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A teoria da imprevisão e os limites sociais do
contrato no novo código civil: implicações no direito do trabalho. In: FRANCIULLI
NETO, Domingos; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva
Martins. O novo código civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale.
São Paulo: LTr, 2003. p. 379-397.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Constituição de 1988: o sindicato: algumas
questões polêmicas. In:SILVA, Jane Granzoto Torres da (Coord.).
Constitucionalismo social: estudos em homenagem ao ministro Marco Aurélio
Mendes de Farias Mello. São Paulo: LTr, 2003. p. 56-75.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Recurso administrativo no TST. In: COSTA,
Armando Casimiro; FERRARI, Irany (Coord.). Recursos trabalhistas: estudos em
homenagem ao Ministro Vantuil Abdala. São Paulo: LTr, 2003. p. 149-162.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A garantia de emprego para o portador do vírus
HIV. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 19, n. 926, p. 15, ago. 2002.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Celeridade processual e segurança jurídica.
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 68, n. 2, p. 26-34,
abr./jun. 2002.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Cooperativas de trabalho: relação de emprego.
In: VASCONCELOS, Francisco das Chagas (Org.). Cooperativas: coletânea de
doutrina, legislação, jurisprudência e prática. São Paulo: Iglu, 2001. p. 47-59.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O sindicato e sua força na negociação coletiva.
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 4, p. 28-36,
out./dez. 2001.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A prevalência do convencionado sobre o
legislado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 67, n. 2,
p. 19-25, abr./jun. 2001.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Rito sumaríssimo e comissões de conciliação
prévia. In: CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 6., 2000, Cabo de
Santo Agostinho. Anais... São Paulo: IBCB, 2000, p. 141-146.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Justiça do Trabalho e o Mercosul. In:
GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; MARTINS, Melchíades Rodrigues;
VIDOTTI, Tarcio José (Coord.). Fundamentos do direito do trabalho: estudos
em homenagem ao Ministro Milton Moura França. São Paulo: LTr, 2000. p. 107121.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Reforma constitucional. Síntese Trabalhista,
Porto Alegre, v. 12, n. 137, p. 130-137, nov. 2000.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Justiça do Trabalho e os modelos para a
solução dos conflitos individuais do trabalho: estado ou empresa, arbitragem de
conflitos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 4,
p. 23-36, out./dez. 2000.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A globalização do direito do trabalho.
Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2000. (Semana do servidor do TST) 1 vídeo
cassete.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Tutela estatal do trabalho reguladora social ou
geradora de conflitos? Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre,
v. 66, n. 2, p. 20-29, abr./jun. 2000.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A organização judiciária brasileira: o lugar dos
tribunais do trabalho: uma análise histórica. Revista do Tribunal Superior do
Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 285-294, out./dez. 1999.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Constituição e as estabilidades no direito do
trabalho. CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 4., 1998. Comandatuba:
Anais... São Paulo: IBCB, 1998. p. 67-74.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Justiça do Trabalho e o Mercosul. Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 7, n. 7, p. 49-61,
jan./dez. 1997.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Estabilidade no emprego e a Constituição de
1988. Trabalho & Doutrina: processo, jurisprudência, São Paulo, n. 18, p. 94-99,
jul. 1998.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 9, n.
108, p. 7-17, jun. 1998.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Cooperativas de trabalho: relação de emprego.
Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, v. 7, n. 13, p. 67-76, mar.
1997.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O direito do trabalho no limiar do século XXI:
perspectivas. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo,
v. 61, n. 10, p. 1310-1314, out. 1997.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Perspectivas do direito processual do trabalho
no final do século XX. Genesis: revista de direito do trabalho, Curitiba, v. 9, n. 53,
p. 624-631, maio, 1997.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Antecipação da tutela: irreversibilidade do
dano: obrigação de fazer. CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO, 3.,
1997, Rio de Janeiro. Anais... São Paulo: IBCB, 1997. p. 81-94.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Ação civil pública. CICLO DE ESTUDOS DE
DIREITO DO TRABALHO, 2., 1996, Foz do Iguaçu. Anais... São Paulo: IBCB, 1996,
p. 11-19.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Cooperativas de trabalho. Síntese
Trabalhista, Porto Alegre, v. 8, n. 94, p. 128-137, abr. 1997.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Antecipação da tutela. Genesis: revista de
direito do trabalho, Curitiba, v. 7, n. 41, p. 629-627, maio 1996.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Algumas considerações sobre a distribuição do
ônus da prova. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,
Brasília, v. 5, n. 5, p. 34-47, jan./dez. 1995.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. As recentes alterações do CPC e o processo do
trabalho. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 6, n. 71, p. 126-140, maio 1995.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Novas alterações no código de processo civil:
substanciais modificações no processo do trabalho. Síntese Trabalhista, Porto
Alegre, v. 6, n. 69, p. 124-131, mar. 1995.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Temas polêmicos do direito material e do direito
processual do trabalho. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 6, n. 62, p. 7-17,
ago. 1994.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Dissídio coletivo esgotamento das tentativas
negociais: artigo 114 da Constituição Federal: a greve. Síntese Trabalhista, Porto
Alegre, v. 6, n. 61, p. 37-40, jul. 1994.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Os atos do juiz no processo do trabalho.
Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 5, n. 56, p. 123-133, fev. 1994.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O Tribunal de Contas da União e o Poder
Judiciário. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 5, n. 50, p. 28-36, ago. 1993.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Sindicato dos servidores públicos: negociação
coletiva, greve. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 3, n. 36, p. 18-22, jun.
1992.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Prescrição dos créditos trabalhistas. Síntese
Trabalhista, Porto Alegre, v. 3, n. 25, p. 13-19, jul. 1991.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Estabilidade e FGTS. Síntese Trabalhista,
Porto Alegre, v. 3, n. 24, p. 5-8, jun. 1991.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Algumas questões sobre o sindicato e sua
atuação. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 2, n. 23, p. 5-10, maio 1991.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O processo do trabalho e o formalismo. Revista
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 3, n. 3, p. 45-51,
1986/1987.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Dos efeitos da confissão ficta. Revista do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, v. 2, n. 2, p. 41-45,
1984/1985.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. Da prescrição trabalhista: termo inicial. Revista
Trabalhista Brasileira, São Paulo, v. 1, n. 9, p. 44-49, set. 1984.
PEREIRA, José Luciano de Castilho. O FGTS sobre parcelas salariais prescritas.
Revista Trabalhista Brasileira, São Paulo, v. 1, n. 6, p. 34-37, jun. 1984.