Compromisso com a Ciência
CONTRATAÇÃO
DE DOUTORADOS PARA O SISTEMA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NACIONAL
Na sequência do “Compromisso com a Ciência” apresentado pelo Governo, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)
abre um período de manifestações de interesse para contratos-programa com instituições do sistema científico e tecnológico
nacional com o objectivo de promover a inserção profissional de doutorados no sistema científico e tecnológico através de
contratos individuais de trabalho.
Este processo de consulta decorre entre 30 de Abril e 15 de Junho de 2006 e visa a preparação, nas condições mais adequadas
aos objectivos visados e à variedade das situações institucionais, do concurso para a celebração de contratos-programa com as
instituições científicas que decorrerá entre 15 de Julho e 15 de Setembro de 2006. A avaliação e contratação terão lugar até
final de Outubro de 2006.
O concurso a lançar destina-se a Instituições de Ensino Superior, Laboratórios de Estado, Laboratórios Associados e outras
Instituições de I&D e a Empresas com actividades de I&D reconhecidas e avaliadas, e a parcerias entre estas entidades.
Visam-se especialmente:
a)
Instituições com capacidade científica instalada e produção científica especialmente relevante nos últimos 3 anos,
especialmente as avaliadas internacionalmente com apreciação muito positiva. O plano de emprego científico a considerar
deve ser devidamente justificado em termos do reforço das capacidades científicas e do plano de desenvolvimento das
instituições proponentes.
b)
Um número limitado de candidaturas em áreas emergentes. No âmbito deste tipo de candidaturas, o plano de trabalho
e de emprego científico a considerar, assim como as parcerias e redes de suporte a considerar, devem ser devidamente
justificadas a partir das capacidades instaladas, das actividades já desenvolvidas e dos resultados alcançados.
Cabe às instituições indicar as condições de acolhimento e desenvolvimento e o co-financiamento disponíveis, assim como a
contribuição que esperam dar ao reforço de massas críticas de qualidade e a redes de cooperação internacional. No caso do
Ensino Superior, a candidatura deverá ainda referenciar a entidade ou entidades de I&D responsáveis.
O processo de concurso para contratos-programa com instituições científicas e de concurso internacional para a contratação de
cientistas agora iniciado será renovado anualmente.
Os concursos para selecção dos doutorados a contratar serão organizados pelas instituições contratantes nas seguintes
condições:
a)
b)
c)
d)
e)
Os doutorados a contratar, nacionais ou estrangeiros, terão pelo menos 3 anos de experiência e produção científica
relevantes pós-doutoramento.
Os concursos serão anunciados internacionalmente e estarão abertos simultaneamente em Novembro e Dezembro de
2006, devendo a selecção de candidatos ocorrer entre Janeiro e Fevereiro de 2007.
Todos os concursos serão anunciados em conjunto num portal nacional da FCT referenciado na imprensa científica
internacional.
O júri de cada concurso deverá conter especialistas de indiscutível reputação incluindo especialistas de instituições
científicas de outros países. A composição dos júris e o currículo dos seus membros serão publicados no portal nacional.
A FCT é instância de recurso das propostas de decisão das instituições contratantes e é responsável pela elaboração de
um relatório de avaliação do funcionamento e resultados de todo o processo.
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia promoverá reuniões de informação e ponderará todas as sugestões e propostas das
instituições de forma a maximizar o contributo deste programa para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.