ESTUDOS DO BANCO MUNDIAL SOBRE A
AMÉRICA L ATINA E O CARIBE
xiste um crescente consenso na comunidade científica de que o
E
aquecimento global é uma ameaça real e presente. Embora ainda
exista uma grande incerteza com relação à velocidade, magnitude e,
inclusive, sobre a direção das mudanças climáticas futuras, há evidências
Desenvolvimento
com Menos Carbono
de que seus impactos físicos e econômicos serão diferenciados regionalmente. Sabe-se ainda que os países em desenvolvimento e as populações
com menor renda apresentam um maior grau de vulnerabilidade. Por essas
razões, é fundamental que os países da América Latina desenvolvam suas
próprias estratégias de adaptação e participem ativamente dos esforços
internacionais para mitigar esta ameaça global.
Respostas da América Latina ao
Desafio da Mudança Climática
Desenvolvimento com Menos Carbono busca responder a uma série de
perguntas sobre as causas e as consequências da mudança climática no
caso da América Latina. Quais são os impactos prováveis da mudança
climática sobre os países da América Latina e do Caribe? Que países,
regiões e estratos sócio-econômicos poderiam ser mais afetados? De que
maneira os governos da região podem incorporar a questão da mudança
climática às suas políticas e aos seus programas? Que papel a América
Latina pode desempenhar na mitigação de um fenômeno que é de natureza
global? Como a comunidade internacional pode ajudar a América Latina a
responder a estes desafios? Ainda que o estudo não anseie por oferecer
respostas definitivas para estas perguntas, espera-se que as informações e
análises contidas neste documento permitam enriquecer os debates sobre
as políticas públicas mais adequadas nesta área, cuja importância para o
desenvolvimento da região é inegável.
RESUMO
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BANCO MUNDIAL
ISBN 978-0-8213-7920-2
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Mapa 1. Temperaturas médias reais e modeladas, 1900–2000
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Figura 1. Liberações globais de CO2 observadas em comparação aos cenários de emissão e
às trajetórias de estabilização
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Actual emissions: CDIAC
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2005
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Fonte: Raubach et al, 2007. Emission trajectories corresponding to the main scenarios studied by the IPCC’s
Special Report on Emission Scenarios (2001).
Nota: Os detalhes de cada cenário podem ser encontrados na nota em anexo.8
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Fonte: Fotografias de B. Francou e E. Ramirez, e de arquivo.
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Figura 3. Índice de desastres relacionados ao clima na América Latina e no Caribe em
relação ao restante do mundo (1970 = 100)
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100
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Fonte: Cálculos da equipe do Banco Mundial com base no Emergency Events Database (EM-DAT): O Banco
de Dados sobre Desastres Naturais do Office of United States Foreign Disaster Assistance (OFDA)/Centre for
Research on the Epidemiology Disasters (CRED), da Universidade Católica de Louvain. 14
À medida que as mudanças climáticas se intensificam, há maior
probabilidade de ocorrerem conseqüências mais graves no futuro
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Mapa 2. Expectativa de riscos climáticos na ALC e medidas de concordância dos modelos,
2030
Mais dias secos
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Maior intensidade de chuva
Maior limite máximo
pluviométrico
Dias secos: concordância
Ondas
de
concordância
Intensidade das
concordância
Limite
pluviométrico:
concordância
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máximo
Fonte: Cálculos da equipe do Banco Mundial usando oito modelos globais de circulação atmosfera-oceano. Os
quatro mapas na parte inferior indicam a concordância entre as previsões dos diversos modelos. A
concordância é medida pelo número de modelos cujas previsões de alteração nas temperaturas ou nos
padrões pluviométricos têm o mesmo sinal.
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Mapa 3. Áreas de alta concentração de anfíbios de acordo com os níveis de risco e de
suscetibilidade às mudanças climáticas
Fonte: União Mundial para a Natureza (IUCN, 2008).
…E os danos socioeconômicos também serão grandes
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Fonte: Mendelsohn (2008).
Nota: Os resultados apresentados neste relatório referem-se a pequenas propriedades agrícolas em um
cenário que prevê um aumento de temperatura de 5°C em 2100. Valores do solo em US$ por hectare.
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Mapa 5. Efeitos da mudança climática sobre a pobreza em municípios brasileiros
Fonte: Assunção e Chein (2008).
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Tabela 1. Perdas cumulativas causadas por ciclones tropicais, histórico e projeções
(milhões de US$ em 2007)
Histórico das perdas a
cada 5 anos
(1979–2006)
Perdas médias em 4 cenários
a cada 5 anos (2020–2025)
País/Região
México
8.762
91.298
América Central
2.321
6.303
Grandes Antilhas
6.670
28.037
Pequenas Antilhas
925
Total
2.223
18.678
127.861
Fonte: Cálculos dos autores a partir de Curry et al, 2008. Os números indicados são as médias dos quatro
cenários considerados.
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Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
Figura 4. Estimativa do impacto da elevação do nível do mar sobre o PIB nos países da
América Latina e do Caribe
Fonte: Dasgupta et al (2007).
Tabela 2. Valor provável da perda de serviços econômicos dos recifes de coral, circa 2040–
2060 em US$ de 2008 (supondo que 50% dos corais no Caribe foram perdidos)
Baixa Estimativa
Alta Estimativa
Proteção da costa
438
1.376
Turismo
541
1.313
Pesca
195
319
14
19
Biodiversidade
Uso farmacêutico
3.651
3.651
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Fonte: Toba (2008b).
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Tabela 3. Número de casos adicionais de malária e dengue em cenários futuros dentro de
50 e 100 anos
Doença
transmitida
por um vetor
Número de casos
adicionais em um
período de 6 anos.
Cenário para 50 anos
Número histórico total
durante o período de
2000 a 2005
Número de casos
adicionais em um
período de 6 anos.
Cenário para 100 anos
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p. vivax malária
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16.247
48.207
Dengue
194.330
41.296
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Fonte: Cálculos dos autores.
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Fonte: Elaboração própria.
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Figura 6. Tendências históricas do PIB per capita e das emissões per capita de CO2
relacionadas à energia
Fonte: Cálculos da equipe do Banco Mundial usando dados de Angus Maddison e do Instituto de Recursos
Mundiais (WRI).
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Fonte: Figueres (2008).
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Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
Figura 8. Composição das emissões de GEE na ALC e em outras regiões do mundo
Países industrializados: Composição das
emissões de GEE
ALC: Composição das emissões de GEE
83,3%
46%
26%
- 1,6%
28%
Outros GEE (agricultura, lixo, etc., excluindo CO2)
Emissões da mudança no uso do solo (CO2)
Emissões relacionadas à energia (CO2)
Outros países em desenvolvimento:
Composição das emissões de GEE
30%
18,3%
Outros GEE (agricultura, lixo, etc., excluindo CO2)
Emissões da mudança no uso do solo (CO2)
Emissões relacionadas à energia (CO2)
Mundo: Composição das emissões de GEE
59%
45%
18%
23%
25%
Outros GEE (agricultura, lixo, etc., excluindo CO2)
Emissões da mudança no uso do solo (CO2)
Emissões relacionadas à energia (CO2)
Outros GEE (agricultura, lixo, etc., excluindo CO2)
Emissões da mudança no uso do solo (CO2)
Emissões relacionadas à energia (CO2)
Fonte: Ferramenta de Indicadores para Análise Climática (Climate Analysis Indicators Tool – CAIT) do Instituto
de Recursos Mundiais (WRI).
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Figura 9. Coeficiente de emissões de GEE em relação à população e ao PIB (2000)
Emissões de GEE por PIB em US$ (tCO2e /mil US$-PPC)
Emissões de GEE per capita (2000, tCO2e por população)
15.9
2,8
13.6
9,1
10
1,9
6,9
3,5
1,4
4,1
4,0
2,8
2,6
2,0
0,6
GEE Total
4,6
3,4
1,7
1,3
-0,4
Energia
Renda baixa
Renda alta
China e Índia
1,4
0,9 0,9
1,2 1,7
0.0
Mudança no uso do solo
2,6 2,8
0,9
0,6
1,6
1,0
0,8
0,5
0,5
0,4
0,7
0,6 0,6
0,7
0,2
0
0,4
0,4
0,1
0.3
0,2
0.0
Outras
GEE Total
Renda média (excluindo ALC, China e Índia)
ALC
Mundo
Energia
Renda baixa
Renda alta
China e Índia
Mudança no uso do solo
Outras
Renda média (excluindo ALC, China e Índia)
ALC
Mundo
Fonte: Ferramenta de Indicadores para Análise Climática (Climate Analysis Indicators Tool – CAIT) do Instituto
de Recursos Mundiais (WRI).
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Figura 10. Decomposição das mudanças nas emissões de CO2 associadas à energia
(1980–2005)
410%
272%
64%
310%
210%
128%
110%
96%
141%%
80%
44%
10%
25%
70%
12%
4%
-25%
-12%
Renda baixa
Renda média
(excluindo ALC,
China e Índia)
-90%
309%
80%
69%
31%
58%
19%
51%
23%
-9%
82%
15%
-6%
-17%
-35%
-9%
-95%
-35%
-190%
Renda alta
ALC
Intensidade de carbono (CO2/TPES) Intensidade de energia (TPES/PIB)
China e Índia
Mundo
Renda per capita (PIBpc)
População
Fonte: Consumo Primário de Energia: Energy Information Administration, International Energy Annual 2005;
CO2: Agência Internacional de Energia e Marland et al (2007); PIB (ajustado pela PPC) e população:
Indicadores do Desenvolvimento Mundial (WDI). Nota: TPES - Suprimento básico total de energia –
aproximado pelo consumo primário de energia.
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Figura 11. Emissões de GEE per capita em países selecionados na ALC (2000)
Emissões de GEE per capita (2000, tCO2/pc)
20
17,4
15,8
13,4
15
10,1
7,3
10
9,9
7,9
5,9
9,9
5,5
9,6
7,2
8,1
8
7,5
4,8
2,7
5
1,5
3,2
7,0
5,1
2,4
6,8
6
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1
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4,1
2,5
4
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Bolívia
-5
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Brasil
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Argentina
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Guatemala
México
Restante da ALC
Colômbia
Chile
-10
Total de emissões de GEE p/c (CO2, CH4, N2O, PFCs, HFCs, SF6)
Emissões de CO2 p/c da mudança no uso do solo
Total de emissões de GEE p/c, excluindo a mudança no uso do solo
Fonte: Ferramenta de Indicadores para Análise Climática (Climate Analysis Indicators Tool - CAIT, Versão 5.0)
e Indicadores do Desenvolvimento Mundial (WDI).
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Figura 12. Crescimento das emissões de GEE e coeficiente em relação ao PIB
Emissões de GEE não relacionadas à energia: crescimento (1990-2000)
e coeficiente de emissões-PIB (2000)
Emissões de CO2 relacionadas à energia: crescimento (1990-2004)
e coeficiente de emissões-PIB (2004)
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Belize
Crescimento das emissões de de CO2
Crescimento das emissões de CO2
Guatemala
1300
Panamá
Costa Rica
Bolívia
República Dominicana
Chile
Paraguai
Nicarágua
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0,800
Haiti
Brasil
Jamaica
Uruguai
Peru
Trinidad e Tobago
Antígua e Barbuda
0,300
México
Suriname
Guiana
Argentina
Colômbia
200
700
1200
1700
2200
Venezuela
0,800
Trinidad e Tobago
Haiti
0,300
México
El Salvador
Chile
-0,200
Argentina
Colômbia
Paraguai
Venezuela
República Dominicana
Honduras
Jamaica Costa Rica
Guatemala
Peru
Equador
Guiana
-0,700
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Nicarágua
Panamá
Brasil
Uruguai
-0,200
0
100
200
300
400
500
600
-1200
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CO2/PIB
Fonte: Ferramenta de Indicadores para Análise Climática (Climate Analysis Indicators Tool - CAIT, Versão 5.0)
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Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
Quadro 1. A demanda por automóveis cresce rapidamente na América Latina
O crescimento da classe média tem contribuído para o aumento da demanda por
veículos privados. Em 2005, um estudo feito em São Paulo com famílias de baixa renda
64
em locais onde antes existiam favelas mostrou que 29% delas possuíam um carro. Ao
longo dos anos, o aumento da eficiência e competitividade da indústria produziram um
lento declínio no preço dos veículos, que se tornaram mais acessíveis a maiores grupos
de pessoas. Este processo foi facilitado pela importação de automóveis baratos da Ásia
e à expansão do mercado de carros usados. Na América Latina, as vendas de carros
estão batendo recordes e a expectativa é de que continuem a gerar sólidos ganhos
estimulados pelo crescimento econômico. O Brasil e o México são os maiores mercados
de veículos, mas o do Peru é o que mais avança na região. Durante os três primeiros
trimestres de 2006, as vendas no Peru aumentaram 41%. As tendências mais recentes
mostram que no mundo inteiro os fabricantes estão desenvolvendo veículos robustos e
baratos, anunciados especificamente e com sucesso para as classes média e médiabaixa. Por exemplo, na cidade de São Paulo a frota está crescendo a uma taxa de 7,5%
ao ano, com vendas em torno de 1000 novos carros ao dia. Esse fato acelerou a taxa de
motorização em cidades que já estão congestionadas, causando uma rápida
deterioração dos sistemas e da infra-estrutura de transporte existentes. Isso resultou na
degradação da qualidade do ar, em numerosas mortes e vítimas do tráfego, em milhões
de horas de produtividade perdidas, em um maior consumo de combustível e no
conseqüente agravamento das emissões de GEE. De acordo com a revista Time, São
65
Paulo tem os piores engarrafamentos de tráfego do mundo. Em 2008, o índice
acumulado de engarrafamentos atingiu em média mais de 190 km durante as horas de
maior movimento e, no dia 9 de maio, alcançou o recorde ainda não superado de 266
km, o que significa que 30% das estradas monitoradas estavam obstruídas.
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Quadro 2. Análise do custo-benefício das medidas de atenuação no setor de transporte do
México
Uma análise das opções de atenuação das emissões relacionadas aos transportes no
México mostra os seus diversos benefícios complementares, entre os quais a economia
financeira e de tempo, assim como a melhoria do meio ambiente local. Entre as ações
que podem proporcionar o mais alto grau de redução de GEE no País estão os
programas de inspeção e manutenção de veículos, o planejamento otimizado dos
transportes, padrões de eficiência para os veículos (Corporate Average Fuel Economy,
CAFE) e políticas de densificação (veja a figura abaixo neste quadro). Os benefícios
econômicos resultantes dessas intervenções incluem vantagens financeiras quando
comparadas aos meios de transporte alternativos; economia de tempo para os
indivíduos, por exemplo, pela redução dos congestionamentos de trânsito; e melhoria da
saúde devido à menor taxa de poluição (tanto para as pessoas que viajam
constantemente quanto para os habitantes locais) — o que leva um custo negativo de
muitas intervenções para reduzir as emissões de GEE que foram avaliadas. Como é
comum nesses estudos, outras despesas importantes difíceis de estimar não são
quantificadas, como aquelas assumidas para implementar sistemas de monitoramento,
solucionar a falta de informação, ou as decorrentes de mudanças nas normas e políticas.
No entanto, esses gastos foram calculados de modo qualitativo por especialistas em
transporte que os consideraram “superáveis”.
Potencial de Atenuação e Benefícios no Setor de Transportes do México –
Incluindo Ganhos de Eficiência e Economia de Tempo, mas Excluindo os Custos
Regulatórios e de Monitoramento
400
Magnitude da redução M+CO2e
Custo por tonelada de redução (US$)
300
200
100
0
Transporte
Sistemas de
Não motorizado transporte
de massa
Empresas
de integração
Densificação
das áreas
urbanas
Optimização do Verificação
transporte público de veículos
Ferrovia de carga
CAFE
-100
-200
-300
Nota: As opções de redução das emissões, em ordem decrescente de seu potencial são:
transporte não motorizado, sistemas de transporte público de massa, integração das empresas de
transporte, densificação das áreas urbanas, otimização das rotas de transporte público, inspeção
de veículos (incluindo a verificação do seu grau de poluição), transporte rodoviário de carga e
padrões de eficiência dos veículos.
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Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
Tabela 4. Maior Potencial Hidrelétrico na América Latina e no Caribe (MW, % desenvolvido)
Potencial da capacidade
instalada planejado para
2015
País
Potencial em MW
Brasil
Capacidade
instalada em
2004
a
MW
%
260.000
67.792
101.174
39
Colômbia
93.085
8.893
9.725
10
Peru
61.832
3.032
3.628
6
México
53.000
9.650
12.784
24
Venezuela
46.000
12.491
17.292
38
Argentina
44.500
9.783
11.319
25
Chile
25.165
4.278
5.605
22
Equador
23.467
1.734
3.535
15
Paraguai
12.516
7.410
9.465
76
Guiana
7.600
5
Costa Rica
6.411
1.296
Guatemala
5.000
Honduras
Panamá
Total
100
1
1.422
22
627
1.400
28
5.000
466
1.099
22
3.282
833
1.300
40
179.846
28
646.858
128.290
Fontes: a. Potencial: estimativas da OLADE. SIEE Energy Statistics, 2006. Capacidade instalada em 2015 com
base nos planos de expansão nacionais de 2006. EIA: Capacidade instalada em 2004.
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Quadro 3. Incorporação da Volatilidade dos Preços de Combustíveis ao Planejamento e
Investimento em Eletricidade
A geração de eletricidade a partir de fontes renováveis, usando energia hidrelétrica ou eólica, por
exemplo, caracteriza-se pela disponibilidade local do recurso, pelo alto custo de capital e por
gastos operacionais baixos e estáveis. Esses atributos diferem daqueles das usinas
termoelétricas, que implicam em um menor custo de capital e maiores despesas operacionais,
principalmente com combustíveis. Enquanto as futuras cotações do petróleo são sempre incertas,
os níveis atuais da volatilidade de preços não tem precedentes, conforme foi demonstrado pela
queda de US$150 para US$50 no valor do barril em 2008. Essa instabilidade aumenta o risco
associado ao preço da eletricidade de uma usina termoelétrica. Os planejadores de sistemas de
energia vêm tentando acomodar a volatilidade de preços usando em seus cálculos diferentes
níveis de cotação do petróleo, do gás e do carvão. Embora esses métodos produzam estimativas
pontuais do risco de um determinado projeto ou da sensibilidade de uma carteira de projetos de
geração ao nível dos preços do petróleo, eles não abordam a questão do risco causado pela sua
instabilidade. Novas técnicas estão sendo desenvolvidas para considerar o valor de uma opção
com preço mais elevado porém estável, comparada a outra mais barata porém mais volátil.
Essas técnicas permitem aos analistas estabelecer compensações específicas entre, de um lado o
custo de investimento e o retorno de uma opção de geração e, de outro lado, o risco
correspondente. Essa compensação entre risco e retorno também pode enfatizar o papel das
energias renováveis que não utilizam combustível entre as opções de geração de eletricidade de
modo geral. Ao combinar a poder dos modelos tradicionais de expansão da geração de energia
com as novas técnicas de análise de carteira, é possível avaliar a os riscos e retornos relativos de
uma ampla gama de carteiras de projetos de geração e quantificar as suas diferenças. O uso
desses métodos permite que o planejador do sistema ou o analista de investimento examine os
riscos da participação de modo mais sistemático do que no passado. Um novo protótipo de
instrumento de otimização de carteira foi desenvolvido em um projeto Accounting for Fuel Price
Risk in Power Systems Planning [Considerando o Risco de Preço dos Combustíveis no
Planejamento dos Sistemas de Energia], financiado pelo Programa de Apoio à Gestão do Setor
Energético (ESMAP, na sigla em inglês).
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Quadro 4. Ao avaliar o impacto dos biocombustíveis sobre as emissões, a mudança no uso
do solo é essencial
A substituição dos derivados do petróleo por biocombustíveis reduz as emissões dos veículos na
medida em que os segundos compensam os GEE liberados na sua queima, seqüestrando carbono
no processo de cultivo de suas matérias-primas (a cana de açúcar, por exemplo). Após considerar
de modo adequado esse fator e outros efeitos do “ciclo de vida” dos biocombustíveis (as emissões
ocorridas durante o cultivo e processamento de matérias-primas), estima-se que as emissões de
GEE atribuídas diretamente à produção e queima do etanol brasileiro da cana-de-açúcar sejam
70% a 90% menores que as da gasolina. Por outro lado, a diminuição de GEE gerados pelo etanol
81
de milho nos Estados Unidos está na faixa de apenas 10% a 30%.
Mas a história não termina aqui. A terra utilizada para produzir as matérias-primas destinadas à
fabricação de biocombustíveis como, por exemplo, o milho, pode ter sido desviada de outras
culturas ou de algum outro uso corrente. Se a terra para o cultivo do milho tiver sido convertida de
outras finalidades (florestas, campos e pastagens), os GEE serão liberados quando o solo for
modificado e a vegetação que for retirada – e que está seqüestrando carbono - seja queimada ou
se desintegre. Ao avaliar os impactos dos biocombustíveis, essa liberação única de GEE é
semelhante a um investimento inicial que deve ser “recuperado” ao longo do tempo pelo fluxo
contínuo de redução nas emissões gerado pela substituição da gasolina por biocombustíveis.
Se a terra para produzir mais milho for retirada de outras culturas, esse processo poderá reduzir a
oferta e aumentar os preços desses produtos. O preço mais alto causa uma retração no consumo
em alguma medida e também estimula os outros agricultores a aumentar a sua produção. Esse
incremento na oferta pode ser gerado pela troca de ainda outras culturas e/ou da conversão de
terras não agrícolas. Na medida em que o solo é convertido, ocorre o efeito de liberação de GEE
descrito acima.
O primeiro aumento na produção de milho inicia assim uma reação em cadeia nos mercados
agrícolas, resultante da mudança no uso do solo. Como os mercados globais são muito
integrados, as alterações originais na cotação do milho repercutem no mundo inteiro e, por isso, as
mudanças indiretas no uso do solo podem ocorrer em qualquer local e não apenas no país onde a
matéria-prima para a fabricação do biocombustível é cultivada. Uma avaliação geral do impacto
dos biocombustíveis sobre a redução de GEE também precisa considerar as emissões geradas
pelas mudanças diretas e indiretas no uso do solo.
Esse tipo de alteração indireta no uso do solo é especialmente difícil de avaliar e, por causa dessa
complexidade, é negligenciada nos exames de sustentabilidade dos biocombustíveis. No entanto,
as suas implicações são enormes. Por exemplo, conforme foi mencionado acima, a análise do
ciclo de vida indica uma economia anual em torno de 20% nas emissões de CO2 em relação ao
petróleo, quando o etanol é derivado do milho nos Estados Unidos. No entanto, um estudo recente
52
Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
estima que a conversão do solo nos EUA e em outros países para produzir mais milho pode
resultar, de fato, na duplicação das emissões de GEE em um período de 30 anos e em uma
82
elevação desses gases na atmosfera durante 167 anos. Usando um modelo global, o estudo
projetou a expansão das terras agrícolas para todas as grandes culturas de clima temperado e de
cana-de-açúcar e para a pecuária, como resultado do aumento de 56 bilhões de litros em 2016 na
produção de etanol derivado do milho nos EUA. De acordo com esse modelo, o desvio resultante
de 12,8 milhões de hectares de terras agrícolas nos Estados Unidos disponibilizaria uma área
adicional de 10,8 milhões de hectares para o cultivo, dos quais 2,8 milhões estão no Brasil, 2,3
83
milhões na China e na Índia, e 2,2 milhões nos EUA, com um impacto sobre as emissões que
varia segundo o tipo de solo a ser convertido. Excluindo a mudança indireta no uso do solo, a
cana-de-açúcar brasileira deverá reduzir as emissões em 86% (com um período de retorno do
investimento em carbono de apenas quatro anos) se a conversão para o plantio da cana-deaçúcar abranger somente pastagens tropicais. Uma avaliação nesse estudo coincide com a
conclusão de outras análises de que os biocombustíveis derivados de resíduos sólidos promovem
um equilíbrio de carbono mais favorável, e questiona a viabilidade da redução nas emissões por
84
meio do cultivo de matérias-primas específicas mesmo em terras marginais. Essas afirmações
relacionadas ao custo ambiental e à mudança no uso do solo são corroboradas por avaliações que
calculam o tempo de retorno do carbono na conversão de tipos de solo específicos, o que indica
85,86.
que o etanol brasileiro de cana-de-açúcar é claramente o mais eficiente sob esse aspecto
(veja a figura neste quadro).
(continua na próxima página)
Resumo
53
Quadro 4 (continuação)
Years needed to repay Biofuel Carbon Debt from Land Conversion (*)
(Ethanol from Corn or Sugarcane, Biodiesel from Soybean or Palm Oil)
Brazil Sugarcane Ethanol in Wooded Cerrado
(*) Years needed for lower biofuels
emissions (compared to fossil fuels)
to compensate for the CO2
released from ecosystem biomass
and soils in order to convert land for
biofuels production.
17
Brazil Soybean Biodiesel in Cerrado Grassland
37
48
US Corn Ethanol in Abandoned Cropland
Indonesia/Malaysia Palm Biodiesel in Tropical Rainforest
86
US Corn Ethanol in Central Grassland
93
Brazil Soybean Biodiesel in Tropical Rainforest
319
423
Indonesia/Malaysia Palm Biodiesel in Peatland Rainforest
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Como o investimento e o retorno ocorrem em períodos de tempo diferentes, alguns afirmam
que os fluxos de retorno dos investimentos precisam ser descontados, o que pode reduzir
um pouco os períodos de retorno do carbono, mas a escolha de uma taxa de desconto
87
adequada gera controvérsias políticas e poucas análises abordaram a questão. Um
estudo recente aplicou uma ampla gama de taxas de desconto para avaliar o período de
retorno, usando diversos tipos de solos convertidos para fabricação de etanol nos Estados
Unidos e no Brasil, e indicou um custo-benefício favorável para alguns tipos de terras pouco
88
produtivas no Brasil, adotando-se qualquer uma das taxas de desconto consideradas.
Ao avaliar os impactos sobre o total de emissões da produção de biocombustíveis em vários
países, uma questão importante é saber o tamanho da área que deve ser desviada de
outras culturas ou convertida para produzir cada galão de biocombustível. A produção por
hectare no caso do etanol de cana-de-açúcar fabricado no Brasil é duas vezes maior que a
89
do etanol de milho produzido nos Estados Unidos. Esse fato levou à estimativa de que, se
90
o etanol fabricado nos EUA fosse produzido no Brasil, seriam necessários apenas 6,4
milhões de hectares ao invés de 12,8 milhões de hectares, o que resultaria em uma menor
pressão para a mudança indireta do uso do solo e a uma maior redução nas emissões
dessa fonte. No entanto, a possibilidade de o etanol brasileiro derivado da cana substituir a
produção menos eficiente de outras fontes é limitada pelos grandes obstáculos atuais à
importação do produto nos Estados Unidos e em outros países de renda alta. A redução
dessas barreiras comerciais à importação do etanol brasileiro poderia levar a substanciais
economias no custo de sua produção no mundo e a um menor nível de conversão do solo.
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Quadro 5: Projetos Relacionados à Mudança Climática na América Latina e no Caribe
Os atuais projetos implementados em alguns países se concentram no fortalecimento da
capacidade e na produção de conhecimento para avaliar as vulnerabilidades e os riscos
associados à mudança climática, especialmente aqueles pertinentes aos ecossistemas. Alguns
exemplos dessas atividades, que estão sendo realizadas em parceria com as universidades e
institutos de pesquisa locais, incluem:
•
Expansão da rede de monitoramento dos recifes de coral por meio da instalação de
uma estação de alerta prévio para os recifes de coral (CREWS, na sigla em inglês),
na Jamaica, e a atualização das estações de monitoramento do nível do mar em 11
países do Caribe.
•
Criação de cenários de projeções climáticas no Caribe, que se concentrem na
adaptação dos modelos globais de mudança climática existentes, para desenvolver
modelos locais reduzidos dinâmica e estatisticamente adequados, que sejam
relevantes para a região. Os resultados desse esforço serviram como subsídio na
preparação das estratégias de adaptação nacionais.
•
Aplicação dos dados do Earth Simulator (Simulador da Terra) do Instituto de Pesquisa
Meteorológica do Japão para o desenho de mapas de vulnerabilidade das bacias nos
Andes tropicais (Bolívia, Equador e Peru). Essa iniciativa está sendo complementada
com a instalação de uma rede de monitoramento com oito estações meteorológicas
em montanhas elevadas, para medir o processo gradual de retração das geleiras e
desenvolver um sistema de monitoramento do clima, com o objetivo de analisar o
ciclo do carbono e da água nos ecossistemas dos Andes tropicais (os páramos).
•
Desenvolvimento de uma metodologia para avaliar os impactos de furacões mais
intensos sobre os pântanos costeiros, e quantificar os seus efeitos no caso do
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Quadro 6. Fundos Sociais e Desastres Naturais:
O Exemplo do Fundo Hondurenho de Investimento Social e o Furacão Mitch
Apesar de o furacão Mitch ter vitimado milhares de hondurenhos, desabrigado um milhão de
pessoas e infligido danos equivalentes a dois terços do PIB, houve um aumento moderado na
pobreza durante o período de recuperação.
Essa notável realidade pode ser atribuída à eficácia do Fundo Hondurenho de Investimento Social
(FHIS), um programa público criado em 1990 para financiar investimentos de pequena escala nas
comunidades pobres. Originalmente concebido como um antídoto aos efeitos adversos das
políticas de ajuste estrutural, o FHIS se tornou rapidamente uma espécie de programa de resposta
emergencial, depois que o Mitch devastou o País em 1998.
O FHIS impediu com êxito que o desastre agravasse a pobreza, estimulando a atividade
econômica e restaurando os serviços sociais básicos. Passados 100 dias do furacão, o programa
aprovou recursos no valor de US$40 milhões para 2100 projetos comunitários e, no final de 1999,
o Fundo investiu em 3400 projetos, ou seja, quatro vezes o número de investimentos, comparado
a um período anterior ao furacão. Os projetos priorizaram a retirada dos escombros e o conserto e
reconstrução do encanamento de água, dos sistemas de saneamento, das estradas, pontes,
centros de saúde e escolas, acelerando assim a recuperação nacional e gerando cerca de
100.000 empregos por mês nos três meses seguintes à crise.
A estrutura descentralizada e a flexibilidade do FHIS permitiram a sua resposta ágil e decisiva.
Com base nas sólidas parcerias estabelecidas anteriormente com os municípios e as
comunidades, os diretores do Fundo instalaram 11 escritórios regionais temporários e delegaram
responsabilidades e disponibilizaram recursos imediatos, reduziram o número de etapas de 50
para 8 no ciclo dos subprojetos, definiram salvaguardas para garantir a prestação de contas e a
transparência, assim como o acesso efetivo ao financiamento da Associação Internacional para o
Desenvolvimento. De acordo com a conclusão de um artigo que analisa os resultados dos
programas, publicado sete anos mais tarde, o “FHIS demonstra que um fundo social pode
desempenhar um papel vital na rede de proteção social quando ocorrem desastres naturais”.
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Quadro 7. Apoio do FCPF às Soluções Personalizadas
O Fundo de Parceria para o Carbono da Floresta (FCPF) tem como objetivo fortalecer a
capacidade dos países em desenvolvimento, incluindo pelo menos 10 nações da América Latina e
do Caribe (Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guiana, México, Nicarágua, Panamá,
Paraguai e Peru) para que se beneficiem com os futuros sistemas de incentivos positivos para as
atividades de REDD. Nesse contexto, os países recebem assistência técnica com vistas a adotar
ou aprimorar a sua estratégia nacional de redução das emissões geradas pelo desmatamento e a
degradação florestal.
Os documentos de projeto (Readiness Plan Idea Notes) apresentados até agora pelos países da
região que participam do FCPF sugerem que a maioria de seus programas e atividades planejados
para reduzir as emissões do desmatamento e da degradação se enquadra nas seguintes
categorias: (a) políticas e normas econômicas gerais; (b) políticas e normas para o setor florestal;
Resumo
79
(c) mecanismos econômicos para a conservação de florestas; (d) programas de desenvolvimento
rural; e (e) programas sociais.
Os exemplos de políticas e normas econômicas gerais para as atividades de REDD compreendem
a vontade da Guiana de promover práticas menos destrutivas nas áreas de mineração e
construção de estradas, e os esforços do México para integrar a conservação de florestas aos
segmentos de agricultura e transporte.
As políticas e normas para o setor florestal constituirão provavelmente a maior parte dos
programas e atividades de REDD na região. A Argentina, o México e a Nicarágua estão
estabelecendo práticas alternativas de manejo florestal que incentivam a criação de oportunidades
econômicas para as comunidades que dependem da floresta. A Bolívia e o México estão
promovendo atividades florestais comunitárias. A Colômbia e a Guiana preferem a extração de
maneira de baixo impacto. A Costa Rica, a Guiana, o México, a Nicarágua e o Panamá oferecem
incentivos para reflorestamento e plantação de árvores com o objetivo de mitigar a pressão sobre
as florestas naturais. A Costa Rica e o México consideram a possibilidade de reforçar a
conservação e o manejo dos seus sistemas de áreas protegidas. Diversos países enfatizam a
necessidade de melhorar a aplicação da lei florestal. O Paraguai está empenhado na
descentralização do manejo florestal visando delegar poder aos governos locais na área de
conservação e uso sustentável dos recursos florestais. A Guiana recorre à identificação e
rastreamento da madeira para reduzir a extração ilegal.
Diversos tipos de mecanismos econômicos para a conservação de florestas estão sendo utilizados
ou elaborados nos países da América Latina e do Caribe. A Costa Rica e o México continuarão a
se valer de pagamentos por serviços ambientais em troca de proteção, reflorestamento e
regeneração florestal, e a Colômbia poderá começar a fazê-lo. A Guiana vem utilizando as
concessões de florestas. O Panamá poderá ampliar a sua experiência com as trocas de dívida por
conservação da natureza. A Bolívia está analisando a possibilidade de fazer experiências com as
permissões negociáveis de desmatamento.
Quanto aos programas de desenvolvimento rural, a Bolívia admite a necessidade da adoção de
sistemas silvo-pastorais como uma alternativa mais eficiente e menos destrutiva para a pecuária e
o desenvolvimento de atividades geradoras de renda nos altiplanos, com o objetivo de reduzir a
migração para as terras baixas da região Amazônica. A Guiana propõe estimular o ecoturismo, o
artesanato que utiliza produtos florestais não derivados da madeira, a aqüicultura e a eletrificação
rural. O Panamá aperfeiçoará a administração agrária e continuará promovendo projetos de
investimento no nível subnacional para melhorar os meios de subsistência rurais, enquanto o Peru
está implementando vários projetos-piloto de REDD visando identificar atividades que também
contribuam à redução da pobreza.
Finalmente, diversos países da América Latina e do Caribe estão propondo uma ampla gama de
programas sociais para gerar benefícios diretos ou indiretos em termos de REDD. A Argentina
sugere a concessão de direitos de propriedade de florestas para os índios e as comunidades
rurais com o objetivo de interromper o deslocamento interno dos povos indígenas. A Bolívia deseja
promover o uso sustentável dos recursos florestais não derivados da madeira, e dos serviços da
fauna e do meio ambiente pelas comunidades rurais e as populações indígenas, de acordo com os
seus conhecimentos, usos e costumes. A Guiana mobilizará as comunidades ameríndias para
utilizar as suas terras tituladas de modo sustentável. O Panamá deverá se apoiar no Programa de
Desenvolvimento Rural Sustentável que está sendo implementado na região indígena de Ngöbe
Buglé, com o objetivo de reduzir a pobreza e o desmatamento a ela relacionado.
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Quadro 8. Pagando para Proteger as Florestas por meio do ProÁrbol no México
Em 2003, o México instituiu um programa de remuneração por serviços hidrológicos ambientais.
Esta iniciativa se transformou em um amplo esquema de pagamento pelos serviços ambientais
prestados pelas florestas que, por sua vez, faz parte de um programa de apoio às florestas, o
ProÁrbol. Desde o início de 2008, cerca de 1,4 milhão de hectares estão sujeitos a contratos de
preservação, com expansão prevista para acima de 2 milhões de ha. O programa remunera os
proprietários de terras pela conservação das florestas, sobretudo pelos serviços que prestam na
gestão dos recursos hídricos. Os pagamentos são posteriores à constatação de que a
conservação foi efetivamente realizada. Os contratos têm período de duração de 5 anos e sua
renovação é condicional. Os participantes recebem remunerações em torno de US$40/ha/ano para
as florestas nubladas e de US$30/ha/ano para os outros tipos de matas. Embora o programa
tenha apresentado uma rápida evolução, o seu direcionamento foi inicialmente deficiente. Nos
últimos anos, foram realizados muitos esforços para melhorar a sua focalização, por meio do
estabelecimento de critérios claros de priorização. Estão sendo implementadas também iniciativas
para diversificar o programa, substituindo a sua atual abordagem baseada numa receita única, de
forma a adaptá-lo melhor às diferentes condições locais encontradas nas diversas partes do país.
Quadro 9. Bancarização da Conservação para Reduzir o Desmatamento e Proteger a
Biodiversidade
Outra inovação para reduzir o desmatamento na região é a oferta do Presidente Jagdeo, da
Guiana, de ceder a administração de toda a cobertura de floresta tropical de seu país, com mais
de 18 milhões de hectares que ocupam uma área superior a 80% de sua superfície, ao governo
britânico como contrapartida à sua assistência econômica. Embora a proposta ainda esteja em
discussão, o governo e a Reserva Florestal Iwokrama, com uma área de 371.000 ha, negociaram,
segundo informações, um contrato mais limitado com o grupo de investimento Canopy Capital.
Acordos semelhantes firmados em outros países emergentes abrangeram um investimento da
Merril Lynch no valor de US$9 milhões, em Sumatra, na expectativa de possíveis lucros
provenientes da venda de créditos de carbono, e um esquema bancário de conservação da fauna,
Resumo
81
na Malásia, estabelecido por uma empresa de investimento australiana, New Forests, que espera
receber um retorno de 15% a 25% com a venda de “créditos de biodiversidade”. Esses exemplos
enfatizam o potencial das florestas de gerar recursos financeiros mesmo fora do mercado de
carbono.
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Figura 13. As economias de tempo resultantes do TransMilenio são desproporcionalmente
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Tabela A1. Importância relativa do potencial de mitigação das liberações de GEE
relacionadas ou não à energia, com base nas taxas de crescimento das emissões e no
114
coeficiente emissões-PIB.
Emissões da energia
(CO2)
Brasil
México
Venezuela
Argentina
Colômbia
Peru
Bolívia
Chile
Equador
Guatemala
Nicarágua
Panama
Paraguaí
Guiana
Honduras
República Dominicana
Trinidad e Tobago
Belize
Costa Rica
Jamaica
Uruguai
El Salvador
Haiti
Suriname
Antigua e Barbuda
Granada
Dominica
92
Baixa
Média
Média
Média
Baixa
Baixa
Alta
Alta
Alta
Média
Alta
Média
Média
Média
Média
Alta
Média
Alta
Média
Média
Baixa
Média
Baixa
Média
Baixa
Média
Baixa
Mudança no uso
do solo
(CO2)
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Alta
Baixa
Baixa
Alta
Alta
Alta
Alta
Alta
Alta
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
ND
ND
ND
ND
Emissões
diferentes de CO2
Total de emissões
de GEE em 2000
(Mt/CO2e)
Alta
Baixa
Baixa
Baixa
Alta
Média
Alta
Baixa
Baixa
Média
Média
Baixa
Alta
Alta
Média
Baixa
Média
Alta
Baixa
Baixa
Média
Baixa
Alta
Alta
Alta
ND
ND
Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
2.333
682
384
353
274
257
144
99
99
84
66
58
54
39
31
30
29
23
21
16
16
15
11
4
2
0,3
0,2
Tabela A2. Importância relativa do potencial de mitigação das liberações de carbono da
produção de energia com base nas taxas de crescimento das emissões e da energia, e no
115
coeficiente emissões-energia
Intensidade de
energia (por
US$ do PIB)
Brasil
México
Venezuela
Argentina
Colômbia
Peru
Bolívia
Chile
Equador
Guatemala
Panamá
Paraguai
Honduras
Costa Rica
Uruguai
El Salvador
Haiti
Energia:
Intensidade de
carbono
Média
Média
Alta
Média
Baixa
Baixa
Alta
Baixa
Média
Alta
Baixa
Média
Média
Média
Baixa
Média
Alta
Transporte:
Intensidade de
carbono
Média
Média
Baixa
Média
Baixa
Média
Média
Média
Alta
Alta
Alta
ND
Alta
Média
Baixa
Média
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Média
Baixa
Baixa
Média
Média
Média
Alta
Alta
Alta
Alta
Média
Média
Média
Média
Indústria e
Prédios:
Intensidade de
carbono
Média
Média
Média
Média
Média
Média
Alta
Alta
Média
Média
Média
Baixa
Média
Baixa
Baixa
Média
Média
Tabela A3. Importância relativa do potencial de mitigação das emissões não relacionadas à
116
energia com base nas taxas de crescimento das emissões e no coeficiente emissões-PIB
Agricultura
Brasil
México
Venezuela
Argentina
Colômbia
Peru
Bolívia
Chile
Equador
Uruguai
Resumo
Alto
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Baixo
Baixo
Alto
Baixo
Alto
Baixo
Baixo
Alto
Lixo
Outras emissões
diferentes de CO2
Baixo
Médio
Médio
Baixo
Alto
Alto
Alto
Baixo
Alto
Baixo
Baixo
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Baixo
Baixo
Médio
Baixo
93
Figura A1. Taxas de crescimento das emissões e coeficiente emissões-PIB
Emissões de GEE não relacionadas à energia: crescimento (1990-2000)
e coeficiente de emissões-PIB (2000)
Emissões de CO2 da energia: crescimento (1990-2004)
e coeficiente de emissões-PIB (2004)
-300
Belize
Crescimento das emissões de CO2
Panamá
Costa Rica
Crescimento das emissões de CO2
Guatemala
1300
Bolívia
República Dominicana
Chile
Paraguai
Nicarágua
Equador
0,800
Haiti
Brasil
Jamaica
Uruguai
Peru
Trinidad e Tobago
Antigua e Barbuda
0,300
Suriname
México
Guiana
Argentina
Colômbia
200
700
1200
1700
2200
2700
1300
Honduras
El Salvador
Venezuela
0,800
Trinidad e Tobago
0,300
Haiti
Argentina
México
Colômbia
Chile
-0,200
Paraguai
Venezuela
El Salvador
República Dominicana
Jamaica
Honduras
Costa Rica
Belize
Guatemala
Peru
Panamá
Brasil
-0,700
Nicarágua
Guiana
Equador
Uruguaii
-0,200
0
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200
300
400
500
600
-1200
700
CO2/PIB
CO2/PIB
Energia: crescimento das emissões (1990-2005) e intensidade
de carbono da energia (2005)
Eficiência energética: nível (2005) e crescimento (1990-2005)
0.20
Crescimento das emissões de CO2, 1990 - 2005
Crescimento (Energia/PIB), 1990 - 2005
0.10
Bolívia
Equador
Costa Rica
Paraguai
México
Uruguai
-0.10
Venezuela
Guatemala
El Salvador
0.00
5,10
Haiti
Brasil
Honduras
Chile
Panamá
-0.20
Argentina
Peru
Colômbia
Guatemala
4,10
Equador
3,10
Bolívia
Costa Rica
12.00
17.00
22.00
2,10
Uruguay
1,10
0,10
Haiti
Venezuela
Panamá
Haiti
Honduras
Paraguai
0,80
Mexico
Ecuador
0,30
Brasil
Venezuela
Peru
Argentina
Colômbia
-0,20
2,45
2,55
2,65
2,75
Emissões/Energia, 2005
94
Bolívia
2,85
2,95
0,50
1
1,50
2
Emissões/Energia, 2005
2,50
3
Outras emissões da energia: crescimento (1990-2005)
e intensidade de carbono (2005)
Crescimento das emissões de CO2, 1990 - 2005
Crescimento das emissões de CO2, 1990 - 2005
Guatemala
Costa Rica
Chile
Colômbia
-0,90
Transporte: crescimento das emissões (1990-2005) e intensidade de
carbono da energia (2005)
El Salvador
Chile
Mexico
0
1,30
Peru
Argentina
Energia/PIB, 2005
1,80
Panamá
Brasil
-0.30
7.00
Honduras
El Salvador
1,50
El Salvador
Haiti
1,30
Bolívia
1,10
Guatemala
Honduras
0,90
Brasil
0,70
Panamá
Colômbia
Equador
Chile
0,50
0,30
Paraguai
Uruguai
0,10
Peru
Argentina
Costa Rica
-0,30
0
0,50
1
Venezuela
México
-0,10
1,50
2
2,50
Emissões/Energia, 2005
Desenvolvimento com Menos Carbono: Respostas da América Latina ao Desafio da Mudança Climática
3
Emissões da agricultura diferentes de CO2: crescimento (1990-2000)
e coeficiente de emissões-PIB
Emissões de CO2 da mudança no uso do solo: crescimento (1990-2000)
e coeficiente de emissões-PIB (2000)
-800
-300
200
700
1200
1700
2200
2700
-0,297
1100
-0,298
Crescimento das emissões de CO2
Equador
Brasil
Colômbia
Nicarágua
Peru
-0,299
México
Venezuela
Argentina
-0,299
Panamá
Guatemala
Bolívia
Honduras
Guiana
Paraguai
-0,300
Belize
El Salvador
Crescimento das emissões de CO2
0,900
Costa Rica
-0,298
Haiti
-0,300
Bolívia
Jamaica
Chile
0,700
Colômbia
0,500
Brasil
Peru
Uruguai
0,300
0
0,100
100
Chile
200
300
400
500
600
Argentina
Venezuela
-0,100
Equador
-0,301
-0,300
CO2/PIB
CO2/PIB
Emissões de CO2 não relacionadas ao lixo: crescimento (1990-2000) e
coeficiente de emissions-PIB (2000)
0,320
0,270
50
Crescimento das emissões de CO2
Peru
México
Chile
Brasil
Argentina
Uruguai
0,070
0,020
20
30
40
CO2/PIB
Resumo
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850
50
60
1050
Antigua e Barbuda
Belize
0,750
0,170
10
450
Bolívia
Colômbia
0,220
0,120
250
0,950
Venezuela
Equador
Crescimento das emissões de CO2
Outras emissões diferentes de CO2: crescimento (1990-2000) e
coeficiente de emissões-PIB (2000)
Bolívia
70
0,550
Trinidad e Tobago
Guiana
Guatemala
Haiti
Peru
0,350
0,150
-0,050
-0,250
Argentina
México
Venezuela
Chile
El Salvador
Jamaica
República Dominicana
Equador
Panamá
Costa Rica
Colômbia
Brasil
Suriname
Paraguai
Uruguai
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Resumo
117
ESTUDOS DO BANCO MUNDIAL SOBRE A
AMÉRICA L ATINA E O CARIBE
xiste um crescente consenso na comunidade científica de que o
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aquecimento global é uma ameaça real e presente. Embora ainda
exista uma grande incerteza com relação à velocidade, magnitude e,
inclusive, sobre a direção das mudanças climáticas futuras, há evidências
Desenvolvimento
com Menos Carbono
de que seus impactos físicos e econômicos serão diferenciados regionalmente. Sabe-se ainda que os países em desenvolvimento e as populações
com menor renda apresentam um maior grau de vulnerabilidade. Por essas
razões, é fundamental que os países da América Latina desenvolvam suas
próprias estratégias de adaptação e participem ativamente dos esforços
internacionais para mitigar esta ameaça global.
Respostas da América Latina ao
Desafio da Mudança Climática
Desenvolvimento com Menos Carbono busca responder a uma série de
perguntas sobre as causas e as consequências da mudança climática no
caso da América Latina. Quais são os impactos prováveis da mudança
climática sobre os países da América Latina e do Caribe? Que países,
regiões e estratos sócio-econômicos poderiam ser mais afetados? De que
maneira os governos da região podem incorporar a questão da mudança
climática às suas políticas e aos seus programas? Que papel a América
Latina pode desempenhar na mitigação de um fenômeno que é de natureza
global? Como a comunidade internacional pode ajudar a América Latina a
responder a estes desafios? Ainda que o estudo não anseie por oferecer
respostas definitivas para estas perguntas, espera-se que as informações e
análises contidas neste documento permitam enriquecer os debates sobre
as políticas públicas mais adequadas nesta área, cuja importância para o
desenvolvimento da região é inegável.
RESUMO
SKU 17920
BANCO MUNDIAL
ISBN 978-0-8213-7920-2
Augusto de la Torre
Pablo Fajnzylber
John Nash