JUIZADO ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR CONTRA A MULHER – CAPACITAÇÃO
TÉCNICA – VDF
Objetivo Geral
Capacitar os participantes na compreensão das violências praticadas contra mulheres,
em uma perspectiva de garantia de direitos humanos e equidade nas relações de
gênero.
Objetivos Específicos
Propiciar o acesso a conceitos atualizados acerca das violências cometidas contras
mulheres;
Qualificar as intervenções realizadas em situações que envolvam violência contra
mulheres;
Fornecer elementos para intervenção intersetorial e interinstitucional em tais
situações.
Metodologia
Aula expositiva com apoio de apostila, utilização e projeção de slides, estudos de
casos, debates e exibição com discussão de filmes.
Conteúdo Programático
Equidade nas relações de gênero: valorização das diferenças, busca de eliminação
das desigualdades e fortalecimento da identidade societária feminina;
Marcos legais em violência contra mulheres: legislação internacional e nacional
balizadoras das políticas públicas e das intervenções;
Conceituação e tipificação: violência contra a mulher, violência doméstica, violência
intrafamiliar, violência de gênero;
Identificação e intervenção: notificação, denúncia, diagnóstico psicossocial,
orientação jurídica, encaminhamentos e tratamento;
Rede de proteção e responsabilização: organização, estrutura e funcionamento.
Bibliografia Indicada
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Carga horária: 30 horas
Data: 26/08/2011
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