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Plano de Ação para
Produção e Consumo Sustentáveis
(PPCS)
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
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APRESENTAÇÃO
Processo de Marrakech
planos nacionais produção e
consumo sustentáveis
Y10FP
Brasil
Plano de Ação para
Produção e Consumo
Sustentáveis (PPCS)
2010-2013
O Plano brasileiro
tem marco temporal
de 3 anos, podendo
ser prorrogado.
Conta com o
engajamento de
todos os setores
da sociedade
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RESULTADOS ESPERADOS DO PPCS
Mudança do atual
paradigma de PCS
Engajamento de todos
os atores
Fomentar dinâmicas
e ações em PCS
Desenvolvimento
Sustentável da Economia
e da Sociedade
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CRONOLOGIA
2007
• Adesão do Brasil ao Processo de Marrakech
• Mobilização
2008
• Instituída a Portaria nº 44/2008 que nomeia o Comitê Gestor
Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis
• 1ª versão do Plano de Ação de PCS
2009
2010
• Revisão do Plano de Ação, com inclusão de novas prioridades,
pelo Comitê Gestor
• Revisão técnica de cada uma das prioridades do Plano de Ação
por parte da equipe do MMA e parceiros
• Projeto de Cooperação Internacional – PNUMA
• Consulta Pública
• Aprovação do Plano pelo Comitê Gestor e publicação
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ESTRUTURA DO PLANO
1.
Introdução
2.
Histórico e Contextualização
3.
O Processo de Elaboração do Plano (Comitê Gestor, 1ª versão do
PPCS, Conexão com o PNMC, PDP e PNRS)
4.
Objetivos, Diretrizes e Prioridades
5.
Avanços do Brasil em PCS
6.
Tipologias de Ações Contempladas no Plano (AG, AP, IV, PC e TF)
7.
Estratégias e mecanismos de Implementação (consultas públicas,
Diálogos Setoriais, Projeto cooperação PNUMA, Programa
Econormas e Rede PYCS)
8.
Prioridades selecionadas pelo governo
9.
Indicadores e mecanismos de monitoramento
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CONEXÕES COM PLANOS E POLÍTICAS
PNMC
PDP
PPCS
PNRS
AGENDA
21
OUTROS
Devido à transversalidade do
conceito de PCS, o Plano de
Ação fortalece as interfaces com
outros Planos e Políticas
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TIPOLOGIA DE AÇÕES CONTEMPLADAS
NO PPCS
AG
o Ações Governamentais (AG)
o Ações de Parceria (AP)
IV
AP
Ações
PC
o Iniciativas Voluntárias (IV)
o Acordos ou Pactos Setoriais
(PC)
o Forças-Tarefa (FT)
FT
Para cada uma das modalidades de arranjo
institucional serão formulados
Termos de Referência
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PRIORIDADES DO PPCS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Varejo e consumo sustentável
Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P
Educação para o consumo sustentável
Aumento da reciclagem de resíduos sólidos
Compras públicas sustentáveis
Promoção de iniciativas de PCS em construção (Construções
Sustentáveis)
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Integração de políticas em PCS
Fortalecer uma articulação nacional em PCS
Inovação e difusão de tecnologias em PCS
Desenvolvimento de indicadores em PCS
Divulgação e capacitação em PCS
Agricultura e pecuária sustentáveis
Fomento à produção e consumo Sustentáveis
Diminuição do impacto social e ambiental na geração e uso de energia
Rotulagem e análise do ciclo de vida
Estímulo à criação e expansão de negócios/mercados com inclusão social
e menor impacto ambiental
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VAREJO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS
Gráfico Fórum de Varejo Sustentável - FGVcev
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AÇÕES PREVISTAS
Contribuir para o aumento da oferta de produtos sustentáveis em quatro
categorias: alimentos; utensílios; vestuário; e limpeza e higiene
Integrar ações do varejo ligadas à diminuição da geração de resíduos, à
reciclagem, à educação de varejistas e consumidores
Incentivar a etiquetagem e a certificação
Promover junto à cadeia de suprimentos e a seus colaboradores informação
que aumente a disposição em contribuir para a adoção de práticas
compatíveis com PCS
Aumentar o número de lojas ecoeficientes ou com estruturas educadoras
Criar mecanismos de monitoramento, tais como indicadores e relatórios de
performance
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DESTAQUE: Ações para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016
Estimular a inclusão de produtos da
sociobiodiversidade e de produtos
sustentáveis pelas redes de varejo
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O setor varejista é importante
indutor de novos
comportamentos, tanto de
consumidores como de
produtores
Dentre todos os segmentos do varejo, o PPCS
focará, nestes três primeiros anos, o
setor supermercadista
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Porquê o Setor Supermercadista
Setor em constante crescimento e alto
faturamento
Capilaridade - mais de 76 mil lojas
espalhadas pelo País
Tem poder de demandar de seus fornecedores
produtos mais sustentáveis e aumentar a oferta
desses produtos junto ao consumidor
Enorme poder de comunicação, sendo
visitados diariamente por milhares de
brasileiros