Oficio 174/2010
Da: Diretoria Regional da UEB - MG
Para: Grupos Escoteiros da UEB – MG e Diretores Distritais
Assunto: Indabas de Distritos e Indicação para Diretor Distrital
Prezados Companheiros,
Com a chegada do fim do ano, os Distritos Escoteiros devem realizar suas Indabas Distritais
para o balanço do ano de 2010 e sugerir nomes de associados para a função de Diretor Distrital. A
Diretoria Regional, em sua última reunião, definiu novas regras para essa função a fim de garantir
um bom trabalho nos Distritos Escoteiros.
Enviamos abaixo as novas regras para os Distritos Escoteiros:
1 – A função de Diretor Distrital tem natureza comissionada, e será exercida de 01 de janeiro de
2011 até o término do mandato da Diretoria Regional (março de 2013).
2 – O Distrito Escoteiro deverá enviar ao Escritório Regional, cópia da ata do Indaba, através de
oficio do Diretor Distrital, no prazo máximo de 31 de dezembro do ano corrente, da qual constará a
indicação de lista tríplice com os nomes dos indicados para a função de Diretor Distrital.
3 - O sistema de votação para escolha do Diretor Distrital poderá ocorrer de duas formas:
a) Voto unitário por Grupo – Cada Grupo Escoteiro, presente na Indaba, terá direito a 1 voto
na escolha do Diretor Distrital;
b) Voto proporcional
proporcional – Os associados presentes na Indaba poderão deliberar
democraticamente sobre a fixação de regra de proporcionalidade conforme número de
associados de cada grupo, indicando assim quantos votos cada grupo poderá ter direito.
4 – Os Grupos Escoteiros somente terão direito a voto na Indaba Distrital se estivem em dia com
suas obrigações associativas (os dados devem ser consultados pelo atual Diretor Distrital junto ao
Escritório Regional), sendo:
a) Registro 2010;
b) Certificado de Funcionamento 2010;
c) Taxa Regional 2010;
5 – A lista tríplice com os nomes dos indicados a função de Diretor Distrital deverá conter a
informação de quantos votos cada candidato obteve na eleição, acompanhada também do “Termo de
Trabalho Voluntário” (em anexo) de cada um dos candidatos.
6 – A Diretoria Regional, conforme lhe faculta o Estatuto da UEB, tem liberdade de escolha de
qualquer nome constante da lista tríplice, não necessariamente seguindo a ordem de votação.
7 – Os Distritos Escoteiros: Rio Grande, Centro Oeste, Sul de Minas e Metropolitano deverão
apresentar o relatório conclusivo sobre a reorganização e/ou divisão dos seus distritos. Tal relatório
deverá concluir se o Distrito permanece como está ou então apresentar sugestões da reorganização,
caso pertinente.
8 – Os Distritos Escoteiros deverão encaminhar seus relatórios financeiros e de eventos (conforme
modelo em anexo) ao Escritório Regional até 31 de dezembro do corrente.
A fim de regularizar os novos critérios para função de Diretor Distrital, será editada em
2011 uma nova resolução sobre o assunto.
Sem mais para o momento, estamos à disposição para qualquer dúvida ou sugestão.
Juiz de fora, 28 de outubro de 2010
Eduardo Rodrigues de Souza
Diretor Presidente da UEB – MG
ACORDO DE TRABAL HO VO LUNTÁRIO
ACORDO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO DOS ESCOTEIROS
DO BRASIL – MINAS GERAIS , COM O (A) VOLUNTÁRIO (A) ABAIXO, COM A FINALIDADE DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. BASEADO NA LEI Nº 9.608 DE 18/02/1998
Acordo de trabalho que entre si celebram,, UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL – MINAS
GERAIS, CNPJ – 33.788.431/001133.788.431/0011-95, com sede na Rua Mariano Procópio, 90,
90 município
de Juiz de Fora,
Fora Estado de Minas Gerais, neste ato representado por seu Diretor
Presidente Sr. EduardoRodrigues
EduardoRodrigues de Souza,
Souza e:
__________________________________________________________________________
RG_______________________ brasileiro, maior, residente e domiciliado na cidade de:
___________________com registro na União dos Escoteiros do Brasil de número:
______________________. Doravante denominado DIRETOR DISTRITAL DO DISTRITO
ESCOTEIRO: ____________________________com base na Lei nº 9.608, de 18/02/1998,
mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O DIRIGENTE prestará relevantes serviços, nas funções a ele (a)
delegadas, que abrangem ainda todas as atividades que visem à preservação,
manutenção, desenvolvimento e expansão dos objetivos da instituição, tornando-se
responsável e solidário (a) na correta aplicação do Propósito, Princípios e Método
Escoteiro, do Estatuto da UEB, do POR, das Resoluções e Normas, acatando e observando
as Diretrizes Nacionais para a gestão de crianças, jovens e adultos, e demais normas
escoteiras e legais vigentes.
CLAUSULA SEGUNDA – O trabalho voluntário a ser exercido não gerará qualquer vínculo
empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim, conforme
Lei Nº 9.608/98.
CLÁUSULA TERCEIRA – A UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL – REGIÃO DE MINAS GERAIS
prestará todo o apoio para o desenvolvimento pessoal do (a) DIRIGENTE,
DIRIGENTE bem como o
reembolso de despesas no exercício do trabalho voluntário, objeto deste acordo, desde
que previamente autorizadas mediante Ofício de Autorização Prévia de Despesas,
Despesas
expedido pelo responsável pela autorização.
CLAUSULA QUARTA – O DIRIGENTE se compromete a comparecer às atividades da UNIÃO
DOS ESCOTEIROS DO BRASIL – REGIÃO DE MINAS GERAIS, às atividades programadas pelo
Distrito Escoteiro, e às atividades programadas pela Diretoria Regional, comprometendose ainda a cumprir as atribuições inerentes à sua função, assim definidas em ato próprio
da Diretoria Regional.
CLAUSULA QUINTA – O presente Acordo de Trabalho Voluntário poderá ser rescindido,
por qualquer das partes, mediante manifestação por escrito, encaminhada ao
interessado, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização da atividade
seguinte.
CLAUSULA SEXTA – No exercício de suas atribuições, o (a) DIRIGENTE deverá sempre agir
com discrição, sendo-lhe vedado(a) se referir de forma depreciativa ou difamatória em
relação a qualquer associado(a), membro juvenil ou adulto, Unidade Escoteira Local,
Distrito Escoteiro, além de entes e órgãos diretivos ou não, de âmbito regional e/ou
nacional, integrantes da União dos Escoteiros do Brasil.
CLAUSULA SÉTIMA – O presente Acordo de Trabalho Voluntário vigorará a partir de sua
assinatura até março do ano de 2013. Findo o referido prazo, o presente termo poderá
ser renovado mediante assinatura de novo ajuste.
E por estarem justos e convencionados, firmam o presente Termo de Prestação de Serviço
Voluntário, em duas vias, conforme as cláusulas citadas acima, na presença das
testemunhas abaixo nomeadas.
Juiz de Fora, _______ de ______________ de 2011.
Eduardo Rodrigues de Souza
Diretor Presidente da União dos Escoteiros do Brasil – Minas Gerais
Diretor Distrital
Distrito Escoteiro ____________________
Testemunha:
Testemunha:
MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO FINANCEIRO DO DISTRITO ESCOTEIRO: _______________________________
Venho apresentar o relatório de prestação de constas da gestão referente ao período de (dia e mês) a (dia,
mês e ano) a fim das analise da Diretoria Regional:
Descrição
Receita
Despesa
Total:
Declaro para os devidos fins que os valores acima foram arrecados e gastos com finalidade de promover o
Escotismo no Distrito Escoteiro, sendo que repassarei ao próximo Diretor Distrital os valores referentes ao
saldo e também todas as notas fiscais e comprovantes referentes as despesas.
__________________, _____ de _______________ de 2010
_____________________
Nome do Diretor Distrital
Distrito Escoteiro
MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DEZ
NOV
OUT
SET
AGO
JUL
JUN
MAIO
ABR
MAR
FEV
JAN
Mês
Data
Evento
Local
Calendário Regional 2011
FEVERIEIRO
JANEIRO
Mês
Dia
03 a 06
08
10 a 14
A DEFINIR
22
26 e 27
28
A DEFINIR
12 e 13
MARÇO
15
15
31
ABRIL
31
A DEFINIR
12
15 a 17
17
23
28
JUNHO
MAIO
29 a 01/05
Evento
11º World Scout Youth Forum – Blumenau (SC)
Falecimento de Baden Powell
39ª World Scout Conference – Curitiba (PR)
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO SUL DE MINAS
Nascimento de Baden Powell em Londres – Inglaterra
Encontro Nacional de Chefes do Ar – Base Aérea de São Paulo – SP
Entrega do Balanço Anual das Unidades Escoteiras Locais, com parecer da Comissão
Fiscal, as Diretorias Regionais
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO RIO GRANDE
Assembleia Regional Escoteira e Fórum Regional de Jovens Líderes
São Lourenço – Distrito Sul de Minas
Entrega do Balanço anual das Regiões Escoteiras ao EM, com parecer das
respectivas Comissões Fiscais Regionais
Entrega dos relatórios das Regiões especificando atividades comunitárias realizadas
no ano anterior, para confecção do relatório para o INSS.
Entrega, pela Comissão Fiscal Nacional, do parecer sobre o balanço anual da UEB e
empresas coligadas
Entrega do Projeto Grupo Padrão
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO NORTE DE MINAS
Dia Internacional da Juventude
9º Concurso Internacional para Radioamadores – CQWS
8º Missa Escoteira Santuário Nossa Srª Aparecida – Aparecida / SP
Dia Mundial do Escoteiro
Dia do Escoteiro do Ar e da Educação
64ª Reunião do Conselho de Administração Nacional (DF)
19ª Reunião do Conselho Consultivo (DF)
16ª Fórum Nacional de Jovens Líderes (DF)
17ª Congresso Escoteiro Nacional (DF)
18º Reunião Ordinária da Assembleia Nacional (DF)
A DEFINIR
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO VALE DO AÇO
14 e 15
7º Seminário Regional de Espiritualidade – Distrito Rio Grande – Bom Despacho
A DEFINIR
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO METROPOLITANO
05
04 e 05
11
Dia da Ecologia
20º Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica
Dia do Escoteiro do Mar
Dia do Sênior – 2º Programa Interativo Regional
Grande Jogo Naval
18 e 19
23 a 26
29
A DEFINIR
Aerocampo Nacional
Dia do Pioneiro
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO ZONA DA MATA
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
16 e 17
29 a 31
A DEFINIR
27/07 a 07/08
01
06
20 a 21
27 e 28
A DEFINIR
5º Indaba Regional de Ramos e Institucional – Distrito Metropolitano
Mutirão Regional Pioneiro – Juiz de Fora – Distrito Zona da Mata
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO ZONA DA MATA LESTE
22º Jamboree Escoteiro Mundial, Rinkaby Fields Suécia
Dia do Escotismo (inicio do acampamento de Browsea)
Dia Interamericano do Escotista
65ª Reunião do Conselho de Administração Nacional
XXIV Elo Nacional – 1ª data
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO ALTO PARANAIBA E NOROESTE
12 e 13
13º Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Comunitária
17 e 18
ENED – Encontro Nordeste de Escotistas e Dirigentes – Teresinha / PI
30
Divulgação do Calendário Regional 2012 para Grupos Escoteiros
A DEFINIR
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO LOBO GUARÁ
04
14 a 16
29 e 30
A DEFINIR
04
05 e 06
Dia Mundial do Lobinho
54º JOTA / 15º JOTI
AREPIO e Encontro de Mestres Regional – A definir
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO TRIANGULO
Aniversário da UEB – 87 anos (04/11/1924)
66ª Reunião do Conselho de Administração Nacional
20ª Reunião do Conselho Consultivo
XXIV ELO Nacional – 2ª Data
VISITA TÉCNICA AO DISTRITO ESCOTEIRO CENTRO OESTE
12 a 15
31
Entrega dos Diretores Distritais dos relatórios de eventos e financeiro dos Distritos e
a lista tríplice dos indicados a Diretor Distrital
O Calendário poderá sofrer alteração se necessário
Todos os eventos regionais terão disponíveis a inscrição online no site da Região.