Fotocadastro e
georreferenciamento de
imóveis rurais para fins de
regularização de terrenos
devolutos
Experiências do estado do Espírito Santo
Robson de Almeida Britto
Engº Agrônomo
Chefe do Departamento de Terras e Cartografia
Vailson Schineider
Me. em Geografia
Chefe da Seção de Geografia e Cartografia - IDAF
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Introdução
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo - Idaf é o responsável pela regularização de terrenos
devolutos rurais e urbanos; cadastro dos imóveis
patrimoniais; gestão cartográfica das divisas estadual e
municipal; defesa, inspeção sanitária vegetal e animal;
fiscalização e controle florestal e crédito fundiário (UTE) no
Estado do Espírito .
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Espírito Santo
Área: 46.095 km² (4° menor do Brasil)
População: 3,85 milhões/habitantes
Economia: atividade portuária,
Petróleo, celulose e produção agrícola
de café
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Evolução da regularização de terrenos
devolutos no Espírito Santo
Até 1950 - “companhias de colonização” para promover a
regularização de terras públicas
1970 - Projetos massivos de fotocadastro para identificar o
domínio da terra (municípios litorâneos);
1980 - “Projetos Especiais” de regularização massiva de
devolutos;
2007 - Convênios com o Ministério do Desenvolvimento
Agrário para cadastro georreferenciado e regularização de
devolutos;
Obs.: as titulações por demanda espontânea ocorrem desde
a constituição de 1891
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Evolução da regularização de terrenos
devolutos no Espírito Santo
Projetos massivos de fotocadastro nos municípios
Fotocadastro
2007 - 2013
Fotocadastro
década de 1970
Evolução da regularização de terrenos
devolutos no Espírito Santo
9% - média de posses em terrenos devolutos:
3% - Centro/sul
25% - Noroeste
5% - Nordeste
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Discriminação gráfica e administrativa
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Água Doce do Norte - concluído
Investimento de R$ 700.000,00
1554 imóveis rurais
478 terrenos devolutos
390 processos abertos
270 títulos entregues
120 títulos em tramitação
Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF
Vila Pavão, Ecoporanga, Barra de São
Francisco e Mantenópolis
Investimento de R$ 1.61 milhões
Previsto
398.013 hectares
7.621 imóveis rurais
1.905 terrenos devolutos
Executado:
3.100 imóveis rurais (40%)
980 terrenos devolutos (51%)
Departamento de Terras e Cartografia - DTCAR
Considerações
Fatores positivos
 Adequação legal
 Dinamização dos procedimentos
 Visibilidade
 Inclusão social
Fatores negativos
 Pessoal
 “Devolutos pulverizados”
 Domínio pleno do processo
 Diversidade institucional
 Retificação administrativa - RGI
Departamento de Terras e Cartografia - DTCAR