Audiência Pública:
Crise do Setor Leiteiro Nacional
Marcelo Costa Martins
Assessor Técnico da Comissão Nacional
de Pecuária de Leite - CNA
Brasília - DF, 18 de outubro de 2005
Apresentação
Produção;
Balança Comercial;
Preços;
Consumo;
Ações emergenciais.
Balança Comercial do Agronegócio Leite
Importações
600,0
456,6
511,7
Superávit em 2004
Estímulo a produção
439,9
373,1
400,0
Valor FOB (mil US$)
247,6
Exportações
200,0
177,5
112,3
9,4
8,1
7,5
13,4
25,0
1.997
1.998
1.999
2000
2001
40,2
48,5
2002
-152,4
Saldo
-400,0
-359,7
-432,4
-447,2
-503,6
-600,0
Fonte: Sistema Alice
Elaboração: CNA/Decon
83,9
11,5
0,0
-200,0
95,4
-207,4
2003
-63,8
2004
Produção de leite sob inspeção
(milhões de litros)
BRASIL
Produção 2004: 14.502,6
Cresc. 2004/03: 6,4%
Cresc. 1ºsem 2005: 13,3%
NORTE
Produção 2004: 832,1
Cresc. 2004/03: 3,7%
NORDESTE
Cresc. 1ºsem 2005: 17,2%
Produção 2004: 704,9
Cresc. 2004/03: 9,2%
Cresc. 1ºsem 2005: 33,5%
CENTRO-OESTE
Produção 2004: 2.206,7
SUDESTE
Cresc. 2004/03: 4,1%
Produção 2004: 7.177,1
Cresc. 1ºsem 2005: 17,5%
Cresc. 2004/03: 6,6%
Cresc. 1ºsem 2005: 6,8%
SUL – Cresc. 1ºsem 2005
Paraná: 14,8%
Santa Catarina: 19,6%
Fonte: IBGE
Rio Grande do Sul: 23,1%
SUL
Produção 2004: 3.581,7
Cresc. 2004/03: 7,6%
Cresc. 1ºsem 2005: 19,5%
Política Cambial
Saldo da Balança
Preço do leite
Comercial
Real/Dólar
ao produtor
set/04
0,9
2,857
0,585
out/04
3,1
2,855
0,578
nov/04
6,1
2,729
0,562
dez/04
6,4
2,653
0,549
jan/05
-0,5
2,624
0,544
fev/05
-0,8
2,594
0,546
mar/05
-1,4
2,665
0,554
abr/05
0,3
2,53
0,578
mai/05
-8,8
2,403
0,592
jun/05
-6,7
2,349
0,595
jul/05
1,1
2,389
0,568
ago/05
3,2
2,362
0,508
set/05
5,6
2,221
0,484
Balança Comercial do Agronegócio Leite
(julho de 2004 a agosto de 2005)
20,0
16,5
14,0
15,0
14,1
12,7
12,2
11,1
8,3
7,6
8,9
(US$ milhões)
9,4
11,5
10,0
8,0
6,6
6,1
5,0
3,3
jul/04
7,6
6,4
8,6
8,5
6,9
7,7
10,7
9,6
7,5
6,6
5,6
3,2
-0,5
0,9
ago/04 set/04
13,1
10,6
7,4
3,1
-0,7
0,0
9,9
8,1
7,2
13,8
12,0
out/04 nov/04 dez/04 jan/05
-0,8
0,3
1,1
fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05
-1,4
jul/05
ago/05 set/05
-5,0
-6,7
-8,8
-10,0
Exportações
Importações
Saldo
-15,0
Janeiro a Setembro
- Exportações: US$ 88,4 milhões – Cresc. 53,5%
Fonte: Sistema Alice
Elaboração: CNA/Decon
- Importações: US$ 96,3 milhões – Cresc. 56,4%
Preço do Leite
(Comparação entre os meses de 2000 a 2005)
0,650
0,625
0,600
0,593
0,569
0,561
0,550
0,542
(R$/l)
0,537
0,500
0,508
0,494
0,464
0,463
0,450
- Preços nos meses de agosto
0,409
0,400
- Preços mínimos nos períodos de safras
0,350
jan/00
jul/00
jan/01
Fonte: CEPEA/USP
Valores deflacionados pelo IGP-DI
jul/01
jan/02
jul/02
jan/03
jul/03
jan/04
jul/04
jan/05
jul/05
Variação de Preços na Cadeia do Leite
Junho a setembro
Varejo
Queda 5%
209,37
181,0
Queda 20%
150,0
Produtor
100
50,0
jul/94
jul/95
jul/96
jul/97
jul/98
jul/99
jul/00
Leite
Fonte:FGV-IPC-Laticínios; CEPEA-USP
Elaboração: CNA/Decon
jul/01
jul/02
jul/03
jul/04
Varejo
jul/05
Consumo per capita aparente de Lácteos
(1980 - 2005)
Recomendação mínima
Consumo per capta aparente (Litros/hab.)
180
Consumo
estagnado
160
140
133,5
130,5
120
100
92,1
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
80
Fonte dos dados básicos: IBGE, MAPA, MF, SECEX/MDIC
Incoerência
Programa de Incentivo a Produção
e ao Consumo de Leite
Incoerência
X
Ações Emergenciais
Liberar recursos para os Instrumentos de Apoio à Comercialização:
- Elevar o preço mínimo de R$ 0,38 por litro de leite para R$ 0,52 ;
- Disponibilizar recursos para EGF/SOV do leite;
- Elevar o limite de R$ 10 milhões para R$ 20 milhões;
- Prorrogar o prazo de financiamento por mais 240 dias;
- Criar Linha Especial de Crédito (LEC).
Combater a Fraude:
- Intensificar o combate a fraude no leite (análises de produtos lácteos);
- Criar mecanismo de punição dos fraudadores (MAPA e MJ);
Ações Emergenciais
Desonerar a Cadeia Produtiva do Leite:
-Alíquota zero de PIS/COFINS para rações, leite em pó e queijos.
Febre Aftosa
- Combater o surto de Febre Aftosa no MS.
- Promover ações junto a OIE e países importadores de produtos
lácteos do Brasil com o objetivo de minimizar os impactos do surto de Febre
Aftosa para o Setor.
Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de
Melhoria da Qualidade do Leite:
- Ampliar as exportações. Ex: devido a inexistência de acordo de
equivalência sanitária, o Brasil importa queijo da Argentina para exportar frango
recheado para a Uníão Européia;
Ações Emergenciais
Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de
Melhoria da Qualidade do Leite:
- Disparidade de preços pagos ao produtor.
Preços praticados no Estado de Goiás em agosto de 2005
R$0,54
R$0,45
R$0,40
R$0,34
Fonte: FAEG
Preço mín
padrão
Preço mín
fora do
padrão
Preço máx
padrão
Preço máx
fora do
padrão
Ações Emergenciais
Viabilizar o enquadramento dos Produtores no Programa Nacional de
Melhoria da Qualidade do Leite:
- Implementar programa de treinamento de produtores e trabalhadores rurais;
- Assistência técnica (pública/privada);
- Recursos para infra-estrutura (máquinas, equipamentos, estradas, etc..).
Projeto Conhecer
(Principais demandas dos produtores)
16%
29%
2%
Orientação técnica
Treinamento dos funcionários
Aquisição de tanque de resfriamento
Eletrificação na propriedade
Outros
25%
28%
Obrigado.
Marcelo Costa Martins – Assessor Técnico
([email protected])