PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Vanessa Escobar Colla
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Fepagro em Foco
Paulo Henrique Souza da Silva
LEI Nº 8666/93 – LEI DAS LICITAÇÕES
Aquisições/contratações:
Até R$7.999,99
Setor de Compras e Licitações
FEPAGRO (Lei nº 10.520/02)
Acima de R$8.000,00
estado
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Central de Licitações do
Fepagro em Foco
O que é necessário para realização de um
processo de compra/contratação (valores
até R$7.999,99)?
Abertura de processo junto ao Protocolo com
pedido de compra/contratação (formulário
próprio) destinado à Divisão correspondente ao
setor demandante.
Informações
necessárias: finalidade da
aquisição, descrição do material ou código
LIC, quantidade, recurso.
***Não referir marca na solicitação***
Três
orçamentos de produtos/serviços que
atendam as especificações da demanda
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O que é código LIC?
É o número de catalogação que identifica o
produto a ser adquirido.
Quando não existe o código LIC para determinado
produto, faz-se necessária a catalogação deste
item junto à CELIC, mediante a informação das
especificações necessárias.
Por que é NECESSÁRIO o envio de 03
orçamentos?
Para que se estabeleça um valor de mercado para
o objeto de aquisição. A média dos 03 orçamentos
é o limitador do valor da aquisição no processo de
cotação eletrônica de preços.
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O que deve conter no orçamento?
Da empresa: CNPJ, razão social, endereço e
dados adicionais (e-mail, telefone, pessoa para
contato)
Do
produto:
especificação
mínima
(marca, modelo, etc) e valor cotado
Do Prazo: prazo de validade da proposta
Da entrega: prazo e local
Obs.: Orçamento de sites ou encaminhados para
endereços de e-mail, desde que contenham os
dados cadastrais da empresa. Apenas de
empresas que aceitem pagamento por nota de
empenho, se for o caso.
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EXEMPLO DE FLUXO DE PROCESSO DE COMPRA DE
PRODUTO
(ATÉ R$7.999,99)
Passo 1 – Setor
demandante x
Protocolo
Passo 3 – Divisão
x SCL
• O Chefe da Divisão correspondente
submete o objeto da compra/contratação
ao Comitê de Despesas
• O processo é encaminhado ao Setor de
Compras e Licitações
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Passo 2 – Divisão
• O setor demandante providencia a
abertura de Processo junto ao Protocolo
Passo 4 – SCL
• O Setor de Compras
e Licitações verifica
se já existe um
código LIC. Se não
existe, solicita a
catalogação do item
junto à CELIC.
Passo 4 – SCL
Item catalogado:
Elaboração do quadro
comparativo de preços,
baseado na média dos
orçamentos
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Elaboração de minuta
de TDL (edital)
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Passo 4 – SCL
Passo 5 –
Assessoria
Jurídica x
Gabinete
Passo 7 – SCL
• A Assessoria Jurídica coleta
assinaturas (autorizações) junto
Gabinete
as
ao
• O Gabinete encaminha o processo ao
Setor de Compras para realização de
Cotação Eletrônica de Preços
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Passo 6 –
Gabinete x
SCL
• O Setor de Compras encaminha o
processo à Assessoria Jurídica para
enquadramento legal
Passo 8 – SCL
Agendamento da
Cotação Eletrônica
de Preços ( ou
publicação do edital)
Passo 8 - SCL
•Realização da cotação
eletrônica de preços
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Passo 8 – SCL
Recebimento /
conferência da
documentação da
empresa vencedora
Requisição via
sistema LIC
Adjudicação da
cotação e remessa ao
Gabinete para
homologação
Passo 10 –
Contabilidade x
SCL
• Setor de Contabilidade empenha o
recurso e encaminha o processo ao Setor
de Compras
Passo 11 – Setor
de Compras
• Encaminha empenho para empresa
entregar o produto/realizar o serviço
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Passo 9 –
Gabinete x
Contabilidade
• O ordenador de despesas homologa a
cotação
eletrônica
de
preços
e
encaminha à contabilidade
Passo 12 Fornecedor
Passo 14 - SCL
• Encaminha a nota fiscal devidamente
atestada ao Setor e Compras
• Encaminha
o
processo
Contabilidade/Tesouraria
pagamento/liquidação
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à
para
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Passo 13 – Setor
Demandante
• O fornecedor entrega o produto/realiza o
serviço
Quando a cotação eletrônica de preços não
pode ser efetivada?
Quando não é possível chegar ao valor de
referência ou quando não há interessados.
Qual é o procedimento adotado quando a
cotação eletrônica de preços não pode ser
efetivada?
Na realização de 02 cotações eletrônicas sem
sucesso, a aquisição/contratação se dá junto ao
fornecedor que tenha apresentado menor preço no
processo, mediante ciência e autorização da
Diretoria.
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VANTAGENS DA COTAÇÃO ELETRÔNICA
DE PREÇOS:
Economia, transparência, aumento do número de
fornecedores, atendimento à legislação.
TRANSPARÊNCIA
Possibilidade de
acompanhamento das sessões eletrônicas
Como acompanhar?
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NO SITE WWW.COMPRAS.RS.GOV.BR:
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BOA TARDE A TODOS!
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SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - FEPAGRO