TEMA: MODELO DE PARECER A SER UTILIZADO PELAS UNIDADES TÉCNICAS
ESTADUAIS NA AVERIGUAÇÃO E ATESTE DOS PARÂMETROS DE
SUSTENTABILIDADE VIABILIDADE TÉCNICO ECONÔMICA PARA APROVAÇÃO
DAS PROPOSTAS DE FINANCIAMENTO DO PNCF
PARECER TÉCNICO
1.0 – OBJETIVO
Verificar os parâmetros de sustentabilidade, definidos nos normativos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, que visam assegurar a viabilidade técnica, social, econômica,
financeira e ambiental das unidades de produção familiar a serem implantadas por meio do
PNCF.
2.0 - BENEFICIÁRIO
Este item deverá trazer a identificação da(s) família(s) beneficiária(s), abrangendo de forma sucinta a(s) atividade(s) a(s) qual(is) está(ão) envolvida(s) atualmente.
Deverá descrever também, de forma objetiva, qual(is) projeto(s) produtivo(s) a(s) familía(s) pretende(m) trabalhar caso a proposta seja aprovada, assim como, relatar outras informações relevantes inerentes a este item.
3.0 PROPRIEDADE A SER ADQUIRIDA
Neste item deverão ser apresentadas todas as informações referentes a propriedade a ser
adquirida, tais como:
3.1.ÁREA:
.área total do imóvel e área a ser adquirido;
3.2.COBERTURA VEGETAL;
.qual(is) a(s) cobertura(s) vegetal(is) e o projeto/sistema produtivo atual, detalhando a área e o estágio de desenvolvimento de cada cobertura, especialmente na área
a ser adquirida;
3.3. SOLOS;
.características edafoclimáticas da propriedade, detalhando a classificação da aptidão do uso dos solos;
3.4.APTIDÃO DO IMÓVEL;
.atividades produtivas indicadas para o imóvel;
3.5.PROJETO PROPOSTO;
.se as características da propriedade permitem o desenvolvimento adequado do
projeto produtivo proposto pela(s) família(s);
3.6.CARACTERISTICAS E LIMITAÇÕES AMBIENTAIS;
.atual situação da propriedade em relação ao atendimento a legislação ambiental e se necessário quais as estratégias a serem adotadas para solucionar ou mitigar os problemas ambientais apontados;
3.7.AVALIAÇÃO;
.avaliação do imóvel e benfeitorias existentes, descrevendo a metodologia usada;
3.8 HABITAÇÃO RURAL
Detalhar se o imóvel pretendido possui casa(s) para moradia, detalhando os aspectos
quantitativos (nº de casas e tamanho) e qualitativos da mesma tamanho (tipo de material utilizado na construção e o estado de conservação da(s) mesma(s)).
Caso a proposta contemple a necessidade da construção de habitação(ões) rural(is), detalhar como será atendida esta demanda, e quais os recursos e programas/políticas públicas
a serem utilizados.
3.9 RECURSOS HÍDRICOS
Descrever a disponibilidade hídrica da propriedade seja esta superficial ou subterrânea,
detalhando a qualidade da água, a estimativa do volume, bem como a constância, e se mesma é suficiente para a manutenção contínua da(s) família(s) beneficiária(s) e para o projeto
produtivo proposto.
Caso não haja recurso hídrico em quantidade, frequência e qualidade para a(s) família(s)
beneficiária(s) e para o(s) projeto(s) produtivo(s) proposto(s) detalhar como será suprida esta demanda hídrica, apontando os recursos e estratégias a serem utilizadas.
3.10 ENERGIA ELÉTRICA
Descrever se o imóvel possui energia elétrica suficiente para atender a(s)
família(s), e os projetos produtivos propostos.
Caso não haja energia elétrica disponível na propriedade, detalhar a distância da
rede elétrica mais próxima e se já existe na região ações para assegurar o acesso à energia elétrica para a(s) unidade(s) de produção familiar a serem adquiridas, ou se há condições/viabilidade em disponibilizar este insumo indispensável.
3.11.VIAS DE ACESSO
Descrever a distância do imóvel até o centro comercial local mais próximo, as condições
das estradas ao longo do ano, com que frequência o poder público local promove as ações
de conservação/adequação das estradas, bem como se as vias de acesso suportam o trafego
de produtos e insumos em veículos de médio e grande porte.
Detalhar também se internamente no imóvel a ser adquirido, há possiblidade de acesso
com o veículo motorizado, se há condições de construção de vias de acesso interna adequadas,
especialmente nos casos em que a proposta de financiamento esteja prevendo a contratação por
mais de uma família.
3.12. COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Descrever minuciosamente como está prevista a comercialização dos produtos oriundos
das unidades produtivas a serem adquiridas através do PNCF. Apontando de maneira sucinta um plano de comercialização destes produtos, onde o mesmo contenha as estratégias
e alternativas de comercialização seja por meio do mercado convencional ou institucional.
3.13 PLANO DE ATER
Detalhar se a(s) família(s) beneficiária(s) será(ão) atendida(s) por empresa prestadora de ATER, descrevendo se este serviço será contratado/disponibilizado via PNCF,
ou por outro meio que a(s) família(s) tenha acesso (cooperativa, prefeitura, etc.)
Caso do serviço de ATER a ser prestado à(s) família(s), não seja contratado por
meio do PNCF, relatar se a empresa prestadora deste serviço se encontra cadastrada no
SIATER, ou se a mesma apresenta condições adequadas para este serviço.
Se a contratação de ATER estiver prevista apresenta de forma resumida um plano
de ATER, contemplado as atividades necessárias à implementação adequada dos projetos produtivos priorizados, apontando também quanto à necessidade ou não de contratação da linha de financiamento do PRONAF A, bem como do acesso a outras ações e
políticas públicas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e o desenvolvimento das unidades de produção familiar beneficiárias do PNCF.
4.AVALIAÇÃO;
.avaliação do imóvel e benfeitorias existentes, descrevendo a metodologia usada;
5. PARECER FINAL
DIANTE DAS INFORMAÇÃOS DESCRITAS NESTE PARECER, BEM
COMO, DAS DEMAIS DOCUMENTAÇÕES AVERIGUADAS PELA EQUIPE DA
UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL DO _(citar o estado)________, ESTA UTE DECIDE PELO (parecer final deferindo ou indeferindo a proposta) DA PROPOSTA DE
FINANCIAMENTO ________________ HAJA VISTA QUE A MESMA (apresenta
ou não apresenta) VIABILIDADE TÉCNICA-ECONÔMICA E ____________(atende
ou não atende) OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
LOCAL E DATA
_____________________________________
Assinatura, Carimbo e CREA do Técnico Responsável.
__________________________________
Assinatura e carimbo do Coordenador da UTE
ANEXOS
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Relatório Fotográfico
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Mapa ou Croqui da área