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ISSN 1677-7050
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PORTARIA N 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV do Regimento Interno;
Considerando, ainda, os termos do Ofício 5ª VT/GJ nº 003/2015,
resolve:
Designar a servidora FERNANDA PASSOS MOTA GUERRA, matrícula 308.21.9408, para exercer a Função Comissionada de
Secretário de Audiência (FC-03) da 5ª Vara do Trabalho de Natal, a
contar da publicação desta portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve:
N o- 36 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato FELIPPE
ALEXANDRE ARAGÃO SILVA, habilitado em Concurso Público,
observada a ordem classificatória (16º), constante da Portaria GP nº
23/2015, publicada no Diário Oficial da União, nº 8, Seção 2, p. 55,
de 13/01/2015, que nomeou a candidato, na forma do art. 10 da Lei
nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma
Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA - APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº 12.925/2013, por desistência
expressa do candidato.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 450/2010, resolve:
N o- 37 - NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e observada a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso
Público SAVIO MOTA CARNEIRO (17º), para exercer, nos termos
do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA - APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
12.925/2013, em virtude de desistência expressa do candidato nomeado Filippe Alexandre Aragão Silva(16º) .
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os Processos Administrativo nº 450/2010, resolve:
N o- 38 - NOMEAR o candidato ANDERSON DE SOUSA COSTA
habilitado em Concurso Público, observada a ordem classificatória
(249º classificação geral e 4º de portador de deficiencia), na forma do
art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, nos termos do art. 9º, inciso
I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região, criado pela Lei nº 10.770/2003 em virtude
de posse em outro cargo inacumulável da servidora Cristina Carmelia
da Silva, conforme Portaria GP nº 684/2014, publicada no D.O.U. nº
199, Seção II, de 15 de outubro de 2014, destinado a deficiente físico
conforme capítulo V, item 2 do edital de Concurso Público, publicado
no D.O.U. nº 173, Seção III, de 09/09/2010 e da desistência expressa
do Kerson Silva Castro (206º classificação geral e 3º de portador de
deficiência).
ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO N o- 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e considerando o contido
nos autos do Processo TRT n. 033054/2014, resolve:
Exonerar o servidor EDIARLISON NEVES ALVES (E0767), Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula n. 308.23.886, do Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, a partir
de 02/outubro/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO N o- 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2015
39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, e considerando o contido
nos autos do Processo TRT n. 033054/2014, RESOLVE:
Nomear o servidor EDIARLISON NEVES ALVES (E1445), Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula
n. 308.23.1656, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de
Secretaria da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis, a partir
da publicação deste.
EDSON BUENO DE SOUZA
PORTARIA N o- 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 2º do Regimento Interno, considerando o retorno do servidor,
bem como as informações contidas no PROCESSO TRT 384/2015,
RESOLVE:
I - Cessar, a contar de 1º/janeiro/2015, os efeitos da PORTARIA TRT/DG/GP - 0939/2014 que prorrogou a cedência do servidor QUINTINO DOS REIS BORGES FILHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula 308.23.676, à Câmara dos Deputados.
II - Conceder ao supracitado servidor o prazo de 15 (quinze)
dias de trânsito, a partir de 07/janeiro/2015.
o-
PORTARIA N 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2015
de O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON
BUENO DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 2º, do Regimento Interno, e considerando a Decisão
Judicial proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal de Pernambuco,
Subseção Judiciária de Serra Talhada, nos autos do Processo n.
0800254-90.2014.4.05.8303, que deferiu em antecipação de tutela a
remoção do servidor Leonard de Lima Nogueira, RESOLVE:
I - Remover, provisoriamente, o servidor LEONHARD DE
LIMA NOGUEIRA (L165-6), Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, matrícula n.
308.23.1576, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a contar de
23/janeiro/2015, nos termos da decisão judicial exarada nos autos do
processo n. 0800254-90.2014.4.05.8303.
II - Conceder ao servidor, o prazo de 10 (dez) dias de
trânsito, a partir da data supramencionada.
EDSON BUENO DE SOUZA
EDSON BUENO DE SOUZA
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
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CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art.
64, inciso XXVII e XXXVIII, do Regimento Interno do CAU/MG, conforme Deliberação Plenária CAU/MG nº 171, de 14 de julho de 2014,
assim como o disposto no art. 37, II, da Constituição da República de 1988.Dispõe sobre a exoneração de funcionário de livre provimento e
demissão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais.resolve:
Art. 1º Fica exonerado o seguinte funcionário:
Supervisor de Tecnologia da Informação: o Sr. Lucas Henrique Gomes da Rocha, carteira de identidade MG-14.056.177, CPF:
086.418.946-08, com data de exoneração em 22/01/2015;
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à exoneração do funcionário constante no art.
1º.
VERA MARIA NAVES CARNEIRO MASCARENHAS DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 63 DE 23 DE JANEIRO DE 2015
A SENHORA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS, ARQ. URB. VERA
MARIA N. CARNEIRO M. DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais: e CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público
nº. 001/2013 promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, através da Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFUNDEP, para prover diversos cargos de provimento efetivo, HOMOLOGADO através do Edital publicado no DOU, datado de 09 de maio
de 2014. Determina:
Art. 1º. Nomear, os candidatos abaixo listados, nos termos do item 6.4 do Ato Normativo 09/2013 aprovado pela plenária em 02 de
dezembro de 2013, para os respectivos cargos, que deverão apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital e na Portaria
34 de 02 de junho de 2014.
Inscrição
1431967
Nome
FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA
Data Nascimento
21/03/1982
Cód.
401
Cargo
ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
Cidade Vaga
Belo Horizonte
Class.
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Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
VERA MARIA N. CARNEIRO M. DE ARAÚJO
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Conselho Federal de Serviço Social
(CFESS), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à determinação prevista pelo artigo 10 da Resolução CFESS
nº 440, de 28 de março de 2003, publicada no DOU nº 77, de 23 de
abril de 2003, páginas 74 e 75;
Considerando o disposto no Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, instituído pela Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de
2007, que cria o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CCA,
Identificação: Assessora Especial, publicada no DOU nº 184, de 24
de setembro de 2007, páginas 108 a 110;
Considerando a deliberação do Colegiado do CFESS, reunido em Conselho Pleno no dia 14 de novembro de 2011;
Considerando a disponibilidade financeira existente no orçamento do CFESS, Manter e Desenvolver as Atividades de Manutenção do CFESS, Código 22.01.01, para as despesas da contratação em questão; resolve:
Art. 1º - Designar a assistente social Adriane Tomazelli Dias,
para ocupar o Cargo Comissionado de Assessoria - CCA de "Assessora Especial", no Conselho Federal de Serviço Social, cargo este
de livre provimento e exoneração.
Art. 2º - Deverão ser cumpridas todas as atribuições dispostas na Seção II - Dos Cargos Comissionados, do Anexo II, Código
CCA - "Assessor Especial", da Resolução CFESS nº 510/2007, enquanto perdurar a presente designação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015012700046
Art. 3º- A assistente social designada para exercer o Cargo
Comissionado de Assessora Especial perceberá o salário correspondente a R$ 7.547,78 (sete mil quinhentos e quarenta e sete reais e
setenta e oito centavos), devendo esse valor evoluir sempre que a
"Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão" for atualizada.
Art. 4º- O regime jurídico do contrato de trabalho é o da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Art. 5º - A assistente social comissionada fica sujeita ao
regime de dedicação integral de trabalho e a total disponibilidade para
atendimento das necessidades do serviço, não fazendo jus ao pagamento por serviços extraordinários (hora extra).
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no DOU.
MAURILIO CASTRO DE MATOS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2015
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do
Amazonas - COREN-AM, em conjunto com o Conselheira Tesoureiro, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e
CONSIDERANDO a necessidade deste Conselho Regional em ter
uma controladoria geral, devido o termino do mandato da diretoria
eleita para o triênio 2012-2014, e por tanto, a extinção da Comissão
de Tomadas de Contas; CONSIDERANDO a Decisão Coren-AM N.º
001/2015. resolvem:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.