SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
1
BAHIA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
2
BAHIA
ENTES BENEFICIADOS
ESTADO DA BAHIA
 REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR:
9 MUNICÍPIOS
 MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
 DEMAIS MUNICÍPIOS: 7 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 21
3
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
 Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
 Obras de recuperação ambiental e de bacias
hidrográficas críticas
 Mortalidade infantil elevada
 Atendimento à população de baixa renda
 Complementação de obras já iniciadas
4
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
BAHIA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM
de Salvador:
 Despoluição da Baia de Todos os Santos e
recuperação dos mananciais
 Ampliação do sistema de abastecimento de água de
Salvador
 Erradicação de palafitas
 Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos
e áreas de risco
 Revitalização do Rio São Francisco: ampliação do
sistema de esgotamento sanitário
5
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO
 Projeto Básico
 Licença Ambiental Prévia
 Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
6
BAHIA
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
312,3
893,3
%
23%
65%
1.205,6 88%
137,7
25,9
10%
2%
1.369,1 100%
700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
7
BAHIA
QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE ILHÉUS
PREFEITURA DE ITABUNA
PREFEITURA DE JUAZEIRO
PREFEITURA DE LAURO DE
FREITAS
PREFEITURA DE SALVADOR
PREFEITURA DE SANTO AMARO
PREFEITURA DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
TOTAL
INVESTIMENTO
FEDERAL
ORÇAMENTO
UNIÃO
FINANCIAMENTOS
FEDERAIS
CONTRAPARTIDA
986,1
15,7
36,7
58,5
673,9
15,7
36,7
58,5
312,3
-
137,7
1,7
6,5
6,5
1.123,8
17,4
43,1
65,0
18,2
18,2
-
2,0
20,3
32,3
15,2
27,0
32,3
15,2
27,0
-
3,6
0,8
3,0
35,9
16,0
30,0
15,9
15,9
-
1,8
17,6
1.205,6
893,3
163,6
1.369,1
312,3
TOTAL
8
BAHIA
SANEAMENTO
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
255,3
486,5
%
31%
59%
741,7 89%
79,2
9,7
10%
1%
830,6 100%
R$ MILHÕES
57,0
406,8
%
11%
76%
463,8 86%
58,5
16,2
11%
3%
538,5 100%
9
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
10
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SANEAMENTO
R$ milhões
MUNICÍPIO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
PROJETO
Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário
Despoluição da Baia de Todos
CACHOEIRA
os Santos
Ampliação do sistema de
CAMAÇARI
esgotamento sanitário
Ampliação do sistema de
CANDEIAS
esgotamento sanitário
Despoluição da Baia de Todos
CRUZ DAS ALMAS
os Santos
Implantação do sistema de
FEIRA DE SANTANA esgotamento sanitário - Bacia
do Jacuípe
Implantação do sistema de
esgotamento sanitário FEIRA DE SANTANA
Complementação Subaé - Bacia
do Jacuípe II
Despoluição da Baia de Todos
ITAPARICA
os Santos
Despoluição da Baia de Todos
MADRE DE DEUS
os Santos
Despoluição da Baia de Todos
MARAGOGIPE
os Santos
Despoluição da Baia de Todos
MURITIBA
os Santos
BARREIRAS
56,9
56,9
8,4
-
51,5
-
10,0
66,9
8,4
0,4
8,8
51,5
-
9,1
60,6
33,7
33,7
-
3,7
37,5
28,8
-
28,8
1,5
30,4
47,9
47,9
-
5,3
53,2
29,0
-
29,0
3,2
32,3
7,1
-
7,1
0,4
7,5
5,5
-
5,5
0,3
5,8
10,7
-
10,7
0,6
11,2
10,3
-
10,3
0,5
10,9
11
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SANEAMENTO
R$ milhões
MUNICÍPIO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
PROJETO
Adução e reservação - Ilhas dos
Frades, Paramano, Porto,
SALVADOR
Loureto, Praia da Costa, Ponto
de Nsa Sra do Guadalupe
Ampliação do sistema - Bacias
do Comércio, Aratu - Macaco,
Jaguaribi, Calafate 1 e 2, Alto
SALVADOR
do Camurugipe 1 e 2, Tripas,
Saboeiro, Mangabeira e
Península
Ampliação do sistema de
esgotamento sanitário SALVADOR
Trobogym, Cambunas, Águas
Claras
Implantação e execução de
44.163 ligações domiciliares SALVADOR
Ilha de Maré dos Frades, Bom
Jesus dos Passos
Despoluição da Baia de Todos
SANTO AMARO
os Santos
Despoluição da Baia de Todos
SÃO FÉLIX
os Santos
SÃO FRANCISCO DO Despoluição da Baia de Todos
CONDE
os Santos
Implantação do sistema de
SIMÕES FILHO
esgotamento sanitário
Despoluição da Baia de Todos
VERA CRUZ
os Santos
VITÓRIA DA
Ampliação do sistema de
CONQUISTA
esgotamento sanitário
TOTAL
74,6
74,6
-
8,3
82,9
26,9
26,9
-
3,0
29,9
99,2
-
99,2
11,0
110,2
42,9
42,9
-
4,8
47,6
9,0
-
9,0
0,5
9,5
3,6
-
3,6
0,2
3,8
10,6
-
10,6
0,6
11,2
19,8
19,8
-
2,2
22,0
33,0
-
33,0
1,7
34,8
66,7
66,7
-
11,8
78,5
676,3
421,0
255,3
79,2
755,4
12
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
MUNICÍPIO
R$ milhões
PROJETO
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
FEDERAL
UNIÃO
TOTAL
FEIRA DE SANTANA Lagoa Grande
55,8
55,8
-
12,2
68,0
LAURO DE FREITAS
Lagoa da Base
14,7
14,7
-
3,2
18,0
SALVADOR
Águas Claras
SALVADOR
Baixa do Soronha
12,6
18,5
12,6
18,5
-
2,8
4,1
15,4
22,5
SALVADOR
Comunidade Nova Esperança
32,0
32,0
-
7,0
39,0
SALVADOR
Falha Geológica 1ª etapa
35,2
35,2
-
7,7
42,9
SALVADOR
Falha Geológica 2ª etapa
57,0
-
57,0
3,0
60,0
SALVADOR
Jardim das Mangabeiras 1ª e 2ª
etapas
32,6
32,6
-
7,2
39,7
SALVADOR
Nova Constituinte
35,2
35,2
-
7,7
42,9
SIMÕES FILHO
Comunidade Pitanguinha/ Nova
Pitanguinha/ Oceania/ Lobão/
São Conrado/ Palmares/
Pitanga de Palmares
16,4
16,4
-
3,6
20,0
309,9
252,9
57,0
58,5
368,4
986,1
673,9
312,3
137,7
1.123,8
TOTAL
TOTAL GLOBAL
13
SALVADOR - BAIXA DO SORONHA
14
SALVADOR - JARDIM NOVA ESPERANÇA
15
SALVADOR - FALHA GEOLÓGICA
16
SALVADOR
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Baixa Fria e Baixa de
Santa Rita de São
Marcos - Região de
Pau da Lima
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
32,3
32,3
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
3,6
INVESTIMENTO
TOTAL
35,9
17
LAURO DE FREITAS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Bairro de Itinga
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
18,2
18,2
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
2,0
INVESTIMENTO
TOTAL
20,3
18
SIMÕES FILHO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Mapele, Aratu,
Cotegipe, Invasão
Piatã e Engenheiro
Paulo Moreira
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
27,0
27,0
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
3,0
INVESTIMENTO
TOTAL
30,0
19
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
 REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BARREIRAS E JUAZEIRO
 ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VITÓRIA DA CONQUISTA
 REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - ILHÉUS, JUAZEIRO,
SANTO AMARO E VITÓRIA DA CONQUISTA
20
ILHÉUS
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Alto de Teotônio Vilela
e Adjacências
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
15,7
15,7
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
1,7
INVESTIMENTO
TOTAL
17,4
21
ITABUNA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Produção, adução e
distribução Barragem no rio
Colônia, sistema de
adução, ampliação
da ETA, melhoria do
sistema de
distribuição
R$ milhões
INVESTIMENTO
FEDERAL
36,7
ORÇAMENTO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
UNIÃO
TOTAL
36,7
-
6,5
43,1
22
JUAZEIRO
SANEAMENTO
PROJETO
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
Esgotamento Sanitário
28,8
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
28,8
-
INVESTIMENTO
TOTAL
3,2
32,0
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO
TOTAL
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Quidé, Tabuleiro, João
Paulo II e São Geraldo
TOTAL GLOBAL
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
29,7
29,7
58,5
58,5
-
-
3,3
33,0
6,5
65,0
23
JUAZEIRO - JOÃO PAULO II, QUIDÉ E TABULEIRO
24
SANTO AMARO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Candolândia
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
15,2
15,2
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
0,8
INVESTIMENTO
TOTAL
16,0
25
VITÓRIA DA CONQUISTA
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
PROJETO
Vila América
R$ milhões
INVESTIMENTO ORÇAMENTO
FEDERAL
UNIÃO
15,9
15,9
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
-
1,8
INVESTIMENTO
TOTAL
17,6
26
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL - FNHIS
 SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
 SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
 MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
 SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E
FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
 PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
 SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
27
BAHIA
ORIGEM DOS RECURSOS
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
ORÇAMENTO DA UNIÃO
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL
CONTRAPARTIDA ESTADO
CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS
TOTAL
R$ MILHÕES
312,3
893,3
%
23%
65%
1.205,6 88%
137,7
25,9
10%
2%
1.369,1 100%
700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
28
SANEAMENTO
E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
29