98ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS
CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SALVADOR – 10 a 12 de SETEMBRO DE 2015
Conselho Nacional dos
Corregedores-Gerais
do Ministério Público
Acre
Kátia Rejane de Araújo
Rodrigues
Alagoas
Vicente Felix Correia
Amapá
Jair José de Gouvêa
Quintas
Amazonas
José Roque Nunes
Marques
Bahia
Franklin Ourives Dias da
Silva
Ceará
Marcos Tibério Castelo
Aires
Espírito Santo
José Maria Rodrigues de
Oliveira Filho
Goiás
Abraão Júnior Miranda
Coelho
Maranhão
Suvamy Vivekananda
Meireles
Mato Grosso
Hélio Fredolino Faust
Mato Grosso do Sul
Mauri Valentim Riciotti
Minas Gerais
Luiz Antônio Sasdelli
Prudente
Pará
Adélio Mendes dos Santos
Paraíba
Luciano de Almeida
Maracajá
Paraná
Arion Rolim Pereira
Pernambuco
Renato da Silva Filho
Piauí
Aristides Silva Pinheiro
Rio de Janeiro
Pedro Elias Erthal
Sanglard
Rio Grande do Norte
Paulo Dantas de Souza
Leão
Rio Grande do Sul
Ruben Giugno Abruzzi
Rondônia
Vera Lúcia Pacheco Ferraz
de Arruda
Roraima
Stella Maris Kawano
D’Ávila
Santa Catarina
Gilberto Callado de
Oliveira
São Paulo
Paulo Afonso Garrido de
Paula
Sergipe
Josenias França do
Nascimento
Tocantins
João Rodrigues Filho
Ministério Público da União
MP Federal
Hindemburgo
Chateaubriand Pereira
Diniz Filho
MP do Trabalho
Manoel Orlando de Melo
Goulart
MP Militar
Hermínia Célia Raymundo
Distrito Federal e
Territórios
Carlos Eduardo Magalhães
de Almeida
10.09.2015 – quinta-feira
Local: Salão Pelourinho, Iberostar Bahia – Hotel & Resorts, localizado na Rodovia BA-099, km 56,
Mata de São João/BA
8h00
8h30
9h00
9h30
13h00
Traslado dos participantes para o Salão Pelourinho – Encontro na Recepção do Iberostar
Praia do Forte
Recepção de Autoridades
Abertura dos trabalhos
Mesa de diálogos com CNMP
Conselheiro Cláudio Henrique Portela do Rego – Corregedor Nacional
Almoço: Restaurante Pelô
10.09.2015 – quinta-feira
Local: Salão Pelourinho, Iberostar Bahia – Hotel & Resorts, localizado na Rodovia BA-099, km 56,
Mata de São João/BA
14h30
16h00
16h30
17h30
20h30
Tema: Arquivamento de procedimentos disciplinares com recomendações
Apresentação: Dr. Carlos Eduardo Magalhães de Almeida
Corregedor-Geral do Ministério Público do Distrito Federal
Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard
Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro
Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão
Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Coffee Break
Tema: Propostas de resolução em tramitação no CNMP
Apresentação: Dr. José Roque Nunes Marques
Corregedor-Geral do Ministério Público do Amazonas
Preparação da 100ª Reunião Ordinária - Comemorativa da Instituição do CNCGMP
Tema: O Novo CPC e a atuação do Ministério Público
Apresentação: Dr. Cristiano Chaves de Farias
Promotor de Justiça MP/BA – Assessor Especial do PGJ
Jantar – Restaurante Baiano
11.09.2015 – sexta-feira
Local: Salão Pelourinho, Iberostar Bahia – Hotel & Resorts, localizado na Rodovia BA-099, km 56,
Mata de São João/BA
8h30
Tema: Perfil Institucional do MP/BA
- Gestão de pessoas
- Gestão Estrutural
Perfil da Corregedoria-Geral
- Gestão de pessoas – Corregedores
- Atividade orientadora
Apresentação: Dr. Franklin Ourives Dias da Silva
Corregedor-Geral do Ministério Público da Bahia
Atuação da Corregedoria-Geral
- Processos e recursos administrativos
- Gestão de pessoas – Servidores
- Gestão Estrutural
- Processos Finalísticos
Apresentação: Dr. Paulo Gomes – Chefe de Gabinete
Dr. Antonio Luciano – Secretário-Geral
Acompanhamento e Implementação de Projetos
Apresentação: Servidores:
Esbela Neves – Coordenadora Administrativa
Tiago Magalhães – Assistente de Segurança Institucional
10h00
Tema: Audiência de Custódia e o MP
Apresentação: Dr. Paulo Afonso Garrido de Paula
Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo
Coffee Break
11h00
11h15
12h00
Homenagem aos ex-Corregedores-Gerais
Aprovação das Atas das reuniões anteriores
Assuntos administrativos
Encerramento
Declamação de poesia: Dr. Adalberto da Costa Dórea
SubCorregedor-Geral do MP/BA