A propagação global dos riscos da democracia estão a ser enfraquecidos por processos
eleitorais fracos e pelo financiamento desenfreado das campanhas, adverte o Comité
Global
O painel eminente de ex-líderes e especialistas mundiais identificam o financiamento desenfreado das campanhas
como um dos cinco desafios principais ao progresso democrático e às eleições com integridade em todo o mundo.
14 De setembro de 2012 /Londres: É urgente uma acção nacional e internacional urgente para proteger e promover
a integridade das eleições, diz um recente relatório do Alto Comissariado para as Eleições, Democracia e Segurança.
o relatório, Aprofundar a Democracia: uma Estratégia para Melhorar a Integridade das Eleições a Nível Mundial,
constata que todos à excepção de 11 países levado a cabo eleições nacionais já neste século. Mas alguns eram
profundamente irregulares, não contribuindo com nada mais do que “um falso sentimento de legitimidade” aos
governos autocráticos
A Comissão sublinha que as eleições conduzidas com integridade não só promovem valores democráticos e direitos
humanos, mas também contribuem para melhorar a governança, combater a corrupção, favorecer os grupos
minoritários e prestar serviços aos pobres.
Quando não conduzidas com razoabilidade, as eleições podem prejudicar a democracia, agravar o separatismo,
provocar conflitos, não contribuindo para melhorar as vidas dos povos.
A Comissão de ex- líderes do mundo, de vencedores do Prémio Nobel e de excelentes profissionais e especialistas
identificam cinco ameaças principais à integridade eleitoral, incluindo a introdução crescente “das finanças políticas
descontroladas, ocultas, ilegais e opacas”, que afectam, da mesma forma, as democracias amadurecidas e em
desenvolvimento.
Os Cuidados da Comissão: “A ascensão das finanças políticas descontroladas ameaça tirar todo o sentido à
democracia, em toda a parte, e destituí-la dos seus pontos fortes”.
Ao constatar sistemáticos incumprimentos, dentro da comunidade internacional, no apoio às eleições com
integridade, o relatório faz uma série de recomendações detalhadas, no sentido de fortalecer os processos e as
normas electoral. As medidas específicas incluem:
Os Órgãos de Gestão Eleitoral Nacionais (EMBs) devem criar um processo global de certificação para avaliar
e classificar as EMBs em termos do seu professionalismo, independência e competência, includindo um
código de conduta
Devem encontrar-se soluções urgentes para resolver a situação de ameaça crescente à democracia
provocada pelo financiamento de campanhas, de partidos e de candidatos políticos, pelo crime organizado
transnacional
Os observadores domésticos de eleições devem cumprir as normas globais através da Rede Global de
Monitores Domésticos das Eleições
Deve ser criada uma nova organização transnacional civil da sociedade - “integridade Eleitoral internacional”
- para trazer a atenção global aos países que têm tido êxito ou têm falhado na organização de eleições om
integridade
Osgovernos e os doadores devem dar prioridade ao financiamento e ao envolvimento político, durante todo o
ciclo eleitoral, aos países com eleições problemáticas, apoiando o diálogo necessário e a participação do
cidadão bem como as melhorias técnicas
As organizações regionais devem criar e comunicar os "limites intransponíveis" das más práticas eleitorais
que, quando transpostos, provocariam a imediata condenação multilateral e penalizações.
Kofi Annan, Presidente da Comissão, diz que: "As Eleições são a raiz indispensável da democracia. Quando as
eleições foram livres e justas, podem ser um catalizador poderoso para uma melhor governança, uma maior
segurança e para o desenvolvimento humano. Mas na ausência de eleições credíiveis, os cidadãos não dispõe de
quaisquer recursos para uma mudança política pacífica. O risco do conflito aumenta, quando a corrupção, a
intimidação, e a fraude não forem controlados, fazendo apodrecer todo o sistema político a partir do seu seio.”
O ex-Presidente Mexicano Dr. Ernesto Zedillo comenta: “Por mais que nós testemunhemos democracias vibrantes
no mundo, vemos também vulnerabillidades em sistemas eleitorais - alguns países que estão a tentar ser
democráticos são alvos de grandes irregularidades durante os processos eleitorais. A democracia está a transformarse um valor universal, mas não teremos uma democracia forte se não dispusermos das regras, instituições, práticas e
de uma cultura que conduza os processos eleitorais.”
Louise Arbour, presidente e CEO do Grupo Internacional da Crise, refere também: “Os desafios em assegurar
eleições com integridade não se limitam às democracias emergentes ou de transicção - mesmo os países ocidentais
com uma história longa de instituições democráticas podem apresentar graves irregularidades. Enquanto as eleições
se propagam pelo mundo devemos fazer tudo o necessário para termos eleições verdadeiras, com sentido - aquilo a
que chamamos eleições com integridade.”
Notas aos Editores
A Comissão Global de Eleições, Democracia e Segurança irá lançar “Aprofundar a Democracia: uma Estratégia
para Melhorar integridade das Eleições a Nível Mundial”às 09.00 GMT de sexta-feira dia 14 de Setembro na
Royal Society, em Londres.
O lançamento pode ser acompanhado, ao vivo, em: www.global-commission.org
Sobre a omissão Global de Eleições, Democracia e Segurança
A Comissão Global de Eleições, Democracia e Segurança, criada em conjunto, pelo Instituto Internacional para a
Democracia e Assistência Eleitoral (IDEIA Internacional) e Fundação Kofi Annan, são compostas de pessoas ilustres
de todo o mundo. Visa realçar a importância das eleições com integridade para conseguir um mundo mais estável e
seguro.
A Comissão procura incentivar as partes interessadas nacionais, que trabalham para promover e proteger a
integridade das suas eleições, em melhorar o auxílio internacional às essas partes interessadas nacionais.
Os Cuidados da Comissão:
•
Fortalecer o compromisso nacional a uma condução profissional das eleições, incluindo pelo apoio a uma
monitorização eleitoral doméstica credível, e de Órgãos de Gestão competentes, Profissionais com total
liberdade de acção.
•
Elevar os custos para aqueles que procuram manipular eleições, e garantir a redução, em tempo de eleições,
do potencial para o abuso e a violência
•
Propor uma abordagem mais estratégica ao auxílio internacional de eleições, integrando a sustentação
eleitoral com a necessidade a longo prazo de governança democrático como um pilar do desenvolvimento e
da segurança
•
Construir o consenso internacional que se mantém nos casos onde os partidos tentam roubar eleições
A Comissão fez recomendações aos governos, organizações regionais e internacionais, órgãos de gestão eleitoral e
à sociedade civil em como dar prioridade e implementar os princípios e a práticas para realçar a integridade dos
processos eleitoriais