SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias das Coordenações Regionais ........................................................ 05
BOLETIM DE SERVIÇO Nº 18
ANO XXIV
Setembro - 2011
APRESENTAÇÃO
Este Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da
FUNAI emitidos no período de 16 a 30 de setembro de 2011.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 05 de outubro de 2011.
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 05.10.11
PORTARIA Nº 16/FUNAI/CR-FOR, de 19 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor YURI FERNANDO SANTOS HOLANDA, Chefe da Coordenação Técnica
Local em Itarema/CE, Código DAS 101.1, matrícula nº 1828745, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº
02863713409, categoria AB, válida até 06/10/2013, a dirigir o veículo oficial Chevrolet Corsa, placa MOH 1769, em
caráter excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº
9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 17/FUNAI/CR-FOR, de 19 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor JOSÉ AUSTREGÉSILO DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, NIS.III, matrícula nº 0443457, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 0225233282, categoria B, válida até
11/04/2012, a dirigir o veículo oficial Toyota Hilux, placa MOC 2199, em caráter excepcional, no interesse do serviço e no
exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 18/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S-III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 23/2011, referente à
eventual aquisição de suprimentos de informática para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com
registro das empresas Multi Cores, CNPJ 11.658.951/0001-79; MIL Informática, CNPJ 11.580.165/0001-04; e
LICIT.COM Distribuidora e Comércio LTDA - EPP, CNPJ 13.029.062/0001-76, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
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Nº 18
Setembro - 2011
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 05.10.11
PORTARIA Nº 19/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 28/2011, referente à
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da
empresa Calheiros Fontenele & Ponte Comércio Atacadista, CNPJ 11.908.401/0001-60, no âmbito desta Coordenação
Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 20/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 29/2011, referente à
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da
empresa David Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, CNPJ 11.044.272/0001-00, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 21/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 30/2011, referente à
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da
empresa Raicar Locações e Comércio LTDA., CNPJ 11.326.591/0001-08, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI
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Ano XXIV
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Nº 18
Setembro - 2011
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 05.10.11
PORTARIA Nº 22/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 31/2011, referente à
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da
empresa J N Viana Filho ME, CNPJ 10.905.759/0001-77, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 23/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA-CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem a Ata de Registro de Preço nº 32/2011, referente à
eventual aquisição de material de expediente para atendimento das demandas desta Coordenação Regional, com registro da
empresa Megamix Comércio LTDA., CNPJ 10.390.929/0001-28, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-FOR, de 20 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE FORTALEZA/CE, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CÍCERO DE OLIVEIRA LUCENA FILHO, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula nº 1549906, e, em seus impedimentos, o servidor FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente
Administrativo, NI-S.III, matrícula nº 6444240, para fiscalizarem o Contrato nº 136/2011, referente contratação da empresa
SAMUELSON T. DO NASCIMENTO, CNPJ 11.251.011/0001-60, para fornecimento de gêneros alimentícios com vistas
ao atendimento aos povos indígenas, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO FERNANDO BARBOSA DA SILVA
Coordenador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI
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Nº 18
Setembro - 2011
PORTARIAS DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS
PUBLICADO EM 05.10.11
PORTARIA Nº 15/FUNAI/CR-LSUD, de 21 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DO LITORAL SUDESTE-SP, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056,
de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora IVANILDE PEREIRA, Assistente Técnico de Ensino, NI-S.III, matrícula nº
0447031, e, em seus impedimentos, a servidora NILZA MOREIRA DA COSTA, Programador Educacional, NS-S.III,
matrícula nº 0446079, para fiscalizarem o Contrato nº 048/2008, - III Termo Aditivo firmado entre esta Fundação e a
Empresa Brasileira de Telecomunicações, referente à prestação de serviços de telefonia fixa, prestados na Coordenação
Técnica Local de Bauru/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURY VIEIRA
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 39/FUNAI/CR-ITZ, de 29 de setembro de 2011.
O COORDENADOR REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010, publicada na
Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA COELHO, Artífice NI-S.III, matrícula nº
0446804, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 27362789, categoria AD, válida até 16/11/2015, a dirigir os
veículos oficiais L-200 placa NHL-8872 e Motocicleta placa HQB-0350, em caráter excepcional, no interesse do serviço e
no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de 09 de dezembro de 1996.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LEITE PIANCÓ NETO
Coordenador Regional
Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIV
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Nº 18
Setembro - 2011