Processo Judicial Eletrônico – TJDFT disponibiliza página para o PJe |...
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11/06/2014
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O TJDFT disponibiliza, a partir desta quarta-feira, 11/6, página em seu portal de internet com informações sobre
a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no Tribunal. Os objetivos do PJe, os setores responsáveis
pela implantação e a legislação pertinente estão acessíveis aos interessados, assim como as notícias publicadas
sobre o assunto no TJDFT. A página poderá ser permanentemente acessada a partir do portal do TJDFT
(www.tjdft.jus.br), no menu Advogados.
Prevista no Plano de Administração do Biênio 2014-2016, a implantação do PJe tem suas ações coordenadas por
um comitê gestor, instituído pela Portaria GPR 664/2014, presidido pelo Desembargador Flavio Renato Jaquet
Rostirola. A portaria que criou o comitê, composto por magistrados e servidores do TJDFT e por membros do
Ministério Público da União e da OAB, foi assinada em 13/5, pelo Presidente do TJDFT, Desembargador
Getúlio Moraes de Oliveira. Na mesma data, foi assinada a Portaria GPR 662/2014 criando a Secretaria Especial
do Processo Judicial Eletrônico – PJe – SEPJE a quem cabe trabalhar nas funcionalidades do novo sistema que
será implantado inicialmente nos Juizados Especiais.
Ao tomar posse como Presidente do TJDFT, em 22/4, o Desembargador Getúlio Moraes de Oliveira firmou o
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compromisso de modernizar a Justiça do DF nos dois graus de jurisdição e também na área meio, com ênfase
especial do Processo Judicial Eletrônico. Na ocasião, ressaltou: “É tempo de nos desvencilharmos develhas
práticas processuais e de antigos métodos de trabalho. Lutaremos por uma justiça moderna, eficiente,
transparente e com foco no alvo principal, o jurisdicionado”.
Nesta semana, a SEPJE realiza reuniões para revisão e homologação do fluxo de trabalho e das demais
funcionalidades do sistema no Núcleo de Leilões Judiciais – NULEJ, na Central de Mandados e no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – CEJUSC. Após o encerramento desta etapa,
iniciam-se os treinamentos dos servidores e magistrados que utilizarão o sistema. Na segunda-feira (16/6), será
ministrado treinamento para 25 advogados que serão replicadores, conforme determina aResolução 185/2013, do
CNJ.
A partir da implantação do PJe, cujo cronograma será divulgado brevemente, o TJDFT oferecerá a advogados e
partes uma sala no térreo do Bloco 3, do Fórum Leal Fagundes, com micros e scanners. Haverá dois servidores
disponíveis para esclarecer dúvidas e auxiliar no uso do sistema.
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das provas escrita e prática referentes ao concurso público de provas e títulos para outorga de delegações
de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal. Os candidatos poderão ter acesso à
prova escrita e prática e aos
Corregedor do TJDFT participa do 66º Encoge
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Romeu Gonzaga Neiva,
participa, de 13 a 15 de agosto, do 66º Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do
Brasil - ENCOGE, na cidade de São Paulo.
TJDFT aprova novo calendário de implantação do Processo Judicial eletrônico
As ações de implementação são coordenadas pelo Comitê Gestor, instituído pelaPortaria GPR 664/2014,
composto por magistrados e servidores do TJDFT e por membros do Ministério Público da União e da
OAB. Por meio da Portaria GPR 662/2014, foi criada a
Projeto leva estudantes para conhecer o Tribunal do Júri de Taguatinga
do Júri é composto por um juiz-presidente e um Conselho de Sentença (jurados), que decide sobre a
condenação ou a absolvição do réu. O juiz, presidente do júri, em conformidade com a vontade soberana
dos jurados, declara o réu absolvido
Deficiência visual não impede candidata de ingressar na Polícia Civil
pode desempenhar as atribuições do cargo de agente de polícia para o qual concorreu. O desembargador
relator lembra que o exercício da função policial pressupõe perfeitas condições físicas do candidato, o que,
contudo, não significa que, candidatos com visão monocular,
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