2-2 CLASSIFICADOS Rondônia, segunda e terça-feira, 1° e 2 de junho de 2015 - Correio Popular Voltando-se para Deus, Ele será sempre um bom companheiro. ESTADO DE RONDÔNIA MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D’OESTE ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2015 PROCESSO Nº 120/FMS/2014 O Município de Alvorada D’Oeste/RO, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeado pelo Decreto nº 059 de 2015, torna público, para o conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/ CPL/2015, Objeto: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para realizar Reforma e Ampliação do Hospital Municipal no Município de Alvorada do Oeste/RO, convênio nº 260/DEPCN/2013, e demais elementos técnicos pertinentes, cujos anexos ao presente Edital. Valor Estimado: 510.500,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos reais). Funcional Programática Elemento de despesa Ficha 10.302.0009.1015 44.90.5 1 591 A abertura será realizada no dia 18 de junho de 2015, às 08h30 (oito horas e trinta minutos), na sala de licitação na sede desta Prefeitura. O Edital, bem como o termo de compromisso, e demais elementos técnicos pertinentes encontram-se disponíveis, para conhecimento dos interessados, no site www.alvoradadooeste.ro.gov.br (mural CPL), maiores informações pelo telefone (69) 3412-2647 de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 13h00 na sala nº 06 CPL, sede desta Prefeitura, à Av. Marechal Deodoro, nº 4695, Praça dos Três Poderes, em Alvorada D’Oeste/RO. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO O RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/FMAS/2015, APRESENTADO PELO PREGOEIRO, CONSTANDO NO PROCESSO DE N.º 401/FMAS/2015, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), ESTES SERÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMÍLIAS – PAIF E PROGRAMA DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULOS - SCFV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, HOMOLOGO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FAVOR DO(S) LICITANTE(S): J.B.R BRITO, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.826,53 (ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E P DOS REIS & CIA LTDA ME, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.082,32 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), SCHOFFER PANIFICADORA E PADARIA LTDA ME, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.944,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), A J G COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA ME, NO VALOR TOTAL DE R$ 20.668,18 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 55.521,03 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS). Alvorada do Oeste, 01 de junho de 2015. ALVORADA DO OESTE, 01 DE JUNHO DE 2015. VALDIR SILVÉRIO Presidente/CPL RANIERY LUIZ FABRIS PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/FMAS/2015 PROCESSO Nº 268/FMAS/2015 REGISTRO DE PREÇOS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/SEMAD/FMAS/2015 PROCESSO Nº 367/SEMAD/FMAS/2015 A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/ RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 059/2015, torna público que realizará licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRONICO, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço unitário do item, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS. DO OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de Combustível (Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos, valor estimado R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 16/06/15 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 16/06/15 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 16/06/15 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.bll.org.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 268/FMAS/2015. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. de Recursos Ficha 08.244.0014.2054 33.90.30-01 PROPRIO 414 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro N.4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 34122647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov. br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/ RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 059/2015, torna público que realizará licitação na Modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL Nº 010/SEMAD/FMAS/2015, tipo menor preço por item, referente à aquisição de materiais de consumo e contratação de empresa em prestação de serviços (material para manutenção de bens móveis - peças de ar condicionado), valor estimado R$ 49.887,34 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, conforme o termo de referência e demais documentos inclusos nos autos. b) Da sessão de abertura: A sessão de abertura será no dia 16 de junho de 2015 ás 10h00min. (dez horas) na sala de Compras e Licitações/CPL da Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro Nº 4695 – Bairro: três poderes. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 367/SEMAD/FMAS/2015. d) Da Fonte de Recursos: Programação Categ. Econômica F. Recursos Ficha 04.122.0005.2013 33.90.30-25 Próprio/ SEMAD 69 04.122.0005.2013 33.90.39-16 Próprio/ SEMAD 74 08.244.0014.2054 33.90.30-25 Próprio/ FMAS 414 08.244.0014.2054 33.90.39-16 Próprio/ FMAS 418 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada D’Oeste, sito a Av. Marechal Deodoro Nº 4695 – Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 34122647 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov. br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada D’Oeste – RO 01 de junho de 2015. Alvorada D’Oeste – RO 01 de junho de 2015. Valdir Silvério Pregoeiro Valdir Silvério Pregoeiro CONVITE Nº: 03/2015 O Município de Nova Brasilândia D’Oeste, RO, por intermédio do seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 154/2015, torna público que encontra-se instaurada licitação CARTA CONVITE 03/2015 que trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, PARA DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E ARQUITETÔNICOS, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HBITE-SE, EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E OBRAS. A Abertura da seção inicial desta Licitação será ás 08h00min horas, do dia 10 de junho de 2015. Este Convite será estendido a três empresas, cadastradas ou não nesta CPL e encontra-se o edital na íntegra à disposição das demais empresas cadastradas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal da Nova Brasilândia D’Oeste, RO, ou que se cadastrarem a tempo nos moldes da Lei 8.666/93. Rua Riachuelo 3284, centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07:30 às 13:30 horas. Os pedidos de Editais poderão ser feitos pessoalmente por simples pedido formal. Para maiores informações através do telefone (69) 3418-2239. Nova Brasilândia D’Oeste, RO, 29 de maio de 2015. Edson Pacheco Andrade Pregoeiro – Port.18/203 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARECER DA PROCURADORIA E PARECER DA CONTROLADORIA HOMOLOGO, A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/CPL/2015, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 1974/SEMED/2014, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO RURAL DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA NA ESCOLA E.M.E.F SENADOR DARCY RIBEIRO, NA LINHA 17 KM 01, NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO - PAR Nº 31303/2014 – PROJETO FNDE, E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES, CUJOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. A FAVOR DO(S) LICITANTE(S): INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES VERA CRUZ LTDA, NO VALOR TOTAL DE R$: 1.016.260,24 (UM MILHÃO, DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ALVORADA DO OESTE, 01 DE JUNHO DE 2015. RANIERY LUIZ FABRIS PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 091/CPL/PMJP/15 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5723/15/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará na forma do disposto na Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julho de 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, e da Lei Complementar n. 123/06, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (peças para roçadeiras, marca Sthil, modelo 160), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 74.821,29 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), tudo conforme disposto no Edital. Data de Abertura: 22 de junho de 2015, às 09:00 horas, (Horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL, no edifício sede da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, Palácio Urupá, localizado à Av. 02 de Abril, n. 1701, Bairro Urupá, nesta Cidade de Ji-Paraná/RO. Através do Sistema Comprasnet (www. comprasnet.gov.br), poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE Extrato de Convênio Convênio Nº: 001/2015 Processo Nº: 580/2015 Cedente: Município de Alvorada D’Oeste - RO Cessionário: Associação dos Policiais Militares de Alvorada do Oeste Objeto: Constitui objeto do presente convênio, a concessão de subvenção social, no valor total de R$ 13.300,00(treze mil e trezentos reais), conforme solicitação do Presidente de Associação, Plano de Trabalho, Lei Municipal 806/15 e demais documentos inclusos nos autos. Prazo: 90(noventa) dias Data: 29/05/2015 Assinam:Raniery Luiz Fabris – Prefeito Municipal Messias Moreira Batista – Presidente da Associação Obs.: Termo de Convenio assinado nos autos respectivo ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 093/CPL/PMJP/RO/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 16182/14/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará na forma do disposto na Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julho de 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e da Lei Complementar n. 123/06, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (materiais de expediente), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 24.729,37 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos), tudo conforme disposto no Edital. Data de abertura dia 24 de junho de 2015, às 09:00 horas, (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www. comprasnet.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 01 de junho de 2015. Jackson Junior de Souza Presidente Decreto nº 1504/GAB/PM/JP/13 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 092/CPL/PMJP/RO/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6043/15/SEMUSA A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará na forma do disposto na Lei Federal n. 10.520 de 17 de julho de 2002, da Lei Municipal n. 1401 de 14 de Julho de 2005, da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e da Lei Complementar n. 123/06, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (tecidos e outros), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 729.983,65 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), tudo conforme disposto no Edital. Data de abertura dia 22 de junho de 2015, às 09:00 horas, (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 01 de junho de 2015. Ji-Paraná, 01 de junho de 2015. Jackson Junior de Souza Presidente Decreto nº1504/GAB/PM/JP/13 Jackson Junior de Souza Presidente Decreto nº 1504/GAB/PM/JP/13 Ouro e prata do mundo não valem os nossos filhos. EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA 1º LEILÃO: 01 de Junho de 2015 às 10h00min. 2º LEILÃO: 12 de Junho de 2015 às 10h00min. Local do leilão: Av. XV de novembro 140, Jardim Tropical, Ouro Preto do Oeste (OUROCREDI). Evanilde Aquino Pimentel, Leiloeira Oficial JUCER nº 015/2009, , FAZ SABER a todos que levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário SICOOB OUROCREDI CNPJ Nº 02.144.899/0001-41 No dia 01 de Junho de 2015 às 10h00min, em PRIMEIRO LEILÃO, com lance igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) IMOVEL: 01 lote n. 285 da quadra 13, setor 03, localizado na rua dos seringueiros, Ouro Preto do Oeste/ RO. Com área de 493.03m2 Confrontações: Norte com lote 270 e rua dos seringueiros; Sul; lote300 e c/brejo;Leste;rua dos seringueiros e lote 300; Oeste; Brejo e lote 270. Medindo 16.10m frente; Direito;31,23m; Esquerdo;30,96m Fundos; 15,62m. Matriculado sob o nr. 6.346 no RI desta comarca. A venda será efetuada em caráter ad corpus e no estado de conservação em que se encontra. Havendo arrematação em primeiro leilão fica automaticamente cancelado o segundo leilão Não havendo licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 12 de junho de 2015 às 10h00min, no mesmo local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). PUBLICAÇÕES OFICIAIS Rondônia, segunda e terça-feira, 1° e 2 de junho de 2015 - Correio Popular ESTADO DE RONDÔNIA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABIXI-RO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Lauda Padronizada do Diário da Justiça COMARCA: ÓRGÃO EMITENTE: EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 05 (cinco) dias FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado, infra qualificado, para no prazo de 15 (quinze) dias efetuar, espontaneamente, o pagamento da condenação sofrida no montante de R$ 6.660,76 (seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) e sofrer penhora de bens. INTIMAÇÃO DE: A FAVORITA, CNPJ não informado, na pessoa de seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Processo: 0000618-25.2015.822.0003 Classe; Cumprimento de Sentença Requerente: Sandra Abreu Silva de Paula Advogado: Eunice Braga Leme OAB 1172 Requerido: A Favorita Valor da Ação: R$ 6.660,76 Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal – Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Setor 02, CEP: 76890-000 Fone (PABX): 3521-2393. SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES, FAÇAM-NAS PESSOALMENTE AO JUIZ OU CONTATE-NOS VIA INTERNET. Endereço eletrônico: www.tjro.jus.br. Escrivão: [email protected]. br. – jc Jaru – RO, 20 de maio de 2015. Sueli Cavalieri Beltrão Chefe de Cartório Portaria n.070/2012 O arrematante pagará, no ato do leilão, o valor da arrematação e o valor da comissão Do leiloeiro, correspondente a 5% (Cinco por Cento) doEmpreendimento lance 9vencedor. , sexta-feira, de janeiroUnidades de 2015 - Correio Popular GERAL Os pagamentos Habitacionais far-se-ão pela emissão de ESTADO DE RONDÔNIA – Av. Rondônia, sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 - Correio Popular do 02 (dois) cheques referentes à arrematação Residencial Rondon I 600 PREFEITURA MUNICIPAL mento e comissão. Após as inscrições, serão realizadas visitas domiciliares aos candi- 7 Total de unidades habitacionais E LOCAL DE INSCRIÇÃO 600 DO VALE DO PARAÍSO datos que atingirem de 03 a 06 critérios de seleção e os que atingirem até 02 critérios serão desclassificados. Outras informações no site do Leiloeiro: www. O número de candidatos titulares selecionados deverá corresponder HORÁRIO DE quantidade de unidades habitacionais do Residencial Rondon I AVISO RETIFICAÇÃO rondonialeiloes.com.br ou pelo à(600), tel. 69-8133SCRIÇÃO DATA DISTRIBUIÇÃO acrescida de 30% (trinta por cento) de suplentes. DO AVISO DE LICITAÇÃO DE SENHA As vagas dos titulares desclassificados, desistentes e/ou incom1688 / 8134-5859A (whatsapp) 3421-1869 patíveis serão repassadas automaticamente para os suplentes dos senha será PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2015 respectivos grupos conforme ordem de sorteio. entregue a partir das Caso necessário o banco de dados do processo de seleção deste 8 horas, durante o PIMENTEL o de 300 senhas EVANILDE edital será utilizado para outros empreendimentos realizados junto dia,AQUINO após a triagem, 20 a 25 de Caixa Econômica Federal. ra os candidatos com toda a A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso – RO, Janeiro/2015 Leiloeira Oficial documentação s. através de seu Pregoeiro, devidamente autorizado Os candidatos serão selecionados por meio de sorteio público, exigida no Edital, em conformidade com o disposto abaixo: limitando-se a 300 pelo Decreto Municipal de nº 4.408 de 22 de senhas por dia. Quando a quantidade de candidatos não atingir o previsto em cada a sábado será das 8h àsJudiciário 19h e no domingo das 8h às 14h, maio de 2.015, torna público a RETIFICAÇÃO Poder Grupo, conforme disposto nas alíneas “c” e “d” do subitem 6.2 não será realizado sorteio, sendo selecionados do Aviso de Licitaçãodiretamente; na Modalidade Pregão Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia IAIS Nos casos em que a quantidade de candidatos em cada Grupo, Eletrônico n. 30/CPL/2015. Lauda Padronizada do Diário dafor Justiça superior ao número de casas disponíveis será realizado sorteio Portarias nº. 465 de 03 de Outubro Dezembro de 2013 do Ministério das ta, serão reservadas cotas especiais quando da convocação, ou ainda, verificada incompatibilidade com as regras do programa motivará desclassificação imediata, sendo Complementares: O Edital convocado candidatoInformações suplente; Processo: 00001447-17.2013.8.22.0022 Conforme o item 9.2 da Portaria 595/13 O candidato, que omiencontrar-se-á disposição dos interessados no Classe: Embargos de terceiros tos serão adotados os seguintes protir informações será excluído a qualquer tempo do processo de seleção e se as prestar de forma inverídica, de ser excluído site supracitado, no site além www.valedoparaiso. Assunto: Divida Ativa será passível de punição pelo Artigo 299 do Código Penal, resição, os Embargante: candidatos serão qualificados pondendo pelo crime de falsidade ideológica com pena de um a ro.gov.br, ou solicitado através de requerimento João Carlos Anacleto da Silva nas alíneas “c” e “f” abaixo; cinco anos de reclusão. na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Muniosos e Grupo de Pessoas Defi- da Silva Advogado: Valmircom Gonçalves parte pessoa com deficiência que se DAS DISPOSIÇÕES GERAIS cipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraná, grama: Embargado: Fazenda Nacional e outros neste Grupo serão classificados em A ordem de comparecimento para do Feira, prazo fixado, 4199, Centro, deinscrição Segundadentro à Sexta exceto ndo o cumprimento de maior número não influenciará na classificação do candidato; Não serão cobrados quaisquer taxas ou emolumentos por ocasião feriados, em horário de expediente das 07h00min Sede do Juízo: Fórum Juiz Anísio Garcia tinadas aos candidatos enquadrados no da inscrição; 13h00min horas, para maiores informações eficiência, a seleção A interpelação poderá ser realizada em até dois dias Martins, Av. dos Sãodemais Paulo, candi1395, Cristo Rei, São deàsrecurso e acordo com a quantidade de critérios após a publicação do resultado da seleção, devendo ser protocolada através telefone (69) 3464-1193 ou 3464-1005. Miguel do Guaporé/RO. vendo ser agrupada conforme segue: na Secretaria Municipal dedo Assistência Social - SEMAS, sito à Av. or renda per capta. os candidatos que preencham cinco da a, a. A, o T A 0, A O A a Marechal Rondon, 1380 – Centro, no Município de Ji-Paraná; Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Secretaria Mu- nicipal de AssistênciaVale Social SEMAS do município de Ji-Paraná. do–Paraíso – RO, 01 de junho de 2.015. São Miguel do Guaporé-RO, 19 de Maio de 2015. Ji-Paraná, 08 de Janeiro de 2015. Rogerio Ribeiro de Azevedo Pregoeiro Simone de Melo Maria Sonia Grande Reigota Ferreira Sec. Municipal de Assistência Dec. nº 4.408 de Social 22/05/2015 Juíza de Direito (Em Substituição) elos candidatos que preencham até erá priorizada a seleção de candidae 04 critérios, conforme estabelecido Dezembro de 2013; do Grupo I deverão representar 75% s selecionados; centual inferior, no caso de o quantitanão representar a referida proporção Cabixi-RO em 25 de maio de 2015. Adilson de Almeida Fagundes. Presidente do SISMUC. Dec. 0015/GAB/PMJP/2013 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 024/ASJUR/2015 Processo nº: 354/2015 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Vanderley Rodrigues de Sousa Objeto: Serviços de Lavagem simples e completa, troca e conserto de pneus para os ônibus e micro ônibus da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Prazo: De até o término dos serviços. Valor Total: R$ 13.270,00 (Treze mil duzentos e setenta reais) Empenho: 454/2015 Data: Teixeirópolis/RO, 20 de Maio de 2015. Assinam: Vanderley Rodrigues de Sousa Valdir Mendes de Castro Osiel Miguel da Silva ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação O Diretor Vice-Presidente da COOPLEAGRI - Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola, Sr. Lourivaldo Cardoso Barbosa, no uso de suas atribuições que lhes confere o art. 46(quarenta e seis), do Estatuto Social, convoca os cooperados em condição de votar, para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 (Nove) de maio de 2015, nas Dependências da Comunidade São Luiz Rei, Situada na Linha 207 Lt. 61 Gleba 33 no Município de Ji-Paraná/ RO, às 07h30min com a presença de 2/3(dois terços) dos cooperados, em primeira convocação; às 08h30min, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda convocação; e 09h30min, com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados em terceira convocação, para deliberar sobre a seguinte pauta: EM REGIME DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ORDEM DO DIA público; O sorteio público para seleção dos candidatos do Residencial I será realizado emse dia, Onde lê: local e horário a serem definidos. COMARCA: SÃO MIGUEL DORondon GUAPORÉ/ Os candidatos do Grupo de Pessoas com Deficiência e/ou Idosos, que não forem sorteados serão automaticamente reenquadrados Recebimento das propostas: a partir nos das RO dades habitacionais para atendimento Grupos I e II, e classificando-os, conforme o número de critérios 00:01 hs do dia 30/05/2015, até 23:59 hs do dia EMITENTE: VARA CÍVEL to) paraÓRGÃO pessoas com deficiência, ou atendidos. oas com deficiência; A Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, divulgará 11/05/2015 no site www.bll.org.br. ão da condição de deficiência, caso através de edital a lista com o nome dos sorteados que seráAbertura encamivado, deverá ser apresentado atestado nhada para a Caixade Econômica propostasFederal. e inicio da sessão pública: dia EDITAL DE CITAÇÃO rove a deficiência alegada, contendo inícioEconômica de aberturaFederal das propostas deficiência e a Classificação Internacontratação com na Caixa PRAZO: 15 dias Habilitação para 12/05/2015, cordo com o Decreto nº 5.296, de 02 08h00min e início da sessão às 10:00h00min, Conforme o item às 8.1 da Portaria nº. 595/13, as informações dos eservadas que não forem destinadas candidatos selecionados serão verificadas pela Caixa Econômica horário de Brasília – DF, local www.bll.org.br C. BRASSAROTO FENALI ME, as idosasDE: ou pessoas com deficiência, Federal–junto: andidatos. Ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal “acesso identificado no link - licitações”. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n/ - CADÚNICO; EÇÃO84.606.177/0001-26, DOS CANDIDATOS Ao lugar Cadastro atualmente em in- de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; Leia-se: certo e não sabido. A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; Ao Cadastro Nacional de Mutuários - CADMUT; Recebimento das propostas: a partir das , de 07 de julho de 2009, do Ministério Ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Púaria nº. 465 de 03 de Outubro de 2011, blico FederalCADIN; 00:01 hs do dia 30/05/2015, até 23:59 hs do dia FINALIDADE: CITAR a parte embargada, embro de 2013, do Ministério das CiAo Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária 16/06/2015 no site www.bll.org.br. Abertura acima qualificado, de todotem o teor da presente MAS/2014. O processo de seleção - SIACI. riorizar candidatos que se enquadrem A contratação efetiva do beneficiário com vistas à aquisição da de somente propostas e inicio daa sessão pública:junto dia ação para, querendo, apresentar contestação no s mencionados abaixo: unidade habitacional ocorrerá com comprovação, a Caixa, por meio de documento de todas 17/06/2015, com inícioas deinformações abertura das prestadas propostas prazo de quinze (15) dias (art. 297, CPC), bem de risco ou insalubres ou que tenham no processo seletivo; A Prefeitura através Secretaria Municipal de Assisàs 08h00min e da início da sessão às 10:00h00min, como fica advertida que não sendotência contestada a de Ji-Paraná nsável pela unidade familiar; Social - SEMAS convocará os selecionados para apresentar a de Brasília – DF, local www.bll.org.br ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros que horário pessoas com deficiência; documentação se fizer necessária. tuação de vulnerabilidade e/ou risco A não apresentação da documentação completa e o não compareci“acesso identificado no linka serem - licitações”. os fatos articulados pela parte embargante. mento dos candidatos selecionados nos prazos estabelecidos dade de Ji-Paraná, no mínimo, há 02 O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabixi – SISMUC, inscrito no CNPJ sob nº 18.161.870/0001-08, convoca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cabixi-RO, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em primeira chamada as 18:00 horas e segunda chamada as 19:00 horas, do dia 08 (oito) de julho de 2015, no auditório da Câmara Municipal de Cabixi-RO, localizado na Rua Bororos, 3234 - Centro – Cabixi-RO, onde irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Re-ratificação e Homologação da Fundação do Sindicato; 2) Re-ratificação do Estatuto do Sindicato; 3) Re-ratificação da Diretoria e Conselho Fiscal;. 2-3 1. Vacância de diretor; 2. Eleição do conselho fiscal. Ji-Paraná - RO 28 de Abril de 2015. _________________________ Lourivaldo Cardoso Barbosa Diretor Vice- Presidente ADMINISTRAÇÃO: MÉDICI PARA TODOS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 776/SEMEC/2015 O Pregoeiro da CPL-M do Município de Presidente Médici/RO, Torna publico a ERRATA da data no preâmbulo do edital. ONDE LE-SE: DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2015. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados para atender os eventos esportivos municipal. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 08 de junho de 2015. HORÁRIO: Abertura da Proposta 12h00min. DO OBJETO: Aquisição de medalhas e troféus personalizados para atender os eventos esportivos municipal. INFORMAÇÕES: (69)3471-4168 ou cpl@ presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 01 de junho de 2015. Jean Carlos Leonardeli Monteiro Pregoeiro Oficial. ANUNCIE AQUI! WWW.CORREIOPOPULAR.COM.BR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/ CPLM/2015. - REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/ SEMAGRI/2015. O MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, através de seu PREGOEIRO, designado pela Portaria nº 225/GAB/2015 “Torna Público” para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada “LICITAÇÃO” sob a modalidade “PREGÃO”, na forma “PRESENCIAL”, do tipo “MENOR PREÇO no ITEM”. Na forma da Lei 10.520/2002; Lei 8.666/93 (de forma subsidiária); Lei Complementar nº. 123/2006 e demais normas e regulamentos atinentes à matéria, bem como as disposições descritas no Edital e anexo. DOS RECURSOS E VALOR: Os recursos financeiros Serão de da Secretaria Municipal de Agricultura – Recurso Próprio. O valor estimado é R$: 7.814,33 (sete mil oitocentos e quatorze e trinta e três centavos). DO OBJETO: Aquisição de Ferramentas (jogos de Chaves) conforme especificações no Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA). LOCAL E DATA DE ABERTURA: 15 de junho de 2015, iniciando-se impreterivelmente às 08h00min, na sala de reuniões da CPL-M, no Prédio da Prefeitura, sito na Avenida Jacarandá nº 100, CEP: 76.948-000 Município de Castanheiras/RO. O Edital poderá ser solicitado por via e-mail: cpl@ pmcastanheiras.ro.gov.br, pelo site: http://www. pmcastanheiras.ro.gov.br e na sala da CPLM de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min. Castanheiras/RO, 01 de junho de 2015. ADAM JHOSUA PADOVAN Pregoeiro Port. 225/GAB/2015 ADMINISTRAÇÃO: MÉDICI PARA TODOS ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI Extrato da ata registro de preços Nº 13/ SEMOSP/2015 do processo administrativo Nº. 502/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO, CNPJ nº 04.632.212/0001-42. Contratada: LUKAUTO COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA EPP - CNPJ: 13.545.473/0001-16. DO VALOR: R$ 4.999,99 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Contratada: 3R BRASIL COM. IMPORT. E EXPORT. EIRELLI EPP - CNPJ: 12.589.131/0001-08. DO VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). DO OBJETO: Formação de registro de peço para futura e eventual aquisição de material de consumo (Pneus, câmaras, macaco hidráulico, remendo, filtro de combustível). DO RECURSO: As despesas correrão por dotação orçamentária da secretaria solicitante. Informações: Á presente Ata encontra-se disponível no site da prefeitura municipal de Presidente Médici no endereço www.presidentemedici.ro.gov.br Presidente Médici/RO, 01 de junho de 2015. Maria de Lourdes Dantas Alves Prefeita 2-4 GERAL Santa Casa de Misericórdia fecha as portas Rondônia, segunda e terça-feira, 1° e 2 de junho de 2015 - Correio Popular (Da Redação) Após alguns anos de uma promessa negativa alertada pela presidente da Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros, intitulada de “Santa Casa de Misericórdia”, Marta Kopper, anunciou que a instituição de saúde fechou as portas na última quinta-feira (28). O motivo, falta de recursos que garantam a sua manutenção de atendimentos médicos e folha de pagamento. Em nota, distribuída à imprensa na manhã da última sexta-feira (29), foram relatados os desafios enfrentados, sobretudo, a pouca participação do Poder Público Municipal e Estadual nos últimos quatro anos não liberando recursos suficientes para custear equipes médicas e profissionais de saúde. “Com isso, se tornou impossível que os atendimentos seguissem de forma gratuita. Desde então, ocorriam a partir de cobrança de taxas ao paciente”, declarou a presidente. A Santa Casa careceu de credenciamento dos serviços de diagnósticos, segundo a nota, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde facilitaria a realização dos exames laboratoriais e de imagem (ultrassonografia). De acordo com o Artigo 199 §1º da Constituição Federal as “instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”. “Mas, isso não foi possível, pois a insi- Foto: Divulgação A entidade acumulou dívidas que ultrapassam R$ 200 mil tuição não conseguiu obter convênios nas esferas municipais ou estaduais para a manutenção destes serviços e, portanto, contribuiu que mais uma vez a instituição recorresse à cobrança dos serviços prestados por tais exames. Com essa crescente necessidade, a instituição se distanciou de seu real objetivo e missão social”, informou Marta Kopper. Gastos Sem apoio financeiro dos poderes constituídos e com um custo mensal de manutenção superior aos R$ 40 mil, a Santa Casa de Ji-Paraná acumulou dívidas que ultrapassam os R$ 200 mil. A administração da entidade prepara uma tabela de custos em aberto com fornecedores e profissionais para buscar apoio para tais pagamentos. Governo assina ordem de serviço para construção do Hospital de Ariquemes (Da Redação) O governo de Rondônia lançou nesta segunda-feira (1), a pedra fundamental para a construção do Hospital Regional de Ariquemes. Na mesma solenidade, o governador Confúcio Moura assinou a ordem de serviço para o início das obras. O novo hospital faz parte do programa de descentralização do atendimento de média e alta complexidade no Estado. De acordo com o projeto, o hospital terá 140 leitos, sendo 113 de internação, seis de unidades de cuidados intermediários, 20 leitos unidade de tratamento intensivo (UTI), seis leitos de recuperação pós-anestésica e cinco centros cirúrgicos. Segundo o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, a capacidade gerada pelo novo Hospital Regional de Ariquemes vai atender além do município, pacientes de cidades vizinhas e que tinham como destino os hospitais da capital, Porto Velho. Com o novo hospital, estima-se que o estrangulamento do atendimento nas unidades de Saúde de Porto Velho, principalmente o João Paulo II, seja reduzido em pelo menos 40%. No total, serão quase sete mil quadrados de área construída. A obra está orçada, inicialmente, em R$ 35 milhões. De acordo com o secretário, a construção do moderno Hospital Regional de Ariquemes é mais um imenso passo dado pelo governo de Rondônia para levar atendimento de qualidade à população do Estado. Ele destaca que a infraestrutura da nova uni- Vence finalmente quem não se apóia nos outros. dade de Saúde vai atender a nove municípios no entorno de Ariquemes, o chamado Vale do Jamari. A meta do governo, explica Pimentel, é criar cidades pólos: Porto Velho, Cacoal – que recebeu recentemente investimento de grande porte com implantação do atendimento de alta complexidade em urgência e emergência -, Guajará-Mirim e Vilhena. Infraestrutura O início da transformação de Ariquemes em cidade polo no atendimento de média e alta complexidade iniciou em 2014 com a inauguração do moderno centro de hemodiálise. Segundo Williames Pimentel, a obra atendeu a uma reivindicação antiga de pacientes renais crônicos que viajam duas vezes por semana para Porto Velho para receber o tratamento. A Associação dos Amigos e Portadores de Insuficiência Renal de Ariquemes (Aspidervida) comemorou a iniciativa do governo de Rondônia. Dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) apontam um investimento de mais de R$ 5 milhões para a construção e equipagem do centro. No total, 22 máquinas modernas, com sistema de triplo filtragem de água estão instaladas. Elas têm a capacidade de atender até 120 pacientes por semana. Um marco inimaginável em se tratando de serviço de saúde oferecido através do Sistema Único de Saúde (SUS), relata o secretário. Com informações Zacarias Pena Verde – Assessoria. História A inauguração da Santa Casa de Ji-Paraná, pioneira e única em Rondônia, foi inaugurada no dia 11 de novembro de 2003, atendendo com quatro médicos e fornecendo a medicação necessária no tratamento. Desde então, atendeu mais 65 mil pessoas, somando 170 mil consultas, procedimentos e exames. Ainda neste período, promoveu junto a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele. A Entidade promoveu vários leilões e shows de prêmios para angariar recursos para custear as despesas, mas foram insuficientes. RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS MDM LTDA, CNPJ: 03.559.491/0001-01, localizada na rua: Raimundo Cantuário, N° 1761, Bairro Tiradentes, no município de Porto Velho/ RO, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEMVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 127425/ COLMAM/SEDAM. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari – RO, através do Pregoeiro Interino, nomeado pelo portaria nº 1311/GP/2015, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal nº: 1604/2006, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS (MERENDA ESCOLAR), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARIDE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. conforme condições, especificações e estimativas de consumo constante no Anexo I e nos termos deste edital e seus anexos, valor estimado R$ 132.189,56(cento e trinta e dois mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, conforme Processo Administrativo sob o nº. 106/2015. Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 08:30 horas do dia 17 de junho de 2015. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3525-1018 ou (69) 3525-1058. Vale do Anari/RO, 01 de Junho de 2015 _______________________________ Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Pregoeiro Interino