MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA
PROGRAMA CALHA NORTE
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FINAL – 2012
Brasília, 16 de maio de 2013.
1.
1.1
1.2
1.3
1.
2.
3.
4.
5.
2.
2.1
INTRODUÇÃO
O Programa Calha Norte (PCN) tem como objetivo aumentar a presença do poder público na
região amazônica, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas
populações e fixando o homem nas fronteiras, tendo como público-alvo as populações dos estados
do Amapá, Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios da calha norte do rio
Amazonas, no estado do Pará e a ilha do Marajó.
Para implantação dessa estratégia, o PCN tem atuado em duas vertentes: militar e civil. Na
vertente militar, o PCN executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários
diretamente para as Forças Armadas, visando à implantação e à ampliação de unidades da
Marinha, Exército e Força Aérea na região. Na vertente civil, têm sido celebrados convênios entre
o Ministério da Defesa (MD) e os estados e prefeituras abrangidos pelo Programa para permitir a
realização de projetos de infraestrutura básica, complementar e a aquisição de equipamentos, que
servirão de pólos irradiadores do desenvolvimento social sustentável.
O presente relatório destina-se a divulgar as ações desenvolvidas pelo PCN, como também,
contribui para a transparência do processo de aplicação de recursos governamentais destinados ao
Programa, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, e divide-se em cinco
segmentos:
FINANCEIRO: discrimina a origem e o valor total aplicado dos recursos do PCN;
MINISTÉRIO DA DEFESA: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados no MD;
VERTENTE MILITAR: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados na vertente
militar;
VERTENTE CIVIL: discrimina a destinação dos recursos do PCN aplicados na vertente civil; e
ATIVIDADES: discrimina os eventos e palestras envolvendo a equipe do PCN.
FINANCEIRO
O Programa Calha Norte foi contemplado com um total de créditos de R$ 469.910.174,00
(quatrocentos e sessenta e nove milhões novecentos e dez mil e cento e setenta e quatro mil reais),
na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. Desse montante, R$ 82.130.174,00 (oitenta e dois
milhões cento e trinta mil e cento e setenta reais) foram alocados diretamente ao Ministério da
Defesa para aplicação interna e na vertente militar do Programa, sendo R$ 72.000.000,00 de base
orçamentária e R$ 10.130.174,00 (dez milhões cento e trinta mil e cento e setenta e quatro reais)
da emenda parlamentar fruto da Comissão de Viação e Transporte a qual não houve liberação.
Assim, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão liberou para a vertente militar o valor
de R$ 58.200.512,83 (cinquenta e oito milhões duzentos mil quinhentos e doze e oitenta e três
Página 1 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
centavos), ou seja, 70,86% do total. O restante, R$ 387.780.000,00 (trezentos e oitenta e sete
milhões e setecentos e oitenta mil reais), foram alocados a partir de Emendas Parlamentares para
aplicação na vertente civil do PCN. Desta quantia, até o final do ano de 2012, foram celebrados
243 (duzentos e quarenta e três) Convênios com Estados e Municípios da região do PCN, num
valor de R$ 168.282.977,21 (cento e sessenta e oito milhões, duzentos e oitenta e dois mil,
novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), ou seja, 43,40% do total, de acordo com
o discriminado no quadro abaixo:
VALOR ALOCADO NA
LOA-2012 (R$)
AÇÃO
Ação 1211 – Implantação de Infraestrutura Básica nos Municípios da
Região do Calha Norte.
TOTAL:
2.2
387.780.000,00
387.780.000,00
As seguintes Emendas Parlamentares foram alocadas ao PCN na LOA-2012:
a) Individuais (parlamentares) – Total de R$ 308.780.000,00
b) Comissões: R$ 0,00
c) Bancadas: Total de R$ 79.000.000,00
- Estado do Acre: R$ 0,00
- Estado do Amapá: R$ 0,00
- Estado do Amazonas: R$ 12.000.000,00
- Estado de Rondônia: R$ 45.500.000,00
- Estado do Pará: R$ 0,00
- Estado de Roraima: R$ 21.500.000,00
2.3
Dos R$ 82.130.174,00 (oitenta e dois milhões cento e trinta mil e cento e setenta e quatro reais)
de créditos alocados na LOA-2012 para serem aplicados no MD, na vertente militar do Programa, foram
descentralizados 70,86% desse valor, correspondendo a um total de R$ 58.200.512,83 (cinquenta e oito
milhões duzentos mil quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), conforme discriminado no
quadro abaixo:
AÇÃO
Ação 20S8 – Adequação de Embarcações para
Controle, Segurança da Navegação Fluvial e
Infraestrutura na Região Norte
Ação 20SX – Infraestrutura de Unidades Militares na
Região do Calha Norte.
Ação 2439 – Logística Operacional para apoio às
atividades do Calha Norte.
Ação 2441 – Manutenção de Aeródromos na Região
do Calha Norte.
Ação 2452 – Adequação da Infraestrutura dos Pelotões
Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte.
TOTAL
3.
3.1
VALOR
ALOCADO NA
LOA-2012 (R$)
VALOR
DESCENTRALIZADO
PELO MD (R$)
21.578.174,00
8.643.053,91
41.256.000,00
34.463.093,92
4.176.000,00
2.463.499,88
2.304.000,00
1.242.199,04
12.104.000,00
9.879.494,29
82.130.174,00
56.691.341,04
MINISTÉRIO DA DEFESA
A Gerência do Programa Calha Norte empregou, na administração interna do MD, dentro da
Ação 2439 – Logística Operacional para apoio às atividades do Calha Norte, o montante de R$
Página 2 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
224.274,49 (duzentos e vinte quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos).
4.
VERTENTE MILITAR
4.1
Foram efetuadas as seguintes descentralizações para as três Forças Armadas:
4.1.1 MARINHA DO BRASIL (MB)
Foram efetuadas as seguintes descentralizações para a MB:
UGE
AÇÃO 20S8 (PTRES 042814) - Adequação de Embarcações para
Controle, Segurança da Navegação Fluvial e Infraestrutura na Região do
Calha Norte
Serviços para manutenção preventiva e corretiva dos motores de popa e das
Embarcações de Transporte de Tropa do GptFNBe.
4º DN
Recuperação das reversoras da AgeFlut Ajuri II e as reversoras da LAEP-10
Suçuaruna.
4º DN
Serviço de manutenção preventiva e corretiva das embarcações orgânicas.
4º DN
Reparo e ampliação do Pontão Felipe Souza.
4º DN
Confecção de leme e ferro para lancha balizadora de apoio a sinalização
náutica.
4º DN
Aquisição de peças sobressalentes para manutenção das embarcações de apoio
à fiscalização do tráfego aquaviário (R$ 82.000,00) e matéria de controle de
avarias – CAV (R$ 20.000,00).
4º DN
Aquisição de motores de popa de 25 HP.
4º DN
Aquisição de material de embarcação de apoio à fiscalização do tráfego
aquaviário.
4º DN
Aquisição de material de controle de avarias (CAV) para as embarcações de
apoio à fiscalização do tráfego aquaviário.
4º DN
Reparo no ar condicionado do NPaGuanabara.
4º DN
Manutenção de 2º escalão das embarcações utilizadas em patrulha naval na
região do Calha Norte.
4º DN
Manutenção de 2º escalão das embarcações utilizadas sinalização náutica na
região do Calha Norte.
4º DN
Recuperação das reversoras da AgeFlut Ajuri II e as reversoras da LAEP-10
Suçuaruna da CPAOR.
4º DN
Aquisição de material para a manutenção preventiva e corretiva das
embarcações orgânicas da CPAOR.
4º DN
Aquisição de uma embarcação para realização de levantamento hidrográfico
expedito em apoio às operações e ao SSN-4.
4º DN
Revitalização da chata de transferência de óleo combustível Mestre Ceará.
4º DN
Revitalização da chata de transferência de óleo combustível Mestre Ceará.
4º DN
Crédito indicado pelo ComFlotAm para a BNVC para construção de três
lanchas de ação rápida.
9º DN
Reparo com troca de sobressalentes da LAEPREG (NP) GUERREIRA VIII.
9º DN
Serviços de manutenção e modernização de embarcações: AgEFlut
MUTIRUM IV e GUERREIRA XIV.
9º DN
Construção de 02 LAEP – Agência em Cruzeiro do Sul.
9º DN
Aquisição de cinco motores de popa Suzuki 150HP modelo DF150TL; e
Aquisição de seis motores de popa Suzuki 150HP modelo DF150TL.
9º DN
Manutenção da Barca Oficina Alecrim.
9º DN
Revisão 15.000h dos MCP do NPaFluRondônia.
9º DN
Construção de 3 LAR.
9º DN
Realização de reparos estruturais em 1 LAR.
TOTAL NA AÇÃO -------------------------------------------------------------------------------->
VALOR
DATA
EMISSÃO
NC
4º DN
Página 3 de 22
20.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
16.000,00
Mai2012
Mai2012
Mai2012
Mai2012
Jun2012
102.000,00
29.000,00
Jun2012
Jun2012
20.000,00
Jun2012
60.000,00
Jun2012
53.000,00
Jun2012
200.000,00
Jun2012
300.000,00
Jun2012
61.402,55
Out2012
300.000,00
Out2012
460.000,00
Ago2012
167.372,00
250.792,00
Ago2012
Mai2012
906.836,00
Jul2012
16.200,00
Jun2012
60.514,14
52.600,00
Jun2012
Jun2012
331.285,08
Jun2012
500.000,00
245.000,00
975.000,00
25.000,00
5.412,001,77
Mai2012
Jun2012
Mai2012
Mai2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
UGE
AÇÃO 20SX (PTRES 042813) - Infraestrutura de Unidades Militares na
Região do Calha Norte
4ºDN
4ºDN
4ºDN
4ºDN
4ºDN
4ºDN
Construção de um sistema de drenagem das vias do Com4ºDN.
Ampliação e revitalização da cozinha.
Modernização e ampliação da EFRN.
Aquisição de equipamentos rádios portáteis VHF.
Reforma da carreira da CPAOR.
Construção de um píer com escada para pedestres e capacidade para
movimentação de veículos até 8,5 ton.
4ºDN
Aquisição de um Grupo Motor Gerador de 120KVA para a CPAP.
4ºDN
Recuperação de um guindaste sobre rodas MADAL.
4ºDN
Recuperação e manutenção de PNR.
4ºDN
Serviço de instalação de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA e
sistema de aterramento na BNVC.
4ºDN
Construção de um sistema de drenagem no arruamento próximo à Prefeitura
Naval da BNVC.
9ºDN
Serviços complementares criação Agência de Humaitá (rede de incêndio).
9ºDN
Manutenção de PNR.
9ºDN
Construção de muros e cercanias para a Segurança Orgânica da Agência e da
Vila Naval da AgHumaitá.
9ºDN
Complemento para a construção da Agência e PNR em Cruzeiro do Sul,
decorrente da necessidade de elevação da cota do terreno e estaqueamento.
9ºDN
Ampliação das instalações da Escola de Formação de Reservistas Navais
(EFRN).
9ºDN
Obra de ampliação do CeIMMa.
9ºDN
Obra de ampliação do CeIMMa.
9ºDN
Reforma em banheiros.
9ºDN
Construção do prédio do SSN-9.
9ºDN
Aquisição de nove aparelhos CISCO IP.
TOTAL NA AÇÃO -------------------------------------------------------------------------------->
AÇÃO 2439 (PTRES 042825) - Logística Operacional para Apoio às
UGE
atividades do Calha Norte
Aquisição de equipamentos para o CFTV do Flutuante da Agência Fluvial de
Tefé.
9ºDN
Atender despesas com a manutenção das aeronaves do EsqdHU-3, que
cumprem missões em apoio às atividades do PCN.
9ºDN
Atender investimentos na manutenção das aeronaves do EsqdHU-3, que
cumprem missões em apoio às atividades do PCN.
TOTAL NA AÇÃO -------------------------------------------------------------------------------->
TOTAL DE CRÉDITO REPASSADO: ------------------------------------------------------>
150.000,00
100.000,00
300.000,00
15.000,00
160.000,00
DATA
EMISSÃO
NC
Mai2012
Mai2012
Mai2012
Mai2012
Mai2012
500.000,00
Set2012
90.000,00
30.000,00
105.173,79
Mai2012
Mai2012
Mai2012
40.000,00
Mai2012
218.034,21
Jun2012
110.000,00
200.000,00
Mai2012
Mai2012
80.000,00
Mai2012
200.000,00
Mai2012
100.000,00
960.000,00
500.000,00
40.000,00
2.113.901,61
9.495,00
6.021.604,61
Mai2012
VALOR
VALOR
Dez2012
Jun2012
Jul2012
Dez2012
Nov2012
DATA
EMISSÃO
NC
9ºDN
12.500,00
Dez/2012
70.665,36
Mai/2012
46.262,64
129.428,00
11.563.034,38
Mai/2012
4.1.1 EXÉRCITO BRASILEIRO (EB)
Foram efetuadas as seguintes descentralizações ao EB:
UGE
8º D Sup
AÇÃO 20S8 (PTRES 042814) - Adequação de Embarcações para
Controle, Segurança da Navegação Fluvial e Infraestrutura na Região do
Calha Norte
Atender despesas com serviços de retífica em motor cummins NT 855-M, de
300HP, com 6 cilindros em linha.
2ª Bda Inf
Atender despesas com a manutenção das embarcações do CFRN e 5º BIS.
Sl
C E CMA Atender despesas com a adequação de 2 balsas fechadas e climatizadas.
Atender despesas com a construção de uma balsa mista, com capacidade de
12ª RM
300 toneladas. Des: a definir.
8º D Sup Atender despesas com serviços de manutenção de embarcações.
Página 4 de 22
VALOR
30.780,00
31.000,00
95.000,00
1.150.000,00
11.320,00
DATA
EMISSÃO
NC
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Mai/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
C E CMA
8º D Sup
8º D Sup
Atender despesas com a aquisição de materiais para manutenção de
embarcações. Des: Abr/12.
Atender despesas com serviços de mnt de embarcações
Atender despesas com serviços de manutenção de meios de suprimento de
transportes fluviais do 8º D Sup.
TOTAIS ----------------------------------------------------------------------------------------------->
AÇÃO 20SX (PTRES 042813) - Infraestrutura de Unidades Militares na
Região do Calha Norte
UGE
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
61º BIS
1ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
CRO/12
2ª Bda Inf
Sl
7º B E
Cnst
4º BIS
2ª Bda Inf
Sl
61º BIS
7º BIS
2º BIS
2ª Bda Inf
Sl
Pq R
Mnt/12
2ª Bda Inf
Sl
Atender despesas com a construção e a pavimentação do 3º BIS em Barcelos AM
Atender despesas com a implantação das OM da 2ª Bda Inf Sl(Construção do
Pórtico de Entrada do 3º BIS em Barcelos-AM)
Atender despesas com a implantação das OM 2ª Bda Inf Sl(Construção do
Pavilhão Estação Rádio do 3º BIS em Barcelos -AM)
Atender despesas com a fiscalização de obras militares na região do PCN. Des.
Abr/12.
Atender despesas com a implantação das OM da 2ª Bda Inf Sl(Construção do
Pavilhão Instrução e da garagaem do CCAP do 3º BIS em Barcelos-AM)
Atender despesas com a implantação das OM da 2ª Bda Inf Sl(Construção do
Pavilhão do Grupo de Embarcações do 3º BIS , em Barcelos -AM
Atender despesas com adequação e mnt das PCH do 5º e 7º BIS, e , se
necessário recup das inst dos reservatórios de água e linhas de
transmissão(adeq/barragens de borda livre/Cmdo fron R Negro/5 Des:
Abr/2012.
Atender despesas com a implantação das OM da 2ª Bda Inf Sl, construção do
estande de tiro do 3º BIS em Barcelos -AM.
Atender despesas com a implantação das OM da 2ª Bda Inf Sl, construção do
Pavilhão Lavanderia do 3º BIS em Barcelos-AM
Atender despesas com a aquisição de materiais para a reforma do hotel de
trânsito. Des: a definir.
Atender despesas com a aquisição de materiais permanentes para os quartos do
hotel de trânsito de oficiais da Guarnição de Boa Vista-RR.
Aender despesas com serviços de instalação de sistemas de segurança das
reservas armamento e demais instalações internas e de maior sensibilidade da
sede CFRN e 5º BIS.
Atender despesas com a construção de uma estação de tratamento de esgoto no
HMAN em Manaus-AM
Atender despesas com aquisição de materiais para a mnt preventiva dos
geradores de energia do 1º 2º 3º 4º 5º e 7º PEF e sede do CFRN e 5º BIS
Atender despesas com aqs de material para a ampliação e mnt da rede de
esgotos do batalhão.Des: a definir.
Atender despesas com a construção de duas fossas sépticas no batalhão. Des: a
definir.
Atender despesas com a aquisição de mobiliário para o setor de
aprovisionamento da sede do CFRN e 5º BIS.
Atender despesas com a aquisição de materiais para a reforma do hotel de
trânsito. Des: a definir
Atender despesas com aquisição de mobiliário para as casas de apoio aos
OF/ST/SGT da Guarnição de Boa Vista-RR
Atender despesas com aquisição de câmera para capacete de aúdio e visão
noturna.
Atender despesas com aquisição de equip div para 3º BIS em BarcelosAM(motosserra, equip de aúdio, mobiliário para hto, maquinário de
marcenaria, equipamento de musculação e máquina copiadora). Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, para
mnt de PCH do 5º BIS.
Atender despesas com aquisição de kits de manutenção para os diversos
tratores e equipamentos do 3º BIS em Barcelos-AM
Página 5 de 22
100.000,00
Mai/2012
9.680,00
Dez/2012
63.220,00
Dez/2012
1.491.000,00
VALOR
DATA
EMISSÃO
NC
1.078.890,16
Abr/2012
67.523,77
Abr/2012
183.267,24
Abr/2012
25.000,00
Abr/2012
760.000,00
Abr/2012
240.000,00
Abr/2012
459.899,19
Abr/2012
420.000,00
Abr/2012
16.797,14
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
8.000,00
Abr/2012
215.000,00
Abr/2012
29.000,00
Abr/2012
50.000,00
Abr/2012
87.500,00
Abr/2012
16.976,81
Abr/2012
100.000,00
Abr/2012
60.000,00
Abr/2012
600,00
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
15.000,00
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
34º BIS
2ª Bda Inf
Sl
6º BIS
Pq R
Mnt/8
34º BIS
2ª Bda Inf
Sl
34º BIS
2ª Bda Inf
Sl
7º BIS
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Pq R
Mnt/12
Atender despesas com aquisição de materiais e equipamentos diversos para a
sede do CFAP/34º BIS.
Atender despesas com aquisição de materiais para reforma e manutenção da
sala de instrução da sede do CFRN e 5º BIS.
Atender despesas com aquisição de materiais para recuperação do calçamento
da vila militar e a construção de duas guaritas no batalhão.
Atender despesas com a implantação de um sistema de vigilância e
monitoramento interno e de alarmes pontuais nos pontos sensíveis do pavilhão
oficina da OM.
Atender despesas com a adequação de materiais para a reforma das instalações
da CEF CFAPI. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de equipamentos de segurança para as
instalações da sede.
Atender despesas com serviços de manutenção da estação de tratamento de
água do 34º BIS. Des: a definir.
Atender despesas com a aquisição de geradores de energia elétrica para a sede
do CFRN e 5º BIS.
Atender despesas com a aquisição de materiais para a adequação no setor de
embarque da CEF. Des: a definir.
Aquisição de material para a manutenção do grupo gerador do 3º PEF/5º BIS,
São Joaquim,AM.
Aquisição de material para a manutenção do grupo gerador do 5º PEF/5º BIS,
Maturacá-AM. Des. Abr/2012.
Atender despesas com aquisição de material para a manutenção do grupo
gerador do 6º PEF/5º BIS, em Pari-Cachoeira -AM
Aquisição de material para a manutenção do grupo gerador do 4º PEF/7º BIS,
Surucucu-RR
Aquisição de material para a manutenção da PCH do 2º PEF/5º BIS, em
Querari-AM
Atender despesas com aquisição de material para a manutenção da PCH do 6º
PEF/5º BIS em Pari-Cachoeira -AM. Des: Abril/2012.
Atender despesas com aquisição de material para a manutenção da PCH do 4º
PEF/7º BIS, em Surucucu -RR. Des. Abr/2012
Atender despesas com aquisição de material para a manutenção da PCH do 5º
PEF/7ºBIS, em Auaris-RR.Des.Abril/2012.
Atender despesas com aquisição de materiais para a manutenção PCH do 2º
PEF/5º BIS, em Querari-AM. Des. Abr/2012
Atender despesas com aquisição de materiais para a manutenção PCH do 3º
PEF/5º BIS, em São Joaquim-AM. Des. Abr/2012
Atender despesas com aquisição de materiais para a manutenção PCH do 5º
PEF/5º BIS, em Maturacá-AM. Des. Abr/2012
Para cursos de qualificação, com instrução e aperfeiçoamento de militares na
mnt de muhe, geradores, transformadores e linhas de transmissão. Des:
Abr/2012.
8ª
Atender despesas com a produção de bloquetes sextavadas para a pavilhação
RM/CROde vias(sede e pef tiriós-pa)
8
6º BIS
Atender despesas com a aquisição de um trator para a sede do Batalhão.
Atender despesas com a aquisição de roçadeira para acoplar ao trator, para a
6º BIS
sede do Batalhão.
2ª Bda Inf Atender despesas com a aquisição de equipamentos industriais para o setor de
Sl
aprovisionamento da sede do CFRN e 5º BIS.
1ª Bda Inf Atender despesas com a ampliação e reforma do hotel de trânsito de oficiais da
Sl
guarnição de Boa Vista - RR.
2ª Bda Inf Atender despesas com a aquisição de geradores e bombas dágua para
Sl
fornecimento de energia e água encanada na sede do CFRN e 5º BIS.
2ª Bda Inf Atender despesas com aquisição de materiais de rádio de curto alcance e
Sl
telefones funcionais para a sede do CFRN e 5º BIS.
6º BIS
Atender despesas com aquisição de 10(dez) roçadeiras a gasolina.
2ª Bda Inf Atender despesas com aqs de materiais para a reforma e mnt da sala de
Página 6 de 22
187.000,00
Abr/2012
8.000,00
Abr/2012
23.500,00
Abr/2012
25.000,00
Abr/2012
169.000,00
Abr/2012
9.000,00
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
30.000,00
Abr/2012
40.000,00
Abr/2012
25.000,00
Abr/2012
25.000,00
Abr/2012
24.467,00
Abr/2012
4.465,80
Abr/2012
25.000,00
Abr/2012
50.000,00
Abr/2012
60.000,00
Abr/2012
50.000,00
Abr/2012
50.000,00
Abr/2012
50.000,00
Abr/2012
60.000,00
Abr/2012
11.000,00
Abr/2012
250.000,00
Abr/2012
83.015,00
Abr/2012
5.697,89
Abr/2012
12.267,89
Abr/2012
130.000,00
Abr/2012
16.000,00
Abr/2012
2.247,33
Abr/2012
20.000,00
8.000,00
Abr/2012
Abr/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
Sl
8º BIS
Pq R
Mnt/12
7º BIS
1ª Bda Inf
Sl
8º BIS
Pq R
Mnt/12
34º BIS
6º B E
Cnst
6º B E
Cnst
6º B E
Cnst
6º B E
Cnst
2º BIS
CRO/12
2ª Bda Inf
Sl
6º B E
Cnst
1ª Bda Inf
Sl
CMA
8º BIS
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
21ª Cia E
Cnst
21ª Cia E
Cnst
21ª Cia E
Cnst
8ª RM
34º BIS
2º BIS
instrução do 7º PEF/5º BIS.
Atender despesas com aquisição de insumos para a fabricação de bloquetes.
Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, para
mnt de PCH do 7º BIS.
Atender despesas com serviços de ampliação, reforma , adequação e
manutenção da casa de apoio de ST/SGT da Gu Boa Vista-RR.
Atender despesas com a ampliação e reforma do Hotel de Trânsito de Oficiais
da Guarnição de Boa-Vista RR. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de mesas, cadeiras, mobiliário , material para
rancho e demais materiais permanentes.Des: a definir.
Custear despesas com locação de aeronaves para transporte aéreo de equipes
de mnt de pequenas centrais elétricas dos PEF. Obs. Subelemento de despesa
não poderá ser 01 ou 02( limitações decreto presidencial)
Atender despesas com a adequação do Pavilhão do Rencho e Cozinha Cmdo
Fron Amapá- 34º BIS(OPUS 201108000039)
34.000,00
Mai/2012
15.000,00
Mai/2012
85.000,00
Mai/2012
120.000,00
Jun/2012
70.000,00
Jun/2012
145.000,00
Jun/2012
788.176,74
Jun/2012
Atender despesas com a construção de calçada /6º BEC(OPUS 201112000359)
1.350,75
Jun/2012
Atender despesas com a construção de calçada /6º BEC(OPUS 201112000359)
41.942,62
Jun/2012
Atender despesas com a construção de calçada 6º BEC(OPUS 201112000359)
51.631,00
Jul/2012
Atender despesas com a construção de calçada /6º BEC(OPUS 201112000359)
465.771,01
Jun/2012
467.408,55
Jun/2012
9.000,00
Jul/2012
90.000,00
Jul/2012
50.449,36
Jul/2012
10.000,00
Ago/2012
183.722,40
Jul/2012
48.000,00
25/9/2012
120.096,35
Set/2012
Atender despesas com a construção de garagem para viatura 5 Ton/2º BIS.
Des: a definir.
Atender despesas com o cercamento da área patrimonial do 3º BIS em
Barcelos-AM.
Atender despesas com aquisição de materiais para a adequação de paiol,
auditório, refeitório e demais instalações do CFRN e 5º BIS.
Atender despesas com a construção calçada 6º B E Cnst(OPUS
201112000359)
Para ampliação e reforma do Hotel de Trânsito de Oficiais da Guarnição de
Boa Vista-RR.
Destinado a 3ª Cia Forças Especiais , atender despesas com construção de
alojamentos p/cb, sd/ subtenentes, visitantes e construção da Seção de Saúde
da 3ª Cia de Forças Especiais. Des : a definir.
Atender despesas com a aquisição de material permanente em proveito da
unidade.Des: a definir.
Atender despesas com reforma da cozinha e pavilhão administrativo
OM(OPUS 201212000317)
Atender despesas com ampliação do alojamento servidores civis OM(OPUS
201212000381)
Atender despesas com reforma caixa d'água elevada da OM(OPUS
201212000333)
Atender despesas com reforma casa da bomba d'água da OM(201212000361)
Atender despesas com a reestruturação de pavimento da área interna da 2ª Bda
Inf Sl e nos trechos entre as entradas da área CAP NOBUO OBA( 2ª Bda Inf
Sl) e o 5º BIS.
Atender despesas com a reestruturação de pavimento da área interna da 2ª Bda
Inf Sl e nos trechos entre as entradas da área CAP NOBUO OBA( 2ª Bda Inf
Sl) e o 5º BIS.
Atender despesas com a reestruturação de pavimento da área interna da 2ª Bda
Inf Sl e nos trechos entre as entradas da área CAP NOBUO OBA( 2ª Bda Inf
Sl) e o 5º BIS.
Recurso destinado a CRO-8. Construção do Pavilhão de depósito de
suprimento de outras classes no 8º D Sup(OPUS 201108000183).
Recursos aditivo quantitativo de serviços na obra ampliação do rancho
CFAP/34º BIS(OPUS 201108000039).
Recursos destinados para ampliação da rede elétrica do 2º BIS(OPUS
Página 7 de 22
110.419,66
48.054,20
5.311,52
Set/2012
Set/2012
Set/2012
Set/2012
600,00
Set/2012
190.398,40
Set/2012
1.200,00
1.000.000,00
274.023,81
245.976,19
Set/2012
Set/2012
Set/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
54º BIS
54º BIS
54º BIS
CRO/12
21ª Cia E
Cnst
5º B E
Cnst
5º B E
Cnst
8ª RM
16ª Bda
Inf Sl
CRO/12
54º BIS
2º BIS
6º BIS
6º BIS
CRO/12
CRO/12
2ª Bda Inf
Sl
8º B E
Cnst
8ª RM
CRO/12
21ª Cia E
Cnst
6º B E
Cnst
2ª Bda Inf
Sl
CRO/12
CRO/12
16ª Bda
Inf Sl
CRO/12
CRO/12
6º B E
201208000114)
Atender despesas com a reestruturação e reequipagem do setor de
aprovisionamento.
Atender despesas com a reestruturação e reequipagem do setor de
aprovisionamento.
Atender despesas com a reestruturação e reequipagem do setor de
aprovisionamento.
Construção do pavilhão CCAP /Cmdo Fron R Negro /5º BIS(OPUS
201112000723)
Atender despesas com a reestruturação de pavimento da área interna da 2ª Bda
Inf Sl e nos trechos entre as entradas da área CAP NOBUO OBA( 2ª Bda Inf
Sl) e o 5º BIS. Des: a definir.
Atender despesas com construção sistema de esgoto na vila OF/ST/SGT Gu
Porto Velho -RO localizado 5º BEC e instalação de uma fossa para coleta
esgoto pnr ST/SGT Vila Oeste I e II.
Atender despesas com construção sistema de esgoto na vila OF/ST/SGT Gu
Porto Velho -RO localizado 5º BEC e instalação de uma fossa para coleta
esgoto pnr ST/SGT Vila Oeste I e II.
Atender despesas com a construção /3ª SU do CFAP 34º BIS/Cmdo Fron
Amapá/34º BIS.
Recurso destinado ao 17º BIS , em TEFÉ-AM, para custear despesas com as
dependências da 2ª Cia Fz Sl( Aloj of, pc cmt, reserva pelotões e encarregado
material). Des:nov/12.
Para construção da Cia C Ap do 5º BIS.Empenho imediato.
Atender despesas com reestruturação e reequipagem do setor de
aprovisionamento da Unidade. Empenho imediato.
Atender despesas com serviços de manutenção bens imóveis(instalações OM).
Empenho imediato.
Custear despesas com manutenção de instalações da OM e alojamento das
guardas externas. Empenho imediato.
Atender despesas com manutenção de PNR
Atender despesas com a construção do Pavilhão CCAP no CFRN/5º BIS
Atender despesas com a construção /pavilhão CCAP no CFRN/5º
BIS(201112000723).Empenho imediato.
Aquisição de viaturas, motor de popa e materiais permanentes em benefício da
Bda e das atividades do PCN. Empenho imediato.
Aquisição de ambulância, vtr, material e eqp informátuica, mat e eqp saúde,
mobiliário em benefício da unidade e das atividades do PCN Região(MSG MD
2012/2065205)
Recursos destinados à CRO-8, atender despesas com a construção 3ª SU do
CFAP 34º BIS/Cmdo Fron Amapá/34º BIS( Complemento 201108000010).
Empenho imediato.
Atender despesas com a construção pavilhão CCAP no CFRN/5º
BIS(201112000723).Empenho imediato.
Atender despesas com a reestruturação de pavimento da área interna da 2ª Bda
Inf Sl e nos trechos entre as entradas da área cap nobuo oba(2ª Bda Inf Sl) e o
5º BIS. Empenho imediato.
Atender despesas com a construção de calçada /6º BEC (OPUS
2011/12000359). Empenho imediato.
Aquisição de motosserras industriais e demais materiais permanentes.
Empenho imediato.
Ampliação alojamento SGT/CB/SD CRO/12ª RM( OPUS 201212000189)
Atender despesas com o cercamento do CFRN e 5º BIS. Empenho imediato.
Em proveito do 17º BIS para manutenção do paivlhão de comando. Empenho
imediato.
Construção de PNR OF Sup 3ºBIS AM 120102C0060(OPUS
201212000001).Empenho imediato.
Construção Pavilhão Grupo de embarcações 3º BIS(OPUS
201012000613).Empenho imediato.
Atender despesas sv de readequação de instalações do aquartelamento 6º B E
Página 8 de 22
30.987,95
87.250,00
51.360,00
660.000,00
Set/2012
Set/2012
Set/2012
Nov/2012
Nov/2012
2.412,47
Nov/2012
277.000,00
Nov/2012
1.082,32
1.000.000,00
Nov/2012
Nov/2012
50.190,00
460.000,00
Dez/2012
20.402,05
Dez/2012
53.023,93
Dez/2012
45.000,00
Dez/2012
123.287,11
290.000,00
Dez/2012
Dez/2012
1.140.000,00
Dez/2012
147.000,00
Dez/2012
300.000,00
Dez/2012
315.738,13
Dez/2012
36.231,94
Dez/2012
4.387,53
Dez/2012
21.788,36
Dez/2012
12.507,97
Dez/2012
101.118,27
920.000,00
Dez/2012
Dez/2012
52.600,00
Dez/2012
395.630,45
Dez/2012
82.015,01
Dez/2012
30.000,00
Dez/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
Cnst
6º B E
Cnst
Cnst.Empenho imediato.
Atender despesas apoio adequações instalações 1ª Bda Inf Sl.
Contratação de serviço de confecção de móveis planejados em benefício da
unidade. Empenho imediato.
CRO/12
Construção/Pavimentação/3º BIS OPUS 201112000440.
Construção e Pavimentação do 3º BIS. Limite de Empenho irá para UG
CRO/12
160017.
Atender despesas com a substituição de 15 portas de correr e 26 Janelas e
16ª Bda
recomposição da Rede elétrica do HTO da Gu de Tefé-AM.Limite de empenho
Inf Sl
irá para UG 160537.
Aquisição de material de informática. Lavadora, ar condicionado e demais
17ª Bda
materiais permanentes para unidade.Des: Agd amplição de LP STN. Limite de
Inf Sl
Empenho irá para UG 160349.
8º B E
Aquisição de um gerador 400 KVA. Agd ampliação de LP STN. Limite de
Cnst
empnho irá para UG 160171.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------->
AÇÃO 2439 (PTRES 042825) - Logística Operacional para Apoio às
atividades do Calha Norte
UGE
7º BIS
16ª Bda
Inf Sl
16ª Bda
Inf Sl
17ª Bda
Inf Sl
CEBW
CEBW
CEBW
CEBW
6º BIS
4º BIS
4º BIS
17ª Bda
Inf Sl
16ª Bda
Inf Sl
61º BIS
61º BIS
4º BIS
4º BIS
4º BIS
61º BIS
6º BIS
6º BIS
Destinado ao Posto Médico da Guarnição de Tefé(PMGU-Tefé) , para
aquisição de equipamento de automação de laboratório de análises clínicas.
Para posto médico da Guarnição de Tefé(PMGU-Tefé) , para aquisição de
reagentes e medicamentos em proveito do Calha Norte. Des. Mar/12.
Atender despesas com aquisição de uma viatura administrativa para ser
utilizada na atividade de rotina do Cmdo da Brigada em proveito das
atividades do PCN na Região. Des. Abr/12.
Para 4º B AV Ex, aqs querosene, óleo lubrificante e demais suprimentos de
avição para atender as aeronaves pantera e black hawk em proveito das
atividades do Programa Calha Norte
Mex Diferença Cambial . 4º BAVEx, aquisição querosene, óleo lubrificante, e
demais suprimentos de aviação para atender aeronaves pantera e black hawck,
atv PCN. Tx Câmbio 1,92.
MEX DIFERENÇA CAMBIAL. Atender despesas com aquisição de
ferramentas e material permanente de aviação a serem utilizadas nas aeronaves
pantera e black hawk, em atendimento às atividades do Programa Calha Norte.
Tx cambio 1,92
Atender despesas com aquisição de ferramentas e material permanente de
aviação a serem utilizadas nas aeronaves pantera e black hawk, em
atendimento às atividades do Programa Calha Norte. Tx cambio 1,92.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região
Atender despesas com aquisição de materiais para adequação e manutenção do
alojamento dos ST/Sgt da 2ª Cia Fuz/17º BIS.
Atender despesas com as atividades do PCN na Região. Des: Mai/12.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região
Atender despesas com o aluguel de viaturas em apoio às atividades do PCN na
Região.
Atender despesas com aquisição de equipamento de panificação e roçadeira,
em proveito do 3º PEF/4º BIS, em Plácido de Castro
Atender despesas com aquisição de materiais para a implantação de uma fossa
séptica em proveito do 3º PEF/4º BIS em Plácido de Castro.
Atender despesas com aquisição de motores para embarcações
Atender despesas com serviços de reforma do Pavilhão da Guarda do Quartel.
Des: Mai/12.
Atender despesas com aquisição de uma máquina de lavar roupa, de 12 Kg ,
em proveito do 1º PEF/6º BIS, em Forte Princípe da Beira. Des: Mai/12.
Página 9 de 22
41.000,00
Dez/2012
52.500,00
Dez/2012
820.000,00
Dez/2012
1.966.424,72
Dez/2012
Dez/2012
169.720,00
Dez/2012
132.122,32
245.925,00
20.298.353,31
VALOR
Dez/2012
DATA
EMISSÃO
NC
80.000,00
Mar/2012
24.825,28
Abr/2012
140.000,00
Abr/2012
211.996,09
Mai/2012
12.606,77
Mai/2012
8.253,30
Mai/2012
138.787,91
Mai/2012
5.000,00
6.000,00
6.000,00
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
2.500,00
Mai/2012
15.649,00
Mai/2012
2.500,00
2.500,00
Mai/2012
Mai/2012
3.500,00
Mai/2012
13.580,00
Jun/2012
6.000,00
20.000,00
40.000,00
3.500,00
Jun/2012
Jun/2012
Jun/2012
Jun/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
6º BIS
12ª RM
12ª RM
1ª Bda Inf
Sl
8º B E
Cnst
16ª Bda
Inf Sl
16ª Bda
Inf Sl
16ª Bda
Inf Sl
8ª RM
8º B E
Cnst
34º BIS
34º BIS
2º BIS
2º BIS
2º BIS
34º BIS
8ª RM
8ª RM
4º BIS
8º B E
Cnst
8º B E
Cnst
34º BIS
2º BIS
16ª Bda
Inf Sl
17ª Bda
Inf Sl
2º Gpt E
2ª Bda Inf
Sl
16ª Bda
Atender despesas com a mnautenção da obra da guarda do quartel
Atender despesas com a publicação em DOU e jornal de grande circulação,
referente à licitação de aquisição de uma embarcação. Des: jun/2012.
Para despesas com a publicação em DOU e jornal de grande circulação ,
referente à licitação de aquisição de uma embarcação.
Atender despesas com o apoio às atividades do PCN na Região. Des:
julho/2012.
Atender despesas com fretamento de uma aeronave civil em proveito das
atividades do PCN na Região(subelemento de despesa 03 - Locação de meios
de transporte). Des: agosto/2012.
Destinado à 16ª base logística de Selva- Balog, para aquisição de materiais de
construção para reforma do Hotel de trânsito de ST/SO/SGTs da Guarnição de
Tefé-AM. Des: ago/12.
Em proveito da 16ª Base Logística de Selva -BALOG, para aquisição de
materiais permanentes, para adequação do hotel de trânsito de ST/SO/SGTS da
Guarnição de Tefé-AM. Des: Ago/12.
Em proveito da 16ª Base Logística de Selva - BALOG, para serviço de
adequação do hotel de trânsito de ST/SO/SGTs da Guarnição de Tefé-AM.
Des: Ago/12.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região.Des:
agosto/2012.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região. Des:
agosto/2012.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN na Região.
Des:agosto/2012.
Atender despesas com publicações de Edital no DOU e jornal de grande
circulação para aquisição de materiais de comunicação , em proveito da
unidade. Des: set/12.
Atender despesas com aquisição de palets, caixas e tóneis para combustível,
em proveito do Batalhão, em Belém-PA. Des: Set/12.
Atender despesas com aquisição de peças para geradores e viaturas, em
proveito do Batalhão, em Belém-PA.Des: set/12.
Atender despesas com a construção de uma estação de tratamenteo de esgoto
para o rancho de unidade, em Macapá-AP.
Destinado a CRO-8, para atender despesas com diárias de militares para a
fiscalização de obras na região.
Destinado a CRO-8, para atender despesas com diárias de militares e
passagens para a fiscalização de obras na região.Des: Set/12.
Atender despesas com aquisição de peças de reposição para roçadeiras
adquiridas( lâminas, fios e outros componentes). Des: mai/12.
Para aquisição de material de consumo e despesas com viagens para
fiscalização de obras,em proveito das atividades do Programa Calha Norte na
Região. Des: Set/12.
Para aquisição de material de consumo e despesas com viagens para
fiscalização de obras, em proveito das atividades do Programa Calha Norte na
região. Des: set/2012.
Atender despesas com materiais para a estação de tratamento de água da 1ª Cia
Esp Fron, em Clevelândia do Norte-AP.
Atender despesas com publicações no DOU e jornal de grande circulação para
licitar serviços para construção de uma garagem para viaturas de 5 toneladas
para a unidade. Des: set/12.
Atender despesas com manutenção de viaturas em apoio às atividades do
Programa Calha Norte na Região. Des: outubro.
Atender despesas com manutenção de viaturas em apoio às atividades do
Programa Calha Norte na Região. Des: outubro.
Para despesas com apoio às atividades do Programa Calha Norte. Des: Nov/12.
11.000,00
400,00
1.600,00
Jun/2012
Jun/2012
Jun/2012
7.000,00
Jul/2012
1.300,00
Ago/2012
6.500,00
Ago/2012
7.042,00
Ago/2012
4.580,80
Ago/2012
3.000,00
Ago/2012
2.000,00
Ago/2012
6.000,00
Ago/2012
3.000,00
Ago/2012
1.200,00
Set/2012
20.000,00
Set/2012
30.000,00
Set/2012
22.600,00
Set/2012
6.000,00
Set/2012
9.000,00
Set/2012
420,00
Set/2012
3.000,00
Set/2012
2.000,00
Set/2012
20.500,00
Set/2012
1.600,00
Set/2012
1.000,00
Out/2012
2.000,00
Out/2012
4.000,00
Nov/2012
Para despesas com apoio às atividades do Programa Calha Norte. Des: Nov/12.
8.000,00
Nov/2012
Para despesas com apoio às atividades do Programa Calha Norte. Des: Nov/12.
9.000,00
Nov/2012
Página 10 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
Inf Sl
8º BIS
Para despesas com apoio às atividades do Programa Calha Norte. Des: Nov/12.
Custear despesas com manutenção de viaturas, em apoio às atividades do
CMA
Programa Calha Norte na Região. Des: novembro.Empenho imediato.
Custear despesas com manutenção de viaturas, em apoio às atividades do
CMA
Programa Calha Norte na Região. Des: Nov/12. Empenho imediato.
Para atender despesas com aquisição de mobiliário e demais materiais
16ª Bda
permanentes para o 17º BIS, em proveito das atividades do Calha Norte na
Inf Sl
Região. Empenho imediato.
Em proveito da 16ª Ba Log, para adequação dos alojamentos de cb/sd do EP e
16ª Bda
sd EV, em proveito do Programa Calha norte na Região. Des: Dez. Empenho
Inf Sl
imediato.
Para aquisição de material para readequação de instalações em apoio às
7º BIS
atividades do PCN na Região.
Para contratação sv(ALVENARIA, TROCA DE PISO, TELHADOS, MNT
FOSSA)
7º BIS
para adequação das instalações do 7º BIS em proveito das atividades do PCN
na Região. Empenho imediato.
EMPENHO: IMEDIATO.
2ª Bda Inf Aquisição de material permanente para as instalações da Unidade, em apoio às
Sl
ativididades do PCN na Região.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------->
AÇÃO 2452 (PTRES 042815) – Adequação da Infraestrutura dos Pelotões
Especiais de Fronteira da Região do Calha Norte
UGE
CRO/12
CRO/12
CRO/12
8ª RM
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
2º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2º BIS
Atender despesas com a continuação da implantação dos PEF(Despesas com
fiscalização de obras, estudos e projetos). Des: Abr/12.
Atender despesas com a continuação da implantação dos PEF( Despesas com
fiscalização de obras, estudos e projetos). Des: Abr/12.
Atender despesas com a continuação da implantação dos PEF ( Despesas com
fiscalização de obras, estrudos e projetos). Dez: Abr/12.
Recurso destinado a CRO-8 , para a continuação da implantação dos PEF(
Despesas com fiscalização de obras, estudos e projetos). Des : Abr/12.
Atender despesas com a continuação do projeto de recuperação dos
PEF(Adequação do Pavilhão do Rancho do Cmdo Fron Rio Negro do 5º BIS,
em Maturacá -AM. Des: a definir.
Atender despesas com a construção do corpo da guarda, no PEF de Marechal
Thaumaturgo-AC. 61º BIS.
Atender despesas com a contrução de PNR para CB/SD/TF( Ref TEMP
1202C0018), NO PEF de Marechal Thaumaturgo-AC/61º BIS.
Atender despesas com a contrução de PNR para ST/SGT(Ref TEMP
1202C0006), no PEF de Marechal Taumaturgo/61º BIS.
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT(Ref TEMP
1202C0007), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT(Ref TEMP
1202C0008), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS.
Atender despesas com a construção de PNR para CB/SD/TF(Ref TEMP
1202C0015), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS.
Atender despesas com a construção de PNR para CB/SD/TF(Ref TEMP
1202C0016), no PEF de Marechal Taumaturgo -AC/61º BIS. Des : a definir.
Atender despesas com a construção de PNR para CB/SD/TF(Ref TEMP
1202C0017), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de 8 rádios Vertex VX-1210, com 3 baterias,
carregador de baterias, antenas vertical(YHA-61 , FHA -27), para o Pef de
Tiriós-PA.
Atender despesas com aquisição de equipamentos industriais para o setor de
aprovisionamento dos 1º, 2º, 3º, 4º , 5º e 6º PEF
Atender despesas com aquisição de 05(cinco) frezers horizontais para o PEF de
Tiriós-PA
Página 11 de 22
7.000,00
Nov/2012
1.000,00
Nov/2012
1.000,00
Nov/2012
29.570,00
Nov/2012
19.538,53
Dez/2012
20.000,00
Dez/2012
25.000,00
Dez/2012
9.000,00
Dez/2012
1.049.049,68
VALOR
DATA
EMISSÃO
NC
70.000,00 Abr/2012
100.000,00
290.000,00
52.653,00
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
800.000,00
214.124,58
180.248,48
180.248,48
180.248,48
180.248,48
180.248,48
180.248,48
180.248,48
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
134.000,00
29.947,85
12.000,00
Abr/2012
Abr/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
CRO/12
8º BIS
4º BIS
6º B E
Cnst
2ª Bda Inf
Sl
6º BIS
2ª Bda Inf
Sl
6º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
7º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
2º BIS
61º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
34º BIS
8º BIS
61º BIS
61º BIS
2ª Bda Inf
Sl
4º BIS
8º BIS
4º BIS
4º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2º BIS
8º BIS
Atender despesas com a construção do pavilhão oficina no PEF de Marechal
Taumaturgo -AC/61º BIS. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de materiais para a reforma e adequação do
telhado do Pavilhão "H" e do 2º PEF. Des: A definir.
Atender despesas com perfuração de um poço artesiano para o PEF de Plácido
de Castro -AC
Atender despesas com recuperação ambiental de 4 áreas degradadas (69560
m2), por ocasião da construção da pista de pouso, no 3º PEF em PacaraimaRR.
Atender despesas com aquisição de geradores de energia e bombas de água
para o fornecimento de energia e água encanada para 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF.
Atender despesas com aquisição de material de informática, de projeção e
escritório para os PEF
Atender despesas com aquisição de tanques de combustível para os 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º PEF.
Atender despesas com aquisição de dois microtratores para os PEF.
Aquisição de material para adequação das reservas de armamento dos 1º, 2º,
3º, 4º, 5º e 6º PEF. Des: a definir.
Aquisição de mobiliário para o setor de aprovisionamento do 7º PEF.
Aquisição de material para adequação do setor fluvial dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
PEF. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de material para a manutenção geral do 1º ,2º,
3º e 5º PEF. Des: Abr/2012.
Atender despesas com aquisição de material para a reestruturação e adequação
da seção de saúde do 1º, 3º e 4º PEF.
Atender despesas com aquisição de peças para a manutenção dos maquinários
agrícolas do 3º PEF.
Atender despesas com aquisição de material para a restauração de telas antimosquito no 1º PEF , em Tiriós -PA. Des: Abr:2012
Atender despesas com a aquisição de 3 tratores com reboque para os
destacamentos de marechal taumaturgo-AC e São Salvador -AC.
Atender despesas com a aquisição de equipamentos de rádio de curto alcance e
telefones funcionais para os PEF.
Atender despesas com a adequação e aquisição de equipamentos para as
academias de musculação dos 1º, 5º e 6º PEF.
Atender despesas com aquisição de materiais de construção para a reforma do
pavilhão de Cmdo da CEF de Clevelândia do Norte -AP. Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de moto-serras e roçadeiras para os PEF.
Custear despesas com a seção de marcenaria e carpintaria nos destacamentos.
Des: a definir,
Atender despesas com aquisição de bebedouros com filtro para os
destacamentos de Marechal Thaumaturgo-Ac e São Salvador -AC
Atender despesas com aquisição de mobiliário para o setor de
aprovisionamento dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF
Atender despesas com aquisição de equipamentos de saúde para a enfermaria
dos PEF.
Atender despesas com aquisição de 05(cinco) tratores agrícolas(gíricos) , com
implementos para transporte de materiais para os PEF.
Atender despesas com aquisição de materiais para a adequação da seção fluvial
do PEF de Santa Rosa do Purús- AC.
Atender despesas com aquisição de materiais para a pintura e manutenção das
instalações do PEF de Santa Rosa do Purús- AC.
Atender despesas com aquisição de materiais de geradores de energia elétrica
para os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF.Des: a definir.
Atender despesas com a aquisição de um forno elétrico industrial para o PEF
de Tiriós-PA. Des: a definir.
Atender despesas com a aquisição de 5 empilhadeiras de 2,5 Ton para os
serviços de embarque das sedes dos PEF. Des: a definir.
Página 12 de 22
300.000,00
180.000,00
45.000,00
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
668.165,81
35.700,00
20.000,00
17.523,00
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
39.600,00 Abr/2012
Abr/2012
105.000,00
15.970,48
65.298,00
50.000,00
76.296,58
30.608,44
6.000,00
140.000,00
32.651,00
77.773,87
110.000,00
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
Abr/2012
60.000,00 Abr/2012
Mai/2012
50.000,00
8.000,00
109.344,84
16.000,00
295.000,00
55.000,00
21.000,00
179.625,53
4.000,00
206.305,50
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
4º BIS
4º BIS
4º BIS
4º BIS
4º BIS
61º BIS
2º BIS
8º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
34º BIS
4º BIS
2ª Bda Inf
Sl
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
CRO/12
7º BIS
CRO/12
4º BIS
6º BIS
2ª Bda Inf
Sl
CRO/12
8º BIS
2ª Bda Inf
Sl
2ª Bda Inf
Sl
6º B E
Cnst
6º B E
Cnst
Atender despesas com a construção de uma área de lazer para o PEF de Santa
Rosa do Purús-AC,Des: a definir.
Atender despesas com a aquisição de materiais para a reforma da garagem do
PEF de Santa Rosa do Purús-AC. Des: a definir.
Aquisição de materiais para a manutenção e reforma do banheiro dos cb/sds do
PEF de Santa Rosa do Purús-AC.
Aquisição de materiais para manutenção e reforma do alojamento dos cb/sds
do PEF de Santa Rosa do Purús-AC. Des: a definir.
Aquisição de materiais para reforma da área de lazer do PEF de Assis Brasil,
AC. Des: a definir.
Aquisição de insumos para manutenção do destacamento de São Salvador -AC
Aquisição de 03(três) máquinas de lavar industrial para o PEF de Tiriós-PA.
Des: a definir.
Aquisição de materiais para reforma e adequação de 78 PNR de OF/ST/SGT e
Cb/Sd.
Aquisição de materiais para manutenção e adequação dos locais das criações e
plantios dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF.
Aquisição de materiais para reforma , manutenção e pintura da infraestrutura
instalada dos pavilhões dos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º PEF. Desembolso : a definir.
Aquisição de materiais para reforma de PNR na CEF de Clevelândia do Norte AP.
Contrução do Estande de Tiro para o PEF de Plácido de Castro-AC.
Aquisição de equipamentos de sonorização para o 7º PEF. Des: a definir.
Atender despesas com a adequação do Pavilhão Alojamento do Cmdo Fron
Rio Negro do 5º BIS, em Maturacá-AM
Atender despesas com a adequação do banheiro de Cb/sd do Cmdo Fron Rio
Negro do 5º BIS, em Maturacá -AM
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT(Ref TEMP
1202C0002), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS.
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT(Ref. TEMP
1202C0003), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS.
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT( Ref TEMP
1202C0004), no PEF de Marechal Taumaturgo-AC/61º BIS
Atender despesas com a construção de PNR para ST/SGT( Ref TEMP
1202C0005), no PEF de Marechal Taumaturgo -AC/61º BIS.
Atender despesas com sv de reforma e adequação do telhado do 2º PEF
(normandia). Des: Abril/12.
Atender despesas com a continuação da implantação dos PEF( despesas com a
fiscalização de obras,estudos e projetos).Des: Abr/12.
Atender despesas com a manutenção e reforma das instalações da área de lazer
da CEF de Epitaciolândia-AC. Des:a definir.
Atender despesas com mobiliário e material permanente para os Pelotões
Especiais de Fronteira.Des: a definir.
Atender despesas com aquisição de material permanente para os Pelotões
Especiais de Fronteira. Des: a definir.
Atender despesas com a construção do Pavilhão oficina , no PEF de Marechal
Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul -AC( 61º BIS).
Aquisição de mobiliário e demais materiais permanentes para os pelotões
especiais de fronteira. Empenho imediato.
Para aquisição de motosserras industriais e demais materiais permanentes para
PEF. Empenho imediato.
Atender despesas com material de construção para os pelotões especiais de
fronteira. Empenho imediato.
Atender despesas com recuperação ambiental de 4 áreas degradadas(69.560
m2) por ocasião da construção da pista de pouso , no 3º PEF , em PacaraimaRR.Empenho Imediato.
Atender despesas com recuperação ambiental de 4 áreas degradadas(69.569
m2) por ocasião da construção da pista de pouso, no 3º PEF em Pacaraima Página 13 de 22
120.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
25.000,00
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
40.000,00 Mai/2012
Mai/2012
5.000,00
495.000,00
84.000,00
120.000,00
190.000,00
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
45.000,00 Mai/2012
Mai/2012
7.904,82
950.000,00
250.000,00
180.248,48
180.248,48
180.248,48
180.248,48
200.000,00
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
Mai/2012
50.000,00 Jul/2012
40.000,00
15.400,00
Jul/2012
Jul/2012
29.429,93 Ago/2012
7.036,75 Nov/2012
18.694,50 Dez/2012
14.696,20 Dez/2012
12.094,98 Dez/2012
Dez/2012
1.840,00
173.174,19
Dez/2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
RR.Empenho imediato.
Atender despesas com recuperação ambiental de 4 áreas degradadas(69560
m2) por ocasião da construção da pista de pouso no 3º PEF em Pacaraima RR.Empenho imediato.
Para aquisição de mobiliário e demais materiais permanentes para os pelotões
7º BIS
especiais de fronteira. Empenho imediato.
Aquisição de aparelhos laboratoriais e mobiliário em geral para 2º PEF/4º BIS,
4º BIS
Assis Brasil e 1º PEF/4º BIS-Epitacilândia/AC. Aguardar ampliação de LP
STN. Limite de Empenho irá para UG 160002.
Aquisição de material da linha branca(geladeira, forgão, ar condicionado) e
6º BIS
demais materiais permanentes para PNR /PEF e para área de lazer dos
ST/SGT/CB/SD Vila Militar. Limite de Empenho irá para UG 160346.
Atender despesas com a continuação da implantação dos PEF(Despesas com
CRO/12
fiscalização de obras, estudos e projetos). Des: Abr/12.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------->
TOTAL DE CRÉDITO REPASSADO: ------------------------------------------------------------>
6º B E
Cnst
Dez/2012
40.820,00
25.251,16
Dez/2012
Dez/2012
125.000,00
Dez/2012
56.830,00
70.000,00 Abr/2012
9.879.494,29
32.717.897,28
4.1.3 FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB)
Foram efetuadas as seguintes descentralizações à FAB:
UGE
AÇÃO 20S8 (PTRES 042814) - Adequação de Embarcações para
Controle, Segurança da Navegação Fluvial e Infraestrutura na Região do
Calha Norte
COMARA Recursos destinados para atender adequação de balsas e empurradores para
utilização no aquaviário da comara.
COMARA Recursos destinados à contratação de mão-de-obra, por tempo determinado.
COMARA Recursos destinados à aquisição de material para adequação de embarcações
que operam na região do calha norte.
COMARA Recursos para manutenção de embarcações da COMARA.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------>
AÇÃO 20SX (PTRES 042813) - Infraestrutura de Unidades Militares na
Região do Calha Norte
UGE
DATA
EMISSÃO
NC
563.470,71 Fev-2012
VALOR
638.570,28
38.011,15
Fev-2012
Mar-2012
500.000,00
Dez-2012
1.740.052,14
DATA
EMISSÃO
NC
111.550,65 Fev-2012
VALOR
BAPV
Recursos destinados para ampliação do hotel de trânsito de oficiais.
BAPV
Recursos destinados à construção de 12(doze) quitinetes na vila dos oficiais
da aeronáutica.
Recursos destinados à reforma do hotel de trânsito dos SO/Sgts.
Recursos destinados à climatização da casamata nº4 para recebimentos de
armamento.
Recursos destinados ao projeto e reforma dos refeitórios do rancho da base.
188.762,37
Fev-2012
124.351,38
173.000,71
Fev-2012
Fev-2012
400.982,34
Fev-2012
Recursos destinados à despesas com serviços de infraestrutura elétrica para
Base.
Recursos destinados à construção de 60 apartamentos para os SO/Sgts em
proveito da Prefeitura de Aeronáutica.
Recursos destinados à construção de 36 apartamentos para Oficiais em
proveito da Prefeitura de Aeronáutica.
Recursos destinados à construção de 24 apartamentos para Oficiais.
108.934,30
Fev-2012
937.246,09
Fev-2012
937.246,08
Fev-2012
937.246,08
Fev-2012
Recursos para recuperação das lajes que apoiam o chiller do prédio do
simulador de voo do C-105.
Recursos para recuperação do refeitório dos cabos e soldados da base.
Recursos destinados aos serviços de reforma da casamata nº4 para melhoria
da climatização.
Recursos destinados à recuperação do hotel de trânsito dos SO/Sgtos.
44.550,60
Mar-2012
200.000,00
131.495,29
Mar-2012
Mar-2012
165.856,80
Mar-2012
BAMN
VII
COMARVII
COMARVII
COMARBAPV
BAPV
VII
COMAR
VII
COMAR
BABV
VII
COMAR
BABE
Página 14 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
VII
COMAR
VII
COMAR
BAPV
Recursos destinados à construção de um prédio de 24 apartamentos para
Oficiais da guarnição.
Recuperação do telhado do prédio anexo ao VII COMAR, danificado pelas
chuvas e ventos no município de Manaus.
Recursos para construção de PNRs para Oficiais, Suboficiais e Sargentos em
Porto Velho.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------>
AÇÃO 2439 (PTRES 042825) - Logística Operacional para Apoio às
atividades do Calha Norte
UGE
COMAER
COMAER
COMAER
1.839.231,12
Mar-2012
304.496,00
Nov-2012
1.538.186,19
Dez-2012
8.143.136,00
DATA
EMISSÃO
NC
132.006,42 Abr-2012
165.252,65 Abr-2012
416.363,72 Abr-2012
VALOR
COMAER
Aquisição de suprimento para manutenção das aeronaves da FAB (C-98).
Aquisição de suprimento para manutenção das aeronaves da FAB (C-97).
Aquisição de suprimento para manutenção de aeronaves da FAB (C-97,H60 e H-1)
Liquidação de combustíveis e lubrificantes das aeronaves da FAB em apoio
ao Programa Calha Norte.
Atender despesas com aquisição de materiais e a contratação de serviços em
proveito do ETA-1 para apoio às atividades do PCN.
Atender despesas com aquisição de materiais e contratação de serviços, em
proveito do 1º/8º gav, para apoio às atividades do PCN.
Atender despesas com apoio às atividades do PCN.
À bapv, para atender dsp com apoio às atividades do pcn.
(desembolso:maio/2012).
Processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
Anulação total da 2012nc943/ de 10/05/2012.
COMAER
Processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
Anulação total da 2012nc944, de 10/05/2012.
-60.200,69
Mai-2012
COMAER
Processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
Anulação total da 2012nc945, de 10/05/2012.
-1.000,00
Mai-2012
1.000,00
Mai-2012
60.200,69
Mai-2012
73.969,51
Mai-2012
1.000,00
Ago-2012
1.000,00
Ago-2012
2.000,00
Ago-2012
1.000,00
Nov-2012
2.000,00
Nov-2012
COMAER
COMAER
COMAER
COMAER
BAPV
BABR
BABE
BABE
BABR
COMAER
COMARA
BABR
BAMN
Processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
À babr, para atender dsp com apoio às atividades do pcn.
(desembolso:maio/2012).
Processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
À babe, para atender dsp com aqs de materiais e contratação de serviços, em
proveito do 1º/8º gav, para apoio às ativid.do pcn na
região(desemb.maio/2012)
processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
À babe, para atender dsp com aqs de materiais e contratação de serviços, em
proveito do eta-1 para apoio às atividades do pcn na
região.(desemb.maio/2012)
processo:60414.001477/2012-14. Resp. Roberto de medeiros dantas.
À babr, para atender dsp com o apoio às atividades do pcn.
Desembolso: agosto/2012.
Processo:60414.002198/2012-78. Resp.roberto de medeiros dantas.
À babe, para atender dsp com o apoio às atividades do pcn.
Desembolso: agosto/2012.
Processo:60414.002198/2012-78. Resp.roberto de medeiros dantas.
À comara, p/ atender dsp com o apoio às atividades do pcn.
Desembolso: agosto/2012.
Processo:60414.002198/2012-78. Resp.roberto de medeiros dantas.
À babr p/ atender despesas com apoio às atividades do pcn.
Desembolso: novembro. Responsável: roberto de medeiros dantas.
Processo: 60414.002626/2012-27
À bamn p/ atender despesas com apoio às atividades do pcn.
Desembolso: novembro. Responsável: roberto de medeiros dantas.
Processo: 60414.002626/2012-27
Página 15 de 22
338.729,21
Abr-2012
73.969,51
Mai-2012
60.200,69
Mai-2012
1.000,00
3.500,00
Mai-2012
Mai-2012
-73.969,51
Mai-2012
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
VII
COMAR
VII
COMAR
Ao comar vii, para atender despesas com a manutenção de pnr.
Preparação de atleta de alto rendimento. Desembolso:nov/2012.
Processo:60414.002793/2012-11. Resp. Roberto de medeiros dantas.
Ao comar-vii, p/ atender despesas com a manutenção de pnr.
Des: dez. Resp: roberto de medeiros dantas. Proc: 60414.002819/2012-13
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------>
AÇÃO 2441 (PTRES 042811) - Manutenção de Aeródromos na Região
do Calha Norte
UGE
COMARA
P/UG 12002-SEFA. RECURSOS DEST. À COMARA, P/DSP C/A AQS
DE MAT.DE CONSUMO P/
ATENDER A MNT DE AERÓDROMOS SITUADOS NA REGIÃO DO
CALHA NORTE. DES.A DEFINIR.
PC:60414.000428/2012-64. RESP.ROBERTO DANTAS.
COMARA P/UG 12002-SEFA.RECURSOS DEST.À COMARA,P/ATENDER DSP
C/A DSP C/ A CONTRAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA, POR TEMPO DETERNINADO,P/SERVIÇOS C/A
MNT DE AERÓDROMOS SITUADOS
NA REGIÃO CALHA NORTE.(DES.A DEFIR)PC:60414.000428/201264.RESP.ROBERTO DANTAS
VII
AO 7º CMDO AÉREO REG-VII COMAR, P/ REFORMA DA REDE
COMAR
ELÉTRICA E OUTROS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA NO TPS DO AERÓDRMO DE SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, AM.DES: A DEFINI
R. RESP: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS. PROCESSO:
60414.000643/2012-65.
COMARA RECURSOS DEST.À COMARA, PARA ATENDER DSP COM A AQS
DE MATERIAIS P/A MNT DE
AERÓDROMOS SITUADOS NA REGIÃO DO CALHA NORTE.
(DESEMBOLSO:MAR/12).
PROCESSO:60414.000824/2012-91. RESP.ROBERTO DE M.DANTAS.
TOTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------>
TOTAL DE CRÉDITO REPASSADO: ----------------------------------------------------------->
5.
5.1
70.000,00
Nov-2012
17.000,00
Dez-2012
1.285.022,20
DATA
EMISSÃO
NC
14.944,00 Fev-2012
VALOR
1.137.057,00 Fev-2012
75.255,04 Mar-2012
14.943,00 Mar-2012
1.242.199,04
12.410.409,38
VERTENTE CIVIL
Referente ao exercício de 2012, foram empenhados 243 convênios com Estados e Prefeituras da
região do Calha Norte, totalizando R$ 168.282.977,21 (Cento e sessenta e oito milhões, duzentos
e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos)
CONVÊNIOS EMPENHADOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
ACRE
AMAPÁ
28
37
31
27.550.000,00
22.027.035,21
26.916.100,00
PARÁ
RONDÔNIA
RORAIMA
00
132
15
0,00
62.149.842,00
29.640.000,00
TOTAL
243
168.282.977,21
5.2
O ano de 2012 totalizou 220 transferências voluntárias para os Municípios por meio de
assinaturas de convênios celebrados com estados e prefeituras da região do Calha Norte, num
.total de R$ 113.741.603,59 (cento e treze milhões, setecentos e quarenta e um mil, seiscentos e
três reais e cinqüenta e nove centavos) para a realização de obras de infraestrutura, firmadas nos
anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 (inscritos em restos a pagar de 2008, 2009, 2010 e 2011,
respectivamente) e 2012, conforme discriminado no quadro abaixo:
Página 16 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
CONVÊNIOS PAGOS EM 2012
ESTADO
AMAZONAS
Nº DE CONVÊNIOS PAGOS DOS EXERCÍCIOS DE 2008, 2009,
2010, 2011 e 2012
25
VALOR (R$)
14.400.000,00
ACRE
49
23.800.000,00
AMAPÁ
27
15.932.100,00
PARÁ
01
300.000,00
RONDÔNIA
100
38.036.245,66
RORAIMA
18
21.273.257,93
TOTAL
220
113.741.603,59
5.3
Referente ao exercício de 2008, no ano de 2012, foram realizadas 03 transferências voluntárias
para os Municípios, por meio de assinaturas de convênios celebrados com Estados e Prefeituras
da Região do Calha Norte, para realização de obras de infraestrutura, conforme abaixo
discriminado:
CONVÊNIOS DE 2008 PAGOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
1
400.000,00
ACRE
0
0,00
AMAPÁ
1
397.500,00
PARÁ
0,00
RONDÔNIA
0
0
RORAIMA
1
750.000,00
TOTAL
3
1.547.500,00
5.4
0,00
OQuadro Resumo abaixo apresenta os convênios do exercício de 2008 que estão concluindo suas
obras ou estão em fase de prestação de contas ou processo de devolução dos recursos repassados:
Nº DE CONVÊNIOS ATIVOS DE 2008
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
13
ACRE
5
999.685,00
AMAPÁ
9
7.289.250,00
PARÁ
2
600.000,00
RONDÔNIA
10
7.899.018,50
RORAIMA
32
73.543.622,33
TOTAL
71
147.229.562,65
5.5
56.897.986,82
Referente ao exercício de 2009, no ano de 2012 foram realizadas 05 transferências voluntárias
para os Municípios por meio de assinaturas de convênios celebrados com Estados e Prefeituras da
região do Calha Norte para a realização de obras de infraestrutura, conforme abaixo discriminado:
CONVÊNIOS DE 2009 PAGOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
0
0,00
ACRE
0
0,00
AMAPÁ
3
2.300.000,00
Página 17 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
PARÁ
0
0,00
RONDÔNIA
0
0,00
RORAIMA
2
2.336.762,84
TOTAL
5
4.636.762,84
5.6
O Quadro Resumo abaixo apresenta os convênios do exercício de 2009 que estão concluindo suas
obras ou estão em fase de prestação de contas ou processo de devolução dos recursos repassados:
Nº DE CONVÊNIOS ATIVOS DE 2009
ESTADOS
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
32
16.700.000,00
ACRE
2
250.000,00
AMAPÁ
32
43.950.000,00
PARÁ
2
595.000,00
RONDÔNIA
76
23.524.000,00
RORAIMA
27
38.848.970,67
TOTAL
171
123.867.970,67
5.7
Referente ao exercício de 2010, no ano de 2012 foram realizadas 114 transferências voluntárias
para os Municípios por meio de assinaturas de convênios celebrados com Estados e Prefeituras da
região do Calha Norte para a realização de obras de infraestrutura, conforme abaixo discriminado:
CONVÊNIOS DE 2010 PAGOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
17
8.800.000,00
ACRE
26
16.150.000,00
AMAPÁ
12
6.104.600,00
PARÁ
1
300.000,00
RONDÔNIA
56
20.620.000,00
RORAIMA
2
2.212.807,34
114
54.187.407,34
TOTAL
5.8
O Quadro Resumo abaixo apresenta os convênios do exercício de 2010 que estão concluindo suas
obras ou estão em fase de prestação de contas ou em processo de devolução dos recursos
repassados:
Nº DE CONVÊNIOS ATIVOS DE 2010
ESTADO
AMAZONAS
ACRE
AMAPÁ
PARÁ
RONDÔNIA
RORAIMA
TOTAL
5.9
Nº DE CONVÊNIOS
23
54
15
1
112
2
207
VALOR (R$)
14.500.000,00
25.518.000,00
8.033.600,00
300.000,00
36.030.000,00
2.709.952,78
87.091.552,78
Referente ao exercício de 2011, no ano de 2012 foram realizadas 92 transferências voluntárias
para os Municípios por meio de assinaturas de convênios celebrados com Estados e Prefeituras da
região do Calha Norte para a realização de obras de infraestrutura, conforme abaixo discriminado:
Página 18 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
CONVÊNIOS DE 2011 PAGOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
7
5.200.000,00
ACRE
21
6.620.000,00
AMAPÁ
8
4.730.000,00
PARÁ
0
0,00
RONDÔNIA
43
14.416.245,66
RORAIMA
13
15.973.687,75
TOTAL
92
46.939.933,41
5.10 Referente ao corrente exercício foram realizadas 06 transferências voluntárias para os Municípios
por meio de assinaturas de convênios celebrados com Estados e Prefeituras da região do Calha
Norte para a realização de obras de infraestrutura, conforme abaixo discriminado:
CONVÊNIOS DE 2012 PAGOS EM 2012
ESTADO
Nº DE CONVÊNIOS
VALOR (R$)
AMAZONAS
0
0,00
ACRE
2
1.030.000,00
AMAPÁ
3
2.400.000,00
PARÁ
0
0,00
RONDÔNIA
1
3.000.000,00
RORAIMA
0
0,00
TOTAL
6
6.430.000,00
6.
ATIVIDADES DO PCN
MÊS DE JANEIRO
- Sem alteração.
MÊS DE FEVEREIRO
- Sem alteração.
MÊS DE MARÇO
- 13 a 17 Mar 2012 – Viagem de Vistoria e Técnica COAF - Municípios de Manaus/AM, Tefé/AM, Boa
Vista do Ramos/AM e Iranduba/AM. Cel Lisbôa, SC Almeida e SC Keli – Nota de Serviço nº 001,
de 27 de fevereiro de 2012.
- 11 a 22 Mar 2012 - Viagem de Vistoria ao Estado do RO - Municípios de Porto Velho, Cacaulândia,
Cacoal. Campo Novo de Rondônia. Candeias do Jamari, Chupinguaia, Espigão do Oeste, Alto Alegre
dos Parecis, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra,
Nova União, Parecis, Primavera de Rondônia, Vilhena.
Página 19 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
– Cap Alberto e Ten Natin - Nota de Serviço nº 002, de 3 de março de 2012.
- 29 e 30 Mar 2012 – Reunião “I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável:Pequenos
Negócios, Qualidade Ambiental, Urbana e Erradicação da Miséria”, no Centro de Eventos Brasil 21 –
Brig Dantas - Ref Of Circ FNP nº 014/2012.
MÊS DE ABRIL
- 09 a 17 Abr 2012 – Viagem de Vistoria RR - Municípios de São Luiz do Anauá/RR, Boa Vista/RR,
São João da Baliza/RO, Rorainópolis/RR, Pacaraima/RR, Caracaraí/RR e Mucajaí/RR – SC Nadir e Ten
Osvaldo - Nota de Serviço nº 003, de 20 de março de 2012.
- 22 de abril a 8 de maio 2012 – Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras em Rondônia Municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Alto Paraíso/RO, Alvorada D’Oeste/RO, Ariquemes/RO,
Buritis/RO, Cabixi/RO, Cacaulândia/RO, Campo Novo de Rondônia/RO, Candeias do Jamari/RO,
Colorado do Oeste/RO, Chupinguaia/RO, Costa Marques/RO, Cujubim/RO, Governador Jorge
Teixeira/RO, Guajará-Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Presidente Médici/RO, Machadinho
do Oeste/RO, Monte Negro/RO, Nova Brasilândia do Oeste/RO, Parecis/RO, Pimenteiras do Oeste/RO,
Rio Crespo/RO, Rolim de Moura/RO, Seringueiras/RO, São Felipe do Oeste/RO, São Miguel do
Guaporé/RO, São Francisco do Guaporé/RO, Santa Luzia do Oeste/RO, Theobroma/RO,
Teixeirópolis/RO, Urupá/RO e Vilhena/RO.
- SC Almeida e 1º Ten Furtado – Nota de Serviço nº 004, de 30 de março de 2012.
- 22 de abril a 04 de maio de 2012 – 22 de abril de 2012 - Município de Porto Velho; entre os dias 23 e
24 de abril - Municípios de Cacoal/RO; Vilhena/RO; Cerejeiras/RO e Primavera de Rondônia/RO; dia
25 de abril - Presidente Médici/RO; entre os dias 26, 27 e 28 de abril - Ji-Paraná/RO; São Francisco do
Guaporé/RO e Costa Marques/RO; dias 29 e 30 de abril - Jaru/RO; dias 1º e 02 de maio Ariquemes/RO; Monte Negro/RO e Alto Paraíso/RO; e dias 03 e 04 de maio - Porto Velho/RO Palestra de acompanhamento de gestão(Visita técnica/Adm/Preventiva da Prestação de Contas – Cel
Lisbôa (03 e 04 Maio), Maj Oleskovicz e Sgt Raimundo - Nota de Serviço nº 005, de 4 de abril de
2012.
MÊS DE MAIO
- 22 a 27 de maio 2012 – Viagem de Comitiva – aos Estados de Rondônia e Acre – Municípios de
Guajará-Mirim/RO, Costa Marques/RO(Forte Príncipe da Beira), Assis Brasil/AC, Epitaciolândia/AC,
Acrelândia/AC, Capixaba/AC, Rio Branco/AC, Plácido de Castro/AC, Rodrigues Alves/AC e Cruzeiro
do Sul/AC – Notas de Serviço nº 006, de 09 de maio de 2012 e Nota de Serviço nº 007, de 18 de maio
de 2012.
MÊS DE JUNHO
- 11 a 21 de junho de 2012 – Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras nos Municípios de
Manaus, Presidente Figueiredo, Alvarães, Tefé, Juruá, Tabatinga, Benjamin Constant, Envira, Lábrea,
Humaitá, Caapiranga, Maués, Itapiranga e Borba.
- No Estado do Acre: Cruzeiro do Sul, Jordão e Rio Branco.
- No Estado de Rondônia: Porto Velho/RO - Maj Martins e Cap Alberto - Nota de Serviço nº 008 de
30 de maio de 2012
MÊS DE JULHO
Página 20 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
- 1º a 8 de julho de 2012 – Palestra de acompanhamento de gestão(Visita técnica/Adm/Preventiva da
Prestação de Contas - Municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Mucajaí, Normandia, Pacaraima
e Rorainópolis. Cel Lisbôa (05 e 08 Jul), SC Tarcísio e Cb Mairton - Nota de Serviço nº 009, de 30 de
maio de 2012
- 04 de julho - III Reunião ordinária da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da
Faixa de Fronteira-CDIF – Participante Brig. Dantas – Ref. Of Circ nº 18-SDR/MI de 25 Jun 2012.
- 08 a 19 Jul 2012 – Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados no
Estado de Rondônia – Municípios de Guajará-Mirim/RO, Porto Velho/RO, Cujubim/RO,
Ariquemes/RO, Ji-Paraná/RO(*), Presidente Médici/RO, Rolim de Moura/RO e Vilhena/RO -Cap
Custódio e Ten Osvaldo – Nota de Serviço nº 010, de 26 de julho de 2012
MÊS DE AGOSTO
-22 a 25 Ago 2012 - Palestra na Conferência Nacional de Fronteiras em no Golden Tulip Internacional
Foz, em Foz do Iguaçu-PR. Brig Dantas – Ref. Ofício snº Divisão de Conferências de Defesa e
Segurança da Clarion Events, de 28 de maio de 2012. – Nota de Serviço nº 011, de 1º de agosto de 2012.
- 26 Ago a 05 Set 2012 – Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados
nos Estados do Pará e Amapá – SC e Almeida, Mendes e SC Ezequiel – Nota de Serviço nº 012, de 1º
de agosto de 2012, nº 013, de 2 de agosto de 2012e nº 015, de 9 de agosto de 2012.
- 26 Ago a 1º de Set 2012 – Viagem de Comitiva – aos Estados do Pará e Amapá - Belém/PA,
Tiriós/PA, Santarém/PA, Macapá/AP, Santana/AP, (Clevelândia do Norte/AP), Oiapoque/AP,
Macapá/AP, Belém/PA e Brasília/DF – Nota de Serviço nº 014, de 8 de agosto de 2012.
MÊS DE SETEMBRO
- 9 a 16 Set 2012 – Palestra sobre acompanhamento de gestão(Visita técnica/Adm/Preventiva da
Prestação de Contas – Municípios de Tefé e Manaus - Cel Lisbôa (12 e 16 Set), SG MB Raimundo e
SC Ezequiel - Nota de Serviço nº 016, de 14 de agosto de 2012
- 23 Set a 03 Out 2012 - Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados no
Estado de Rondônia – Municípios de Alta Floresta do Oeste/RO, Alto Paraiso/RO, Alvorada do
Oeste/RO, Ariquemes/RO, Itapuã do Oeste/RO, Jaru/RO, Machadinho do Oeste/RO, Mirante da
Serra/RO, Nova Brasilândia do Oeste/RO/RO, Nova Mamoré/RO, Nova União/RO, Porto Velho/RO,
São Francisco do Guaporé/RO; São Miguel do Guaporé/RO, Seringueiras/RO e Vale do Paraíso/RO.
Ten Natin e SC Márcia – Nota de Serviço nº 017, de 4 de setembro de 2012.
MÊS DE OUTUBRO
- 15 a 25 Out 2012 - Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados no No
Estado do Amazonas: Municípios de Manaus/AM; No Estado de Roraima: Municípios de
Rorainópolis/RR, São Luis do Anauá/RR, São João da Baliza/RR, Caracaraí/RR, Boa Vista/RR,
Mucajaí/RR, Alto Alegre/RR e Bonfim/RR – Ten Furtado e SC Nadir – Nota de Serviço nº 018, de 13
de setembro de 2012.
-30 a 31 Out 2012 - Palestra sobre a Infraestrutura Logística do Programa Calha Norte”, em 31 de
outubro de 2012, na Escola Superior de Guerra/ESG, Rio de Janeiro-RJ – Brig. Dantas
Página 21 de 22
(Continuação do Relatório de Situação Final de 31 de dezembro de 2012, do Programa Calha Norte.......................................).
Ref. Ofício nº 888-DALMob/ESG, de 14 de maio de 2012 e Anexo - Ficha de Informação de Atividade
de Ensino – Nota de Serviço nº 019, de 1º de outubro de 2012
MÊS DE NOVEMBRO
- 18 a 23 Nov 2012 – Viagem de Comitiva SEORI – ao Estado do Amazonas – Municípios de
Manaus/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, Tefé/AM, Tabatinga/AM - Nota de Serviço nº 020, de 6 de
novembro de 2012.
- 25 Nov a 02 Dez 2012 – Acre - Palestra de acompanhamento de gestão(Visita técnica/Adm/Preventiva
da Prestação de Contas - Municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco – Cel Lisbôa (28 a 02 Dez), SC
Tarcísio e Cb Mairton - Nota de Serviço nº 021, de 19 de outubro de 2012
- 25 Nov a 01 Dez 2012 - Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados
no Estado do Amazonas: Municípios de Manaus/AM; Tabatinga/AM, Benjamin Constant/AM,
Itamarati/AM, Ipixuna/AM, Lábrea/AM e Apuí/AM; No Estado do Acre: Municípios de Cruzeiro do
Sul/AC, Rodrigues Alves/AC, Jordão/AC, Bujari/AC e Rio Branco/AC – Maj Martins, Maj
Oleskovicz e SC Luciano da CISET – Nota de Serviço nº 022, de 22 de outubro de 2012 e Nota de
Serviço nº 025, de 26 Nov 2012
- 18 a 28 Nov 2012 - Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados no
Estado de Rondônia- Municípios de Machadinho do Oeste/RO, Nova Brasilândia do Oeste/RO, Rolim
de Moura/RO, São Francisco do Guaporé/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Urupá/RO, Porto
Velho/RO, Seringueiras/RO, Jaru/RO e Presidente Médici/RO – Cap Custódio e Ten Gilvan - Nota de
Serviço nº 023, de 23 de outubro de 2012
- 18 a 26 Nov 2012 - Viagem de Acompanhamento e recebimento de obras e objetos conveniados no
Estado do Amazonas - Municípios de Borba/AM, Caapiranga/AM, Careiro/AM Iranduba/AM,
Manaquiri/AM, Presidente Figueiredo/AM e Silves/AM, Tefé/AM, Juruá/AM e Tonantins/AM.
– Ten Osvaldo e SC Reynaldo - Nota de Serviço nº 024, de 8 de novembro de 2012
MÊS DE DEZEMBRO
- Sem Alteração
ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS
Gerente
Página 22 de 22