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Nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2013
Valor total aprovado: R$ 494.489,38
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
469.764,91
Banco: 001- agência: 3262-X conta corrente: 29.052-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0089 - Secessão Rural
Processo: 01580.006285/2013-02
Proponente: Boulevard Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.126.484/0001-07
Valor total aprovado: R$ 636.315,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
604.500,03
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 36.349-9
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0090 - Carnaval em Lá Menor
Processo: 01580.001675/2013-88
Proponente: Ativa Cinema e Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 50.867.183/0001-15
Valor total aprovado: R$ 584.030,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
360.000,00
Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 24.725-1
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo,
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0071 - Millores Que Te Quero
Processo: 01580.035185/2012-02
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.966.870,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
3.500.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 36.019-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$
268.526,50
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 36.018-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0074 - Meu Ex Imaginário
Processo: 01580.002840/2013-19
Proponente: Media Bridge Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 13.110.657/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.298.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.919-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$
233.100,00
Banco: 001- agência: 3073-2 conta corrente: 11.918-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 6º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo,
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos
dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0086 - Entre o Céu e a Terra
Processo: 01580.007061/2013-18
Proponente: RF Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Valor total aprovado: R$ 5.751.311,80
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.961.246,21
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 36.353-7
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 36.359-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO ALCOFORADO
DELIBERAÇÃO Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no
uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de
março de 2008, Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011 e pela Portaria
nº 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na
Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1,
de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de
2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do
projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de
20/07/1993, mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da
Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida
Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei
nº. 10.454 de 13/05/ 2002.
10-0247 - Que Horas Ela Volta?
Processo: 01580.026284/2010-23
Proponente: África Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.047.665/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.301.277,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
600.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.196-0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.586.213,72 para R$ 1.371.213,72
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19.064-0
Valor aprovado no artigo Art. 39, inciso X, MP nº 2.2281/01: de R$ 0,00 para R$ 215.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 21.335-7
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e
realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado
abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos
através da comercialização de certificados de investimento e através
da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º,
3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante
patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de
20/07/1993.
12-0259 - Os Homens São de Marte... E é Prá lá Que Eu
Vou
Processo: 01580.019298/2012-52
Proponente: Biônica Cinema e TV Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.998.596,25 para
R$ 6.878.596,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$
2.500.000,00 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.642-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.500.000,00 para R$ 1.300.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.643-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00
para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 18.212-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.000.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3050-3 conta corrente: 17.644-3
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos
projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de
coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de
20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista
no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0045 - Vai Que Dá Certo
Processo: 01580.006088/2009-07
Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.447.014,55
25
ISSN 1677-7042
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
1.398.011,05
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.063-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
429.543,05
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.066-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$
300.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
0,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 36.358-8
Prazo de captação: até 31/12/2013.
12-0366 - Meu Passado Me Condena - O Filme
Processo: 01580.026095/2012-12
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.926.381,28
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.837-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
679.485,21 para R$ 279.485,21
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.574-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.600.000,00 para R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.895-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e
realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado
abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da
formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 3º e 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente.
12-0001 - La Vingança
Processo: 01580.000106/2012-34
Proponente: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.025.341,54 pra
R$ 3.725.341,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$
1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
2.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00
para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43.118-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$
0,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 2807-X conta corrente: 43.121-4
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
PAULO ALCOFORADO
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA
DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
inscrições do Edital de Divulgação N.º 2 de
01 de novembro de 2012 - Prêmio Culturas
Populares - Edição 100 Anos de Mazzaropi
- A Cultura Popular no Cinema.
O SECRETÁRIO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE
CULTURAL SUBSTITUTO do Ministério da Cultura, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 14 do Decreto n.º
7.743, de 31 de maio de 2012, resolve:
Art.1-Prorrogar o prazo de inscrições do Edital de Divulgação N.º 2 de 05 de novembro de 2012 - Prêmio Culturas Populares
- Edição 100 Anos de Mazzaropi - A Cultura Popular no Cinema,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2012,
Seção 3, páginas 23 a 26 até o dia 05 de julho de 2013.
Art. 2- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA Nº 145, DE 22 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da delegação de competência estipulada na Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2010 e art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de
2010, resolve:
Art.1º - Tornar público os projetos relacionados no anexo abaixo, incentivados por meio da Lei 8.313/91 que tiveram suas aprovações quanto ao cumprimento do objeto no âmbito deste Ministério, conforme
determina o parágrafo 3º do artigo 75 da Instrução Normativa/ MinC nº 01 de 09/02/2012, publicada no Diário da Oficial União de 10/02/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
Pronac
Nome do Projeto
Proponente
CNPJ / CPF
02 4967
Bakulo - Os Bem Lembrados
Comuns Eventos e
04.819.394/0001-65
Projetos Culturais Ltda.
06 9288
Silêncio
Comuns Eventos e
04.819.394/0001-65
Projetos Culturais Ltda.
Objeto
Área
Valor Solicita- Valor Aprova- Valor Captado (R$)
do (R$)
do (R$)
Artes Cênicas
700.489,94
700.489,94
600.000,00
Montagem e temporada de dois meses da peça teatral "A
Conferencia dos Orixás" que vem estimular a produção de
uma dramaturgia que leva em conta os diferentes aspectos das
sociedades multirraciais e suas contribuições à arte e ao meio
ambiente.
Montagem de peça teatral que vem dar seqüência às pesqui- Artes Cênicas
sas da Cia dos Comuns, em busca de uma estética negra,
com texto, direção e cenário de Márcio Meirelles. Cumprirá
temporada de três meses (set/dez 2007) na cidade do Rio de
Janeiro, realizando 47 apresentações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013032500025
998.921,00
930.556,00
500.000,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.