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Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 2014
ISSN 1677-7069
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023935/2014-28, Ministério da Cultura e o Município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BRASÍLIA DE MINAS/MG: JAIR OLIVA JUNIOR, CPF: 343.861.816-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014425/2014-60, Ministério da Cultura e o Município de CARNAÍBA/PE, CNPJ nº 11.367.414/0001-70. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CARNAÍBA/PE: JOSÉ
MÁRIO CASSIANO BEZERRA, CPF: 233.564.214-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014771/2014-48, Ministério da Cultura e o Município de IPAMERI/GO, CNPJ nº 01.763.606/0001-41. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município IPAMERI/GO: DANIELA
VAZ CARNEIRO, CPF: 842.733.641-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023981/2014-27, Ministério da Cultura e o Município de BRUNÓPOLIS/SC, CNPJ nº 01.613.853/0001-61. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BRUNÓPOLIS/SC:
ADEMIL ANTONIO DA ROSA, CPF: 773.848.819-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.011051/2012-69, Ministério da Cultura e o Município de COSMÓPOLIS/SP, CNPJ nº 44.730.331/0001-52. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município COSMÓPOLIS/SP:
ANTONIO FERNANDES NETO, CPF: 050.775.978-80, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023703/2014-70, Ministério da Cultura e o Município de IRACEMA/CE, CNPJ nº 07.891.658/0001-80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município IRACEMA/CE: JOSE
JUAREZ DIOGENES TAVARES, CPF: 073.799.273-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002600/2012-12, Ministério da Cultura e o Município de BURITICUPU/MA, CNPJ nº 01.612.252/0001-40. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BURITICUPU/MA:
JOSE GOMES RODRIGUES, CPF: 291.463.483-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.007791/2011-10, Ministério da Cultura e o Município de CRATO/CE, CNPJ nº 07.587.975/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CRATO/CE: RONALDO
SAMPAIO GOMES DE MATTOS, CPF: 232.866.013-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023915/2014-57, Ministério da Cultura e o Município de ITABERAÍ/GO, CNPJ nº 02.451.938/0001-53. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ITABERAÍ/GO:
CARLOS ROBERTO DA SILVA, CPF: 364.072.591-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.051149/2011-78, Ministério da Cultura e o Município de CABEDELO/PB, CNPJ nº 09.012.493/0001-54. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CABEDELO/PB:
WELLINGTON VIANA FRANÇA, CPF: 395.605.204-82, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015441/2010-46, Ministério da Cultura e o Município de DIONÍSIO/MG, CNPJ nº 20.126.439/0001-72. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município DIONÍSIO/MG: FREDERICO HENRIQUES FIGUEIREDO COURA FERREIRA, CPF:
059.485.896-84, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014761/2014-11, Ministério da Cultura e o Município de
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI, CNPJ nº 01.612.570/0001-03. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI: FRANCISCO JOSÉ
BEZERRA, CPF: 275.191.473-04, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.001971/2011-98, Ministério da Cultura e o Município de
GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº 07.569.205/0001-31. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município GUARACIABA DO NORTE/CE: REGIVALDO MELO
CAVALCANTE, CPF: 638.547-913-72, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.036168/2013-36, Ministério da Cultura e o Município de CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, CNPJ nº 13.120.225/0001-23.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE: JOSÉ HELENO
DA SILVA, CPF: 450.067.765-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023972/2014-36, Ministério da Cultura e o Município de
GUARANIAÇU/PR, CNPJ nº 76.208.818/0001-66. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município GUARANIAÇU/PR:
JURACI RONALDO CAZELLA, CPF: 435.173.909-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023976/2014-14, Ministério da Cultura e o Município de CAPINZAL/SC, CNPJ nº 82.939.406/0001-07. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CAPINZAL/SC:
ANDEVIR ISGANZELLA, CPF: 564.375.609-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000147/2011-11, Ministério da Cultura e o Município de IBIRACI/MG, CNPJ nº 17.894.072/0001-22. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município IBIRACI/MG: JOSÉ FERNANDO HERMOGENES DE FREITAS, CPF: 621.894.336-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023925/2014-92, Ministério da Cultura e o Município de CARACOL/MS, CNPJ nº 03.217.924/0001-32. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CARACOL/MS:
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, CPF: 033.970.748-86, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014759/2014-33, Ministério da Cultura e o Município de
INHAMBUPE/BA, CNPJ nº 13.647.185/0001-72. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município INHAMBUPE/BA:
BENONI EDUARD LEYS, CPF: 106.430.875-91, prefeito.
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.042296/2011-57, Ministério da Cultura e o Município de ITAPURANGA/GO, CNPJ nº 01.146.604/0001-03. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ITAPURANGA/GO:
JABEZ CARDOSO DE MELO, CPF: 618.455.661-49, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023936/2014-72, Ministério da Cultura e o Município de JESUÂNIA/MG, CNPJ nº 18.188.227/0001-78. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município JESUÂNIA/MG:
PAULO SÉRGIO, CPF: 026.697.246-20, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023964/2014-90, Ministério da Cultura e o Município de JURU/PB, CNPJ nº 08.888.950/0001-06. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município JURU/PB: LUIZ GALVÃO DA SILVA, CPF: 479.241.794-53, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.023920/2014-60, Ministério da Cultura e o Município de LEOPOLDO DE BULHÕES/GO, CNPJ nº 01.067.305/0001-38. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir
da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013. Assinaturas:
MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72,
Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município LEOPOLDO DE BULHÕES/GO: JEFFERSSON ADRIANO LOUZA,
CPF: 441.632.901-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.014762/2014-57, Ministério da Cultura e o Município de LIBERDADE/MG, CNPJ nº 18.029.165/0001-51. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 05/05/2014. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município LIBERDADE/MG:
MASSILON DA SILVA MACIEL, CPF: 675.661.626-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010055/2013-19, Ministério da Cultura e o Município de
LINS/SP, CNPJ nº 44.531.788/0001-38. Objeto: estabelecer as con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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