09/11/2010
XIII Seminário Nacional de Gestão e Uso da Água
IV Reunião de Estudos Ambientais
II Encontro Nacional de Engenharia Hídrica
“Políticas públicas para recursos hídricos:
pesquisa, inovação e tecnologias”
Brandina de Amorim, ANA
Sanderson Leitão, SEPED-MCT
Paulo Renato Paim, DRH-SEMA-RS
Paulo Duarte, FEPAM-SEMA-RS
Pelotas, 09-11-2010
Políticas públicas para recursos hídricos
Pressupostos
SEUC
SISEPRA
SERH
CERH
CONSEMA
SEMA
FEPAM
FZB
DRH
DEFAP
• FEPAM - GERSUL
–
–
–
–
Abrangência: 23 municípios;
Estrutura: 2 veículos;
Rec. Humanos: 4 técnicos;
1 admin. e 1 estag.
• DEFAP
–
–
–
Abrangência: 22 municípios;
Rec. Humanos: 3 técnicos;
3 admin.
• MISSÃO
– ARTICULAR O SISNAMA-SISEPRA
– EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
– LICENCIAMENTO
– FISCALIZAÇÃO
– EDUCAÇÃO
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Políticas públicas para recursos hídricos
Pressupostos
• Políticas públicas
– conjunto de ações desencadeadas pelo Estado com
vistas ao bem coletivo, propondo ações preventivas diante
de situações de risco na conservação e uso racional de
recursos naturais
– treinamento, capacitação, intercâmbio, educação
– avaliar disponibilidades tecnológicas
– prestação de serviços
Políticas públicas para o público e para o privado !!
Políticas públicas para recursos hídricos
Pressupostos
• Estrutura legal
–
–
–
–
–
–
PNMA Lei 6.938 (1981)
SISEPRA (1990)
PERH Lei 10.350 (1994)
PNRH Lei 9.433 (1997)
Crimes Ambientais Lei 9.605 (1998)
Cod Est M Amb Lei 11.520 (2000)
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Políticas públicas para recursos hídricos
Pressupostos
• Estrutura de gestão
– Instituições
– Missão
ANA - implementar o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos; regular a
utilização dos mananciais para propiciar um uso
sustentável da água
Políticas públicas para recursos hídricos
Pressupostos
• Base operacional
– Conhecimento científico complexo
– Banco de dados “compotente”
– Rede participativa
• Demanda por gestão
– Agilidade burocrática
– Unificação administrativa
– Garantia de “sustentabilidade”
• Oferta de gestão
– ......
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Políticas públicas para recursos hídricos
Região
• Planície Costeira e Encosta do Sudeste
– Orizicultura irrigada e pecuária
• Antecedentes: cadastros de irrigantes (DRH 1997 e FEPAM 1999);
licenciamento ambiental (2003) e exigência paulatina de outorgas;
• Conflitos: demanda acima da oferta em momentos e/ou lugares
específicos; Ministério Público aciona FEPAM para licenciamento
ambiental da irrigação; Licenc. Amb. demanda outorga do DRH;
• Gestão participativa:
– Consulta entidades do setor
– Debate e aprovação no CONSEMA do PERAI
Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
• Pesquisa
– SHTaim – conhecer para gerenciar
• Antecedentes: “Estudo de Viabilidade
Técnico-Econômica de Transformação em
Irrigação da Região do Taim” (60).; Estação
Ecológica do Taim (70), a área da Estação
ecológica não abrange a totalidade da bacia
hidrográfica do banhado; Ação Pública no
8800111467-9 (80); contratação IPH-UFRGS
(90);
• Quesitos: circulação d’água no sistema da
Estação
e seu entorno; levantamento
quantitativo das vazões máxima, mínima e
média que contribuem para o sistema;
estudos morfométricos e batimétricos;
estudo sobre as variações atuais de níveis de
água do Banhado do Taim e balanço
hidrológico do sistema; definição do nível
ideal da lâmina d’água ao longo do ano;
definição e implantação de um sistema de
monitoramento permanente;
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Exercícios
• Pesquisa
– SHTaim – conhecer para gerenciar
• Modelagem de cenários:
h
t
4 .5
4 .0
Cota do nível da águ a (m)
3 .5
3 .0
10.300 ha
24.000 ha
30.000 ha
2 .5
2 .0
1 .5
Cota Inferior - Hidrologico
Cota Inferior - Z. bonariensis
Cota Inferior - Z. bonariensis (sem restrições)
Cota Inferior - cisne (sem restrição)
Cota Inferior - cisne (máximo no de habitats)
Cota Inferior - cisne (restrição 4,5 e 6)
Cota Inferior - capivar a (sem restrição)
Cota Inferior - S. giganteus
Cota Inferior - S. giganteus (sem r estrição)
Hidroperíodo Previsto - cenário de seca - Cenário II
1 .0
0 .5
0 .0
0
1 Jan
2 Fev
Mar
3
Abr4
Mai5
Jun 6
Cota Superior - Hidrologico
Cota Superior - Z. bonariensis
Cota Superior - Z. bonariensis (sem restrições)
Cota Superior - cisne (sem restrição)
Cota Superior - cisne (máximo no de habitats)
Cota Superior - cisne (restrição 4,5 e 6)
Cota Superior - capivara
Cota Superior - S. giganteus
Hidroperíodo Previsto - cenário de seca - Cenário I
Hidroperíodo Previsto - cenário de seca - Cenário III
Jul
7
Mese s
Ago
8 Set
9 Out
1Nov
0
Dez
11
12
13
14
Gestão participativa ?
Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
• Tecnologia
– AGEVAP - COOPE UFRJ – saber para fazer
Outorga
– objetivo quantitativo -> balanço hídrico entre a disponibilidade, os
volumes já alocados, os volumes mínimos e o volume solicitado.
– objetivo qualiquantitativo -> introduz a diluição de lançamentos
exigindo o cálculo das concentrações nos pontos, ode a outorga de água só
poderia ser concedida para uma nova diluição, se a diferença entre o volume
de água disponível e o alocado ao primeiro usuário for maior que a
quantidade equivalente solicitada pelo segundo. O consumo de água reduz
as vazões disponíveis para diluição e deve ser considerado juntamente com
os volumes equivalentes neste processo. Esta proposta, que transforma a
análise da diluição em um balanço hídrico, foi formulada por KELMAN (1997)
e é a metodologia adotada no sistema.
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Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
• Tecnologia
– AGEVAP - COOPE UFRJ – saber para fazer
•A concessão da outorga exige que se decida a partir de uma visão unificada da bacia,
independente de dominialidade, implicando uma representação da bacia o mais abrangente
possível.
•O sistema deve responder à questão básica de quem ou o que está a montante e a jusante de um
determinado ponto, calcular a disponibilidade hídrica natural ou proveniente de operação
hidráulica, simular a transformação carga de poluente/vazão e o decaimento de carga de poluente
e determinar as margens disponíveis para a outorga quali-quantitativa.
Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
• Inovação
– PERAI – fazer para conhecer
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Exercícios
• Inovação
– PERAI – fazer para conhecer
Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
• Inovação
– TSGA – UFSC
– Aumentar a capacidade de gestão local de comunidades de bacias
hidrográficas em Santa Catarina, através da disseminação e
implementação de práticas de proteção, produção e saneamento do
meio rural, como tecnologias sociais com vistas ao uso sustentável da
água;
– Programa do Produtor de Água – ANA
– Produtor rural: ambientalmente consciente, porém, “estando no
vermelho, não pode cuidar do azul”;
– O Programa visa a “compra” dos benefícios (produtos) gerados pelo
participante (conceito “provedor-recebedor”)
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Políticas públicas para recursos hídricos
Exercícios
Distrito de irrigação na Lagoa Mangueira?
• Possibilidade de outorga e
licenciamento unificado e facilitado
• Discussão prévia da área a ser irrigada
e de outros usos, com base no modelo
• Possibilidade de melhor
representação no Comitê de
Gerenciamento
• Possibilidade de apoio técnico
unificado para a gestão
• Criação de um fórum para discutir a
Lagoa
• Quem são os parceiros ?
• Que papel podem desempenhar ?
• Qual o nível de comprometimento ?
•
•
•
•
•
•
•
•
http://www.sema.rs.gov.br/
http://www.fepam.rs.gov.br
http://www.qualiagua.ens.ufsc.br/
http://www2.ana.gov.br/Paginas/
http://www.ana.gov.br/gestaoRecHidricos/ConservacaoAguaSolo/
http://www.iph.ufrgs.br/
http://www.abrh.org.br/novo/
UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES E APOIO À OUTORGA PARA A BACIA
DO RIO PARAÍBA DO SUL - Flavio José Lyra
Obrigado pela atenção !
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