(*) Rosemary de Oliveira Almeida é professora da Universidade Estadual do Ceará, coordenadora do Laboratório Conflitualidade e Violência (COVIO) do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão Gestão Pública e
Desenvolvimento Urbano/GPDU/UECE e pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e
Ética/Labvida/UECE e do Laboratório de Estudos da Violência/LEV/UFC.
E-mail: [email protected]. Natália Pinheiro Xavier é bolsista PIBC/CNPq,
aluna do Curso de Graduação em Ciências Sociais da UECE e integrante do
COVIO e Labvida/UECE. E-mail: [email protected]
125
Rosemary de Oliveira
Almeida
Natália Pinheiro Xavier*
Juventude e Segurança:
a política da pacificação**
RESUMO: Este artigo faz parte de uma pesquisa sobre as narrativas da juventude em
relação a violência e a não-violência, tendo como foco o envolvimento de jovens em
experiências de pacificação constituídas por projetos e programas de governo. Pretende
revelar como vem se constituindo a trajetória destes jovens nas interações sociais
com outros jovens envolvidos em ações violentas, e sua relação com o Estado, ao
investir em políticas públicas de segurança para a juventude. Neste sentido, vem
analisando e avaliando o Plano Piloto de Prevenção a Violência realizado em Fortaleza,
vinculado ao Plano Nacional de Segurança Pública (2000). Tal projeto tem se revelado
como política afirmativa para a juventude, através do investimento em cursos de
empreendedorismo e ações artístico-culturais, buscando inserir o jovem cidadão nos
trabalhos de pacificação. Entretanto, apresenta também limites e contradições,
especialmente em relação a falta de autonomia e continuidade destes projetos. Tais
contradições revelam que algumas políticas públicas tem se dado, em muitos casos,
como resposta às demandas de movimentos populares, no sentido de garantir a
governabilidade e o consenso social, e muito menos no sentido de garantir a participação
efetiva e cidadã da população nos processos decisórios das políticas públicas.
Nos rumos da estrada juvenil
1
Este é um texto em construção, uma pesquisa em andamento. Também em
construção está a vida de muitos jovens da periferia de Fortaleza. É dessa
maneira que escrevemos essas linhas, como um processo, como uma estrada
de “terra batida”, empoeirada, com pessoas trabalhando nela, ainda por fazer,
fazendo-se... Trata-se de uma pesquisa sobre as experiências de jovens que
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
Palavras-chave:
juventude, violência,
pacificação, política,
segurança.
126
1
A pesquisa em
andamento nomeia-se
“As narrativas da nãoviolência: a experiência
de um grupo de jovens
da periferia”, que faz
parte do programa de
Iniciação Científica/
CNPq da Pró-Reitoria
de Pós-graduação e
Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará/
UECE. A equipe da
pesquisa é formada pela
professora Rosemary de
Oliveira Almeida e pela bolsista do CNPq
Natália Pinheiro Xavier,
aluna do curso de
graduação do curso de
ciências sociais da
UECE e pesquisadora
do GPDU/UECE.
2
O público-alvo deste
Plano são os jovens
situados na faixa etária
de 16 a 24 anos. Isto se
justifica pelo fato de que
é nessa faixa etária que
se dá a maior incidência
de violência entre jovens, seja como vítimas
ou como agentes da
violência. Essa experiência ocorreu em Fortaleza
no ano de 2002, através
de ações desenvolvidas
em uma rede de
parcerias, coordenadas
nacionalmente pela
Secretaria de Estado da
Assistência SociaisSEAS, Centro Nacional
de Formação Comunitária-CENAFOCO,
Ministério da Previdência e Assistência SocialMPAS, Secretaria de
Estado dos Direitos
Humanos-SEDH,
Ministério da Justiça-MJ
e no Ceará pela Secretaria Estadual do Trabalho
e Ação Social-SETAS,
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
enfrentam a violência de seus bairros, explorando a “estrada de terra” e
experimentando caminhos diversificados de inserção na “estrada da
cidadania”, através de práticas espontâneas artístico-culturais e de participação
em programas e projetos de governo na área da Segurança Pública1 .
Os jovens têm marcado presença em muitos textos científicos ou em contos e
artigos, hoje, por desempenharem, coerentemente, seu papel tradicional de
portadores das contradições. Os jovens não são figuras arrumadas e realizadas
no cenário social. São “em construção”, “em formação”. São aprendizes de
si mesmos, desbravadores do inesgotável futuro, dançarinos do presente
imprevisível e sobreviventes do passado infantil.
No rumo dessa narrativa temos um tema delimitado a abordar. O caminho
percorrido por um grupo de jovens da periferia de Fortaleza envolvido em um
programa do governo federal – Plano Piloto de Prevenção à Violência na
Cidade de Fortaleza – que, por sua vez, é um desdobramento do PIAPS (Plano
de Integração e Acompanhamento de Programas Sociais de Prevenção a
Violência, ação 121, originário do Plano Nacional de Segurança Pública de
2000). O Plano Piloto tem como foco a prevenção, no sentido de interferir
naquilo que chama de causas geradoras da violência, tendo como objetivo
estratégico inserir jovens em projetos de pacificação juvenil através de cursos,
oficinas e elaboração de projetos educativos e culturais de resgate de outros
jovens e adolescentes envolvidos em situações de conflito e criminalidade2 .
Em Fortaleza, foi realizado um curso de Empreendedorismo Social no período
de agosto a novembro de 2002 em quatro bairros – Edson Queiroz, Tancredo
Neves, Pirambu e Bom Jardim3 . O objetivo central do curso foi o de formar
agentes sociais jovens para serem aptos a conhecer sua realidade local e
identificar as possibilidades de atuação na sua comunidade, pretendendo,
portando, contribuir para o desenvolvimento local integrado e sustentável.
Nesse sentido, os jovens empreendedores foram formados para serem
mobilizadores e articuladores de pessoas em sua comunidade, aprendendo a
construir e implementar projetos sociais e comunitários e investir em
articulações e alianças estratégicas de modo a garantir a perenidade dos projetos.
Nesse artigo, delimitamos a atuação do Plano em um bairro, alvo de nossa
pesquisa, o Édson Queiroz, objetivando relatar a trajetória dos jovens em
busca da pacificação e avaliar os rumos do projeto empreendido pelos jovens
e direcionado pelo Plano de Prevenção. Até que ponto projetos de governo,
como esse, tem evidenciado as experiências culturais dos jovens no sentido
da pacificação? Que experiências foram gestadas pelos jovens que
participaram do projeto? Quais suas narrativas sobre a violência e as práticas
de não-violência e como avaliam sua experiência e se situam hoje no bairro?
127
Juventude e Segurança: a política da pacificação
As questões parecem “empoeirar” um pouco mais nossa narrativa, visto que,
mesmo avançando na pesquisa de campo, muito “pó” ainda precisa ser
retirado para visualizarmos realidades dessas experiências juvenis e dos
projetos governamentais para a juventude. Mas essa é a tarefa da sociologia.
Ela tenta revelar o que está “escondido”, objetos envolvidos em “campos de
lutas”, como afirma Bourdieu (1980), cujos significados e sentidos
diversificados estão nas margens de uma realidade nebulosa e conflitiva.
2. Na estrada: a Violência e um Plano de Segurança
Pública
A violência faz parte do processo civilizador da humanidade (Elias, 1994).
Institui-se de diversas formas nas diferentes estruturas sociais e contingências
históricas. O que vem chamando atenção, mais precisamente, a partir do
final do séc. XX, é o foco da violência na juventude, sobretudo aquela realizada
no espaço urbano. No Brasil, o tráfico de armas e de drogas se intensificou,
as incidências cotidianas de pequenos furtos, assalto à mão armada e
homicídios também cresceram, ocupando espaço significativo das manchetes
nos meios de comunicação de massa. Presencia-se um caminhar para a
banalização da violência urbana que, dia após dia, invade o cotidiano das pessoas.
O que fazer então para se contrapor à violência e iniciar caminhos de
pacificação? Os indícios e estudos da temática da violência têm mostrado
que ela faz parte da estrutura humana e que não deixa de desempenhar algum
papel na estrutura social, profundamente marcada pela “desordem fecunda”
da vida social, como diz Maffesoli (1987). Segundo esse autor ela tem caráter
ambíguo, dinâmico e anda por labirintos tanto destrutivos, como construtivos.
Estamos em vista de uma indefinição que nos mostra um caráter perigoso,
uma “natureza convulsiva, informe, irregular e obscura da violência, caráter
que a torna rebelde à análise” (Maffesoli, 1987:15). Mas que, tão pouco,
nos convida a entender a violência como “mal absoluto”. Ela também é
entendida como uma “dissidência social” que se apresenta sobre dois
conceitos: construção e destruição, ou seja, é “ reveladora de uma
desestruturação social relativamente manifesta, e que ela invoca uma nova
construção” (Maffesoli, 1987:21). Há na violência, além do caráter destrutivo,
uma manifestação rebelde, uma resistência a ordem.
Estamos no campo da desordem e da conflitualidade, que exige uma postura
menos ordenada e mais disposta a compreender o espaço onde se desenvolvem
as manifestações de violência, as pessoas que as sentem e fabricam e os
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
execução do IEPROInstituto de Estudos,
Pesquisas e Projetos da
Universidade Estadual
do Ceará, que contratou
oficineiros e professores
para acompanhar os
cursos e elaboração de
projetos dos jovens.
3
Através de pesquisas
da Secretaria de
Segurança Pública e
Defesa Social do Estado
do Ceará, são considerados os bairros mais
atingidos pela violência.
128
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
jovens com suas narrativas e experiências. O sentido que aqui construímos
descarta o medo desenfreado, a paranóia que, muitas vezes, impõe a
responsabilidade da violência sobre os pobres, jovens e negros.
Fazendo um recorte e tentando analisar a violência no Brasil, mais
especificamente, nas grandes capitais, alguns estudiosos afirmam que as
causas da violência urbana estão relacionadas à carência de serviços
públicos essenciais, ao tráfico de drogas, ao processo de urbanização
desordenado, à estagnação econômica e ao desemprego nos grandes
centros urbanos. Atrelado a isso, vale destacar os dados da pesquisa do
Registro Civil de 2002 do IBGE e da UNESCO de 2000 que mostram
que as principais vítimas de acidentes externos motivados pela violência
urbana cresceram, significativamente, principalmente entre jovens do sexo
masculino na faixa etária de 15 a 24 anos, apresentando um crescimento
de 17,2% entre 1990 e 2002.
Tais causas, entretanto, não associam a violência à pobreza. Apresentam
indícios que buscam apontar as desigualdades sociais como elemento de
violência, que precisa ser combatido no campo da política com a criação e
ampliação de políticas públicas. Entretanto, o fenômeno da violência é, antes,
uma representação social, criada e mantida no imaginário social como uma
ação criminosa de certos atores sociais, como os jovens e os pobres. É essa
conotação que é necessário corrigir, antes de tudo, para ser possível a efetivação
de programas, de atitudes e de um trabalho amplo de pacificação.
Foi a partir destes dados e reflexões que se pensou, neste trabalho, observar
que ações de enfrentamento à violência estão acontecendo no Brasil.
Reconhece-se a imensa complexidade da questão da segurança pública
e procura-se enfrentá-la levando em consideração as suas diversas
dimensões, com ênfase na prevenção.
O Governo Federal, com o intuito de fortalecer e aperfeiçoar o sistema de
segurança pública, integrando ações sociais contra a violência e de repressão
contra a criminalidade, lançou em 20 de junho de 2000 o Plano Nacional
de Segurança Pública-PNSP. O Plano, tendo como base os dados das
pesquisas do IBGE e da UNESCO, escolheu, como público alvo, jovens
entre 15 e 24 anos, moradores de ocupações irregulares do espaço urbano,
para desenvolver suas ações. Desde então, algumas áreas metropolitanas
foram priorizadas, sendo Fortaleza, no ano de 2002, um dos centros urbanos
atendidos pelo Plano, a partir de projetos de prevenção à violência.
129
Juventude e Segurança: a política da pacificação
No caso desse trabalho trata-se de um grupo de jovens que participou do
então Plano Piloto de Prevenção à Violência na cidade de Fortaleza4 , no
bairro Édson Queiroz, situado na faixa etária de 16 a 24 anos. É um grupo
heterogêneo constituído por representantes de entidades religiosas e
estudantis, de grupos folclóricos, grupos de música, de teatro, de esporte e
Hip Hop. Como resultado dessa experiência os jovens elaboraram um projeto de
intervenção (que era um dos objetivos do Plano) na comunidade, direcionado
a outros jovens, objetivando dar continuidade ao trabalho de prevenção5 .
O bairro Édson Queiroz está situado na Região Metropolitana de Fortaleza no
estado do Ceará, dentro da área de preservação ecológica do mangue no rio
Cocó. Tem uma população de aproximadamente 21 mil habitantes, sendo
60% da população composta por jovens entre 15 e 24 anos. Tem uma renda média
de R$ 945,71 (novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos)
e uma mediana de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). O nível de escolaridade
de alfabetizados é de aproximadamente 81,7% e de não alfabetizados é de 18,3%6 ..
No bairro situa-se a comunidade do Dendê, uma favela que corresponde a
80% do bairro e está situada por trás da Universidade de Fortaleza/UNIFOR
e do Fórum Clóvis Beviláqua. É um bairro bastante heterogêneo e
paradoxal porque é composto por classes sociais diversas e díspares. A
área caracteriza-se pelos contrates entre favelas e condomínios de luxo.
O bairro é marcado pela pobreza, insegurança, ausência de políticas públicas
eficazes de educação, habitação, saúde, trabalho e saneamento básico, que
contribui significativamente para o acúmulo de lixo nas ruas e nas proximidades
do mangue. Tudo isso amplia a ociosidade dos jovens e contribui para o uso
e comercialização de drogas, brigas de gangues rivais por território, entre
outros problemas. São manifestações de violência existentes no dia a dia,
ampliadas no imaginário social pela qualificação de pobreza e violência em
territórios como este, especialmente quando se retrata a juventude.
O espaço do bairro contêm locais onde o medo predomina, inclusive entre
aqueles que procuram se desvincular do mundo das drogas, mas que ainda
carregam marcas e inimizades. A escola, que deveria ser um espaço em que
a segurança teria que ser garantida é, muitas vezes, evitada. Como enfatiza
Lepoutre (2002:447), este fato desencadeia uma imagem da juventude “pobre,
desocupada, vítima e delinqüente, às vezes drogada, e até criminosa ou revoltada,
cheia de ódio e tendendo à sublevação…” É como se sobre estes jovens e
adolescentes caísse uma carga insuportável da responsabilidade pelos males
sociais. Para esses jovens, no entanto, ao lado da violência, sua comunidade
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
4
Este projeto foi desenvolvido em Fortaleza
por pesquisadores do
LABVIDA da UECE,
sendo administrado pelo
IEPRO/UECE,
CENAFOCO/ Secretaria
de Ação Social dos
Governos federal e
estadual, no ano de
2002.
5
O título do projeto dos
jovens: “Favela em Ação
Cultural: Jovens Contra
a Violência” – FAC,
objetivava contribuir
para o combate a violência por meio do resgate
da cultura popular e da
criação de espaços de
lazer e desenvolver junto
à comunidade grupos
organizados coletivamente para o desenvolvimento local sustentável.
O cronograma foi previsto para o ano de 2003,
cujas atividades foram
seminários educativos
em relação às drogas e
direitos humanos, oficinas de teatro, grupos de
dança folclóricas e de
break, oficinas de pintura, desenho e grafite,
oficina de reciclagem de
lixo e shows culturais no
bairro.
6
Dados do IBGE 2001.
130
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
também tem suas riquezas, como o mangue nas proximidades do rio Cocó,
situando-se numa localização privilegiada. A cultura é forte traço entre grupos
folclóricos, de teatro e de bandas musicais, de artes, de esporte, de capoeira,
de Hip Hop, de diferentes grupos religiosos, enfim, várias organizações que
procuram desenvolver trabalhos voltados principalmente para os jovens.
3. Nas curvas da estrada: a juventude, a violência e
a pacificação
A juventude, hoje, assume uma nova condição. Ainda que agregada às
instituições tradicionais que lhes transmitem a cultura adulta (família, escola,
igreja, trabalho, Estado etc), põem-se também e, muito mais do que as gerações
anteriores, indiferentes aos rumos encaminhados por estas que, de certa
forma, não efetivaram seus discursos e regras tradicionais. Os jovens
exigem o próprio espaço, buscam uma visibilidade através dos seus corpos,
da política, da arte, do esporte e até mesmo do estar na rua sem fazer nada,
apenas mostrando-se ou inserindo-se em turmas (colegas de esporte, de
grupos diversos ou gangues). Uma forma muito evidenciada hoje, é a
violência, ora encarada como “mal absoluto”, ora como “dissidência”,
reveladora de uma condição social e econômica insuportável, capaz de
visibilizar a exclusão social da maioria da população.
Para os jovens, a opção pela violência se dá por diferentes motivos. Entre
muitos depoimentos dos jovens do projeto educativo em estudo destacam-se
motivações que trazem afirmação pessoal e status diante de outros:
O cara que anda armado é respeitado e faz sucesso com as
mulheres”; “ O que faz a pessoa ser violenta é isso. A
violência exibida ali sem vê nem pra que. Porque a
pessoa convivendo com aquilo, a pessoa vai dizer: ‘se eu
não for violento, aquele cara vai tirar uma sarra comigo,
se eu for conversar direitinho com ele, ‘ele é mole!’ Amanhã
eu venho e bato nele! Aí vai ficar nisso (Jovem do Plano de
Prevenção)
Outras vezes, acostumam-se com ela, praticando ou apenas vendo-a passar
em suas casas, entre seus amigos, na rua, no bairro.
A violência na cidade é normal, é uma coisa que todo
mundo tá acostumado de tanto ver aquilo, de tá convivendo
lado a lado com aquilo, é normal, a gente sabe ... vai
Juventude e Segurança: a política da pacificação
chegar um tempo do faroeste, cada um com um revolver
assim do lado, e olhou com cara feia, morreu (Jovem do
Plano de Prevenção, 2003)
Algumas vezes, a enfrentam, inserindo-se em grupos religiosos, culturais,
escolares, certos de agir contra a violência. É o caso destes jovens que
desenvolveram oficinas culturais junto a outros jovens do bairro, na expectativa
de criarem instrumentos de não violência.
O que tá dando certo são as oficinas de teatro e de grafite
porque puxa os meninos ... a procura é grande e na oficina
de desenho, pintura e grafite eles vão pintar os muros ...
isso é que é arte, ajuda a tirar os meninos da violência
(Jovem do Plano de Prevenção e de grupo religioso).
Outras vezes, desistem no meio do caminho, no início, no planejamento mesmo,
de qualquer ação de longa duração ou que exija disciplina, como é o caso de
outras oficinas como a de futebol que não funcionou. Nas palavras do jovem
coordenador do projeto: “algumas oficinas nem funcionaram como a do futebol
porque os meninos desistiram, não querem nada”.
Entretanto, em alguns casos, deparam-se com todas essas vezes, ora praticando,
ora enfrentando a violência, avançando e desistindo, brigando e sanando os
conflitos. Por sinal, os conflitos existem e devem ser conhecidos em sua
diversidade, pois, como afirma Simmel (1983), são inerentes a vida social.
Para esse autor o conflito é elemento estruturante das relações sociais, na
medida em que revela características contraditórias e de oposição em tais
relações, efetivadas na luta entre o consenso e o conflito, as divergências e
concordâncias que fazem a busca de unidade na vida em grupo.
É nesse sentido que esta pesquisa pretende avaliar processos educativos que
se ornamentam da cultura nas formas mais variadas: teatro, dança, rap e
outras músicas, desenhos, pinturas e grafites, enfim, artes que narram uma
cultura de paz. Para os jovens “mexer com arte” tem sido uma oportunidade
de se desvincular da violência:
mexe muito com o lado artístico, ta entendendo? E quando
a gente mostra alguma cultura para os jovens, hoje em
dia o jovem quer entrar, quer ingressar (Jovem do Plano
de Prevenção e do Movimento Hip Hop).
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
131
132
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
Com base nas narrativas apontadas pela fala e pela imagem, que fazem parte
intrinsecamente dos processos comunicativos dos jovens em estudo (Joly,
1996), observa-se a dimensão do pobre como ator social, seja nas ações
violentas, seja no enfrentamento destas práticas. Esquece-se com
demasia de que esses atores que convivem no cotidiano de violência
não são apenas criminosos ou potenciais vítimas da ajuda de cidadãos de
bem, mas detém diferentes modos de expressão da vida cotidiana que
levam ao mundo do trabalho ou à marginalização.
Fortifica-se no imaginário da população o horror aos moradores dos bairros
pobres e favelas, que são “diabolizados” (Wieviorka, 1997) como agentes do
mal, ao lado da visão preconceituosa e dos estereótipos lançados pela polícia
a esses segmentos sociais, como não cidadãos, mas “marginais” e toda espécie
de denominações relacionadas com o mal (Zaluar,1994).
Os jovens que lá residem vivem nesse mundo visivelmente e socialmente
contraditório. Wacquant (994:24) já dizia que é “a maldição de ser pobre no
meio de uma sociedade rica”. Nota-se que o poder consumir virou o
passaporte para a cidadania e quem não tem esse poder fica só na vontade
de tê-lo. “Os atos de manifestação da violência, embora decorram de uma
força física que neles é empregada contra alguém, revelam também uma
dimensão expressiva simbólica” (Rondelli, 2000:151). A violência torna-se
fonte de significações culturais, que tem sua gênese no processo irregular
de urbanização. A falta de acesso de uma grande parte da população a
bens de consumo, valores e produtos extremamente midiáticos, que mexe
com os sonhos das pessoas, muitas vezes, incita a angústia e o ódio, tendo
como resposta a violência e o acirramento das tensões.
Para alguns jovens, os denominados “diabolizados” são na realidade
moradores da favela, gente com “muita criatividade”, cuja potencialidade
não tem visibilidade por estar escondida “nos becos da favela”. Um jovem,
ao falar do projeto educativo, expressa grande expectativa com o trabalho
realizado pelos moradores da favela.
Desse grupo pode sair um grande projeto porque quem ta
elaborando é a própria favela, diferente do que sempre
acontece com os projetos que já vêm pronto. Se a gente
botar fé vai sair um projeto onde todos vão querer participar.
O pessoal aqui tem muita criatividade que tava escondida
nas mangas e nos becos da favela (Jovem do Plano de
Prevenção e do grupo folclórico do bairro).
133
Juventude e Segurança: a política da pacificação
No espaço da violência no cotidiano, por mais disseminada em termos de
noticiários, estudos e debates, continua ainda a necessidade de desmistificála como ação de bandidos definidos geralmente entre os pobres. Ela é
também uma “representação”, como afirma Wieviorka (1997:7), um
predicado que, por exemplo, grupos, entre os mais abastados, atribuem
eventualmente, e de maneira mais ou menos fantasmática, a outros grupos,
geralmente entre os mais despossuídos.
Para alguns jovens, de fato, há discriminação dos jovens “ricos” em relação
aos jovens “pobres”:
Outra discriminação que a gente vê é a dos jovens da
Aldeota7 com os jovens da periferia, tá entendendo? A gente
vê que um jovem lá da Aldeota não ta nem vendo quando
vê um jovem de periferia, vê um jovem desarrumado, vê um
jovem usando boné, usando brinco: “é malandro, é
marginal!”. Então eu associo assim. A discriminação hoje
dos jovens, a gente vê muito isso, do lado rico da cidade
pro lado pobre, ta entendendo? O preto com o branco. Eu
acho que isso deveria acabar (Jovem do Plano de Prevenção
e do movimento Hip Hop)
Relevante é observar que se trata de um espaço contraditório em que os
jovens constroem sua história, sua identidade e formas de enfrentar a vida,
coexistindo com a violência e a passividade, onde sobrevivem e passam o seu
tempo, seja no trabalho, no lazer, seja no banditismo, na vadiagem, mas é
esse o espaço próprio onde moram e convivem com os outros, adquirindo
formas próprias de sociabilidade. Afirma Tereza Caldeira: este espaço tem
para eles uma grande significação: é aí onde está assentada a sociabilidade,
baseada nas redes de parentesco, vizinhança e coleguismo; é aí onde transcorre
a ‘vida’ (Caldeira, 1984:115). É neste espaço que ocorre a sociabilidade no
cotidiano destes jovens, onde as identidades, os valores, os costumes, as visões
de mundo, o modo de vida são transmitidos por um conjunto de regras, de
evidências, baseados nos laços familiares, na vizinhança, na roda de amigos
e são compartilhados naturalmente e sem questionamentos no cotidiano.
Estas constatações e considerações exploratórias acerca do cotidiano
destes jovens são noções para pensar a violência no seu cotidiano, bem
como formas diferenciadas de atravessá-la e contradizê-la, através dos
programas e projetos governamentais e práticas educativas e artísticoculturais dos jovens do bairro Édson Queiroz.
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
7
Aldeota é um bairro
considerado nobre localizado na cidade de
Fortaleza. Geralmente é
utilizado como referência para enfatizar a
diferença entre moradores de bairros ricos e
pobres.
134
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
4. Recuperando a estrada: Políticas de Segurança
para a juventude
Estamos no rumo das Políticas Públicas para a Juventude que, como qualquer
temática no campo das lutas do mundo social, nos faz recordar que elas não
existem sem conflito. Trata-se de políticas sociais do Estado que, por sua vez,
traz sobre si o caráter político-institucional, a expressão do poder legítimo, de
guardião das relações sociais de dominação. Mas que, diante das contradições
e desigualdades sociais, das demandas e exigências da sociedade civil e da
possibilidade de também o Estado interferir como ator social, surge o
questionamento das instituições sociais, geram-se tensões e conseqüentes
mudanças no aparelho do Estado. Este passa a optar por políticas públicas
que, tanto funcionam como estratégias para investir e dispor de recursos
que voltam para o próprio Estado, promovendo o desenvolvimento da
instituição e da dominação, como associam-se às demandas e necessidades
da população, para garantir a “governabilidade democrática” 8 . Tal
governabilidade só ocorre com um mínimo de controle e consenso social,
sendo, portanto, a política pública, uma forma de barganha do cidadão.
8
Cf. em ABAD, Miguel,
Crítica Política das
Políticas de Juventude,
in FREITAS, Maria
Virgínia de; PAPA,
Fernanda de Carvalho
(orgs.) Políticas Públicas Juventude em
pauta , São Paulo:
Cortez: Ação Educativa
Assessoria, Pesquisa e
Informação: Fuandação
Friedrich Ebert, 2003.
O autor expõe alguns
pontos básicos para a
discussão sobre política
pública, no sentido de
entendê-la como ação
estatal como investimento no próprio Estado,
com recursos e ampliação das relações de
dominação e controle do
cidadão, no sentido de
manter a governabilidade, o consenso social
e a convivência cidadã.
Há também que se considerar, num sentido amplo, as políticas sociais como
ferramenta para minorar as desigualdades sociais e garantir os direitos básicos
de cidadania efetiva. No caso específico dos jovens, considerados vulneráveis,
especialmente em relação a sua entrada no mercado de trabalho e ao
envolvimento e enfrentamento da violência, são fortes candidatos a serem
alvos privilegiados de políticas públicas. Os jovens, por seu turno, tendem a
manifestar-se, de alguma forma, especialmente através de seus corpos,
utilizando-os como marcas da rebeldia, nos âmbitos cultural e político, e agindo
também no âmbito da violência como manifestação coletiva de um tipo de
dissidência social, como diz Maffesoli (1987). Nesse contexto, apresenta-se
a dialética destruição (pela ação violenta física que fere e mata) e construção
(pela ação simbólica de seus corpos e linguagem própria) que acaba por
revelar processos de desigualdades sociais em que os jovens estão inseridos.
Nesse campo, o conflito Estado e juventude é visível, em sua natureza negativa
e positiva. Dependendo da ação estatal, da flexibilidade ou não do Estado e
de suas instituições legítimas que tratam de controlar a violência, de gerir e
de realizar as políticas, estaremos lidando com um vasto índice de controle e
repressão ilimitado ou com um campo simbólico onde se verifica um jogo de
forças, as disputas por autoridade e território, as negociações mais flexíveis.
No campo simbólico, verifica-se também, através das políticas, mais que
expandir mudanças qualitativas na vida dos jovens, no que concerne ao seu
Juventude e Segurança: a política da pacificação
aparecimento e a sua participação efetiva cidadã, uma efetivação da instituição
estatal, em diferentes níveis, registrando o alvorecer de um tipo de “saberpoder” do Estado, através de seus atores e técnicos.
Ainda que seja óbvio que tenham sido implementadas sob
diversos enfoques e características institucionais, resulta
lógico que o surgimento das mais importantes iniciativas
das políticas sociais de juventude, com nome próprio, se
relaciona, mais do que com os efeitos na vida dos jovens,
com o florescimento e perfeição de uma máquina de
domínio, uma institucionalidade pública especializada a
nível supranacional, nacional e subnacional, o
desenvolvimento de marcos normativos e legais, o incremento
de ofertas programáticas, e a formalização de um saberpoder, encarnado em investigadores, consultores e
acadêmicos (Abad, 2003: p 21-22).
Como se verifica, então, no caso da implementação de um Plano de Prevenção
à violência, do Plano Nacional de Segurança Pública, a visibilidade da
juventude, seus corpos marcados e marcantes, suas narrativas e experiências
ao lidar com projetos sociais?
No percurso da pesquisa temos procurado identificar principalmente o que
os jovens entendem por participação e democracia, para compreender como
se constroem entre eles expectativas e experiências de participação não violenta.
Uma das questões mais presentes para o enfrentamento da violência tem sido
a da segurança pública, especialmente no que se refere ao relacionamento
entre polícia e comunidade. À luz da teoria disponível é importante fazer a
leitura do que ocorre na realidade dos jovens do bairro Édson Queiroz.
Como afirma Peralva (2000), o Brasil iniciou uma retomada à democracia
nos anos 1980, a medida em que se transitava da ditadura para um sistema
democratizado, em que movimentos sociais se formavam durante o regime
ditatorial e prosseguiam, podendo concretamente experimentar outras
maneiras de conceber e fazer política, livres das concepções do clientelismo
tradicional. À medida em que a transição democrática ocorreu, sob fortes
pressões e demandas populares, alcançando a ruptura com a experiência
autoritária, setores importantes responsáveis pela segurança pública, não
acompanharam esse movimento, deixando-se permanecer em práticas e
mentalidade autoritárias. Como não se adequaram às instituições novas e não
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
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Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
dispunham mais dos mecanismos autoritários de manutenção da ordem, esta
etapa de transição acabou por abrir espaço para que a violência ascendesse
rapidamente. Essa margem de violência cresceu muito no Brasil.
O que se quer compreender, a partir desta contextualização é o papel do
Estado de controlar as instituições públicas, neste caso, aquelas voltadas
para a área da Segurança Pública, sem deixar de alargar a participação livre
dos cidadãos na construção da democracia. Neste sentido, é imprescindível
que população e Estado reconheçam a necessidade de cooperação para o
enfrentamento das demandas da violência. Trata-se, não apenas de ação
propriamente dita, mas de uma “reiteração simbólica permanente da vontade
de todos de compartilharem uma existência comum” (Peralva, 2000:22).
Nesse caso específico de uma política de segurança voltada para a juventude,
verifica-se os rumos do Plano de Prevenção e de outras inserções do poder
público, como a instituição policial. No início da experiência, que desembocou
na elaboração do projeto dos jovens, houve apoio pedagógico e financeiro9 .
As atividades foram seminários sobre “drogas, violência e direitos humanos”
e a efetivação das oficinas culturais, que foram realizadas durante todo o ano
de 2003: Oficina de reciclagem e artesanato (16 participantes); Oficina de
música: Violão (5 participantes); Teclado (3 participantes); Oficina de teatro
(mais de 20 participantes); Oficina de pintura e grafite (25 participantes);
Oficina de dança (10 participantes); Oficina de futsal (15 participantes).
9
O Plano Piloto de
Prevenção à Violência
indicou um orçamento
para o projeto dos jovens no valor de R$
13.000,00. A meta do
projeto era dar início às
oficinas culturais e de
esporte e mantê-las por
um período de um ano,
até que os jovens
firmassem outras parcerias para poderem se
manter.
Segundo relatos dos jovens que ministraram as oficinas, elas foram importantes,
tanto para eles, porque se sentiram úteis, como para os participantes, porque
foi uma forma de ocupar os jovens através de práticas culturais e sadias,
atingindo, assim, seus objetivos de resgatar outros jovens para ações nãoviolentas. No início os jovens se empenharam na realização das atividades,
mas relataram que se sentiram sozinhos, após os cursos que receberam.
Continuaram se reunindo, embora em número bem mais reduzido em relação
ao número de participantes do início do projeto. Aos poucos, o desestímulo e a
falta de investimento pessoal e financeiro foram elementos fortes para constantes
desentendimentos e mau uso do material e do dinheiro ainda existente. Mais
tarde, verificou-se a dissipação do grupo, alguns abandonaram as atividades
e outros, que já participavam de movimentos culturais e religiosos, voltaram
para seus movimentos, tais como igrejas, grupos folclóricos, de teatro e capoeira.
Tais movimentos apresentam caráter de espontaneidade como os movimentos
religiosos, esportivos, teatro de rua, grupos de dança folclórica – como
quadrilhas das festas juninas e outros eventos da tradição cearense – e outros são
provenientes de ONG’s e da Secretaria de Ação Social do Estado, congregando
jovens nas práticas de esporte, em trabalhos com arte-educação e capoeira.
137
Juventude e Segurança: a política da pacificação
Destacamos uma experiência de segurança pública em que alguns jovens se
inseriram: as experiências de organizações populares vinculadas às
autoridades policias, a partir da gestão de Conselhos Comunitários. Trata-se
dos Conselhos Comunitários de Defesa Social Juvenil (CCDS), uma
especificidade dos CCDS adulto, que são direcionados pela Diretoria de
Cidadania, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Ceará (SSPDS)10 . Alguns jovens que participaram do Plano
Piloto de Prevenção à Violência já eram integrantes de CCDS juvenil. Os
objetivos destes jovens e do CCDS passaram a se confundir para eles. Lá
encontraram apóio do Estado, através da Diretoria da Cidadania, ou seja,
ainda limitam suas participações ao controle de uma instituição pública.
Assim, os jovens avaliaram as dificuldades de manter seus próprios projetos,
de forma autônoma, como aprenderam no curso de Empreendedorismo Social,
principalmente no que diz respeito a recurso material.
Enquanto tinha material, principalmente nas oficinas de artes,
era mais fácil, depois que o dinheiro e o material acabaram
tudo fica mais complicado para manter a oficina (Jovem
do Plano de Prevenção e presidenta do CCDS juvenil).
No entanto, vale ressaltar que não foi somente a falta de verba que fez com
que o projeto não progredisse, outros problemas foram citados pelos jovens,
tais como falta de organização interna, já que depois que o Plano Piloto acabou,
eles ficaram sem aparato firme, sem liderança. Apesar de terem sido bem
preparados, afirmaram que não tinham consciência da amplitude da
responsabilidade, pois diferentemente de outros projetos parecidos, cujos
participantes já eram lideranças consolidadas em seus organismos sociais,
estes jovens apenas iniciavam suas caminhadas. Na maioria, eram envolvidos
por projetos governamentais e não-governamentais ou participavam de
organizações espontâneas como citadas anteriormente. Eram eles os
beneficiados dos projetos e não os líderes. Diz um jovem:
... a falta de experiência que a gente tinha, a gente assumiu
esse projeto muito grande, muitas responsabilidades (...)
pelo menos eu não tinha noção do tamanho da
responsabilidade... (Jovem do Plano de Prevenção e de
grupo religioso).
Outro problema apontado foi a falta de apoio e a descrença da comunidade que
eles estavam desenvolvendo um trabalho sério “... não colocaram fé na gente, acharam
que era brincadeira, ou então que era uma coisa que não ia dar certo...” (idem).
O público e o privado - Nº 4 - Julho/Dezenbro - 2004
10
Os CCDS foram
criados pelo governo do
Estado do Ceará através
do decreto nº 25.293, de
11 de novembro de
1998, com o objetivo de
colaborar no equacionamento e solução de
problemas relacionados
com a segurança da
população, buscando a
difusão da defesa social.
É uma instituição
formada pelos mais
diversos segmentos
representativos da
comunidade, de um
bairro, de uma localidade, cujo principal
objetivo é participar
ativamente nas soluções
dos problemas de
segurança do bairro
apoiando e auxiliando a
Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social.
É formado por três
segmentos: um Conselho deliberativo organizado por representantes
de diversas instituições
(PM, PC, Poder judiciário, entre outros);
uma Diretoria Executiva
eleita pela comunidade
e Conselhos fiscais.
Entretanto, a ênfase que
se apresenta nessa relação polícia e comunidade é mais o caráter de
informação, do que
propriamente de uma
participação efetiva nos
processos decisórios
das autoridades policiais. As lideranças
comunitárias informam
a polícia sobre áreas de
risco e possíveis pessoas
envolvidas com drogas e
outros crimes em troca
de segurança. Essa
conotação não retira a
experiência de parceria
e o trabalho comunitário
138
Rosemary de Oliveira Almeida
Natália Pinheiro Xavier
Estes depoimentos retratam uma face da realidade dos projetos educativos
governamentais. São importantes do ponto de vista do investimento no trabalho
com os jovens, mas, muitas vezes, ao financiarem ações, inclusive, com bolsas
de estudo, podem gerar, ao mesmo tempo, a falta de continuidade quando a
verba acaba. Os jovens se entusiasmaram, compraram material e equipamentos
de consumo para suas oficinas e, de fato, progrediram muito. Entretanto,
como não firmaram outras parcerias, não conseguiram, do ponto de vista
financeiro e também empreendedor, manter o projeto.
Dessa forma, vê-se que foram várias as causas que proporcionaram a falta de
continuidade do projeto. São elementos que instigam a pesquisar
profundamente até que ponto tais projetos sociais, contribuem com a busca de
pacificação. Observou-se que, mesmo com o empenho, dedicação e entusiasmo,
os programas e projetos comunitários ainda não atingiram muitos jovens e a
venda e o consumo de drogas na comunidade ainda é alto: “é mais fácil comprar
droga aqui do que pão” (Jovem do Plano de Prevenção e do CCDS Juvenil).
no bairro, contudo revela
que o poder público,
através da instituição de
segurança, tem privilegiado muito mais o uso
da informação do que a
participação efetiva das
lideranças. Para aprofundar sobre os CCDS,
verificar Relatório da
Pesquisa “Segurança
Pública no Governo das
Mudanças: participação
comunitária e influência
externa no Estado do
Ceará”, realizada pelo
Laboratório de Estudos
da Violência/LEV/UFC,
com apoio da Fundação
Ford, 2003.
Assim, os impactos de intervenção dos jovens no bairro, no sentido da
participação nas questões de segurança, floresceram no início dos trabalhos,
motivaram o surgimento ou continuidade de ações espontâneas e culturais
que já existiam. Entretanto, do ponto de vista da autonomia destes projetos,
da continuidade, verificamos que, como afirmamos em termos de efetivação
das políticas para a juventude, muito do que se tem feito pelo poder público,
dá-se em resposta às demandas da população para garantir a governabilidade,
que acaba por ativar mais o controle e o consenso social, do que a participação
cidadã e a melhoria efetiva da vida das pessoas. Ora, qualquer discussão
como esta há que se deter na perspectiva das mudanças radicais nas estruturais
sociais em suas raízes. Tais mudanças ainda não são componentes das políticas
de governo e, portanto, exibem muito mais suas políticas sociais como
subsidiárias de demandas para garantir o continuísmo do que para mudar
efetivamente. Não retiramos a importância e dimensão de projetos e programas
governamentais, como o Plano de Prevenção à Violência que, de uma forma
ou de outra, inseriu a juventude no debate sobre a não-violência. É relevante
a criação de uma cultura de participação cidadã e atitudes de pacificação no
cotidiano das cidades, proporcionando condições favoráveis à criação de
empreendimentos sociais, geridos pela própria comunidade em parceria
com outros atores sociais. Os mentores de tal Plano acreditam ser uma
metodologia de trabalho positiva no combate à violência, pois insere o cidadão
diretamente nos trabalhos e ações de pacificação. Sabemos, também, que a
criatividade e a instituição de práticas de novo tipo existem no cotidiano
das organizações populares, capazes de avaliar e criticar tais projetos, no
Juventude e Segurança: a política da pacificação
139
sentido de melhorar suas articulações. Entretanto, há que se aumentar a
crítica no sentido de que, sem mudanças profundas nas estruturas sociais,
tais práticas continuarão no campo das lutas entre dar legitimidade ao
Estado e continuar lutando por melhorias sociais.
ABSTRACT: This article is part of a research about narratives developed by youths in
relation to violence and non-violence having as their focus the involvement of young
people in pacificatory experiences as put forward by government projects and
programs. It attempts to unveil the trajectory of young people according to their
social relations with other young people who have involved themselves with violent
actions and how they behave in relation to the state which in turn invest on youth
security public policies. In this sense it investigates the Pilot Plan for the Prevention of
Violence in Fortaleza, a branch of the National Public Security Plan. That project has
presented itself as a positive policy for the young by means of investing on
entrepreneurial courses and incentives to art and culture aiming in this fashion at
inserting the young citizen in the pacificatory work. The project has on the other hand
its limits and contradictions especially in relation to its lack of self-direction and
continuity. Such contradictions show that some public policies have arisen more
commonly as a response to claims put forward by popular movements in their effort to
guarantee control and social agreement rather than ensuring the effective and civic-
minded participation by the people in decision-making processes related to public policies.
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