GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
ANEXO II
Região Administrativa
RELATÓRIO DE ACESSIBILIDADE
Fiscal
LOGRADOURO PÚBLICO
RAF -
A 000000-RAL
1ª VIA
PROCESSO
IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E RESPONSÁVEIS
01-Região Administrativa:
02-Número do contrato:
03-Número do Processo:
04-Órgão responsável:
05-Empresa contratada:
06-Objeto do contrato:
07-Endereço da obra:
08-Início do contrato
09-Final do contrato:
10-Representante legal do órgão responsável:
11-Representante legal da empresa contratada:
12-DODF Nº:
Dia:
Página:
13-Fiscal da obra ou executor do contrato do órgão responsável:
Fone:
E-mail:
14-Responsável Técnico da obra ou engenheiro residente da empresa:
Fone:
E-mail:
RESPONSÁVEL PELA VISTORIA
15-Agente Fiscal:
Fone:
E-mail:
Matrícula:
Data da vistoria:
CARACTERIZAÇÃO DA OBRA
16-Tipo de vistoria:
17-Tipo de obra:
18-Fase da obra:
a) canteiro de obra ( )
a) obra inicial ( )
a) em andamento ( )
b) acompanhamento ( )
b) reforma/modificação ( )
b) concluída ( )
c) Carta de Habite-se ( )
CANTEIRO DE OBRA
19-Canteiro da obra instalado:
sim ( ) não ( )
c) paralisada ( )
20-Tapume ocupa todo o passeio: sim ( ) não ( )
21-Executada cobertura de proteção para o pedestre no
a) largura livre do passeio de no mínimo 90 cm: sim ( ) não ( )
passeio, com altura livre de 2,50m:
b) executado desvio do passeio na via para circulação de pedestre
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
(autorizado pelo DETRAN): sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
PASSEIO
22-Tipo de pavimento utilizado no passeio:
d) placas de concreto ( )
a) concreto ( )
e) pedras naturais ( )
b) bloco de concreto intertravado ( )
f) piso intercalado com grama ( )
c) concreto estampado ( )
g) outro ( )
23-O passeio já existia antes da obra: sim ( ) não ( )
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24-O passeio possui largura mínima de 1,50m livre de obstáculos (poste, árvore, etc.):
sim ( ) não ( )
25-O trecho do passeio com obstáculos possui largura livre mínima de 1,20m:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) existe área pública para a ampliação do passeio:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
1
26-Existem obstáculos que interferem no passeio: sim ( ) não ( )
a) postes de iluminação: sim ( ) não ( )
b) semáforos ou barreiras eletrônicas: sim ( ) não ( )
c) telefone público: sim ( ) não ( )
32-A inclinação transversal do passeio atende o padrão de acessibilidade (máximo 3%):
sim ( ) não ( )
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33-Superfície regular: sim ( ) não ( )
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d) placas de sinalização de trânsito: sim ( ) não ( )
34-Superfície antiderrapante: sim ( ) não ( )
e) placas de endereçamento: sim ( ) não ( )
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f) engenho publicitário: sim ( ) não ( )
35-Desníveis do passeio entre lotes vencidos por meio de rampas:
g) tampas de caixas de Inspeção e visita: sim ( ) não ( )
h) lixeiras: sim ( ) não ( )
i) conteiner: sim ( ) não ( )
j) caixas de correio: sim ( ) não ( )
k) vegetação: sim ( ) não ( )
l) grelhas: sim ( ) não ( )
m) material de construção: sim ( ) não ( )
n) escoramento de obra ou marquise: sim ( ) não ( )
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27-Existe rebaixamento de meio-fio para travessia da rua no sentido longitudinal ao
passeio: sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) existe faixa tátil de alerta no rebaixamento: sim ( ) não ( )
b) rebaixamento correspondente do lado contrário da rua:
sim ( ) não ( )
c) rebaixamento no canteiro central para travessia:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28-Existe rebaixamento de meio-fio para travessia da rua no sentido transversal ao passeio:
sim ( ) não ( )
a) existe faixa tátil de alerta no rebaixamento: sim ( ) não ( )
b) rebaixamento correspondente do lado contrário da rua:
sim ( ) não ( )
c) rebaixamento no canteiro central para travessia:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
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29-Existe ponto de ônibus em um raio de 500m do lote:
sim ( ) não ( )
a) com faixa de pedestre: sim ( ) não ( )
b) com rebaixamento no passeio para travessia de pedestre:
sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
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36-Existe faixa tátil de alerta para sinalização de risco em passeio:
a) contornando o telefone público: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
b) contornando a caixa de correio: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
c) contornando a árvore: sim ( ) não ( ) inexistente ( )´
d) contornando outro tipo de elemento: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
e) próximo a desnível com risco de queda: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
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37-Existe área de embarque e desembarque de pedestre:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) esta área gera interrupção no passeio: sim ( ) não ( )
b) com meio-fio rebaixado para acesso ao passeio: sim ( ) não ( )
c) com sinalização tátil de alerta: sim ( ) não ( )
d) o passeio é utilizado para acomodação de veículos: sim ( ) não ( )
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
38-O acesso de pedestres a lotes interfere no passeio:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) a entrada ocasiona desnível no passeio: sim ( ) não ( )
b) o desnível ocasionado é vencido por meio de rampa: sim ( ) não ( )
c) o passeio é utilizado para acomodação de veículos: sim ( ) não ( )
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39-A entrada e saída de veículos interfere no passeio:
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) a entrada ocasiona desnível no passeio: sim ( ) não ( )
b) o desnível ocasionado é vencido por meio de rampa: sim ( ) não ( )
c) com sinalização tátil de alerta: sim ( ) não ( )
d) com sinalização horizontal no piso para travessia de pedestres:
sim ( ) não ( )
e) o passeio é utilizado para acomodação de veículos: sim ( ) não ( )
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c) com rebaixamento no canteiro central para travessia:
40-Existe semáforo para pedestre: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) com dispositivo para pessoas com deficiência visual: sim ( ) não ( )
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30-Existe passeio executado no mesmo nível do abrigo ou ponto de transporte coletivo:
41-Existe escada no passeio: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
a) quantidade de corrimãos compatível com a largura da escada:
a) desníveis vencidos por meio de rampas: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
b) a rampa está adequada: sim ( ) não (
b) corrimão nos padrões de acessibilidade: sim ( ) não ( )
c) rebaixamento de meio-fio para travessia da rua:
c) faixa tátil de alerta no início e final da escada: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
d) sinalização visual nos pisos dos degraus: sim ( ) não ( )
d) existe faixa tátil de alerta no rebaixamento: sim ( ) não ( )
e) piso antiderrapante ou faixa de proteção antiderrapante: sim( ) não( )
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f) existe opção de rampa para circulação de pedestres: sim ( ) não( )
31-O passeio acompanha a inclinação do meio fio em todo o seu percurso: sim ( ) não ( )
a) desníveis vencidos por meio de rampas: sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
2
PRAÇAS (preencher os itens 22 a 41 para o passeio circundante à praça)
42-Tipo de pavimento utilizado na praça:
49-Existem elementos que interfiram na livre circulação de pedestres na praça:
a) concreto ( )
a) postes de iluminação: sim ( ) não ( )
b) bloco de concreto intertravado ( )
b) semáforos ou barreiras eletrônicas: sim ( ) não ( )
c) concreto estampado ( )
c) telefone público: sim ( ) não ( )
d) placas de concreto ( )
d) placas de sinalização de trânsito: sim ( ) não ( )
e) pedras naturais ( )
e) placas de endereçamento: sim ( ) não ( )
f) piso intercalado com grama ( )
f) engenho publicitário: sim ( ) não ( )
g) outro ( )
g) tampas de caixas de Inspeção e visita: sim ( ) não ( )
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
h) lixeiras: sim ( ) não ( )
43-Desníveis vencidos por meio de rampas:
i) conteiner: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
j) caixas de correio: sim ( ) não ( )
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
k) vegetação: sim ( ) não ( )
44-Superfície regular: sim ( ) não ( )
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
l) grelhas: sim ( ) não ( )
45-Superfície antiderrapante: sim ( ) não ( )
m) material de construção: sim ( ) não ( )
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n) escoramento de obra ou marquise: sim ( ) não ( )
46-Faixas táteis direcionais para indicação de percurso: sim ( ) não ( )
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47-Faixas táteis de alerta em situações de perigo iminente: sim ( ) não ( )
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50-Os equipamentos existentes estão acessíveis:
a) coreto: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
48-Os equipamentos existentes na praça (quadra de esporte, parque infantil, coreto,
b) anfiteatro: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
anfiteatro, etc.) estão interligados por rotas acessíveis: sim ( ) não ( )
c) quadra esportiva: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
d) parque infantil: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
e) equipamento de ginástica: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
f) outro: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
ABRIGOS DE TRANSPORTE COLETIVO
51-Abrigo de transporte coletivo executado no mesmo nível do meio-fio: sim ( ) não ( )
52- Característica do piso do abrigo:
a) desníveis vencidos por meio de rampas: sim ( ) não ( )
a)superfície regular: sim ( ) não ( )
b) a rampa está adequada: sim ( ) não (
b) superfície antiderrapante: sim ( ) não ( )
c) rebaixamento de meio-fio para travessia da rua:
c) faixa tátil direcional: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( ) não se aplica ( )
d) faixa tátil de alerta: sim ( ) não ( )
d) existe faixa tátil de alerta no rebaixamento: sim ( ) não ( )
53-Existe passeio circundante ao abrigo: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
QUADRAS POLIESPORTIVAS/CAMPOS DE FUTEBOL/PISTA DE SKATE/ DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS
54- A Área destinada a esporte está nivelada com o passeio circundante: sim ( ) não ( )
55-Existe passeio interligando a área destinada a esporte:
a) o desnível é vencido por rampa: sim ( ) não ( )
a) ao passeio mais próximo: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
b) à rua mais próxima: sim ( ) não ( ) inexistente ( )
56-Existe passeio circundante: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
ESTACIONAMENTO
57-Características do estacionamento:
d) nas vagas reservadas existe sinalização horizontal no piso (Símbolo Internacional de
a) com vagas reservadas para pessoas com deficiência:
Acesso): sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
e) nas vagas reservadas existe placa de sinalização vertical (Símbolo Internacional de
b) o número de vagas reservadas é de no mínimo 5% do total:
Acesso): sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
f) nas vagas reservadas existe espaço adicional de circulação de 1,20m de largura:
c) as vagas reservadas estão próximas aos principais pontos de circulação de pedestre:
sim ( ) não ( )
58-Existe passeio no interior do estacionamento: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
g) existe rampa de acesso da vaga para o passeio: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
3
PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRE
59-Existe rampa na passarela: sim ( ) não ( )
61-Existe escada na passarela: sim ( ) não ( )
a) inclinação adequada: sim ( ) não ( )
a) quantidade de corrimãos compatível com a largura da escada:
b) patamar intermediário: sim ( ) não ( ) desnecessário ( )
sim ( ) não ( )
c) guia de balizamento: sim ( ) não ( ) desnecessária ( )
b) corrimão nos padrões de acessibilidade: sim ( ) não ( )
d) corrimão nos padrões de acessibilidade: sim ( ) não ( )
c) faixa tátil de alerta no início e final da escada: sim ( ) não ( )
e) faixa tátil de alerta no início e final da rampa: sim ( ) não ( )
d) sinalização visual nos pisos dos degraus: sim ( ) não ( )
f) piso antiderrapante: sim ( ) não ( )
e) piso antiderrapante ou faixa de proteção antiderrapante: sim ( ) não( )
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60-Existe abrigo ou ponto de transporte coletivo em um raio de 500m da passarela:
62-Existe passeio interligando a passarela ao abrigo ou ponto de transporte coletivo:
sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
CICLOVIA
63-A ciclovia intercepta o passeio:
d) com sinalização tátil de alerta: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
e) com sinalização horizontal no piso para travessia de pedestres:
a) ciclovia nivelada com o passeio: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
b) gera interrupção no passeio: sim ( ) não ( )
f) com placa de sinalização vertical na travessia de pedestres:
c) desnível vencido por meio de rampa: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
VIADUTOS E PONTES
64-Executado passeio para circulação de pedestre no viaduto ou na ponte: sim ( ) não ( )
b) Existe desnível entre o passeio do viaduto ou da ponte e o nível do passeio da rua:
a) o passeio possui largura mínima de 1,50m livre de obstáculos:
sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
c) desnível vencido por meio de rampa: sim ( ) não ( )
d) rampa no padrão de acessibilidade: sim ( ) não ( )
65-Executado passeio de acesso ao viaduto ou à ponte: sim ( ) não ( )
IMPLANTAÇÃO OU DUPLICAÇÃO DE VIAS E RODOVIAS
66-Existe abrigo ou ponto de transporte coletivo: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
67-Existe passeio circundante ao abrigo ou ponto de transporte coletivo: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
ANFITEATRO
68-Existem no anfiteatro:
b) rampa de acesso ao palco: sim ( ) não ( )
a) assentos reservado às pessoas com deficiência dispersos no ambiente:
c) sinalização tátil de alerta em locais de risco: sim ( ) não ( )
sim ( ) não ( )
d) assento para o acompanhante: sim ( ) não ( )
69-Existe passeio circundante ao anfiteatro: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
CORETO
70-Existe rampa de acesso: sim ( ) não ( )
71-Existe escada de acesso: sim ( ) não ( )
a) inclinação adequada: sim ( ) não ( )
a) corrimão nos padrões de acessibilidade: sim ( ) não ( )
b) guia de balizamento: sim ( ) não ( )
b) faixa tátil de alerta no início e final da escada: sim ( ) não ( )
c) faixa tátil de alerta no início e final da rampa: sim ( ) não ( )
c) sinalização visual nos pisos dos degraus: sim ( ) não ( )
d) piso antiderrapante: sim ( ) não ( )
d) piso antiderrapante ou faixa de proteção antiderrapante:
sim( ) não( )
72-Existe passeio circundante ao coreto: sim ( ) não ( )
(Caso positivo preencher os itens 22 a 41 para o passeio)
4