Governo do Estado do Amapá
Secretaria de Estado da Saúde
Conselho Estadual de Saúde do Amapá
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do ano de
2012.
No dia Vinte e Oito do mês de Junho do ano de 2012 as quatorze
horas e trinta minutos. No Auditório do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador/CEREST em reunião Ordinária, sito Av. Ernestino Borges nº: 380,
Bairro: Laguinho, na Presença dos seguintes Conselheiros Estaduais de
Saúde: Sr. André Baia Sá - Associação de Deficientes Físicos do Estado
do Amapá, Sr. José Bandeira Neto e Sr. José Jeová Freitas Marques Conselho Regional de Farmácia, Sra. Suely Costa de Oliveira – Distrito
Sanitário Indígena/DSEI/AP, Sra. Maria do Socorro Madureira Campos –
Associação Comunitária Novo Horizonte, Sr. João Luiz Araujo Alencar e
Sra. Nádia Costa da Silva Souto – Sindicato Nacional de Aposentados
Pensionistas e idosos, Sr. Manoel Elivaldo Nunes Viana – Hospital Escola
São Camilo e São Luís, Dr. Luis Alejandro Cadena Astudillo – INNEURO,
Sra. Maria Benedita Gomes da Costa – Associação Educacional Moriá,
Sra. Suzana Cristina do Rosário Almeida Pontes – Instituto de Mulheres
Negras do Amapá, Sra. Léa Chaves Lobato – Pastoral da Criança, Sr.
Roberto Bauer Melo de Lima – Núcleo do Ministério da Saúde do
Amapá/DATASUS, Sra. Lucilene Fima de Miranda – Associação dos
portadores de Câncer de Mama do Amapá, Sra. Giovana de Souza Lopes –
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 12ª Região, Sra.
Simonny Cardoso Dias – Grupo dos Homossexuais Thildes do
Amapá/GHATA, Sra. Kátia Cilene Mendonça Almeida e Sr. Antônio
Eugênio Furtado Corrêa – Central Única dos Trabalhadores, Sr Francisco
de Assis Ribeiro – Associação de Pessoas Vivendo com HIV/ADIS e
Direitos Humanos, Sra. Kelly Christina Gomes de Araujo – Conselho
Regional de Enfermagem do Amapá, Sra. Vânia Mara Tavares Borralho –
Sindicato dos Nutricionistas e Téc. Em Nutrição do Amapá, Sr. Dourival
Rodrigues dos Santos – Rotary Club Norte e Dr. Lineu da Silva Facundes
e Dr. Ronaldo Dantas de Melo – Secretaria de Estado da Saúde do Amapá
. Tendo como Pauta: 1ª: Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião
anterior; 2ª: Informes; 3ª: Atendimento das Crianças e Adolescentes da Capital
Macapá, nas unidades de Saúde sejam elas do Estado ou do Municipio; 4ª: E o
que houver.
O presidente conselheiro Roberto Bauer inicia a reunião
cumprimentando os conselheiros e os convidados presentes, em seguida
solicita a contagem do quorum, sendo posteriormente confirmado para
realização desta reunião, continuando o presidente explicou que de acordo
com a nova Resolução Nº: 453/CNS/MS, dois terços do número de
conselheiros do total que compõem o conselho de saúde já se da o quorum
para realização de uma reunião, continuando o presidente realiza a leitura da
pauta da reunião e posteriormente realizando a leitura da ata da reunião
anterior, ao termino da leitura o presidente questiona ao pleno a aprovação da
mesma sendo em seguida aprovada e assinada pelos conselheiros presentes,
o presidente ainda na fala comunica ao pleno que no dia 29 de junho do
corrente irá ocorrer uma reunião da mesa diretora do conselho estadual de
saúde com o secretário de estado da Saúde Dr. Lineu Facundes, o presidente
estende o convite a todos que se interessarem em participar, o presidente
Roberto também deixa registrado os parabéns ao conselheiro Dr. Dorimar
Barbosa ao qual foi reconduzido ao segundo mandato para presidência do
Conselho Regional de Medicina do Amapá/CRM-AP, continuando o presidente
realiza a leitura do documento do Conselheiro Cláudio Augusto Cassiano da
Costa onde o mesmo solicita seu desligamento da comissão de reformulação
do regimento interno do conselho, desligamento da representação da
CONSOCIAL e solicita sua saída da presidência da comissão de orçamento e
finanças ficando somente como membro da mesma, é realizada também a
leitura do oficio enviado ao Conselho Estadual de Saúde pelo Conselho
Municipal de Saúde do município de Cutias do Araguari/AP onde e solicitado
capacitação para os conselheiros de saúde do município, leitura do documento
do ministério público, leitura do Ofício da conselheira Maria Benedita sobre o
Plano de Ações e Metas (PAM), leitura do ofício da administração do Hospital
de Emergências, leitura do ofício do Sindicato Nacional de Pensionistas e
Idosos – SINDINAPI, leitura do relatório do Conselho Regional de Enfermagem
– COREN/AP e finalizando o presidente realiza leitura e explicação sobre a
carta de Rondônia, também informa sobre o Fórum de Conselhos de saúde do
Norte e Nordeste, o presidente também informa que a conselheira Lidia Elaine
e Conselheiro Vagner Lins foram indicados para participar do Seminário de
Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde na capital do
estado do Amazonas, Manaus.
A Conselheira Maria Benedita questiona se o Conselho possui alguma
informação sobre o processo de seleção da Fiocruz para os conselheiros de
saúde. O Conselheiro Dr. Dorimar Barbosa agradece o apoio do Conselho
Estadual de Saúde do Amapá – CES/AP e reafirma o compromisso da Diretoria
do Conselho Regional de Medicina – CRM/AP e argumenta sobre a falta de
médicos pediatras no Hospital de Emergências, a Conselheira Lidia Elaine
informa ao pleno sobre as reuniões das comissões de avaliação do projeto de
Humanização do SUS e do projeto de Saúde do Homem que estão
acontecendo na sede do Conselho Estadual de Saúde a conselheira também
ressalta a falta de pressionais técnicos das áreas contábeis e jurídica para
assessorar os conselheiros.
A conselheira Giovana explica sobre a reorganização das comissões
permanentes do Conselho Estadual de Saúde, e também informa ao pleno a
visita do CEREST na maternidade Mãe Luzia onde houve a constatação de
que os trabalhadores da limpeza “descansando” no chão do hospital. Após as
colocações e explicações dos conselheiros a Sra. Andréa Cristiane Pereira de
Lima ao qual é Gerente Geral do Fundo Estadual de Saúde do Amapá/SESA,
onde a mesma foi convidada para a reunião para realiza a apresentação do
demonstrativo geral de repasses financeiros para os municípios em 2011, fica
registrada também a presença da auditora e contadora da Secretaria de Estado
da Saúde do Amapá/SESA, Sra. Rosangela de Jesus Silva ao qual explicou
sobre o fundo rotativo e o uso dos recursos, em seguida a Sra. Josilma explica
sobre a funcionalidade do SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS. Finalizando a conselheira
Maria Benedita junto com a funcionária administrativa do Conselho Estadual de
Saúde Osena Maria solicitam fala para apresentar aos conselheiros a nova
proposta de composição das comissões permanentes do Conselho Estadual de
Saúde, sendo posteriormente debatida e esclarecida se colocou a mesma em
aprovação sendo em seguida aprovada pelos conselheiros. Após as
discussões e debate e não se tendo mas nenhum assunto em pauta para a
reunião o presidente o Sr. Conselheiro Roberto Bauer solicita a fala para
encerrar a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do Amapá.
Núcleo do Ministério da Saúde do Amapá/DATASUS
Associação dos deficientes físicos do Amapá – ADFAP
Laboratório Central - LACEN
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Associação Educacional Moriá – AEM
Distrito Sanitário Indígena/SESAI/MS/AP
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Pastoral da Criança
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Hospital Escola São Camilo e São Luis
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Conselho Regional de Medicina do Amapá – CRM/AP
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Sindicato Nacional de Aposentados Pensionistas e Idosos – SINDINAP
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Associação de Mulheres Amapaenses Posistivas – AMA+
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INNEURO
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Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - 12ª REGIÃO
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Associação de Mulheres com Câncer de Mama do Amapá – ACAMAP
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Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – GHATA
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Conselho Regional de Psicologia do Amapá – CRP/AP
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Centro Cultural e Educacional Nina Souza - CENS
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Associação de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Diretos
Humanos/APEVI+DH
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Sindicato dos Nutricionistas e Téc. Em Nutrição do Amapá/SINDINUTRI
Macapá-AP, 28 de Junho de 2012.