BNDES e o Segmento
Editorial e Livrarias
Sebastião Macedo Pereira
Procult - Objetivos
†
Objetivos específicos
„
†
Promover o fortalecimento e a consolidação da cadeia produtiva editorial no
País, o desenvolvimento de conteúdo editorial nacional e a distribuição e
comercialização de obras editoriais no país e no exterior.
Objetivos gerais
„
Viabilizar o apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva
da economia da cultura no País;
„
P
Preservar
a memória
ó i cultural
lt
l nacional
i
l ttangível
í l e iintangível;
t
í l
†
Estimular a diversidade cultural brasileira;
„
P
Promover
ad
descentralização
t li
ã d
da oferta
f t d
de b
bens culturais;
lt
i
„
Promover a inclusão social por meio da arte e da cultura.
Projetos Apoiáveis e Não Apoiáveis
†
†
Projetos apoiáveis
„
Produção de planos editoriais de conteúdo técnico, cultural e humanístico,
inclusive adaptação de obras editoriais para comercialização em novas
mídias;
„
Distribuição, divulgação e comercialização de edições de obras brasileiras
no País e no exterior e de obras estrangeiras
g
no País;;
„
Desenvolvimento de novos modelos de negócios para a comercialização de
obras editoriais em novas mídias;
„
Implantação modernização e expansão de editoras e livrarias no País.
Implantação,
País
Empreendimentos não apoiáveis
„
Projetos de cunho publicitário, pornográfico e/ou político-partidário;
„
Empreendimentos nos setores de Radiodifusão, Jornais e Periódicos, Meios
de Comunicação
Co u cação e Publicidade
ub c dade em
e Geral.
Ge a
Itens Financiáveis
Todos os itens necessários à execução dos projetos de investimentos e planos de
negócios de empresas definidos nos correspondentes segmentos de atuação, inclusive:
†
Pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, inclusive
design;
†
Despesas com aquisição, licenciamento e aluguel de software nacional
credenciado no BNDES;
†
Gastos em distribuição, divulgação, marketing e comercialização, inclusive
adiantamento de despesas de arrendamento que visem a garantia de canais de
distribuição;
†
Gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento e certificação;
†
Despesas com juros durante a carência e capital de giro, desde que associados ao
projeto de investimento;
†
Aquisição de direitos autorais sobre obras brasileiras para produção editorial;
(continua)
Itens Financiáveis (continuação)
†
Aquisição de equipamentos importados, sem similar nacional;
†
q
ç
de kits de desenvolvimento de consoles estrangeiros,
g
, sem similar
Aquisição
nacional, quando associado a projetos de desenvolvimento de jogos eletrônicos
no país;
†
Aquisição de motores (engines) importados, sem similar nacional, para
d
desenvolvimento
l i
t d
de jjogos eletrônicos
l t ô i
no país;
í
†
Gastos de comercialização no exterior para a exportação de obras audiovisuais,
produtos editoriais, jogos eletrônicos, obras fonográficas e espetáculos
brasileiros;
†
Investimentos associados à implantação e/ou expansão de atividades no exterior,
somente nos casos onde a acumulação de lucros seja em território nacional, e
desde que associados à exportação de obras audiovisuais, produtos editoriais,
jogos eletrônicos, obras fonográficas e espetáculos brasileiros.
Linha de Crédito - Procult
„
„
Direto:
a partir de R$ 1 milhão diretamente ao BNDES.
Indireto:
valores abaixo de 1 milhão (via agentes financeiros).
Itens financiáveis (direto e indireto):
†
Obras civis,, instalações,
ç
, capital
p
de giro
g
associado e outros itens;;
†
Planos editoriais de, no mínimo, 5 títulos de conteúdo técnico e
cultural (tiragem mínima, por título, de 3.000 exemplares).
„
FINAME para aquisição
i i ã de
d máquinas
á i
e equipamentos
i
t novos, d
de
fabricação nacional o FINAME
„
Cartão BNDES para a aquisição de bens e de papel de impressão.
„
Projetos ou parte de projetos que desenvolvam novos produtos e
criem obras intelectuais originais brasileiras: taxa fixa de 4,5 a.a.
Prazos e Amortização
†
Prazo Total
„ Determinado de acordo com a capacidade de pagamento do
empreendimento,
p
, da empresa
p
e do grupo
g p econômico,, limitado a
96 (noventa e seis meses), incluído o período de carência. Há
exceções para os seguintes casos:
† Equipamentos Nacionais: até 120 (cento e vinte) meses,
i l íd período
incluído
í d d
de carência.
ê i
† Para aquisição de equipamentos importados, sem similar
nacional, até 60 (sessenta) meses, incluído o período de
carência.
carência
†
Amortização
„ Poderá ser utilizado o Pagamento Único do Principal e Encargos
Financeiros (balloon payment), nos casos de operações vinculadas
a receitas em data pré-definida.
Garantias
†
As garantias das operações com recursos do BNDES são constituídas,
cumulativamente ou alternativamente, por:
„
po
a;
Hipoteca;
„
Penhor;
„
Propriedade Fiduciária;
„
Fiança;
„
Aval; e
„
Vinculação em garantia ou cessão sob a forma de Reserva de Meios de
Pagamento, de receitas oriundas de: transferências federais, produto de
cobrança de impostos, taxas e sobretaxas, incentivos fiscais, ou rendas ou
contribuições de qualquer espécie.
†
Normalmente o BNDES exige 130% de garantias sobre o valor financiado.
†
Quando o financiamento for destinado à aquisição de máquinas e equipamentos
será constituída a propriedade fiduciária até o final da liquidação do contrato.
Custo de Crédito Normal
†
†
Apoio direto:
Custo Financeiro (6% a.a.) + Remuneração BNDES (0,9% até 1,8% a.a) +
T
Taxa
de
d Risco
Ri
de
d Crédito
C édit (0,46%
(0 46% até
té 3,57%
3 57% a.a.)
)
Apoio indireto: (Valores inferiores a R$ 1 milhão)
Custo Financeiro (6% a.a.) + Remuneração BNDES (0,9% até 1,8% a.a ) +
Taxa de Intermediação Financeira (0,5%
(0 5% a
a.a.)
a)
+ Remuneração da Instituição Financeira Credenciada (negociado com a
instituição)
†
Cartão de Crédito BNDES: 0,97%
0 97% a.m.
am
†
FINAME: somente para equipamentos novos
Taxa Fixa – 12% a.a.
Ta a variável
Taxa
a iá el – TJLP + 0,5%
0 5% a.a.
a a BNDES + spread
sp ead agente financeiro
financei o
Análise Comparativa
Taxa indicativa:
TJLP 6% a.a + 5,33%a.a
= 11,33% a.a. = 0,90% a.m.
Taxa Indicativa:
MPME
TJLP 6% + 1% a.a.
= 7,0% a.a = 0,57% a.m.
Grande Empresa
7% a.a + 2% a.a.
= 9,0% a.a = 0,72 a.m.
Vantagens:
As melhores taxas para financiamentos
de bens de produção, devido à repasse
de recursos FAT.
Desvantagens:
Maior burocracia para aprovação e
demora na resposta do crédito
Vantagens:
Opção mais barata.
Para valores acima 1 milhão não inclui
taxa de agente financeiro.
Desvantagens: Tempo entre a
entrega da Carta Consulta até a
liberação.
Garantias.
Fluxo de tramitação de projetos
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias
Contencioso
Recuperaç
Recuperaç ão
e-mail: smp.sm_consultoria@terra.com.br
(16) 3945 0998 / (16) 9114 1136
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