PROGRAMA LUZ PARA TODOS – MATO GROSSO O Programa de Universalização de Energia Elétrica - LUZ PARA TODOS é o maior programa social do mundo, que já beneficiou mais de 8 milhões de brasileiros, visando o combate à fome e à pobreza em áreas rurais, tendo a energia como vetor de desenvolvimento econômico e social. De acordo com art. 3º do decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, o Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia – MME - e operacionalizado com a participação das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRÁS. As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE – por meio do Ministério de Minas e Energia, tem como atribuição coordenar o Programa em Mato Grosso. No Estado, todo planejamento e decisões, como metas e regiões a serem atendidas, são analisadas e decididas pelo Comitê Gestor Estadual – CGE/MT, com base nos critérios de prioridades estabelecidos pelo Programa. Esse Comitê realiza reuniões periódicas na sede da Eletronorte a fim de acompanhar o cronograma de obras e é integrado por representantes do: • Ministério de Minas e Energia (Eletronorte), • Secretaria de Estado e Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME), • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado de Mato Grosso (INCRA), • Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), • Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (SEBRAE), • Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER), • Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), • Concessionária Energética Local (CEMAT), • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SEDER), • Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (CONCEL). - sendo que a coordenação do Comitê Gestor Estadual é responsabilidade da Eletronorte. A prioridade no atendimento é estabelecida seguindo critérios do Manual de Operacionalização do Programa. São atendidas, prioritariamente: Comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas; Comunidades indígenas e áreas remanescentes de escravos (quilombos); Assentamentos rurais; Em municípios com baixo índice de atendimento em energia elétrica; Municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); Escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento d´água; Comunidades de entorno de unidades de conservação ambiental; Demandas coletivas e com enfoque para o uso produtivo da energia elétrica e fomento para o desenvolvimento local integrado. Além dos critérios acima, os projetos de eletrificação rural são realizados levando em consideração o custo da obra, que deve estar dentro do orçamento programado e aprovado para o ano, e o maior número possível de pessoas beneficiadas por comunidade. O cadastramento das famílias que não tem acesso à energia é gratuito e deve ser feito em uma Agência da Cemat de sua região, com cópia dos documentos pessoais - (CPF e RG). Caso sua região não tenha agência da Cemat, o cadastro deverá ser feito através do 0800 – 6464196(nº. de atendimento ao cliente), munidos de documentos pessoais, ou na Cemat em Cuiabá, no endereço abaixo: Departamento Técnico – Programa Luz para Todos. Rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 Bairro Bandeirantes CEP 78010-150 Cuiabá – MT Telefones: (65) 3316-5382 / 3316-5452 Desta forma a aprovação é feita por região, em lotes, e não pelos nomes das pessoas. Isso porque a instalação elétrica ocorre em rede, contemplando automaticamente moradores circunvizinhos. Programa Luz Para Todos – Mato Grosso Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009* LIGAÇÕES 845 17.159 14.658 15.286 25.536 24.600 CLIENTES 4.225 85.795 73.290 76.430 127.680 123.000 VALORES ACUMULADOS LIGAÇÕES 845 18.004 32.662 47.948 73.484 98.084 CLIENTES 4.225 90.020 163.310 239.740 367.420 490.420 25.536 Ligações equivalem a um Município de Tangará da Serra. 73.484 Ligações equivalem a um Município de Várzea Grande. No Estado de Mato Grosso, do início do programa em 2004 até Dezembro de 2008 foram investidos R$ 700 milhões. Para este ano de 2009 estão previstas a ligação de mais de 24.600 famílias, sendo necessárias obras distribuídas em todos os municípios do nosso Estado