5a. Reunião do Grupo de
Assessoramento Técnico
Brasília – 07 de junho de 2010
Comitê Temático "Compras Governamentais"
Representante do Governo
Titular
Loreni Fracasso Foresti (MP)
Suplentes
Rafael Setúbal e Karen Cope (MP)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Suplente
Orlando Spinetti (CNC)
Dagmar Maria Sant´Anna (CNC)
Consultor
Cássio Cunha
Comitê Temático "Investimento e Financiamento"
Representante do Governo
Titular
Guilherme Gandra (BNDES)
Suplente
Marcelo Tavares (BNDES)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Antônio Carlos Henriques
(CNI)
Suplente
Flávio Vital (CNI)
Consultor
Maria Aparecida Bogado
Comitê Temático "Rede de Disseminação,
Informação e Capacitação"
Representante do Governo
Titular
Ênio Duarte Pinto (Sebrae)
Suplente
Silmar P. Rodrigues (Sebrae)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Suplente
José Tarcísio da Silva (Comicro)
Moacir Vidal Costa (Femicro/BA)
Consultor
Marcos Ribeiro
Comitê Temático "Desoneração e
Desburocratização"
Representante do Governo
Titular
Sérgio Nunes (MDIC)
Suplente
Fernanda Alencar (MDIC)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Marcos Tavares Leite (ASSIMPI)
Suplente
Renato Lino Olonca (ASSIMPI)
Consultor
Ariadne Campos
Comitê Temático "Tecnologia e Inovação"
Representante do Governo
Titular
Reinaldo Danna (MCT)
Suplente
Reinaldo Ferraz (MCT)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Suplente
Luiz Carlos Furtado Neves (CACB)
Carlos Alberto Rezende (CACB)
Consultor
Flávio Rosário
Comitê Temático "Comércio Exterior"
Representante do Governo
Titular
Maurício Lucena do Val (MDIC)
Suplente
Wang Hsiu Ching (Sebrae)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Valdemar Thomsen
(Conampi)
Suplente
Ercílio Santinoni (Conampi)
Consultor
Luís Augusto Pacheco
PLANO ESTRATÉGICO
• Principais Ações:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Oficinas de Planejamento Estratégico
Boletim Mensal dos CT´s
Manual de Operações e Boas Práticas
Encontros Semestrais com Fóruns Regionais
Relatório Anual dos Fóruns Regionais
Agente de Desenvolvimento – previsto na Lei
123/06
Encontro Nacional das MPEs
Cartilhas Lei Geral
Caravana da Lei Geral
Capacitações em Compras Governamentais
PLANO ESTRATÉGICO – Ações
Prioritárias
Comitê Compras
Oficinas Planejamento Estratégico
Boletim Mensal de Atividades
Caravana da Lei Geral
Capacitação em Compras Governamentais
Agente de Desenvolvimento
Assessoria de Imprensa
Encontro Nacional das MPEs
Cartilhas Temáticas Lei Geral
Participação em eventos
PLANO ESTRATÉGICO – Ações
Prioritárias
Comitê Desoneração
Todas as ações
Comitê Comércio Exterior
Manual de Operação e Boas Práticas – Fóruns
Regionais
Encontros Semestrais com Fóruns Regionais
Relatório Anual de Atividades dos Fóruns Regionais
Aproximação junto aos associados das Entidades
habilitadas
Capacitação em Compras Governamentais
IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL
Estados
Municípios
LG - sancionada
%
AC
22
7
31,82%
AL
102
35
34,31%
AM
62
19
30,65%
AP
16
6
37,60%
BA
417
28
6,71%
CE
184
90
48,91%
ES
78
78
100,00%
GO
246
56
22,76%
MA
217
50
23,04%
MG
853
84
9,85%
MS
78
18
23,08%
MT
141
133
94,33%
PA
144
8
5,56%
IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL
Estados
Municípios
LG – sancionada
%
PB
223
27
12,10%
PE
185
48
25,95%
PI
224
11
4,91%
PR
399
306
76,69%
RJ
92
63
68,48%
RN
167
83
49,70%
RO
52
27
51,92%
RR
15
2
13,33%
RS
496
164
33,06%
SC
293
242
82,59%
SE
75
16
21,33%
SP
645
110
17,05%
TO
139
21
15,11%
5.565
1.732
31,12%
TOTAL
FÓRUNS REGIONAIS IMPLEMANTADOS
UF
Cidade
AL
AP
AM
BA
DF
ES
GO
MA
MT
MG
PA
PR
PE
PI
RN
RR
SP
SC
SE
Maceió
Macapá
Manaus
Salvador
Brasília
Vitória
Goiânia
São Luiz
Cuiabá
Belo Horizonte
Belém
Curitiba
Recife
Teresina
Natal
Boa Vista
São Paulo
Florianópolis
Aracaju
Situação
Instalado
Instalado
Intalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
Instalado
FÓRUNS REGIONAIS PENDENTES DE
APROVAÇÃO
UF
Cidade
Situação
AC
Rio Branco
CE
Fortaleza
MS
Campo Grande
PB
João Pessoa
Em discussão sobre implementação
RJ
Rio de Janeiro
Decreto depende da assinatura
RS
Porto Alegre
Sem previsão de instalação
RO
Porto Velho
TO
Palmas
Sem previsão de instalação
Sem previsão de instalação
Não existe data para implementação
Falta Decreto que institui
Falta assinatura do Governador
CARTILHA PRODUTOS FINANCEIROS
• Fase de finalização
• Lançamento em julho de 2010
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO
REUNIÕES
• Apresentação do Modelo de Formulário
e esclarecimento de dúvidas
Muito obrigado!
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br