POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI
Brasília, 10 de dezembro de 2008
Balanço da PDP
Dez/2008
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Secretaria-Executiva da PDP - Gestão
• Avaliação semanal da execução da PDP pela
Secretaria-Executiva
• Revisão do Modelo de Coordenação e Gestão
• Estrutura de Governança da PDP
– Inclusão do MEC
• Atribuições das instâncias de Gestão
– Maior participação dos Coordenadores
• Orientação para as Agendas de Ação
– Inclusão de todas as ações aprovadas pelo CEx,
inclusive as que demandam decisão superior
• Requisitos para encaminhamento de propostas
– Definição do Roteiro para Propostas Tributárias
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Secretaria-Executiva da PDP - Gestão
• Definição dos Indicadores de Metas e de
Desempenho
• Validação dos coordenadores e gestores
• Comitês Executivos
• 30 comitês instalados: 64 órgãos públicos e 504
servidores envolvidos
• 2 comitês em situação diferenciada: Petróleo, Gás e
Petroquímica e Ações Sistêmicas
• Coordenadores de Programa e Gestores de CEx
• Os 5 coordenadores de Programa e 31 gestores de
Comitês Executivos definidos
– Petróleo, Gás e Petroquímica trabalhado por meio do GT
5.4 – Infra-Estrutura e Política Industrial para o
Desenvolvimento Nacional da Comissão Interministerial
E&P Pré-Sal (gestão: SPG/MME)
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Agendas de Ação
• Definição das Agendas de Ação
• 18 Agendas aprovadas pelos Comitês Executivos
(concluídas)
• 12 Agendas em elaboração
• Inserção das Agendas de Ação no Sistema de
Gestão
• 15 Agendas de Ação já inseridas
• Análise da Consistência das Agendas de Ação
(desafios e metas)
• Ajuste do Sistema = Melhorias de navegação e da
apresentação de informações
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Agendas de Ação
Aprovadas pelo CEx
Em elaboração pelo CEx
1. Têxtil e Confecções
2. Construção Civil
3. Higiene Pessoal
4. Agroindustrial
5. Bens de capital
6. Serviços
7. Plásticos
8. Indústria Marítima
9. Defesa
10. Nanotecnologia
11. Biotecnologia
12. TICs
13. Saúde
14. Energia Nuclear
15. Exportações
16. Micro e Pequenas Empresas
17. Carnes
18. Aeronáutico
1. Automotivo
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
Couro e Calçados
Madeira e Móveis
Biodiesel
Integração Prod. c/ A. L. e Car.
Produção sustentável
Regionalização
Integração com a África
Siderurgia
Papel e Celulose
Bioetanol
Mineração
Situações especiais
1. Petróleo, Gás e Petroquímica (GT
5.4 Política Industrial do Pré-Sal)
2. Ações Sistêmicas
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Instâncias de articulação público-privada
• 11 Fórum de Competitividade (MDIC)
• Plásticos; Higiene, P&C; Construção Civil; Couro e
Calçados; Madeira e Móveis; T&C; Agroindustrial;
Carnes; Siderurgia; Biotecnologia; e Software
• Fórum da Indústria da Defesa (FID)
• Fórum da Indústria de Papel e Celulose
• Fórum Permanente da Micro e Pequenas
Empresas
• Fórum de Articulação Permanente com a
Sociedade
CNI/Fórum da Indústria
Criação de núcleo de acompanhamento da PDP
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Instâncias de articulação público-privada
• 5 Grupos de Trabalho (MDIC)
• Automotivo; Marítimo; Bens de Capital; Serviços; e
Aeronáutico
• Demandam instalação de Fóruns
• Nanotecnologia
• Eletrônica de Consumo
• Trigo
• Ferroviário
• Duas rodas
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Avaliação - Governança e Articulação
• Comitês Executivos
• Qualidade variada dos técnicos
• Participação limitada de alguns órgãos de governo
• Limitada experiência em iniciativas semelhantes
• Agendas de Ação => Qualidade variada
• Relação público-privada
• Qualidade variada da representação do setor privado
• Preferência por uso de canais próprios para expor
necessidades
• Dificuldade de vencer a tradição de mesas de
negociação com pautas “reclamativas” e
“assistencialistas”
• Dificuldade de estabelecer pautas que incluam
contrapartidas
Avaliação - Governança e Articulação
Temas recorrentes nas Agendas
• Capacitação de recursos humanos
• Nível superior
– Destaque: formação de engenheiros
• Nível operacional
– Destaque: formação de mão-de-obra
especializada para P&G , Construção Civil e
programadores para TI
Inclusão do MEC no Conselho Gestor
Articulação com o CDES
Avaliação - Governança e Articulação
Temas recorrentes nas Agendas
• Funding (Fundo da Marinha Mercante)
Aprovação pelo STN de aporte de
recursos, garantindo a aprovação
dos projetos em carteira
• TIB – Normas e certificação
• Legislação
• Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO)
• Defesa Comercial
• Desoneração do ICMS (REPETRO e Drawback)
Avaliação - Governança e Articulação
• Interação entre Políticas
• Indicação de maior articulação da PDP com PAC
PACTI – 2007/2010
• Atenção às empresas = Apoio a P&D e
Desenvolvimento de fornecedores
RENAPI
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Avaliação - Governança e Articulação
PACTI 2007-2010
Políticas de Estado
MCT/FINEP
MDIC/BNDES
inovação
Meta conjunta 2010: aumentar
investimento empresarial em P&D
para 0,65% PIB
PDP
Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial:
• desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à
construção de competitividade
• uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais-financeiros),
regulação, poder de compra
• recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação
• metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor
privado