MANUAL DE PROCEDIMENTOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
6.1.17.9. EMPREGADO TAREFEIRO
Para a determinação da remuneração das férias, se o salário for pago por tarefa, toma-se por base a média da
quantidade produzida no período aquisitivo, aplicando-se sobre esta o valor do salário por tarefa devido na
época da rescisão.
6.1.17.9.1. Exemplo Prático
Exemplificamos, agora, o caso de um empregado tarefeiro, admitido em 1-9-97 e demitido em
30-11-2000, tendo recebido aviso prévio indenizado nesta data.
Sabe-se ainda que:
– o empregado deveria perceber em dezembro/2000, mês em que se projeta o aviso prévio indenizado,
a remuneração, de R$ 1,40 por peça produzida;
– não gozou férias relativas ao período aquisitivo de 1-9-99 a 31-8-2000;
– faltou ao serviço, sem justificativas, 7 dias durante o primeiro período aquisitivo;
– não faltou ao serviço no período aquisitivo seguinte, de 1-9-2000 a 30-11-2000.
Assim, o cálculo das férias vencidas e proporcionais será realizado da seguinte forma:
a) Cálculo das Férias Vencidas (24 dias)
Para o cálculo das Férias Vencidas, deve ser apurada a média da produção relativa ao período
aquisitivo correspondente, como segue:
– Período Aquisitivo: 1-9-99 a 31-8-2000;
Produção realizada no período aquisitivo:
Setembro/99 ...................................................................................................................... 600 peças
Outubro/99 ......................................................................................................................... 580 peças
Novembro/99 ..................................................................................................................... 590 peças
Dezembro/99 ..................................................................................................................... 610 peças
Janeiro/2000 ...................................................................................................................... 620 peças
Fevereiro/2000................................................................................................................... 590 peças
Março/2000 ........................................................................................................................ 570 peças
Abril/2000........................................................................................................................... 670 peças
Maio/2000 .......................................................................................................................... 680 peças
Junho/2000 ........................................................................................................................ 620 peças
Julho/2000 ......................................................................................................................... 580 peças
Agosto/2000....................................................................................................................... 598 peças
TOTAL ............................................................................................................................... 7.308 peças
– Média da produção no período aquisitivo:
7.308 = 609 peças
12
– Remuneração-base para o cálculo das férias:
609 peças x R$ 1,40 = R$ 852,60
– Repouso semanal remunerado considerando que os empregados trabalhavam 6 dias na semana será
apurado na base de 1/6:
R$ 852,60 x 1/6 = R$ 142,10
– Remuneração das férias:
R$ 852,60 + R$ 142,10 = R$ 994,70
– Cálculo dos 24 dias:
R$ 994,70 x 24 = R$ 795,84
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– Valor das férias vencidas: R$ 795,84
– Acréscimo do adicional de 1/3: R$ 265,28
– Valor a Receber: R$ 1.061,12 (R$ 795,84 + R$ 265,28)
b) Cálculo das Férias Proporcionais
O cálculo das férias proporcionais será efetuado observando-se a média da produção relativa ao
período aquisitivo incompleto, da seguinte maneira:
– Período aquisitivo incompleto: 1-9-2000 a 30-11-2000 (3 meses).
– Produção realizada no período:
Setembro/2000................................................................................................................. 620 peças
Outubro/2000 ................................................................................................................... 720 peças
Novembro/2000................................................................................................................ 682 peças
TOTAL.............................................................................................................................. 2.022 peças
– Média da produção:
2.022 = 674 peças
3
– Remuneração-base para o cálculo das férias proporcionais:
674 peças x R$ 1,40 = R$ 943,60
FASCÍCULO 6.1
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