A International Classification of Diseases 9th Revision Clinical Modification – ICD-9-CM
(classificação de diagnósticos e procedimentos que resulta da adaptação efectuada nos E.U.A.
da International Classification of Diseases 9th Revision, ICD 9 da OMS) é utilizada em Portugal
desde 1989 para efeitos de codificação das altas hospitalares, possibilitando o agrupamento de
episódios de internamento e de ambulatório em GDH. Trata-se de uma classificação existente
nos E.U.A. desde 1979, mostrando-se presentemente pouco adequada para retratar
convenientemente o espectro das patologias e procedimentos existentes nos hospitais bem
como as inovações tecnológicas que vão existindo todos os anos. Em Portugal, a utilização de
agrupadores de GDH provenientes dos E.U.A., cuja base de codificação é a ICD-9-CM, nunca
permitiu a passagem para uma classificação das altas hospitalares pela ICD-10.
Tendo em conta as limitações da ICD-9-CM, a OMS autorizou o governo dos E.U.A. a proceder
à adaptação da ICD-10 para efeitos de classificação de diagnósticos e procedimentos. Assim,
ICD-10-CM foi criada nos E.U.A. para substituir a ICD-9-CM (vols. 1 e 2) na codificação de
diagnósticos, sendo a ICD-10-PCS criada para substituir a ICD-9-CM (vol. 3) para a classificação
de procedimentos.
A ICD-10-CM representa um acréscimo considerável de códigos para classificação de
diagnósticos (cerca de 68.000 contra os 13.000 existentes na ICD-9-CM). Os códigos são
alfanuméricos e até sete dígitos, possibilitando um maior número de subcategorias e a
classificação da lateralidade e bilateralidade:
ICD-9-CM
ICD-10-CM/PCS
L89.111 – Decubitus ulcer of right
buttock limited to breakdown of the skin
707.05 - Pressure ulcer buttock
OU
L89.121 – Decubitus ulcer of left buttock
limited to the breakdown of the skin
Paralelamente, a ICD-10-PCS contém 71.957 códigos contra os 3.838 códigos de
procedimentos existentes na ICD-9-CM. Introduz uma reformulação da estrutura de códigos,
muito diferente da ICD-9-CM, podendo muito pouco ser transposto de uma classificação para a
outra:
Exemplo - COLECISTECTOMIA LAPAROSCOPICA
ICD-9-CM
ICD-10-CM/PCS
51.23
OFT44ZZ
Os códigos contêm sete dígitos, não apresentam casa decimal, são alfanuméricos, combinando
números de 0 a 9, e letras de A a H, de J a N e de P a Z (o I e o O foram excluídos para não
serem confundidos com o 1 e o 0). Reflecte a linguagem corrente da terminologia médica,
sendo mais específica quanto aos procedimentos realizados, não permitindo a inclusão de
informação de diagnóstico no código. Contém códigos de lateralidade e descrições detalhadas
para partes do corpo.
No cômputo geral, a ICD-10-CM/PCS representa uma melhoria significativa na codificação e
classificação clínica, nomeadamente através da introdução de informação relevante para o
ambulatório, da inclusão de maior especificidade e informação clínica, permitindo aumentar
substancialmente o detalhe clínico da codificação dos episódios hospitalares.
A adopção da ICD-10-CM/PCS nos E.U.A. está agendada para 1 de Outubro de 2013, altura em
que os softwares de codificação e de agrupamento de episódios em GDH passarão a funcionar
com aquela nova classificação. Tal implicará, em termos gerais, i) a descontinuidade da
actualização dos códigos da ICD-9-CM; ii) a alteração dos softwares de recolha da informação
nas instituições de saúde de modo a reflectir as diferenças de estrutura da ICD-10-CM/PCS; iii)
a substituição do agrupador de GDH; iv) a divulgação junto dos profissionais e organizações de
saúde das alterações que a ICD-10-CM/PCS irá produzir; v) a formação dos médicos
codificadores e do pessoal dos sistemas de informação das instituições de saúde hospitalares.
No que se refere aos códigos da ICD-9-CM, estes serão actualizados apenas até Outubro de
2011. Em 2012 prevê-se somente pequenas alterações naquela classificação (para integrar
novas doenças ou procedimentos muito específicos), sendo a classificação descontinuada a
partir de 1 de Outubro de 2013.
Este cronograma tem, como se compreende, impacto directo na codificação das altas
hospitalares em Portugal, já que a não adopção da ICD-10-CM/PCS no nosso pais levará a uma
desactualização cada vez maior das bases de dados existentes. Os E.U.A. têm criado soluções
que permitam facilitar a transição de uma classificação para outra, existindo inclusive um
1
mapeamento entre os códigos da ICD-9-CM e ICD-10-CM/PCS (que existirá mais 2 a 3 anos
após 1 de Outubro de 2013). Contudo este mapeamento não é imediato. Tendo em conta a
multiplicidade de novos códigos que a ICD-10-CM/PCS apresenta, muitas vezes o codificador
terá que fazer uma escolha entre os vários códigos disponíveis na ICD 10 CM/PCS. Por
exemplo:
ICD-9-CM
ICD-10-CM/PCS
T82.223A – Leakage of biological heart
996.09 – Other mechanical complication
valve graft, initial encounter
of cardiac device, implant and graft
OU
T82.223D Leakage of biological heart
valve graft, subsequent encounter
Estudos realizados nos E.U.A. chamam a atenção para o facto de não ser fiável converter uma
base de dados classificada com a ICD-9-CM para uma classificada com a ICD-10-CM/PCS. Pelo
simples facto de uma base de dados classificada em ICD-9-CM não dispor da especificidade
necessária à ICD-10-CM/PCS. Haveria sempre perda de informação.
No que respeita a alteração dos softwares de recolha de informação nas instituições de saúde
de modo a reflectir as diferenças de estrutura da ICD-10-CM/PCS, as aplicações terão
necessariamente que acomodar a nova estrutura de códigos mas há também que ter
em consideração as questões de histórico de informação. Além da introdução da ICD-10CM/PCS acarretar um período de simultaneidade de utilização entre a ICD-9-CM e a ICD-10CM/PCS (quanto mais não seja para a codificação de episódios anteriores à data da entrada em
vigor da ICD-10-CM/PCS), há que considerar que as bases de dados terão que manter o
histórico de informação anterior à data de entrada da nova classificação (histórico este que
estará necessariamente codificado na ICD-9-MC).
Em termos de agrupadores de GDH, os E.U.A. terão disponível a partir de Março de 2011, uma
versão a funcionar com a ICD-10-CM/PCS, versão esta que entrará em vigor a partir 1 de
1
Os General Equivalence Mappings – GEMs. Fornecem o mapeamento dos códigos da ICD-9-CM para
os da ICD-10-CM/PCS e vice-versa. Podem ser encontrados na página do CMS:
http://www1.cms.gov/ICD10/12_2010_ICD_10_CM.asp
Outubro de 2013. Este agrupador reproduz a lógica de agrupamento de episódios vigente para
o universo de doentes da Medicare - o Medicare Severity Diagnosis Related Groups (MS-DRG),
a funcionar com a ICD-9-CM. A aposta nesta reprodução do algoritmo teve em conta o facto de
se pretender minimizar o impacto no financiamento dos hospitais.
Apenas um ano após a entrada em vigor da nova classificação, quando existir uma base de
dados consolidada classificada com a ICD-10-CM/PCS, começará a ser estudado o algoritmo
para alteração do agrupador de acordo com a ICD-10-CM/PCS. Não serão feitas alterações ao
agrupador de GDH para se adaptar à maior especificidade da ICD-10-CM/PCS até existir
informação codificada suficiente. Após 1 de Outubro de 2013, e a curto prazo, os agrupadores
que actualmente funcionam com a ICD-9-CM deixarão de ser comercializados (nomeadamente
o All Patient DRG Version 21, utilizado em Portugal).
No que se refere a formação, nos E.U.A. está ser organizada através da formação dos
chamados leaders de codificação e de acções de divulgação da nova classificação junto dos
codificadores e do pessoal dos sistemas de informação. A AHIMA é a organização responsável
por leccionar os cursos de codificação
Nos passados dias 20, 21 e 22 de Setembro de 2010, a ACSS promoveu uma acção de formação
efectuada pela Dra. Nelly Leon-Chisen, RHIA, Director of Coding and Classification na American
Hospital Association, que teve como objectivo proporcionar um primeiro contacto com a ICD10-CM/PCS e avaliar o impacto que a sua adopção traz quer ao nível da classificação e
codificação clínica e necessidades de formação quer ao nível dos sistemas de informação.
Estiveram presentes na acção de formação os médicos codificadores, auditores e formadores
colaboradores da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização da ACSS,
elementos da própria Unidade, elementos da área dos Sistemas de Informação da ACSS,
elementos da Unidade Central do SIGIC e a Direcção Geral da Saúde.