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14/04/2010
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Clipping de Notícias Educacionais
MEC quer fundo para substituir fiador em financiamento
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O MEC (Ministério da Educação) pretende acabar com o pedido
de fiador para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior). O governo quer criar uma espécie de fundo
para o programa. A intenção do ministro Fernando Haddad é que
as mudanças sejam implementadas até o fim deste ano. As
informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do
MEC.
Criado em 1999, o Fies é um programa do governo federal que
financia a graduação de quem não tem condições de pagar o
curso. Os contemplados começam a pagar pela faculdade só
depois da formatura. Para participar, as instituições devem ter
avaliações positivas pelo MEC.
As medidas devem ser anunciadas até o dia 21 deste mês, junto
com a abertura do período de inscrições. Um dos objetivos da
pasta é acabar com as dificuldades que os estudantes especialmente os de baixa renda - têm para conseguir um fiador.
A princípio, a nova poupança receberia incentivos do governo
federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CEC se reúne nesta quarta; pauta está disponível
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
realiza nesta quarta-feira, dia 14, Reunião Deliberativa Ordinária
em que está prevista em pauta a análise de dezesseis projetos e
dois requerimentos.
Em caráter de prioridade estão quatro Projetos de Lei, entre eles
o que altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, e o
quer incentivar a abertura das escolas públicas nos finais de
semana, feriados e períodos de recesso, para a oferta de
atividades culturais, esportivas, de lazer e de reforço escolar.
A comissão analisa ainda outros doze projetos em tramitação
ordinária, como o que dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela
União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos
cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às
instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na
realização de atividades de ensino; o que dispõe sobre o Fundo
de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de
Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências; e o que
estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com
40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização.
A Pauta da Reunião Deliberativa realizada hoje pode ser
acessada aqui.
Capes recebe evento preparatório para a 4ª CNCTI
Nesta quarta-feira, dia 13, está sendo realizado na Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) o
seminário temático Educação e CT&I, preparatório para a 4ª
Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
(CNCTI).
Estarão presentes no evento os ministros da Educação, Fernando
Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Além deles
participam do seminário presidente da Capes, Jorge Almeida
Guimarães, do secretário executivo do Ministério da Ciência e
Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias, e do secretáriogeral da 4ª CNCTI, Luiz Davidovich.
Estarão em debate os temas Desafios da Educação Brasileira;
Renovação da Universidade Brasileira; Educação Básica de
Qualidade; Ensino de Ciências; Ensino Médio, Profissional,
Formação de Professores e Ensino à Distância.
A 4º CNCTI será realizada nos dias 26, 27 e 28 de maio em
Brasília. O objetivo é discutir as linhas do Plano de Ação
2007/2010: Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Nacional, do governo federal e coordenado pelo
MCT.
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