DTA1250.04 –Anvisa – RDC n.º 175/03 – Porto Alegre/RS
Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias
Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias
 15 de Agosto de 1984
 Objetivos:
- Fomentar desenvolvimento e aprimoramento das indústrias de massas alimentícias
- Colaborar com as entidades públicas ou privadas na adequação/atualização da legislação para massas alimentícias
- Incentivar e colaborar com os sistemas e mecanismos de defesa do meio ambiente e do consumidor
 Programa de Garantia ABIMA
- Auditoria técnica
- Monitoramento do mercado
 Treinamentos
 Materiais de Apoio – rotulagem, auditoria, energia,
monitoramento de produto, informativos
 Parcerias
Massa Alimentícia
RDC nº 93/00 – Regulamento Técnico
Itens 7.2 e 7.3:
“Características macroscópicas e microscópicas: devem obedecer à legislação específica”.
Legislação para Massas Alimentícias
 Portaria DINAL 01 / 86
. Farinha de trigo
30 fragmentos / 100 gramas
. Macarrão
30 fragmentos / 100 gramas
 Portaria nº 74 / 94
. Farinha de trigo
. Macarrão
 RDC nº 175 / 03
. Vetores mecânicos
75 fragmentos / 50 gramas
225 fragmentos/ 225 gramas
RDC nº 175/03
ANVISA
 Fiscalização
INDÚSTRIA
 Boas Práticas de Fabricação
 Controle Fornecedor
Produção de Massas Alimentícias
Considerações
- Boas Práticas de Fabricação – barreira
- Limite de ações pré e pós fabricação
- Processo não retira fragmentos
Visão Sistêmica
- Campo
- Fornecedor
- Produção
- Comercialização
- Consumo
Trigo
 Fonte de alimento
 Colheita – pragas naturais
 Condições de transporte (não isolado)
 Condições de armazenamento
 Condições ambientais
Trigo Nacional ou Importado
Consideração
- Pesticida X saúde
Fornecedor
 Rigor na especificação do produto
 Contrato de fornecimento (responsabilidade solidária)
 Auditoria do fornecedor
 Lote certificado - vetores
. RDC n.º 175/03
. Fragmentos
Indústria de Macarrão
Recepção da matéria prima
 Verificação do laudo
RDC nº 175/03
 Inspeção visual carreta – pragas / infestação
 Controle de peneira
 Observação direta microscópio – técnico
 Fragmentos de Insetos – monitoramento
 Shelf life
 Monitoramento do fornecedor – amostragem
Considerações:
- Rotina de recebimento X tempo da análise X prazo resultados
- Laboratório capacitado – acessível
- Análise interna X técnico capacitado
Indústria de Macarrão
Armazenamento
- Boas Práticas de Armazenamento
- Controle integrado de pragas
- Anel sanitário
- Tratamentos químicos
- PEPS
Processo de Fabricação
- Boas Práticas de Fabricação
Ex:
- Peneiras
- Controle integrado de pragas
- Treinamento pessoal
- Aprovação e liberação do lote
- Rastreabilidade / documentação / registros
- Shelf Life
Indústria de Macarrão
Expedição
 B.P.A. / B.P.F.
 Aprovação e liberação lote - integridade
 PEPS
 Controle de pragas
 Treinamento de pessoal
Transporte
 Condição transporte
- Controle de pragas
- Limpeza contínua
- Inspeção de carreta
 BPF – manipulação
Pós – Fábrica
Distribuidor
 Inspeção
Ponto de Venda
 Acesso restrito
 Condições de armazenamento – check list ABIMA
 Condições de manipulação
Consumidor
 Condições de armazenamento – sem controle
Análise
Laboratórios
 Fase de capacitação
 Abrangência nacional
Indústria
 Técnico capacitado
. Objetivo: evitar não conformidade
SUGESTÃO
- LACEN – multiplicador de informação / conhecimento
. Treinamento para iniciativa privada
. Parcerias
MUITO OBRIGADO
Érika Carvalho
(11) 3815-3233
[email protected]