Curso: Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Administrativos
Disciplina: Obras e Serviços de Engenharia
Objetivo: Desenvolver competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) relacionadas ao processo de elaboração de planejamento de obras, projetos, orçamentos, contratação e as
implicações durante a execução de obras, com enfoque prático na legislação, normas
próprias e na prevenção.
Compreender os procedimentos relacionados à contratação e controle de obras e serviços de engenharia.
Capacitar profissionais do setor público envolvidos direta ou indiretamente no processo
de elaboração de licitações, análise de projetos e orçamentos e de execução de obras e
serviços de engenharia, evidenciando a responsabilidade de cada profissional envolvido: engenheiros, arquitetos, projetistas, membros de comissões de licitação, técnicos
dos setores de obras, gestores contratuais, membros do Controle Interno.
Módulo I – Conceitos, Considerações e Projeto Básico
1 EMENTA
1 Conceituações e
definições
2 Considerações
gerais
3 Projetos e Projeto
Básico
Conceituações e definições.
O que significa planejamento em obras públicas?
Quais as fases necessárias ao adequado planejamento de obras públicas?
Qual o significado de EIA e RIMA e quando realizá-los?
Quais os tipos de licença ambiental e para quais empreendimentos (obras) deverão
ser obtidas?
As licenças ambientais, o EIA e o Rima, devem ser prévios?
O que significa Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)?
O EIV substitui a elaboração do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)?
O que significa Plano de Mobilidade Urbana?
Qual a obrigatoriedade do Alvará Municipal e para quais obras?
O Estado, a União ou o Município para executar uma obra, deve submeter o projeto
a aprovação do respectivo Município?
O que significa autorização nas interferências e quais as consequências da sua não
obtenção?
Como se caracteriza a responsabilidade de agentes públicos?
Quais as atribuições e responsabilidade da Comissão de Licitações?
Quais as atribuições e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações?
Quais as responsabilidades dos autores de projetos?
Quais as responsabilidades dos fiscais de obra na execução do objeto e na execução contratual?
O que vem a ser avaliação pós-ocupação?
O que significa projeto de engenharia?
Quais elementos compõem o projeto de uma obra?
O que significa estudos preliminares?
O que significa anteprojeto?
O que significa projetos legais?
O significa projetos aprovados?
Qual o verdadeiro significado de Projeto Básico nos termos do art. 6º, IX da Lei nº
8.666/93?
Qual o entendimento da OT – IBR 001/2006 sobre Projeto Básico?
Quais aspectos devem estar previstos no projeto básico?
Quais são as exigências da Lei nº 8.666/93 em relação aos projetos?
Qual a importância dos estudos geotécnicos do terreno (sondagem)?
Curso: Aperfeiçoamento em Licitações e Contratos Administrativos
O que vem a ser o projeto executivo?
Qual diferença entre anteprojeto, projeto básico e projeto executivo?
O projeto executivo pode alterar o projeto básico?
Quem deve elaborar os projetos e orçamentos de determinada obra?
Como se estabelece a responsabilidade formal pelos projetos?
Em quais situações o autor de projetos pode participar da execução da obra?
O projeto executivo pode ser realizado durante a execução da obra?
Qual a importância da integração de projetos?
Como proceder em relação aos memoriais descritivos e especificações?
Os projetos e orçamentos devem estar atualizados no momento da licitação?
A adoção de projetos padronizados deve ser uma prática na administração pública?
Qual o significado de “projetos com urgência”?
O que significa o projeto “as built” – como construído?
Qual o entendimento da OT – IBR 004/2012 sobre projeto x precisão do Orçamento
de Obras Públicas?
Como deve agir a comissão de licitação em relação aos projetos, anexos do edital?
Qual a dimensão do projeto básico em concessões?
Como considerar as normas ou critérios de medição?
Pode ser contratada a elaboração de projetos por Pregão?
Como fica o direito autoral de projetos?
O que significa projeto básico para licitação de controladores eletrônicos de velocidade?
Quais os principais problemas verificados em projetos?
2 CARGA HORÁRIA
Carga horária: 10 horas-aula (Módulo I)
3 MATERIAL DE APOIO
Aulas: em PowerPoint
Equipamentos de apoio (contratante): notebook, data-show, flipchart.
Instrutor fornece: matrizes para material de apoio e exercícios.
4 CURRICULUM RESUMIDO
Pedro Jorge Rocha de Oliveira - Engº Mec. formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 1982, com especialização pela mesma universidade em 1994. Possui curso de “Formação
em Consultoria” pelo Instituto de Estudos Avançados – IEA, Florianópolis-SC. Atualmente cursando especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos, pela ENA’Brasil e
TCE-SC, em Florianópolis-SC. É Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina onde ingressou, em 1985. Exerceu a função de Diretor e de Coordenador
Técnico de Obras Públicas no TCE-SC, foi Diretor de Controle de Licitações e Contratações do
TCE-SC, sempre atuando no controle e fiscalização de obras públicas em atividades de orientação técnica, planejamento, estudo de procedimentos e na realização de auditorias. É VicePresidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop e foi seu primeiro Presidente nos anos de 2000 e 2001. É instrutor de cursos de capacitação em Auditoria e em Controle
e Gestão de Obras Públicas, já ministrou cursos pelo Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública (Cetem), em Florianópolis-SC, na Associação dos Municípios do Médio Vale do
Itajaí-SC (AMMVI), em Blumenau-SC, junto à Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em
Florianópolis-SC e Chapecó-SC, para a Secretaria de Estado da Fazenda aos Auditores Internos,
em Florianópolis-SC, junto ao Ministério Público Estadual, em Florianópolis-SC e para os técnicos
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em Manaus-AM, dentre outros.
Autor de diversos artigos técnicos publicados e do Livro “Obras Públicas – Tirando suas dúvidas”,
lançado em junho/2010 pela Editora Fórum.
Engº Pedro Jorge Rocha de Oliveira
Facilitador