GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ-PMPI
QUARTEL DO COMANDO GERAL-QCG
COORDENADORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADANIA-CPCC
APROVO
EM: ______/______/______
___________________________
Francisco Prado Aguiar – Cel PM
Comandante Geral da PMPI
NOTA DE INSTRUÇÃO N º 008/CPCC DE 05/11/2007
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITÁRIA (1ª TURMA) DA CIDADE PICOS
1. FINALIDADE
Estabelecer o planejamento e a organização das atividades de ensino e instrução do Curso Nacional
de Promotor de Polícia Comunitária -1ª turma – Picos (PI).
2. OBJETIVO(S)
2.1. GERAL
Capacitar os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Policiais Rodoviários Federais,
Policiais Federais, Guardas Municipais e a comunidade organizada para exercer segurança pública orientada
pela filosofia de polícia comunitária, bem como para atuar na mobilização social da comunidade.
2.2. ESPECÍFICOS
Difundir a filosofia de polícia comunitária no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social, e reforçar
a construção de uma cultura de segurança pública fundada nos paradigmas da modernidade, da inteligência,
da informação e do exercício de competências estratégicas, técnicas e científicas.
Promover a integração dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social com a comunidade civil
organizada, diante dos cenários contemporâneos (no Brasil, respectivas Unidades Federativas, nos
Municípios e nas próprias comunidades de atuação), buscando a melhoria da qualidade de vida das
comunidades.
Criar condições para que o policial possa:
• Compreender a relação entre o Terceiro Setor, especialmente no aspecto de estruturação dos
Conselhos Comunitários de Segurança Pública, com os órgãos que integram o Sistema de Segurança
Pública e/ou Defesa Social.
• Identificar os aspectos locais para viabilizar o processo de mobilização social.
• Desenvolver habilidades necessárias para facilitar o relacionamento entre os profissionais de
segurança pública e defesa social e a comunidade.
• Utilizar práticas voltadas para identificar e resolver os problemas da comunidade, minimizando as
suas causas para evitar que se transforme em um problema de segurança publica e defesa social.
Aplicar a filosofia de polícia comunitária nas atividades de segurança pública e defesa social,
reconhecendo a importância da Proteção à Dignidade Humana e aos Princípios de Cidadania e da
participação da comunidade nas questões de segurança pública.
3. REFERÊNCIA
3.1. Termo de Referência do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária da Secretaria
Nacional de Segurança Publica(SENASP-MJ).
4. EXECUÇÃO
4.1. Data: de 05 à 09/11/2007.
4.2. Coordenação do Curso: Coronel PM RR José Lucimar de Oliveira;
4.3. Supervisão do Curso: 1º Ten PM Leucijane de Oliveira Barbosa ;
4.4. Monitoria do Curso:dois monitores a serem definidos pela Coordenação e Supervisão do Curso;
4.5. Local: O Curso funcionará na cidade de Picos em local a ser definido pelo Comando do 4º BPM;
4.6. Horário: O curso funcionará pela manhã de 8 h às 11:30h e, à tarde, de 14:20h às 17:40h;
5. QUADRO DE TRABALHO SEMANAL
Conforme ANEXO I
6. MATERIAL DIDÁTICO
Cada aluno receberá o seguinte material didático, para conhecer a doutrina em sua respectiva
instituição:
• 1 (um) Livro de Promotor de Polícia Comunitária;
• 1 (uma) pasta plástica com logomarca do CNPPC, grafada em alto relevo.
• 1 (uma) caneta de metal com logomarca do CNPPC.
• 1 (um) certificado de conclusão do CNPPC.
7. INFRA-ESTRUTURA
Para a realização do CNPPC, será necessária a seguinte infra-estrutura, para cada turma: 1 sala de
aula com cadeiras confortáveis para 60 alunos, 1 computador com kit multimídia, 1 data show, 1 TV 29
polegadas, 1 aparelho DVD, 1 vídeo-cassete, 1 retro projetor de transparência, 1 flip chart, 1 rádio gravador
para CD e 1 quadro branco com apagador, sendo toda a infra-estrutura providenciada pelo Estado(através do
4º BPM).
8. GRADE CURRICULAR
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
DISCIPLINA / ATIVIDADES
Relações Interpessoais e Formas de Intervenção
Direitos Humanos
Mediação de Conflitos
Polícia Comunitária e Sociedade
Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos
Comunitários
Gestão pela Qualidade na Segurança Pública
Troca de Experiências de Polícia Comunitária (visita ou palestra)
Recepção dos discentes e abertura do curso
Avaliação do Curso e do Corpo Docente
Solenidade de Encerramento
Supervisão das atividades pedagógicas
TOTAL
MÓDULO
Prático
Teórico
Teórico
Teórico
C/H
4
4
4
8
Prático
8
Prático
Prático
Coordenação
Coordenação
Coordenação
Supervisão
8
4*
2
1
1
20
64
9. CORPO DOCENTE
Nº
01
02
03
DISCIPLINA / ATIVIDADES
C/H
Relações Interpessoais e Formas de
4
Intervenção
Direitos Humanos
4
Mediação de Conflitos
INSTRUTOR
MONITOR
TEN LEUCIJANE
A definir
MAJOR MOTA
MAJOR JULIA BEATRIZ
A definir
A definir
4
04
05
06
07
08
09
10
11
TOTAL
Polícia Comunitária e Sociedade
Mobilização Social e Estruturação
dos Conselhos Comunitários
Gestão pela Qualidade na
Segurança Pública
Troca de Experiências de Polícia
Comunitária (visita ou palestra)
Recepção dos discentes e abertura do
curso
Avaliação do Curso e do Corpo
Docente
Solenidade Encerramento
Supervisão das Atividades
Pedagógicas
8
8
8
4
TEN CEL RENATO
A definir
CEL VIEIRA
A definir
TEN LEUCIJANE
A definir
CEL J. OLIVEIRA
2
CEL J. OLIVEIRA
-
1
CEL J. OLIVEIRA
-
1
CEL J. OLIVEIRA
-
20
TEN LEUCIJANE
-
64
-
10. ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE APOIO
10.1. Atribuições do Coordenador Local
O Coordenador do Curso deverá ser preferencialmente o Coordenador Estadual de Polícia Comunitária
ou profissional no exercício de atividade ou não de polícia comunitária, indicado por livre escolha do
Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, e não poderá atuar como professor de alguma
disciplina a ser ministrada para as 20 turmas, sob sua coordenação. Caso seja necessário, o Coordenador
poderá ser trocado, ficando o coordenador anterior livre para ministrar aula:
a) Elaborar o Quadro de Trabalho Semanal (QTS) em consonância com o corpo docente, sendo que
cada disciplina deverá possuir no MÁXIMO 4 aulas consecutivas, e no MÁXIMO 4 aulas por dia, para evitar a
fadiga (alunos e professor) e prejuízo do processo de ensino-aprendizagem;
b) Zelar pela integração e harmonia do grupo de discentes e docentes;
c) Promover na abertura e no encerramento do CNPPC a participação dos dirigentes ou
representantes dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Social, além de lideranças comunitárias;
d) Divulgar para o público externo e interno, através de release e outros instrumentos de comunicação
social, a realização deste curso;
e) Controlar a freqüência de docentes e discentes, e providenciar a respectiva substituição do
professor;
f) Definir as instalações físicas adequadas para a realização do evento e das aulas, sempre
alternando as instituições – sede para cada curso;
g) Enviar para a SENASP, até 5 (cinco) dias úteis após o curso, Ata de Conclusão de Curso,
circunstanciada de acordo com o processo de avaliação do curso, docentes e discentes; que deverá conter o
honorário-aula a ser pago, alunos concludentes e desligados, entre outras observações, conforme formulários
que serão fornecidos pela SENASP;
h) Providenciar o envio de planilhas de relatórios de tabulação das avaliações realizadas pelos
discentes, conforme modelo a ser fornecido pela SENASP e currículos dos docentes, das avaliações dos
discentes, bem como o relatório dos docentes conforme anexo, e declaração da coordenação de que a
disciplina foi realmente ministrada.
i) Providenciar o envio de relação dos discentes, por curso, contendo nome completo,órgão (se
houver), matrícula (se houver), e assinatura do aluno.
10.2. Atribuições do Supervisor (a critério do Coordenador e custeado pelo Estado)
a) Controlar a freqüência de docentes e discentes, e providenciar a respectiva substituição do
professor;
b) Aplicar questionários de avaliação do curso;
c) Recepção e condução dos Docentes e Discentes até o local do Curso;
d) Tem como atribuição ainda, supervisionar as atividades didáticas, pedagógicas de apoio e disciplina
relativas ao respectivo curso;
e) Assessorar o coordenador no que lhe couber.
10.3. Atribuições do Monitor (a critério do Coordenador e custeado pelo Estado)
a) Deve auxiliar o professor nas aulas em que forem técnicas de ensino que exijam a presença de um
ou mais auxiliar;
10.4. Deveres do Docente
a) Preparar todo o material didático para o desenvolvimento da docência;
b) Participar de atividades pedagógicas que objetivem o aprimoramento da matéria;
c) Ministrar a matéria conforme estabelecido no currículo e na programação existente;
d) Dar apoio pedagógico integral ao discente, subsidiando a complementação da matéria ministrada;
e) Comunicar antecipadamente a Coordenação do Curso da impossibilidade do comparecimento da
realização da atividade curricular.
10.5. Deveres do Corpo Discente
a) Freqüentar as atividades previstas para o curso;
b) Respeitar as normas administrativas da organização policial coordenadora do curso;
c) Comparecer as atividades curriculares sem atraso e, havendo, por absoluta necessidade, com a
tolerância de 05 (cinco) minutos;
d) Comunicar a coordenação do curso da impossibilidade do comparecimento nas atividades previstas
para o curso.
10.6. Obrigações das Instituições Estaduais de Defesa Social ou Segurança Pública
a) Divulgar amplamente a realização deste curso em todas as suas unidades, no âmbito interno e
externo.
b) Selecionar os discentes para o curso observando, os critérios pré-estabelecidos neste
planejamento, priorizando as unidades que não possuem profissional que com essa qualificação.
c) Proporcionar transporte, quando for o caso, para a recepção do Grupo de Alunos e de Instrutores.
11. CUSTOS
Os custos previstos para cobrir as despesas ficam dispostos da seguinte forma:
COORDENAÇÃO: A CARGO DA SENASP
SUPERVISÃO: A CARGO DO ESTADO
INSTRUTORES: A CARGO DA SENASP
MONITORES: A CARGO DO ESTADO
DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO TERESINA – PICOS – TERESINA - A CARGO DO ESTADO PARA O
PALESTRANTE, QUATRO INSTRUTORES E O MOTORISTA DO PALESTRANTE;
DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO TERESINA – PICOS – FLORIANO - A CARGO DO ESTADO PARA A
SUPERVISORA E UM INSTRUTOR;
DETALHAMENTO DOS DESLOCAMENTOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PALESTRANTES:
• CEL JOSÉ ADERSINO ALVES DE MOURA – PALESTRANTE - SAÍDA E RETORNO NO DIA
05/11; (01 DIÁRIA);
• MAJOR PAULO DE DEUS BARBOSA DA MOTA – INSTRUTOR - SAÍDA DE TERESINA DIA 06/11
E RETORNO 08/11; (TRÊS DIÁRIAS);
• MAJOR JULIA BEATRIZ PIRES DE ALMEIDA- INSTRUTORA - SAÍDA DE TERESINA DIA 04/11 E
RETORNO 06/11; (TRÊS DIÁRIAS);
• TEN LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA – SUPERVISORA - SAÍDA DE FLORIANO DIA 29/10
E RETORNO 10/11; (TREZE DIÁRIAS);
• MOTORISTA DO SUB CMT GERAL – SAÍDA E RETORNO NO DIA 05/11; (01 DIÁRIA).
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS – TERESINA – PICOS – PICOS TERESINA – 06 PASSAGENS
• TEN CEL RENATO – 02 (DUAS);
• MAJOR MOTA – 02 (DUAS);
• MAJOR JÚLIA – 02 (DUAS).
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS – FLORIANO – PICOS – PICOS FLORIANO – 02 PASSAGENS
• TEN LEUCIJANE - 02 (DUAS).
11.1. Total de custos com Adicional de Ensino e Instrução
Para instrutor
Nº
01
DISCIPLINA / ATIVIDADES
C/H
Relações Interpessoais e Formas de
4
Intervenção
02
Direitos Humanos
03
Mediação de Conflitos
04
Polícia Comunitária e Sociedade
05
06
07
08
09
4
4
8
Mobilização Social e Estruturação
dos Conselhos Comunitários
Gestão pela Qualidade na
Segurança Pública
Troca de Experiências de Polícia
Comunitária (visita ou palestra)
Recepção dos discentes e abertura do
curso
Avaliação do Curso e do Corpo
Docente
8
8
4
INSTRUTOR
TEN LEUCIJANE
MAJOR MOTA
MAJOR MOTA
TEN LEUCIJANE
CEL VIEIRA
TEN LEUCIJANE
CEL J. OLIVEIRA
2
CEL J. OLIVEIRA
1
CEL J. OLIVEIRA
10
Solenidade Encerramento
1
CEL J. OLIVEIRA
11
Supervisão das Atividades
Pedagógicas
20
TEN LEUCIJANE
TOTAL
64
VALORES
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
A CARGO DA
SENASP
380,00
380,00
PARA MONITORES
Nº
01
02
03
DISCIPLINA / ATIVIDADES
C/H
Relações Interpessoais e Formas de
4
Intervenção
Direitos Humanos
4
Mediação de Conflitos
MONITOR
VALORES
A DEFINIR
38,00
A DEFINIR
A DEFINIR
38,00
38,00
4
04
Polícia Comunitária e Sociedade
Mobilização Social e Estruturação
dos Conselhos Comunitários
Gestão pela Qualidade na
Segurança Pública
Troca de Experiências de Polícia
Comunitária (visita ou palestra)
Recepção dos discentes e abertura do
curso
Avaliação do Curso e do Corpo
Docente
Solenidade Encerramento
Supervisão das Atividades
Pedagógicas
05
06
07
08
09
10
11
TOTAL
8
8
8
4
A DEFINIR
76,00
A DEFINIR
76,00
A DEFINIR
76,00
-
2
-
1
-
1
20
-
64
342,00
RESUMOS DE DESPESAS COM ADICIONAL DE ENSINO E ISTRUÇÃO
QUANTIDADE DE HORAS AULAS A SEREM PAGAS Valor unitário
ORD. FUNÇÃO
PELO
ESTADO
01
INSTRUTOR 20 h/a
19,00
02
MONITOR
36 h/a
9,50
TOTAL
Valor
Total
380,00
342,00
722,00
11.2. TOTAL DE DESPESAS COM DIÁRIAS
ORD. POSTO/
NOME
FUNÇÃO
GRADUAÇÃO
CEL PM
JOSÉ ADERSINO ALVES DE MOURA PALESTRANTE
01
TEN CEL
RENATO ALVES VIEIRA
02
INSTRUTOR
03
MAJOR
PAULO DE DEUS BARBOSA DA MOTA INSTRUTOR
QUANTIDADE
DE DIÁRIAS
01
03
03
04
03
240,00
03
13
01
240,00
1.040,00
50,00
MAJOR
JÚLIA BEATRIZ PIRES DE ALMEIDA
INSTRUTOR
05
06
07
CAPITÃ
1º TEN
JOSILENE ALVES DIAS
LEUCIJANE DE OLIVEIRA BARBOSA
SD PM
A DEFINIR
INSTRUTORA
SUPERVISORA
MOTORISTA
CMT GERAL
09
TOTAL
VALOR
TOTAL
115,00
240,00
240,00
2.165,00
11.3. TOTAL DAS DESPESAS EXCETUANDO-SE AS PASSAGENS
R$ 2.165,00 ( Dois mil Cento e Sessenta e Cinco reais) referindo-se a despesas de horas aulas e
diárias.
12.DISTRIBUIÇÃO:
• Cmt Geral;
• DEIP;
• DAL;
• Ajudância Geral.
Teresina (PI), 05 de novembro de 2007.
José Lucimar de Oliveira – Cel RR PM
Coordenador Geral do CNPPC
ANEXO I
GOVERNO DO ESTADO
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
QUARTEL DO COMANDO GERAL
COORDENADORIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E CIDADANIA
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLICIA COMUNITÁRIA
1ª TURMA - CIDADE DE PICOS-PI
QUADRO DE HORÁRIOS
HORÁRIOS
SEGUNDA. -FEIRA
05/11
1ª AULA
8 h às 8:45 h
2ª AULA
8:45 às 9:30 h
TERÇA-FEIRA
06/11
QUARTA-FEIRA
07/11
QUINTA-FEIRA
08/11
DIREITOS HUMANOS
MAJ MOTA
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
GESTÃO PLA QUALIDADE
NA SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE
DIREITOS HUMANOS
MAJ MOTA
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
GESTÃO PLA QUALIDADE
NA SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE
INTERVALO
9:30 h às 9:50h
3ª AULA
9:50h às 10:35 h
4ª Aula
10:35h às 11:20 h
AULA INAUGURAL
DIREITOS HUMANOS
MAJ MOTA
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
AULA INAUGURAL
DIREITOS HUMANOS
MAJ MOTA
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
2ªAULA
15:05h às 15:50 h
RELAÇÕES
INTERPESSOAIS E
FORMAS DE
INTERVENÇÃO
TEN LEUCIJANE
RELAÇÕES
INTERPESSOAIS E
FORMAS DE
INTERVENÇÃO
TEN LEUCIJANE
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
15:50h às 16:10h
3ª AULA
16:10h às 16:55h
4ªAULA
16:55h às 17:40 h
MOB. SOCIAL E
GESTÃO PLA QUALIDADE
ESTRUTUTAÇÃO DOS
NA SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
TEN LEUCIJANE
CEL VIEIRA
MOB. SOCIAL E
GESTÃO PLA QUALIDADE
ESTRUTUTAÇÃO DOS
NA SEGURANÇA PÚBLICA
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
TEN LEUCIJANE
CEL VIEIRA
INTERVALO
11:20 h às 14:20 h
1ª AULA
14:20h às 15:05h
SEXTA-FEIRA
09/11
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
RELAÇÕES
INTERPESSOAIS E
FORMAS DE
INTERVENÇÃO
TEN LEUCIJANE
RELAÇÕES
INTERPESSOAIS E
FORMAS DE
INTERVENÇÃO
TEN LEUCIJANE
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
POL. COMUN. E
SOCIEDADE
TEN CEL RENATO
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
INTERVALO
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
MOB. SOCIAL E
ESTRUTUTAÇÃO DOS
CONSELHOS
COMUNITÁRIOS
CEL VIEIRA
MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
MAJ JULIA
GESTÃO PLA QUALIDADE NA
SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE
MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
MAJ JULIA
GESTÃO PLA QUALIDADE NA
SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE
MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
MAJ JULIA
GESTÃO PLA QUALIDADE NA
SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE
MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
MAJ JULIA
GESTÃO PLA QUALIDADE NA
SEGURANÇA PÚBLICA
TEN LEUCIJANE