Anexo I
Plano de Contas Padrão
Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
Capítulo I – Normas Gerais
Capítulo II – Elenco Sintético das Contas
Capítulo III – Função e Funcionamento das Contas
Capítulo V – Digrafograma
Capítulo VI – Modelos de Publicação
CAPÍTULO I
Normas Gerais:
1.
Objetivo
2.
Codificação Original do Plano de Contas
3.
Escrituração
4.
Exercício Social
5.
Demonstrações Contábeis
6.
Controles Gerenciais
7.
Critérios de
Auditoria
Avaliação,
de
1
Apropriação
Contábil
e
de
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
NORMAS GERAIS
1. Objetivo
1.1
Este Capítulo estabelece as normas, critérios e procedimentos que
possibilitem a manutenção de padrões uniformes no registro das
operações e na elaboração e apresentação das Demonstrações
Contábeis das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - OPS,
mediante a utilização dos critérios, contas e modelos de Demonstrações
Contábeis apresentados nesta Instrução Normativa.
1.2
As diretrizes e normas ora estabelecidas não pressupõem permissão
para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento
ou ato administrativo, ou dependentes de prévia autorização da
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
2. Codificação do Plano de Contas
2.1 - O plano geral de codificação prevê o emprego de 3 (três) códigos
distintos totalizando 13 dígitos:
Primeiro Código
O primeiro código, constituído dos 5 (cinco) primeiros dígitos, indica, da
esquerda para a direita:
1º
2º
3º
4º
5º
dígito
dígito
dígito
dígito
dígito
–
–
–
–
–
a
o
o
a
a
classe
grupo
subgrupo
conta
subconta
Segundo Código
O segundo código, constituído por mais 4 (quatro) dígitos, do 6º ao 9º,
utilizado como desdobramentos da subconta, tem as seguintes
finalidades:
2
a) 6º dígito:
•
algarismo 1 (um) – utilizar para todas as contas de produtos
e para as subcontas 123111, 123121, 123311, 123321,
123411, 123421, 123911 e 123921, indicando a modalidade de
pagamento em função do período de cobertura da assistência, a
“preço pré-estabelecido”;
•
algarismo 2 (dois) – utilizar para todas as contas de produtos
e para as contas 123112, 123122, 123312, 123322, 123412,
123422, 123912 e 123922, indicando a modalidade de
pagamento em função do período de cobertura da assistência, a
“preço pós-estabelecido”;
•
algarismo 9 (nove) - utilizado para todas as subcontas de
não-produtos, exceto para as subcontas 123111/21,
123311/21, 123411/21, 123911/21, 123112/22, 123312/22,
123412/22, 123912/22, 123123, 123323, 123423 e 123923.
b) 7º e 8º dígitos: utilizados para subcontas, a critério da ANS,
conforme já definido na relação de contas.
c) 9º dígito:
• para as contas patrimoniais (ativo e passivo) utilizar a
codificação já prevista pela ANS, segundo a relação de contas;
•
para as contas de resultado (receita e despesa) a
utilização fica a critério da operadora segundo sua necessidade
de informações, mas, entretanto, pelo menos o algarismo
“zero” deve ser utilizado. Observar, ainda, a exceção das
subcontas 31192116, 31192216, 31196116 e 31196216 para as
quais deve-se adotar a codificação predefinida pela ANS.
Terceiro Código
O terceiro código, constituído por outros 4 (quatro) dígitos, indica
simultaneamente, e nessa ordem, para as contas de produtos: o
período de implantação dos planos (10º dígito); a natureza jurídica da
contratação do plano de assistência à saúde (11º dígito); e a
segmentação assistencial (12º e 13º dígitos), sendo utilizado
obrigatoriamente em determinadas subcontas dos grupos 3-Receita e
4-Despesa.
Também, o terceiro código deve ser utilizado para a subconta
461519000 seguindo a estrutura de codificação predefinida pela ANS.
3
A estrutura deste 3º código é a seguinte:
a) 10º dígito - período de implantação dos planos que, para os fins
previstos nesta norma, está assim definido:
• algarismo 1 – Planos operados antes da vigência da Lei
9656/98, isto é, até 31/12/1998;
• algarismo 2 – Planos operados a partir da vigência da Lei
9656/98, ou seja, 01/01/1999.
b) 11º dígito - natureza jurídica da contratação / participação
financeira da pessoa jurídica contratante no plano de assistência à
saúde que, segundo estabelece a Resolução Normativa nº 100, de 3
de junho de 2005, assinala-se:
• algarismo 1 – Plano individual / familiar;
• algarismo 3 – Plano coletivo com patrocinador; ou
• algarismo 4 – Plano coletivo sem patrocinador.
c) 12º e 13º dígitos – Segmentação assistencial – características de
composição do produto, de acordo com a RN nº 100, de 3 de junho
de 2005:
•
•
•
•
•
algarismos
algarismos
algarismos
algarismos
algarismos
•
•
•
•
•
•
algarismos
algarismos
algarismos
algarismos
algarismos
algarismos
• algarismos
01 – Ambulatorial
02 – Hospitalar com Obstetrícia
03 – Hospitalar sem Obstetrícia
04 – Odontológico
05 – Referência (ambulatorial + hospitalar com
obstetrícia
e
acomodação
padrão
de
enfermaria)
06 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia
07 – Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia
08 – Ambulatorial + Odontológico
09 – Hospitalar com Obstetrícia + Odontológico
10 – Hospitalar sem Obstetrícia + Odontológico
11 – Ambulatorial + Hospitalar com Obstetrícia +
Odontológico
12 – Ambulatorial + Hospitalar sem Obstetrícia +
Odontológico
4
Observações adicionais:
a)
CONTAS DE PRODUTOS - são aquelas em que é necessária a
utilização do 3º código. Neste caso, nas folhas analíticas de função
e funcionamento da conta, há sempre os dizeres:
“Registrar, por período de implantação do plano, por
natureza
jurídica
da
contratação
e
segmentação
assistencial oferecida...”.
São algumas subcontas das classes 3-Receitas e 4-Despesas.
b)
CONTAS DE NÃO-PRODUTOS – consideram-se todas as contas não
classificadas como contas de produtos.
c)
Abertura de Subcontas:
• A abertura de subcontas poderá ser feita a critério da
Operadora, obedecendo-se às orientações deste item para
estruturar a codificação;
• É obrigatória a adoção da codificação e da nomenclatura
definida para todos os níveis deste Plano de Contas, desde
“Classes” até “Subcontas” e desdobramentos previstos, sendo
as contas específicas de seguradora especializada em saúde
somente por estas utilizáveis;
• É facultado às Operadoras a criação de desdobramentos,
adicionalmente as subcontas previstas no Plano, em função de
suas necessidades de informações, podendo, se for o caso,
acrescentar dígitos da seguinte forma:
-
a partir do 10º nível para as contas patrimoniais e de
resultado de não-produtos; e
a partir do 14º nível para as contas de resultado e de
produtos, além da subconta 461519000.
e) Exemplo da estrutura de codificação contábil
1º código
Conta/Subconta
2º código
3º código
Desdobramento Desdobramento
5
2.2
O Plano de Contas classifica as contas em 6 classes: contas de Ativo,
iniciadas pelo número 1, contas de Passivo, pelo número 2, e contas de
resultado, iniciadas pelos números 3 - Receita, 4 - Despesa, 6 Impostos e Participações Sobre o Lucro e 7 - Contas Transitórias –
Apuração de Custos.
2.2.1 As “classes” compreendem vários “grupos”, os quais se desdobram em
“subgrupos”; estes em “contas” e estas em “subcontas”.
2.2.1.1 Classes de Contas Patrimoniais
a) Classe 1 – ATIVO
Grupo 12 – Ativo Circulante
Grupo 13 – Ativo Não Circulante
Grupo 19 – Compensação Ativo
b) Classe 2 – PASSIVO
Grupo 21 – Passivo Circulante
Grupo 23 – Passivo Não Circulante
Grupo 24 – Resultado de Exercícios Futuros
Grupo 25 – Patrimônio Líquido / Patrimônio Social
Grupo 29 – Compensação Passivo
2.2.1.2 Classes de Contas de Resultado
a) Classe 3 – CONTAS DE RECEITA
Grupo 31 – Contrapr. Efetivas/Prêmios Ganhos de Planos de Assist. à
Saúde
Grupo 32 – (-) Tributos Diretos de Operações de Assistência à Saúde
Grupo 33 – Outras Receitas Operacionais
Grupo 34 – Receitas Financeiras
Grupo 35 – Receitas Patrimoniais
Grupo 36 – Receitas Não Operacionais
b) Classe 4 – CONTAS DE DESPESA
Grupo 41 – Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos
Grupo 43 – Despesas de Comercialização
Grupo 44 – Outras Despesas Operacionais
Grupo 45 – Despesas Financeiras
Grupo 46 – Despesas Administrativas
Grupo 47 – Despesas Patrimoniais
Grupo 48 – Despesas Não Operacionais
c) Classe 6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO / APURAÇÃO DE RESULTADO
Grupo 61 – Impostos e Participações sobre o Lucro
Grupo 69 – Apuração do Resultado
6
d) Classe 7 – CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS
Grupo 71 – Apuração de Custos
3. Escrituração
3.1 A escrituração das operações das operadoras de Planos de Assistência à
Saúde devem obedecer às disposições contidas da Lei nº 6.404/1976 e
suas alterações, bem como as normas emanadas do Conselho Federal de
Contabilidade – CFC e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e
do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, no que
couber.
3.1.1 Os procedimentos estabelecidos neste Plano de Contas têm o objetivo
de determinar/orientar os registros contábeis dos atos e fatos das
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e devem estar em
consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade,
abrangendo inclusive o processo de convergência às regras
internacionais de contabilidade.
3.2 Os controles analíticos e as conciliações contábeis devem ficar à
disposição da ANS por prazo não inferior a 5 (cinco) anos;
3.3 Para fins deste Plano de Contas, entende-se como rede hospitalar
própria, todo e qualquer recurso hospitalar de propriedade da operadora,
ou de sociedade controlada pela operadora, ou, ainda, de sociedade
controladora da operadora e rede médica/odontológica própria,
compreendendo todos os profissionais médicos ou odontólogos,
assalariados ou cooperados da operadora.
3.4 A contabilização será centralizada na Sede da Operadora ou, no caso de
filial de Operadora estrangeira, em sua Representação Legal no Brasil
com observância das disposições previstas em Leis, Regulamentos,
Resoluções e Circulares do CONSU e da ANS.
3.5 O simples registro contábil não constitui elemento suficientemente
comprobatório, devendo a escrituração ser fundamentada em
documentação hábil para a perfeita viabilidade dos atos e fatos
administrativos.
3.6 A forma de classificação contábil de quaisquer bens, direitos e obrigações
não altera, de forma alguma, as suas características para efeitos fiscais e
tributários, que se regem por regulamentação própria.
3.7 A escrituração contábil, com atraso superior a 90 (noventa) dias, a não
ser em casos de força maior, devidamente justificados a ANS, ou a
escrituração processada em desacordo com as normas pertinentes,
7
sujeita as Organizações e seus diretores, às penalidades previstas na
regulamentação própria.
3.8 O profissional habilitado, responsável pela contabilidade, deve conduzir a
escrituração dentro dos padrões exigidos, com observância dos princípios
fundamentais de contabilidade, atentando, inclusive, à ética profissional,
cabendo a ANS providenciar comunicação ao órgão competente, sempre
que forem comprovadas irregularidades, para que sejam aplicadas as
medidas cabíveis.
3.9 Eventuais consultas quanto à interpretação das normas e procedimentos
previstos neste plano, bem como, a adequação a situações específicas,
devem ser dirigidas a ANS/Diretoria de Normas e Habilitação das
Operadoras -DIOPE.
3.10 A existência de eventuais consultas sobre a interpretação de normas
regulamentares vigentes, ou até mesmo sugestões para o reexame de
determinado assunto, não exime a instituição interessada do seu
cumprimento.
3.11 As operadoras classificadas como autogestão, que operem planos de
saúde por intermédio de seu Departamento de Recursos Humanos ou
órgão assemelhado estão dispensadas da exigência de escrituração
contábil prevista nas normas deste Plano de Contas, mas deverão,
naquilo que couber, observar as demais normas emanadas pela ANS.
4. Exercício Social
O exercício social coincide com o ano civil, e a data de seu término será 31 de
dezembro, devendo ser fixado no estatuto ou contrato social.
5. Demonstrações Contábeis
5.1
As Demonstrações Contábeis devem obedecer à classificação contábil
prevista neste Plano de Contas.
5.2
As Demonstrações Contábeis compreendem aquelas determinadas pela
lei nº 6.404/1976 e alterações subseqüentes, e devem ser
complementadas por notas explicativas, pelo relatório da administração
e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários
para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício.
5.3
As demonstrações contábeis anteriormente mencionadas, em conjunto
com o Parecer dos Auditores Independentes devem ser publicadas na
8
forma da Lei até o quinto dia antes da data marcada para realização da
Assembléia Geral, excetuando-se as sociedades cooperativas.
5.3.1 Em se tratando de Operadoras que assumam a forma jurídico-legal de
cooperativas, nos termos da Lei nº 5.764/71, a data limite de
publicação, corresponde, anualmente, ao último dia útil do mês de
abril, subseqüente à data de realização da Assembléia Geral Ordinária AGO.
5.3.2 Para as demais Operadoras, a publicação das demonstrações contábeis
previstas no item 5.3 deve ocorrer até o último dia do mês de abril do
ano posterior ao do encerramento do exercício social.
5.3.3 A publicação deve ser em conformidade com os modelos padronizados
por este Plano de Contas.
5.3.4 Os modelos previstos destinam-se a todas as Operadoras obrigadas a
este Plano de Contas.
5.3.5 As demonstrações contábeis devem ser publicadas
comparativa com as demonstrações do exercício anterior.
de
forma
5.3.6 As Operadoras de pequeno porte ficam dispensadas de publicar as
Demonstrações Contábeis previstas no item 5.2. A dispensa de
publicação, não exime estas operadoras, da obrigatoriedade de
protocolar na sede da ANS, até o ultimo dia útil do mês de maio do ano
subseqüente, as demonstrações financeiras completas, acompanhadas
do respectivo parecer de auditoria independente e do Relatório
Circunstanciado dobre Deficiências de Controle Interno. A ANS compete
dar publicidade a estas demonstrações.
5.3.6.1 O porte da operadora é determinado em razão da quantidade de
beneficiários na data-base do encerramento do exercício social, que
são os seguintes:
a) pequeno porte: quantidade inferior a 20.000 beneficiários;
b) médio porte: entre 20.000 e 100.000 beneficiários; e
c) grande porte: quantidade superior a 100.000 beneficiários
5.3.7 As publicações devem ser feitas na forma disposta no art. 289 caput e
seu § 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as
operadoras cuja natureza de constituição estejam vinculadas a esta Lei.
Para as demais operadoras, a obrigatoriedade de publicação se
restringe ao jornal de grande circulação no município de localização da
operadora.
5.3.8 O Relatório da Administração deve conter, no mínimo, as seguintes
informações:
a) Política de destinação de lucros / superávits / sobras;
9
b) Negócios sociais e principais fatos internos e/ou externos que
tiveram influência na “performance” da sociedade/entidade e/ou no
resultado do exercício;
c) Reorganizações societárias e/ou alterações de controle direto ou
indireto;
d) Perspectivas e planos da administração para o(s) exercício(s)
seguinte(s);
e) Descrição dos principais investimentos realizados, objetivo,
montantes e origens dos recursos alocados, inclusive aqueles
voltados aos programas de promoção e prevenção à saúde;
f) Reformulações
administrativas:
descrição
das
mudanças
administrativas e programas de racionalização;
g) Direitos dos acionistas e dados de mercado: políticas relativas à
distribuição de direitos, desdobramentos e grupamentos; valor
patrimonial por ação, negociação e cotação das ações em Bolsa de
Valores;
h) Aquisição de debêntures de sua própria emissão;
i) Recursos humanos: número de empregados no término do exercício
atual e dos dois últimos exercícios; "turnover" nos dois últimos
anos; segmentação da mão-de-obra segundo a localização
geográfica, nível educacional, alocação em funções administrativas
e em funções assistenciais; investimentos em treinamento; fundos
de seguridade e outros planos sociais; recolhimento de
contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários e o valor
dos benefícios concedidos aos empregados, no término do exercício
atual e dos dois últimos exercícios;
j) Proteção ao meio-ambiente: descrição e objetivo dos investimentos
efetuados e montante aplicado.
5.4 As Demonstrações Contábeis a que se refere o item 5.2 devem ser
remetidas a ANS até 31 de maio de cada ano.
5.5 A Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não registrada como
companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM cujo
patrimônio líquido/patrimônio social, na data do balanço, seja inferior a
R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), não está obrigada a publicação
da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
5.6 As cooperativas podem apurar e publicar resultados segregando os
relativos aos atos cooperativos dos não-cooperativos.
6. Controles Gerenciais
As Operadoras de Planos de Assistência a Saúde deverão manter a disposição
da ANS, controles analíticos que permitam, a qualquer tempo, a comprovação
da fidedignidade dos dados registrados em sua escrita contábil. Os controles
analíticos deverão manter, no mínimo, informações pertinentes aos seguintes
itens:
10
6.1 Operadoras em Geral
• Registros de Contratos e Contraprestações Emitidas, Recebidas e
Canceladas;
• Registros de Eventos e sua movimentação financeira;
• Registros de Comissões Emitidas, Pagas e Canceladas;
• Registros de Eventos Ressarcidos ou Recuperados.
6.2 Seguradoras Especializadas em Saúde
•
•
•
•
•
•
•
Registro
Registro
Registro
Registro
Registro
Registro
Registro
de
de
de
de
de
de
de
Apólices e Bilhetes de Seguros Emitidos;
Apólices e Bilhetes de Seguros Cobrados e Restituídos;
Sinistros Avisados;
Sinistros Pagos;
Comissões Emitidas
Co-seguros Aceitos Emitidos;
Documentos Cobrados e Restituídos de Co-seguros Aceitos.
Os Controles Gerenciais Analíticos poderão ser mantidos pela operadora em
Livros Auxiliares ou através de arquivos em meio magnético.
As informações solicitadas pelo órgão fiscalizador serão sempre
acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da
operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade.
7. Critérios de Avaliação, de Apropriação Contábil e de Auditoria
7.1.
Os elementos ativos e passivos constantes das demonstrações
contábeis das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde devem ser
avaliados nos termos das práticas contábeis brasileiras conforme
normativos emanados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e do Instituto dos
Auditores Independentes do Brasil – IBRACON.
7.2.
Especificamente para o Mercado de Saúde Suplementar devem ser
observados os seguintes critérios adicionais:
7.2.1.
Os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de
longo prazo, ou de curto prazo quando houver efeitos relevantes,
devem ser ajustados a valor presente;
7.2.2.
Os critérios determinados para a avaliação dos títulos e valores
mobiliários constantes da Resolução Normativa RN nº 26 de 01 de
abril de 2003 aplicam-se a todas as Operadoras de Planos de Saúde
Suplementar;
11
7.2.3.
Deve ser dada divulgação adequada ao fato de que os Ativos
Garantidores das Provisões Técnicas encontram-se vinculados em
favor da ANS nos termos da Resolução Normativa RN nº 159 de 04
de julho de 2007;
7.2.4.
As Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos devem ser
apropriadas à receita considerando-se o período de cobertura do
risco, quando se tratarem de contratos com preços préestabelecidos. Nos contratos com preços pós-estabelecidos, a
apropriação da receita deve ser registrada na data em que se
fizerem presentes os fatos geradores da receita, de acordo com as
disposições contratuais, ou seja, a data em que ocorrer o efetivo
direito ao valor a ser faturado;
7.2.5.
Os Eventos Indenizáveis / Sinistros Indenizáveis devem ser
apropriados à despesa, considerando-se a data de apresentação da
conta médica ou do aviso pelos prestadores, correspondente aos
eventos / sinistros ocorridos. É importante observar que o fato
gerador da despesa é o atendimento ao beneficiário. Naqueles casos
em que esse atendimento ocorre sem o conhecimento da Operadora
a reconhecimento da despesa se dá com a constituição da Provisão
Técnica específica (PEONA), nos moldes da regulação em vigor;
7.2.6.
O Faturamento Antecipado caracteriza-se pela emissão por parte da
Operadora de faturas ou carnês de mensalidades, em antecipação
ao período de cobertura do risco, devendo ser registrado, em todas
as situações, na conta redutora de Contraprestações a Receber
denominada Faturamento Antecipado, no Ativo Circulante, e, no
mês de início do período de cobertura do risco deve ser apropriado
como receita ao resultado do período, em atenção ao princípio da
competência;
7.2.7.
Para as Operadoras que se revestem da forma jurídica de
Seguradoras Especializadas em Saúde aplica-se o mesmo
procedimento descrito no item 7.2.6 acima.
7.2.8.
Deve ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos - PPSC,
decorrente da existência de perdas por inadimplência. As
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde devem constituir a
PPSC de acordo com os seguintes critérios:
7.2.8.1. Nos planos individuais com preço pré-estabelecido, em havendo
pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 60
(sessenta) dias, a totalidade do crédito desse contrato deve ser
provisionada;
7.2.8.2. Para todos os demais planos, em havendo pelo menos uma parcela
vencida do contrato há mais de 90 (noventa) dias, a totalidade do
crédito desse contrato deve ser provisionada;
12
7.2.8.3. Para os créditos de operações não relacionadas com planos de
saúde de assistência à saúde da própria operadora, em havendo
pelo menos uma parcela vencida do contrato há mais de 90
(noventa) dias, a totalidade do crédito desse contrato provisionada.
7.2.9.
As operadoras de Planos de Assistência à Saúde, podem diferir por
prazo não superior a 12 (doze) meses, os valores que correspondam
a gastos com despesas de comercialização, incidentes sobre os
contratos coletivos firmados pela Operadora. Os valores diferidos
devem manter estreita relação com a população dos referidos
contratos comercializados. Para tanto, a Operadora deve manter
controles gerenciais sobre estas operações, de forma a refletir no
Resultado do Exercício, eventuais variações ocorridas na população
que deram origem aos montantes diferidos.
Pode ser admitido, dependendo de prévia autorização da ANS,
diferimento superior ao prazo de 12 (doze) meses, para os contratos
com período de vigência acima do limite estabelecido, desde que
tecnicamente justificado pela operadora através de Nota Técnica
Atuarial;
7.2.10.
As demonstrações contábeis que devem ser publicadas e que
possuírem valores que representem a constituição de provisão
técnica, com base em Nota Técnica Atuarial de Provisão – NTAP
aprovada pela ANS, devem, obrigatoriamente, conter a assinatura
de um atuário legalmente registrado como responsável pelo
montante contabilizado.
7.2.11.
As provisões técnicas devem ser calculadas e contabilizadas
mensalmente, em obediência ao Princípio de Competência,
lastreadas, obrigatoriamente, por ativos garantidores nos moldes da
regulamentação vigente.
7.2.12.
Os investimentos realizados pelas operadoras de planos de
assistência à saúde, em sociedades coligadas ou controladas,
sujeitos à avaliação pelo método de equivalência patrimonial, devem
ter as suas demonstrações contábeis auditadas por auditor
independente, devendo ser encaminhado a ANS, o respectivo
Parecer de Auditoria, acompanhado das peças contábeis da empresa
investida. O prazo de envio destes documentos a ANS é o mesmo
estabelecido para o envio das demonstrações contábeis da própria
operadora;
7.2.13.
O relatório circunstanciado contendo as observações do auditor
independente, relativamente às deficiências ou à ineficácia dos
controles internos, deve ser enviado para a ANS na forma e prazo
estabelecido em regulamentação própria, bem como permanecer na
operadora à disposição da ANS;
13
7.2.14.
A ANS, ao verificar quaisquer falhas e/ou irregularidades no trabalho
executado pelos auditores, comunicará o fato ao Conselho Federal
de Contabilidade – CFC e à Comissão de Valores Mobiliários – CVM,
através de processos devidamente instruídos, para possibilitar a
apuração de responsabilidades e, se for o caso, a instauração do
competente inquérito administrativo;
7.2.15.
Até a decisão dos órgãos competentes, a ANS não reconhecerá a
realização dos trabalhos de auditoria, nas Operadoras por ela
autorizadas a funcionar, por auditores cujo desempenho, a seu
critério, não seja compatível com os interesses de segurança e
fortalecimento do mercado de Operadoras de Planos de Assistência
à Saúde, durante o período em que a Comissão de Valores
Mobiliários e o Conselho Federal de Contabilidade estiverem
apreciando, nas áreas de suas competências, as falhas e/ou
irregularidades verificadas pela fiscalização da ANS.
14
Plano de Contas Padrão
Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde
CAPÍTULO II – Elenco Sintético das Contas
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
7º DESDOB.
6º DESDOB.
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
2º DESDOB.
1º DESDOB.
CONTA
SUBCONTA
GRUPO
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
2
PASSIVO
2 1
PASSIVO CIRCULANTE
2 1 1
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2 1 1 1
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
2 1 1 1 1
2 1 1 1 1 9 0 0 0
Provisão de Risco
Provisão de Risco
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
1
2
3
6
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisão de Prêmios Não Ganhos
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
9
9
9
9
9
1
2
3
6
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Provisão de Insuficiência de Prêmios
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
2 1 1 1 5
2 1 1 1 5 9 1 0 0
2 1 1 1 5 9 8 0 0
Provisão de Benefícios a Conceder
Provisão para Remissão
Outros
2 1 1 1 6
2 1 1 1 6 9 1 0 0
2 1 1 1 6 9 8 0 0
Provisão de Benefícios Concedidos
Provisão para Remissão
Outros
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
7
7
7
7
7
7
7
9
9
9
9
9
9
9
2
2
2
2
2
2
2
Provisão de Sinistros a Liquidar
Sinistros a Liquidar
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
Outros
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8
8
8
8
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
2
2
2
2
2
2
1
2
3
6
7
8
0
0
0
0
0
0
0 0
1
2
3
6
7
8
0
0
0
0
0
0
2 1 1 1 9
2 1 1 1 9 9 8 0 0
2 1 1 2
Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
Outros
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
2 1 1 2 1
2 1 1 2 1 9 0 0 0
Provisão de Risco
Provisão de Risco
2
2
2
2
2
2
Provisão de Prêmios Não Ganhos
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações como Exterior
Sucursais no Exterior
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
1
2
3
6
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
1
2
3
6
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
4º DESDOB.
9
9
9
9
9
7º DESDOB.
3º DESDOB.
3
3
3
3
3
3
6º DESDOB.
2º DESDOB.
2
2
2
2
2
2
5º DESDOB.
1º DESDOB.
1
1
1
1
1
1
CONTA
1
1
1
1
1
1
SUBCONTA
GRUPO
2
2
2
2
2
2
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
Provisão de Insuficiência de Prêmios
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
2 1 1 2 5
2 1 1 2 5 9 1 0 0
2 1 1 2 5 9 8 0 0
Provisão de Benefícios a Conceder
Provisão para Remissão
Outras
2 1 1 2 6
2 1 1 2 6 9 1 0 0
2 1 1 2 6 9 8 0 0
Provisão de Benefícios Concedidos
Provisão para Remissão
Outras
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
7
7
7
7
7
7
7
7
9
9
9
9
9
9
9
2
2
2
2
2
2
2
Provisão de Sinistros a Liquidar
Sinistros a Liquidar
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
Outros
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
8
8
8
8
8
8
8
8
8
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
2
2
2
2
2
2
1
2
3
6
7
8
0
0
0
0
0
0
0 0
1
2
3
6
7
8
0
0
0
0
0
0
2 1 1 2 9
2 1 1 2 9 9 8 0 0
Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
Outros
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
2 1 2
EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2 1 2 1
2 1 2 1 1 9 0 0 0
EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Eventos a Liquidar de Assistência Médico-Hospitalar
2 1 2 2
2 1 2 2 1 9 0 0 0
EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Eventos a Liquidar de Assistência Odontológica
2 1 3
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2
2
2
2
1
1
1
1
3
3
3
3
1
1 1
1 1 9 1 0 0
1 1 9 2 0 0
CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS A RESTITUIR
Contraprestações / Prêmios a Restituir de Assistência Médico-Hospitalar
Contraprestação Pecuniária a Restituir
Prêmios a Restituir
2 1 3 1 2
2 1 3 1 2 9 1 0 0
2 1 3 1 2 9 2 0 0
Contraprestações / Prêmios a Restituir de Assistência Odontológica
Contraprestação Pecuniária a Restituir
Prêmios a Restituir
2
2
2
2
2
OPERAÇÕES COM O EXTERIOR
Operações de Assistência Médico-Hospitalar
Operações de Assistência Odontológica
Agentes e Correspondentes no Exterior
Outras
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
2
3
8
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
8
0 0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
8
0 0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
3
4
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
8
0
0
0
0
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
3
4
6
6
6
6
6
6
6
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
1
1
1
1
3
4
5
8
1
1
1
2
2
2
3
3
3
1
2
1
2
1
2
1 0
2 0
0 0
1
1
1
2
2
2
3
3
3
1
2
1
2
0
1
2
1 0
2 0
0 0
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
7
0
0
0
0
0
1
3
4
5
8
1
3
4
5
8
0
0
8º DESDOB.
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
7º DESDOB.
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6º DESDOB.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
CONTA
2º DESDOB.
GRUPO
SUBGRUPO
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
SUBCONTA
CLASSE
1º DESDOB.
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
DESCRIÇÃO
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES
Comercialização sobre Operações de Assistência Médico-Hospitalar
Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária
Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos
Seguros
Comissões
Juros a Apropriar
Co-Seguro Aceito
Comissões
Juros a Apropriar
Resseguro
Comissões
Juros a Apropriar
Corretores de Seguros e Resseguros
Comissões a Pagar - Seguros
Comissões a Pagar - Resseguros
Outros
Comercialização sobre Operações de Assistência Odontológica
Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária
Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos
Seguros
Comissões
Juros a Apropriar
Co-Seguro Aceito
Comissões
Juros a Apropriar
Resseguro
Comissões
Juros a Apropriar
Corretores de Seguros e Resseguros
Comissões a Pagar - Seguros
Comissões a Pagar - Resseguros
Outros
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar
Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
Intercâmbio a Pagar
Câmara de Compensação
Co-Seguradoras
Co-Seguro Aceito
Prêmios
Juros a Apropriar
Sinistros
Comercialização
Outros Débitos
Co-Seguro Cedido
Prêmios
Juros a Apropriar
Sinistros
Comercialização
Outros Débitos
Seguradoras - Exterior Conta Movimento - Moeda Estrangeira
Outros
Operadoras de Planos de Assistência Odontológica
Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
Intercâmbio a Pagar
Câmara de Compensação
Co-Seguradoras
Co-Seguro Aceito
Prêmios
Juros a Apropriar
Sinistros
Comercialização
Outros Débitos
3/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
6
6
6
6
6
6
6
8
2
2
2
2
2
2
7
0
1
3
4
5
8
0
0
2 1 3 8
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
8
8
8
8
8
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
4º DESDOB.
9
9
9
9
9
9
9
9
7º DESDOB.
3º DESDOB.
2
2
2
2
2
2
2
2
6º DESDOB.
2º DESDOB.
5
5
5
5
5
5
5
5
5º DESDOB.
1º DESDOB.
3
3
3
3
3
3
3
3
CONTA
1
1
1
1
1
1
1
1
SUBCONTA
GRUPO
2
2
2
2
2
2
2
2
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
Co-Seguro Cedido
Prêmios
Juros a Apropriar
Sinistros
Comercialização
Outros Débitos
Seguradoras - Exterior Conta Movimento - Moeda Estrangeira
Outros
OUTROS DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1
2
3
7
8
9
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar
Outros Débitos Operacionais de Assistência Odontológica
Outros Débitos de Administração com Operadoras de Planos de Saúde
Operações com o Exterior
Outros Débitos
2 1 4
DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS COM
PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
2 1 4 1
2 1 4 1 1 9 0 0 0
DÉBITOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
2 1 4 8
2 1 4 8 1 9 0 0 0
OUTROS DÉBITOS NÃO RELACIONADOS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora
2 1 5
PROVISÕES
2 1 5 1
2 1 5 1 1 9 0 0 0
2 1 5 1 2 9 0 0 0
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Provisão para Imposto de Renda - IRPJ
Provisão para Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
2
2
2
2
2
PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS
Provisão para Contingência Tributária
Provisão para Contingência Cível
Provisão para Contingência Trabalhista
Provisão para Outras Contingências
1
1
1
1
1
5
5
5
5
5
3
3
3
3
3
1
2
3
8
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 1 5 8
2 1 5 8 8 9 0 0 0
PROVISÕES DIVERSAS
Provisões Diversas
2 1 6
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6
6
6
6
6
6
6
6
6
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
4
5
6
7
8
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSSL
Imposto Sobre Serviços - ISS
Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF
Taxa de Saúde Suplementar - TSS
Contribuições Previdenciárias
FGTS a Recolher
COFINS e PIS / PASEP
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
4/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
1º DESDOB.
2º DESDOB.
3º DESDOB.
4º DESDOB.
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
3
4
5
6
7
8
9
9
9
9
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RETENÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
Imposto de Renda Retido na Fonte - de Funcionários
Imposto de Renda Retido na Fonte - de Terceiros
Imposto Sobre Serviços Retido na Fonte
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
COFINS
PIS
Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros
Outros
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
6
6
6
6
6
6
6
6
3
3
3
3
3
3
3
3
1
2
3
4
5
6
8
9
9
9
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
Imposto de Renda
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
Imposto Sobre Serviços - ISS
COFINS
PIS
Contribuições Previdenciárias
Outros
7
7
7
7
8º DESDOB.
CONTA
SUBCONTA
6
6
6
6
6
6
6
6
6
1
1
1
1
7º DESDOB.
GRUPO
SUBGRUPO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
6º DESDOB.
CLASSE
DESCRIÇÃO
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2 1 7
5º DESDOB.
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
1
1 1 9 0 0 0
1 2 9 0 0 0
1 8 9 0 0 0
EMPRÉSTIMOS
Empréstimos Hipotecários
Empréstimos Bancários
Outros Empréstimos
2 1 7 2
2 1 7 2 1 9 0 0 0
2 1 7 2 8 9 0 0 0
FINANCIAMENTOS
Financiamentos para Aquisição de Ativos
Outros Financiamentos
2 1 8
DÉBITOS DIVERSOS
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
8
8
8
8
2
2 1 9 0 0 0
2 2 9 0 0 0
2 8 9 0 0 0
1
1
2
2
3
3
3
3
3
4
4
5
5
5
6
6
6
7
7
8
8
9 1 0 0
9 1 0 0
9
9
9
9
1
2
3
8
0
0
0
0
0
0
0
0
9 1 0 0
9 1 0 0
9 2 0 0
9 1 0 0
9 2 0 0
9 1 0 0
9 1 0 0
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL
Salários
Salários a Pagar
Gratificações
Gratificações a Pagar
Participações
Participação nos Lucros a Pagar
Dividendos a Pagar
Participações em Lucros de Partes Beneficiárias
Outras Participações
Honorários
Honorários a Pagar
Férias
Férias a Pagar
Encargos Sobre Férias a Pagar
Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário a Pagar
Encargos Sobre Décimo Terceiro a Pagar
Juros Sobre Capital Próprio
Juros Sobre Capital Próprio a Pagar
Outras Obrigações com Pessoal
Outras Obrigações com Pessoal
FORNECEDORES
Fornecedores de Bens
Fornecedores de Serviços
Outros
5/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
7º DESDOB.
6º DESDOB.
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
2º DESDOB.
1º DESDOB.
CONTA
SUBCONTA
GRUPO
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
2 1 8 3
2 1 8 3 1 9 0 0 0
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
Dependências no País
2 1 8 4
2 1 8 4 1 9 0 0 0
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS AOS PARTICIPANTES
Programas Assistenciais e Culturais aos Participantes
2 1 8 5
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
2 1 8 5 2 9 0 0 0
Cauções
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
8
8
8
8
8
5
5
5
5
5
Prêmios e Emolumentos Recebidos
Seguros
Co-Seguro Aceito
Resseguro
Outros Depósitos
2
2
2
2
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8 1 9 0 0 0
8 2 9 0 0 0
8 8 9 0 0 0
4
4
4
4
8
9
9
9
9
1
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
OUTROS DÉBITOS A PAGAR
Débitos com Aquisição de Carteira de Beneficiários de Plano de Saúde
Aluguéis a Pagar
Outros Débitos a Pagar
2 1 9
CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS
2 1 9 1
2 1 9 1 1 9 0 0 0
CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS
Débitos a Pagar de Cooperados
2 3
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2 3 1
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2 3 1 1
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2 3 1 1 1
Provisões Técnicas de Operações de Assitência Médico-Hospitalar
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
3
3
3
3
3
3
3
1
2
3
6
7
8
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
5
5
5
5
5
5
5
1
1
1
8
8
8
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
6
6
6
6
6
6
6
1
1
1
8
8
8
0
0
0
0
0
0
1
8
1
8
0
8
1
8
Provisão de Insuficiência de Prêmios
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão de Benefícios a Conceder
Provisão para Remissão
Provisão para Remissão
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão de Benefícios Concedidos
Provisão para Remissão
Provisão para Remissão
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
(-) Ajuste a Valor Presente
6/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
8
8 8
8 8 1
8 8 8
2 3 1 1 2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
3
3
3
3
3
3
3
1
2
3
6
7
8
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
5
5
5
5
5
5
5
1
1
1
8
8
8
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
6
6
6
6
6
6
6
1
1
1
8
8
8
2
2
2
2
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
9
9
9
9
8
8 8
8 8 1
8 8 8
0
0
0
0
0
0
1
8
1
8
0
0
8
1
8
2 3 1 2
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
1
1
1
8
8
8
1 0
8 0
1 0
8 0
2 3 1 3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
7º DESDOB.
6º DESDOB.
8º DESDOB.
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão de Insuficiência de Prêmios
Seguros
Co-seguro Aceito
Resseguros
Operações com o Exterior
Sucursais no Exterior
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão de Benefícios a Conceder
Provisão para Remissão
Provisão para Remissão
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão de Benefícios Concedidos
Provisão para Remissão
Provisão para Remissão
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
Outras Provisões Técnicas
(-) Ajuste a Valor Presente
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2 3 1 2 1
3
3
3
3
3
3
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5º DESDOB.
9
9
9
9
4º DESDOB.
1
1
1
1
3º DESDOB.
1
1
1
1
2º DESDOB.
1º DESDOB.
1
1
1
1
CONTA
3
3
3
3
SUBCONTA
GRUPO
2
2
2
2
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
Débitos com Operações de Assistência à Saúde Não Relacionadas com Planos de Saúde da
Operadora
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora
Outros Débitos Não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora
(-) Ajuste a Valor Presente
PROVISÕES
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
1
1
2
2
2
3
3
3
4
4
4
8
8
8
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
Provisões para Tributos Diferidos
Imposto de Renda Diferido
Imposto de Renda Diferido
(-) Ajuste a Valor Presente
Contribuição Social Diferida
Imposto de Renda Diferido
(-) Ajuste a Valor Presente
Imposto de Renda sobre Reservas de Reavaliação
Imposto de Renda Diferido
(-) Ajuste a Valor Presente
Contribuição Social sobre Reservas de Reavaliação
Imposto de Renda Diferido
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Tributos Diferidos
Imposto de Renda Diferido
(-) Ajuste a Valor Presente
7/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
2 3 1 4
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
7º DESDOB.
1
1
1
2
2
2
3
3
3
8
8
8
6º DESDOB.
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
5º DESDOB.
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
4º DESDOB.
2º DESDOB.
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3º DESDOB.
1º DESDOB.
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
CONTA
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
SUBCONTA
GRUPO
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
Provisões para Contingências
Provisão para Contingência Tributária
Provisão para Contingência Tributária
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão para Contingência Cível
Provisão para Contingência Cível
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão para Contingência Trabalhista
Provisão para Contingência Trabalhista
(-) Ajuste a Valor Presente
Provisão para Outras Contingências
Provisão para Outras Contingências
(-) Ajuste a Valor Presente
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
1
1
2
2
2
8
8
8
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
1
1
2
2
2
3
3
3
4
4
4
5
5
5
6
6
6
8
8
8
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
0 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
2 3 1 7
Tributos e Contribuições
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
(-) Ajuste a Valor Presente
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
(-) Ajuste a Valor Presente
Parcelamento de Tributos e Contribuições
Imposto de Renda
Imposto de Renda
(-) Ajuste a Valor Presente
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
(-) Ajuste a Valor Presente
Imposto Sobre Serviços - ISS
Imposto Sobre Serviços - ISS
(-) Ajuste a Valor Presente
COFINS
COFINS
(-) Ajuste a Valor Presente
PIS
PIS
(-) Ajuste a Valor Presente
Contribuições Previdenciárias
Contribuições Previdenciárias
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Tributos e Encargos Sociais
Outros
(-) Ajuste a Valor Presente
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
7
7
7
7
7
7
7
7
7
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
3
3
3
3
1
1
1
1
7
7
7
7
2
2 9 1
2 9 1 1 0
2 9 1 8 0
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
1
1
2
2
2
8
8
8
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
Empréstimos
Empréstimos Hipotecários
Empréstimos Hipotecários
(-) Ajuste a Valor Presente
Empréstimos Bancários
Empréstimos Bancários
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Empréstimos
Outros Empréstimos
(-) Ajuste a Valor Presente
Financiamentos
Financiamentos para Aquisição de Ativos
Financiamentos para Aquisição de Ativos
(-) Ajuste a Valor Presente
8/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
2 3 1 7 2 9 8
2 3 1 7 2 9 8 1 0
2 3 1 7 2 9 8 8 0
2 3 1 8
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
7º DESDOB.
6º DESDOB.
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
2º DESDOB.
1º DESDOB.
CONTA
SUBCONTA
GRUPO
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
Outros Financiamentos
Outros Financiamentos
(-) Ajuste a Valor Presente
DÉBITOS DIVERSOS
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
1
1
2
2
2
8
8
8
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8
8
2
2
2
2
2
2
2
9
9
9
9
9
9
1
1
1
8
8
8
2
2
2
2
3
3
3
3
1
1
1
1
8
8
8
8
8
8 9 8
8 9 8 1 0
8 9 8 8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
1 0
8 0
Fornecedores
Fornecedores de Bens
Fornecedores de Bens
(-) Ajuste a Valor Presente
Fornecedores de Serviços
Fornecedores de Serviços
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Débitos
Outros Débitos
(-) Ajuste a Valor Presente
Depósitos de Terceiros
Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital
Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital
(-) Ajuste a Valor Presente
Outros Depósitos
Outros Depósitos
(-) Ajuste a Valor Presente
Outras Exigibilidades de longo Prazo
Outras Exigibilidades de Longo Prazo
Outras Exigibilidades de Longo Prazo
(-) Ajuste a Valor Presente
2 3 2
RESULTADO DIFERIDO
2 3 2 1
2 3 2 1 1 9 0 0 0
2 3 2 1 2 9 0 0 0
RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS - ASSIST. MÉDICO-HOSPITALAR
Receitas Diferidas - Médico Hospitalar
(-) Custos Diferidos - Médico-Hospitalar
2 3 2 2
2 3 2 2 1 9 0 0 0
2 3 2 2 2 9 0 0 0
RECEITAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS FUTUROS - ASSIST. ODONTOLÓGICA
Receitas Diferidas - Odontologia
(-) Custos Diferidos - Odontologia
2 3 2 4
2 3 2 4 1 9 0 0 0
2 3 2 4 2 9 0 0 0
RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ADMINISTRADORA DE PLANOS
Receitas Diferidas
(-) Custos Diferidos
2 3 2 8
2 3 2 8 1 9 0 0 0
2 3 2 8 2 9 0 0 0
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DIFERIDAS
Receitas Não Operacionais Diferidas
(-) Custos Não Operacionais Diferidos
2 5
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
2 5 1
CAPITAL SOCIAL/PATRIMÔNIO SOCIAL
9/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
8º DESDOB.
7º DESDOB.
6º DESDOB.
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
CONTA
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
5
5
5
5
1
1
1
1
2
2 1
2 1 9 1 0 0
2 1 9 2 0 0
(-) ACIONISTAS/COTISTAS CAPITAL A REALIZAR
(-) Acionistas / Cotistas Capital a Realizar
(-) Acionistas / Cotistas País
(-) Acionistas / Cotistas Exterior
2
2
2
2
5
5
5
5
1
1
1
1
3
3 1 9 0 0 0
3 2 9 0 0 0
3 3 9 0 0 0
AUMENTO / REDUÇÃO DE CAPITAL (EM APROVAÇÃO)
Aumento (em Aprovação)
(-) Redução de Capital (em Aprovação)
(-) Ações em Tesouraria
SUBCONTA
GRUPO
SUBGRUPO
2º DESDOB.
DESCRIÇÃO
CLASSE
1º DESDOB.
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
1
1
1
1
2
2
2
2
3
9 1 0 0
9 2 0 0
9 3 0 0
9
9
9
9
1
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2 5 2
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO / PATRIMÔNIO SOCIAL
Capital Social Nacional
Capital Social - Cotas
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Capital Social Estrangeiro
Capital Social - Cotas
Ações Ordinárias
Ações Preferenciais
Patrimônio Social
RESERVAS
2
2
2
2
5
5
5
5
2
2
2
2
1
1 1 9 0 0 0
1 2 9 0 0 0
1 8 9 0 0 0
RESERVAS DE CAPITAL / RESERVAS PATRIMONIAIS
Reserva de Ágio na Subscrição de Ações
Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias e Bônus de Subscrição
Outras Reservas de Capital / Patrimoniais
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
5
5
5
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Reservas de Reavaliação - Ativos Próprios
Reservas de Reavaliação - Coligadas e Controladas
(-) Tributos Diferidos
(-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
(-) Contribuição Social - CSLL
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
8
9 0 0 0
9 0 0 0
9 1 0 0
9 2 0 0
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
9
1
2
3
4
5
6
7
8
8
8
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1 0
2 0
0 0
9 0 0 0
RESERVAS DE LUCROS / SOBRAS / RETENÇÃO DE SUPERÁVITS
Reservas
Reserva Legal
Reservas Estatutárias
Reservas para Contingências
Reserva de Lucros a Realizar
Reserva Especial para Dividendos
Reserva de Retenção de Lucros
Reserva de Incentivos Fiscais
Reservas de Sobras
Fundo de Reserva
Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (F.A.T.E.S.)
Outras Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits
(-) Ações em Tesouraria
(-) Ações em Tesouraria
2 5 3
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
2 5 3 1
2 5 3 1 1 9 0 0 0
GANHOS E PERDAS NÃO REALIZADOS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
Ganhos e Perdas Não Realizados com Títulos e Valores Mobiliários
2 5 3 9
2 5 3 9 1 9 0 0 0
OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Outros Ajustes a Valor de Mercado
10/11
ANEXO I
Capítulo II - Elenco Sintético das Contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CODIFICAÇÃO
2º cód.
1º cód.
3º cód.
2 5 4
DESCRIÇÃO
8º DESDOB.
7º DESDOB.
6º DESDOB.
5º DESDOB.
4º DESDOB.
3º DESDOB.
2º DESDOB.
1º DESDOB.
CONTA
SUBCONTA
GRUPO
SUBGRUPO
CLASSE
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º
PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO
2
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
5
4
4
4
4
4
4
1
1
1
1
1
1
1
2
3
4
5
9
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS
Lucros/Superávits Apurados
Prejuízos/Déficits Acumulados
Dividendos Antecipados
Juros Sobre Capital Próprio
Resultado do Exercício
2
2
2
2
2
5
5
5
5
5
4
4
4
4
4
2
2
2
2
2
1
2
3
5
9
9
9
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESULTADO - COOPERATIVAS
Resultado do Ato Cooperativo - Mês
Resultado Tributável - Mês
Sobra à Disposição da A.G.O
Perda do Período à Disposição da A.G.O.
2 5 4 4
2 5 4 4 1 9 0 0 0
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ajustes de Exercícios Anteriores
2 9
COMPENSAÇÃO - PASSIVO
2 91
COMPENSAÇÃO - PASSIVO
2
2
2
2
9
9
9
9
1
1
1
1
1
1 1
1 1 9 1 0 0
1 1 9 9 0 0
COMPENSAÇÃO - PASSIVO
Compensação - Passivo
Ativo Garantidor do Mantenedor
Outros
11/11
CAPÍTULO III
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1 - ATIVO
2 – PASSIVO
3 – RECEITAS
4 – DESPESAS
6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO/ APURAÇÃO DE RESULTADO
7 – CONTAS TRANSITÓRIAS – APURAÇÃO DE CUSTOS
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CAPÍTULO III
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1 - ATIVO
2 / 2
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
121
DISPONÍVEL
CONTA
1211
CAIXA
SUBCONTA
121119000
Caixa
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a existência e movimentação de numerário para pagamentos imediatos, em poder da Empresa.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela entrada de numerário, em espécie.
Creditada - pela saída de numerários em espécie.
OBSERVAÇÃO:
1- As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito para as contas de ativo e passivo, de
acordo com a conveniência de cada operadora.
3 / 3
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
121
DISPONÍVEL
CONTA
1212
VALORES EM TRÂNSITO
SUBCONTA
121219000
Valores em Trânsito
SUBCONTA
121229000
Cheques Emitidos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os numerários em trânsito e cheques emitidos pertencentes à empresa.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- pelo registro dos numerários em trânsito e pelos cheques emitidos.
Creditada - pela baixa dos valores em trânsito e pela entrega dos cheques emitidos aos respectivos
favorecidos.
OBSERVAÇÃO:
1- As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito para as contas de ativo e passivo, de
acordo com a conveniência de cada operadora.
4 / 4
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
121
DISPONÍVEL
CONTA
1213
BANCOS CONTA DEPÓSITOS
SUBCONTA
121319000
Bancos Conta Depósito – Movimento – País
SUBCONTA
121329000
Bancos Conta Depósito – Movimento – Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a existência e movimentação de numerários, em contas bancárias da Operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos depósitos, avisos de créditos e, quando for o caso, as variações cambiais ativas.
Creditada - pela retirada, transferências de recursos, avisos de débitos e, quando for o caso, as
variações cambiais passivas.
OBSERVAÇÕES:
1) Procedimentos para as movimentações de saldos de Banco Conta Depósitos Exterior:
a)
Os
débitos
e
créditos
serão
inscritos
pela
correspondente
importância
em
moeda
nacional,
resultante da conversão ao câmbio de compra vigente na data da operação.
b) Mensalmente, o mesmo deve ser ajustado para mais ou para menos, em importância igual à diferença
apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil e, aquela vigente na data, cujo
resultado constituirá despesa ou receita financeira do exercício.
2) As subcontas poderão ser criadas a partir do 10º dígito, de acordo com a conveniência de cada
operadora.
5 / 5
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1221
APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
SUBCONTA
12211
Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
1221191
Depósitos Bancários a Prazo - CDB / RDB
DESDOBRAMENTO
122119130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122119140
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221192
Letras de Câmbio
DESDOBRAMENTO
122119230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122119240
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221193
Letras Hipotecárias
DESDOBRAMENTO
122119330
Valor original
DESDOBRAMENTO
122119340
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221194
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
122119430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122119440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221195
Debêntures
DESDOBRAMENTO
122119530
Valor original
DESDOBRAMENTO
122119540
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221198
Outros Títulos de Renda Fixa
DESDOBRAMENTO
122119830
Valor original
DESDOBRAMENTO
122119840
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221199
(-)Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Privados
DESDOBRAMENTO
122119990
(-)Provisão
Privados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como
de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
6 / 6
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1221
APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
SUBCONTA
12212
Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
1221291
Títulos da Dívida Pública Interna - Federal
DESDOBRAMENTO
122129130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122129140
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221292
Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual
DESDOBRAMENTO
122129230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122129240
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221293
Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal
DESDOBRAMENTO
122129330
Valor original
DESDOBRAMENTO
122129340
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1221294
Títulos da Dívida Pública Externa
DESDOBRAMENTO
122129430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122129440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221295
Cotas de Fundos de Investimentos
DESDOBRAMENTO
122129530
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122129540
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221299
(-)
Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Público
DESDOBRAMENTO
122129990
(-)
Provisão
Público
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como
de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1221
APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
SUBCONTA
12213
Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
1221391
Ações de Sociedades de Capital Aberto
DESDOBRAMENTO
122139130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122139140
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221392
Ações/Cotas de Outras Sociedades
DESDOBRAMENTO
122139230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122139240
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221393
Mercado a Termo
DESDOBRAMENTO
122139330
Futuro
DESDOBRAMENTO
122139340
Swaps
DESDOBRAMENTO
122139350
Opções
DESDOBRAMENTO
122139360
Outros
DESDOBRAMENTO
1221394
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
122139430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122139440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221395
Debêntures
DESDOBRAMENTO
122139530
Valor original
DESDOBRAMENTO
122139540
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221396
Ouro
DESDOBRAMENTO
122139630
Valor original
DESDOBRAMENTO
122139640
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221398
Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
122139830
Valor original
DESDOBRAMENTO
122139840
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221399
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
122139990
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários, classificados como de renda
variável, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição e acrescidos, quando for o caso, de rendimentos e atualizações
monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros,
atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita
financeira;
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1221
APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
SUBCONTA
12217
Aplicações no Exterior
DESDOBRAMENTO
1221791
Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros
DESDOBRAMENTO
122179130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122179140
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221792
Seguradoras Exterior Retenções Prov. Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
1221793
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122179330
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122179440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221799
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
DESDOBRAMENTO
122179990
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações no
exterior, vinculados a garantia de cobertura de reservas e
provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja liquidação deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.
Creditada – Pelos resgates e pela valorização da moeda nacional.
OBSERVAÇÕES:
subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios:
1 – Os registros nestas
Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional,
resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a
liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em
importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil
e aquela vigente na data do ajuste, cujo
resultado
constituirá despesa
ou receita
financeira do exercício.
2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1221
APLICAÇÕES VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
SUBCONTA
12218
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
1221891
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122189130
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122189140
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1221899
(-) Provisão para Desvalorização de Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122189990
(-) Provisão para Desvalorização de outras Aplicações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras aplicações vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados
Creditada – Pelos resgates.
OBSERVAÇÃO:
Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
CLASSE
1
TÍTULOS
ATIVO ATIVO
GRUPO
12
CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1222
APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS
SUBCONTA
12221
Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
1222191
Depósitos Bancários a Prazo - CDB / RDB
DESDOBRAMENTO
122219130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122219140
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222192
Letras de Câmbio
DESDOBRAMENTO
122219230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122219240
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222193
Letras Hipotecárias
DESDOBRAMENTO
122219330
Valor original
DESDOBRAMENTO
122219340
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222194
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
122219430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122219440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222195
Debêntures
DESDOBRAMENTO
122219530
Valor original
DESDOBRAMENTO
122219540
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222198
Outros Títulos de Renda Fixa
DESDOBRAMENTO
122219830
Valor original
DESDOBRAMENTO
122219840
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222199
(-)
Provisão
Para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Privados
DESDOBRAMENTO
122219990
(-)
Provisão
Privados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como
de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
CLASSE
1
TÍTULOS
ATIVO ATIVO
GRUPO
12
CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1222
APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS
SUBCONTA
12222
Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
1222291
Títulos da Dívida Pública Interna - Federal
DESDOBRAMENTO
122229130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122229140
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222292
Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual
DESDOBRAMENTO
122229230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122229240
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222293
Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal
DESDOBRAMENTO
122229330
Valor original
DESDOBRAMENTO
122229340
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
1222294
Títulos da Dívida Pública Externa
DESDOBRAMENTO
122229430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122229440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222295
Cotas de Fundos de Investimentos
DESDOBRAMENTO
122229530
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122229540
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222299
(-)
Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Público
DESDOBRAMENTO
122229990
(-)
Provisão
Público
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como
de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
CLASSE
1
TÍTULOS
ATIVO ATIVO
GRUPO
12
CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1222
APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS
SUBCONTA
12223
Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
1222391
Ações de Sociedades de Capital Aberto
DESDOBRAMENTO
122239130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122239140
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222392
Ações/Cotas de Outras Sociedades
DESDOBRAMENTO
122239230
Valor original
DESDOBRAMENTO
122239240
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222393
Mercado a Termo
DESDOBRAMENTO
122239330
Futuro
DESDOBRAMENTO
122239340
Swaps
DESDOBRAMENTO
122239350
Opções
DESDOBRAMENTO
122239360
Outros
DESDOBRAMENTO
1222394
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
122239430
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122239440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222395
Debêntures
DESDOBRAMENTO
122239530
Valor original
DESDOBRAMENTO
122239540
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222396
Ouro
DESDOBRAMENTO
122239630
Valor original
DESDOBRAMENTO
122239640
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222398
Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
122239830
Valor original
DESDOBRAMENTO
122239840
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222399
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
122239990
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários, classificados como de renda
variável, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja liquidação
deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição e acrescidos, quando for o caso, de rendimentos e atualizações
monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros,
atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita
financeira;
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1222
APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS
SUBCONTA
12227
Aplicações no Exterior
DESDOBRAMENTO
1222791
Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros
DESDOBRAMENTO
122279130
Valor original
DESDOBRAMENTO
122279140
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222792
Seguradoras Exterior Retenções Prov. Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
1222793
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122279330
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122279440
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222799
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
DESDOBRAMENTO
122279990
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações no exterior, NÃO vinculados a garantia de cobertura de reservas e
provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja liquidação deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.
Creditada – Pelos resgates e pela valorização da moeda nacional.
OBSERVAÇÕES:
1 – Os registros nestas subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios:
Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional,
resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a
liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em
importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil
e aquela vigente na data do ajuste, cujo resultado constituirá despesa ou receita financeira
do exercício.
2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
122
APLICAÇÕES
CONTA
1222
APLICAÇÕES NÃO VINCULADAS
SUBCONTA
12228
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122289130
Valor Original
DESDOBRAMENTO
122289140
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
1222891
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
1222899
(-) Provisão para Desvalorização de Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
122289990
(-) Provisão para Desvalorização de outras Aplicações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras aplicações NÃO vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados
Creditada – Pelos resgates.
OBSERVAÇÃO:
Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12311
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123111100
Faturas a Receber – Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
1231112
Seguros a Receber – Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111210
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123111220
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123111300
Mensalidades a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
1231114
Seguros a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111410
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123111420
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123111500
Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123111600
Outros
DESDOBRAMENTO
1231117
(-)Faturamento Antecipado
DESDOBRAMENTO
123111710
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111720
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111730
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111740
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111750
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123111760
(-) Outras
DESDOBRAMENTO
1231118
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123111800
(-) Outras
DESDOBRAMENTO
1231119
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123111900
(-) Outras
(-)Títulos Descontados
(-)Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação/prêmio de serviços de assistência
médico-hospitalar com planos de assistência à saúde da operadora, a preço pré-estabelecido, cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão de faturas e/ou mensalidades e/ou prêmios devidos pelos beneficiários
Creditada - pelo recebimento efetivo dos recursos, cancelamentos e restituições.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) As operadoras que emitirem faturas, para pessoa jurídica, ou carnês de mensalidades (ou boletos),
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12311
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
...
CONCEITUAÇÃO (Continuação)
para pessoa física, em antecipação ao período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na
subconta
de
Faturamento
Antecipado
e,
somente
no
devido
mês
de
competência,
seu
valor
será
apropriado ao resultado, como receita.
3) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de preço pré-estabelecido, será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
de
preço
pós-
estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes os
fatos geradores da receita, conforme contrato
4) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
17 / 17
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12311
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123112100
Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
1231122
Seguros a Receber – Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112210
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123112220
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123112300
Mensalidades a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
1231124
Seguros a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112410
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123112420
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123112500
Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112600
Outros
DESDOBRAMENTO
1231127
(-)Faturamento Antecipado
DESDOBRAMENTO
123112710
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112720
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112730
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112740
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112750
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112760
DESDOBRAMENTO
1231128
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112800
DESDOBRAMENTO
1231129
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Outras
(-) Outras
(-)Títulos Descontados
(-) Outras
(-)Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos financeiros a ingressar pela contraprestação/prêmio de serviços de assistência
médico-hospitalar com plano de assistência à saúde da operadora, com preço pós-estabelecido, cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão de faturas e/ou mensalidades e/ou prêmios devidos pelos beneficiários
Creditada - pelo recebimento efetivo dos recursos, cancelamentos e restituições.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12311
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
...
CONCEITUAÇÃO (continuação)
2) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no mês de início de cobertura do risco, em atenção ao regime de competência, seu valor será
apropriado ao resultado, como receita.
3) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de preço pré-estabelecido, será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
de
preço
pós-
estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes os
fatos geradores da receita, conforme contrato
4) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12312
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
123121
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123121100
Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
1231212
Seguros a Receber – Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123121210
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123121220
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123121300
Mensalidades a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
1231214
Seguros a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123121410
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123121420
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123121500
Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123121600
Outros
DESDOBRAMENTO
1231127
(-)Faturamento Antecipado
DESDOBRAMENTO
123112710
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112720
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112730
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112740
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112750
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112760
DESDOBRAMENTO
1231128
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112800
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112800
DESDOBRAMENTO
1231129
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123112900
(-) Outras
(-) Outras
(-)Títulos Descontados
(-) Outras
(-)Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
recursos
financeiros
a
ingressar
pela
contraprestação
de
serviços
de
assistência
cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
odontológica
com
plano
de
assistência
à
saúde
da
operadora,
com
preço
pré-estabelecido,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão de faturas e/ou mensalidades e/ou prêmios devidos pelos beneficiários
Creditada - pelo recebimento efetivo dos recursos, cancelamentos e restituições.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12312
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
123121 Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
...
CONCEITUAÇÃO (continuação)
2) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
3) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de preço pré-estabelecido
c.2
-
a
parcela
será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
de
preço
pós-
estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes os
fatos geradores da receita, conforme contrato
4) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12312
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
123122
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123122100
Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
1231222
Seguros a Receber – Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122210
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123122220
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123122300
Mensalidades a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
1231224
Seguros a Receber – Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122410
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123122420
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123122500
Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123122600
Outros
DESDOBRAMENTO
1231227
(-)Faturamento Antecipado
DESDOBRAMENTO
123122710
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122720
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122730
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122740
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122750
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123122760
DESDOBRAMENTO
1231228
DESDOBRAMENTO
123122800
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122800
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122800
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122800
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123122800
DESDOBRAMENTO
1231229
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Faturas a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Jurídica
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Mensalidades a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Seguros a Receber - Pessoa Física
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Convênios a Receber
DESDOBRAMENTO
123122900
(-) Outras
(-) Outras
(-)Títulos Descontados
(-) Outras
(-)Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
recursos
financeiros
a
ingressar
pela
contraprestação
de
serviços
de
assistência
cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
odontológica
com
plano
de
assistência
à
saúde
da
operadora,
com
preço
pós-estabelecido,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão de faturas e/ou mensalidades e/ou prêmios devidos pelos beneficiários
Creditada - pelo recebimento efetivo dos recursos, cancelamentos e restituições.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1231
CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA/PRÊMIO A RECEBER
SUBCONTA
12312
Contraprestação
Pecuniária/Prêmio
a
Receber
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
123122 Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
...
CONCEITUAÇÃO
2) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no mês de início de cobertura do risco, em atenção ao regime de competência, seu valor será
apropriado ao resultado, como receita.
3) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de preço pré-estabelecido , será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
estabelecido,
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
de
preço
pós-
a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes
os fatos geradores da receita, conforme contrato
4) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1232
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS A RECEBER
SUBCONTA
123219100
Faturas a Receber
SUBCONTA
123219600
Outras
SUBCONTA
123219700
(-)Faturamento Antecipado
SUBCONTA
123219800
(-)Títulos Descontados
SUBCONTA
123219900
(-)Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as comissões a receber por conta da administração de planos privados de assistência à
cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da
referida operação.
saúde,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão das faturas a receber pela administração dos planos privados de assistência
a saúde.
Creditada - pelo recebimento da taxa de administração.
OBSERVAÇÕES:
1) Os faturamentos correspondentes à prestação de serviços de períodos posteriores à competência
deverão ser lançados na subconta retificadora 12321970 - Faturamento Antecipado.
2) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
3) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1233
PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS/SINISTROS INDENIZADOS
SUBCONTA
12331
Participação
dos
Beneficiários
em
Eventos/Sinistros
de
Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123311
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123311100
Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros Indenizados
DESDOBRAMENTO
123311900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
123312
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123312100
Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros Indenizados
DESDOBRAMENTO
123312900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores devidos correspondentes à participação dos beneficiários em eventos/sinistros
indenizados, de assistência médico-hospitalar, cobertura assistencial com preço pré-estabelecido ou
pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele
da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor da cota-parte relativa a participação dos beneficiários, caso existir, nos
eventos indenizados.
Creditada
-
pelo
recebimento
e/ou
recuperação
da
cota-parte
do
valor
da
participação
dos
beneficiários nos eventos indenizados.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1233
PARTICIPAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS EM EVENTOS/SINISTROS INDENIZADOS
SUBCONTA
12332
Participação
dos
Beneficiários
em
Eventos/Sinistros
de
Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123321
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123321100
Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros Indenizados
DESDOBRAMENTO
123321900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
123322
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123322100
Participação dos Beneficiários em Eventos/Sinistros Indenizados
DESDOBRAMENTO
123322900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
devidos
correspondentes
à
participação
dos
beneficiários
em
eventos
indenizáveis de odontologia, de assistência odontológica, cobertura assistencial com preço préestabelecido ou pós-estabelecido, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses
subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor da participação dos beneficiários, caso existir, nos eventos indenizados.
Creditada - pelo recebimento e/ou recuperação do valor da participação dos beneficiários nos eventos
indenizados.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1234
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12341
Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123411
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123411100
Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
123411200
Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
123411300
Intercâmbio a Receber
DESDOBRAMENTO
123411400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
1234116
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
12341161
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
123411611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123411613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123411614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123411615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123411618
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
12341162
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
123411621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123411623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123411624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123411625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123411628
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
123411670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
123411800
Outros
DESDOBRAMENTO
123411900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pré-estabelecido,
realizadas entre as Operadoras de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até
o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento e/ou registro de valores a receber de cunho operacional.
Creditada - pelo recebimento, pelo cancelamento, ou pela constituição de provisão para perdas sobre
créditos em bases adequadas.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1234
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12341
Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123412
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123412100
Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
123412200
Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
123412300
Intercâmbio a Receber
DESDOBRAMENTO
123412400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
1234126
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
12341261
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
123412611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123412613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123412614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123412615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123412618
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
12341262
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
123412621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123412623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123412624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123412625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123412628
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
123412670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
123412800
Outros
DESDOBRAMENTO
123412900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pós-estabelecido,
realizadas entre as Operadoras de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até
o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento e/ou registro de valores a receber de cunho operacional.
Creditada - pelo recebimento, pelo cancelamento, ou pela constituição de provisão para perdas sobre
créditos em bases adequadas.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
28 / 28
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1234
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12342
Operadoras de Planos de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123421
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123421100
Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
123421200
Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
123421300
Intercâmbio a Receber
DESDOBRAMENTO
123421400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
1234216
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
12342161
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
123421611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123421613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123421614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123421615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123421618
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
12342162
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
123421621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123421623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123421624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123421625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123421628
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
123421670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
123421800
Outros
DESDOBRAMENTO
123421900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pré-estabelecido,
realizadas entre as Operadoras de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até
o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento e/ou registro de valores a receber de cunho operacional.
Creditada - pelo recebimento, pelo cancelamento, ou pela constituição de provisão para perdas sobre
créditos em bases adequadas.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
29 / 29
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1234
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12342
Operadoras de Planos de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123422
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123422100
Contraprestação de Co-responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
123422200
Ressarcimento de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
123422300
Intercâmbio a Receber
DESDOBRAMENTO
123422400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
1234226
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
12342261
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
123422611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123422613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123422614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123422615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123422618
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
12342262
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
123422621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
123422623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
123422624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
123422625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
123422628
Outros Créditos
DESDOBRAMENTO
123422670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
123422800
Outros
DESDOBRAMENTO
123422900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, com preço pós-estabelecido,
realizadas entre as Operadoras de planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até
o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento e/ou registro de valores a receber de cunho operacional.
Creditada - pelo recebimento, pelo cancelamento, ou pela constituição de provisão para perdas sobre
créditos em bases adequadas.
OBSERVAÇÕES:
1) O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde da
operadora.
2) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com a
legislação em vigor.
30 / 30
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1239
OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12391
Outros Créditos de Operações de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123911
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123911500
Resseguro
DESDOBRAMENTO
123911600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
123911700
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
123911800
Outros Créditos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123911900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
123912
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123912500
Resseguro
DESDOBRAMENTO
123912600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
123912700
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
123912800
Outros Créditos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
123912900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
créditos
da
Operadora
para
os
quais
não
haja
conta
específica,
operacionais
de
assistência médico-hospitalar, com preço pré ou pós-estabelecido, referentes ao plano de saúde da
operadora, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da
referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos valores a receber.
Creditada - pelo recebimento.
OBSERVAÇÕES:
1)
Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com
a legislação em vigor.
2)
Atentar
para
a
classificação
conforme
a
Cobertura
Assistencial,
se
com
preço
pré-
estabelecido ou pós-estabelecido.
3)
O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde
da operadora
31 / 31
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1239
OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12392
Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123921
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123921500
Resseguro
DESDOBRAMENTO
123921600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
123921700
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
123921800
Outros Créditos Operacionais de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123921900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
123922
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
123922500
Resseguro
DESDOBRAMENTO
123922600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
123922700
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
123922800
Outros Créditos Operacionais de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
123922900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
créditos
da
Operadora
para
os
quais
não
haja
conta
específica,
operacionais
de
assistência odontológica, referentes ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer
até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos valores a receber.
Creditada - pelo recebimento.
OBSERVAÇÕES:
1)
Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com
a legislação em vigor.
2)
Atentar
para
a
classificação
conforme
a
Cobertura
Assistencial,
se
com
preço
pré-
estabelecido ou pós-estabelecido.
3)
O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde
da operadora.
32 / 32
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
123
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
1239
OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12393
Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de
DESDOBRAMENTO
123939800
Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de
DESDOBRAMENTO
123939900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
Saúde
Saúde
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos da Operadora para os quais não haja conta específica, de administração de
planos de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses
subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos valores a receber.
Creditada - pelo recebimento.
OBSERVAÇÃO:
1)
Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com
2)
O subgrupo 123 destina-se, especificamente, à escrituração das operações com planos de saúde
a legislação em vigor.
da operadora.
33 / 33
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
124
CRÉDITOS DE OPERAÇÕES DE ASSIST. À SAÚDE NÃO RELACIONADOS COM
CONTA
1241
CRÉDITOS
PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
A
RECEBER
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
124119000
Contas a Receber
SUBCONTA
124169000
Outros
Créditos
Operacionais
de
Prestação
de
Serviço
Médico-
Hospitalar
SUBCONTA
124179000
(-) Faturamento Antecipado
SUBCONTA
124189000
(-) Títulos Descontados
SUBCONTA
124199000
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos operacionais decorrentes da prestação de serviços de assistência à saúde,
médico-hospitalar, NÃO relacionados ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer
até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos valores a receber.
Creditada - pelo recebimento.
OBSERVAÇÕES:
1)
A operadora que emitir a fatura em antecipação à prestação de serviços deverá escriturá-la
na subconta de Faturamento Antecipado, em atenção ao regime de competência, devendo seu
valor ser apropriado ao resultado, como receita, no mês da efetiva prestação do serviço.
2)
Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com
a legislação em vigor.
34 / 34
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
124
CRÉDITOS OPERACIONAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
CONTA
1242
CRÉDITOS
SAÚDE
A
RECEBER
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA
Receber
de
Prestação
de
Serviços
de
Assistência
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
12421
Créditos
a
Odontológica
SUBCONTA
124219000
Contas a Receber
SUBCONTA
124269000
Outros
Créditos
Operacionais
de
Prestação
de
Serviço
Médico-
Hospitalar
SUBCONTA
124279000
(-) Faturamento Antecipado
SUBCONTA
124289000
(-) Títulos Descontados
SUBCONTA
124299000
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos operacionais decorrentes da prestação de serviços de assistência à saúde,
odontológicos, NÃO relacionados ao plano de saúde da operadora, cuja realização deva ocorrer até o
término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos valores a receber.
Creditada - pelo recebimento.
OBSERVAÇÕES:
1)
A operadora que emitir a fatura em antecipação à prestação de serviços deverá escriturá-la
na subconta de Faturamento Antecipado, em atenção ao regime de competência, devendo seu
valor ser apropriado ao resultado, como receita, no mês da efetiva prestação do serviço.
2)
Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo com
a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
125
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
CONTA
1251
COMISSÕES DIFERIDAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12511
Comissões/Agenciamentos
Diferidos
com
Plano
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
125119100
DESDOBRAMENTO
1251192
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
Comissões/Agenciamentos Diferidos - Seguros
DESDOBRAMENTO
125119210
Comissões de Seguros
DESDOBRAMENTO
125119220
Comissão de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
125119230
Comissão de Resseguros
DESDOBRAMENTO
125119250
Agenciamento de Seguros
DESDOBRAMENTO
125119260
Agenciamento de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
125119800
Outras Comissões Diferidas - Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com comissões, agenciamentos e outras pagas ou creditadas antecipadamente nas
operações
de
reconhecimento
assistência
da
receita
médico-hospitalar,
da
diferidas
contraprestação/prêmio
ganho,
para
ou
amortização
seja,
em
função
proporcional
da
vigência
ao
do
contrato do plano de assistência à saúde, pelo prazo máximo de 12 meses.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou reconhecimento do crédito integral do vendedor, independentemente do
pagamento a ser posteriormente efetuado.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
OBSERVAÇÕES:
1 - O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de
assistência à saúde, sendo vedado para os demais contratos, podendo ser feito no prazo
máximo de 12 meses.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador, poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,
cuja vigência seja superior a 12 meses.
3 - A amortização deverá ser registrada totalmente em contrapartida com a Variação das Despesas
de Comercialização Diferidas.
4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para
as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
125
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
CONTA
1251
COMISSÕES DIFERIDAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
12512
Comissões/Agenciamentos
Diferidos
com
Plano
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
125129100
DESDOBRAMENTO
1251292
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
Comissões/Agenciamentos Diferidos - Seguros
DESDOBRAMENTO
125129210
Comissões de Seguros
DESDOBRAMENTO
125129220
Comissão de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
125129230
Comissão de Resseguros
DESDOBRAMENTO
125129250
Agenciamento de Seguros
DESDOBRAMENTO
125129260
Agenciamento de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
125129800
Outras Comissões Diferidas - Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com comissões, agenciamentos e outras pagas ou creditadas antecipadamente nas
operações de assistência odontológica, diferidas para amortização proporcional ao reconhecimento da
receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do contrato do plano de
assistência à saúde, pelo prazo máximo de 12 meses.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou reconhecimento do crédito integral do vendedor, independentemente do
pagamento a ser posteriormente efetuado.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
OBSERVAÇÕES:
1- O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de
assistência à saúde, sendo vedado para os demais contratos, podendo ser feito no prazo
máximo de 12 meses.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,
cuja vigência seja superior a 12 meses.
3 - A amortização deverá ser registrada totalmente em contrapartida com a Variação das Despesas
de Comercialização Diferidas.
4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para
as Operadoras.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12611
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
1261191
Créditos Tributários
DESDOBRAMENTO
12611911
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
126119111
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
DESDOBRAMENTO
126119112
Imposto de Renda a Compensar/Restituir
DESDOBRAMENTO
126119113
Antecipações de Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
12611912
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
DESDOBRAMENTO
126119121
Contribuição Social Retida na Fonte
DESDOBRAMENTO
126119122
Contribuição Social a Compensar/Restituir
DESDOBRAMENTO
126119123
Antecipações da Contribuição Social
DESDOBRAMENTO
126119130
Crédito de Previdência Social
DESDOBRAMENTO
126119140
Crédito de PIS e COFINS
DESDOBRAMENTO
126119150
Imposto Sobre Serviços - ISS
DESDOBRAMENTO
126119180
Outros Créditos Tributários e Previdenciários
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos tributários e previdenciários gerados com a retenção na fonte, direito à
restituição dos tributos recolhidos a maior e antecipação de tributos devidos no curso do anobase, cuja realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da
referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo reconhecimento dos créditos tributários e previdenciários a receber, a compensar
e pelas atualizações monetárias.
Creditada – pela transferência para a conta própria do passivo para compensação dos créditos
tributários e pelo recebimento da restituição.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas de direito de recebimento
ou compensação dos créditos tributários e previdenciários, utilizando-se da subconta
126119900.
38 / 38
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12611
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
126119200
Aluguéis a Receber
DESDOBRAMENTO
126119300
Participação em Lucros a Receber
DESDOBRAMENTO
126119400
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Receber
DESDOBRAMENTO
126119500
Direitos Resultantes da Venda de Imóveis
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos da operadora cujos recebimentos não tenham sido ainda realizados,
acrescidos, quando for o caso, dos respectivos rendimentos e/ou juros, cuja liquidação deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo reconhecimento dos créditos.
Creditada – pelo recebimento.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas de direito de recebimento
desses créditos, utilizando-se da subconta 126119900.
39 / 39
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12611
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
1261196
Adiantamentos
DESDOBRAMENTO
12611961
Adiantamentos a Funcionários
DESDOBRAMENTO
126119611
Salários
DESDOBRAMENTO
126119612
Férias
DESDOBRAMENTO
126119613
13º Salário
DESDOBRAMENTO
126119618
Outros Adiantamentos a Funcionários
DESDOBRAMENTO
12611962
Adiantamentos Diversos
DESDOBRAMENTO
126119621
Adiantamentos para Viagem
DESDOBRAMENTO
126119622
Adiantamentos para Fornecedores
DESDOBRAMENTO
126119628
Outros Adiantamentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os adiantamentos concedidos a funcionários, para viagem, fornecedores e outros para
posterior acertos de contas, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses
subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pelo pagamento de antecipações de salários, férias, 13o salários, bem como pelo
adiantamento para viagem, fornecedores e outros adiantamentos.
Creditada – Pelo reembolso em folha de pagamento, pela prestação de contas ou quando da
entrega dos bens ou serviços ou através de recebimento.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas de direito de recebimento
desses créditos, utilizando-se da subconta 126119900.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12611
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
126119800
Outros Créditos a Receber
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores relativos a outros créditos a receber para os quais não haja conta
específica, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela inscrição do crédito.
Creditada – Pelo recebimento do crédito.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12611
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
126119900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores das perdas estimadas na cobrança dos créditos a receber.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão da provisão.
Creditada - pela constituição da provisão.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para Perdas Sobre Créditos em bases adequadas, de acordo
com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
126
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CONTA
1261
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
12612
Títulos a Receber
DESDOBRAMENTO
126129100
Notas Promissórias
DESDOBRAMENTO
126129800
Outros Títulos a Receber
DESDOBRAMENTO
126129900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às Notas Promissórias e de outros direitos inerentes
a atividade da operadora, cuja liquidação deva ocorrer até o término dos doze meses
subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela emissão das Notas Promissórias e reconhecimento de créditos, quando for o
caso, dos rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - Pelo recebimento.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas na cobrança dos Títulos a
Receber, de acordo com a legislação em vigor.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1271
ESTOQUE
SUBCONTA
127119000
Estoques
SUBCONTA
127179000
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação,
ajustado a valor presente conforme legislação em vigor.
Registrar o valor dos bens adquiridos para utilização da Empresa em sua atividade fim,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela aquisição dos bens.
Creditada - pelo consumo do material e respectiva baixa de estoque, ou pelo ajuste a valor presente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1272
BENS A VENDA
SUBCONTA
127219
Imóveis a Venda
SUBCONTA
127219100
Imóveis a Venda
SUBCONTA
127219700
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
127289
Outros Bens a Venda
SUBCONTA
127289100
Outros Bens a Venda
SUBCONTA
127289700
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os bens da Empresa com previsão de venda dentro do prazo de 12 meses.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela disponibilização dos bens para venda e transferências do Permanente.
Creditada - pela realização da venda ou transferência para o Permanente, ou pelo ajuste a valor
presente conforme legislação em vigor.
OBSERVAÇÕES:
1) Nesta conta os Imóveis à Venda só poderão permanecer na condição de circulante em um período
único, de no máximo 365 dias. O imóvel não sendo comercializado até o prazo limite de permanência
nesta conta, deverá ser transferido para o Permanente.
2) Quando for efetuada a transferência para o Permanente, deverá ser calculada e contabilizada toda
a depreciação do período no qual o imóvel esteve no circulante.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1273
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
SUBCONTA
127319000
Dependências no País
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as relações de caráter financeiro, realizados entre as diversas dependências da Empresa,
quando não se possa ou não se deva utilizar a conta VALORES EM TRÂNSITO, cuja realização deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos direitos adquiridos por uma dependência perante a outra.
Creditada - pela extinção desses direitos, em virtude de recebimento dos correspondentes
valores ou de outros motivos.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1275
ALMOXARIFADO
SUBCONTA
127519000
Almoxarifado
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com aquisição, para estoque, de materiais de expediente e outros,
indispensáveis ao funcionamento da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela aquisição de materiais.
Creditada - Pela apropriação na respectiva conta despesa, quando de sua requisição para uso ou
consumo.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1276
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
SUBCONTA
12761
Empréstimos e Depósitos Compulsórios
DESDOBRAMENTO
127619100
Empréstimos
DESDOBRAMENTO
127619200
Depósitos
DESDOBRAMENTO
127699000
(-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores desembolsados pela operadora a título de Empréstimos e Depósitos
Compulsórios, previstos pela legislação específica, cuja liquidação deva ocorrer até o término
dos doze meses subseqüentes.
.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo valor do empréstimo ou depósito recolhido, ou pela reversão da provisão.
Creditada – Pelo ressarcimento, devolução ou recebimento, ou pela constituição da provisão.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas no resgate de empréstimos
e depósitos compulsórios.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1277
CHEQUES E ORDENS A RECEBER
SUBCONTA
127719000
Cheques de Terceiros
SUBCONTA
127799000
(-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os cheques e ordens recebidos de terceiros, enquanto não depositados nos bancos onde
a empresa/entidade mantenha conta movimento.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- pelo valor dos cheques e outros papéis recebidos, ou pela reversão da provisão.
Creditada – pelo depósito de cheques e liquidação de ordens a receber, ou pela constituição da
provisão.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
127
VALORES E BENS
CONTA
1278
OUTROS VALORES E BENS
SUBCONTA
127889000
Outros Valores e Bens
SUBCONTA
127799000
(-) Provisão Para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores e bens que não se enquadrem em contas específicas do Plano de Contas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo registro dos direitos e bens, ou pela reversão da provisão.
Creditada
provisão.
- Pela liquidação ou baixa, decorrente de qualquer motivo, ou pela constituição da
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída Provisão para cobrir eventuais perdas.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
128
DESPESAS ANTECIPADAS
CONTA
1281
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBCONTA
128119000
Despesas Administrativas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos administrativos pagos ou creditados antecipadamente, cuja realização deva
ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento das despesas no ato de sua realização.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
128
DESPESAS ANTECIPADAS
CONTA
1282
DESPESAS PATRIMONIAIS
SUBCONTA
128219000
Despesas Patrimoniais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos patrimoniais pagos antecipadamente, cuja realização
término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento das despesas no ato de sua realização.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
52 / 52
deva
ocorrer
até
o
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
128
DESPESAS ANTECIPADAS
CONTA
1283
DESPESAS OPERACIONAIS
SUBCONTA
128319000
Despesas Operacionais Antecipadas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas operacionais pagas antecipadamente, cuja realização deva ocorrer até o
término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento das despesas no ato de sua realização.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
128
DESPESAS ANTECIPADAS
CONTA
1289
OUTRAS DESPESAS ANTECIPADAS
SUBCONTA
128999000
Outras Despesas Antecipadas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as demais despesas pagas antecipadamente, não classificadas em conta específica, cuja
realização deva ocorrer até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento das despesas no ato de sua realização.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
12
ATIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
129
CONTA-CORRENTE COM COOPERADOS
CONTA
1291
CRÉDITOS A RECEBER DE COOPERADOS
SUBCONTA
129119000
Créditos a Receber de Cooperados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as operações ativas com o quadro social das Cooperativas, cuja realização deva ocorrer
até o término dos doze meses subseqüentes àquele da referida operação.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo reconhecimento dos créditos.
Creditada - pelo recebimento.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
SUBCONTA
13111
DESDOBRAMENTO
1311191
Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
13111911
Depósitos Bancários a Prazo - CDB / RDB
DESDOBRAMENTO
131119113
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119114
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111912
Letras de Câmbio
DESDOBRAMENTO
131119123
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119124
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111913
Letras Hipotecárias
DESDOBRAMENTO
131119133
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119134
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111914
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
131119143
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131119144
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111915
Debêntures
DESDOBRAMENTO
131119153
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119154
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111918
Outros Títulos de Renda Fixa
DESDOBRAMENTO
131119183
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119184
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111919
(-)Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Privados
DESDOBRAMENTO
121119199
(-)Provisão
Privados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como
de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
NOTA: O grupo 131 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO destina-se à escrituração das operações cuja
realização ocorra em prazo superior a um ano, ou seja, doze meses após àquele em que ocorrer a
referida operação.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
SUBCONTA
13111
DESDOBRAMENTO
1311192
Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
13111921
Títulos da Dívida Pública Interna - Federal
DESDOBRAMENTO
131119213
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119214
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111922
Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual
DESDOBRAMENTO
131119223
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119224
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111923
Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal
DESDOBRAMENTO
131119233
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119234
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13111924
Títulos da Dívida Pública Externa
DESDOBRAMENTO
131119243
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131119244
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111929
(-)
Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Público
DESDOBRAMENTO
131119299
(-)
Provisão
Público
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como
de renda fixa, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
SUBCONTA
13111
DESDOBRAMENTO
1311193
Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
13111931
Ações de Sociedades de Capital Aberto
DESDOBRAMENTO
131119313
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119314
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111932
Ações/Cotas de Outras Sociedades
DESDOBRAMENTO
131119323
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119324
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111933
Mercado a Termo
DESDOBRAMENTO
131119333
Futuro
DESDOBRAMENTO
131119334
Swaps
DESDOBRAMENTO
131119335
Opções
DESDOBRAMENTO
131119336
Outros
DESDOBRAMENTO
13111934
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
131119343
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131119344
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111935
Debêntures
DESDOBRAMENTO
131119353
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119354
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111936
Ouro
DESDOBRAMENTO
131119363
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119364
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111938
Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
131119383
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119384
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111939
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
131119399
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários, classificados como de renda
variável, vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização deva
ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição e acrescidos, quando for o caso, de rendimentos e atualizações
monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros,
atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita
financeira;
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
SUBCONTA
13111
DESDOBRAMENTO
1311197
Aplicações no Exterior
DESDOBRAMENTO
13111971
Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros
DESDOBRAMENTO
131119713
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119714
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
131119720
Seguradoras Exterior Retenções Prov. Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
13111973
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131119733
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131119734
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111979
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
DESDOBRAMENTO
131119799
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações no exterior, vinculados a garantia de cobertura de reservas e
provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja realização deva
ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.
Creditada – Pelos resgates e pela valorização da moeda nacional.
OBSERVAÇÕES:
1 – Os registros nestas subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios:
Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional,
resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a
liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em
importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil
e aquela vigente na data do ajuste, cujo resultado constituirá despesa ou receita
financeira do exercício.
2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
59 / 59
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas
SUBCONTA
13111
DESDOBRAMENTO
1311198
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
13111988
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131119883
Valor original
DESDOBRAMENTO
131119884
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13111989
(-) Provisão para Desvalorização de Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131119899
(-) Provisão para Desvalorização de outras Aplicações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras aplicações vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados
Creditada – Pelos resgates.
OBSERVAÇÃO:
1) Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
60 / 60
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13112
Aplicações Não Vinculadas
DESDOBRAMENTO
1311291
Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
13112911
Depósitos Bancários a Prazo - CDB / RDB
DESDOBRAMENTO
131129113
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129114
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112912
Letras de Câmbio
DESDOBRAMENTO
131129123
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129124
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112913
Letras Hipotecárias
DESDOBRAMENTO
131129133
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129134
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112914
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
131129143
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129144
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112915
Debêntures
DESDOBRAMENTO
131129153
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129154
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112918
Outros Títulos de Renda Fixa
DESDOBRAMENTO
131129183
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129184
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112919
(-)
Provisão
Para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Privados
DESDOBRAMENTO
131129199
(-)
Provisão
Privados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários privados, classificados como
de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13112
Aplicações Não Vinculadas
DESDOBRAMENTO
1311292
Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
13112921
Títulos da Dívida Pública Interna - Federal
DESDOBRAMENTO
131129213
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129214
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112922
Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual
DESDOBRAMENTO
131129223
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129224
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112923
Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal
DESDOBRAMENTO
131129233
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129234
Ajuste ao valor de mercado
DESDOBRAMENTO
13112924
Títulos da Dívida Pública Externa
DESDOBRAMENTO
131129243
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129244
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112925
Cotas de Fundos de Investimentos
DESDOBRAMENTO
131129253
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129254
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112929
(-)
Provisão
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
para
Desvalorização
de
Títulos
de
Renda
Fixa
–
Público
DESDOBRAMENTO
131129299
(-)
Provisão
Público
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários públicos, classificados como
de renda fixa, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição, acrescido de rendimentos e atualizações monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser acrescidos mensalmente, ao custo de aquisição, os juros, atualizações
monetárias e outros rendimentos em contrapartida com a respectiva conta de receita financeira.
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
62 / 62
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13112
Aplicações Não Vinculadas
SUBCONTA
1311293
Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
13112931
Ações de Sociedades de Capital Aberto
DESDOBRAMENTO
131129313
Valor original
DESDOBRAMENTO
1131129314
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112932
Ações/Cotas de Outras Sociedades
DESDOBRAMENTO
131129323
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129324
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112933
Mercado a Termo
DESDOBRAMENTO
131129333
Futuro
DESDOBRAMENTO
131129334
Swaps
DESDOBRAMENTO
131129335
Opções
DESDOBRAMENTO
131129336
Outros
DESDOBRAMENTO
13112934
Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
131129343
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129344
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112935
Debêntures
DESDOBRAMENTO
131129353
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129354
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112936
Ouro
DESDOBRAMENTO
131129363
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129364
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112938
Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
131129383
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129384
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112939
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
131129399
(-) Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os recursos aplicados em títulos e valores mobiliários, classificados como de renda
variável, NÃO vinculados à garantia de cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja realização
deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor de aquisição e acrescidos, quando for o caso, de rendimentos e atualizações
monetárias.
Creditada - pela alienação ou resgate desses títulos.
OBSERVAÇÕES:
1 - Nesta conta deverão ser mensalmente acrescidos ao custo de aquisição, os juros,
atualizações monetárias e outros rendimentos, em contrapartida à respectiva conta de receita
financeira;
2 - Os saldos das aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de acordo
com a legislação pertinente.
63 / 63
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13112
Aplicações Não Vinculadas
SUBCONTA
1311297
Aplicações no Exterior
DESDOBRAMENTO
13112971
Títulos da Dívida Pública de Países Estrangeiros
DESDOBRAMENTO
131129713
Valor original
DESDOBRAMENTO
131129714
Ajuste ao valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
131129720
Seguradoras Exterior Retenções Prov. Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
13112973
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131129733
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129734
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112979
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
DESDOBRAMENTO
131129799
(-) Provisão para Desvalorização de Aplicações No Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações no exterior, NÃO vinculadas a garantia de cobertura de reservas e
provisões técnicas, conforme os critérios descritos nas observações, cuja realização deva
ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pela desvalorização da moeda nacional.
Creditada – Pelos resgates e pela valorização da moeda nacional.
OBSERVAÇÕES:
1 – Os registros nestas subcontas serão efetuados observando-se os seguintes critérios:
Os débitos e créditos serão inscritos pelas correspondentes importâncias em moeda nacional,
resultantes de sua conversão ao câmbio vigente na data da operação. Mensalmente, até a
liquidação, os saldos das subcontas deverão ser ajustados para mais ou para menos, em
importância igual à diferença apurada entre a taxa de câmbio adotada para o registro contábil
e aquela vigente na data do ajuste, cujo resultado constituirá despesa ou receita financeira
do exercício.
2 – Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
64 / 64
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13112
Aplicações Não Vinculadas
SUBCONTA
1311298
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
13112988
Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131129883
Valor Original
DESDOBRAMENTO
131129884
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
13112989
(-) Provisão para Desvalorização de Outras Aplicações
DESDOBRAMENTO
131129899
(-) Provisão para Desvalorização de outras Aplicações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras aplicações NÃO vinculadas a cobertura de reservas e provisões técnicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos valores aplicados e pelos rendimentos incorporados
Creditada – Pelos resgates.
OBSERVAÇÃO:
1) Os saldos de aplicações deverão ser ajustados a valor de mercado, quando aplicável, de
acordo com a legislação em vigor.
65 / 65
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1311
APLICAÇÕES
SUBCONTA
13114
Aplicação em Incentivos Fiscais
DESDOBRAMENTO
1311491
Depósitos
DESDOBRAMENTO
131149110
Depósitos
DESDOBRAMENTO
131149180
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às aplicações em incentivos fiscais, cuja realização deva
ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo investimento efetuado em incentivos fiscais.
Creditada - pela alienação e/ou baixa.
OBSERVAÇÃO:
1)
Verificando-se que o valor registrado é superior ao valor de cotação no mercado, a operadora
constituirá,
obrigatoriamente,
uma
provisão
de
valor
igual
ao
total
da
desvalorização
apurada. Para as Ações sem cotação em Bolsa, deverá ser efetuada a avaliação com base no
valor patrimonial, constituindo-se a provisão adequada, para ajustá-lo ao valor provável de
sua realização. Para isso, deverá ser aberta uma subconta específica, a partir do código
131249110. Deverá, também, ser ajustado a valor presente na forma da legislação vigente.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1313
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
13131
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
1313191
Créditos Tributários
DESDOBRAMENTO
13131911
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
131319111
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
131319118
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13131912
Contribuição Social
DESDOBRAMENTO
131319121
Contribuição Social
DESDOBRAMENTO
131319128
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13131913
Crédito de Previdência Social
DESDOBRAMENTO
131319131
Crédito de Previdência Social
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131319138
DESDOBRAMENTO
13131914
Créditos de PIS e COFINS
DESDOBRAMENTO
131319141
Créditos de PIS e COFINS
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131319148
DESDOBRAMENTO
13131915
Imposto Sobre Serviços – ISS
DESDOBRAMENTO
131319151
Imposto Sobre Serviços – ISS
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131319158
DESDOBRAMENTO
13131918
Outros Créditos Tributários e Previdenciários
DESDOBRAMENTO
131319181
Outros Créditos Tributários e Previdenciários
DESDOBRAMENTO
131319188
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos créditos tributários gerados com a retenção na fonte, restituição dos
tributos recolhidos a maior e antecipação do devido, cuja realização deva ocorrer após o término
dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pelo
valor
dos
créditos
tributários
a
receber,
a
compensar
e
pelas
atualizações
monetárias.
Creditada - pela transferência para o Circulante, ou pela antecipação do recebimento, ou pelo ajuste
a valor presente.
67 / 67
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1313
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
13131
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
1313192
Direitos Resultantes da Venda de Imóveis
DESDOBRAMENTO
131319210
Direitos Resultantes da Venda de Imóveis
DESDOBRAMENTO
131319280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131319290
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos resultantes da venda de imóveis, cuja realização deva ocorrer após
término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos créditos
a
receber, ou pela reversão da provisão.
Creditada – Pelo recebimento ou pelas transferências para as contas correspondentes do
Circulante, ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor presente.
68 / 68
o
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1313
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
13131
Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
1313198
Outros Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
131319810
Outros Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
131319880
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131319890
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os créditos da Empresa para os quais não haja contas específicas, cuja realização deva
ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da
legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos créditos a receber e, quando for o caso, dos respectivos rendimentos, ou pela
reversão da provisão.
Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelas transferências dos créditos a receber para as
contas correspondentes do Circulante, ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor
presente.
69 / 69
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1313
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
SUBCONTA
13132
Títulos a Receber
DESDOBRAMENTO
1313291
Notas Promissórias
DESDOBRAMENTO
131329110
Notas Promissórias
DESDOBRAMENTO
131329180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
131329190
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
1313298
Outros Títulos a Receber
DESDOBRAMENTO
131329810
Outros Títulos a Receber
DESDOBRAMENTO
131329880
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
133129890
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às notas promissórias e de outros direitos inerentes às
atividades da operadora, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses
subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
rendimentos
Pelos títulos a receber, acrescidos, quando for o caso,
ou
pela
reversão
e
atualizações
monetárias,
dos
respectivos
da
provisão.
Creditada – Pelo recebimento ou pela transferência dos títulos a receber para as contas
correspondentes do circulante ou pela constituição da provisão, ou pelo ajuste a valor presente.
70 / 70
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1315
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
SUBCONTA
13151
Comissões Diferidas com Operações de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
1315191
Comissões/Agenciamentos
Diferidos
com
Plano
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
13151911
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
131519111
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
131519118
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13151912
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Seguros
DESDOBRAMENTO
131519121
Comissão de Seguros
DESDOBRAMENTO
131519122
Comissão de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
131519123
Comissão de Resseguros
DESDOBRAMENTO
131519125
Agenciamento de Seguros
DESDOBRAMENTO
131519126
Agenciamento de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
131519128
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13151918
Outras Comissões Diferidas - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
131519181
Outras Comissões Diferidas - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
131519188
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com comissões, agenciamentos e outras pagas ou creditadas antecipadamente nas
operações
de
reconhecimento
assistência
da
receita
médico-hospitalar,
da
diferidas
contraprestação/prêmio
ganho,
para
ou
amortização
seja,
em
função
proporcional
da
vigência
ao
do
contrato do plano de assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze
meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou reconhecimento do crédito integral do vendedor, independentemente do
pagamento a ser posteriormente efetuado.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa ou pelo ajuste a valor presente.
OBSERVAÇÕES:
1- O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de
assistência à saúde, sendo vedado para os demais contratos, podendo ser feito no prazo
máximo de 12 meses.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,
cuja vigência seja superior a 12 meses.
3 - A amortização deverá ser registrada totalmente em contrapartida com a Variação das Despesas
de Comercialização Diferidas.
4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para
as Operadoras.
71 / 71
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1315
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
SUBCONTA
13151
Comissões Diferidas com Operações de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
1315192
Comissões/Agenciamentos
Diferidos
com
Plano
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
13151921
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
131519211
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
131519218
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13151922
Comissões/Agenciamentos Diferidos – Seguros
DESDOBRAMENTO
131519221
Comissão de Seguros
DESDOBRAMENTO
131519222
Comissão de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
131519223
Comissão de Resseguros
DESDOBRAMENTO
131519225
Agenciamento de Seguros
DESDOBRAMENTO
131519226
Agenciamento de Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
131519228
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
13151928
Outras Comissões Diferidas - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
131519281
Outras Comissões Diferidas - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
131519288
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com comissões, agenciamentos e outras pagas ou creditadas antecipadamente nas
operações de assistência odontológica, diferidas para amortização proporcional ao reconhecimento da
receita da contraprestação/prêmio ganho, ou seja, em função da vigência do contrato do plano de
assistência à saúde, cuja realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes,
ajustados a valor presente na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou reconhecimento do crédito integral do vendedor, independentemente do
pagamento a ser posteriormente efetuado.
Creditada - pela apropriação na respectiva conta de despesa ou pelo ajuste a valor presente.
OBSERVAÇÕES:
O diferimento da despesa de comercialização é restrito aos contratos coletivos de planos de
assistência à saúde, sendo vedado para os demais contratos, podendo ser feito no prazo
máximo de 12 meses.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador poderá ser admitido prazo maior, para Contratos Coletivos,
cuja vigência seja superior a 12 meses.
3 - A amortização deverá ser registrada totalmente em contrapartida com a Variação das Despesas
de Comercialização Diferidas.
4 - Vide tópico específico nas Orientações sobre a elaboração de Informações Contábeis para
as Operadoras.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1317
VALORES E BENS
SUBCONTA
13174
Depósitos Judiciais e Fiscais
SUBCONTA
1317491
Depósitos Judiciais – Eventos / Sinistros
SUBCONTA
131749110
Depósitos Judiciais – Eventos / Sinistros
SUBCONTA
131749180
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
1317492
Depósitos Judiciais e Fiscais – Tributos
SUBCONTA
131749210
Depósitos Judiciais e Fiscais – Tributos
SUBCONTA
131749280
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
1317493
Depósitos Judiciais – Encargos Sociais
SUBCONTA
131749310
Depósitos Judiciais – Encargos Sociais
SUBCONTA
131749380
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
1317494
Depósitos Judiciais – Trabalhistas
SUBCONTA
131749410
Depósitos Judiciais – Trabalhistas
SUBCONTA
131749480
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
1317498
Outros Depósitos
SUBCONTA
131749810
Outros Depósitos
SUBCONTA
131749880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os depósitos efetuados pela Empresa, em garantia de pendências judiciais e fiscais, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente
na forma da legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos depósitos efetuados e, quando for o caso, os respectivos rendimentos e atualizações
monetárias.
Creditada - pelas liquidações ou encerramento/levantamento dos Processos judiciais ou pelo ajuste a
valor presente.
OBSERVAÇÃO:
1)
Os
depósitos
quando
representados
por
unidades
monetárias,
deverão
ser
atualizados
monetariamente. Em contrapartida as obrigações também deverão ser atualizadas na mesma
proporção.
73 / 73
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1317
VALORES E BENS
SUBCONTA
13176
Empréstimos e Depósitos Compulsórios
SUBCONTA
1317691
Empréstimos e Depósitos Compulsórios
SUBCONTA
13176911
Empréstimos
SUBCONTA
131769111
Empréstimos
SUBCONTA
131769118
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
13176912
Depósitos
SUBCONTA
131769121
Depósitos
SUBCONTA
131769128
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores desembolsados pela operadora a título de empréstimos e depósitos
compulsórios, previstos pela legislação específica, cujo ressarcimento, devolução ou
recebimento deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente
na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo valor do empréstimo ou depósito recolhido.
Creditada – Pelo ressarcimento, devolução ou recebimento ou pelo ajuste a valor presente.
74 / 74
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1317
VALORES E BENS
SUBCONTA
13178
Outros Valores e Bens
SUBCONTA
131789100
Outros Valores e Bens
SUBCONTA
131789800
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
131789900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor de outros bens da empresa/entidade, cujo recebimento deva ocorrer após o
término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo registro dos valores correspondentes .
Creditada - Pelas transferências para o circulante ou pelo ajuste a valor presente.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas na realização desses bens
e direitos.
75 / 75
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1318
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER A LONGO PRAZO
SUBCONTA
13181
Outros Créditos A Receber A Longo Prazo
SUBCONTA
131819100
Outros Créditos a Receber a Longo Prazo
SUBCONTA
131819800
(-) Ajuste a Valor Presente
SUBCONTA
131819900
(-) Provisão para Perdas Sobre Créditos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores de outros créditos a receber não classificáveis em contas específicas, cuja
realização deva ocorrer após o término dos doze meses subseqüentes, ajustados a valor presente
na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo direito de créditos
Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelo ajuste a valor presente.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverá ser constituída provisão para cobrir eventuais perdas nos créditos reconhecidos.
76 / 76
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
131
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA
1319
CONTA-CORRENTE COM COOPERADOS
SUBCONTA
13191
Créditos a Receber de Cooperados
SUBCONTA
1319191
Passivo Tributário a Receber de Cooperados
SUBCONTA
131919110
Passivo Tributário a Receber de Cooperados
SUBCONTA
131919180
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valo dos créditos a receber de cooperados pela responsabilidade assumida de pagamento
das obrigações legais da sociedade cooperativa na forma da Instrução Normativa/DIOPE nº20, de 20 de
outubro de 2008, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo direito de créditos
Creditada - pelo recebimento dos créditos ou pelo ajuste a valor presente.
OBSERVAÇÃO:
1) A Instrução Normativa – IN nº 20, da DIOPE/ANS, foi publicada no DOU do dia 29/10/08.
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PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13211
Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
DESDOBRAMENTO
1321191
Participações Societárias em Rede hospitalar Própria no País
DESDOBRAMENTO
13211911
Ações / Quotas de Empresas – Subsidiárias Integrais
DESDOBRAMENTO
132119111
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119112
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119113
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119119
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211912
Ações/Quotas de Empresas - Controladas
DESDOBRAMENTO
132119121
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119122
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119123
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119129
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211913
Ações/Quotas de Empresas - Coligadas
DESDOBRAMENTO
132119131
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119132
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119133
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119139
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211918
Outros Investimentos em Rede Hospitalar Própria
DESDOBRAMENTO
132119181
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119182
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119183
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119189
(-) Provisão para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os investimentos nas empresas hospitalares (rede hospitalar própria), sediadas no País,
consideradas como inversões de caráter permanente, classificando-os como Subsidiárias Integrais,
Controladas ou Coligadas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio na aquisição (se for maior que o seu
valor patrimonial), pelo resultado da equivalência patrimonial e ajuste de ganho pelo aumento na
participação acionária.
Creditada: pelo registro do deságio na aquisição (se for menor que o seu valor patrimonial),
alienação,
ajuste
de
perda
de
participação
acionária,
resultado da equivalência patrimonial.
78 / 78
dividendos
recebidos
e
apropriação
pelo
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13211
Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
DESDOBRAMENTO
1321192
Participações Societárias em Rede hospitalar Própria no Exterior
DESDOBRAMENTO
13211921
Ações / Quotas de Empresas – Subsidiárias Integrais
DESDOBRAMENTO
132119211
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119212
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119213
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119219
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211922
Ações/Quotas de Empresas - Controladas
DESDOBRAMENTO
132119221
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119222
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119223
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119229
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211923
Ações/Quotas de Empresas - Coligadas
DESDOBRAMENTO
132119231
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119232
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119233
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119239
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211924
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
132119241
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119242
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119243
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119249
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13211928
Outros Investimentos em Rede Hospitalar Própria
DESDOBRAMENTO
132119281
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132119282
Ágio
DESDOBRAMENTO
132119283
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132119289
(-) Provisão para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
investimentos
nas
empresas
hospitalares
(rede
hospitalar
própria),
sediadas
no
Exterior, consideradas como inversões de caráter permanente, classificando-os como Subsidiárias
Integrais, Controladas ou Coligadas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio na aquisição (se for maior que o seu
valor patrimonial), pelo resultado da equivalência patrimonial e ajuste de ganho pelo aumento na
participação acionária.
Creditada: pelo registro do deságio na aquisição (se for menor que o seu valor patrimonial),
alienação, ajuste de perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação pelo
resultado da equivalência patrimonial.
79 / 79
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13212
Participações Societárias – Investimentos No País
DESDOBRAMENTO
1321291
Participações Societárias – Investimentos no País
DESDOBRAMENTO
13212911
Ações / Quotas de Empresas – Subsidiárias Integrais
DESDOBRAMENTO
132129111
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132129112
Ágio
DESDOBRAMENTO
132129113
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132129119
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13212912
Ações/Quotas de Empresas - Controladas
DESDOBRAMENTO
132129121
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132129122
Ágio
DESDOBRAMENTO
132129123
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132129129
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13212913
Ações/Quotas de Empresas - Coligadas
DESDOBRAMENTO
132129131
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132129132
Ágio
DESDOBRAMENTO
132129133
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132129139
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13212914
IRB – Brasil Resseguros S.A
DESDOBRAMENTO
132129141
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132129142
Ágio
DESDOBRAMENTO
132129143
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132129149
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13212918
Outros Investimentos
DESDOBRAMENTO
132129181
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132129182
Ágio
DESDOBRAMENTO
132129183
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132129189
(-) Provisão para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os investimentos nas empresas sediadas no País consideradas como inversões de caráter
permanente, classificadas como Subsidiárias, Controladas ou Coligadas e que não se trate de rede
hospitalar/odontológica própria.
FUNCIONAMENTO:
Debitada: Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio se a sua aquisição for maior que o seu
valor patrimonial, pelo resultado da equivalência patrimonial ou ajuste de ganho pelo aumento na
participação acionária.
Creditada: pelo registro do deságio se a aquisição for menor que o seu valor patrimonial, alienação,
ajuste de perda de participação acionária, dividendos recebidos e apropriação do resultado da
equivalência patrimonial.
80 / 80
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13213
Participações Societárias – Investimentos no Exterior
DESDOBRAMENTO
1321392
Participações Societárias – Investimentos no Exterior
DESDOBRAMENTO
13213921
Ações / Quotas de Empresas – Subsidiárias Integrais
DESDOBRAMENTO
132139211
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132139212
Ágio
DESDOBRAMENTO
132139213
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132139219
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13213922
Ações/Quotas de Empresas - Controladas
DESDOBRAMENTO
132139221
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132139222
Ágio
DESDOBRAMENTO
132139223
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132139229
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13213923
Ações/Quotas de Empresas - Coligadas
DESDOBRAMENTO
132139231
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132139232
Ágio
DESDOBRAMENTO
132139233
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132139239
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13213924
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
132139241
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132139242
Ágio
DESDOBRAMENTO
132139243
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132139249
(-) Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
13213928
Outros Investimentos
DESDOBRAMENTO
132139281
Valor Patrimonial
DESDOBRAMENTO
132139282
Ágio
DESDOBRAMENTO
132139283
(-) Deságio
DESDOBRAMENTO
132139289
(-) Provisão para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os investimentos nas empresas sediadas no exterior consideradas como inversões de caráter
permanente, classificadas como subsidiárias, controladas ou coligadas e que não se trate de rede
hospitalar/odontológica própria.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pelo valor patrimonial do investimento, pelo ágio se a sua aquisição for maior que o seu
valor
patrimonial,
pela
atualização
cambial
do
investimento,
apropriação
pelo
resultado
da
equivalência patrimonial ou ajuste de ganho pelo aumento na participação acionária.
Creditada - Pelo registro do deságio se a aquisição for menor que o seu valor patrimonial, pela
alienação,
ajuste
na
perda
de
participação
acionária,
resultado da equivalência patrimonial.
81 / 81
dividendos
recebidos
e
apropriação
pelo
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13214
INCENTIVOS FISCAIS
SUBCONTA
132149100
Ações de Incentivos Fiscais
DESDOBRAMENTO
132149200
Quotas de Fundos
DESDOBRAMENTO
132149800
Outros
DESDOBRAMENTO
132149900
(-) Provisão para Desvalorização de Incentivos Fiscais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes aos depósitos, às aplicações em ações e quotas de fundos
derivados de incentivos fiscais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela transformação dos certificados de investimentos em ações de empresas.
Creditada - pela alienação ou baixa.
OBSERVAÇÃO:
1) Verificando-se que o valor registrado é superior ao valor de cotação no mercado, a Organização
constituirá, obrigatoriamente, uma provisão de valor igual ao total da desvalorização apurada. Para
as ações sem cotação em Bolsa, deverá ser efetuada a avaliação com base no valor patrimonial,
constituindo-se a provisão adequada, para ajustá-lo ao valor provável de sua realização.
82 / 82
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13215
Imóveis Destinados à Renda
DESDOBRAMENTO
1321591
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132159110
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132159120
Edificações
DESDOBRAMENTO
1321598
(-) Provisão para Desvalorização de Imóveis Destinados a Renda
DESDOBRAMENTO
132159810
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132159820
Edificações
DESDOBRAMENTO
1321599
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132159920
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos imóveis de propriedade da organização não destinados ao uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construções, benfeitorias, destinação de
imóveis de uso próprio da organização para renda.
Creditada - pelas baixas, por alienação, inadequação, obsolescência, desuso, destinação de renda
para uso próprio da organização e outros motivos.
83 / 83
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1321
INVESTIMENTOS
SUBCONTA
13217
Outros Investimentos
SUBCONTA
132179100
Títulos Patrimoniais
SUBCONTA
132179800
Outros Investimentos
SUBCONTA
132179900
(-) Provisão para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor dos títulos patrimoniais e outros investimentos de caráter permanente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas acessórias.
Creditada - pelas baixas, por alienação ou transferência para o Imobilizado.
84 / 84
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13221
Imóveis de Uso Próprio – VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS
DESDOBRAMENTO
1322191
Imóveis de Uso Próprio Hospitalares / Odontológicos
DESDOBRAMENTO
13221911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132219111
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219112
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221912
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132219121
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219122
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221917
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132219171
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219172
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221918
(-) Provisão para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132219181
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219182
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132219191
Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações
DESDOBRAMENTO
132219192
Depreciação Acumulada da Reavaliação - Edificações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos Imóveis de propriedade da Organização, hospitalares e/ou odontológicos, nos
quais estejam instalados hospitais ou clínicas odontológicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, , construção e benfeitorias.
Creditada - pelas baixas por alienação a vista, ou pela promessa de venda quando será transferido
para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela
apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da
legislação em vigor.
85 / 85
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13221
Imóveis de Uso Próprio – VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS
DESDOBRAMENTO
1322192
Imóveis de Uso Próprio Não Hospitalares / Não Odontológicos
DESDOBRAMENTO
13221921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132219211
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219212
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221922
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132219221
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219222
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221927
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132219271
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219272
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221928
(-) Provisão para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132219281
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132219282
Edificações
DESDOBRAMENTO
13221929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132219291
Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações
DESDOBRAMENTO
132219292
Depreciação Acumulada da Reavaliação - Edificações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos imóveis de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio, não hospitalar
e/ou não odontológico.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, , construção e benfeitorias.
Creditada - pelas baixas por alienação a vista, ou pela promessa de venda quando será transferido
para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, , bem como pela apropriação da
depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
86 / 86
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13222
Imóveis de Uso Próprio – NÃO VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS
DESDOBRAMENTO
1322291
Imóveis de Uso Próprio Hospitalares / Odontológicos
DESDOBRAMENTO
13222911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132229111
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229112
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222912
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132229121
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229122
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222917
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132229171
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229172
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222918
(-) Provisão para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132229181
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229182
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132229191
Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações
DESDOBRAMENTO
132229192
Depreciação Acumulada da Reavaliação - Edificações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos Imóveis de propriedade da Organização, hospitalares e/ou odontológicos, nos
quais estejam instalados hospitais ou clínicas odontológicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construção e benfeitorias.
Creditada - pelas baixas por alienação a vista, ou pela promessa de venda quando será transferido
para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela
apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da
legislação em vigor.
87 / 87
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13222
Imóveis de Uso Próprio – NÃO VINCULADOS A PROVISÕES TÉCNICAS
DESDOBRAMENTO
1322292
Imóveis de Uso Próprio Não Hospitalares / Não Odontológicos
DESDOBRAMENTO
13222921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132229211
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229212
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222922
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132229221
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229222
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222927
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132229271
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229272
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222928
(-) Provisão para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132229281
Terrenos
DESDOBRAMENTO
132229282
Edificações
DESDOBRAMENTO
13222929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132229291
Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Edificações
DESDOBRAMENTO
132229292
Depreciação Acumulada da Reavaliação - Edificações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos imóveis de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio, não hospitalar
e/ou não odontológico.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição e despesas inerentes, construção e benfeitorias.
Creditada
-
pelas
baixas
por
alienação
a
vista,
ou
pela
promessa
de
venda
quando
será
transferido para a conta 1272 - BENS À VENDA e/ou pela realização da reavaliação, bem como pela
apropriação da depreciação e da perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em
vigor.
88 / 88
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13223
Instalações
DESDOBRAMENTO
1322391
Instalações Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132239110
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132239120
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132239170
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132239180
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Instalações
DESDOBRAMENTO
13223919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132239191
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Instalações
DESDOBRAMENTO
132239192
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Instalações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
correspondentes
ao
custo
de
aquisição
de
instalações
hospitalares
e/ou
odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
89 / 89
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13223
Instalações
DESDOBRAMENTO
1322392
Instalações Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132239210
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132239220
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132239270
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132239280
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Instalações
DESDOBRAMENTO
13223929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132239291
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Instalações
DESDOBRAMENTO
132239292
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Instalações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de instalações não hospitalares e/ou não
odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação pela realização da reavaliação e pela perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
90 / 90
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13224
Máquinas e Equipamentos
DESDOBRAMENTO
1322491
Máquinas e Equipamentos Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132249110
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132249120
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132249170
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132249180
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Máq. e Equipamentos
DESDOBRAMENTO
13224919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132249191
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Máq. e Equip.
DESDOBRAMENTO
132249192
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Máq. e Equip.
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares
e/ou odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
91 / 91
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13224
Máquinas e Equipamentos
DESDOBRAMENTO
1322492
Máquinas e Equipamentos Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132249210
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132249220
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132249270
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132249280
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Máq. e Equipamentos
DESDOBRAMENTO
13224929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132249291
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Máq.e Equip.
DESDOBRAMENTO
132249292
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Máquinas e Equip.
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de máquinas e equipamentos hospitalares
e/ou odontológicas de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição .
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e da perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
92 / 92
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13225
Informática
DESDOBRAMENTO
1322591
Informática - Hospitalar / Odontológica
DESDOBRAMENTO
13225911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132259111
Equipamentos de Processamento Eletr. de Dados – Hardware
DESDOBRAMENTO
132259170
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
13225919
(-) Depreciação/Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132259191
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Equipamentos
de Processamento Eletr. de Dados – Hardware
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
Eletrônico
os
de
valores
Dados
correspondentes
–
Hardware,
ao
custo
hospitalares
de
e/ou
aquisição
de
Equipamentos
odontológicos,
de
de
propriedade
Processamento
da
Empresa,
destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação e/ou amortização, pela realização da reavaliação e
pela perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
93 / 93
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13225
Informática
DESDOBRAMENTO
1322592
Informática – Não Hospitalar / Não Odontológica
DESDOBRAMENTO
13225921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132259211
Equipamentos de Processamento Eletr. de Dados – Hardware
DESDOBRAMENTO
132259270
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
13225929
(-) Depreciação/Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132259291
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Equipamentos
de Processamento Eletr. de Dados – Hardware
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
correspondentes
ao
custo
de
aquisição
de
Equipamentos
de
Processamento
Eletrônico de Dados – Hardware, não hospitalares e/ou não odontológicos, de propriedade da Empresa,
destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação e/ou amortização, pela realização da reavaliação e
pela perda por redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
94 / 94
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13226
Móveis e Utensílios
DESDOBRAMENTO
1322691
Móveis e Utensílios Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132269110
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132269120
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132269170
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132269180
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Móveis e Utensílios
DESDOBRAMENTO
13226919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132269191
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Móv.e Utens.
DESDOBRAMENTO
132269192
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Móveis e Utensílios
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de móveis e Utensílios hospitalares e/ou
odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
95 / 95
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13226
Móveis e Utensílios
DESDOBRAMENTO
1322692
Móveis e Utensílios Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132269210
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132269220
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132269270
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132269280
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Móveis e Utensílios
DESDOBRAMENTO
13226929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132269291
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição – Móv.e Itens.
DESDOBRAMENTO
132269292
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação – Móveis e Utensílios
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de móveis e Utensílios não hospitalares
e/ou não odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por
redução ao valor recuperável na forma da legislação em vigor.
96 / 96
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13227
Veículos
DESDOBRAMENTO
1322791
Veículos Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132279110
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132279120
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132279170
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132279180
(-) Provisão para Perda na Reavaliação de Veículos
DESDOBRAMENTO
13227919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132279191
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Veículos
DESDOBRAMENTO
132279192
(-) Depreciação Acumulada da Reavaliação - Veículos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
correspondentes
ao
custo
de
aquisição
de
Veículos
hospitalares
e/ou
odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por redução ao
valor recuperável na forma da legislação em vigor.
97 / 97
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13228
Veículos
DESDOBRAMENTO
1322892
Veículos Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
132289210
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132289270
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
13228929
(-) Depreciação Acumulada - Veículos
DESDOBRAMENTO
132289291
(-) Depreciação Acumulada do Custo de Aquisição - Veículos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes ao custo de aquisição de Veículos não hospitalares e/ou não
odontológicos de propriedade da Empresa, destinados a uso próprio.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, bem
como pela apropriação da depreciação, pela realização da reavaliação e pela perda por redução ao
valor recuperável na forma da legislação em vigor.
OBSERVAÇÃO:
1) Nesta conta serão escriturados os valores dos demais veículos de propriedade da empresa não
classificados na subconta 13227.
98 / 98
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13228
Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
1322891
Imobilizações em Curso - Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
13228911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132289111
Bens em Uso na Fase da Implantação
DESDOBRAMENTO
132289112
Imóveis em Construção
DESDOBRAMENTO
132289113
Equipamentos, Máquinas e Aparelhos Importados ou Encomendados
DESDOBRAMENTO
132289119
Outras Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
13228917
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132289171
Bens em Uso na Fase da Implantação
DESDOBRAMENTO
132289172
Imóveis em Construção
DESDOBRAMENTO
132289173
Equipamentos, Máquinas e Aparelhos Importados ou Encomendados
DESDOBRAMENTO
132289179
Outras Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
13228919
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132289191
(-) Depreciação Acumulada dos Bens em Uso na Fase da Implantação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
pagos
ou
devidos,
correspondente
aos
gastos
com
imóveis
pagamentos efetuados para aquisição de bens para uso na fase de implantação,
em
construção,
instalação, encomenda
ou importação e outras imobilizações em curso, hospitalar e/ou odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos efetuados ou pelo registro da obrigação.
Creditada - pelas transferências para as respectivas contas no encerramento do processo, bem como
pela apropriação da depreciação e pela perda por redução ao valor recuperável na forma da
legislação em vigor.
99 / 99
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13228
Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
1322892
Imobilizações em Curso – Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
13228921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132289211
Bens em Uso na Fase da Implantação
DESDOBRAMENTO
132289212
Imóveis em Construção
DESDOBRAMENTO
132289213
Equipamentos, Máquinas e Aparelhos Importados ou Encomendados
DESDOBRAMENTO
132289219
Outras Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
13228927
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132289271
Bens em Uso na Fase da Implantação
DESDOBRAMENTO
132289272
Imóveis em Construção
DESDOBRAMENTO
132289273
Equipamentos, Máquinas e Aparelhos Importados ou Encomendados
DESDOBRAMENTO
132289279
Outras Imobilizações em Curso
DESDOBRAMENTO
13228929
(-) Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132289291
(-) Depreciação Acumulada dos Bens em Uso na Fase da Implantação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
os
valores
pagos
ou
devidos,
correspondente
aos
gastos
com
imóveis
em
construção,
pagamentos efetuados para aquisição de bens para uso na fase de implantação, instalação, encomenda
ou importação e outras imobilizações em curso, não hospitalar e/ou não odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos efetuados ou pelo registro da obrigação.
Creditada - pelas transferências para as respectivas contas no encerramento do processo, bem como
pela apropriação da depreciação e pela perda por redução ao valor recuperável na forma da
legislação em vigor.
100 / 100
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13229
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
1322991
Outras Imobilizações – Hospitalares / Odontológicas
DESDOBRAMENTO
13229911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132299111
Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299112
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299119
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229912
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132299121
Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299129
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229917
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132299171
(-) Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299172
(-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299179
(-) Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229918
(-) Provisão Para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132299181
(-) Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299189
(-) Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229919
(-) Amortização / Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132299192
(-) Amortização – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299198
(-) Depreciação Acumulada – Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
132299199
(-) Amortização / Depreciação Acumulada Reavaliação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às obras de arte, benfeitorias em imóveis de terceiros e outras
imobilizações hospitalares e/ou odontológicas que não se enquadrem nas contas do imobilizado citadas
anteriormente neste grupo.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, , pela
apropriação
da
depreciação
e/ou
amortização
recuperável na forma da legislação em vigor.
101 / 101
e
pela
perda
por
redução
ao
valor
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1322
IMOBILIZADO
SUBCONTA
13229
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
1322992
Outras Imobilizações – Não Hospitalares / Não Odontológicas
DESDOBRAMENTO
13229921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132299211
Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299212
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299219
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229922
Reavaliação
DESDOBRAMENTO
132299221
Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299229
Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229927
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132299271
(-) Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299272
(-) Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299279
(-) Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229928
(-) Provisão Para Perda na Reavaliação do Imobilizado
DESDOBRAMENTO
132299281
(-) Obras de Arte
DESDOBRAMENTO
132299289
(-) Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
13229929
(-) Amortização / Depreciação Acumulada
DESDOBRAMENTO
132299292
(-) Amortização – Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
DESDOBRAMENTO
132299298
(-) Depreciação Acumulada – Outras Imobilizações
DESDOBRAMENTO
132299299
(-) Amortização / Depreciação Acumulada Reavaliação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às obras de arte, benfeitorias em imóveis de terceiros e outras
imobilizações não hospitalares e/ou não odontológicas que não se enquadrem nas contas do imobilizado
citadas anteriormente neste grupo.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo custo de aquisição.
Creditada - pelas baixas por alienação, inadequação, obsolescência, desuso e outros motivos, , pela
apropriação
da
depreciação
e/ou
amortização
recuperável na forma da legislação em vigor.
102 / 102
e
pela
perda
por
redução
ao
valor
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1323
INTANGÍVEL
SUBCONTA
13231
Ativo Intangível
DESDOBRAMENTO
1323191
Ativo Intangível - Hospitalar / Odontológico
DESDOBRAMENTO
13231911
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132319111
Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319112
Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319113
Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319114
Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319115
Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319119
Outros Ativos Intangíveis
DESDOBRAMENTO
13231917
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132319171
(-) Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319172
(-) Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319173
(-) Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319174
(-) Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319175
(-) Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319179
(-) Outros Ativos Intangíveis
DESDOBRAMENTO
13231919
(-) Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132319191
(-) Amortiz. Acumulada de Carteira de Plano de Assist.à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319192
(-) Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319193
(-) Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319194
(-) Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319195
(-) Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319199
(-) Outros Ativos Intangíveis
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
Operadora ou exercidos com essa finalidade; do ágio por mais valia de expectativa futura de lucros;
dos valores dos gastos com aquisição de carteira de planos; dos gastos com programa de promoção da
saúde
e
prevenção
de
riscos
e
doenças,
bem
como
do
gasto
com
a
marca
comercial
adquirida,
hospitalares e/ou odontológicos.
.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela apropriação do direito ou pela aquisição da marca.
Creditada
–
pela
baixa,
pela
apropriação
da
amortização
e
pela
perda
por
redução
ao
valor
recuperável na forma da legislação em vigor.
OBSERVAÇÃO:
1)
A amortização pela aquisição de carteira de beneficiários deverá ser realizada em prazo não
superior
a
5
anos,
observado
o
prazo
de
permanência
dos
beneficiários
componentes
da
carteira adquirida – Vide RN nº 126/2006;
2)
No caso de gastos com promoção e prevenção à saúde, a escrituração deve ser individualizada
por programa e por tipo de gasto de cada programa, utilizando-se, para isso, subcontas
criadas a partir do 10º dígito.
103 / 103
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1323
INTANGÍVEL
SUBCONTA
13231
Ativo Intangível
DESDOBRAMENTO
1323192
Ativo Intangível – Não Hospitalar / Não Odontológico
DESDOBRAMENTO
13231921
Custo de Aquisição
DESDOBRAMENTO
132319211
Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319212
Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319213
Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319214
Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319215
Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319219
Outros Ativos Intangíveis
DESDOBRAMENTO
13231927
(-) Provisão para Perdas por Redução ao Valor Recuperável
DESDOBRAMENTO
132319271
(-) Aquisição de Carteira de Plano de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319272
(-) Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319273
(-) Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319274
(-) Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319275
(-) Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319279
(-) Outros Ativos Intangíveis
DESDOBRAMENTO
13231929
(-) Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132319291
(-) Amortiz. Acumulada de Carteira de Plano de Assist.à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319292
(-) Sistema de Computação
DESDOBRAMENTO
132319293
(-) Marcas Comerciais
DESDOBRAMENTO
132319294
(-) Ágio por Expectativa Futura de Lucros
DESDOBRAMENTO
132319295
(-) Gastos com Promoção e Prevenção à Saúde
DESDOBRAMENTO
132319299
(-) Outros Ativos Intangíveis
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores dos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
Operadora ou exercidos com essa finalidade; do ágio por mais valia de expectativa futura de lucros;
dos valores dos gastos com aquisição de carteira de planos; dos gastos com programa de promoção da
saúde e prevenção de riscos e doenças, bem como do gasto com a marca comercial adquirida, não
hospitalares e/ou não odontológicos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela apropriação do direito ou pela aquisição da marca.
Creditada
–
pela
baixa,
pela
apropriação
da
amortização
e
pela
perda
por
redução
ao
valor
recuperável na forma da legislação em vigor.
OBSERVAÇÃO:
1)
A amortização pela aquisição de carteira de beneficiários deverá ser realizada em prazo não
superior
a
5
anos,
observado
o
prazo
de
permanência
dos
beneficiários
componentes
da
carteira adquirida – Vide RN nº 126/2006
2)
No caso de gastos com promoção e prevenção à saúde, a escrituração deve ser individualizada
por programa e por tipo de gasto de cada programa, utilizando-se, para isso, subcontas
criadas a partir do 10º dígito.
104 / 104
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1324
DIFERIDO
SUBCONTA
13241
Despesas
Pré-Operacionais
e
de
Reorganização
-
Hospitalar
/
Odontológico
DESDOBRAMENTO
1324191
Despesas Incorridas
DESDOBRAMENTO
132419110
Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132419120
Gastos com Reorganização
DESDOBRAMENTO
1324197
(-) Provisão para Perda por Redução ao Valor recuperável
DESDOBRAMENTO
132419710
(-) Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132419720
(-) Gastos com Reorganização
DESDOBRAMENTO
1324199
(-) Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132419910
(-) Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132419920
(-) Gastos com Reorganização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações de recursos em gastos que contribuirão, efetivamente, para o aumento do
resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou
acréscimo
na
eficiência
operacional,
na
forma
da
legislação
em
vigor,
hospitalares
e/ou
odontológicos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos gastos pré-operacionais e de reorganização da operadora.
Creditada - pela baixa em decorrência do término da amortização, pela própria amortização e pela
perda por redução ao valor recuperável.
105 / 105
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
13
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
132
PERMANENTE
CONTA
1324
DIFERIDO
SUBCONTA
13242
Despesas Pré-Operacionais e de Reorganização – Não Hospitalar /
DESDOBRAMENTO
1324291
Despesas Incorridas
DESDOBRAMENTO
132429110
Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132429120
Gastos com Reorganização
DESDOBRAMENTO
1324297
(-) Provisão para Perda por Redução ao Valor recuperável
DESDOBRAMENTO
132429710
(-) Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132429720
(-) Gastos com Reorganização
DESDOBRAMENTO
1324299
(-) Amortização Acumulada
DESDOBRAMENTO
132429910
(-) Despesas Pré-Operacionais
DESDOBRAMENTO
132429920
(-) Gastos com Reorganização
Não Odontológico
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as aplicações de recursos em gastos que contribuirão, efetivamente, para o aumento do
resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou
acréscimo na eficiência operacional, na forma da legislação em vigor, não hospitalares e/ou não
odontológicos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos gastos pré-operacionais e de reorganização da operadora.
Creditada - pela baixa em decorrência do término da amortização, pela própria amortização e pela
perda por redução ao valor recuperável.
106 / 106
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
1
ATIVO
GRUPO
19
COMPENSAÇÃO – ATIVO
SUBGRUPO
191
COMPENSAÇÃO – ATIVO
CONTA
1911
COMPENSAÇÃO – ATIVO
SUBCONTA
191119
Compensação – Ativo
DESDOBRAMENTO
191119100
Ativos Garantidores do Mantenedor
DESDOBRAMENTO
191119100
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar valores em contas de compensação conforme necessidades de cada operadora, inclusive para
controle dos ativos oferecidos pelo mantenedor em garantida das provisões técnicas da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Será sempre Debitada/Creditada em contrapartida com o grupamento 29.
OBSERVAÇÕES:
1)
As subcontas poderão ser abertas de acordo com as necessidades de cada operadora, a partir do
10° dígito. Assim, a formatação do código seria 191119000xxx.
2)
Os valores que compõem este grupamento deverão ser apresentados nas demonstrações contábeis,
segregadamente, após o total do Ativo e o total do Passivo, não compondo estes totais, afim de não
haver distorções em eventuais análises.
Exemplo:
ATIVO
PASSIVO
Diversas Contas
1.000.000
Diversas Contas
1.000.000
TOTAL DO ATIVO
1.000.000
TOTAL DO PASSIVO
1.000.000
19-COMPENSAÇÃO - ATIVO
800.000
29 - COMPENSAÇÃO - PASSIVO
107 / 107
800.000
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CAPÍTULO III
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
2 - PASSIVO
108 / 108
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21111
Provisão de Risco
DESDOBRAMENTO
211119000
Provisão de Risco
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Risco para garantia das obrigações de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão da provisão.
Creditada - pela constituição da provisão.
109 / 109
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21112
Provisão de Prêmios Não Ganhos
DESDOBRAMENTO
211129100
Seguros
DESDOBRAMENTO
211129200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211129300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211129600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211129700
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, a provisão de prêmios não ganhos, que representam a parcela do prêmio correspondente ao
período do risco ainda não decorrido, de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da Provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
110 / 110
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21113
Provisão de Insuficiência de Prêmios
DESDOBRAMENTO
211139100
Seguros
DESDOBRAMENTO
211139200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211139300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211139600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211139700
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
a
provisão
de
insuficiência
de
prêmios,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da Provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
111 / 111
de
acordo
com
a
legislação
vigente.
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21115
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
211159100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
211159800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores acumulados destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios de
garantia de assistência à saúde, cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, constituídos conforme
legislação pertinente.
Tal provisão é facultativa e caracterizada pela perspectiva futura de concessão de benefício em
função da provável ocorrência de um fato gerador previsto.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
112 / 112
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21116
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
211169100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
211169800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios concedidos de
garantia de assistência à saúde, constituídos conforme legislação pertinente.
Tal provisão é caracterizada pela perspectiva futura de gastos com benefício concedido em função da
ocorrência de um fato gerador previsto contratualmente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- pela reversão da provisão.
Creditada – pela constituição da provisão necessária.
113 / 113
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21117
Provisão para Sinistros a Liquidar
DESDOBRAMENTO
2111792
Sinistros a Liquidar
DESDOBRAMENTO
211179210
Seguros
DESDOBRAMENTO
211179220
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211179230
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211179260
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211179270
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
211179280
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Sinistros a Liquidar, constituída de acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo pagamento, ajuste ou baixa dos sinistros avisados.
Creditada - Pelo registro ou ajuste contábil.
OBSERVAÇÃO:
1)
Os sinistros a liquidar devem ser reconhecidos contabilmente na data do aviso (conhecimento)
da conta médica;
114 / 114
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21118
Provisão para Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
211189100
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
2111892
Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
211189210
Seguros
DESDOBRAMENTO
211189220
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211189230
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211189260
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211189270
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
211189280
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados de assistência à saúde,
constituída de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão ou ajuste periódico da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados.
Creditada - Pela constituição ou ajustes periódicos da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados.
115 / 115
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2111
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
21119
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
211199800
Outras Provisões Técnicas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial aprovada pela
ANS, que visem a garantia de assistência à saúde dos próximos 12 (doze) meses e que não tenham sido
previstas nas contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela reversão e ajustes previstos na metodologia de cálculo aprovada pela ANS.
Creditada - Pela constituição ou ajustes da provisão conforme metodologia de cálculo aprovada pela
ANS.
116 / 116
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21121
Provisão de Risco
DESDOBRAMENTO
211219000
Provisão de Risco
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Risco para garantia das obrigações de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão das provisões.
Creditada - pela constituição da provisão.
117 / 117
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21122
Provisão de Prêmios Não Ganhos
DESDOBRAMENTO
211229100
Seguros
DESDOBRAMENTO
211229200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211229300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211229600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211229700
Sucursais no exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a provisão de prêmios não ganhos, que representam a parcela do prêmio correspondente ao
período do risco ainda não decorrido, de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da Provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
118 / 118
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21123
Provisão de Insuficiência de Prêmios
DESDOBRAMENTO
211239100
Seguros
DESDOBRAMENTO
211239200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211239300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211239600
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211239700
Sucursais no exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
a
provisão
de
insuficiência
de
prêmios,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da Provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
119 / 119
de
acordo
com
a
legislação
vigente.
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21124
Provisão para Operação
DESDOBRAMENTO
211249000
Provisão para Operação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a provisão para operação de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão das provisões.
Creditada - pela constituição da provisão.
120 / 120
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21125
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
211259100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
211259800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores acumulados destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios de
garantia de assistência à saúde, cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido, constituídos conforme
legislação pertinente.
Tal provisão é facultativa e caracterizada pela perspectiva futura de concessão de benefício em
função da provável ocorrência de um fato gerador previsto.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão da provisão.
Creditada – Pela constituição da provisão.
121 / 121
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21126
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
211269100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
211269800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores destinados ao custeio dos próximos 12 (doze) meses de benefícios concedidos de
garantia de assistência à saúde, constituídos conforme legislação pertinente.
Tal provisão é caracterizada pela perspectiva futura de gastos com benefício concedido em função da
ocorrência de um fato gerador previsto contratualmente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão da provisão.
Creditada – pela constituição da provisão.
122 / 122
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21127
Provisão para Sinistros a Liquidar
DESDOBRAMENTO
2112792
Sinistros a Liquidar
DESDOBRAMENTO
211279210
Seguros
DESDOBRAMENTO
211279220
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211279230
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211279260
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211279270
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
211279280
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Sinistros a Liquidar, constituída de acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo pagamento, ajuste ou baixa dos sinistros avisados.
Creditada - Pelo registro ou ajuste contábil.
OBSERVAÇÃO:
1)
Os sinistros a liquidar devem ser reconhecidos contabilmente na data do aviso (conhecimento)
da conta médica;
123 / 123
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21128
Provisão para Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
211289100
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
2112892
Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
211289210
Seguros
DESDOBRAMENTO
211289220
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
211289230
Resseguros
DESDOBRAMENTO
211289260
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
211289270
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
211289280
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a Provisão de Eventos / Sinistros Ocorridos e Não Avisados de assistência à saúde,
constituída de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela reversão ou ajuste periódico da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados.
Creditada - Pela constituição ou ajustes periódicos da Provisão de Sinistros Ocorridos e Não
Avisados.
124 / 124
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
211
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2112
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
21129
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
211299800
Outras Provisões Técnicas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras provisões técnicas constituídas com base em Nota Técnica Atuarial aprovada pela
ANS, que visem a garantia de assistência à saúde dos próximos 12 (doze) meses e que não tenham sido
previstas nas contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela reversão e ajustes previstos na metodologia de cálculo aprovada pela ANS.
Creditada - Pela constituição ou ajustes da provisão conforme metodologia de cálculo aprovada pela
ANS.
125 / 125
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
212
EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2121
EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSITÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
DESDOBRAMENTO
212119000
Eventos a Liquidar de Operações de Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, na data da apresentação (conhecimento) da conta médica, os eventos conhecidos a liquidar
de assistência à saúde, pelo seu valor total, com base em documentos comprobatórios.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo pagamento, ajuste ou baixa dos eventos encerrados sem pagamento.
Creditada – pelo valor dos eventos conhecidos, ajustes de estimativas, etc.
OBSERAÇÃO:
1)
A
escrituração
deverá
estar
lastreada
por
controles
gerenciais
permitam, de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.
126 / 126
(razões
auxiliares)
que
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
212
EVENTOS A LIQUIDAR COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2122
EVENTOS A LIQUIDAR DE OPERAÇÕES DE ASSITÊNCIA ODONTOLÓGICA
DESDOBRAMENTO
212219000
Eventos a Liquidar de Operações de Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, na data da apresentação (conhecimento) da conta médica, os eventos conhecidos a liquidar
de assistência à saúde, pelo seu valor total, com base em documentos comprobatórios.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo pagamento, ajuste ou baixa dos eventos encerrados sem pagamento.
Creditada – pelo valor dos eventos conhecidos, ajustes de estimativas, etc.
OBSERAÇÃO:
1) A escrituração deverá estar lastreada por controles gerenciais (razões auxiliares) que permitam,
de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.
127 / 127
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2131
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS A RESTITUIR
SUBCONTA
21311
Contraprestações/Prêmios
a
Restituir
de
Assistência
Médico-
Hospitalar
DESDOBRAMENTO
213119100
Contraprestação Pecuniária a Restituir
DESDOBRAMENTO
213119200
Prêmios a Restituir
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores a restituir de planos de assistência à saúde aos beneficiários, referentes às
alterações ou cancelamentos dos contratos, bem como repassar à outra Operadora por recebimentos de
contraprestações efetuados a sua ordem.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo efetivo pagamento aos beneficiários, contra a conta 31154.
Creditada - pelos valores reconhecidamente devidos aos beneficiários.
128 / 128
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2131
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS A RESTITUIR
SUBCONTA
21312
Contraprestações/Prêmios a Restituir de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
213129100
Contraprestação Pecuniária a Restituir
DESDOBRAMENTO
213129200
Prêmios a Restituir
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores a restituir de planos odontológicos aos beneficiários, referentes às alterações
ou
cancelamentos
dos
contratos,
bem
como
repassar
à
outra
Operadora
contraprestações efetuados a sua ordem.
.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo efetivo pagamento aos beneficiários, contra a conta 31164.
Creditada - pelos valores reconhecidamente devidos aos beneficiários.
129 / 129
por
recebimentos
de
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2133
OPERAÇÕES COM O EXTERIOR
DESDOBRAMENTO
213319000
Operações de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
213329000
Operações de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
213339000
Agentes e Correspondentes no Exterior
DESDOBRAMENTO
213389000
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes a operações no exterior.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pelos pagamentos ou liquidações dos saldos
Creditada - Pelos recebimentos.
130 / 130
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2134
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES
SUBCONTA
21341
Comercialização sobre Operações de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
213419100
Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
2134192
Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
21341921
Seguros
DESDOBRAMENTO
213419211
Comissões
DESDOBRAMENTO
213419212
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
21341922
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
213419221
Comissões
DESDOBRAMENTO
213419222
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
21341923
Resseguro
DESDOBRAMENTO
213419231
Comissões
DESDOBRAMENTO
213419232
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
2134193
Corretores de Seguros e Resseguros
DESDOBRAMENTO
213419310
Comissões a Pagar - Seguros
DESDOBRAMENTO
213419320
Comissões a Pagar - Resseguros
DESDOBRAMENTO
213419800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as comissões e juros a pagar por angariação de planos de assistência à saúde.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião do recebimento das contraprestações quando efetivamente será devida e paga a
comissão.
Creditada - por ocasião da emissão dos planos de assistência à saúde.
131 / 131
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2134
COMERCIALIZAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES
SUBCONTA
21342
Comercialização sobre Operações de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
213429100
Débitos de Comercialização sobre Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
2134292
Comissões e Juros sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
21342921
Seguros
DESDOBRAMENTO
213429211
Comissões
DESDOBRAMENTO
213429212
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
21342922
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
213429221
Comissões
DESDOBRAMENTO
213429222
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
21342923
Resseguro
DESDOBRAMENTO
213429231
Comissões
DESDOBRAMENTO
213429232
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
2134293
Corretores de Seguros e Resseguros
DESDOBRAMENTO
213429310
Comissões a Pagar - Seguros
DESDOBRAMENTO
213429320
Comissões a Pagar - Resseguros
DESDOBRAMENTO
213429800
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as comissões e juros a pagar por angariação de planos de assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião do recebimento das contraprestações quando efetivamente será devida e paga a
comissão.
Creditada - por ocasião da emissão dos planos de assistência à saúde.
132 / 132
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2135
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
21351
Operadoras de Planos de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
213519100
Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
213519200
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
213519300
Intercâmbio a Pagar
DESDOBRAMENTO
213519400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
2135196
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
21351961
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
213519611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
213519613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
213519614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
213519615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
213519618
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
21351962
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
213519621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
213519623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
213519624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
213519625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
213519628
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
213519670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
213519800
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por congêneres, as transações operacionais de assistência médico-hospitalar, realizadas
exclusivamente entre as Operadoras de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou liquidação do saldo, bem como pelas eventuais glosas.
Creditada - pelo valor do débito.
OBSERVAÇÕES:
1 - Detalhamento da função das subcontas:
1.1 – Registrar o valor das contraprestações a serem transferidas a outra operadora, por
transferência de responsabilidade;
1.2 – Registrar o valor dos eventos a serem reembolsados a outra operadora decorrente da coresponsabilidade.
1.3 – Registrar as transações operacionais de intercâmbio e de compensação entre operadoras de
planos de assistência à saúde decorrente da co-responsabilidade;
1.4 - Registrar os prêmios emitidos a restituir para as congêneres, operadoras de planos de saúde,
referente às transferências de risco (co-seguro cedido), às alterações ou cancelamento dos
contratos; os valores de sinistros; ressarcimentos devidos a operadoras; os valores das
comissões dos contratos de co-seguros das operadoras.
1.5 - Registrar pela emissão das apólices os prêmios cedidos as operadoras, seus respectivos
descontos e juros a apropriar.
(continua)
133 / 133
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO (continuação)
OBSERVAÇÕES:
1.6 - O co-seguro cedido emitido deverá ser transferido para a subconta Co-seguro cedido a liquidar
no ato da baixa pelo recebimento da parcela;
1.7 - Registrar as demais transações operacionais entre operadoras.
134 / 134
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2135
OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
21352
Operadoras de Planos de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
213529100
Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
213529200
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
DESDOBRAMENTO
213529300
Intercâmbio a Pagar
DESDOBRAMENTO
213529400
Câmara de Compensação
DESDOBRAMENTO
2135296
Co-Seguradoras
DESDOBRAMENTO
21352961
Co-Seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
213529611
Prêmios
DESDOBRAMENTO
213529613
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
213529614
Sinistros
DESDOBRAMENTO
213529615
Comercialização
DESDOBRAMENTO
213529618
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
21352962
Co-Seguro Cedido
DESDOBRAMENTO
213529621
Prêmios
DESDOBRAMENTO
213529623
Juros a Apropriar
DESDOBRAMENTO
213529624
Sinistros
DESDOBRAMENTO
213529625
Comercialização
DESDOBRAMENTO
213529628
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
213529670
Seguradoras – Exterior Conta Movimento – Moeda Estrangeira
DESDOBRAMENTO
213529800
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por congêneres, as transações operacionais de assistência odontológica, realizadas
exclusivamente entre as Operadoras de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento ou liquidação do saldo, bem como pelas eventuais glosas.
Creditada - pelo valor do débito.
OBSERVAÇÕES:
1 - Detalhamento da função das subcontas:
1.1 – Registrar o valor das contraprestações a serem transferidas a outra operadora, por
transferência de responsabilidade;
1.2 – Registrar o valor dos eventos a serem reembolsados a outra operadora decorrente da coresponsabilidade transferida;
1.3 – Registrar as transações operacionais de intercâmbio e de compensação entre operadoras de
planos de assistência à saúde decorrente da co-responsabilidade;
1.4 - Registrar os prêmios emitidos a restituir para as congêneres, operadoras de planos de saúde,
referente às transferências de risco (co-seguro cedido), às alterações ou cancelamento dos
contratos; os valores de sinistros; ressarcimentos devidos a operadoras; os valores das
comissões dos contratos de co-seguros das operadoras.
1.5 - Registrar pela emissão das apólices os prêmios cedidos as operadoras, seus respectivos
descontos e juros a apropriar.
(continua)
135 / 135
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
OBSERVAÇÕES (continuação):
1.6 - O co-seguro cedido emitido deverá ser transferido para a subconta Co-seguro cedido a liquidar
no ato da baixa pelo recebimento da parcela;
1.7 - Registrar as demais transações operacionais entre operadoras.
136 / 136
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
213
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
2138
OUTROS DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DESDOBRAMENTO
213819000
Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
213829000
Outros Débitos Operacionais de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
213839000
Outros
Débitos
de
Administração
com
Operadoras
de
Planos
de
Saúde
DESDOBRAMENTO
213879000
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
213889000
Outros Débitos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outros débitos operacionais de assistência à saúde não reportados nas contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos ou liquidações dos saldos.
Creditada - pelo valor do débito.
137 / 137
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
214
DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS
CONTA
2141
DÉBITOS A PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DESDOBRAMENTO
214119000
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de saúde da
operadora, com base em documentos comprobatórios e controles gerenciais auxiliares, que permitam, de
forma analítica, validar os lançamentos efetuados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos ou liquidações dos saldos.
Creditada - pelo valor do débito.
OBSERVAÇÃO:
1) Nesta conta serão escriturados todos os gastos com a prestação de serviços de assistência à saúde
a
“clientes”
da
operadora,
como
consultas,
exames,
internações
e
outros
procedimentos
hospitalar ou odontológico, porém, não prestados aos seus beneficiários de planos de saúde.
138 / 138
médico-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
214
DÉBITOS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO RELACIONADAS
CONTA
2148
OUTROS
COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
DÉBITOS
NÃO
RELACIONADAS
COM
O
PLANO
DE
SAÚDE
DA
OPERADORA
DESDOBRAMENTO
214819000
Outros Débitos Não Relacionadas com Planos de Saúde da Operadora
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os demais débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de
saúde da operadora, não reportados na conta 2141, suportados por documentos hábeis e controles
gerenciais auxiliares, que permitam, de forma analítica, validar os lançamentos efetuados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos ou liquidações dos saldos.
Creditada - pelo valor do débito.
139 / 139
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
215
PROVISÕES
CONTA
2151
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
DESDOBRAMENTO
215119000
Provisão para Imposto de Renda – IRPJ
DESDOBRAMENTO
215129000
Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSSL
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
provisões
constituídas
para
pagamento
de
imposto
de
renda
contribuição social sobre o lucro líquido, de acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo recolhimento dos impostos.
Creditada - Pela constituição das provisões.
140 / 140
pessoa
jurídica
e
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
215
PROVISÕES
CONTA
2153
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
DESDOBRAMENTO
215319000
Provisão para Contingência Tributária
DESDOBRAMENTO
215329000
Provisão para Contingência Cível
DESDOBRAMENTO
215339000
Provisão para Contingência Trabalhista
DESDOBRAMENTO
215329000
Provisão para Outras Contingências
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as provisões constituídas, por competência, para fazer face às possíveis contingências, de
acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela reversão das provisões.
Creditada - Pela constituição das provisões e pela reclassificação do longo para o curto prazo.
141 / 141
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
215
PROVISÕES
CONTA
2158
PROVISÃO DIVERSAS
DESDOBRAMENTO
215889000
Provisão Diversas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras provisões constituídas, por competência, não previstas em conta específica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela reversão das provisões.
Creditada - Pela constituição das provisões.
142 / 142
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
216
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
CONTA
2161
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
216119000
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ
DESDOBRAMENTO
216129000
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
DESDOBRAMENTO
216139000
Imposto Sobre Serviços – ISS
DESDOBRAMENTO
216149000
Imposto Sobre Operações Financeiras – IOF
DESDOBRAMENTO
216159000
Taxa de Saúde Suplementar - TSS
DESDOBRAMENTO
216169000
Contribuições Previdenciárias
DESDOBRAMENTO
216179000
FGTS a Recolher
DESDOBRAMENTO
216189000
COFINS e PIS/PASEP
DESDOBRAMENTO
216199000
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor dos impostos e contribuições a recolher, apuradas de acordo com a legislação
vigente, relativos ao período ou exercício cujos recolhimentos ainda não tenham sido efetuados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos recolhimentos efetuados.
Creditada - Pelas apropriações efetuadas durante o mês e atualizações monetárias.
143 / 143
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
216
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
CONTA
2162
RETENÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
216219000
Imposto de Renda Retido na Fonte – de Funcionários
DESDOBRAMENTO
216229000
Imposto de Renda Retido na Fonte – de Terceiros
DESDOBRAMENTO
216239000
Imposto Sobre Serviços Retido na Fonte
DESDOBRAMENTO
216249000
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
DESDOBRAMENTO
216259000
COFINS
DESDOBRAMENTO
216269000
PIS
DESDOBRAMENTO
216279000
Contribuições Previdenciárias Retidas de Terceiros
DESDOBRAMENTO
216289000
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as retenções de impostos e encargos
sociais a recolher, apuradas de acordo com a
legislação em vigor, relativas ao período ou exercício cujos recolhimentos ainda não tenham sido
efetuados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos recolhimentos efetuados.
Creditada - Pelas retenções efetuadas durante o mês e atualizações monetárias.
144 / 144
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
216
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
CONTA
2163
PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
216319000
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
216329000
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL
DESDOBRAMENTO
216339000
Imposto Sobre Serviços - ISS
DESDOBRAMENTO
216349000
COFINS
DESDOBRAMENTO
216359000
PIS
DESDOBRAMENTO
216369000
Contribuições Previdenciárias
DESDOBRAMENTO
216389000
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as parcelas vencíveis a curto prazo dos impostos e encargos sociais parcelados junto aos
Órgãos competentes.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos pagamentos efetuados das parcelas.
Creditada - Pela apropriação decorrente do parcelamento, pela atualização monetária, juros e multas
previstas, e pelas transferências das parcelas de longo para curto prazo.
145 / 145
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
217
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
CONTA
2171
EMPRÉSTIMOS
DESDOBRAMENTO
217119000
Empréstimos Hipotecários
DESDOBRAMENTO
217129000
Empréstimos Bancários
DESDOBRAMENTO
217189000
Outros Empréstimos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de empréstimo obtidos
junto
a
instituições
financeiras,
cujos
pagamentos
serão
efetuados
até
o
término
do
12º
mês
subseqüente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos.
Creditada - pelas contratações de empréstimos e pela apropriação dos encargos incidentes sobre o
compromisso.
146 / 146
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
217
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
CONTA
2172
FINANCIAMENTOS
DESDOBRAMENTO
217219000
Financiamentos para aquisição de Ativos
DESDOBRAMENTO
217189000
Outros Financiamentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de financiamentos
obtidos junto a instituições financeiras, cujos pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês
subseqüente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos.
Creditada - pelas contratações de financiamentos e pela apropriação dos encargos incidentes sobre o
compromisso.
147 / 147
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2181
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL
SUBCONTA
21811
Salários
DESDOBRAMENTO
218119000
Salários a Pagar
SUBCONTA
21812
Gratificações
DESDOBRAMENTO
218129000
Gratificações a Pagar
SUBCONTA
21813
Participações
DESDOBRAMENTO
218139100
Participações nos Lucros a Pagar
DESDOBRAMENTO
218139200
Dividendos a Pagar
DESDOBRAMENTO
218139300
Participações em Lucros de Partes Beneficiárias
DESDOBRAMENTO
218139800
Outras Participações
SUBCONTA
21814
Honorários
DESDOBRAMENTO
218149100
Honorários a Pagar
SUBCONTA
21815
Férias
DESDOBRAMENTO
218159100
Férias a Pagar
DESDOBRAMENTO
218159200
Encargos Sobre Férias a Pagar
SUBCONTA
21816
Décimo Terceiro Salário
DESDOBRAMENTO
218169100
Décimo Terceiro Salário a Pagar
DESDOBRAMENTO
218169200
Encargos Sobre Décimo Terceiro a Pagar
SUBCONTA
21817
Juros Sobre Capital Próprio
DESDOBRAMENTO
218179100
Juros Sobre Capital Próprio a Pagar
SUBCONTA
21818
Outras Obrigações com Pessoal
DESDOBRAMENTO
218189100
Outras Obrigações com Pessoal
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as obrigações a pagar, com pessoal, de curto prazo, conforme descrição dos títulos das
subcontas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento efetivo das obrigações.
Creditada - pela apropriação das obrigações a pagar.
148 / 148
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2182
FORNECEDORES
DESDOBRAMENTO
218219000
Fornecedores de Bens
DESDOBRAMENTO
218229000
Fornecedores de Serviços
DESDOBRAMENTO
218289000
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as obrigações contraídas com fornecedores de bens ou serviços não assistenciais, cujos
pagamentos serão efetuados até o término do 12º mês subseqüente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo pagamento efetivo das obrigações.
Creditada - pela apropriação das obrigações a pagar.
149 / 149
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2183
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
DESDOBRAMENTO
218319000
Dependências no País
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as operações de caráter financeiro realizadas entre as diversas dependências da
operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo pagamento do débito.
Creditada - Pelo reconhecimento da obrigação perante outra dependência.
150 / 150
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2184
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS AOS PARTICIPANTES
DESDOBRAMENTO
218419000
Programas Assistenciais e Culturais aos Participantes
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as obrigações do exercício, decorrentes do patrocínio ou manutenção de programas
assistenciais e culturais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo pagamento efetuado.
Creditada - Pelo compromisso assumido.
151 / 151
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2185
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
DESDOBRAMENTO
218529000
Cauções
DESDOBRAMENTO
218539000
Cobrança Antecipada de Prêmios
SUBCONTA
21854
Prêmios e Emolumentos Recebidos
DESDOBRAMENTO
218549100
Seguros
DESDOBRAMENTO
218549200
Co-seguro aceito
DESDOBRAMENTO
218549300
Resseguro
DESDOBRAMENTO
218549000
Outros Depósitos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores recebidos/cobrados antecipadamente a título de caução, de prêmios e emolumentos
de
seguros
relativos
a
documentos
em
fase
de
emissão,
ou
outros
depósitos
de
terceiros
não
compreendidos nas contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela restituição da caução, pela quitação do título ou pela transferência para as
respectivas contas.
Creditada - pelos depósitos efetuados.
OBSERVAÇÃO:
1)
Os prêmios recebidos de faturas emitidas antecipadamente serão registrados na conta 21854 Prêmios e Emolumentos Recebidos, no passivo, onde permanecerão até o início do período de
cobertura.
152 / 152
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
218
DÉBITOS DIVERSOS
CONTA
2188
OUTROS DÉBITOS A PAGAR
DESDOBRAMENTO
218819000
Débitos com Aquisição de Carteira de Benef. de Planos de Saúde
DESDOBRAMENTO
218829000
Aluguéis a Pagar
DESDOBRAMENTO
218889000
Outros Débitos a Pagar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as obrigações a pagar decorrentes da aquisição de carteira de beneficiários de
planos de saúde, consoante normas em vigor, dos aluguéis e outros débitos a pagar, não
compreendidos em contas específicas, cujos pagamentos serão efetuados até o término do 12º
mês subseqüente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelo pagamento das obrigações.
Creditada - Pelo registro das obrigações a pagar.
153 / 153
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
21
PASSIVO CIRCULANTE
SUBGRUPO
219
CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS
CONTA
2191
CONTA-CORRENTE DE COOPERADOS
DESDOBRAMENTO
219119000
Débitos a Pagar de Cooperados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as operações passivas com o quadro social das Cooperativas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação do compromisso.
Creditada - pelo registro do compromisso.
154 / 154
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2311
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
23111
Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
2311193
Provisão de Insuficiência de Prêmios
DESDOBRAMENTO
231119310
Seguros
DESDOBRAMENTO
231119320
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
231119330
Resseguros
DESDOBRAMENTO
231119360
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
231119370
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
231119380
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311195
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
23111951
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231119511
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231119518
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
23111958
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
231119581
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
231119588
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311196
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
23111961
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231119610
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231119618
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
23111968
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
231119681
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
231119688
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311198
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
23111988
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
231119881
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
231119888
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as provisões técnicas cujo prazo da obrigação a que se refere exceda os próximos 12 (doze)
meses, constituídas conforme normas pertinentes, ajustados a valor presente na forma da legislação
em vigor
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela variação negativa da provisão e pela reversão e ajustes previstos na metodologia de
cálculo aprovada pela ANS
Creditada – Pela constituição da provisão ou ajustes conforme metodologia de cálculo aprovada pela
ANS.
155 / 155
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2311
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
23112
Provisões Técnicas de Operações de Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
2311293
Provisão de Insuficiência de Prêmio
DESDOBRAMENTO
231129310
Seguros
DESDOBRAMENTO
231129320
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
231129330
Resseguros
DESDOBRAMENTO
231129360
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
231129370
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
231129380
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311295
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
23112951
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231129511
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231129518
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
23112958
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
231129581
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
231129588
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311296
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
23112961
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231129610
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
231129618
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
23112968
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
231129681
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
231129688
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2311298
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
23112988
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
231129881
Outras Provisões Técnicas
DESDOBRAMENTO
231129888
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as provisões técnicas cujo prazo da obrigação a que se refere exceda os próximos 12 (doze)
meses, constituídos conforme normas pertinentes, ajustados a valor presente na forma da legislação
em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela variação negativa da provisão e pela reversão e ajustes previstos na metodologia de
cálculo aprovada pela ANS
Creditada – Pela constituição da provisão ou ajustes conforme metodologia de cálculo aprovada pela
ANS.
156 / 156
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2312
DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBCONTA
23121
Débitos com Operações de Assistência à Saúde Não Relacionadas
DESDOBRAMENTO
2312191
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
231219110
Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde
DESDOBRAMENTO
231219180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2312198
Outros Débitos Não relacionados com Planos de Saúde da Operadora
DESDOBRAMENTO
231219810
Outros Débitos Não relacionados com Planos de Saúde da Operadora
DESDOBRAMENTO
231219880
(-) Ajuste a Valor Presente
com Planos de Saúde da Operadora
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os débitos operacionais de assistência à saúde, NÃO relacionados com planos de saúde da
operadora, suportados por documentos hábeis e controles gerenciais auxiliares, que permitam, de
forma analítica, validar os lançamentos efetuados, cuja obrigação iniciar-se-á após o 12º mês
subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelos pagamentos ou liquidações dos saldos.
Creditada - pelo valor do débito.
157 / 157
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2313
PROVISÕES
SUBCONTA
23131
Provisões para Tributos Diferidos
DESDOBRAMENTO
2313191
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319110
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313192
Contribuição Social Diferida
DESDOBRAMENTO
231319210
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313193
Imposto de Renda sobre Reservas de Reavaliação
DESDOBRAMENTO
231319310
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319380
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313194
Contribuição Social sobre Reservas de Reavaliação
DESDOBRAMENTO
231319410
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319480
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313198
Outros Tributos Diferidos
DESDOBRAMENTO
231319810
Imposto de Renda Diferido
DESDOBRAMENTO
231319880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os impostos e contribuições calculadas sobre o lucro diferido, ajustados a valor presente
na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela utilização da provisão.
Creditada - Pela provisão constituída.
158 / 158
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2313
PROVISÕES
SUBCONTA
23132
Provisões para Contingências
DESDOBRAMENTO
2313291
Provisão para Contingência Tributária
DESDOBRAMENTO
231329110
Provisão para Contingência Tributária
DESDOBRAMENTO
231329180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313292
Provisão para Contingência Cível
DESDOBRAMENTO
231329210
Provisão para Contingência Cível
DESDOBRAMENTO
231329280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313293
Provisão para Contingência Trabalhista
DESDOBRAMENTO
231329310
Provisão para Contingência Trabalhista
DESDOBRAMENTO
231329380
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2313298
Provisão para Outras Contingências
DESDOBRAMENTO
231329810
Provisão para Outras Contingências
DESDOBRAMENTO
231329880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por competência, a existência de contingências tributárias, trabalhistas, cíveis e
outras, vencíveis após o término do 12º mês subseqüente, na forma das normas pertinentes, ajustadas
a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pela transferência para o circulante.
Creditada – Pelo registro do compromisso e pela apropriação de juros e atualização monetária.
159 / 159
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2314
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
SUBCONTA
23141
Tributos e Contingências
DESDOBRAMENTO
2314191
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ
DESDOBRAMENTO
231419110
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ
DESDOBRAMENTO
231419180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314192
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
DESDOBRAMENTO
231419210
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
DESDOBRAMENTO
231419280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314198
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
DESDOBRAMENTO
231419810
Outros Impostos e Contribuições a Recolher
DESDOBRAMENTO
231419880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor dos impostos e contribuições a recolher, apuradas de acordo com a legislação
vigente, relativos ao exercício cujos recolhimentos serão efetuados a partir do 12° mês subseqüente,
ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelos recolhimentos efetuados.
Creditada - Pelas apropriações efetuadas e atualizações monetárias.
160 / 160
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2314
TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
SUBCONTA
23142
Parcelamento de Tributos e Contribuições
DESDOBRAMENTO
2314291
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
231429110
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
231429180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314292
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
DESDOBRAMENTO
231429210
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido -CSLL
DESDOBRAMENTO
231429280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314293
Imposto Sobre Serviços - ISS
DESDOBRAMENTO
231429310
Imposto Sobre Serviços - ISS
DESDOBRAMENTO
231429380
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314294
COFINS
DESDOBRAMENTO
231429410
COFINS
DESDOBRAMENTO
231429480
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314295
PIS
DESDOBRAMENTO
231429510
PIS
DESDOBRAMENTO
231429580
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314296
Contribuições Previdenciárias
DESDOBRAMENTO
231429610
Contribuições Previdenciárias
DESDOBRAMENTO
231429680
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2314298
Outros Tributos e Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
231429810
Outros
DESDOBRAMENTO
231429880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as parcelas vencíveis em longo prazo dos parcelamentos de impostos e encargos
sociais,
ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
- Pelas transferências das parcelas de longo prazo para circulante .
Creditada - Pelo reconhecimento da obrigação das parcelas de longo prazo e respectivos encargos
incidentes, como juros e atualização monetária prevista no acordo.
161 / 161
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2317
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
SUBCONTA
23171
Empréstimos
DESDOBRAMENTO
2317191
Empréstimos Hipotecários
DESDOBRAMENTO
231719110
Empréstimos Hipotecários
DESDOBRAMENTO
231719180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2317192
Empréstimos Bancários
DESDOBRAMENTO
231719210
Empréstimos Bancários
DESDOBRAMENTO
231719280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2317198
Outros Empréstimos
DESDOBRAMENTO
231719810
Outros Empréstimos
DESDOBRAMENTO
231719880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de empréstimo obtidos
junto a instituições financeiras, cujos vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês subseqüente,
ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.
Creditada - pelas contratações de empréstimos e pela apropriação dos encargos contratuais incidentes
sobre o compromisso.
162 / 162
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2317
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
SUBCONTA
23172
Financiamentos
DESDOBRAMENTO
2317291
Financiamentos para Aquisição de Ativos
DESDOBRAMENTO
231729110
Financiamentos para Aquisição de Ativos
DESDOBRAMENTO
231729180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2317298
Outros Financiamentos
DESDOBRAMENTO
231729810
Outros Financiamentos
DESDOBRAMENTO
231729880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os compromissos assumidos pela operadora, decorrentes da contratação de financiamentos
obtidos junto a instituições financeiras, cujos vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês
subseqüente, ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.
Creditada
-
pelas
contratações
de
financiamentos
e
incidentes sobre o compromisso.
163 / 163
pela
apropriação
dos
encargos
contratuais
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2318
DÉBITOS DIVERSOS
SUBCONTA
23181
Fornecedores
DESDOBRAMENTO
2318191
Fornecedores de Bens
DESDOBRAMENTO
231819110
Fornecedores de Bens
DESDOBRAMENTO
231819180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2318192
Fornecedores de Serviços
DESDOBRAMENTO
231819210
Fornecedores de Serviços
DESDOBRAMENTO
231819280
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2318198
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
231819810
Outros Débitos
DESDOBRAMENTO
231819880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as obrigações contraídas com fornecedores de bens ou serviços não assistenciais, cujos
vencimentos ocorrerão após o término do 12º mês subseqüente, ajustados a valor presente na forma da
legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.
Creditada – pelo reconhecimento da dívida a longo prazo.
164 / 164
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2318
DÉBITOS DIVERSOS
SUBCONTA
23182
Depósitos de Terceiros
DESDOBRAMENTO
2318291
Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital
DESDOBRAMENTO
231829110
Acionistas / Cotistas Conta Aumento de Capital
DESDOBRAMENTO
231829180
(-) Ajuste a Valor Presente
DESDOBRAMENTO
2318298
Outros Depósitos
DESDOBRAMENTO
231829810
Outros Depósitos
DESDOBRAMENTO
231829880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os pagamentos efetuados pelos acionistas/cotistas por conta de futuro aumento de capital,
em parcelas cujos valores deverão estar consoante a normas pertinentes, bem como, registrar outros
compromissos assumidos pela empresa não enquadrados nas rubricas precedentes, cujos vencimentos
ocorrerão após o período de 12 meses a contar da data do Balancete/Balanço Patrimonial, ajustados a
valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.
Creditada – pelo reconhecimento da dívida em longo prazo.
165 / 165
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
231
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
CONTA
2318
DÉBITOS DIVERSOS
SUBCONTA
23188
Outras Exigibilidades de longo Prazo
DESDOBRAMENTO
2318898
Outras Exigibilidades de longo Prazo
DESDOBRAMENTO
231889810
Outras Exigibilidades de longo Prazo
DESDOBRAMENTO
231889880
(-) Ajuste a Valor Presente
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outros compromissos assumidos pela empresa não enquadrados nas rubricas precedentes, cujos
vencimentos ocorrerão após o período de 12 meses a contar da data do Balancete/Balanço Patrimonial,
ajustados a valor presente na forma da legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela liquidação dos compromissos ou transferência para o circulante.
Creditada – pelo reconhecimento da dívida em longo prazo.
166 / 166
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
232
RESULTADO DIFERIDO
RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONTA
2321
DESDOBRAMENTO
232119000
Receitas Diferidas – Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
232129000
(-) Custos Diferidos – Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas de assistência médico-hospitalar já efetivamente recebidas e que, deduzidas
dos correspondentes custos, incorridos ou a incorrer. Somente deve englobar receitas para as quais
não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da sociedade.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela apropriação dos custos incorridos correlacionados às receitas de exercício futuro
efetivamente recebidas.
Creditada - Pelo recebimento de receitas que devam ser apropriadas ao resultado de exercícios
futuros.
167 / 167
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
232
RESULTADO DIFERIDO
RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONTA
2322
DESDOBRAMENTO
232219000
Receitas Diferidas – Odontologia
DESDOBRAMENTO
232229000
(-) Custos Diferidos – Odontologia
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas de assistência médico-hospitalar já efetivamente recebidas e que, deduzidas
dos correspondentes custos, incorridos ou a incorrer, e devam ser reconhecidas nos resultados de
futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as quais não haja qualquer tipo de obrigação
de devolução por parte da sociedade.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela apropriação dos custos incorridos correlacionados às receitas de exercício futuro
efetivamente recebidas.
Creditada - Pelo recebimento de receitas que devam ser apropriadas ao resultado de exercícios
futuros.
168 / 168
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
232
RESULTADO DIFERIDO
RECEITAS OPERACIONAIS DIFERIDAS – ADMINISTRADORA DE PLANOS
CONTA
2324
DESDOBRAMENTO
232419000
Receitas Diferidas
DESDOBRAMENTO
232429000
(-) Custos Diferidos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
receitas
das
transações
de
administração
de
planos
de
assistência
à
saúde,
já
efetivamente recebidas e que, deduzidas das correspondentes despesas, incorridas ou a incorrer,
devem ser reconhecidas nos resultados de futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as
quais
não
haja
qualquer
tipo
de
obrigação
de
devolução
por
parte
da
sociedade.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
Pela
apropriação
das
despesas
incorridas,
correlacionadas
às
de
exercício
efetivamente recebidas.
Creditada - Pelo recebimento de receitas que devam ser apropriadas ao resultado de exercícios
futuros.
169 / 169
futuro
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
23
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
SUBGRUPO
232
RESULTADO DIFERIDO
CONTA
2328
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DIFERIDAS
DESDOBRAMENTO
232819000
Receitas Não Operacionais Diferidas
DESDOBRAMENTO
232829000
(-) Custos Não Operacionais Diferidos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas não operacionais já efetivamente recebidas e que, deduzidas das
correspondentes despesas, incorridas ou a incorrer, devam ser reconhecidas nos resultados de
futuros exercícios. Somente deve englobar receitas para as quais não haja qualquer tipo de
obrigação de devolução por parte da sociedade
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas efetivadas.
Creditada – pela apropriação das receitas efetivadas.
170 / 170
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
251
CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL
CONTA
2511
CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBCONTA
25111
Capital Social Nacional
DESDOBRAMENTO
251119100
Capital Social - Cotas
DESDOBRAMENTO
251119200
Ações Ordinárias
DESDOBRAMENTO
251119300
Ações Preferenciais
SUBCONTA
25112
Capital Social Estrangeiro
DESDOBRAMENTO
251129100
Capital Social - Cotas
DESDOBRAMENTO
251129200
Ações Ordinárias
DESDOBRAMENTO
251129300
Ações Preferenciais
DESDOBRAMENTO
251139000
Patrimônio Social
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor correspondente ao capital social aprovado, independentemente de sua realização,
bem
como
registrar
os
valores
destinados
à
formação
do
fundo
de
constituição
das
Entidades
Filantrópicas e Entidades Civis sem Fins Lucrativos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela redução do capital subscrito.
Creditada - pela subscrição de capital e transferência por aumento de capital após aprovação ou
pelas integralizações recebidas e pela constituição da cooperativa e pelos ingressos de novos
associados e pelo recebimento de valores para aumento do patrimônio social.
171 / 171
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
251
CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL
CONTA
2512
(-)ACIONISTAS/COTISTAS CAPITAL A REALIZAR
SUBCONTA
25121
(-) Acionistas/Cotistas Capital a Realizar
DESDOBRAMENTO
251219100
(-) Acionistas/Cotistas País
DESDOBRAMENTO
251219200
(-) Acionistas/Cotistas Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor do capital/patrimônio social a realizar ou pelos valores das contribuições devidas
pelos
sócios
fundadores,
patrocinadores,
mantenedores,
etc.
Corresponde
capital/patrimônio social aprovado e o efetivamente integralizado.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela integralização do capital.
Creditada - pelo valor da parcela subscrita e ainda não integralizada.
172 / 172
à
diferença
entre
o
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
251
CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL
CONTA
2513
AUMENTO / REDUÇÃO DE CAPITAL (EM APROVAÇÃO)
DESDOBRAMENTO
251319000
AUMENTO (EM APROVAÇÃO)
DESDOBRAMENTO
251329000
(-)Redução de Capital (em Aprovação)
DESDOBRAMENTO
251339000
(-)Ações em Tesouraria
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor correspondente ao aumento/redução de capital social, aprovado pelos Cotistas ou
pela Assembléia Geral dos Acionistas, permanecendo o valor nesta conta até a publicação, no Diário
Oficial
da
União,
da
Portaria
relativa
à
aprovação
governamental
do
aumento
do
capital.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela transferência para conta de capital após aprovação.
Creditada - pela destinação do aumento de capital aprovado pelos Cotistas ou pela Assembléia Geral
dos Acionistas.
Detalhamento do Funcionamento:
1 – Debitada pela transferência para a conta “Capital Social”, quando da publicação, no Diário
Oficial da União, da Portaria relativa à aprovação governamental do aumento do capital;
2 - Debitada pelo registro do compromisso assumido pelos acionistas, quando for o caso, quanto à
integralização, em novos recursos e/ou bens, do aumento de capital aprovado;
3 – Creditada pelo registro do aumento de capital aprovado pelos Cotistas ou pela Assembléia Geral
dos Acionistas, em contapartida da subconta “Acionistas Capital a Realizar ou a subconta de
reserva de capital ou reserva de lucros, conforme dispuser a Assembléia Geral de Acionistas; e
4 - Creditada pela integralização dos acionistas.
173 / 173
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
252
RESERVAS
CONTA
2521
RESERVAS DE CAPITAL/RESERVAS PATRIMONIAIS
DESDOBRAMENTO
252119000
Reserva de Ágio na Subscrição de Ações
DESDOBRAMENTO
252129000
Reserva de Alienação de Ações em Tesouraria
DESDOBRAMENTO
252189000
Outras Reservas de Capital / Patrimoniais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes às reservas de capital, bem como outros valores recebidos para
reforço do Patrimônio Social.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela transferência para outras contas por decisão dos Cotistas ou da Assembléia Geral de
Acionistas e pela utilização para absorção de déficits acumulados quando ultrapassarem o
montante das outras reservas patrimoniais
Creditada - pela constituição de Reservas.
OBSERVAÇÕES:
1 - A constituição das reservas de capital e sua utilização, deverão ser efetuadas de conformidade
com a legislação pertinente, inclusive as contrapartidas das aplicações em incentivos fiscais.
174 / 174
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
2512
RESERVAS
CONTA
2522
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
DESDOBRAMENTO
252219000
Reserva de Reavaliação – Ativos Próprios
DESDOBRAMENTO
252229000
Reserva de Reavaliação – Coligadas e Controladas
SUBCONTA
25225
(-) Tributos Diferidos
DESDOBRAMENTO
252259100
(-) Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
DESDOBRAMENTO
252259200
(-) Contribuição Social - CSSL
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as contrapartidas correspondentes as realizações da reavaliação, bem como dos respectivos
tributos diferidos, em conformidade com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela realização da Reserva de Reavaliação, que se dá pela depreciação ou em virtude de
alienação ou baixa, por qualquer motivo, do bem reavaliado.
175 / 175
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
252
RESERVAS
CONTA
2523
RESERVAS DE LUCROS / SOBRAS / RETENÇÃO DE SUPERÁVITS
SUBCONTA
25231
Reservas
DESDOBRAMENTO
252319100
Reserva Legal
DESDOBRAMENTO
252319200
Reservas Estatutárias
DESDOBRAMENTO
252319300
Reservas para Contingências
DESDOBRAMENTO
252319400
Reserva de Lucros a Realizar
DESDOBRAMENTO
252319500
Reserva Especial para Dividendos
DESDOBRAMENTO
252319600
Reserva de Retenção de Lucros
DESDOBRAMENTO
252319700
Reserva de Incentivos Fiscais
DESDOBRAMENTO
252369000
Reserva Resgate de Partes Beneficiárias
DESDOBRAMENTO
252379000
Reserva de Lucro na Venda de Bens do Ativo Permanente
DESDOBRAMENTO
2523198
Reserva de Sobras
DESDOBRAMENTO
252319810
Fundo de Reserva
DESDOBRAMENTO
252319820
Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (F.A.T.E.S.)
DESDOBRAMENTO
252319900
Outras Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits
SUBCONTA
25238
(-) Ações em Tesouraria
DESDOBRAMENTO
252389000
(-) Ações em Tesouraria
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores correspondentes a reservas de lucros/sobras/superávits do exercício, de acordo
com a legislação vigente, bem como registrar os valores destinados à constituição de reservas
adicionais, conforme estabelecido pelos Cotistas ou em Assembléias Gerais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela transferência para outras contas por decisão dos Cotistas ou da Assembléia Geral;
pela utilização para absorção de prejuízos ou déficits, quando estes ultrapassarem os resultados
positivos
acumulados,
cooperativas,
quando
pela
no
destinação
encerramento
nas
do
finalidades
exercício,
for
previstas;
apurada
e,
perda
no
ou
caso
das
quando
o
sociedades
gasto
for
enquadrado como assistencial, técnico, educacional ou social.
Creditada - pela constituição das Reservas de acordo com a legislação vigente ou de reservas
adicionais devidamente aprovadas.
OBSERVAÇÕES:
l) A constituição das reservas e sua utilização, deverão ser efetuadas de conformidade com a
legislação pertinente.
2) O lucro/sobra/superávit do exercício terá sua destinação proposta pelos órgãos da administração,
registrando-se nas contas específicas na data do balanço, no pressuposto de sua aprovação.
3)
Nas demonstrações financeiras, o saldo da subconta 252389000 Ações em Tesouraria, de sua própria
emissão, será apresentado como dedução do saldo da subconta do patrimônio líquido de onde se
originaram os recursos para sua aquisição.
176 / 176
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
253
AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
CONTA
2531
GANHOS E PERDAS NÃO REALIZADOS COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
DESDOBRAMENTO
253119000
Ganhos e Perdas Não Realizados com Títulos e Valores Mobiliários
CONTA
2539
OUTROS AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
DESDOBRAMENTO
253919000
Outros Ajustes de Avaliação Patrimonial
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores já pertencentes ao patrimônio Líquido / patrimônio social que futuramente
transitarão pela conta de resultado do exercício, como no caso dos ganhos e perdas não realizadas
com títulos e valores mobiliários, além de outros ajustes patrimoniais determinados pela legislação
vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - Pela perda apurada nas aplicações e pelos ajustes de avaliação patrimonial.
Creditada - Pelo ganho apurado nas aplicações e pelos ajustes de avaliação patrimonial.
177 / 177
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
254
PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO
CONTA
2541
PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS
DESDOBRAMENTO
254119000
Lucros/Superavits Apurados
DESDOBRAMENTO
254129000
Prejuízos/Déficits Acumulados
DESDOBRAMENTO
254139000
Dividendos Antecipados
DESDOBRAMENTO
254149000
Juros Sobre Capital Próprio
DESDOBRAMENTO
254159000
Resultado do Exercício
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o resultado do exercício e de exercícios anteriores, suas destinações, bem como registrar
o valor de aquisição de ações de emissão da própria empresa.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela transferência para Reservas de Lucros, Dividendos Antecipados, Juros Sobre o Capital
Próprio ou pela apuração de prejuízos/déficits no exercício e pela aquisição de ações
de sua própria emissão.
Creditada - pelo Lucro/Superávit do Exercício, pela Realização de Reservas de Reavaliação e pela
venda de ações de sua própria emissão, existentes em tesouraria, em virtude de
terem sido anteriormente adquiridas.
OBSERVAÇÃO:
1) A apuração do resultado líquido do exercício e sua destinação deverá ser efetuada de conformidade
com a legislação pertinente, não podendo, entretanto, restar saldo positivo de lucros no balanço.
178 / 178
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
254
LUCROS/SUPERAVITS ou PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO
CONTA
2542
RESULTADO - COOPERATIVAS
DESDOBRAMENTO
254219000
Resultado do Ato Cooperativo - Mês
DESDOBRAMENTO
254229000
Resultado Tributável - Mês
DESDOBRAMENTO
254239000
Sobra à Disposição da A.G.O.
DESDOBRAMENTO
254259000
Perda do Período à Disposição da A.G.O.
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o resultado mensal entre as receitas e as despesas e entre o Ato Cooperativo e o Ato Não
Cooperativo.
FUNCIONAMENTO
Debitada - mensalmente, pelo encerramento das contas de despesas e quando da destinação pela A.G.O.
Creditada - mensalmente, pelo encerramento das contas de receitas e quando houver sobras para
decisão da A.G.O.
OBSERVAÇÃO:
1 - AS CONTAS DE RECEITAS E DE DESPESAS SOMENTE SÃO ENCERRADAS AO FINAL DO EXERCÍCIO SOCIAL.
Mensalmente, trimestralmente, ou a qualquer tempo, se desejada a elaboração de um Balancete de
Verificação e uma Demonstração de Resultado, poderá haver um encerramento “pró-forma”.
179 / 179
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
25
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
SUBGRUPO
254
LUCROS/SUPERAVITS ou PREJUÍZOS/DÉFICITS ACUMULADOS ou RESULTADO
CONTA
2544
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESDOBRAMENTO
254419000
Ajustes de Exercícios Anteriores
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar possíveis ajustes de receitas e despesas não apropriadas ou reconhecidas nos exercícios em
que efetivamente foram auferidas, ou que incorreram, decorrentes de efeito de mudança de critério
contábil ou de retificação erro imputável a exercício anterior.
FUNCIONAMENTO
Debitada – No reconhecimento de despesas
Creditada – Na apropriação de receitas
180 / 180
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
2
PASSIVO
GRUPO
29
COMPENSAÇÃO – PASSIVO
SUBGRUPO
291
COMPENSAÇÃO – PASSIVO
CONTA
2911
COMPENSAÇÃO – PASSIVO
SUBCONTA
29111
Compensação – Passivo
DESDOBRAMENTO
291119100
Ativo Garantidor do Mantenedor
DESDOBRAMENTO
291119900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar valores em contas de compensação conforme necessidades de cada operadora.
FUNCIONAMENTO:
Será sempre Debitada/Creditada em contrapartida com o grupamento 19.
OBSERVAÇÕES:
1 - As subcontas poderão ser abertas de acordo com as necessidades de cada operadora, a partir do
10º ou 14° dígitos. Assim, a formatação do código seria 291119100xxxx.
2 - Os valores que compõem este grupamento deverão ser apresentados nas demonstrações contábeis,
segregadamente, após o total do Ativo e o total do Passivo, a fim de não haver distorções em
eventuais análises.
Exemplo:
ATIVO
PASSIVO
Diversas Contas
1.000.000
Diversas Contas
1.000.000
TOTAL DO ATIVO
1.000.000
TOTAL DO PASSIVO
1.000.000
19-COMPENSAÇÃO - ATIVO
800.000
29 - COMPENSAÇÃO - PASSIVO
181 / 181
800.000
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CAPÍTULO III
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
3 - RECEITA
182 / 182
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3111
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31111
Contraprestação Emitida
DESDOBRAMENTO
311111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311111100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311111700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311111900
Outros
DESDOBRAMENTO
311112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311112100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311112700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311112900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas de planos de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
183 / 183
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3111
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31112
Prêmio Emitido
DESDOBRAMENTO
311121
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311121100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311121700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311121800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311121900
Outros
DESDOBRAMENTO
311122
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311122100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311122700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311122800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311122900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
a
receita
dos
prêmios
emitidos
de
planos
de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
184 / 184
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3111
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31118
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311181
Cobertura Assistencial com Preço Pré-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
311181100
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311181200
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311182
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
311182100
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311182200
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
os
recursos
recebidos
do
patrocinador
e
do
participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência médico-hospitalar com
cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
185 / 185
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3111
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31119
Outros
DESDOBRAMENTO
311191
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311191900
Outros
DESDOBRAMENTO
311192
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311192900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas, ou dos
prêmios emitidos, de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido
e pós-estabelecido, com base em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de
início de vigência do risco, não classificada nas subcontas 31111, 31112 e 31118.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
186 / 186
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3112
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31121
Contraprestação Emitida
DESDOBRAMENTO
311211
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311211100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311211700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311211900
Outros
DESDOBRAMENTO
311212
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311212100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311212700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311212900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas de planos de
assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base
em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de
preço
pré-estabelecido
(pré-pagamento),
será
apropriada
ao
resultado
no
período
de
preço
de
cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
pós-
estabelecido (pós-pagamento), a apropriação da receita ao resultado será na data que se
fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato;
c.3 – para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
187 / 187
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3112
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31122
Prêmio Emitido
DESDOBRAMENTO
311221
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311221100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311221700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311221800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311221900
Outros
DESDOBRAMENTO
311222
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311222100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311222700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311222800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311222900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
a
receita
dos
prêmios
emitidos
de
planos
de
assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base
em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de início de vigência do risco.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de
preço
pré-estabelecido
(pré-pagamento),
será
apropriada
ao
resultado
no
período
de
preço
de
cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
pós-
estabelecido (pós-pagamento), a apropriação da receita ao resultado será na data que se
fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato;
c.3 – para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
188 / 188
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3112
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31128
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311281
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3112811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3112812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311282
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3112821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3112822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
os
recursos
recebidos
do
patrocinador
e
do
participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência odontológica com cobertura
a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de preço pré-estabelecido, será apropriada ao resultado no período de cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
de
preço
pós-
estabelecido, a apropriação da receita ao resultado será na data que se fizerem presentes os
fatos geradores da receita, conforme contrato;
c.3 – para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
189 / 189
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3112
CONTRAPRESTAÇÕES
EMITIDAS
/
PRÊMIOS
EMITIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31129
Outros
DESDOBRAMENTO
311291
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311291900
Outros
DESDOBRAMENTO
311292
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311292900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações emitidas ou dos
prêmios emitidos de planos de assistência odontológica com cobertura a preço pré-estabelecido, pósestabelecido e misto, com base em registros auxiliares, pelo seu valor em moeda corrente da data de
início de vigência do risco, não classificada nas subcontas 31121, 31122, 31123 e 31128.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
OBSERVAÇÕES:
1) As operadoras que emitirem faturas ou carnês de mensalidades (ou boletos) em antecipação ao
período de cobertura do risco, deverão escriturá-las na subconta de Faturamento Antecipado e,
somente no devido mês de competência, seu valor será apropriado ao resultado, como receita.
2) A competência da receita será determinada observando-se os seguintes critérios:
a – Contratos com preço pré-estabelecido - no período de cobertura do risco.
b - Contratos com preço pós-estabelecido - na data que se fizerem presentes os fatos geradores
da receita, conforme contrato;
c – Contratos com preço misto (para assistência odontológica):
c.1 – a parcela da contraprestação correspondente a cobertura obrigatória submetida ao regime
de
preço
pré-estabelecido
(pré-pagamento),
será
apropriada
ao
resultado
no
período
de
preço
de
cobertura do risco;
c.2
-
a
parcela
correspondente
aos
procedimentos
submetidos
ao
regime
pós-
estabelecido (pós-pagamento), a apropriação da receita ao resultado será na data que se
fizerem presentes os fatos geradores da receita, conforme contrato
190 / 190
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3113
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
/
CO-SEGUROS
ACEITOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31131
Contraprestação de Co-Responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
311311
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311311100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311311900
Outros
DESDOBRAMENTO
311312
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311312100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311312900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
a
receita
das
contraprestações
de
planos
de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos
de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
191 / 191
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3113
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31132
Prêmios de Co-seguros de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311321
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311321100
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311321900
Outros
DESDOBRAMENTO
311322
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311322100
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311322900
Outros
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios de co-seguros de planos de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos
de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
192 / 192
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3113
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31138
Recursos
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Co-
responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
311381
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3113811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3113812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311382
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3113821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3113822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
os
recursos
recebidos
do
patrocinador
e
do
participante a titulo de contraprestação emitida de planos de assistência médico-hospitalar com
cobertura a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares,
correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à
Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
193 / 193
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3113
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31139
Outros
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
DESDOBRAMENTO
311391
DESDOBRAMENTO
311391900
Outros
DESDOBRAMENTO
311392
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311392900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações ou dos prêmios de coseguros aceitos de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e
pós-estabelecido, com base em registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado
com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não classificada nas subcontas 31131, 31132 e
31138.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
194 / 194
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3114
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
/
CO-SEGUROS
ACEITOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31141
Contraprestação de Co-Responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
311411
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311411100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311411900
Outros
DESDOBRAMENTO
311412
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311412100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311412900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
responsabilidade
assumida
utilizando
de
planos
o
de
3º
código,
assistência
a
receita
das
odontológica
com
contraprestações
cobertura
a
de
co-
preços
pré-
estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, correspondente à assunção
de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
195 / 195
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3114
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31142
Prêmios
DESDOBRAMENTO
311421
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311421100
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311421900
Outros
DESDOBRAMENTO
311422
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311422100
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311422900
Outros
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita dos prêmios de co-seguros de planos de
assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base
em registros auxiliares, correspondente à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de
Planos de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
196 / 196
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3114
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31148
Recursos
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Co-
responsabilidade Assumida
DESDOBRAMENTO
311481
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3114811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3114812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311482
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3114821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3114822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
oferecida,
utilizando
o
3º
código,
os
recursos
recebidos
do
patrocinador
e
do
participante a título de contraprestação emitida de planos de assistência odontológica com cobertura
a preço pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base em registros auxiliares, correspondente
à assunção de risco compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência
197 / 197
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3114
CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA / CO-SEGUROS DE
SUBCONTA
31149
Outros
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
DESDOBRAMENTO
311491
DESDOBRAMENTO
311491900
Outros
DESDOBRAMENTO
311492
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311492900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita das contraprestações ou dos prêmios de coseguros aceitos de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pósestabelecido
e
misto,
com
base
em
registros
auxiliares,
correspondente
à
assunção
de
risco
compartilhado com outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde, não classificada nas subcontas
31141, 31142, 31143 e 31148.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão dos documentos e apropriação por competência.
198 / 198
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31151
Contraprestação Pecuniária Cancelada
DESDOBRAMENTO
311511
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311511100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311511700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311511900
Outros
DESDOBRAMENTO
311512
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311512100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311512700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311512900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de contraprestações de planos de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
199 / 199
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31152
Prêmios Cancelados
DESDOBRAMENTO
311521
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311521100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311521200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311521400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311521700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311521800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311521900
Outros
DESDOBRAMENTO
311522
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311522100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311522200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311522400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311522700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311522800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311522900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de prêmios de planos de assistência
médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
200 / 200
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31153
Contraprestação Pecuniária Restituída
DESDOBRAMENTO
311531
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311531100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311531700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311531900
Outros
DESDOBRAMENTO
311532
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311532100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311532700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311532900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de contraprestações de planos de
assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de restituição
Creditada - pelo cancelamento do documento de restituição.
201 / 201
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31154
Prêmios Restituídos
DESDOBRAMENTO
311541
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311541100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311541200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311541400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311541700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311541800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311541900
Outros
DESDOBRAMENTO
311542
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311542100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311542200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311542400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311542700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311542800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311542900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de prêmios de planos de assistência
médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de restituição
Creditada - pelo cancelamento do documento.
202 / 202
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31158
Recursos
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Cancelados/Restituídos
DESDOBRAMENTO
311581
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3115811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3115812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311582
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3115821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3115822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos e restituições de contraprestações
de
planos
de
assistência
médico-hospitalar
com
cobertura
a
estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento/cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
203 / 203
preço
pré-estabelecido
e
pós-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3115
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31159
Outros
DESDOBRAMENTO
311591
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311591900
Outros
DESDOBRAMENTO
311592
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311592900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos e restituições de contraprestações
e prêmios de planos de assistência médico-hospitalar com cobertura a preço pré-estabelecido e pósestabelecido, com base em registros auxiliares, não classificados nas subcontas 31151, 31152, 31153
e 31154.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento/cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
204 / 204
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31161
Contraprestação Pecuniária Cancelada
DESDOBRAMENTO
311611
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311611100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311611700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311611900
Outros
DESDOBRAMENTO
311612
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311612100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311612700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311612900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de contraprestações de planos de
assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base
em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
205 / 205
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31162
Prêmios Cancelados
DESDOBRAMENTO
311621
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311621100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311621200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311621400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311621700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311621800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311621900
Outros
DESDOBRAMENTO
311622
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311622100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311622200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311622400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311622700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311622800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311622900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos de prêmios de planos de assistência
odontológica
com
cobertura
a
preços
pré-estabelecido,
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
206 / 206
pós-estabelecido
e
misto,
com
base
em
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31163
Contraprestação Pecuniária Restituída
DESDOBRAMENTO
311631
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311631100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311631700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311631900
Outros
DESDOBRAMENTO
311632
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311632100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311632700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311632900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de contraprestações de planos de
assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto, com base
em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de restituição
Creditada - pelo cancelamento do documento de restituição.
207 / 207
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31164
Prêmios Restituídos
DESDOBRAMENTO
311641
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311641100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311641200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311641400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311641700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311641800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311641900
Outros
DESDOBRAMENTO
311642
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311642100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311642200
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311642400
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311642700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311642800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311642900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, as restituições de prêmios de planos de assistência
odontológica
com
cobertura
a
preços
pré-estabelecido,
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de restituição
Creditada - pelo cancelamento do documento.
208 / 208
pós-estabelecido
e
misto,
com
base
em
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31168
Recursos
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Cancelados/Restituídos
DESDOBRAMENTO
311681
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3116811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3116812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311682
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3116821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3116822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos e restituições de contraprestações
e prêmios de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pósestabelecido e misto, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento/cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
209 / 209
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
RESTITUÍDOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3116
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
/
PRÊMIOS
CANCELADOS
E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31169
Outros
DESDOBRAMENTO
311691
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311691900
Outros
DESDOBRAMENTO
311692
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311692900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, os cancelamentos e restituições de contraprestações
e prêmios de planos de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pósestabelecido e misto, com base em registros auxiliares, não classificados nas subcontas 31161,
31162, 31163, 31164 e 31168.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cancelamento/cancelamento
Creditada - pelo cancelamento do documento.
210 / 210
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3117
(-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA/ PRÊMIOS
SUBCONTA
31171
Contraprestação de Co-Responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
311711
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311711100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311711700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311711900
Outros
DESDOBRAMENTO
311712
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311712100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311712700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311712900
Outros
DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
assistência
oferecida,
utilizando
médico-hospitalar
com
o
3º
código,
cobertura
a
o
valor
preços
das
contraprestações
pré-estabelecido
e
de
planos
de
pós-estabelecido,
transferido a outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde em função da cessão de risco
compartilhado e restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão da contraprestação em compartilhamento de risco.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições.
211 / 211
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3117
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31172
Prêmios de Co-seguro Cedidos a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311721
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311721100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311721200
Prêmios Transferidos
DESDOBRAMENTO
311721700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311721800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311721900
Outros
DESDOBRAMENTO
311722
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311722100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311722200
Prêmios Transferidos
DESDOBRAMENTO
311722700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311722800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311722900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de co-seguro de planos de
assistência
médico-hospitalar
com
cobertura
a
preços
pré-estabelecido
e
pós-estabelecido,
transferido a outra operadora de planos de assistência à saúde em função da cessão de risco
compartilhado, seus cancelamentos e restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em co-seguro.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições de co-seguro cedido.
212 / 212
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3117
(-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA/ PRÊMIOS
SUBCONTA
31173
Resseguros Cedido
DESDOBRAMENTO
311731
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311731100
Prêmios
DESDOBRAMENTO
311731700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311731800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311731900
Outros
DESDOBRAMENTO
311732
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311732100
Prêmios
DESDOBRAMENTO
311732700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311732800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311732900
Outros
DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de resseguros de planos de
assistência
transferido
médico-hospitalar
à
resseguradora
em
com
cobertura
função
da
a
cessão
preços
de
pré-estabelecido
risco
compartilhado,
restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em resseguro.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições de resseguro cedido.
213 / 213
e
seus
pós-estabelecido,
cancelamentos
e
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3117
(-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA/ PRÊMIOS
SUBCONTA
31178
Recursos
DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Co-
responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
311781
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3117811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3117812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311782
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3117821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3117822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita de contraprestações ou prêmios de planos
de
assistência
transferidos
à
médico-hospitalar
congênere
ou
com
cobertura
resseguradora
em
a
preços
função
da
pré-estabelecido
cessão
de
cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
214 / 214
risco
e
pós-estabelecido,
compartilhado,
seu
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3117
(-) CONTRAPRESTAÇÕES DE CO-RESPONSABILIDADE TRANSFERIDA/ PRÊMIOS
SUBCONTA
31179
Outros
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DE CO-SEGURO CEDIDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
DESDOBRAMENTO
311791
DESDOBRAMENTO
311791900
Outros
DESDOBRAMENTO
311792
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311792900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita de contraprestações ou prêmios de planos
de
assistência
transferidos
à
médico-hospitalar
congênere
ou
com
cobertura
resseguradora
em
a
preços
função
da
pré-estabelecido
cessão
de
risco
e
pós-estabelecido,
compartilhado,
seu
cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares, não classificada nas subcontas 31171,
31172, 31173 e 31178.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação ou prêmio.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
215 / 215
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3118
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31181
Contraprestação de Co-Responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
311811
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311811100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311811700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311811900
Outros
DESDOBRAMENTO
311812
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311812100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311812700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311812900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial
assistência
oferecida,
odontológica
utilizando
com
o
3º
cobertura
código,
a
preços
o
valor
das
contraprestações
pré-estabelecido,
de
pós-estabelecido
planos
e
de
misto,
transferido a outra Operadora de Planos de Assistência à Saúde em função da cessão de risco
compartilhado, seus cancelamentos e restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão da contraprestação em compartilhamento de risco.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições.
216 / 216
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3118
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31182
Prêmios de Co-seguro Cedidos a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311821
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311821100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311821200
Prêmios Transferidos
DESDOBRAMENTO
311821700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311821800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311821900
Outros
DESDOBRAMENTO
311822
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311822100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311822200
Prêmios Transferidos
DESDOBRAMENTO
311822700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311822800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311822900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de co-seguro de planos de
assistência
odontológica
com
cobertura
a
preços
pré-estabelecido,
pós-estabelecido
e
misto,
transferido a outra operadora de planos de assistência à saúde em função da cessão de risco
compartilhado, seus cancelamentos e restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em co-seguro.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições de co-seguro cedido.
217 / 217
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3118
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31183
Resseguros Cedidos
DESDOBRAMENTO
311831
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311831100
Prêmios
DESDOBRAMENTO
311831700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311831800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311831900
Outros
DESDOBRAMENTO
311832
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311832100
Prêmios
DESDOBRAMENTO
311832700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311832800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311832900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos prêmios de resseguros de planos de
assistência
odontológica
transferido
à
com
resseguradora
cobertura
em
função
a
da
preços
cessão
pré-estabelecido,
de
risco
restituições, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de cessão de prêmio em resseguro.
Creditada - pelos cancelamentos e restituições de resseguros cedidos.
218 / 218
pós-estabelecido
compartilhado,
seus
e
misto,
cancelamentos
e
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3118
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31188
Recursos
Recebidos
para
Cobertura
do
Plano
de
Saúde
–
Co-
responsabilidade Transferida
DESDOBRAMENTO
311881
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3118811
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3118812
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311882
Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido
DESDOBRAMENTO
3118821
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
3118822
Recurso do Participante
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita de contraprestações ou prêmios de planos
de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,
transferidos
à
congênere
ou
resseguradora
em
função
da
cessão
de
risco
compartilhado,
cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação ou prêmio.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
219 / 219
seu
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
CONTA
3118
(-)
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
CO-RESPONSABILIDADE
TRANSFERIDA
/
PRÊMIOS DE CO-SEGURO CEDIDOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31189
Outros
DESDOBRAMENTO
311891
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311891900
Outros
DESDOBRAMENTO
311892
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311892900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a receita de contraprestações ou prêmios de planos
de assistência odontológica com cobertura a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,
transferidos
à
congênere
ou
resseguradora
em
função
da
cessão
de
risco
compartilhado,
seu
cancelamento e restituição, com base em registros auxiliares, não classificada nas subcontas 31181,
31182, 31183 e 31188.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela emissão do documento de transferência de contraprestação ou prêmio.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
220 / 220
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31191
Transferência de Responsabilidade- Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311911
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311911100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
3119116
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311911610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311911620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311911700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311911900
Outros
DESDOBRAMENTO
311912
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311912100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
3119126
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311912610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311912620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311912700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311912900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a transferência de contraprestação a título de
prêmios pagos referentes às operações de seguro da carteira de beneficiários junto a uma seguradora
(seguro stop loss), de assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido e pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor receita transferida a título de prêmio pago pelo seguro da carteira.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
221 / 221
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311921
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119211
Desconto Técnico-Atuarial
DESDOBRAMENTO
311921110
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311921120
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311921130
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
31192116
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311921161
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311921162
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311921170
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311921180
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311921190
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto técnico atuarial eventualmente concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
hospitalar a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
222 / 222
referente
à
assistência
médico-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311921
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119212
Desconto Sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
311921220
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311921230
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311921270
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311921280
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311921290
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios eventualmente concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
hospitalar a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
223 / 223
referente
à
assistência
médico-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311921
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119213
Desconto Sobre Prêmio de Co-seguro Cedido a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311921320
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311921370
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311921380
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311921390
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios de co-seguro cedido a
congêneres eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,
referente à assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
224 / 224
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311921
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119214
Desconto Sobre Prêmio Cedido a Ressegurador
DESDOBRAMENTO
311921420
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311921470
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311921480
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311921490
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios cedidos a ressegurador
eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à
assistência médico-hospitalar a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
225 / 225
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311922
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119221
Desconto Técnico-Atuarial
DESDOBRAMENTO
311922110
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311922120
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311922130
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
31192216
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311922161
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311922162
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311922170
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311922180
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311922190
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto técnico atuarial eventualmente concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
hospitalar a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
226 / 226
referente
à
assistência
médico-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311922
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119222
Desconto Sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
311922220
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311922230
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311922270
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311922280
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311922290
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios eventualmente concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
hospitalar a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
227 / 227
referente
à
assistência
médico-
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311922
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119223
Desconto Sobre Prêmio de Co-seguro Cedido a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311922320
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311922370
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311922380
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311922390
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios de co-seguro cedido a
congêneres eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,
referente à assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
228 / 228
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31192
Descontos - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311922
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119224
Desconto Sobre Prêmio Cedido a Ressegurador
DESDOBRAMENTO
311922420
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311922470
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311922480
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311922490
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios cedidos a ressegurador
eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à
assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
229 / 229
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31193
Abatimento Concedido - Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311931
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311931100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311931200
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311931300
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
3119316
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311931610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311931620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311931700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311931800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311931900
Outros
DESDOBRAMENTO
311932
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311932100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311932200
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311932300
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
3119326
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311932610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311932620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311932700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311932800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311932900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o abatimento concedido sobre contraprestações /
prêmios
eventualmente
concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
referente à assistência médico-hospitalar a preços pré-estabelecido e pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos abatimentos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
OBSERVAÇÃO:
1)
O abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial que o desconto concedido
condicionalmente, não previsto na fatura/mensalidade, que é deduzido da receita por ser um
cancelamento parcial do valor originalmente pactuado.
2)
Por sua vez, o desconto concedido condicionalmente deverá ser escriturado como despesa
financeira, no subgrupo 452 – Despesas Financeiras com Operações de Assistência à Saúde.
230 / 230
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31195
Transferência de Responsabilidade - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311951
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311951100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
3119516
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311951610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311951620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311951700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311951900
Outros
DESDOBRAMENTO
311952
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311952100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
3119526
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311952610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311952620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311952700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311952900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, a transferência de contraprestação a título de
prêmios pagos referentes às operações de seguro da carteira de beneficiários junto a uma seguradora
(seguro stop loss), de assistência odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor receita transferida a título de prêmio pago pelo seguro da carteira.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
231 / 231
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311961
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119611
Desconto Técnico-Atuarial
DESDOBRAMENTO
311961110
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311961120
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311961130
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
31196116
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311961161
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311961162
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311961190
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto técnico atuarial eventualmente concedido
pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência odontológica a
preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
232 / 232
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311961
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119612
Desconto Sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
311961220
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311961230
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311961270
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311961280
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311961290
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios eventualmente concedido
pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência odontológica a
preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
233 / 233
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311961
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119613
Desconto Sobre Prêmio de Co-seguro Cedido a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311961320
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311961370
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311961380
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311961390
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios de co-seguro cedido a
congêneres eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,
referente à assistência odontológica a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
234 / 234
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311961
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119614
Desconto Sobre Prêmio Cedido a Ressegurador
DESDOBRAMENTO
311961420
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311961470
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311961480
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311961490
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios cedidos a ressegurador
eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à
assistência odontológica a preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
235 / 235
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311962
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119621
Desconto Técnico-Atuarial
DESDOBRAMENTO
311962110
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311962120
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311962130
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
31196216
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311962161
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311962162
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311962170
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311962180
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311962190
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto técnico atuarial eventualmente concedido
pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência odontológica a
preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
236 / 236
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311962
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119622
Desconto Sobre Prêmios Emitidos
DESDOBRAMENTO
311962220
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311962230
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
311962270
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311962280
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311962290
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios eventualmente concedido
pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à assistência odontológica a
preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
237 / 237
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311962
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119623
Desconto Sobre Prêmio de Co-seguro Cedido a Congêneres
DESDOBRAMENTO
311962320
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311962370
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311962380
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311962390
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios de co-seguro cedido a
congêneres eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade,
referente à assistência odontológica a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
238 / 238
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31196
Descontos - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311962
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
3119624
Desconto Sobre Prêmio Cedido a Ressegurador
DESDOBRAMENTO
311962420
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311962470
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311962480
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311962490
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o desconto sobre prêmios cedidos a ressegurador
eventualmente concedido pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à
assistência médico-hospitalar a preço pós-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos descontos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
239 / 239
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31197
Abatimento Concedido - Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
311971
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311971100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311971200
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311971300
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
3119716
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311971610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311971620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311971700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311971800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311971900
Outros
DESDOBRAMENTO
311972
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311972100
Contraprestação Pecuniária
DESDOBRAMENTO
311972200
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
311972300
Co-seguros Aceitos
DESDOBRAMENTO
3119726
Recursos Recebidos para Cobertura do Plano de Saúde
DESDOBRAMENTO
311972610
Recurso do Patrocinador
DESDOBRAMENTO
311972620
Recurso do Participante
DESDOBRAMENTO
311972700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
311972800
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
311972900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o abatimento concedido sobre contraprestações /
prêmios
eventualmente
concedido
pela
operadora
sobre
o
valor
original
da
fatura/mensalidade,
referente à assistência odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor dos abatimentos.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
OBSERVAÇÃO:
3)
O abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial que o desconto concedido
condicionalmente, não previsto na fatura/mensalidade, que é deduzido da receita por ser um
cancelamento parcial do valor originalmente pactuado.
4)
Por sua vez, o desconto concedido condicionalmente deverá ser escriturado como despesa
financeira, no subgrupo 452.
240 / 240
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
311
CONTA
3119
CONTRAPRESTAÇÕES LÍQUIDAS / PRÊMIOS RETIDOS LÍQUIDOS
(-)OUTRAS DEDUÇÕES DAS CONTRAPRESTAÇÕES / PRÊMIOS
SUBCONTA
31199
Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios
DESDOBRAMENTO
311991
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311991100
Outras
Deduções
das
Contraprestações
/
Prêmios
-
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311991200
Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Odontológica
DESDOBRAMENTO
311992
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
311992100
Outras
Deduções
das
Contraprestações
/
Prêmios
-
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
311992200
Outras Deduções das Contraprestações / Prêmios - Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e segmentação
assistencial oferecida, utilizando o 3º código, outras deduções sobre contraprestações / prêmios
eventualmente concedidas pela operadora sobre o valor original da fatura/mensalidade, referente à
assistência médico-hospitalar ou odontológica a preços pré-estabelecido, pós-estabelecido e misto,
não classificadas nas subcontas específicas desta conta 3119.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor das deduções.
Creditada - pelo cancelamento do documento.
241 / 241
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
312
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À
CONTA
3121
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SAÚDE
SUBCONTA
31211
Provisão de Risco
DESDOBRAMENTO
312119000
Provisão de Risco
SUBCONTA
31214
Provisão de Prêmios Não Ganhos
DESDOBRAMENTO
312149100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
312149200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
312149300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
312149700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312149800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
31215
Provisão de Insuficiência de Prêmios
DESDOBRAMENTO
312159100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
312159200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
312159300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
312159700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312159800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
31216
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
312169100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
312169900
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
SUBCONTA
31217
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
312179100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
312179900
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
SUBCONTA
31218
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312189000
Operações com o Exterior
SUBCONTA
31219
Outras Provisões
DESDOBRAMENTO
312199000
Outras Provisões
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
Provisões
Técnicas
de
planos
de
assistência
definidos pela legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da provisão.
Creditada - pela reversão da provisão.
242 / 242
médico-hospitalar,
segundo
critérios
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
312
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À
CONTA
3122
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SAÚDE
SUBCONTA
31221
Provisão de Risco
DESDOBRAMENTO
312219000
Provisão de Risco
SUBCONTA
31224
Provisão de Prêmios Não Ganhos
DESDOBRAMENTO
312249100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
312249200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
312249300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
312249700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312249800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
31225
Provisão de Insuficiência de Prêmios
DESDOBRAMENTO
312259100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
312259200
Co-seguro Aceito
DESDOBRAMENTO
312259300
Resseguros
DESDOBRAMENTO
312259700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312259800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
31226
Provisão de Benefícios a Conceder
DESDOBRAMENTO
312269100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
312269900
Outras Provisões de Benefícios a Conceder
SUBCONTA
31227
Provisão de Benefícios Concedidos
DESDOBRAMENTO
312279100
Provisão para Remissão
DESDOBRAMENTO
312279900
Outras Provisões de Benefícios Concedidos
SUBCONTA
31228
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
312289000
Operações com o Exterior
SUBCONTA
31229
Outras Provisões
DESDOBRAMENTO
312299000
Outras Provisões
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as Provisões Técnicas de planos de assistência odontológica, segundo critérios definidos
pela legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da provisão.
Creditada - pela reversão da provisão.
243 / 243
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
313
CONTA
3131
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
RECEITAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
31311
Taxa de Administração
DESDOBRAMENTO
313119000
Taxa de Administração
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores das receitas (taxas de administração) correspondentes à administração de planos
privados de assistência médico-hospitalar de terceiros.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão do documento.
OBSERVAÇÃO:
1) Esta subconta é de uso restrito às operadoras que tenham em seu objeto social a administração de
planos de assistência à saúde, conforme definido em norma específica.
244 / 244
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
31
CONTRAPRESTAÇÕES
EFETIVAS
/
PRÊMIOS
GANHOS
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
313
CONTA
3132
RECEITAS COM ADMINISTRAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
RECEITAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
31321
Taxa de Administração
DESDOBRAMENTO
313219000
Taxa de Administração
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores das receitas (taxas de administração) correspondentes à administração de planos
privados de assistência odontológica de terceiros.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela emissão do documento.
OBSERVAÇÃO:
1) Esta subconta é de uso restrito às operadoras que tenham em seu objeto social a administração de
planos de assistência à saúde, conforme definido em norma específica.
245 / 245
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
32
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
321
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À
CONTA
3211
(-)
SAÚDE DA OPERADORA
TRIBUTOS
DIRETOS
DE
OPERAÇÕES
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-
HOSPITALAR
SUBCONTA
321119000
Tributos Federais
SUBCONTA
321129000
Tributos Estaduais
SUBCONTA
321139000
Tributos Municipais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento das operações com planos de assistência
médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.
246 / 246
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
32
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
321
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À
CONTA
3212
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
321219000
Tributos Federais
SUBCONTA
321229000
Tributos Estaduais
SUBCONTA
321239000
Tributos Municipais
SAÚDE DA OPERADORA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento das operações com planos de assistência
odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.
247 / 247
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
32
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
322
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3221
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
322119000
Tributos Federais
SUBCONTA
322129000
Tributos Estaduais
SUBCONTA
322139000
Tributos Municipais
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento com outras atividades de assistência
médico-hospitalar não vinculadas aos planos de saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.
248 / 248
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
32
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SUBGRUPO
322
(-) TRIBUTOS DIRETOS DE OUTRAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3222
(-)
TRIBUTOS
DIRETOS
DE
OUTRAS
OPERAÇÕES
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
322219000
Tributos Federais
SUBCONTA
322229000
Tributos Estaduais
SUBCONTA
322239000
Tributos Municipais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os tributos incidentes sobre o faturamento com outras atividades de assistência
odontológica não vinculadas aos planos de saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo apropriação dos tributos devidos.
249 / 249
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
331
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3311
RECEITAS COM OUTRAS OPERAÇÕES DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
331119000
Implantação de Planos
SUBCONTA
331129000
Inscrições
SUBCONTA
331139000
Reembolso Despesas Cadastrais
SUBCONTA
331149000
Confecção de Carteiras
SUBCONTA
331159000
Recuperação de Custos de Emissão de Apólices
SUBCONTA
331169000
Receitas com Participações em Lucros de Resseguros
SUBCONTA
33118
Outras Receitas com Operações de Seguros
DESDOBRAMENTO
331189100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
331189200
Co-seguro
DESDOBRAMENTO
331189400
Resseguros
DESDOBRAMENTO
331189700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
331189800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
331199000
Outras
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência à saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
250 / 250
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
331
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3312
RECEITAS
COM
OUTRAS
OPERAÇÕES
DE
PLANO
DE
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
331219000
Implantação de Planos
SUBCONTA
331229000
Inscrições
SUBCONTA
331239000
Reembolso Despesas Cadastrais
SUBCONTA
331249000
Confecção de Carteiras
SUBCONTA
331259000
Recuperação de Custos de Emissão de Apólices
SUBCONTA
331269000
Receitas com Participações em Lucros de Resseguros
SUBCONTA
33128
Outras Receitas com Operações de Seguros
DESDOBRAMENTO
331289100
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
331289200
Co-seguro
DESDOBRAMENTO
331289400
Resseguros
DESDOBRAMENTO
331289700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
331289800
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
331299000
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
251 / 251
ASSISTÊNCIA
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
332
RECEITAS COM O SUS
CONTA
3321
RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
332119000
Receitas Operacionais com o Serviço Único de Saúde - SUS
SUBCONTA
332129000
(-) Dedução de Receitas com o SUS
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas provenientes de operações de assistência à saúde por serviços prestados ao
SUS.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com o SUS.
252 / 252
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
332
RECEITA COM SUS
CONTA
3322
RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
332219000
Receitas Operacionais com o Serviço Único de Saúde - SUS
SUBCONTA
332229000
(-) Dedução de Receitas com o SUS
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
outras
receitas
provenientes
de
operações
prestados ao SUS.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com o SUS.
253 / 253
de
assistência
odontológica
por
serviços
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
333
OUTRAS
RECEITAS
OPERACIONAIS
DE
ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE
NÃO
RELACIONADAS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
CONTA
3331
RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
333119000
Receitas com Prestação de Serviços
SUBCONTA
333129000
(-) Dedução de Receitas com Prestação de Serviços
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas operacionais de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar não
relacionada com planos de saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com prestação de serviços.
254 / 254
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
333
OUTRAS
RECEITAS
OPERACIONAIS
DE
ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE
NÃO
RELACIONADAS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA OPERADORA
CONTA
3332
RECEITAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
333219000
Receitas com Prestação de Serviços
SUBCONTA
333229000
(-) Dedução de Receitas com Prestação de Serviços
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas operacionais de prestação de serviços de assistência odontológica não
relacionada com planos de saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com prestação de serviços.
255 / 255
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
33
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
334
RECEITAS OPERACIONAIS - OUTRAS
CONTA
3349
OUTRAS
SUBCONTA
334919000
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras receitas operacionais não incluídas em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela apropriação das receitas.
256 / 256
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3411
RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADOS
SUBCONTA
34111
Receitas com Depósitos Bancários a Prazo - CDB e RDB
DESDOBRAMENTO
341119300
Juros
DESDOBRAMENTO
341119400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341119500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341119900
Outras Receitas
SUBCONTA
34112
Receitas com Letras de Câmbio
DESDOBRAMENTO
341129300
Juros
DESDOBRAMENTO
341129400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341129500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341129900
Outras Receitas
SUBCONTA
34113
Receitas com Letras Hipotecárias
DESDOBRAMENTO
341139300
Juros
DESDOBRAMENTO
341139400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341139500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341139900
Outras Receitas
SUBCONTA
34114
Receitas com Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
341149300
Oscilação do Valor de Cotas
DESDOBRAMENTO
341149400
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341149900
Outras Receitas
SUBCONTA
34115
Receitas com Debêntures
DESDOBRAMENTO
341159300
Juros
DESDOBRAMENTO
341159400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341159500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341159600
Prêmio de Repactuação
DESDOBRAMENTO
341159900
Outras Receitas
SUBCONTA
34118
Receitas com Outros Títulos de Renda Fixa Privados
DESDOBRAMENTO
341189300
Juros
DESDOBRAMENTO
341189400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341189500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341189900
Outras Receitas
SUBCONTA
34119
Outras Receitas com Títulos de Renda Fixa Privados
DESDOBRAMENTO
341199800
Receitas com Reversão da Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
341199900
Outras Receitas Financeiras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO (SUBCONTAS: 34111; 34112; 34113; 32115 e 34118)
Registrar, nas contas específicas, os rendimentos auferidos “pro-rata temporis” sobre aplicações em
títulos privados de renda fixa e os ajustes a valor de mercado, quando aplicáveis.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado.
(Continua na folha seguinte)
257 / 257
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3411
RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADOS
CONCEITUAÇÃO (continuação )
FUNÇÃO (SUBCONTA 34114)
Registrar as receitas de aplicações em cotas de fundos de investimento.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo ajuste a valor de mercado.
Creditada – pelo valor relativo à diferença entre o valor de aplicação e a cotação de mercado.
FUNÇÃO (SUBCONTA 34118):
Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos títulos de renda fixa, quando o valor
ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos e outras
receitas não classificáveis em conta específica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado de outras aplicações.
Creditada - pela reversão das provisões constituídas, bem como pelo valor relativo à diferença entre
o valor de aplicação e a cotação de mercado de outras aplicações.
OBSERVAÇÃO:
1) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e a remuneração do valor aplicado.
2) Entende-se como ajuste a valor de mercado o valor relativo à diferença entre o valor de aplicação
e a cotação de mercado.
258 / 258
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3412
RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA PÚBLICOS
SUBCONTA
34121
Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Federal
DESDOBRAMENTO
341219300
Juros
DESDOBRAMENTO
341219400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341219500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341219900
Outras Receitas
SUBCONTA
34122
Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Estadual
DESDOBRAMENTO
341229300
Juros
DESDOBRAMENTO
341229400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341229500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341229900
Outras Receitas
SUBCONTA
34123
Receitas com Títulos da Dívida Pública Interna - Municipal
DESDOBRAMENTO
341239300
Juros
DESDOBRAMENTO
341239400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341239500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341239900
Outras Receitas
SUBCONTA
34124
Receitas com Títulos da Dívida Pública Externa
DESDOBRAMENTO
341249300
Juros
DESDOBRAMENTO
341249400
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
341249500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341249900
Outras Receitas
DESDOBRAMENTO
34125
Receitas com Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
341259300
Oscilação do Valor de Cotas
DESDOBRAMENTO
341259400
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341259900
Outras Receitas
SUBCONTA
34129
Outras Receitas com Títulos de Renda Fixa Públicos
DESDOBRAMENTO
341299800
Receitas com Reversão da Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
341299900
Outras Receitas Financeiras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO (SUBCONTAS 34121 A 34124)
Registrar, nas contas específicas, os rendimentos auferidos, “pro-rata temporis”, sobre aplicações
em títulos públicos de renda fixa e os ajustes ao valor de mercado, quando aplicáveis,
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado.
FUNÇÃO (SUBCONTA 34129):
Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos Títulos de Renda Fixa Públicos, quando o
valor ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos, e
registrar outras receitas que não tenham conta específica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado de outras aplicações.
Creditada - pela reversão das provisões constituídas, bem como pelo valor relativo à diferença entre
o valor de aplicação e a cotação de mercado de outras aplicações.
OBSERVAÇÃO:
1) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e cambial e a remuneração do valor aplicado.
2) Entende-se como ajuste a valor de mercado o valor relativo à diferença entre o valor de aplicação
e a cotação de mercado.
259 / 259
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3413
RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
SUBCONTA
34131
Receitas com Ações
DESDOBRAMENTO
341319300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
341319400
Dividendos
DESDOBRAMENTO
341319500
Juros ao Capital
DESDOBRAMENTO
341319600
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341319900
Outras Receitas
SUBCONTA
34133
Receitas com Operações a Termo
DESDOBRAMENTO
341339300
Futuro
DESDOBRAMENTO
341339400
Swaps
DESDOBRAMENTO
341339500
Opções
DESDOBRAMENTO
341339900
Outras Receitas
SUBCONTA
34134
Receitas com Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
341349300
Oscilação do Valor de Cotas
DESDOBRAMENTO
341349400
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341349900
Outras Receitas
SUBCONTA
34136
Receitas com Aplicações em Ouro
DESDOBRAMENTO
341369300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
341369900
Outras Receitas
SUBCONTA
34138
Receitas com Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
341389300
Juros
DESDOBRAMENTO
341389400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341389500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341389900
Outras Receitas
SUBCONTA
34139
Outras Receitas Financeiras
DESDOBRAMENTO
341399800
Receitas com Reversão da Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
341399900
Outras Receitas Financeiras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, nas contas específicas, os rendimentos decorrentes de operações no mercado de ações, com
operações a termo, fundos de investimento, aplicações em ouro e outros investimentos temporários de
renda variável.
FUNCIONAMENTO (SUBCONTAS 34131 E 3418)
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos e ajuste a valor de mercado
FUNCIONAMENTO (SUBCONTA 34133)
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos
FUNCIONAMENTO (SUBCONTA 34134)
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado
Creditada - pelo valor correspondente à diferença entre o valor de aplicação e a cotação de mercado.
FUNCIONAMENTO (SUBCONTA 34136)
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos
(CONTINUA NA FOLHA SEGUINTE)
260 / 260
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3413
RECEITAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
CONCEITUAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
FUNÇÃO (SUBCONTA 34139):
Registrar as reversões de provisão para desvalorização dos Títulos de Renda Variável, quando o valor
ultrapassar o saldo da conta de Despesas com Provisão para Desvalorização de Títulos, e registrar
outras receitas que não tenham conta específica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo ajuste a valor de mercado de outras aplicações.
Creditada - pela reversão das provisões constituídas, bem como pelo valor relativo à diferença entre
o valor de aplicação e a cotação de mercado de outras aplicações.
OBSERVAÇÔES:
1) A escrituração da remuneração das aplicações em ouro obedece à legislação própria.
2) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e cambial e a remuneração do valor aplicado.
3) Entende-se como ajuste a valor de mercado o valor relativo à diferença entre o valor de aplicação
e a cotação de mercado.
261 / 261
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
341
RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
3414
RECEITAS DE APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
SUBCONTA
34141
Receitas de Aplicações no Mercado Aberto no País
DESDOBRAMENTO
341419300
Juros
DESDOBRAMENTO
341419400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341419500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341419900
Outras Receitas
SUBCONTA
341429
Receitas de Aplicações no Mercado Aberto no Exterior
DESDOBRAMENTO
341429300
Juros
DESDOBRAMENTO
341429400
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
341429500
Ajuste ao Valor de Mercado
DESDOBRAMENTO
341429900
Outras Receitas
SUBCONTA
341499
Outras Receitas Financeiras no Mercado Aberto
DESDOBRAMENTO
341499800
Receitas com Reversão da Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
341499900
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os rendimentos decorrentes de aplicações no mercado aberto, no País.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
Creditada -
pelo ajuste a valor de mercado
pelo rendimento bruto das aplicações e ajuste a valor de mercado.
OBSERVAÇÔES:
1) Entende-se como rendimentos, a atualização monetária e cambial e a remuneração do valor aplicado.
3) Entende-se como ajuste a valor de mercado o valor relativo à diferença entre o valor de aplicação
e a cotação de mercado.
262 / 262
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
342
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3421
RECEITAS POR RECEBIMENTOS EM ATRASO
SUBCONTA
342119000
Receitas por Recebimentos em Atraso
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas incidentes sobre os recebimentos em atraso de operações de assistência à
saúde.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor dos rendimentos brutos.
263 / 263
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
342
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3422
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE SEGUROS
SUBCONTA
34221
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
342219100
Juros
DESDOBRAMENTO
342219500
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
342219700
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
342219900
Outras Receitas
SUBCONTA
34222
Co-Seguros
DESDOBRAMENTO
342229100
Juros
DESDOBRAMENTO
342229500
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
342229700
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
342229900
Outras Receitas
SUBCONTA
34224
Resseguros
DESDOBRAMENTO
342249100
Juros
DESDOBRAMENTO
342249500
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
342249700
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
342249900
Outras Receitas
SUBCONTA
34227
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
342279100
Juros
DESDOBRAMENTO
342279700
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
342279900
Outras Receitas
SUBCONTA
34228
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
342289100
Juros
DESDOBRAMENTO
342289700
Oscilação Cambial
DESDOBRAMENTO
342289900
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO (SUBCONTA 34221):
Registrar
apuradas
as
receitas
financeiras
nos
créditos
das
relativas
operações
de
às
seguros
operações
e
nas
de
seguros
respectivas
e
as
despesas
oscilações
de
cambiais
comercialização
diferidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela valorização da moeda nacional
Creditada – pela apropriação das receitas obtidas
Creditada – pela desvalorização da moeda nacional
FUNÇÃO (SUBCONTA 34222):
Registrar as receitas financeiras relativas às operações de co-seguros e as oscilações cambiais
apuradas nos créditos das operações de co-seguros e nas respectivas despesas de comercialização
diferidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela valorização da moeda nacional
Creditada – pela apropriação das receitas obtidas
Creditada – pela desvalorização da moeda nacional
(CONTINUA NA FOLHA SEGUINTE)
264 / 264
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
342
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3422
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE SEGUROS
CONCEITUAÇÃO (CONTINUAÇÃO)
FUNÇÃO (SUBCONTA 34224):
Registrar as receitas financeiras relativas às operações de resseguros e as oscilações cambiais
apuradas nos créditos das operações de resseguros e nas respectivas despesas de comercialização
diferidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela desvalorização da moeda nacional
Creditada – pela apropriação das receitas obtidas
Creditada – pela valorização da moeda nacional
FUNÇÃO (SUBCONTA 34227):
Registrar as receitas financeiras relativas às operações de seguros com o exterior e as oscilações
cambiais apuradas nos créditos das operações de aceitações de seguros realizados com o exterior e
nas respectivas despesas de comercialização diferidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela valorização da moeda nacional
Creditada – pela apropriação das receitas obtidas
Creditada – pela desvalorização da moeda nacional
FUNÇÃO (SUBCONTA 34228):
Registrar as receitas financeiras relativas às operações de seguros realizadas através de sucursais
no exterior e as oscilações cambiais apuradas nos créditos das operações de seguros realizadas
através de sucursais no exterior e nas respectivas despesas de comercialização diferidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pela valorização da moeda nacional
Creditada – pela apropriação das receitas obtidas
Creditada – pela desvalorização da moeda nacional
265 / 265
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
342
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
3423
RECEITAS COM DEPÓSITOS E FUNDOS RETIDOS
SUBCONTA
34232
Receitas com Outros Depósitos e Fundos Retidos
DESDOBRAMENTO
342329100
Juros
DESDOBRAMENTO
342329500
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
342329900
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os rendimentos decorrentes de retenção de outros depósitos e fundos.
FUNCIONAMENTO:
Creditada -
pelo valor dos rendimentos brutos.
266 / 266
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
344
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
CONTA
3441
RECEITAS COM DEPÓSITOS E EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
DESDOBRAMENTO
344119000
Juros
DESDOBRAMENTO
344159000
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
344199000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os rendimentos decorrentes de depósitos e empréstimos compulsórios.
FUNCIONAMENTO:
Creditada -
pelo valor dos rendimentos brutos.
267 / 267
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
344
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
CONTA
3442
RECEITAS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
DESDOBRAMENTO
344219000
Juros
DESDOBRAMENTO
344259000
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
344299000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a atualização monetária de impostos e contribuições recolhidos antecipadamente.
FUNCIONAMENTO:
Creditada -
pela diferença entre o valor contábil e o valor atualizado dos créditos tributários.
268 / 268
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
344
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
CONTA
3443
RECEITAS COM DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
DESDOBRAMENTO
344319000
Juros
DESDOBRAMENTO
344359000
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
344399000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a atualização monetária e juros dos Depósitos Judiciais e Fiscais.
FUNCIONAMENTO:
Creditada -
Pela diferença entre o valor contábil e o valor atualizado dos depósitos judiciais e
Fiscais.
269 / 269
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
344
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
CONTA
3444
RECEITAS DE JUROS AO CAPITAL
DESDOBRAMENTO
344419000
Receitas de Juros ao Capital
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas de juros sobre o capital investido em outras empresas.
FUNCIONAMENTO:
Creditada – pela apropriação dos juros auferidos sobre o capital investido em outras empresas.
270 / 270
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
34
RECEITAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
344
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
CONTA
3449
RECEITAS FINANCEIRAS DIVERSAS
DESDOBRAMENTO
344919000
Juros
DESDOBRAMENTO
344959000
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
344999000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas financeiras eventualmente obtidas em virtude de recebimentos de créditos
vencidos e outras, decorrente de operações não classificáveis em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Creditada -
pelo valor dos rendimentos brutos.
271 / 271
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
35
RECEITAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
351
RECEITAS PATRIMONIAIS
CONTA
3511
RECEITAS COM IMÓVEIS DE RENDA
DESDOBRAMENTO
351119000
Aluguel
DESDOBRAMENTO
351199000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas provenientes da locação de imóveis de propriedade da Operadora.
FUNCIONAMENTO
Creditada - pela apropriação das receitas.
272 / 272
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
35
RECEITAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
351
RECEITAS PATRIMONIAIS
CONTA
3512
AJUSTES POSITIVOS DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS
DESDOBRAMENTO
351219000
Resultado de Equivalência Patrimonial
DESDOBRAMENTO
351229000
Amortização e Deságio
DESDOBRAMENTO
351239000
Oscilação Cambial de Investimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a variação positiva do valor de investimentos em sociedades controladas e coligadas
avaliados pelo método de equivalência patrimonial e os ganhos de capital decorrentes do aumento da
participação societária.
FUNCIONAMENTO
Creditada - pela diferença entre o valor contábil corrigido e o valor apurado pelo método de
equivalência patrimonial e pelos ganhos de capital.
273 / 273
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
35
RECEITAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
351
RECEITAS PATRIMONIAIS
CONTA
3519
OUTROS INVESTIMENTOS
DESDOBRAMENTO
351919000
Dividendos e Rendimentos
DESDOBRAMENTO
351999000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os rendimentos obtidos com outros investimentos avaliados pelo método de custo.
FUNCIONAMENTO
Creditada - pela apropriação da receita.
274 / 274
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
36
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
361
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
3611
LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
DESDOBRAMENTO
361119000
Investimentos
DESDOBRAMENTO
361129000
Imobilizado
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os lucros decorrentes da alienação de bens registrados no Ativo Permanente.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor do lucro apurado na alienação.
275 / 275
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
36
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
361
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
3612
GANHO NA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
DESDOBRAMENTO
361219000
Ganho na Reavaliação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o ganho incorrido na avaliação de bens passíveis de reavaliação.
FUNCIONAMENTO
Creditada -
Pelo ganho incorrido.
276 / 276
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
3
RECEITA
GRUPO
36
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
361
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
3619
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
DESDOBRAMENTO
361999000
Outras Receitas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as receitas não operacionais que não se enquadrarem nas demais contas.
FUNCIONAMENTO
Creditada - pela receita apurada.
OBSERVAÇÃO:
1) Deverão ser registrados nesta conta os descontos condicionais de pequeno valor obtidos com
pagamento antecipado de duplicata de fornecedores, relativas as compras de móveis, equipamentos e
materiais.
277 / 277
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CAPÍTULO III
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
4 – DESPESA
6 – CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO
7 – CONTAS TRANSITÓRIAS – APURAÇÃO DE CUSTOS
278 / 278
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41111
Consultas
DESDOBRAMENTO
411111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411111100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411111200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411111900
Outros
DESDOBRAMENTO
411112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411112100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411112200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411112900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de consultas de assistência médico-hospitalar com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do aviso
(apresentação) da conta médica;
2)
O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3)
Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado pelo
Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao
ato da consulta.
279 / 279
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41112
Exames
DESDOBRAMENTO
411121
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411121110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411121120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411121210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411121220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111219
Outros
DESDOBRAMENTO
411121910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411121920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
411122
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411122110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411122120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411122210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411122220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111229
Outros
DESDOBRAMENTO
411122910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411122920
Exames Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de exames de assistência médico-hospitalar com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
4) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item
de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter
eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais
e taxas.
280 / 280
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41113
Terapias
DESDOBRAMENTO
411131
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411131110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411131120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411131210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411131220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111319
Outros
DESDOBRAMENTO
411131910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411131920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
411132
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411132110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411132120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411132210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411132220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4111329
Outros
DESDOBRAMENTO
411132910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411132920
Terapias Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de terapias de assistência médico-hospitalar com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3)
Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os
tratamento
com
hemoterapia,
litotripsia
extracorpórea,
quimioterapia,
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados
ambulatorial,
de
caráter
eletivo,
urgência
ou
emergência,
incluindo
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
métodos de
radiologia
em regime
honorários
4) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de
tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
281 / 281
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41114
Internações
DESDOBRAMENTO
411141
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411141110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
411141120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411141130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411141140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411141150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411141190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4111412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411141210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411141220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411141230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411141240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411141250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411141290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4111419
Outros
DESDOBRAMENTO
411141910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411141920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411141930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411141940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411141950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411141990
Outras Despesas - Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
plano,
internações
por
de
o
natureza
3º
jurídica
código,
assistência
o
da
contratação
valor
médico-hospitalar
dos
com
e
por
eventos
base
em
registros auxiliares de planos com preço pré-estabelecido.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
282 / 282
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41114
Internações
DESDOBRAMENTO
411142
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4111421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411142110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
411142120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411142130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411142140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411142150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411142190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4111422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411142210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411142220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411142230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411142240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411142250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411142290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4111429
Outros
DESDOBRAMENTO
411142910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411142920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411142930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411142940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411142950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411142990
Outras Despesas - Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de internações de assistência médico-hospitalar de planos com preço
pós-estabelecido com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
283 / 283
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41115
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
411151
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411151100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411151200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411151900
Outros
DESDOBRAMENTO
411152
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411152100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411152200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411152900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
plano,
Outros
por
natureza
o
Atendimentos
3º
jurídica
código,
Ambulatoriais
da
o
contratação
valor
de
dos
assistência
e
por
eventos
médico-
hospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto
exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de
caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos,
materiais e taxas.
284 / 284
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41116
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
411161
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411161100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411161200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411161900
Outros
DESDOBRAMENTO
411162
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411162100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411162200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411162900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas das Demais Despesas Assistenciais de assistência médico-hospitalar
com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares
não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” –
4113 e 4117.
285 / 285
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41117
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
411171
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411171100
Internação
DESDOBRAMENTO
411171900
Outros
DESDOBRAMENTO
411172
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411172100
Internação
DESDOBRAMENTO
411172900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de assistência médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde – SUS
com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
286 / 286
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4111
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41118
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411181
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411181100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411182
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411182100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41119
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411191
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411191100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411192
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411192100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de assistência médico-hospitalar em Operações com o Exterior e
Sucursais no Exterior com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
287 / 287
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41121
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
411211
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411211100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411211200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411211900
Outros
DESDOBRAMENTO
411212
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411212100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
411212200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411212900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas das consultas iniciais de assistência odontológica com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2)
O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos
com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3)
Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas
destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo
anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e
anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as
consultas de caráter emergencial ou pericial.
4)
Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
288 / 288
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41122
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
411221
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411221100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411221200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411221900
Outros
DESDOBRAMENTO
411222
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411222100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411222200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411222900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas dos Exames Complementares de assistência odontológica com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Exames Complementares: Corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico.
4) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
289 / 289
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41123
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411231
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4112311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411231110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411231120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411231130
Dentística
DESDOBRAMENTO
411231140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411231150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411231160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411231190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4112312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411231210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411231220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411231230
Dentística
DESDOBRAMENTO
411231240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411231250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411231260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411231290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4112319
Outros
DESDOBRAMENTO
411231910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411231920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411231930
Dentística
DESDOBRAMENTO
411231940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411231950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411231960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411231990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas dos Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica
de planos com preço pré-estabelecido com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
4) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos
odontológicos preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial,
exodontia, endodontia e outros procedimentos.
290 / 290
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41123
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411231
Cobertura Assistencial com Pré-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
5) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
6)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
7)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
8)
Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
9)
Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
10) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
11) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
291 / 291
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41123
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411232
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4112321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411232110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411232120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411232130
Dentística
DESDOBRAMENTO
411232140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411232150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411232160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411232190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4112322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411232210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411232220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411232230
Dentística
DESDOBRAMENTO
411232240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411232250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411232260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411232290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4112329
Outros
DESDOBRAMENTO
411232910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411232920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411232930
Dentística
DESDOBRAMENTO
411232940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411232950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411232960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411232990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas dos Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica
de planos com preço pós-estabelecido com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
292 / 292
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41123
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411232
Cobertura Assistencial com Pós-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
4)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
5)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
6)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
7)
Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias..
8)
Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
9) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
10) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
293 / 293
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41126
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
411261
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411261100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411261200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411261900
Outros
DESDOBRAMENTO
411262
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411262100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411262200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411262900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas das Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com
base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) Para
o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
4) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118.
294 / 294
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41127
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
411271
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411271100
Internação
DESDOBRAMENTO
411271900
Outros
DESDOBRAMENTO
411272
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411272100
Internação
DESDOBRAMENTO
411272900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde – SUS com
base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
295 / 295
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4112
EVENTOS
CONHECIDOS
/
INDENIZAÇÕES
AVISADAS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41128
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411281
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411281100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411282
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411282100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41129
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411291
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411291100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411292
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411292100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
plano,
assistência
por
o
natureza
3º
odontológica
jurídica
código,
das
o
da
contratação
valor
Operações
com
dos
o
e
por
eventos
Exterior
e
Sucursais no Exterior com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) Para o contrato misto, a parcela que corresponder a preço pré-estabelecido será
contabilizada nas contas próprias de preço pré-estabelecido e, por sua vez, a parcela a peço
pós-estabelecido será nas contas para preço pós-estabelecido.
3) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
296 / 296
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4113
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41131
Despesas Diretamente Ligadas ao Ato Assistencial
DESDOBRAMENTO
411311
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4113111
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411311110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411311120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411311190
Outros
DESDOBRAMENTO
411312
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4113121
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411312110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411312120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411312190
Outros
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ligadas diretamente
ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do
paciente, com base em registros auxiliares (Exº: remoção; aluguel de órtese).
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
297 / 297
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4113
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41136
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
411361
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411361100
Internação
DESDOBRAMENTO
411361900
Outros
DESDOBRAMENTO
411362
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411362100
Internação
DESDOBRAMENTO
411362900
Outros
DESDOBRAMENTO
411369000
Sistema Único de Saúde - SUS
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas no
Sistema Único de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
298 / 298
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4113
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41137
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411371
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411371100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411372
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411372100
Operações com o Exterior
HOSPITALAR
SUBCONTA
41138
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411381
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411381100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411382
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411382100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas em
Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
299 / 299
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4113
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS CONHECIDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41139
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
DESDOBRAMENTO
411391
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411391100
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
DESDOBRAMENTO
411392
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411392100
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
HOSPITALAR
Médico-Hospitalar
Médico-Hospitalar
Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas
acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar, não
classificáveis em contas específicas, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
300 / 300
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4114
DESPESAS
COM
EVENTOS/SINISTROS
CONHECIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41141
Despesas Diretamente Ligadas ao Ato Assistencial
DESDOBRAMENTO
411411
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4114111
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411411110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411411120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411411190
Outros
DESDOBRAMENTO
411412
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DEDOBRAMENTO
4114121
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411412110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411412120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411412190
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ligadas diretamente ao
ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do
paciente, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
301 / 301
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4114
DESPESAS
COM
EVENTOS/SINISTROS
CONHECIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41146
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
411461
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411461100
Internação
DESDOBRAMENTO
411461900
Outros
DESDOBRAMENTO
411462
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411462100
Internação
DESDOBRAMENTO
411462900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ocorridas no Sistema
Único de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
302 / 302
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4114
DESPESAS
COM
EVENTOS/SINISTROS
CONHECIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41147
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411471
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411471100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411472
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411472100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41148
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411481
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411481100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411482
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411482100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica ocorridas em Operações
com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
.
303 / 303
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4114
DESPESAS
COM
EVENTOS/SINISTROS
CONHECIDOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41149
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
DESDOBRAMENTO
411491
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411491100
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
DESDOBRAMENTO
411492
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411492100
Outras Despesas com Eventos/Sinistros conhecidos de Assistência
Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor de outras despesas
acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados de assistência odontológica, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
304 / 304
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41151
Consultas
DESDOBRAMENTO
411511
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411511100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411511200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411511900
Outros
DESDOBRAMENTO
411512
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411512100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411512200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411512900
Outros
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de consultas em co-responsabilidade assumida de assistência médicohospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica,
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa
seja restrita ao ato da consulta.
305 / 305
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41152
Exames
DESDOBRAMENTO
411521
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411521110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411521120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411521210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411521220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115219
Outros
DESDOBRAMENTO
411521910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411521920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
411522
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411522110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411522120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411522210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411522220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115229
Outros
DESDOBRAMENTO
411522910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411522920
Exames Grupo 2
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de exames em co-responsabilidade assumida de assistência médicohospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
4) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item
de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter
eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais
e taxas.
306 / 306
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41153
Terapias
DESDOBRAMENTO
411531
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411531110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411531120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411531210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411531220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115319
Outros
DESDOBRAMENTO
411531910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411531920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
411532
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411532110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411532120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411532210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411532220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4115329
Outros
DESDOBRAMENTO
411532910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
411532920
Terapias Grupo 2
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas de terapias em co-responsabilidade assumida de assistência médicohospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2)
O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
4) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de
tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
307 / 307
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41154
Internações
DESDOBRAMENTO
411541
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411541110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
411541120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411541130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411541140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411541150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411541190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4115412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411541210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411541220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411541230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411541240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411541250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411541290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4115419
Outros
DESDOBRAMENTO
411541910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411541920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411541930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411541940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411541950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411541990
Outras Despesas - Internação
HOSPITALAR
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
plano,
internação
em
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
co-responsabilidade
da
o
contratação
valor
assumida
dos
de
e
por
eventos
assistência
médico-hospitalar de planos com preço pré-estabelecido com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3)
Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
quarto,
308 / 308
ou
unidades
de
curta
permanência,
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41154
Internações
DESDOBRAMENTO
411542
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4115421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411542110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
411542120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411542130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411542140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411542150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411542190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4115422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411542210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411542220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411542230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411542240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411542250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411542290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4115429
Outros
DESDOBRAMENTO
411542910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
411542920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
411542930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
411542940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
411542950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
411542990
Outras Despesas - Internação
HOSPITALAR
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
plano,
internação
em
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
co-responsabilidade
o
da
contratação
valor
assumida
dos
de
e
por
eventos
assistência
médico-hospitalar de planos com preço pós-estabelecido com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
309 / 309
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41155
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
411551
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411551100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411551200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411551900
Outros
DESDOBRAMENTO
411552
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411552100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411552200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411552900
Outros
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
de
Outros
plano,
por
o
Atendimentos
natureza
3º
jurídica
código,
Ambulatoriais
o
em
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
co-responsabilidade
de
assistência médico-hospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos
(exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime
ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais,
medicamentos, materiais e taxas.
310 / 310
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41156
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
411561
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411561100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411561200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411561900
Outros
DESDOBRAMENTO
411562
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411562100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411562200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411562900
Outros
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
das
plano,
Demais
por
o
Despesas
natureza
3º
jurídica
código,
Assistenciais
o
em
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
co-responsabilidade
de
assistência médico-hospitalar com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médicohospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4113 e 4117.
311 / 311
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41157
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
411571
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411571100
Internação
DESDOBRAMENTO
411571900
Outros
DESDOBRAMENTO
411572
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411572100
Internação
DESDOBRAMENTO
411572900
Outros
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor dos eventos
conhecidos/sinistros avisados de assistência médico-hospitalar ocorridas no Sistema Único de
Saúde - SUS com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
312 / 312
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4115
EVENTOS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
SUBCONTA
41158
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411581
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411581100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411582
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411582100
Operações com o Exterior
HOSPITALAR
SUBCONTA
41159
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411591
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411591100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411592
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411592100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
natureza
o
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência médico-hospitalar em
Operações
com
o
Exterior
e
Sucursais
no
Exterior
com
base
no
registro
de
eventos
conhecidos/indenizações avisadas com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
313 / 313
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41161
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
411611
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411611100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411611200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411611900
Outros
DESDOBRAMENTO
411612
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411612100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
411612200
Contratados
DESDOBRAMENTO
411612900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica das
consultas iniciais com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2)
O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3)
Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas
destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo
anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e
anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as
consultas de caráter emergencial ou pericial.
314 / 314
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41162
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
411621
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411621100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411621200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411621900
Outros
DESDOBRAMENTO
411622
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411622100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411622200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411622900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica dos
Exames Complementares com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
3) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico.
315 / 315
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS CONTA
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
4116
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41163
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411631
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4116311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411631110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411631120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411631130
Dentística
DESDOBRAMENTO
411631140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411631150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411631160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411631190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4116312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411631210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411631220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411631230
Dentística
DESDOBRAMENTO
411631240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411631250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411631260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411631290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4116319
Outros
DESDOBRAMENTO
411631910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411631920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411631930
Dentística
DESDOBRAMENTO
411631940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411631950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411631960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411631990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica dos
Outros Procedimentos Odontológicos de planos com preço pré-estabelecido, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
316 / 316
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41163
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411631
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
4)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
5)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
6)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
7) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
8)
Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
9) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
10) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
317 / 317
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41163
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411632
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4116321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411632110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411632120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411632130
Dentística
DESDOBRAMENTO
411632140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411632150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411632160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411632190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4116322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411632210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411632220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411632230
Dentística
DESDOBRAMENTO
411632240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411632250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411632260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411632290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4116329
Outros
DESDOBRAMENTO
411632910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
411632920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
411632930
Dentística
DESDOBRAMENTO
411632940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
411632950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
411632960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
411632990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade assumida de assistência odontológica dos
Outros Procedimentos Odontológicos de planos com preço pós-estabelecido, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2)
O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
318 / 318
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41163
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
411632
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
4)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
5)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
6)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
7)
Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
8) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
9) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
10) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
319 / 319
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41166
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
411661
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411661100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411661200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411661900
Outros
DESDOBRAMENTO
411662
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411662100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411662200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411662900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
conhecidos/indenizações
implantação
do
oferecida,
utilizando
avisadas
em
plano,
por
o
co-responsabilidade
natureza
3º
de
jurídica
código,
assistência
o
da
contratação
valor
dos
odontológica
das
e
por
eventos
Demais
Despesas Assistenciais, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
5) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118.
320 / 320
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41167
Sistema Único de Saúde – SUS
DESDOBRAMENTO
4116711
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411671110
Internação
DESDOBRAMENTO
411671190
Outros
DESDOBRAMENTO
4116712
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411671210
Internação
DESDOBRAMENTO
411671290
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade de assistência odontológica no Sistema Único
de Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
321 / 321
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4116
EVENTOS
EM
CO-RESPONSABILIDADE
ASSUMIDA
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41168
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411681
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411681100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411682
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411682100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41169
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411691
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411691100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411692
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411692100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
do
oferecida,
utilizando
plano,
por
o
natureza
3º
jurídica
código,
o
da
contratação
valor
dos
e
por
eventos
conhecidos/indenizações avisadas em co-responsabilidade de assistência odontológica das Operações
com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
322 / 322
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4117
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41171
Despesas Diretamente Ligadas ao Ato Assistencial
DESDOBRAMENTO
411711
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4117111
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411711110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411711120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411711190
Outros
DESDOBRAMENTO
411712
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4117121
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411712110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411712120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411712190
Outros
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade de assistência médicohospitalar ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico,
tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares. (Exº: remoção; aluguel
de órtese).
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
323 / 323
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4117
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41176
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
411761
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411761100
Internação
DESDOBRAMENTO
411761900
Outros
DESDOBRAMENTO
411762
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411762100
Internação
DESDOBRAMENTO
411762900
Outros
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência
médico-hospitalar ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
324 / 324
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4117
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41177
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411771
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411771100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411772
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411772100
Operações com o Exterior
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41178
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411781
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411781100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411782
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411782100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência
médico-hospitalar ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
3) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
4) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
325 / 325
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4117
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41179
Outros
DESDOBRAMENTO
411791
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411791100
Outros
DESDOBRAMENTO
411792
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411792100
Outros
DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas
acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de
assistência médico-hospitalar, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré ou Pós-estabelecido terão sua competência definida na data do
aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
326 / 326
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4118
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41181
Despesas Diretamente Ligadas ao Ato Assistencial
DESDOBRAMENTO
411811
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411811100
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411811110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411811120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411811190
Outros
DESDOBRAMENTO
411812
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411812100
Despesas com Eventos / Sinistros
DESDOBRAMENTO
411812110
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
411812120
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
411812190
Outros
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência
odontológica ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças,
diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
327 / 327
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4118
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41186
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
411861
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411861100
Internação
DESDOBRAMENTO
411861900
Outros
DESDOBRAMENTO
411862
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411862100
Internação
DESDOBRAMENTO
411862900
Outros
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência
odontológica ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
328 / 328
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS CONTA
4118
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41187
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411871
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411871100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
411872
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411872100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41188
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411881
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411881100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
411882
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411882100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das despesas acessórias
com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de assistência
odontológica ocorridas em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
3) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
4) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
329 / 329
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
411
EVENTOS INDENIZÁVEIS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4118
DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE ASSUMIDA
SUBCONTA
41189
Outros
DESDOBRAMENTO
411891
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411891100
Outros
DESDOBRAMENTO
411892
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
411892100
Outros
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar, por período de implantação do plano, por natureza jurídica da contratação e por
segmentação assistencial oferecida, utilizando o 3º código, o valor das outras despesas
acessórias com eventos conhecidos/sinistros avisados em co-responsabilidade assumida de
assistência odontológica, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo valor do registro do evento / sinistro.
OBSERVAÇÃO:
1) Contratos com preço Pré-estabelecido, Pós-estabelecido ou Misto terão sua competência
definida na data do aviso (apresentação) da conta médica.
2) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
330 / 330
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41211
Consultas
DESDOBRAMENTO
412111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412111100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412111200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412111900
Outros
DESDOBRAMENTO
412112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412112100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412112200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412112900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
recuperados/ressarcidos
implantação
oferecida,
por
glosas
de
do
plano,
utilizando
o
assistência
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
médico-hospitalar
valor
em
contratação
e
por
eventos/sinistros
consultas,
com
base
em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica,
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa
seja restrita ao ato da consulta.
331 / 331
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41212
Exames
DESDOBRAMENTO
412121
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412121110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412121120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412121210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412121220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121219
Outros
DESDOBRAMENTO
412121910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412121920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412122
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412122110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412122120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412122210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412122220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121229
Outros
DESDOBRAMENTO
412122910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412122920
Exames Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em exames, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
3) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item
de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter
eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais
e taxas.
332 / 332
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41213
Terapias
DESDOBRAMENTO
412131
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412131110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412131120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412131210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412131220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121319
Outros
DESDOBRAMENTO
412131910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412131920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412132
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412132110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412132120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412132210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412132220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4121329
Outros
DESDOBRAMENTO
412132910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412132920
Terapias Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
período
segmentação
assistencial
recuperados
por
glosas
de
implantação
oferecida,
de
do
plano,
utilizando
assistência
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
médico-hospitalar
em
valor
terapias,
com
contratação
e
por
eventos/sinistros
base
em
registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento
com
hemoterapia,
litotripsia
extracorpórea,
quimioterapia,
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados
ambulatorial,
de
caráter
eletivo,
urgência
ou
emergência,
incluindo
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
radiologia
em regime
honorários
3) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de
tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
333 / 333
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41214
Internações
DESDOBRAMENTO
412141
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412141110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
412141120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412141130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412141140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412141150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412141190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4121412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412141210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412141220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412141230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412141240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412141250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412141290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4121419
Outros
DESDOBRAMENTO
412141910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412141920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412141930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412141940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412141950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412141990
Outras Despesas - Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
período
segmentação
assistencial
recuperados
por
de
de
implantação
natureza
jurídica
da
o
3º
código,
o
dos
médico-hospitalar
em
internações
oferecida,
assistência
do
plano,
utilizando
por
valor
de
contratação
planos
e
por
eventos/sinsitros
com
preço
pré-
estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
334 / 334
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41214
Internações
DESDOBRAMENTO
412142
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4121421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412142110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
412142120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412142130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412142140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412142150
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412142190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4121422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412142210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412142220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412142230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412142240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412142250
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412142290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4121429
Outros
DESDOBRAMENTO
412142910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412142920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412142930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412142940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4121950
Medicamentos – Internação
DESDOBRAMENTO
412142990
Outras Despesas - Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
período
segmentação
assistencial
recuperados
por
glosas
de
implantação
oferecida,
assistência
do
plano,
utilizando
o
por
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
3º
médico-hospitalar
em
valor
internações
de
contratação
planos
e
por
eventos/sinistros
com
preço
pós-
estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
335 / 335
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41215
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
412151
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412151100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412151200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412151900
Outros
DESDOBRAMENTO
412152
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412152100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412152200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412152900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em outros atendimentos ambulatoriais, com
base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos
(exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime
ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais,
medicamentos, materiais e taxas.
336 / 336
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41216
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412161
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412161100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412161200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412161900
Outros
DESDOBRAMENTO
412162
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412162100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412162200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412162900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinsitros
recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar das Demais Despesas Assistenciais, com base
em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médicohospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4113 e 4117.
337 / 337
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41217
DESDOBRAMENTO
412171
Sistema Único de Saúde – SUS
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412171100
Internação
DESDOBRAMENTO
412171900
Outros
DESDOBRAMENTO
412172
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412172100
Internação
DESDOBRAMENTO
412172900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em
registros auxiliares.
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
338 / 338
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4121
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41218
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412181
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412181100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412182
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412182100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41219
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412191
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412191100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412192
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412192100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de assistência médico-hospitalar em Operações com o Exterior e Sucursais no
Exterior, com base em registros auxiliares.
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
339 / 339
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41221
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
412211
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412211100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412211200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412211900
Outros
DESDOBRAMENTO
412212
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412212100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412212200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412212900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas das consultas iniciais de assistência odontológica, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas
destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo
anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e
anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as
consultas de caráter emergencial ou pericial.
340 / 340
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41222
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
412221
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412221100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412221200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412221900
Outros
DESDOBRAMENTO
412222
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412222100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412222200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412222900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas dos exames complementares de assistência odontológica, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico.
341 / 341
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41223
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412231
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4122311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412231110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412231120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412231130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412231140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412231150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412231160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412231190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4122312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412231210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412231220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412231230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412231240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412231250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412231260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412231290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4122319
Outros
DESDOBRAMENTO
412231910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412231920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412231930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412231940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412231950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412231960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412231990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de planos
com preço pré-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística,
endodontia e outros procedimentos.
cirurgia
342 / 342
odontológica
ambulatorial,
exodontia,
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41223
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412231
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
4) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
5) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
343 / 343
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41223
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412232
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4122321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412232110
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412232120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412232130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412232140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412232150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412232160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412232190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4122322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412232210
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412232220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412232230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412232240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412232250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412232260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412232290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4122329
Outros
DESDOBRAMENTO
412232910
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
412232920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412232930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412232940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412232950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412232960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412232990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas de Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de planos
com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística,
endodontia e outros procedimentos.
cirurgia
344 / 344
odontológica
ambulatorial,
exodontia,
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41223
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412232
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
4)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
5)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
345 / 345
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41226
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412261
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412261100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412261200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412261900
Outros
DESDOBRAMENTO
412262
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412262100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412262200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412262900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por glosas das Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118.
346 / 346
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41227
DESDOBRAMENTO
412271
Sistema Único de Saúde - SUS
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412271100
Internação
DESDOBRAMENTO
412271900
Outros
DESDOBRAMENTO
412272
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412272100
Internação
DESDOBRAMENTO
412272900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinsitros
recuperados por glosas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde – SUS, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
347 / 347
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-)RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4122
(-)RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
GLOSA
DE
EVENTOS
/ SINISTROS
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41228
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412281
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412281100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412282
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412282100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41229
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412291
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412291100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412292
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412292100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinsitros
recuperados por glosas de assistência odontológica em Operações com o Exterior e Sucursais no
Exterior, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
348 / 348
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO / RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS / SINISTROS
SUBCONTA
41231
Consultas
DESDOBRAMENTO
412311
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412311100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412311200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412311900
Outros
DESDOBRAMENTO
412312
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412312100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412312200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412312900
Outros
EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com consultas, em decorrência de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas ou por recuperação de eventos
passíveis de recuperação por haver seguro de carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica,
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa
seja restrita ao ato da consulta.
349 / 349
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41232
Exames
DESDOBRAMENTO
412321
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412321110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412321120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412321210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412321220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123219
Outros
DESDOBRAMENTO
412321910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412321920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412322
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412322110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412322120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412322210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412322220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123229
Outros
DESDOBRAMENTO
412322910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412322920
Exames Grupo 2
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
glosa
de
do
plano,
utilizando
assistência
por
o
3º
natureza
código,
médico-hospitalar
jurídica
o
da
valor
exames,
contratação
e
por
das
recuperações
de
em
decorrência
de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
3)
Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item
de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter
eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais
e taxas.
350 / 350
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41233
Terapias
DESDOBRAMENTO
412331
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412331110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412331120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412331210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412331220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123319
Outros
DESDOBRAMENTO
412331910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412331920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412332
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412332110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412332120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412332210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412332220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4123329
Outros
DESDOBRAMENTO
412332910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412332920
Terapias Grupo 2
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
eventos/sinistros
por
de
implantação
oferecida,
glosas
de
do
plano,
utilizando
assistência
por
o
3º
natureza
código,
médico-hospitalar
jurídica
o
com
valor
da
contratação
das
terapias,
e
por
recuperações
de
decorrência
de
em
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosa nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
3) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de
tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo
honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
351 / 351
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41234
Internações
DESDOBRAMENTO
412341
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412341110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
412341120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412341130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412341140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4123412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412341210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412341220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412341230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412341240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4123419
Outros
DESDOBRAMENTO
412341910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412341920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412341930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412341940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412341990
Outras Despesas - Internação
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
de
implantação
oferecida,
assistência
do
plano,
utilizando
por
o
3º
médico-hospitalar
natureza
código,
com
jurídica
o
da
contratação
e
por
valor
das
recuperações
de
internações,
em
decorrência
de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosa nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
352 / 352
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41234
Internações
DESDOBRAMENTO
412342
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4123421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412342110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado -
DESDOBRAMENTO
412342120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412342130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412342140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4123422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412342210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412342220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412342230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412342240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4123429
Outros
DESDOBRAMENTO
412342910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412342920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412342930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412342940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412342990
Outras Despesas - Internação
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com internações, em decorrência de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
353 / 353
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41235
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
412351
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412351100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412351200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412351900
Outros
DESDOBRAMENTO
412352
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412352100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412352200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412352900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com Outros Atendimentos Ambulatoriais,
em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto
exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de
caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos,
materiais e taxas.
354 / 354
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41236
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412361
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412361100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412361200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412361900
Outros
DESDOBRAMENTO
412362
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412362100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412362200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412362900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
por
recuperações
de
eventos/sinistros por glosas de assistência médico-hospitalar com demais despesas assistenciais, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares
não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” –
4113 e 4117.
355 / 355
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41237
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412371
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412371100
Internação
DESDOBRAMENTO
412371900
Outros
DESDOBRAMENTO
412372
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412372100
Internação
DESDOBRAMENTO
412372900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
glosas
de
do
plano,
utilizando
assistência
por
o
3º
natureza
código,
médico-hospitalar
jurídica
o
da
valor
com
contratação
das
SUS,
em
e
por
recuperações
de
decorrência
de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
356 / 356
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4123
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41238
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412381
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412381100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412382
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412382100
Operações com o Exterior
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41239
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412391
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412391100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412392
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412392100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
glosas
de
do
plano,
utilizando
assistência
por
o
3º
natureza
código,
médico-hospitalar
jurídica
o
no
valor
da
contratação
das
exterior,
e
por
recuperações
de
decorrência
de
em
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
357 / 357
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41241
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
412411
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412411100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412411200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412411900
Outros
DESDOBRAMENTO
412412
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412412100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperado
DESDOBRAMENTO
412412200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412412900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com consultas iniciais, em decorrência de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas Iniciais - o valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao
exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese,
preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais
do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter
emergencial ou pericial.
358 / 358
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41242
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
412421
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412421100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412421200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412421900
Outros
DESDOBRAMENTO
412422
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412422100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412422200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412422900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
por
recuperações
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com exames complementares, em decorrência
de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Exames Complementares: Registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico.
359 / 359
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41243
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412431
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4124311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412431110
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412431120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412431130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412431140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412431150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412431160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412431190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4124312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412431210
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412431220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412431230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412431240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412431250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412431260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412431290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4124319
Outros
DESDOBRAMENTO
412431910
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412431920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412431930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412431940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412431950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412431960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412431990
Outros Procedimentos
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com outros procedimentos odontológicos, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística,
endodontia e outros procedimentos.
cirurgia
360 / 360
odontológica
ambulatorial,
exodontia,
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41243
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412431
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
4) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
5) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
361 / 361
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41243
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412432
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4124321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412432110
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412432120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412432130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412432140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412432150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412432160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412432190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4124322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412432210
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412432220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412432230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412432240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412432250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412432260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412432290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4124329
Outros
DESDOBRAMENTO
412432910
Procedimento Preventivos
DESDOBRAMENTO
412432920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412432930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412432940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412432950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412432960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412432990
Outros Procedimentos
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com outros procedimentos odontológicos, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
362 / 362
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41243
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412432
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
3)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
4) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
5) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
6) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
7) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
8) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
363 / 363
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41246
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412461
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412461100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412461200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412461900
Outros
DESDOBRAMENTO
412462
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412462100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412462200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412462900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com demais despesas assistenciais, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118.
364 / 364
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41247
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412471
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412471100
Internação
DESDOBRAMENTO
412471900
Outros
DESDOBRAMENTO
412472
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412472100
Internação
DESDOBRAMENTO
412472900
Outros
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por glosas de assistência odontológica com SUS, em decorrência de compartilhamento
de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
365 / 365
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4124
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR GLOSA DE EVENTOS/SINISTROS EM
SUBCONTA
41248
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412481
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412481100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412482
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412482100
Operações com o Exterior
CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41249
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412491
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412491100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412492
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412492100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
glosa
de
do
plano,
utilizando
assistência
por
o
3º
natureza
código,
odontológica
no
jurídica
o
da
valor
contratação
das
exterior,
em
e
por
recuperações
de
decorrência
de
compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
366 / 366
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41251
Consultas
DESDOBRAMENTO
412511
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412511100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
412511200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412511900
Outros
DESDOBRAMENTO
412512
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412512100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
412512200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412512900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
recuperados/ressarcidos
implantação
oferecida,
por
do
plano,
utilizando
co-participação
do
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
beneficiário
na
valor
assistência
contratação
e
por
eventos/sinistros
médico-hospitalar
em
consultas, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica,
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa
seja restrita ao ato da consulta.
367 / 367
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41252
Exames
DESDOBRAMENTO
412521
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412521110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412521120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412521210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412521220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125219
Outros
DESDOBRAMENTO
412521910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412521920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412522
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412522110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412522120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412522210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412522220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125229
Outros
DESDOBRAMENTO
412522910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412522920
Exames Grupo 2
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
recuperados/ressarcidos
implantação
oferecida,
por
do
plano,
utilizando
co-participação
do
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
beneficiário
na
valor
assistência
contratação
e
por
eventos/sinistros
médico-hospitalar
em
exames, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
3) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item
de despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter
eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais
e taxas.
368 / 368
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41253
Terapias
DESDOBRAMENTO
412531
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412531110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412531120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412531210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412531220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125319
Outros
DESDOBRAMENTO
412531910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412531920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412532
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412532110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412532120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412532210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412532220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4125329
Outros
DESDOBRAMENTO
412532910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412532920
Terapias Grupo 2
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação do beneficiário na assistência médico-hospitalar em terapias, com
base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento
com
hemoterapia,
litotripsia
extracorpórea,
quimioterapia,
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados
ambulatorial,
de
caráter
eletivo,
urgência
ou
emergência,
incluindo
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
radiologia
em regime
honorários
3) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de
tratamento com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em
regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários
profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
369 / 369
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41254
Internações
DESDOBRAMENTO
412541
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412541110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. - Internação
DESDOBRAMENTO
412541120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412541130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412541140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4125412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412541210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412541220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412541230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412541240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4125419
Outros
DESDOBRAMENTO
412541910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412541920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412541930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412541940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412541990
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
412542
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4125421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412542110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. - Internação
DESDOBRAMENTO
412542120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412542130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412542140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4125422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412542210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412542220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412542230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412542240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4125429
Outros
DESDOBRAMENTO
412542910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412542920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412542930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412542940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412542990
Outras Despesas - Internação
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO (continua na próxima página)
370 / 370
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CONCEITUAÇÃO (continuação)
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados pela participação do beneficiários na assistência médico-hospitalar em internações de
planos com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
371 / 371
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41255
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
412551
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412551100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412551200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412551900
Outros
DESDOBRAMENTO
412552
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412552100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412552200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412552900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
período
segmentação
assistencial
recuperados
pela
atendimentos
de
implantação
oferecida,
participação
ambulatoriais
de
dos
planos
do
plano,
utilizando
beneficiários
com
preço
por
o
3º
na
pré
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
assistência
e
valor
contratação
médico-hospitalar
pós-estabelecido,
com
e
por
eventos/sinistros
base
em
em
outros
registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Outros Atendimentos Ambulatoriais – corresponde ao valor dos atendimentos com procedimentos
(exceto exames complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime
ambulatorial de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais,
medicamentos, materiais e taxas.
372 / 372
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41256
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412561
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412561100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412561200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412561900
Outros
DESDOBRAMENTO
412562
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412562100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412562200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412562900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinsitros
recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar das Demais Despesas
Assistenciais, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais Despesas Assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais médicohospitalares não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4113 e 4117.
373 / 373
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41257
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412571
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412571100
Internação
DESDOBRAMENTO
412571900
Outros
DESDOBRAMENTO
412572
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412572100
Internação
DESDOBRAMENTO
412572900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar do Sistema Único de
Saúde – SUS, com base em registros auxiliares.
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
374 / 374
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4125
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41258
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412581
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412581100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412582
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412582100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41259
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412591
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412591100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412592
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412592100
Sucursais no Exterior
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados pela participação dos beneficiários na assistência médico-hospitalar em Operações com o
Exterior e Sucursais no Exterior, com base em registros auxiliares.
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS
375 / 375
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41261
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
412611
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412611100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
412611200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412611900
Outros
DESDOBRAMENTO
412612
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412612100
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
412612200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412612900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação nas consultas iniciais de assistência odontológica, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas
destinadas ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo
anamnese, preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e
anomalias bucais do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as
consultas de caráter emergencial ou pericial.
376 / 376
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41262
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
412621
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412621100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412621200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412621900
Outros
DESDOBRAMENTO
412622
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412622100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412622200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412622900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação nos exames complementares de assistência odontológica, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Exames Complementares: corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico.
377 / 377
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41263
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412631
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4126311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412631110
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412631120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412631130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412631140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412631150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412631160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412631190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4126312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412631210
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412631220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412631230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412631240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412631250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412631260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412631290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4126319
Outros
DESDOBRAMENTO
412631910
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412631920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412631930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412631940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412631950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412631960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412631990
Outros Procedimentos
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação em Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de
planos com preço pré-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
Continua ...
3)
378 / 378
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
... Continuação
4)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
5)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
6)
Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
379 / 379
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41263
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412632
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4126321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412632110
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412632120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412632130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412632140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412632150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412632160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412632190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4126322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412632210
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412632220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412632230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412632240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412632250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412632260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412632290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4126329
Outros
DESDOBRAMENTO
412632910
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412632920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412632930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412632940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412632950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412632960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412632990
Outros Procedimentos
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação em Outros Procedimentos Odontológicos de assistência odontológica de
planos com preço pós-estabelecido, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
3)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
Continua ...
380 / 380
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
... Continuação
4)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
5)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
6)
Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
381 / 381
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41266
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412661
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412661100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412661200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412661900
Outros
DESDOBRAMENTO
412662
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412662100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412662200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412662900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinistros
recuperados por co-participação nas Demais Despesas Assistenciais de assistência odontológica com
base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta de
cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118.
382 / 382
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4126
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41267
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412671
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412671100
Internação
DESDOBRAMENTO
412671900
Outros
DESDOBRAMENTO
412672
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412672100
Internação
DESDOBRAMENTO
412672900
Outros
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41268
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412681
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412681100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412682
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412682100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41269
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412691
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412691100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412692
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412692100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
o
por
3º
natureza
jurídica
da
código,
o
dos
valor
contratação
e
por
eventos/sinsitros
recuperados por co-participação nas despesas de assistência odontológica no Sistema Único de Saúde –
SUS e de assistência odontológica em Operações com o Exterior e Sucursais no Exterior, com base em
registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - - pelo valor recebido do beneficiário por sua participação no atendimento ou por falta
de cobertura do plano.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
383 / 383
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41271
Consultas
DESDOBRAMENTO
412711
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412711100
Pessoal Próprio
DESDOBRAMENTO
412711200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412711900
Outros
DESDOBRAMENTO
412712
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412712100
Próprio
DESDOBRAMENTO
412712200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412712900
Outros
(Assalariado) / Cooperados
(Assalariado) / Cooperados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com consultas,
em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado
pelo Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica,
em regime ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa
seja restrita ao ato da consulta.
384 / 384
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41272
Exames
DESDOBRAMENTO
412721
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127211
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412721110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412721120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127212
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412721210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412721220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127219
Outros
DESDOBRAMENTO
412721910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412721920
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412722
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412722110
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722120
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412722210
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722220
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127229
Outros
DESDOBRAMENTO
412722910
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722920
Exames Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar em exames, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Exames
Grupo
1
–
registrar
o
hemodinâmica,
ressonância
nuclear
ambulatorial,
de
eletivo,
caráter
valor
dos
magnética
urgência
e
ou
métodos
de
tomografia
auxílio
diagnóstico
computadorizada,
emergência,
incluindo
por
angiografia,
realizados
honorários
em
regime
profissionais,
medicamentos, materiais e taxas.
3) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item de
despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo,
urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
385 / 385
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41273
Terapias
DESDOBRAMENTO
412731
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412731110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412731120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412731210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412731220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127319
Outros
DESDOBRAMENTO
412731910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412731920
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
412722
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127221
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412722110
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722120
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127222
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412722210
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722220
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
4127229
Outros
DESDOBRAMENTO
412722910
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
412722920
Terapias Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com terapias, em
decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da recuperação em decorrência co-participação de beneficiários nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver
seguro de carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento
com
hemoterapia,
litotripsia
extracorpórea,
quimioterapia,
radiologia
intervencionista, radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime ambulatorial,
de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos,
materiais e taxas.
3) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de tratamento
com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência
386 / 386
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO POR CO-PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS /
SUBCONTA
41274
Internações
DESDOBRAMENTO
412741
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127411
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412741110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. - Internação
DESDOBRAMENTO
412741120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412741130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412741140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4127412
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412741210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412741220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412741230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412741240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4127419
Outros
DESDOBRAMENTO
412741910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412741920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412741930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412741940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412741990
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
412742
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4127421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412742110
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. - Internação
DESDOBRAMENTO
412742120
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412742130
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412742140
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742150
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742190
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4127422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412742210
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412742220
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412742230
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412742240
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742250
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742290
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
4127429
Outros
DESDOBRAMENTO
412742910
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
412742920
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
412742930
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
412742940
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742950
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
412742990
Outras Despesas - Internação
SINISTROS INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO: (Continua na próxima página...)
387 / 387
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
... Continuação
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com internações,
em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência,
terapia intensiva ou semi-intensiva.
388 / 388
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41275
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
412751
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412751100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412751200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412751900
Outros
DESDOBRAMENTO
412752
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412752100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412752200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412752900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
eventos/sinistros
por
de
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
despesas
natureza
3º
de
código,
jurídica
o
assistência
valor
da
contratação
das
e
recuperações
médico-hospitalar
com
por
de
Outros
Atendimentos Ambulatoriais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames
complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo,
urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas
389 / 389
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41276
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412761
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412761100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412761200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412761900
Outros
DESDOBRAMENTO
412762
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412762100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412762200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412762900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
eventos/sinistros
despesas
por
de
implantação
oferecida,
co-participação
assistenciais,
em
do
plano,
utilizando
nas
decorrência
por
o
despesas
de
natureza
3º
de
código,
jurídica
o
assistência
compartilhamento
de
da
valor
contratação
das
médico-hospitalar
risco,
com
e
por
recuperações
base
em
com
de
demais
registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares
não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com Eventos” –
4113 e 4117
390 / 390
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4127
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
EM
EVENTOS/SINISTROS EM CO-RESPONSABILIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICOHOSPITALAR
SUBCONTA
41277
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412771
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412771100
Internação
DESDOBRAMENTO
412771900
Outros
DESDOBRAMENTO
412772
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412772100
Internação
DESDOBRAMENTO
412772900
Outros
SUBCONTA
41278
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412781
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412781100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412782
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412782100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41279
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412791
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412791100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412792
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412792100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência médico-hospitalar com SUS e no
exterior, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS
391 / 391
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41281
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
412811
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412811100
Pessoal Próprio
DESDOBRAMENTO
412811200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412811900
Outros
DESDOBRAMENTO
412812
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412812100
Próprio
DESDOBRAMENTO
412812200
Contratados
DESDOBRAMENTO
412812900
Outros
(Assalariado) / Cooperados
(Assalariado) / Cooperados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
despesas
natureza
3º
de
código,
jurídica
o
assistência
valor
da
contratação
das
e
recuperações
odontológica
com
por
de
consultas
iniciais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Consultas Iniciais - o valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas ao
exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese,
preenchimento de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais
do paciente e prognóstico. Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter
emergencial ou pericial.
392 / 392
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41282
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
412821
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412821100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412821200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412821900
Outros
DESDOBRAMENTO
412722
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412722100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412722200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412722900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
3º
despesas
natureza
código,
de
jurídica
o
valor
assistência
da
contratação
das
e
recuperações
odontológica
com
por
de
exames
complementares, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Exames Complementares: Registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados
durante o atendimento odontológico
393 / 393
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41283
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412831
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4128311
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412831110
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412831120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412831130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412831140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412831150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412831160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412831190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4128312
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412831210
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412831220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412831230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412831240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412831250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412831260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412831290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4128319
Outros
DESDOBRAMENTO
412831910
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412831920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412831930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412831940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412831950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412831960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412831990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
natureza
3º
despesas
código,
de
jurídica
o
valor
assistência
da
contratação
das
e
recuperações
odontológica
com
por
de
outros
procedimentos odontológicos, a preço pré-estabelecido, em decorrência de compartilhamento de risco,
com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
Continua ....
394 / 394
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
2)
Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
3)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
4)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
5)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
395 / 395
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41283
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
412832
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4128321
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412832110
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412832120
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412832130
Dentística
DESDOBRAMENTO
412832140
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412832150
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412832160
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412832190
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4128322
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412832210
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412832220
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412832230
Dentística
DESDOBRAMENTO
412832240
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412832250
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412832260
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412832290
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
4128329
Outros
DESDOBRAMENTO
412832910
Procedimentos Preventivos
DESDOBRAMENTO
412832920
Periodontia
DESDOBRAMENTO
412832930
Dentística
DESDOBRAMENTO
412832940
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
412832950
Exodontia
DESDOBRAMENTO
412832960
Endodontia
DESDOBRAMENTO
412832990
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
natureza
3º
despesas
código,
de
jurídica
o
valor
assistência
da
contratação
das
e
recuperações
odontológica
com
por
de
outros
procedimentos odontológicos, a preço pós-estabelecido, em decorrência de compartilhamento de risco,
com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
Continua ....
396 / 396
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
FUNÇÃO – CONTINUAÇÃO
2)
Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
3)
Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
4)
Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos
profilaxia das lesões gengivais e periodontais.
5)
Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
com
diagnóstico,
terapêutica
e
6) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no
item Exodontias.
7) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias
de dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso
incluso/semi-incluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no
item Cirurgia Odontológica.
8) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
9)
Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas de
caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de
endodontia.
397 / 397
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41286
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
412861
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412861100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412861200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412861900
Outros
DESDOBRAMENTO
412862
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412862100
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
412862200
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
412862900
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
por
segmentação
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
natureza
3º
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
de
eventos/sinistros por co-participação nas despesas de assistência odontológica com demais despesas
assistenciais, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
-
pelo
valor
da
recuperação
em
decorrência
co-participação
de
beneficiários
nos
atendimentos feitos ou por recuperação de eventos passíveis de recuperação por haver seguro de
carteira junto a uma seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
2)
Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais
odontológicas não incluídas nos itens anteriores e não incluídas na conta “Despesas com
Eventos” – 4114 e 4118
398 / 398
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGOS
TÍTULOS
CLASSE
4
DESPESAS
GRUPO
41
EVENTOS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS / SINISTROS RETIDOS
SUBGRUPO
412
(-) RECUPERAÇÃO DE EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4128
(-)
RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO
EVENTOS/SINISTROS
EM
POR
CO-PARTICIPAÇÃO
CO-RESPONSABILIDADE
DE
EM
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41287
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
412871
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412871100
Internação
DESDOBRAMENTO
412871900
Outros
DESDOBRAMENTO
412872
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412872100
Internação
DESDOBRAMENTO
412872900
Outros
SUBCONTA
41288
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412881
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412881100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
412882
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412882100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41289
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412891
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412891100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
412892
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
412892100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
de
assistencial
eventos/sinistros
por
implantação
oferecida,
co-participação
do
plano,
utilizando
nas
por
o
despesas
natureza
jurídica
3º
código,
o
de
assistência
valor
da
contratação
das
e
recuperações
odontológica
com
SUS
e
por
de
no
exterior, em decorrência de compartilhamento de risco, com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação em decorrência de glosas nos atendimentos feitos ou por
recuperação
de
eventos
passíveis
de
recuperação
por
haver
seguro
de
carteira
junto
a
uma
seguradora/resseguradora.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
399 / 399
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
413
(-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4131
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS
SUBCONTA
41311
Despesas
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
com
Eventos/Sinistros
Diretamente
Ligadas
ao
Ato
Assistencial
DESDOBRAMENTO
413111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413111100
Co-participação do Beneficiário
DESDOBRAMENTO
413111200
Reembolso de Custo Operacional
DESDOBRAMENTO
413111300
Recuperação de Despesas de Congêneres
DESDOBRAMENTO
413111900
Outros
SUBCONTA
413112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413112100
Co-participação do Beneficiário
DESDOBRAMENTO
413112200
Reembolso de Custo Operacional
DESDOBRAMENTO
413112300
Recuperação de Despesas de Congêneres
DESDOBRAMENTO
413112900
Outros
SUBCONTA
41317
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
413171
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413171100
Internação
DESDOBRAMENTO
413171900
Outros
DESDOBRAMENTO
413172
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413172100
Internação
DESDOBRAMENTO
413172900
Outros
SUBCONTA
41318
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
413181
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413181100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
413182
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413182100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41319
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
413191
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413191100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
413192
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413192100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
/
ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência médico-hospitalar, em decorrência
de glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação / ressarcimento.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
400 / 400
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
413
(-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4132
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS
SUBCONTA
41321
Despesas
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
com
Eventos/Sinistros
Diretamente
Ligadas
ao
Ato
Assistencial
SUBCONTA
413211
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413211100
Co-participação do Beneficiário
DESDOBRAMENTO
413211200
Reembolso de Custo Operacional
DESDOBRAMENTO
413211300
Recuperação de Despesas de Congêneres
DESDOBRAMENTO
413211900
Outros
SUBCONTA
413212
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413212100
Co-participação do Beneficiário
DESDOBRAMENTO
413212200
Reembolso de Custo Operacional
DESDOBRAMENTO
413212300
Recuperação de Despesas de Congêneres
DESDOBRAMENTO
413212900
Outros
SUBCONTA
41327
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
413271
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413271100
Internação
DESDOBRAMENTO
413271900
Outros
DESDOBRAMENTO
413272
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413272100
Internação
DESDOBRAMENTO
413272900
Outros
SUBCONTA
41328
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
413281
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413281100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
413282
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413282100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
41329
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
413291
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413291100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
413292
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413292100
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
/
ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência odontológica, em decorrência de
glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação / ressarcimento.
OBSERVAÇÕES: 1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os
gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
401 / 401
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
413
(-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4138
(-) RECUPERAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS
SUBCONTA
41381
Descontos Obtidos
INDENIZADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
413811
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413811100
Descontos Obtidos em Eventos Conhecidos/Sinistros Avisados
DESDOBRAMENTO
413811200
Descontos Obtidos em Despesas com Eventos Conhecidos/Sinistros
SUBCONTA
413812
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413812100
Descontos Obtidos em Eventos Conhecidos/Sinistros Avisados
DESDOBRAMENTO
413812200
Descontos Obtidos em Despesas com Eventos Conhecidos/Sinistros
Avisados
Avisados
SUBCONTA
41389
Outros
DESDOBRAMENTO
413891000
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413892000
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
/
ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência odontológica, em decorrência de
glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação / ressarcimento.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
402 / 402
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
413
(-) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTOS/SINISTROS INDENIZÁVEIS
CONTA
4139
(-) OUTRAS DEDUÇÕES DE EVENTOS CONHECIDOS
/ SINISTROS AVISADOS
DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41391
SUBCONTA
413911
Descontos Obtidos
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413911100
Descontos Obtidos em Eventos Conhecidos/Sinistros Avisados
DESDOBRAMENTO
413911200
Descontos Obtidos em Despesas com Eventos Conhecidos/Sinistros
SUBCONTA
413912
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413912100
Descontos Obtidos em Eventos Conhecidos/Sinistros Avisados
DESDOBRAMENTO
413912200
Descontos Obtidos em Despesas com Eventos Conhecidos/Sinistros
Avisados
Avisados
SUBCONTA
41399
Outros
DESDOBRAMENTO
413991000
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
413992000
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar,
segmentação
por
período
assistencial
de
implantação
oferecida,
do
plano,
utilizando
por
o
3º
natureza
código,
jurídica
o
valor
da
contratação
das
e
recuperações
por
/
ressarcimentos de despesas com eventos indenizados de assistência odontológica, em decorrência de
glosas, participações do beneficiário ou por falta de cobertura do plano, com base em registros
auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo valor da recuperação / ressarcimento.
OBSERVAÇÕES:
1) O valor dos eventos conhecidos/indenizações avisadas deverá considerar todos os gastos com
procedimentos inclusos ou não no “rol” definido pela ANS.
403 / 403
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
414
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS/SINISTROS OCORRIDOS E
CONTA
4141
VARIAÇÃO
NÃO AVISADOS
DA
PROVISÃO
DE
EVENTOS/SINISTROS
OCORRIDOS
E
NÃO
AVISADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
41411
Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
414119000
Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores de variação da provisão dos Eventos Ocorridos e não Avisados de assistência
médico-hospitalar, calculados de acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição ou ajuste periódicos da provisão.
Creditada - pela reversão ou ajustes periódicos da provisão.
404 / 404
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
41
EVENTOS / SINISTROS INDENIZÁVEIS LÍQUIDOS
SUBGRUPO
414
VARIAÇÃO
DA
PROVISÃO
DE
EVENTOS/SINISTROS
OCORRIDOS
E
NÃO
DA
PROVISÃO
DE
EVENTOS/SINISTROS
OCORRIDOS
E
NÃO
AVISADOS
CONTA
4142
VARIAÇÃO
AVISADOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
41421
Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
DESDOBRAMENTO
414219000
Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores de variação da provisão dos Eventos Ocorridos e não Avisados de assistência
odontológica, calculados de acordo com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição ou ajustes periódicos da provisão.
Creditada - pela reversão ou ajustes periódicos da provisão.
405 / 405
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4311
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSIST.
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43111
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
431111
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431111100
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431111200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431111300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431111400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431112
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431112100
Remuneração – Pessoal Próprio (/Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431112200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431112300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431112400
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas de operações de
assistência médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião das contraprestações emitidas.
Creditada - por ocasião do cancelamento das contraprestações emitidas.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431111100 e 431112100 deverão ser debitados somente pela parte variável do
salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma vez que a
parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.
406 / 406
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4311
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSIST.
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43112
Prêmios de Seguro
DESDOBRAMENTO
431121
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4311211
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
431121110
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431121120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431121130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431121140
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431122
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4311221
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
431122110
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431122120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431122130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431122140
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
de
comercialização
incidentes
sobre
prêmios
de
operações
de
assistência
médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião da emissão do prêmio.
Creditada - por ocasião do cancelamento do seguro.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431121110 e 431122110 deverão ser debitados somente pela parte variável do
salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma vez que a
parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.
407 / 407
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4311
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSIST.
MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43117
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431171
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431171100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431172
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431172100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
43118
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431181
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431181100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431182
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431182100
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
43119
Outras
DESDOBRAMENTO
431191
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431191100
Outras
DESDOBRAMENTO
431192
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431192100
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas (ou prêmios
emitidos, no caso de seguradoras) de operações de assistência médico-hospitalar em Operações com o
Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião da emissão da contraprestação / prêmio.
Creditada - por ocasião do cancelamento da contraprestação / prêmio.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431121110 e 431122110 deverão ser debitados somente pela parte variável do
salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma vez que a
parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.
408 / 408
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4312
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43121
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
431211
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431211100
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431211200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431211300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431211400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431212
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431212100
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431212200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431212300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431212400
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas de operações de
assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião das contraprestações emitidas.
Creditada - por ocasião do cancelamento das contraprestações emitidas.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431211100, 431212100 e 431213100 deverão ser debitados somente pela parte
variável do salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma
vez que a parte fixa do salário deverá ser debitada às conta 4612 e 4614.
409 / 409
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4312
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSISTÊNCIA
de
assistência
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43122
Prêmios de Seguro
DESDOBRAMENTO
431221
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4312211
Seguros
DESDOBRAMENTO
431221110
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431221120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431221130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431221140
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431222
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4312221
Seguros
DESDOBRAMENTO
431222110
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431222120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431222130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431222140
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
de
comercialização
incidentes
sobre
prêmios
de
operações
odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião da emissão do prêmio.
Creditada - por ocasião do cancelamento do seguro.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431221110, 431222110 e 431223110 deverão ser debitados somente pela parte
variável do salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma
vez que a parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.
410 / 410
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4312
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CONTRAPRESTAÇÕES/PRÊMIOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43127
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431271
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431271100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431272
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431272100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
43128
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431281
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431281100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431282
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431282100
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
43129
Outras
DESDOBRAMENTO
431291
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431291100
Outras
DESDOBRAMENTO
431292
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431292100
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas de comercialização incidentes sobre contraprestações emitidas (ou prêmios
emitidos, no caso de seguradoras) de operações de assistência odontológica em Operações com o
Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - por ocasião da emissão da contraprestação / prêmio.
Creditada - por ocasião do cancelamento da contraprestação / prêmio.
OBSERVAÇÃO:
1) Os desdobramentos 431121110 e 431122110 deverão ser debitados somente pela parte variável do
salário do empregado (e dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, rateados), uma vez que a
parte fixa do salário deverá ser debitada às contas 4612 e 4614.
411 / 411
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4313
(-)
RECUPERAÇÃO
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43131
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
431311
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431311100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431311200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431311300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431311400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431312
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431312100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431312200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431312300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431312400
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a recuperação das despesas de comercialização de contraprestações canceladas/restituídas
de operações de assistência médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações.
412 / 412
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4313
(-)
RECUPERAÇÃO
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43132
Prêmios de Seguro
DESDOBRAMENTO
431321
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4313211
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
431321110
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431321120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431321130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431321140
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431322
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4313221
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
431322110
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431322120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431322130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431322140
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
a
recuperação
das
despesas
de
comercialização
operações de assistência médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição dos prêmios.
413 / 413
de
prêmios
cancelados/restituídos
de
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4313
(-)RECUPERAÇÃO
DE
CONTRAPRESTAÇÕES
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
SUBCONTA
43137
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431371
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431371100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431372
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431372100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
43138
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431381
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431381100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431382
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431382100
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
43139
Outras
DESDOBRAMENTO
431391
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431391100
Outras
DESDOBRAMENTO
431392
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431392100
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a recuperação das despesas de comercialização de contraprestações canceladas/restituídas
(ou prêmios cancelados/restituídos, no caso de seguradoras) de operações de assistência médicohospitalar em Operações com o Exterior, Sucursais no Exterior e Outras não classificáveis em contas
específicas.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações/prêmios.
414 / 414
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4314
(-)
RECUPERAÇÃO
CONTRAPRESTAÇÕES
DE
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43141
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
431411
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431411100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431411200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431411300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431411400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431412
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431412100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431412200
Comissão
DESDOBRAMENTO
431412300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431412400
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a recuperação das despesas de comercialização de contraprestações canceladas/restituídas
de operações de assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações.
415 / 415
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4314
(-)RECUPERAÇÃO
DE
CONTRAPRESTAÇÕES
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43142
Prêmios de Seguro
DESDOBRAMENTO
431421
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4314211
Seguros
DESDOBRAMENTO
431421110
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431421120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431421130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431421140
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
431422
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
4314221
Seguros
DESDOBRAMENTO
431422110
Remuneração – Pessoal Próprio (Assalariado)
DESDOBRAMENTO
431422120
Comissão
DESDOBRAMENTO
431422130
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
431422140
Encargos Sociais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
a
recuperação
das
despesas
de
comercialização
operações de assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição dos prêmios.
416 / 416
de
prêmios
cancelados/restituídos
de
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
431
COMISSÃO E AGENCIAMENTO SOBRE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4314
(-)RECUPERAÇÃO
DE
CONTRAPRESTAÇÕES
/
DESPESAS
PRÊMIOS
DE
COMERCIALIZAÇÃO
SOBRE
CANCELADAS(OS)/RESTITUÍDAS(OS)
DE
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43147
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431471
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431471100
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
431472
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431472100
Operações com o Exterior
SUBCONTA
43148
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431481
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431481100
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
431482
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431482100
Sucursais no Exterior
SUBCONTA
43149
Outras
DESDOBRAMENTO
431491
Cobertura Assistencial com Preço Pré-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431491100
Outras
DESDOBRAMENTO
431492
Cobertura Assistencial com Preço Pós-estabelecido
DESDOBRAMENTO
431492100
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a recuperação das despesas de comercialização de contraprestações canceladas/restituídas
(ou prêmios cancelados/restituídos, no caso de seguradoras) de operações de assistência odontológica
em
Operações
com
o
Exterior,
Sucursais
no
Exterior
e
Outras
não
específicas.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pelo cancelamento/restituição das contraprestações/prêmios.
417 / 417
classificáveis
em
contas
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
433
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
CONTA
4331
VARIAÇÃO DE COMISSÕES / AGENCIAMENTOS DIFERIDOS – ASSISTÊNCIA
SUBCONTA
43311
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
433119100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
433119200
Comissão
DESDOBRAMENTO
433119300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
433119400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
433119700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
433119900
Outros
SUBCONTA
43312
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
433129100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
433129200
Comissão
DESDOBRAMENTO
433129300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
433129400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
433129800
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
433129900
Outros
SUBCONTA
43319
Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas
DESDOBRAMENTO
433199000
Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas
MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as variações das despesas de comissões diferidas de operações de assistência médicohospitalar, de acordo com a legislação pertinente com base em registros auxiliares.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão das comissões diferidas.
Creditada - pelo diferimento das comissões.
OBSERVAÇÕES:
1 - O diferimento da despesa de comercialização poderá ser feito no prazo máximo de 12 meses,
restritivamente aos contratos coletivos de planos de assistência à saúde.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador, a ANS, discricionariamente, poderá admitir prazo maior.
3 - O diferimento das despesas abrangerá unicamente as despesas efetivamente retidas pela
operadora.
418 / 418
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
43
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
SUBGRUPO
433
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
CONTA
4332
VARIAÇÃO
DE
COMISSÕES/AGENCIAMENTOS
DIFERIDOS
–
ASSIST.
ODONTOLÓGICA
SUBCONTA
43321
Contraprestações Pecuniárias
DESDOBRAMENTO
433219100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
433219200
Comissão
DESDOBRAMENTO
433219300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
433219400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
433219700
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
433219900
Outros
SUBCONTA
43322
Seguros Diretos
DESDOBRAMENTO
433229100
Remuneração – Pessoal Próprio(Assalariado)
DESDOBRAMENTO
433229200
Comissão
DESDOBRAMENTO
433229300
Agenciamento
DESDOBRAMENTO
433229400
Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
433229800
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
433229900
Outros
SUBCONTA
43329
Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas
DESDOBRAMENTO
433299000
Variação de Outras Despesas de Comercialização Diferidas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as variações das despesas de comissões diferidas de operações de assistência odontológica,
de acordo com a legislação pertinente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela reversão das comissões diferidas.
Creditada - pelo diferimento das comissões.
OBSERVAÇÕES:
1 - O diferimento da despesa de comercialização poderá ser feito no prazo máximo de 12 meses,
restritivamente aos contratos coletivos de planos de assistência à saúde.
2 - Excepcionalmente, devidamente justificado pela Operadora, através de Nota Técnica Atuarial
aprovada pelo Órgão Regulador, a ANS, discricionariamente, poderá admitir prazo maior.
3 - O diferimento das despesas abrangerá unicamente as despesas efetivamente retidas pela
operadora.
419 / 419
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4413
OUTRAS DESPESAS DE OPERAÇÕES DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
DESDOBRAMENTO
441319000
Confecção de Carteiras
DESDOBRAMENTO
441329000
Confecção de Livro de Credenciamento
DESDOBRAMENTO
441339000
Despesas com Cobrança
DESDOBRAMENTO
441349000
Despesas com Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
441359000
Despesas com Apólices e Contratos
DESDOBRAMENTO
441369000
Despesas com Inspeção de Riscos
DESDOBRAMENTO
441379000
Gastos com Aquisição de Carteiras
DESDOBRAMENTO
441399000
Outras
DA OPERADORA
HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com a Confecção de documentos e outros gastos necessários à operacionalização
dos
planos
de
assistência
médico-hospitalar,
inclusive
carteiras de outras operadoras.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
420 / 420
com
despesas
acessórias
à
aquisição
de
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4414
OUTRAS
DA OPERADORA
DESPESAS
DE
OPERAÇÕES
DE
PLANOS
DE
ASSISTÊNCIA
ODONTOLÓGICA
DESDOBRAMENTO
441419000
Confecção de Carteiras
DESDOBRAMENTO
441429000
Confecção de Livro de Credenciamento
DESDOBRAMENTO
441439000
Despesas com Cobrança
DESDOBRAMENTO
441449000
Despesas com Encargos Sociais
DESDOBRAMENTO
441459000
Despesas com Apólices e Contratos
DESDOBRAMENTO
441469000
Despesas com Inspeção de Riscos
DESDOBRAMENTO
441479000
Gastos com Aquisição de Carteiras
DESDOBRAMENTO
441499000
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os gastos com a Confecção de documentos e outros gastos necessários à operacionalização
dos planos de assistência odontológica, inclusive com aquisição de carteiras de outras operadoras
que tenham sido alienadas voluntária ou compulsoriamente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
OBSERVAÇÃO:
1) As despesas com aquisição de carteira de planos de assistência à saúde poderão, inicialmente, ser
diferidos
e
contabilizados,
dessa
forma,
no
ativo
diferido,
subconta
153119500,
amortização, será creditada a subconta 153129500 e debitada esta subconta 441379000.
421 / 421
que,
pela
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4415
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS – OPERACIONAL
SUBCONTA
44151
Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assistência
DESDOBRAMENTO
441519100
Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assist.
DESDOBRAMENTO
441519900
(-)
DA OPERADORA
Médico-Hospitalar
Méd-Hospitalar
Reversão
da
Provisão
para
Contingências
de
Operações
de
Plano de Assist. Méd-Hospitalar
SUBCONTA
44152
Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assistência
DESDOBRAMENTO
441529100
Provisão para Contingências de Operações de Plano de Assist.
DESDOBRAMENTO
441529900
(-)
Odontológica
Odontológica
Reversão
da
Provisão
para
Contingências
de
Operações
de
Plano de Assist. Odontológica
SUBCONTA
44158
Provisão para Contingências de Outras Operações Assistenciais
DESDOBRAMENTO
441589100
Provisão para Contingências de Outras Operações Assistenciais
DESDOBRAMENTO
441589900
(-) Reversão da Provisão para Contingências de Outras Operações
Assistenciais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as Provisões para Contingências originadas das atividades de operações de planos e de
outras operações assistenciais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição das Provisões para Contingências.
Creditada - pela reversão das Provisões para Contingências.
422 / 422
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
CONTA
4416
(-) RECUPERAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA
DESDOBRAMENTO
441619000
(-) Impostos sobre Faturamento
DESDOBRAMENTO
441699000
(-) Outras
OPERADORA
MÉDICO-HOSPITALAR
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as recuperações de despesas operacionais em decorrência do cancelamento/restituição de
contraprestações/prêmios dos planos de assistência médico-hospitalar.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela ocorrência do fato gerador de recuperação do imposto.
423 / 423
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
CONTA
4417
(-) RECUPERAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS DE ASSISTÊNCIA
DESDOBRAMENTO
441719000
(-) Impostos sobre Faturamento
DESDOBRAMENTO
441799000
(-) Outras
OPERADORA
ODONTOLÓGICA
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as recuperações de despesas operacionais em decorrência do cancelamento/restituição de
contraprestações/prêmios dos planos de assistência odontológica.
FUNCIONAMENTO:
Creditada - pela ocorrência do fato gerador de recuperação do imposto.
424 / 424
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
441
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
CONTA
4419
PROVISÃO PARA PERDAS SOBRE CRÉDITOS
SUBCONTA
44191
Provisão Sobre Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Receber de
DESDOBRAMENTO
441919100
Provisão
OPERADORA
Assistência Médico-Hospitalar
Sobre
Contraprest.
Pecuniárias/Prêmios
a
Receber
de
Assist. Méd-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
441919900
(-) Reversão da Prov. Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a
SUBCONTA
44192
Provisão Sobre Contraprestações Pecuniárias/Prêmios a Receber de
DESDOBRAMENTO
441929100
Provisão
Receber de Assist. Méd-Hospitalar
Assistência Odontológica
Sobre
Contraprest.
Pecuniárias/Prêmios
a
Receber
de
Assist. Odontológica
DESDOBRAMENTO
441929900
(-) Reversão da Prov. Sobre Contraprest. Pecuniárias/Prêmios a
SUBCONTA
44193
Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber
DESDOBRAMENTO
441939100
Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber
DESDOBRAMENTO
441939900
(-) Reversão da Provisão Sobre Taxa de Administração a Receber
SUBCONTA
44194
Provisão
Receber de Assist. Odontológica
Sobre
Demais
Créditos
de
Operações
de
Assistência
Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
441949100
Provisão
Sobre
Demais
Créditos
de
Operações
de
Assist.
Méd-
Hospitalar
DESDOBRAMENTO
441949900
(-) Reversão da Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de
SUBCONTA
44195
Provisão
Assist. Méd-Hospitalar
Sobre
Demais
Créditos
de
Operações
de
Assistência
Demais
Créditos
de
Operações
de
Assistência
Odontológica
DESDOBRAMENTO
441959100
Provisão
Sobre
Odontológica
DESDOBRAMENTO
441959900
(-) Reversão da Provisão Sobre Demais Créditos de Operações de
SUBCONTA
44197
Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
441979100
Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber
DESDOBRAMENTO
441979900
(-) Reversão da Provisão Sobre Títulos e Créditos a Receber
SUBCONTA
44198
Provisão Sobre Créditos de Operações de Assist. Não Relacionadas
DESDOBRAMENTO
441989100
Provisão Sobre Créditos de Oper. Assist. Não Relacion.Pl.Saúde
DESDOBRAMENTO
441989900
(-) Reversão da Provisão Sobre Créditos de Oper. Assist. Não
SUBCONTA
44199
Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
441999100
Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos
DESDOBRAMENTO
441999900
(-) Reversão de Outras Provisões para Perdas Sobre Créditos
Assist. Odontológica
com Plano de Saúde
Relacion.Pl.Saúde
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a constituição da provisão para perdas sobre créditos, segundo os critérios definidos nas
Normas Básicas desta Instrução Normativa.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da provisão para perdas sobre créditos.
Creditada - pela reversão ou variação da provisão para perdas sobre créditos.
425 / 425
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
442
OUTRAS
DESPESAS
OPERACIONAIS
DE
ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE
NÃO
RELACIONADAS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
CONTA
4421
DESPESAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
DESDOBRAMENTO
442119000
Despesas com Prestação de Serviços
DESDOBRAMENTO
442129000
(-) Dedução de Despesas com Prestação de Serviços
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas decorrentes de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, não
relacionadas com a operação de planos de assistência à saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo conhecimento das despesas com prestação de serviços.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com prestação de serviços.
426 / 426
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
442
OUTRAS
DESPESAS
OPERACIONAIS
DE
ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE
NÃO
RELACIONADAS COM PLANOS DE SAÚDE DA OPERADORA
CONTA
4422
DESPESAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
DESDOBRAMENTO
442219000
Despesas com Prestação de Serviços
DESDOBRAMENTO
442229000
(-) Dedução de Despesas com Prestação de Serviços
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
decorrentes
de
prestação
de
serviços
de
assistência
relacionadas com a operação de planos de assistência à saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo conhecimento das despesas com prestação de serviços.
Debitada – por eventuais deduções de receitas com prestação de serviços.
427 / 427
odontológica,
não
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
44
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO
443
DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS
CONTA
4438
OUTRAS DESPESAS
DESDOBRAMENTO
443899000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas operacionais não classificadas em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada – pelo reconhecimento das despesas.
428 / 428
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
451
DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
4511
DESPESAS FINANCEIRAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA - PRIVADOS
SUBCONTA
45111
Despesas Financeiras com Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
451119300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
451119900
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Fixa Privados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
429 / 429
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
451
DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
4512
DESPESAS FINANCEIRAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA - PÚBLICOS
SUBCONTA
45121
Despesas Financeiras com Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
451219300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
451219900
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Fixa Públicos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
430 / 430
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
451
DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
4513
DESPESAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
SUBCONTA
45131
Despesas com Ações
DESDOBRAMENTO
451319300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
451319900
Outras Despesas
SUBCONTA
45133
Despesas com Operações a Termo
DESDOBRAMENTO
451339300
Futuro
DESDOBRAMENTO
451339400
Swaps
DESDOBRAMENTO
451339500
Opções
DESDOBRAMENTO
451339900
Outras Despesas
SUBCONTA
45134
Despesas com Cotas de Fundos de Investimento
DESDOBRAMENTO
451349300
Oscilação do Valor de Cotas
DESDOBRAMENTO
451349900
Outras Despesas
SUBCONTA
45136
Despesas com Aplicações em Ouro
DESDOBRAMENTO
451369300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
451369900
Outras Despesas
SUBCONTA
45138
Despesas com Outros Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
451389300
Resultado na Venda
DESDOBRAMENTO
451389900
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas decorrentes de aplicações em Títulos de Renda Variável.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
431 / 431
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
451
DESPESAS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
CONTA
4519
DESPESAS COM PROVISÕES PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS
DESDOBRAMENTO
451919000
Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa - Privados
DESDOBRAMENTO
451929000
Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Fixa - Públicos
DESDOBRAMENTO
451939000
Provisão para Desvalorização de Títulos de Renda Variável
DESDOBRAMENTO
451999000
Outras Provisões para Desvalorização
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas decorrentes de constituição ou incremento da provisão para desvalorização de
títulos de renda fixa e variável.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da Provisão para Desvalorização.
Creditada – pela reversão da Provisão para Desvalorização.
432 / 432
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
452
DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
CONTA
4521
DESPESAS
FINANCEIRAS
COM
OPERAÇÕES
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICO-
HOSPITALAR
DESDOBRAMENTO
452119000
DESDOBRAMENTO
452199000
Descontos Concedidos
Outras
CONTA
4522
DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA
DESDOBRAMENTO
452219000
Descontos Concedidos
DESDOBRAMENTO
452299000
Outras
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com descontos concedidos condicionalmente, por antecipação de pagamento de
fatura pelo devedor.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
OBSERVAÇÕES:
1. Entende-se por desconto financeiro condicional, aquele que é concedido aos pagamentos efetuados
anteriormente à da data de vencimento da fatura/duplicata, desde que previsto na fatura/duplicata.
Exemplo: 30 dias com 3% de desconto ou 60 dias líquido.
2. Por sua vez, o abatimento concedido é, geralmente, um valor mais substancial, eventual, não
previsto na fatura/duplicata e deverá ser deduzido da receita mediante utilização de conta redutora,
por ser um cancelamento parcial do valor originalmente pactuado, classificado nas subcontas 31193 ou
31197, conforme for o caso.
433 / 433
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
453
DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONTA
4531
DESPESA FINANCEIRA COM EMPRÉSTIMOS
DESDOBRAMENTO
453119000
Empréstimos Hipotecários
DESDOBRAMENTO
453129000
Empréstimos Bancários
DESDOBRAMENTO
453199000
Outros Empréstimos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com empréstimos obtidos.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
434 / 434
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
453
DESPESA COM EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONTA
4532
DESPESA FINANCEIRA COM FINANCIAMENTOS
DESDOBRAMENTO
453219000
Financiamentos para Aquisição de Ativos
DESDOBRAMENTO
453299000
Outros Financiamentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com financiamentos obtidos.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
435 / 435
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
454
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA
4542
DESPESAS FINANCEIRAS DE ENCARGOS SOBRE TRIBUTOS
DESDOBRAMENTO
454219000
Juros
DESDOBRAMENTO
454229000
Atualização Monetária
DESDOBRAMENTO
454299000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os encargos decorrentes de pagamento ou recolhimento de Impostos e Contribuições em
atraso.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
436 / 436
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
454
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA
4543
DESPESAS DE JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO
DESDOBRAMENTO
454319000
Juros de Capital Próprio
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas financeiras com a remuneração de juros do capital próprio.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
OBSERVAÇÕES:
1)
Para efeito de elaboração das demonstrações mensais de resultados, o montante da despesa
incorrida, relativa ao pagamento de juros sobre o capital próprio, deve ser objeto de ajuste,
mediante reclassificação para “Lucros ou Prejuízos Acumulados”, de modo que seus efeitos sejam
eliminados dos resultados mensais;
2) O valor do ajuste deve ser apresentado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do
exercício, como destinação do resultado.
3)
Para efeito de elaboração e publicação das demonstrações financeiras do exercício da
sociedade/entidade investidora, quando aplicável a avaliação pelo método da equivalência
patrimonial, os efeitos da aplicação do disposto neste item devem ser objeto de ajuste mediante
reclassificação dos valores registrados nesta conta de “Outras Despesas Financeiras” para as
adequadas contas de investimento, de modo que seus efeitos sejam eliminados do resultado do
exercício.
437 / 437
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
454
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA
4544
DESPESAS POR PAGAMENTOS EM ATRASO
DESDOBRAMENTO
454419000
Despesas por Pagamentos em Atraso
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
incidentes
com
juros
de
mora
classificáveis em contas específicas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
438 / 438
sobre
os
atrasos
de
pagamentos,
não
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
454
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA
4546
DESPESAS
COM
IMPOSTOS
E
CONTRIBUIÇÕES
SOBRE
TRANSAÇÕES
FINANCEIRAS
DESDOBRAMENTO
454619000
Imposto de Renda
DESDOBRAMENTO
454629000
Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF
DESDOBRAMENTO
454639000
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF
DESDOBRAMENTO
454699000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os Impostos e Contribuições devidos sobre Aplicações Financeiras e outras transações
bancárias.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
439 / 439
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
45
DESPESAS FINANCEIRAS
SUBGRUPO
454
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA
4549
DESPESAS FINANCEIRAS DIVERSAS
DESDOBRAMENTO
454999000
Despesas Financeiras Diversas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar outras despesas financeiras, não previstas dentre as contas do grupamento 45, como por
exemplo, despesas com tarifas bancárias.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
440 / 440
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4611
DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO
DESDOBRAMENTO
461119000
Honorários de Diretoria
DESDOBRAMENTO
461129000
Honorários do Conselho de Administração
DESDOBRAMENTO
461139000
Honorários do Conselho Consultivo
DESDOBRAMENTO
461149000
Honorários do Conselho Fiscal
DESDOBRAMENTO
461159000
Representação Social
DESDOBRAMENTO
461169000
Ajuda de Custo
DESDOBRAMENTO
461179000
Gratificações
DESDOBRAMENTO
461199000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com os administradores e membros dos conselhos de administração, consultivo e
fiscal, que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico,
tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas.
441 / 441
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTUL
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4612
DESPESAS COM EMPREGADOS
DESDOBRAMENTO
461219000
Salários e Ordenados
DESDOBRAMENTO
461229000
Serviços Extraordinários
DESDOBRAMENTO
461239000
Gratificações
DESDOBRAMENTO
461249000
13º Salário
DESDOBRAMENTO
461259000
Férias
DESDOBRAMENTO
461269000
Ajuda de Custo
DESDOBRAMENTO
461279000
Abono Pecuniário
DESDOBRAMENTO
461289000
Representação Social
DESDOBRAMENTO
461299000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar todas as despesas de pessoal com vínculo empregatício, que não ligadas diretamente ao ato
de promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas.
442 / 442
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4613
DESPESAS COM INDENIZAÇÕES
DESDOBRAMENTO
461319000
Aviso Prévio
DESDOBRAMENTO
461329000
Férias Indenizadas
DESDOBRAMENTO
461339000
Indenizações Trabalhistas
DESDOBRAMENTO
461399000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com indenizações de pessoal com vínculo empregatício e as devidas
recuperações, que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças,
diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
443 / 443
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4614
DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS
DESDOBRAMENTO
461419000
Previdência Social
DESDOBRAMENTO
461429000
FGTS
DESDOBRAMENTO
461499000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas de encargos sociais com pessoal próprio, e eventuais recuperações de FGTS (não
optantes), que não ligadas diretamente ao ato de promoção da saúde, prevenção de doenças,
diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
OBSERVAÇÃO:
1) Os valores lançados nesta conta englobam os encargos sociais sobre todos os créditos/pagamentos
para pessoal próprio.
444 / 444
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190001
Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício de
DESDOBRAMENTO
46151900011
Consultas
DESDOBRAMENTO
4615190001110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190001120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190001190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900012
Exames
DESDOBRAMENTO
461519000121
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190001211
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001212
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000122
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190001221
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001222
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000129
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190001291
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001292
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
46151900013
Terapias
DESDOBRAMENTO
461519000131
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190001311
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001312
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000132
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190001321
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001322
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000139
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190001391
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190001392
Terapias Grupo 2
Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos
de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário, deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190004 e/ou 4615190007
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido
pela ANS.
3) Consultas – corresponde ao valor dos atendimentos prestados por profissional habilitado pelo
Conselho Regional de Medicina, com fins de diagnóstico e orientação terapêutica, em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, em que a despesa seja restrita ao ato da
consulta.
Continua ...
445 / 445
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
... Continuação
4) Exames Grupo 1 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico por angiografia,
hemodinâmica, ressonância nuclear magnética e tomografia computadorizada, realizados em regime
ambulatorial, de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais,
medicamentos, materiais e taxas.
5) Exames Grupo 2 – registrar o valor dos métodos de auxílio diagnóstico não incluídos no item de
despesa Exames Complementares – grupo 1, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo,
urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
6) Terapias Grupo 1: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando os métodos de
tratamento com hemoterapia, litotripsia extracorpórea, quimioterapia, radiologia intervencionista,
radioterapia e terapia renal substitutiva, realizados em regime ambulatorial, de caráter eletivo,
urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
7) Terapias Grupo 2: Registrar o valor dos atendimentos a pacientes utilizando métodos de tratamento
com terapias não incluídas no item de despesa Terapias – grupo 1, realizados em regime ambulatorial,
de caráter eletivo, urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos,
materiais e taxas.
446 / 446
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190001
Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício de
DESDOBRAMENTO
46151900014
Internações
DESDOBRAMENTO
461519000141
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190001411
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assal.)/Coop. -Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001412
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001413
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001414
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001415
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001419
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000142
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190001421
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001422
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001423
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001424
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001425
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001429
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000149
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190001491
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001492
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001493
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001494
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001495
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190001499
Outras Despesas – Internação
Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar,
decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em
subconta específica - 4615190004 e/ou 4615190007
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol”
definido pela ANS.
3) Internações – corresponde ao valor dos atendimentos prestados à paciente admitido para
ocupar leito hospitalar em enfermaria, quarto, ou unidades de curta permanência, terapia
intensiva ou semi-intensiva.
447 / 447
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190001
Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício de
DESDOBRAMENTO
46151900015
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
4615190001510
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190001520
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190001590
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900016
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190001610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190001620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190001690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900017
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000171
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000179
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900018
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190001810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900019
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190001910
Sucursais no Exterior
Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar, decorrente de planos
de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), inclusive
as realizadas através do SUS e de operações/sucursais no exterior.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190004 e/ou 4615190007
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido
pela ANS.
3) Outros Atendimentos Ambulatoriais - o valor dos atendimentos com procedimentos (exceto exames
complementares, terapias e consultas médicas) realizados em regime ambulatorial de caráter eletivo,
urgência ou emergência, incluindo honorários profissionais, medicamentos, materiais e taxas.
4) Demais Despesas Assistenciais - o valor das despesas assistenciais médico-hospitalares não
incluídas nos itens anteriores.
448 / 448
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190002
Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício
DESDOBRAMENTO
46151900021
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
4615190002110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190002120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190002190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900022
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
4615190002210
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190002220
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190002290
Outros
Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de
saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190005 e/ou 4615190008
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido
pela ANS.
3) Consultas Iniciais – corresponde ao valor dos atendimentos com consultas odontológicas destinadas
ao exame e diagnóstico para a elaboração do plano de tratamento, incluindo anamnese, preenchimento
de ficha clínica odontolegal, diagnóstico das doenças e anomalias bucais do paciente e prognóstico.
Neste item não devem ser informadas as consultas de caráter emergencial ou pericial.
4) Exames Complementares: Corresponde ao valor dos métodos de auxílio diagnóstico realizados durante
o atendimento odontológico.
449 / 449
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
46151900023
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
461519000231
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190002311
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190002312
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002313
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190002314
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190002315
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002316
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002319
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000232
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190002321
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190002322
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002323
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190002324
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190002325
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002326
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002329
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000239
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190002391
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190002392
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002393
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190002394
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190002395
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002396
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190002399
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de
planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal
próprio).
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190005 e/ou 4615190008
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol”
definido pela ANS.
3) Outros Procedimentos Odontológicos – corresponde ao valor dos procedimentos odontológicos
preventivos, periodontia, dentística, cirurgia odontológica ambulatorial, exodontia,
endodontia e outros procedimentos.
4) Procedimento Preventivo – Registrar o valor dos atendimentos com os procedimentos de
prevenção em saúde bucal.
(Continua na próxima página)
450 / 450
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
(Continuação)
5) Periodontia - Registrar o valor dos atendimentos com diagnóstico, terapêutica e profilaxia
das lesões gengivais e periodontais.
6) Dentística - Registrar o valor dos atendimentos para recuperação da estrutura anátomofuncional de dente afetado por cáries, afecções estruturais ou traumatismos.
7) Cirurgia Odontológica – Registrar o valor dos atendimentos com intervenções cirúrgicas
realizadas em consultório odontológico sob anestesia local, com exceção das extrações
dentárias de dentes permanentes, normalmente implantados, que devem ser informadas no item
Exodontias.
8) Exodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de extrações dentárias de
dentes permanentes, normalmente implantados à exceção das extrações de siso incluso/semiincluso e extrações com indicação ortodôntica, que devem ser informadas no item Cirurgia
Odontológica.
9) Endodontia - Registrar o valor dos atendimentos com procedimentos de diagnóstico,
terapêutica e profilaxia das lesões de polpa dentária, da raiz dentária e do tecido
periapical.
10) Outros procedimentos - Registrar o valor das consultas de caráter emergencial, consultas
de caráter pericial e atendimentos com procedimentos de promoção da saúde, prevenção de
doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente, e não classificáveis nos itens
consultas odontológicas iniciais, exames odontológicos complementares, procedimentos
odontológicos preventivos, procedimentos de periodontia, procedimentos de dentística,
procedimentos de cirurgia odontológica ambulatorial, exodontias e procedimentos de endodontia.
451 / 451
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190002
Planos de Saúde da Operadora para Pessoal Próprio - Benefício
DESDOBRAMENTO
46151900026
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190002610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190002620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190002690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900027
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000271
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000279
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900028
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190002810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900029
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190002910
Sucursais no Exterior
Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência odontológica, decorrente de planos de
saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), inclusive as
realizadas através do SUS e de operações/sucursais no exterior.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa.
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190005 e/ou 4615190008
2) O valor deverá considerar todos os gastos com procedimentos inclusos ou não no “rol” definido
pela ANS.
3) Demais despesas assistenciais – corresponde ao valor das despesas assistenciais odontológicas não
incluídas nos itens anteriores.
452 / 452
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190003
Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar/Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190003100
Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar para Pessoal
DESDOBRAMENTO
4615190003200
Outros
para Pessoal Próprio
Próprio
Benefícios
de
Assistência
Odontológica
para
Pessoal
Próprio
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das despesas com benefícios de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica
concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), NÃO relacionadas a planos de
saúde da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada
-
pela apropriação da despesa
Observação:
1) Qualquer recuperação da despesa junto ao beneficiário deverá ser classificada em subconta
específica - 4615190006
453 / 453
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190004
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
para
Pessoal
Próprio
-
Benefício
de
Assistência
Médico-
Hospitalar
DESDOBRAMENTO
46151900041
Consultas
DESDOBRAMENTO
4615190004110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190004120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190004190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900042
Exames
DESDOBRAMENTO
461519000421
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190004211
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004212
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000422
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190004221
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004222
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000429
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190004291
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004292
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
46151900043
Terapias
DESDOBRAMENTO
461519000431
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190004311
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004312
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000432
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190004321
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004322
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000439
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190004391
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190004392
Terapias Grupo 2
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados
e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
Observação:
1) Recuperação - assim entendido, o ato praticado antes a efetivação do pagamento ao prestador;
Ressarcimento - entendido como o ato realizado após a efetivação do pagamento.
454 / 454
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190004
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
para
Pessoal
Próprio
-
Benefício
de
Assistência
Médico-
Hospitalar
DESDOBRAMENTO
46151900044
Internações
DESDOBRAMENTO
461519000441
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190004411
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado)/ Cooperados -
DESDOBRAMENTO
4615190004412
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004413
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004414
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004415
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004419
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000442
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190004421
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004422
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004423
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004424
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004425
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004429
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000449
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190004491
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004492
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004493
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004494
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004495
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190004499
Outras Despesas – Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados
e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
455 / 455
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190004
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
para
Pessoal
Próprio
-
Benefício
de
Assistência
Médico-
Hospitalar
DESDOBRAMENTO
46151900045
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
4615190004510
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190004520
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190004590
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900046
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190004610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190004620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190004690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900047
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000471
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000479
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900048
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190004810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900049
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190004910
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados
e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
456 / 456
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190005
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
DESDOBRAMENTO
46151900051
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
4615190005110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190005120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190005190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900052
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
4615190005210
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190005220
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190005290
Outros
para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e
demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
457 / 457
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190005
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
DESDOBRAMENTO
46151900053
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
461519000531
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190005311
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190005312
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005313
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190005314
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190005315
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005316
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005319
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000532
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190005321
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190005322
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005323
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190005324
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190005325
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005326
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005329
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000539
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190005391
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190005392
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005393
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190005394
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190005395
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005396
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190005399
Outros Procedimentos
para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e
demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
458 / 458
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
46151900056
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190005610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190005620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190005690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900057
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000571
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000579
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900058
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190005810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900059
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190005910
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com benefícios de
assistência odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e
demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
459 / 459
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190006
(-)
Recuperação/Ressarcimento
Assistência
Médico-Hospitalar
de
/
Outros
Benefícios
Odontológica
para
de
Pessoal
Próprio
DESDOBRAMENTO
4615190006100
Outros Benefícios de Assistência Médico-Hospitalar para Pessoal
DESDOBRAMENTO
4615190006200
Outros
Próprio
Benefícios
de
Assistência
Odontológica
para
Pessoal
Próprio
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor das glosas, recuperações e ressarcimentos das despesas com outros benefícios de
assistência médico-hospitalar e odontológica, NÃO relacionados a planos de saúde da operadora,
concedidos aos empregados e demais colaboradores (pessoal próprio), efetuados por serem considerados
indevidos pela operadora.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor da glosa realizada nas prestações de contas, bem como pelo valor de
recuperações ou ressarcimentos, junto ao prestador dos serviços de assistência à saúde.
460 / 460
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190007
(-) Co-participação em Planos de Saúde da Operadora para Pessoal
DESDOBRAMENTO
46151900071
Consultas
DESDOBRAMENTO
4615190007110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190007120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190007190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900072
Exames
DESDOBRAMENTO
461519000721
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190007211
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007212
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000722
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190007221
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007222
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000729
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190007291
Exames Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007292
Exames Grupo 2
DESDOBRAMENTO
46151900073
Terapias
DESDOBRAMENTO
461519000731
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190007311
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007312
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000732
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190007321
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007322
Terapias Grupo 2
DESDOBRAMENTO
461519000739
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190007391
Terapias Grupo 1
DESDOBRAMENTO
4615190007392
Terapias Grupo 2
Próprio - Benefício de Assistência Médico-Hospitalar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
461 / 461
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190007
(-) Co-participação em Planos de Saúde da Operadora para Pessoal
Próprio - Benefício de Assistência Médico-Hospitalar
2
DESDOBRAMENTO
46151900074
Internações
DESDOBRAMENTO
461519000741
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190007411
Honorário Médico - Pessoal Próprio (Assalariado)/ Cooperados -
DESDOBRAMENTO
4615190007412
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007413
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007414
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007415
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007419
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000742
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190007421
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007422
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007423
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007424
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007425
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007429
Outras Despesas - Internação
DESDOBRAMENTO
461519000749
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190007491
Honorário Médico - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007492
Exames - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007493
Terapias - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007494
Materiais Médicos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007495
Medicamentos - Internação
DESDOBRAMENTO
4615190007499
Outras Despesas – Internação
Internação
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
462 / 462
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190007
(-) Co-participação em Planos de Saúde da Operadora para Pessoal
Próprio - Benefício de Assistência Médico-Hospitalar
DESDOBRAMENTO
46151900075
Outros Atendimentos Ambulatoriais
DESDOBRAMENTO
4615190007510
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190007520
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190007590
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900076
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190007610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190007620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190007690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900077
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000771
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000779
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900078
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190007810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900079
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190007910
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
médico-hospitalar, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
463 / 463
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
DESDOBRAMENTO
46151900081
Consultas Iniciais
DESDOBRAMENTO
4615190008110
Pessoal Próprio (Assalariado) / Cooperados
DESDOBRAMENTO
4615190008120
Contratados
DESDOBRAMENTO
4615190008190
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900082
Exames Complementares
DESDOBRAMENTO
4615190008210
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190008220
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190008290
Outros
para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
464 / 464
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
46151900083
Outros Procedimentos Odontológicos
DESDOBRAMENTO
461519000831
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190008311
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190008312
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008313
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190008314
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008315
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008316
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008319
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000832
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190008321
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190008322
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008323
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190008324
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008325
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008326
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008329
Outros Procedimentos
DESDOBRAMENTO
461519000839
Outros
DESDOBRAMENTO
4615190008391
Procedimento Preventivo
DESDOBRAMENTO
4615190008392
Periodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008393
Dentística
DESDOBRAMENTO
4615190008394
Cirurgia Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008395
Exodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008396
Endodontia
DESDOBRAMENTO
4615190008399
Outros Procedimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
465 / 465
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190008
(-) Recuperação/Ressarcimento de Planos de Saúde da Operadora
para Pessoal Próprio - Benefício Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
46151900086
Demais Despesas Assistenciais
DESDOBRAMENTO
4615190008610
Rede Própria
DESDOBRAMENTO
4615190008620
Rede Contratada
DESDOBRAMENTO
4615190008690
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900087
Sistema Único de Saúde - SUS
DESDOBRAMENTO
461519000871
Internação
DESDOBRAMENTO
461519000879
Outros
DESDOBRAMENTO
46151900088
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190008810
Operações com o Exterior
DESDOBRAMENTO
46151900089
Sucursais no Exterior
DESDOBRAMENTO
4615190008910
Sucursais no Exterior
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da co-participação do beneficiário nas despesas com benefícios de assistência
odontológica, decorrente de planos de saúde da operadora, concedidos aos empregados e demais
colaboradores (pessoal próprio).
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do beneficiário por sua participação nas despesas de atendimento
(co-participação).
466 / 466
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461519000
Assistência Médica / Assistência Odontológica
DESDOBRAMENTO
4615190009
(-) Contribuições para Planos de Saúde a Pessoal Próprio
DESDOBRAMENTO
4615190009100
Contribuições para Planos de Saúde - Benefício de Assist. Méd-
DESDOBRAMENTO
4615190009200
Contribuições
Hospitalar
para
Planos
de
Saúde
-
Benefício
de
Assist.
Odontológica
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar o valor da contribuição do empregado e demais colaboradores para o plano de assistência à
saúde oferecido pela Operadora como benefício de assistência médica e/ou odontológica,
independentemente da realização ou não dos atendimentos.
FUNCIONAMENTO:
Creditada
- pelo valor recebido do empregado, ou colaborador, a título de contribuição para o
plano de saúde que lhe é concedido pela operadora, independentemente de sua utilização ou não.
Nota: a participação do empregado ou colaborador nas despesas do plano de saúde, isto é, ocorreu o
atendimento, deve ser tratada como co-participação e contabilizada nas contas próprias (4615190007
e/ou 4615190008).
467 / 467
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4615
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESDOBRAMENTO
461529000
Instrução
DESDOBRAMENTO
461539000
Alimentação
DESDOBRAMENTO
461549000
Seguros
DESDOBRAMENTO
461559000
Planos de Previdência Complementar
DESDOBRAMENTO
461569000
Uniformes
DESDOBRAMENTO
461579000
Contribuição a Associações de Funcionários
DESDOBRAMENTO
461599000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com assistência social ao pessoal com vínculo empregatício (pessoal
próprio) e as devidas recuperações.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
468 / 468
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4616
DESPESAS COM FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DESDOBRAMENTO
461619000
Formação Profissional
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas incentivadas com treinamento de pessoal próprio e as devidas recuperações.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
469 / 469
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
Creditada - pela recuperação de despesas.CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4617
DESPESAS COM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
DESDOBRAMENTO
461719000
Alimentação ao Trabalhador
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com programa de alimentação ao trabalhador e as devidas recuperações.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
470 / 470
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4618
DESPESAS COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS
DESDOBRAMENTO
461819000
Vale Transporte
DESDOBRAMENTO
461899000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com programa de vale transporte e as devidas recuperações.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
Creditada - pela recuperação de despesas.
471 / 471
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
461
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
CONTA
4619
OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
DESDOBRAMENTO
461999000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
não
classificáveis
nas
demais
subgrupamento 461.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela despesa incorrida.
Creditada - pela recuperação de despesas.
472 / 472
contas
e
eventuais
recuperações,
do
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
462
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
CONTA
4621
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESDOBRAMENTO
462119000
Honorários Advocatícios
DESDOBRAMENTO
462129000
Honorários de Auditoria
DESDOBRAMENTO
462139000
Honorários de Consultoria
DESDOBRAMENTO
462149000
Honorários de Serviços Técnicos
DESDOBRAMENTO
462159000
Fretes e Carretos
DESDOBRAMENTO
462199000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
todas
as
despesas
com
remuneração
de
serviços
prestados
por
pessoas
sem
vínculo
empregatício ou por empresas prestadoras de serviços, que não ligadas diretamente ao ato de promoção
da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
473 / 473
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
462
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
CONTA
4622
ENCARGOS SOCIAIS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESDOBRAMENTO
462219000
Encargos Sociais com Serviços de Terceiros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com encargos sociais sobre remuneração por serviços prestados por pessoas sem
vínculo empregatício ou por empresas prestadoras de serviços, que não ligadas diretamente ao ato de
promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
474 / 474
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4631
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DESDOBRAMENTO
463119000
Aluguel
DESDOBRAMENTO
463129000
Arrendamento Mercantil
DESDOBRAMENTO
463139000
Condomínios e Taxas
DESDOBRAMENTO
463149000
Água, Luz e Gás
DESDOBRAMENTO
463159000
Limpeza
DESDOBRAMENTO
463169000
Consertos
DESDOBRAMENTO
463199000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com aluguéis, arrendamento mercantil e outras inerentes aos imóveis ocupados.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
475 / 475
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4632
DESPESAS COM EXPEDIENTE
DESDOBRAMENTO
463219000
Material de Expediente
DESDOBRAMENTO
463249000
Despesas Legais
DESDOBRAMENTO
463259000
Despesas Bancárias
DESDOBRAMENTO
463299000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com material de expediente, fotocópias e outras.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
OBSERVAÇÃO:
1) Na subconta 463259000 serão registradas somente despesas incorridas por fornecimento de
talões de cheques e taxas de expediente decorrentes de serviços ou transações bancárias.
476 / 476
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4633
DESPESAS COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
DESDOBRAMENTO
463319000
Aluguel
DESDOBRAMENTO
463329000
Arrendamento Mercantil
DESDOBRAMENTO
463339000
Manutenção e Consertos
DESDOBRAMENTO
463349000
Combustível
DESDOBRAMENTO
463399000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com aluguéis, arrendamento mercantil e outras inerentes aos equipamentos e
veículos de uso da operadora.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
477 / 477
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4634
DESPESAS COM COMUNICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
463419000
Malotes e Correspondências
DESDOBRAMENTO
463429000
Telefone e Telegramas
DESDOBRAMENTO
463499000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com comunicações e outras.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
478 / 478
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4635
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
DESDOBRAMENTO
463519000
Viagens
DESDOBRAMENTO
463529000
Conduções e Passagens Urbanas
DESDOBRAMENTO
463599000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com locomoção e outras.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
479 / 479
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4636
DESPESAS COM SEGUROS
DESDOBRAMENTO
463619000
Bens Imóveis
DESDOBRAMENTO
463629000
Veículos
DESDOBRAMENTO
463639000
Bens Móveis
DESDOBRAMENTO
463649000
Responsabilidade Civil
DESDOBRAMENTO
463699000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas incorridas com prêmios de seguros de bens próprios.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
480 / 480
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4637
DEPRECIAÇÕES DE BENS DE USO PRÓPRIO
DESDOBRAMENTO
463719000
Depreciações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os encargos decorrentes de depreciação de bens, de acordo com a legislação em vigor.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
481 / 481
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4638
AMORTIZAÇÕES
DESDOBRAMENTO
463819000
Amortizações
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os encargos decorrentes de amortizações do Ativo Imobilizado e Ativo Diferido, de acordo
com a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
482 / 482
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
463
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
CONTA
4639
OUTRAS DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DESDOBRAMENTO
463999000
Outras Despesas com Localização e Funcionamento
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas não previstas em contas específicas do subgrupo 463.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
483 / 483
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
464
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
CONTA
4641
PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DESDOBRAMENTO
464119000
Publicidade e Propaganda
DESDOBRAMENTO
464129000
Brindes
DESDOBRAMENTO
464139000
Promoções
DESDOBRAMENTO
464199000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com publicidade, propaganda e promoções/eventos.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
484 / 484
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
465
DESPESAS COM TRIBUTOS
CONTA
4651
IMPOSTOS
DESDOBRAMENTO
465119000
Impostos Federais
DESDOBRAMENTO
465129000
Impostos Estaduais
DESDOBRAMENTO
465139000
Impostos Municipais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores de impostos federais, estaduais e municipais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação dos impostos.
485 / 485
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
465
DESPESAS COM TRIBUTOS
CONTA
4652
CONTRIBUIÇÕES
DESDOBRAMENTO
465219000
PIS/PASEP
DESDOBRAMENTO
465229000
Contribuição Sindical
DESDOBRAMENTO
465299000
Outras Contribuições
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores das contribuições devidas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das contribuições devidas.
486 / 486
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
465
DESPESAS COM TRIBUTOS
CONTA
4653
TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DESDOBRAMENTO
465399000
Taxa de Saúde Suplementar
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores da Taxa de Saúde Suplementar.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação da Taxa de Saúde Suplementar.
487 / 487
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
465
DESPESAS COM TRIBUTOS
CONTA
4658
OUTROS TRIBUTOS
DESDOBRAMENTO
465899000
Outros Tributos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os valores de tributos não previstos nas contas específicas do subgrupo 465.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação dos tributos.
488 / 488
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
466
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - ADMINISTRATIVAS
CONTA
4661
CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA
DESDOBRAMENTO
466119000
Contingência Tributária
DESDOBRAMENTO
466199000
(-) Reversão da Provisão para Contingência Tributária
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as Provisões para Contingências Tributárias não originadas das atividades de operações de
planos e de outras operações assistenciais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da Provisão.
Creditada - pela reversão da Provisão.
489 / 489
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
466
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - ADMINISTRATIVAS
CONTA
4662
CONTINGÊNCIA CÍVEL
DESDOBRAMENTO
466219000
Contingência Cível
DESDOBRAMENTO
466299000
(-) Reversão da Provisão para Contingência Cível
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as Provisões para Contingências Cíveis não originadas das atividades de operações de
planos e de outras operações assistenciais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da Provisão.
Creditada - pela reversão da Provisão.
490 / 490
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
466
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - ADMINISTRATIVAS
CONTA
4663
CONTINGÊNCIA TRABALHISTA
DESDOBRAMENTO
466319000
Contingência Trabalhista
DESDOBRAMENTO
466399000
(-) Reversão da Provisão para Contingência Trabalhista
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as Provisões para Contingências Trabalhistas não originadas das atividades de operações de
planos e de outras operações assistenciais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela constituição da Provisão.
Creditada - pela reversão da Provisão.
491 / 491
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
468
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS
CONTA
4681
DESPESAS COM PUBLICAÇÕES
DESDOBRAMENTO
468119000
Publicações Legais
DESDOBRAMENTO
468129000
Anúncios Diversos
DESDOBRAMENTO
468199000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com publicações legais, anúncios diversos e outras despesas.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
492 / 492
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
468
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS
CONTA
4682
DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES E DONATIVOS
DESDOBRAMENTO
468219000
Contribuições
DESDOBRAMENTO
468229000
Donativos
DESDOBRAMENTO
468299000
Outras Despesas Assistenciais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com donativos, contribuições e assistência filantrópica.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
493 / 493
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
468
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS
CONTA
4683
DESPESAS JUDICIAIS
DESDOBRAMENTO
468319000
Despesas Judiciais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas judiciais.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
OBSERVAÇÃO:
1)
Não deverão ser incluídas nesta conta as despesas com a assistência médico-hospitalar e/ou
odontológica, mesmo que oriundas de ordem judicial, ligadas diretamente ao ato de promoção
da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento e reabilitação do paciente. Estas
despesas deverão estar registradas nas contas correspondentes no grupo 41.
494 / 494
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
46
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
SUBGRUPO
468
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS
CONTA
4688
OUTRAS DESPESAS DIVERSAS
DESDOBRAMENTO
468819000
Jornais e Revistas
DESDOBRAMENTO
468829000
Multas e Acréscimos Moratórios
DESDOBRAMENTO
468899000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com jornais e revistas, multas e acréscimos moratórios e outras despesas não
classificadas nas demais contas do subgrupo 468.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das despesas.
495 / 495
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
47
DESPESAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
471
DESPESAS PATRIMONIAIS
CONTA
4711
DESPESAS COM IMÓVEIS DESTINADOS À RENDA OU VENDA
DESDOBRAMENTO
471119000
Despesas com Serviços de Terceiros
DESDOBRAMENTO
471129000
Conservação e Reparos
DESDOBRAMENTO
471139000
Impostos, Taxas e Seguros
DESDOBRAMENTO
471149000
Condomínio
DESDOBRAMENTO
471159000
Depreciações
DESDOBRAMENTO
471169000
Despesa com Provisão para Riscos sobre Aluguel a Receber
DESDOBRAMENTO
471189000
Outras Despesas
DESDOBRAMENTO
471199000
(-) Recuperação de Despesas Patrimoniais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas com imóveis próprios, que se destinem a locação ou venda.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação das despesas incorridas.
496 / 496
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
47
DESPESAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
471
DESPESAS PATRIMONIAIS
CONTA
4712
AJUSTES NEGATIVOS DE INVESTIMENTOS EM CONTROLADAS E COLIGADAS
DESDOBRAMENTO
471219000
Resultado de Equivalência Patrimonial
DESDOBRAMENTO
471229000
Amortização de Ágio
DESDOBRAMENTO
471239000
Oscilação Cambial de Investimentos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a variação negativa do valor de investimentos em sociedades controladas e coligadas
avaliados pelo método de equivalência patrimonial e as perdas de capital decorrentes da variação na
participação societária.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela diferença entre o valor contábil e o valor apurado pelo método de equivalência
patrimonial e pelas perdas de capital.
497 / 497
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
47
DESPESAS PATRIMONIAIS
SUBGRUPO
471
DESPESAS PATRIMONIAIS
CONTA
4718
OUTROS INVESTIMENTOS
DESDOBRAMENTO
471819000
Provisão para Desvalorização
DESDOBRAMENTO
471899000
Outras Despesas
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar a variação negativa do valor de investimentos em sociedades avaliados pelo método de custo
e perda em outros investimentos.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela apropriação da despesa.
498 / 498
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
48
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
481
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
4811
PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO OU BAIXA DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
DESDOBRAMENTO
481119000
Investimentos
DESDOBRAMENTO
481129000
Imobilizado
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar os prejuízos decorrentes da alienação de bens registrados no Ativo Permanente.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pelo valor do prejuízo apurado na alienação.
499 / 499
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
48
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
481
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
4812
PERDA NA REAVALIAÇÃO DE BENS
DESDOBRAMENTO
481219000
Provisão para Perda na Reavaliação de Imóveis
DESDOBRAMENTO
481229000
Provisão para Perda na Reavaliação de Bens Móveis
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
a
perda
incorrida
na
reavaliação
de
imóveis
residual.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela perda incorrida.
500 / 500
quando
esta
for
inferior
ao
seu
valor
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
4
DESPESA
GRUPO
48
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUBGRUPO
481
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
CONTA
4818
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
DESDOBRAMENTO
481899000
Outras Despesas Não Operacionais
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar as despesas não classificáveis nas demais contas do subgrupo 481.
FUNCIONAMENTO
Debitada - pela despesa incorrida.
501 / 501
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
6
CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO
GRUPO
61
IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
SUBGRUPO
611
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
CONTA
6111
IMPOSTO DE RENDA
SUBCONTA
611119000
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ
CONTA
6112
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
DESDOBRAMENTO
611219000
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
CONTA
6119
IMPOSTOS DIFERIDOS
DESDOBRAMENTO
611919000
Impostos Diferidos
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar impostos e contribuições incidentes sobre o lucro.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pelo provisionamento do cálculo dos tributos de acordo com a legislação vigente.
Creditada – pela constituição do crédito tributário.
502 / 502
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
6
CONTAS DE DESTINAÇÃO/APURAÇÃO DE RESULTADO
GRUPO
61
IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
SUBGRUPO
612
PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
CONTA
6121
DESPESAS COM PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
DESDOBRAMENTO
612119000
Administradores
DESDOBRAMENTO
612129000
Empregados
DESDOBRAMENTO
612199000
Outros
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Registrar
as
despesas
com
participação
nos
lucros
e
resultados
devidos
a
Empregados, Fundo de Assistência e Previdência e Outros.
FUNCIONAMENTO:
Debitada - pela apropriação das participações de acordo com a legislação em vigor.
503 / 503
Administradores,
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
69
APURAÇÃO DO RESULTADO
GRUPO
691
APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
SUBGRUPO
6911
APURAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
DESDOBRAMENTO
691119000
Apuração do Resultado do Período
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Apurar o resultado do período mediante confrontação das contas de receitas e despesas, inclusive
impostos/contribuições
e
participações
sobre
o
lucro,
bem
como
eventuais
destinações
para
constituição de reservas de lucros ou evidenciação de resultados acumulados. O saldo final apurado
ao final do exercício social, credor ou devedor, é sempre zerado em contrapartida ao débito/crédito
às contas do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social.
FUNCIONAMENTO:
a) Debitada em contrapartida ao crédito às contas:
1. de Despesas (Classe 4), para encerramento dos saldos devedores finais acumulados;
2. 611 e 612, para encerrá-las;
3. do Patrimônio Líquido ou Patrimônio Social, quando houver lucros/superávits/sobras a serem
destinados ou evidenciados;
b) Creditada em contrapartida ao débito às contas:
1. de Receitas (Classe 3), para encerramento dos saldos credores finais acumulados;
2.
do
Patrimônio
Líquido
ou
Patrimônio
Social,
negativos acumulados.
504 / 504
para
apresentação
de
eventuais
resultados
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
7
CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS
GRUPO
71
APURAÇÃO DE CUSTOS
SUBGRUPO
711
APURAÇÃO DE CUSTOS
CONTA
7111
APURAÇÃO DE CUSTOS COM EVENTOS POR MEIO PRÓPRIO
DESDOBRAMENTO
711119000
Apuração de Custos com Eventos por Meio Próprio
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Apurar o valor da assistência à saúde aos beneficiários de planos da operadora, prestada por meio da
sua rede própria.
Debitada: pelos valores dos gastos gerados pelos diversos centros de custos da Operadora
Creditada: pela apropriação às respectivas contas de “Eventos” com rede própria ou pessoal próprio.
OBSERVAÇÕES:
1)
Para efeito deste plano de contas, custos com eventos por meio próprio são aqueles oriundos
da estrutura operacional própria, como o hospital ou a clínica utilizados para a consecução
do objeto social da operadora, tratada como rede própria.
2)
Os gastos serão apropriados através de rateio, mediante a utilização de critério coerente,
consistente e uniforme ao longo do tempo.
3)
Não deverá permanecer saldo nessa conta ao final de cada período de apuração.
505 / 505
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
CLASSIFICAÇÃO
DIVISÃO
CÓDIGO
TÍTULO
CLASSE
7
CONTAS TRANSITÓRIAS - APURAÇÃO DE CUSTOS
GRUPO
71
APURAÇÃO DE CUSTOS
SUBGRUPO
711
APURAÇÃO DE CUSTOS
CONTA
7119
APURAÇÃO DE CUSTOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESDOBRAMENTO
711919000
Apuração de Custos com Prestação de Serviços
CONCEITUAÇÃO
FUNÇÃO:
Apurar os custos com a prestação de serviços assistenciais gerados por meio próprio, decorrente das
operações não relacionadas ao plano de assistência à saúde da operadora.
Debitada: pelos valores dos gastos gerados pelos diversos centros de custos da Operadora
Creditada: pela apropriação às respectivas contas de Despesas com Prestação de Serviços.
OBSERVAÇÕES:
1) Para efeito deste plano de contas, os gastos por meio próprios são aqueles oriundos da
estrutura operacional própria, como o hospital ou a clínica utilizados para a consecução do
objeto social da operadora.
2) Os gastos serão apropriados através de rateio, mediante a utilização de critério coerente,
consistente e uniforme ao longo do tempo.
3) Não deverá permanecer saldo nessa conta ao final de cada período de apuração.
506 / 506
PLANO DE CONTAS PADRÃO PARA OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Função e Funcionamento das Contas
507 / 507
CAPÍTULO IV
DIGRAFOGRAMA DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
121319
12391 124119 1261198 212119
214119
214819 216159 213819 333119 334919
4111
411171 442119 443899 465319
15- Prestação de Serviços entre Operadoras
a) Naquela que prestou o serviço
Pelo Valor do Serviço a ser Reembolsado
Pelo Valor do Evento a ser Pago
b) Naquela que reembolsará o serviço
Pelo Valor do Serviço a ser Reembolsado
Por Ocasião do Pagamento
16- Capitation*
17- Créditos Operacionais de Serviços de Assist à Saúde
não ligados a planos de saúde da operadora.
Pela Apropriação de Receita
Pela Apropriação de Despesa
18- Outras Atividades Operacionais
Pela Apropriação de Receita
Pela Apropriação de Despesa
19- Registro da Taxa de Saúde Suplementar
20- Ressarcimento ao S.U.S.
Pelo Valor Informado pelo S.U.S.
Pela Liquidação do Débito
Débito
Crédito
121319000 Bancos Conta Depósitos - País
333119000 Receitas com Prestação de Serviços - Assistência Médico-Hospitalar
334919000 Receitas Operacionais Outras
12391 Outros Créditos de Operacões de Assistência Médico-Hospitalar
124119000 Contas a Receber - Créditos a Receber de Prest. Serv. de Assist. Méd-Hospitalar
126119800 Títulos e Créditos a Receber/Outros Créditos a Receber
4111 Eventos Conhecidos de Assistência Médico-Hospitalar
212119000 Eventos a Liquidar de Assistência Médico-Hospitalar
411171100 Sistema Único de Saúde - S.U.S./Cobertura Assist. com Preço Pré-estab/AMH
214119000 Débitos a Prestadores de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
442119000 Despesas com Prestação de Serviços - Assistência Médico-Hospitalar
214819000 Outros Débitos não Relacionados com Planos de Saúde da Operadora
443899000 Despesas Operacionais - Outras
216159000 Taxa de Saúde Suplementar - TSS
465319000 Despesas com Tributos - Taxa de Saúde Suplementar
213819000 Outros Débitos Operacionais de Assistência Médico-Hospitalar
* Capitation
Assim entendidas as operações realizadas em função de acordo operacional firmado entre Operadora de Saúde
e Prestadora de Serviços, nas quais a Operadora remunera a Prestadora pela quantidade de clientes registrados,
independentemente da realização ou não dos atendimentos.
4/4
OBS.: Os exemplos apresentqados nestes digrafogramas referem-se às
operações de assistência médico-hospitalar. Para as operações de assistência
odontológica, utilizar contas análogas existentes para esse fim.
CAPÍTULO V – Modelos de Publicação
BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
200Y
|
200X
Contas
ATIVO CIRCULANTE
12
Disponível
121
Realizável
Aplicações
122+123+124+125+126+127+128+129
122
Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
123
Contraprestação Pecuniária/Prêmio a Receber
1231
Taxa de Administração de Planos a Receber
1232
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
1234
Outros Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 1233+1239
Créditos de Oper. Assist. à Saúde Não Relacionados com Planos de
Saúde da Operadora
Despesas de Comercialização Diferidas
124
Títulos e Créditos a Receber
126
Outros Valores e Bens
127+128+129
125
ATIVO NÃO CIRCULANTE
13
Realizável a Longo Prazo
Aplicações
131
1311
Títulos e Créditos a Receber
1313
Despesas de Comercialização Diferidas
1315
Valores e Bens
1317
Outros Créditos a Receber a Longo Prazo
1318
Conta-Corrente com Cooperados
1319
Permanente
132
Investimentos
Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
1321
13211
Participações Societárias - Investimentos no País
13212
Participações Societárias - Investimentos no Exterior
13213
Outros Investimentos
13214 + 13215 + 13217
Imobilizado
1322
Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares/Odontológicos
1322191+1322291+132289112+132289172
Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares/Não Odontológicos
1322192+1322292+132289212+132289272
Bens Móveis - Hospitalares/Odontológicos
Outras Imobilizações - Hospitalares / Odontológicas
1322391+1322491+1322591+1322691+132
2791+132289111+132289113+132289171+
132289173+132289191
1322392+1322492+1322592+1322692+132
2792+132289211+132289213+132289271+
132289273+132289291
132289119+132289179+1322991
Outras Imobilizações - Não Hospitalares / Não Odontológicas
132289219+132289279+1322992
Bens Móveis - Não Hospitalares/Não Odontológicos
Intangível
1323
Diferido
1324
TOTAL DO ATIVO
1
COMPENSAÇÃO - ATIVO
19
1
CAPÍTULO V – Modelos de Publicação
BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
200Y
|
200X
Contas
21
211
PASSIVO CIRCULANTE
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde
Provisão de Risco
21111+21121
Provisão de Prêmios Não Ganhos
21112+21122
Provisão de Insuficiência de Prêmios
21113+21123
Provisão de Benefícios a Conceder
21115+21125
Provisão de Benefícios Concedidos
21116+21126
Provisão de Sinistros a Liquidar
21117+21127
Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
2111891+2112891
Provisão de Sinistros Ocorridos e Não Avisados
2111892+2112892
Outras Provisões Técnicas
21119+21129
Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde
212
Débitos de Operações de Assistência à Saúde
213
Comercialização sobre Operações
2134
Operadoras de Planos de Assistência à Saúde
2135
Contraprestação de Co-responsabilidade Transferida
2135191+2135291
Reembolso de Eventos em Co-responsabilidade
2135192+2135292
Intercâmbio a Pagar
2135193+2135293
Co-Seguradoras
2135196+2135296
Outros
2135194+2135198+2135294+2135298
Contraprestações / Prêmios a Restituir
2131
Outros Débitos de Operações com Planos de Assistência à Saúde
2133+2138
Débitos de Oper. de Assist. à Saúde Não Relacion. com Planos Saúde da
Operadora
Obrigações com Pessoal
214
2181
Tributos e Contribuições a Recolher
2161+2162
Tributos e Contribuições a Recolher – Parcelamento
2163
Fornecedores
2182
Aluguéis a Pagar
218829
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
217
Provisões
215
Débitos Diversos
2183+2184+2185+218819+218889+219
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
23
Exigível a Longo Prazo
231
Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde
2311+2312
Débitos de Operações Assist. à Saúde Não Relacionados com Planos de Saúde da
Operadora
Tributos e Contribuições a Recolher
23121
23141
Tributos e Contribuições a Recolher - Parcelamento
23142
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
2317
Provisões
2313
Débitos Diversos
2318
Resultado Diferido
232
PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL
Capital Social ou Patrimônio Social
25
251
Reservas
Reservas de Capital / Patrimoniais
252
2521
Reservas de Reavaliação
2522
Reservas de Lucros / Sobras / Retenção de Superávits
2523
Prejuízos (Déficits) Acumulados ou Resultado
254
TOTAL DO PASSIVO
2
COMPENSAÇÃO – PASSIVO
29
2
CAPÍTULO V – Modelos de Publicação
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
200Y
|
200X
Contas
Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Plano de Assistência à
Saúde
31+321
Contraprestações Líquidas / Prêmios Retidos
Variação das Provisões Técnicas
Receita com Administração de Planos de Assistência à Saúde
Tributos Diretos de Operações com Planos de Assistência à Saúde da Operadora
Eventos / Sinistros Indenizáveis Líquidos
311
312
313
321
41
Eventos Indenizáveis / Sinistros Retidos
Recuperação de Eventos/Sinistros Indenizáveis
Recuperação de Despesas com Eventos/Sinistros Indenizáveis
Variação da Provisão de Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados
RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
411
412
413
414
SUBTOTAL
Receita com o SUS
Outras Receitas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da
Operadora
Outras Despesas Oper. de Assist. à Saúde Não Relac. com Planos de Saúde da
Operadora
Tributos Diretos de Outras Operações de Assistência à Saúde
RESULTADO BRUTO
332
333
Despesas de Comercialização
Despesas Administrativas
Outras Receitas Operacionais
Outras Despesas Operacionais
43
46
331+334
442
322
SUBTOTAL
4413+4414+4415+4416+4417+
4419+443
Provisão Para Perdas Sobre Créditos
Provisão Para Contingências - Operacional
Outras
(-) Recuperação de Outras Despesas Operacionais
RESULTADO OPERACIONAL
4419
4415
4413+4414+443
4416+4417
SUBTOTAL
Resultado Financeiro Líquido
34+45
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
Resultado Patrimonial
34
45
35+47
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Resultado Não Operacional
35
47
36+48
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
SUBTOTAL
Imposto de Renda
Contribuição Social
Impostos Diferidos
Participações no Resultado
6111
6112
6119
612
RESULTADO LÍQUIDO
3+4+61
3
CAPÍTULO V – Modelos de Publicação
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
200Y
200X
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de Planos Saúde
Outros Recebimentos Operacionais
Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviço de Saúde
Pagamento de Comissões
Pagamento de Pessoal
Pagamento de Pró-Labore
Pagamento de Serviços Terceiros
Pagamento de Tributos
Pagamento de Contingências (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias)
Pagamento de Aluguel
Pagamento de Promoção/Publicidade
Outros Pagamentos Operacionais
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
______________
____________
______________
____________
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
______________
____________
VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA
____________
___________
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Hospitalar
Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado – Outros
Recebimento de Venda de Investimentos
Recebimento de Dividendos
Outros Recebimentos das Atividades de Investimento
Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Hospitalar
Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado – Outros
Pagamento Relativos ao Ativo Intangível
Pagamento Relativos ao Ativo Diferido
Pagamento de Aquisição de Participação em Outras Empresas
Outros Pagamentos das Atividade de Investimento
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de Capital
Recebimento – Empréstimos/Financiamentos
Títulos - Descontados
Juros de Aplicações Financeiras
Resgate de Aplicações Financeiras
Outros Recebimentos da Atividade de Financiamento
Pagamento de Juros – Empréstimos/Financiamentos
Pagamento de Amortização – Empréstimos/Financiamentos
Participação nos Resultados
Aplicações Financeiras
Outros Pagamentos da Atividade de Financiamento
CAIXA – Saldo Inicial
____________
___________
CAIXA - Saldo Final
____________
___________
4
CAPÍTULO V – Modelos de Publicação
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO/PATRIMÔNIO SOCIAL
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200X E 200Y
Capital/
Patrimônio
Social
Reservas de
Capital/
Patrimoniais
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200W
Ajustes de exercícios anteriores
Efeitos da mudança de critérios contábeis (nota x)
Retificação de erros de exercícios anteriores (nota y)
Aumentos de Capital /Patrimônio Social com lucros e reservas e em espécie
Reversões de Reservas
Reservas de Capital/Patrimoniais (detalhar)
Reserva de Reavaliação:
Realização
Baixa
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Lucro/Superávit /Prejuízo Líquido do Exercício
Proposta da destinação do lucro/superávit:
Reserva Legal
Reservas Estatutárias
Outras Reservas de Lucros (detalhar)
Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros /Sobras a distribuir (detalhar):
R$....... por ação/cota
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200X
Ajustes de exercícios anteriores
Efeitos da mudança de critérios contábeis (nota x)
Retificação de erros de exercícios anteriores (nota y)
Aumentos de Capital/Patrimônio Social com lucros e reservas e em espécie
Reversões de Reservas
Reserva de Reavaliação
Realização
Baixa
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Lucro/Superávit /Prejuízo Líquido do Exercício
Proposta da destinação do lucro/superávit:
Reserva Legal
Reservas Estatutárias
Outras Reservas de Lucros (detalhar)
Dividendos/Juros Cap. Próprio/Lucros /Sobras a distribuir (detalhar):
R$....... por ação/cota
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 200Y
5
Reservas de
Lucros/
Sobras/
Retenções
Reserva de
Reavaliação
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Prej./Déficits
Acumulados
Total