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ATRIBUNA VITÓRIA, ES, SÁBADO, 21 DE FEVEREIRO DE 2015
Economia
AGÊNCIA CÂMARA - 07/04/12
OPINIÃO
ECONÔMICA
ELEONORA DE LUCENA (INTERINA)
História econômica
América Latina deveria ter aproveitado o recente período de bonança, com a alta dos
preços de commodities, para diversificar sua estrutura produtiva, investir em tecnologia e adotar políticas muito mais ambiciosas de integração no continente, desenvolvendo um mercado regional que fosse um contrapeso aos freios da economia mundial. A análise é
do economista uruguaio Luis Bértola, 60, que lança no Brasil, em 9 de março, “O Desenvolvimento Econômico da América Latina desde a Independência”.
A
CONGRESSO ainda precisa receber a proposta para adotar o reajuste
Dilma diz que
ajuste do IR
será de 4,5%
Presidente confirmou
que não vai abrir mão
do percentual. Correção
é abaixo da inflação
de 2014 e menor que o
aumento médio salarial
Any Cometti
governo não vai abrir mão
da correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda
(IR) na fonte em 2015. A informação foi confirmada ontem pela
presidente Dilma Rousseff, que
disse que vetou a correção de 6,5%
porque o Orçamento da União não
pode ficar sem a arrecadação.
A renúncia fiscal com a correção
de 4,5% é da ordem de R$ 5 bilhões, enquanto para a correção de
6,5% o governo deixaria de arrecadar R$ 7 bilhões em impostos.
O reajuste menor, como quer o
governo, vai pesar mais no bolso
dos assalariados com renda mensal
entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, que terão
que recolher mensalmente 37,36%
e 7,19% a mais, respectivamente, se
a correção fosse de 6,5%.
A correção da tabela em 6,5% foi
aprovada pelo Congresso no último mês de dezembro e vetada em
19 de janeiro pela presidente. No
entanto, o valor da correção em
4,5% ainda não está definido. De
acordo com o delegado adjunto da
Receita Federal no Estado, Ivon
O
Pontes Schayder, a presidente precisa encaminhar uma proposta ao
Congresso para adotar o menor
percentual do reajuste.
Ele explicou que enquanto o reajuste não for feito, quem paga imposto em 2015 continua tendo referência na tabela do IR do ano passado. “Ainda não tem nada oficial,
por isso vale a tabela anterior”.
O aumento de 4,5% é abaixo da
inflação do ano de 2014, que fechou em 6,5%, e bem menor que o
aumento salarial médio do brasileiro, que foi de cerca de 8%, como
calculou o doutor em contabilidade e professor da Fucape, Valcemiro Nossa.
O especialista explicou que a
correção de menor percentual na
tabela faz com que assalariados de
renda mais baixa, que antes não
entravam na margem da declaração, passem a ter de pagar o imposto. Segundo ele, a correção deveria ser proporcional ao aumento
médio dos salários no último ano.
DIREITOS
A presidente também afirmou
ontem que o governo está disposto
a negociar, com o Congresso Nacional, as propostas que devem reduzir o pagamento de benefícios
como o seguro-desemprego.
Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma
ofensiva para negociar alterações
nas propostas, principalmente
com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.
Escrito com o colombiano José
Antonio Ocampo, 62, ex-executivo da ONU, o livro faz um detalhado levantamento das marchas
e contramarchas do desenvolvimento do continente, comparando-o com o dos países ricos.
O trabalho identifica períodos
em que a América Latina patinou
(do início do século 19 até 1870),
tempos em que cresceu bem
(1870-1980) e novos momentos de
estagnação, a partir dos anos 1980.
Nos últimos anos, a região vinha dando um salto, mas agora o
movimento de avanço e de redução da diferença (sempre enorme) em relação aos países ricos
foi novamente interrompido.
“A América Latina já está crescendo abaixo dos países ricos da
OCDE e os prognósticos para os
próximos anos são bastante moderados, em torno de 2,5%, 3%.
Depois de uma década de fortíssimo crescimento, o 'catch up' foi
cortado”, diz Bértola em entrevista à Folha, por telefone, desde
Montevidéu.
“Não conseguimos transformar
a bonança em um processo sustentável de crescimento. Não teremos uma crise tão profunda como a que vivemos no passado.
Não estamos diante de uma década perdida ou da crise de princípio do século 20. O que temos
agora é baixo crescimento”.
Bértola enfatiza que o continente obteve importantes avanços na
área social na última década. “A
redução parcial da desigualdade
na América Latina está relacionada com a consolidação do sistema
democrático na região”, declara.
Ele aponta que governos de inclinação mais à esquerda reduziram desigualdades e investiram em
políticas sociais, sem gerar grandes
déficits e desequilíbrios políticos.
“Os países não estão em situação
financeira precária, mas a América Latina não centrou esforços em
lançar bases para um crescimento
sustentável; dependeu muito de
uma situação externa favorável de
preços de commodities”, afirma.
Na sua definição, o que ocorreu
foi um pacto conservador, pois as
melhorias na distribuição de renda não foram acompanhadas por
transformações produtivas que
garantam a continuidade do processo no futuro.
“Quando o pacto distributivo
bloqueia as transformações produtivas, se hipoteca o potencial
de desenvolvimento de longo
prazo. As políticas social, educacional e produtiva precisam estar
muito entrelaçadas”, declara.
Sem mudanças mais profundas,
os avanços sociais podem estar
ameaçados a médio prazo. No caso do Brasil, Bértola diz que a desigualdade ainda é muito grande,
apesar dos avanços nos últimos
anos.
“O Brasil deu passos enormes
no sentido de ampliar os direitos
dos cidadãos e reduzir a desigualdade. O problema é que cresce
pouco”.
O governo está certo em apostar em aperto agora? “Preferiria
outro tipo de política, que não
fosse muito contrativa”, opina.
Gotemburgo, na Suécia.
Na sua análise, o problema é
que os Estados vivem todo o tempo sob as pressões das elites e das
corporações locais, sem serem
capazes de fazer transformações
produtivas e a integração. O resultado é a desigualdade.
“É muito difícil para um Estado
atacar a desigualdade e manter
estruturas produtivas cuja base
de competitividade está principalmente nos recursos naturais,
que quase sempre estão concentrados em poucas mãos”, avalia.
Ao lado das elites locais, segundo Bértola, estão os interesses das
corporações multinacionais, que
respondem pela lógica da acumu-
Base frágil
lação internacional.
“Os Estados nacionais perderam capacidade de negociação
frente às multinacionais, que fazem dumping fiscal. A ação das
elites, afirma, bloqueou mudanças significativas na estrutura tributária do continente, que segue
'sumamente primitiva'”.
“Predominam impostos indiretos e, com o objetivo de atrair capital, há um impressionante sistema de isenções, nem sempre necessárias”.
Para ele, muitos setores do continente confiaram que o boom das
matérias-primas iria durar muito
mais tempo. Mas a história da região é repleta de episódios assim,
de forte bonança sucedidos de
crises por queda de preços.
“O que podemos aprender com
o passado é que não devemos
construir políticas públicas sobre
essa base frágil. O caminho é fazer políticas mais ambiciosas de
desenvolvimento produtivo: investimentos mais expressivos em
tecnologia e uma cooperação regional muito mais intensa.”
“Para integrarmos economias ligadas a commodities devemos nos
transformar; e para nos transformarmos precisamos nos integrar.
Para isso precisamos de Estados
fortes, que tenham credibilidade e
capacidade de negociação”, diz
Bértola, que é doutor em história
econômica pela Universidade de
Publicação simultânea com a Folha de São Paulo
LIVRO
> TÍTULO: “O Desenvolvimento Eco-
nômico da América Latina desde a
Independência”.
> AUTORES: Luis Bértola e Antonio
Ocampo.
> EDITORA: Elsevier.
> QUANTO: R$ 89,90 (400 páginas).
> AVALIAÇÃO: bom.