Diário
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 28
Oficial
poder executivo - ano xx
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
Ano XX - Nº 28
GABINETE DO
PREFEITO
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o artigo 7º, Inciso I e artigo 11 § 1º, Inciso II, da Lei Municipal nº 380, de 20.01.2010.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o Crédito Suplementar no valor de
R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), conforme discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Universalização do Ensino Fundamental
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros 09
– PF
1.200.000
1.200.000
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo
anterior, são os provenientes da anulação, em igual importância, da dotação a
seguir discriminada:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
14.100
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Universalização do Ensino Fundamental
4.4.90.52 Equipamentos
Permanente
e
Material 09
TOTAL
1.200.000
1.200.000
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 09
EMENTA: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESOCUPAÇÃO DO MERCADO VELHO E INÍCIO DAS
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO NOVO DE CAVALEIRO, NESTE
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO a necessidade de modernização do Mercado de Cavaleiro, neste
Município;
CONSIDERANDO a responsabilidade e o compromisso assumido pela Prefeitura
Municipal para efetivação desta modernização,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica constituído Grupo de Trabalho, com prazo até 20 de março de
2010, para a realização de procedimentos de desocupação do Mercado Velho e
inicio das obras de construção do Mercado Novo de Cavaleiro, no Município de
Jaboatão dos Guararapes.
COMISSÃO DE CASOS OMISSOS
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
- Jackson Antônio da Trindade Rocha;
- Marcos Antônio Marinho da Silva
• Assessoria de Assuntos Extraordinários:
- Edmilson de Oliveira Miranda
COMISSÃO DE REMANEJAMENTO (LAY OUT PROVISÓRIO/TRÂNSITO)
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
- Jackson Antônio da Trindade Rocha;
- Fernando Gustavo Veiga Pereira Leite
• Secretaria de Administração Regional:
- Williams Carvalho
Fonte
14.100.1236110102.065
PORTARIA Nº 06/2010
• Secretaria de Assuntos Jurídicos:
- Júlio César Cassimiro Corrêa
TOTAL
14.000
Jaboatão dos Guararapes, 5ª feira
11 de fevereiro de 2010
Art. 2º - Ficam criadas as seguintes COMISSÕES governamentais, para a execução
do Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º:
Fonte
14.100.1236110102.065
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos III e VII do art. 65 da Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº 016 de 09 de fevereiro de 2010.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
14.000
11/02/2010
de fevereiro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
• Secretaria de Serviços Urbanos, Habitação e Saneamento:
- Artur Ferraz
• Secretaria de Planejamento e Gestão Territorial:
- Paulo Cunha
• Secretaria Especial de Mobilização Social:
- Maria da Conceição Oliveira
• Secretaria de Saúde:
- Pauliane Barreto
• Secretaria Especial de Direitos Humanos e Segurança Cidadã:
- Carlos Eduardo Farias Júnior
COMISSÃO DE SEGMENTAÇÃO DO MERCADO NOVO
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
- Jackson Antônio da Trindade Rocha;
- Gerson de Oliveira Gomes
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Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 28
GABINETE DO
PREFEITO
• Secretaria de Assuntos Jurídicos:
- Júlio César Cassimiro Correa
• Secretaria Especial de Mobilização Social:
- Maria da Conceição Oliveira
• Secretaria de Administração Regional:
- Williams Carvalho
Art. 3º - A Coordenação das Comissões do Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será exercida pelo Titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Jackson Antônio da Trindade Rocha, sem ônus adicional para o Município.
Art. 4º - A Coordenadoria a que se refere o art. 3º deverá funcionar de forma integrada com a Secretaria das Cidades, no que couber e com outros órgãos municipais instituídos em lei.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Art. 6º - Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de fevereiro de 2010.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
poder executivo - ano xx
secretaria DE ASSUNTOS JURÍDICOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo nº 006/2010, de
Inexigibilidade nº 001/2010, cujo objeto consiste na a aquisição
de 120 (cento e vinte) assinaturas diárias anual as Unidades de
Ensino do Município de Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada
com a ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrito no CNPJ sob o N.º 09.295.878/0001-76, com sede a Rua da
Assembléia nº 67, sala 52 A, Bairro do Recife – Recife - PE, CEP:
50.030-130, o valor da contratação é de R$ 54.000,00 (cinqüenta
e quatro mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 10 de fevereiro de
2010. Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues, Secretária de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo nº 007/2010, de Inexigibilidade nº 002/2010, cujo objeto consiste na a aquisição de
120 (cento e vinte) assinaturas diárias anual do Diário de Pernambuco, para atendimento as Unidades de Ensino do Município de
Jaboatão dos Guararapes, a ser efetivada com a DP – PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A, inscrito no CNPJ sob o
N.º 02.535.040/0001-63, com sede a Avenida Conselheiro Aguiar
nº 4880, loja 13 – Boa Viagem - Recife - PE, CEP: 51.021-020, o valor
da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Jaboatão
dos Guararapes, 10 de fevereiro de 2010. Maria Mirtes Cordeiro
Rodrigues, Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2010.Obj: Aquisição de aparelhos de
ar condicionado. Data: 01/03/10 às 12h30min. Local: Auditório desta Secretaria, sito: Rua Hermínio Alves de Queiroz,1024,Prazeres,
neste Município,onde os interessados poderão obter cópia do
Edital. Informações das 08h00min às 13h00min. Fone 3341-7122.
Jaboatão dos Guararapes,10/02/10.Maria Elisabete T. Melo LinsPregoeira.
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
Poder Executivo
JACKSON ANTONIO DA TRINDADE ROCHA
Secretário de Serviços Urbanos, Hab. Saneamento
EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA AVELAR
Secretário de Obras e Manutenção
EDVALDO RUFINO DE MELO E SILVA
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-Prefeito
EDIR PINTO PERES
Chefe de Gabinete
JAIME CORREIA DE SOUZA
Secretário de Apoio Institucional e Gestão Estratégica
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretário de Articulação Política e Comunicação
RONILDO BARBOSA ALBERTIM
Secretário de Administração Regional
ELMO DE FREITAS
Secretário de Gestão da Receita
JOEL JOSÉ DA SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração
LUCIVANE LIMA DE FREITAS
Secretário de Assuntos Jurídicos
HENRIQUE ANDRADE LEITE
Secretária de Planejamento e Gestão Territorial
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE
11/02/2010
Secretária de Educação
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretária de Saúde
GESSYANNE VALE PAULINO
Secretária de Promoção Humana e Assistência Social
MARIA DO SOCORRO ARAÚJO
Secretário de Cultura e Eventos
Ivan Lima Filho
Secretário Especial de Esporte e Lazer
Iron Mendes de Araújo
Secretário Especial de Meio Ambiente
MÁRCIO MENDES DE OLIVEIRA
Secretário Especial da Juventude
EDUARDO PORTO BARROS JUNIOR
Secretária Especial da Mulher
ANA SELMA DOS SANTOS
Secretário Especial de Direitos Humanos e
Segurança Cidadã
CLÁUDIO CARRALY ARAÚJO MENEZES
Secretária Especial de Mobilização Social
MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
JÚLIO CÉSAR CASIMIRO CORRÊA
Assessores Extraordinários
JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO
PAULO ROBERTO MENDES DE LIMA
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CAMPOS
EDMILSON DE OLIVEIRA MIRANDA
Assessor de Imprensa
HAMILTON SEBASTIÃO DA ROCHA
Assessor Especial
PAULO ANTÔNIO LEITÃO MARANHÃO
NATANAEL JOSÉ DE LIMA JÚNIOR
Diretor-Presidente do Jaboatão Prev
ALEXANDRE DE SOUZA ALBUQUERQUE
Superintendente de Defesa do Consumidor
ALTAMIRO LUIZ BASTOS FONTES
EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e
Comunicação
Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - JORGE LEMOS
Coordenador de Jornalismo - EDUARDO AMORIM
Redação: Monaliza Brito - Mônica Gominho - Luiz
Neto - Ana Paula Carlini - Mirelle Saldanha
Fotógrafo
Diagramação
MARCELO FERREIRA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE
[email protected]
Tel: (81) 3462.4647 Fax:(81) 3462.7586
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secretaria DE ASSUNTOS JURÍDICOS
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS LICITANTES
CONCORRÊNCIA Nº. 011/2009 – Obj:
Contratação de empresa para prestação
de serviço especializados de sinalização
gráfica horizontal, vertical e dispositivos auxiliares. Em resposta aos questionamentos apresentados por licitantes,
a Comissão de Licitação esclarece que:
1) Para fins de habilitação, os laboratórios emissores do laudo exigido no item
03.04.004 do Termo de Referência não
precisarão estar obrigatoriamente associados a ABPTI - Associação Brasileira de
Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 2)
Os laudos e cartas de fornecimento de
materiais, descritos no item 03.04.004 do
Termo de Referência, devem ser apresentados no Envelope nº 01 – Documentos
de Habilitação. 3) Para o atendimento
das especificações técnicas das Placas de
Sinalização (item 03.03.001.01 do Termo
de Referência), poderão ser utilizadas
películas refletivas grau técnico prismático. 4) Conforme item 10.4.3. “b” do edital
a comprovação de capacitação técnica
operacional da licitante poderá ser feita
através da apresentação de até 03 (três)
atestados fornecidos por pessoa jurídica
de direito público ou privado, devidamente registrados no CREA, acompanhados
das respectivas Certidões de Arcervo Técnico – CAT’s. Jaboatão dos Guararapes. 10
de Fevereiro de 2009. Comissão de Licitação de Infraestrutura/PJG.
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poder executivo - ano xx
Dia-a-dia
Diário Oficial do Jaboatão dos Guararapes | Nº 28
Edição semanal N°
167
- De 6 a 12 de fevereiro de 2010
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11/02/2010
www.jaboatao.pe.gov.br
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