BNDES-IFRS Foundation
Seminário IFRS para PMEs
1
Tópico 1.5
Seções 3–8, 10, 30, 32 e 33
Apresentação de Demonstrações Contábeis
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2
Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi
submetida á aprovação do IASB.
A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus
programas de treinamento do IFRS para PMEs.
Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações
não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS
Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados.
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser
baixada a partir do link:
http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo
rkshops.htm
Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são
estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram
emitidos pelo IASB em julho de 2009.
A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade
por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os
materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência
ou afins.
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Visão geral da apresentação de DCs
3
• Seção 3 especifica requerimentos gerais
para apresentação de demonstrações
contábeis
• Seções 4–8 cobrem a apresentação de
cada componente das demonstrações
contábeis
• Seção 10 cobre políticas contábeis,
estimativas e erros
• Seção 30 cobre conversão de moeda
estrangeira
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Visão geral da apresentação de DCs
4
• Seção 32 cobre eventos subsequentes
• Seção 33 cobre divulgações sobre partes
relacionadas
os principais princípios destas seções
são generalizadamente os mesmos dos
IFRSs completos
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Demonstrações contábeis ilustrativas
5
• Acompanham o IFRS para PMEs emitido
pelo IASB
– um grupo fictício fabricante de velas
– consultar http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+
and+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+material.htm
– disponível em Inglês, Chinês, Italiano,
Romeno, Português e Espanhol
• Emitido por PwC (não registrado por
IASB/IFRS Foundation)
– um adotante inicial fictício - grupo cultivador
de frutas, produtor vinho e de frutas, atacado
e varejo
– consultar http://www.pwc.com/gx/en/ifrs-reporting/ifrs-illustrative-financialstatements-smes-pwc-publications.jhtml.
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Checklist de divulgação
6
• Acompanham o IFRS para PMEs emitido
pelo IASB
– consultar
http://www.ifrs.org/IFRS+for+SMEs/IFRS+for+SMEs+an
d+related+material/IFRS+for+SMEs+and+related+materi
al.htm
– disponível em Inglês, Chinês, Italiano,
Romeno, Português e Espanhol
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O IFRS para PMEs
Seção 3
Apresentação de Demonstração
Contábil
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7
Seção 3 – Alcance
• Seção 3 explicações
– apresentação justa de demonstrações
contábeis
– o que é requerido para se estar em
conformidade com o IFRS para PMEs
– o que é um conjunto completo de
demonstrações contábeis
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8
Seção 3 – apresentação justa
9
• Apresentação justa é a representação
fiel dos efeitos de transações, outros
eventos e condições de acordo com as
definições e critérios de reconhecimento
para ativos, passivos, receitas e
despesas
• Presume-se que a aplicação do IFRS
para PMEs (com divulgação adicional
quando necessário) resulte em uma
apresentação justa da posição
financeira, desempenho financeiro &
fluxos de caixa de uma entidade que não
tenha prestação pública de contas
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Seção 3 – conformidade
10
• Uma entidade cujas DCs são elaboradas
em conformidade com o IFRS para PMEs
deve fazer uma declaração explícita e
irrestrita de tal conformidade nas notas
explicativas
• As DCs não devem ser descritas como
em conformidade com o IFRS para PMEs
a menos que cumpram com todos os
requerimentos do IFRS para PMEs
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Seção 3 – Declaração de conformidade
11
• Ex 1*: Uma entidade prepara suas
demonstrações contábeis consolidadas
para o ano finalizado em 31 de dezembro de
20X2 de acordo com o IFRS para PMEs.
Nota 2 Base de preparação e políticas
contábeis
Estas demonstrações contábeis consolidadas
foram preparadas de acordo com a Norma
Internacional de Relatórios Financeiros
(IFRS®) para Empresas Pequenas e de Médio
Porte (SMEs) emitido pelo International
Accounting Standards Board.
* ver exemplo 1 no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 3 – Declaração de conformidade?
12
As entidades a seguir podem afirmar
conformidade com o IFRS para PMEs?
• Ex 5*: A tem prestação pública de contas.
Utiliza o IFRS para PMEs.
• Ex 6*: B não tem prestação pública de
contas. Utiliza GAAP local. O GAAP local é
baseado principalmente no IFRS para
PMEs, porém possui algumas diferenças
materiais.
* ver exemplo com o mesmo número no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS
Foundation
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Seção 3 – Continuidade
•
Uma entidade está em continuidade a menos
que a administração pretenda liquidar a
entidade ou cessar as operações, ou não
tenha alternativa realista além de fazê-lo
•
Ao preparar as demonstrações contábeis, a
administração da entidade deve realizar uma
avaliação da habilidade da entidade em
continuar em funcionamento
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13
Seção 3 – Divulgações sobre
continuidade
•
14
Divulgar incertezas materiais relacionadas a
eventos ou condições que lancem dúvida
significante sob a habilidade de a entidade
continuar em funcionamento
• Se as demonstrações contábeis não forem
preparadas em base na continuidade,
divulgue:
– este fato
– a base de preparação
– a razão pela qual a entidade não é tratada como
em continuidade
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Seção 3 – Consistência de apresentação
15
• A mesma apresentação e classificação todos os
anos a menos que:
– alteração significante na natureza das operações
da entidade ou revisão de apresentação e
identificação de outra apresentação ou
classificação mais apropriada (ie, confiável e mais
relevante), ou
– o IFRS para PMEs requer uma alteração na
apresentação.
• Havendo alteração, reapresentar
comparativamente e divulgar (natureza, montante
e razão)
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Seção 3 – Informações comparativas
16
• Divulgar
– montantes comparativos de 1 ano
– informações comparativas mediante
informações narrativas e descritivas
quando relevante para entendimento das
demonstrações contábeis do período atual
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Seção 3 – Materialidade e agregação
17
• Material se puder, individual ou coletivamente,
influenciar decisões econômicas dos usuários
– depende do tamanho e natureza da omissão
ou erro de apresentação
– julgado de acordo com as circunstâncias
• Apresentado separadamente
– cada classe material de itens similares
– itens de uma natureza ou função não similar a
menos que sejam imateriais
Limite de materialidade é menor para notas
explicativas
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Seção 3 – Decisões quanto à materialidade
•
•
*
18
O erro é material?
Ex 13*: Antes que as DCs de 20X8 fossem
aprovadas para emissão, descobriu-se que a
despesa de depreciação para 20X8 foi
superavaliada em $150. Ignorado o erro (lucro
registrado para 20X8 em $600.000, ie,
subavaliadado em $150).
Ex 15*: Assim como com Ex 13, exceto se o
erro fosse corrigido, a entidade teria violado
os parâmetros de um significante contrato de
empréstimo de longo prazo.
ver exemplo com o mesmo número no Módulo 3 do material de treinamento da IFRS
Foundation
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Seção 3 – Demonstrações contábeis
19
• Conjunto completo de demonstrações
contábeis
– Demonstração de posição financeira (Seção 4)
– única Demonstração do Resultado Abrangente
ou duas demonstrações – Demonstração do
Resultado do Período e Demonstração do
Resultado Abrangente (Seção 5)
– Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (Seção 6)
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (Seção 7)
– Notas Explicativas (Seção 8)
Apresentação de cada uma com a mesma
proeminência
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Seção 3 – Formatos alternativos
opcionais
20
• Demonstração de Resultado e dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados (ao invés da
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
e da Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido) se as únicas alterações em
patrimônio líquido decorrem de:
– resultado do período;
– pagamento de dividendos;
– retificação de erros de período anterior; e
– alterações em políticas contábeis
• Demonstração do Resultado (ao invés de DRA)
se nenhum item de outros resultados
abrangentes
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Seção 3 – Outros resultados abrangentes 21
• Os únicos itens de outros resultados
abrangentes (ORA) são
– alguns ganhos e perdas de variação
cambial (ver Seção 30)
– algumas alterações no valor justo de
instrumentos de hedging (ver Seção 12)
– alguns ganhos e perdas atuariais (ver
Seção 28)
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Seção 3 – Identificação
• Identificar claramente cada uma das
demonstrações contábeis e das notas e
distingui-las de outras informações no
mesmo documento
• Exibir proeminente (e repetidamente
quando necessário)
– nome
– demonstrações contábeis individuais ou
consolidadas
– apresentação de moeda e nível de
arredondamento
– data de encerramento do período contábil
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22
O IFRS para PMEs
23
Seção 4
Demonstração da Posição Financeira
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Seção 4 – Alcance
24
A demonstração de posição financeira (DPF)
(algumas vezes chamada de balanço
patrimonial) apresenta os ativos, passivos e
patrimônio líquido de uma entidade em uma
data específica - no final do período
contábil.
• Seção 4:
– estabelece as informações a serem
apresentadas na demonstração de posição
financeira e como apresentá-las
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Seção 4 – Linhas
25
• Especifica o mínimo de linhas suficientemente diferente em natureza ou
função para apresentação separada
(consultar §4.2)
• Requer cabeçalhos e sub-totais de linhas
adicionais quando relevantes a um
entendimento da posição financeira de uma
entidade.
• A sequência, formato e títulos não são
compulsórios
• Alguns itens podem ser detalhados na DPF
(BP) ou nas NE (consultar §4.11–4.14)
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Seção 4 – Linhas continuação
26
• Fornecer informações que sejam relevantes
para um entendimento da posição financeira da
entidade
• Ao realizar decisões sobre agregações /
desagregações, considerar
– os montantes, natureza e liquidez dos ativos
– a função dos ativos dentro da entidade
– os montantes, natureza e exigibilidade dos
passivos
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Seção 4 – Distinção entre circulante e
não-circulante
27
• Realizar distinção entre circulante /
não-circulante a menos que a apresentação
de liquidez seja confiável e mais relevante
• Na apresentação de liquidez, apresentar
ativos e passivos em ordem de liquidez
• Ativos e passivos circulantes são definidos
• Todos os outros ativos e passivos são
não-circulantes
• Saldos de imposto de renda diferido são
não-circulantes
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Seção 4 – Ativos circulantes
28
• Ativo circulante se
– espera-se realização, venda ou consumo
no ciclo operacional normal da entidade
– mantido para venda
– espera-se a realização nos próximos 12
meses
– caixa ou equivalente, a menos que
restritos por + de 12 meses
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Seção 4 – Exemplos de ativos
circulantes
29
• Ex 3*: A produz uísque usando cevada,
água e fermento em um processo de
destilação de 24 meses. Os estoques
incluem matéria-prima de cevada e
fermento, uísque parcialmente destilado e
uísque destilado.
Ativos circulantes – espera-se serem
realizados (ie, transformados em caixa)
no ciclo operacional normal da entidade.
* ver exemplo 3 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 4 – Exemplos
continuação
30
• Ex 7*: Em 1/1/20X7, B investiu $900.000
em títulos corporativos.
Os juros fixos de 5% ao ano são
pagáveis em 1º de janeiro de cada ano.
O capital é reembolsável em 3 parcelas
anuais de $300.000 cada a partir de
31/12/20X8.
* ver exemplo 7 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 4 – Exemplos
•
continuação
31
Ex 7 continuação:
Em 31/12/20X7, A apresenta
– ativos circulantes - $45.000 de juros
reconhecidos & $300.000 de capital
reembolsável em 31/12/20X8 – espera-se
realizar em dentro de 12 meses
– ativo não-circulante - $600.000 em + de
12 meses
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Seção 4 – Passivos circulantes
32
• Passivo circulante se
– espera-se a quitação durante o ciclo
operacional normal da entidade
– mantido para negociação
– exigível nos próximos 12 meses
– a entidade não possui o direito
incondicional em adiar o pagamento por,
no mínimo, 12 meses após a data da DC
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Seção 4 – Exemplos de passivos
circulantes
33
• Ex 9*: Uma obrigação com os
fornecedores pela compra de matériasprimas.
Passivo circulante – espera-se pagar ao
fornecedor no ciclo operacional normal
da entidade.
* ver exemplo 9 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 4 – Exemplos
continuação
34
• Ex 10*: Em 31/12/20X7, A violou um contrato
de um empréstimo que de outra forma seria
exigível 3 anos depois. A violação permite
(porém, não obriga) que o banco exija o
pagamento imediato.
Em 31/12/20X7, o empréstimo é um passivo
circulante - em 31/12/20X7, A não possui um
direito incondicional de adiar a exigibilidade
por no mínimo 12 meses.
* ver exemplo 10 no Módulo 4 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 4 – Exemplos
continuação
35
• Ex 11*: O mesmo que no Ex 10, exceto que
após o encerramento do período contábil
(31/12/20X7) e antes que as DCs fossem
aprovadas para emissão, o banco
formalmente concordou em não exigir o
pagamento adiantado do empréstimo.
Em 31/12/20X7, o empréstimo é um passivo
circulante - em 31/12/20X7, A não possui
um direito incondicional de adiamento do
pagamento por no mínimo 12 meses.
* ver exemplo 11 no Módulo 21 do material de treinamento da IFRS Foundation
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O IFRS para PMEs
36
Seção 5
Demonstração do Resultado
Abrangente
e
Demonstração do Resultado
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37
Seção 5 – Alcance
A demonstração do resultado abrangente
apresenta o desempenho financeiro de
uma entidade (ie, suas receitas e
despesas) no período.
• Seção 5
– requer que desempenho financeiro seja
apresentado em uma demonstração
única ou duas demonstrações (uma
escolha de política contábil)
– estabelece as informações a serem
apresentadas nestas demonstrações
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38
Seção 5 – Linhas
• Especifica mínimo de linhas (ver §5.5)
• Requer
– cabeçalhos e sub-totais de linhas
adicionais quando relevantes a um
entendimento do desempenho financeiro
de uma entidade
– uma análise de despesas com base em
–a natureza das despesas ou
–a função das despesas
– segregação de operações descontinuadas
• Proíbe o uso do termo ‘itens
extraordinários’
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Seção 5 – Divulgação de alocações
39
• Resultado do Período e Resultado
Abrangente são apresentados antes da
alocação destes montantes atribuíveis
aos não-controladores e aos
proprietários da entidade controladora
• Divulgar de alocação destes montantes
atribuíveis aos
– não-controladores
– proprietários da entidade controladora
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Seção 5 – Alternativas de apresentação 40
• Escolha de política contábil - 1 demonstração
de desempenho ou 2
• Demonstração de Resultado Abrangente
única
– inclui todas as receitas e despesas
– linhas separadas compreendem (dentre outros)
–Resultado do Período (a menos que não
hajam itens de ORA)
–cada item de outros resultados abrangentes
exibido abaixo do Resultado do Período
–Resultado Abrangente total
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Seção 5 – Duas demonstrações
41
• Duas demonstrações
– demonstração do resultado do período
– demonstração do resultado abrangente
• Demonstração do resultado do período
– termina com resultado do período
• Demonstração do resultado abrangente
– começa com resultado do período
– apresenta cada item de outros resultados
abrangentes separadamente
– termina com resultado abrangente total
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42
Seção 6
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido
e
Demonstração do Resultado e de Lucros ou
Prejuízos Acumulados
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Seção 6 – Alcance
43
A demonstração das mutações do patrimônio
líquido apresenta todas as alterações no PL
em determindo período contábil, detalhando
aquelas decorrentes de transações com
proprietários em sua capacidade como
proprietários.
• Seção 6
– estabelece requerimentos para a
apresentação das mutações do PL de uma
entidade em um período, tanto na DMPL ou,
se condições específicas forem atendidas e a
entidade optar, na demonstração do resultado
e de lucros ou prejuízos acumulados
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Seção 6 – Demonstração das Mutações no
Patrimônio Líquido
44
• Apresenta todas as alterações no PL inclusive
– resultado abrangente total (e a alocação
atribuível aos proprietários da controladora e a
participação dos não-controladores)
– para cada componente de PL
–os efeitos de aplicação retrospectiva e
reapresentação retrospectiva (ver Seção 10)
–reconciliação entre os saldos inícial & final do
período apresentando o resultado; cada item de
ORA; transações com proprietários como
proprietários; & alterações nas participações
societárias em controladas que não resultem em
perda de controle.
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Seção 6 – Demonstração do resultado e de
lucros ou prejuízos acumulados
45
• Uma demonstração do resultado e de lucros ou
prejuízos acumulados pode ser apresentada
(opcional) ao invés de demonstração do
resultado abrangente e da DMPL se as únicas
alterações no PL decorrerem de:
– resultado do período;
– pagamento de dividendos;
– retificação de erros de período anterior; e
– alterações em políticas contábeis.
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Seção 6 – Demonstração do resultado e de
lucros ou prejuízos acumulados
46
• Apresenta
– todas as informações requeridas pela
Seção 5 (resultado abrangente)
– lucros ou perjuízos acumulados no início
e no final do período
– dividendos reconhecidos no período
– reapresentações de lucros ou prejuízos
acumulados para retificação de erros de
períodos anteriores e alterações em
políticas de contabilidade
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O IFRS para PMEs
47
Seção 7
Demonstração dos Fluxos de Caixa
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Seção 7 – Alcance
48
A demonstração dos fluxos de caixa fornece
informações sobre as alterações no caixa e
equivalente de uma entidade para um
período contábil, apresentando
separadamente alterações de atividades
operacionais, atividades de investimento e
atividades de financiamento.
Seção 7
– estabelece as informações a serem
apresentadas na demonstração dos fluxos
de caixa e como apresentá-las
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Seção 7 – Equivalentes de caixa
49
Equivalentes de caixa são aplicações
financeiras de curto prazo, de alta liquidez,
mantidos para atender compromissos de
curto prazo e não para investimentos ou
outros propósitos
• Equivalentes de caixa incluem
– investimentos com vencimento de curto
prazo (eg 3 meses, ou menos, da data de
aquisição)
– saldos bancários a descoberto apenas se
forem exigíveis contra apresentação formam
uma parte integral da administração do caixa
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50
Seção 7 – Equivalentes de caixa
• Apresentar
– os componentes de caixa e equivalentes
– reconciliação aos montantes na
demonstração de posição financeira (a
menos que idênticos e descritos de forma
similar)
• Divulgar comentários da administração em
relação ao montante de
– Montante significantivo de caixa e
equivalentes que não estão disponíveis
para uso pela entidade
– exemplos: controle cambial estrangeiro ou
restrições legais
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Seção 7 – Ganhos e perdas não
realizados
51
• Ganhos e perdas não realizados não são fluxos
de caixa
• Contudo, ganhos/perdas não realizados
decorrentes da variação cambial de caixa e
equivalentes em moeda estrangeira são
apresentados na DFC
– separado de atividades operacionais, de
investimento e de financiamento
– ie, na reconciliação de caixa e equivalentes
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Seção 7 – Atividades operacionais
52
As atividades operacionais são as principais
atividades geradoras de receitas da entidade
• Fluxos de caixa de atividade operacional
incluem
– caixa recebido de clientes
– caixa pago a fornecedores & funcionários
– fluxos de caixa de imposto de renda, a menos
que especificamente identificado com
atividades de financiamento e investimento
– fluxos de caixa de investimentos, empréstimos
e outros contratos mantidos para propósitos de
negociação ou transação
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Seção 7 – Método direto ou indireto
53
• Escolha de política contábil para apresentar fluxos de
caixa operacionais
– método indireto
– o resultado do período é ajustado para os efeitos de
transações não-caixa, quaisquer adiamentos ou
provisionamentos de recebimentos ou pagamentos
de caixa operacionais passados ou futuros, e itens
de receita ou despesa associados com fluxos de
caixa de investimento ou financiamento
– método direto
– principais classes de recebimentos brutos de
dinheiro & pagamentos brutos de dinheiro são
apresentados
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Seção 7 – Atividades de investimento
54
As atividades de investimento são a aquisição &
disposição de ativos de longo prazo & outros
investimentos não considerados caixa e
equivalentes.
• Fluxos de caixa de atividade de investimento
incluem
– caixa pago para adquirir (caixa recebido pela venda
de) ativos a longo prazo (ex. Imobilizado)
– caixa pago para adquirir (caixa recebo pela venda
de) instrumentos de dívida ou patrimoniais de
outras entidades e participações em ECC
(diferentes de pagamentos/recebimentos daqueles
instrumentos classificados como equivalentes de
caixa ou mantidos para negociação/transação)
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Seção 7 – Atividades de financiamento
As atividades de financiamento são atividades
que resultam em alterações no tamanho e
composição do capital integralizado e
empréstimos de uma entidade
• Fluxos de caixa de atividade de financiamento
incluem
– caixa procedente de emissão de ações ou
outros instrumentos patrimoniais e caixa pago
aos proprietários para aquisição ou resgate de
ações da entidade
– caixa procedente de empréstimos e caixa pago
para liquidar empréstimos
– caixa pago por um arrendatário para a redução
do compromisso pendente relacionado a um
arrendamento financeiro
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55
Seção 7 – Investimento e financiamento 56
• Apresentar separadamente classes
principais de recebimentos brutos em
dinheiro e pagamentos brutos em dinheiro
decorrentes das atividades de
investimento e financiamento.
• Os fluxos de caixa agregados decorrentes
de aquisições e vendas de controladas ou
outras unidades de negócios devem ser
apresentados separadamente e
classificados como atividades de
investimento.
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Seção 7 – Exemplo
•
57
Ex 1: Em 20X7, A adquire 50% do patrimônio
de B por $110 quando o caixa de B = $10. A
partir de 1/1/20X7, A controla B (ie, B é uma
controlada de A)
• Cenários
(i) A quita o preço de compra em dinheiro
(ii) A compra a crédito (quitará no próximo ano)
(iii) A quita a dívida emitindo suas ações para
vendedor
(iv) A obtém empréstimo de $110 com banco e
utiliza dinheiro emprestado para quitar
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Seção 7 – Exemplo 1 continuação
58
• O grupo (A & B consolidadas)
apresentará um fluxo de caixa na seção
de atividades de investimento para a
compra da controlada:
–cenário (i) saída de $100 (ie, $110 menos
$10)
–cenário (ii) entrada de $10
–cenário (iii) entrada de $10
–cenário (iv) saída de $100 (em atividades
de investimento) & entrada de $110 em
atividades de financiamento
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Seção 7 – Exemplo
59
• Ex 2: O mesmo que no Ex 1, exceto que
A possui influência significativa sobre B
(ie, B é uma coligada de A)
• A apresentaria:
–cenário (i) saída de $110 em atividades de
investimento
–cenário (ii) sem fluxos de caixa
–cenário (iii) sem fluxos de caixa
–cenário (iv) saída de $110 em atividades
de investimento & entrada de $110 em
atividades de financiamento
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Seção 7 – Juros e dividendos
60
• Juros e dividendos de FC:
–apresentar separadamente e classificar
consistentemente
–juros & dividendos recebidos = atividade
operacional ou de investimento
–juros pagos = atividade operacional ou de
financiamento
–dividendos pagos normalmente =
atividade de financiamento
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Seção 7 – Moeda estrangeira e hedging
61
• Moeda estrangeira: registrar os FC à taxa
de câmbio na data do fluxo de caixa
• Contabilidade de hedged: os FC do
instrumento de hedging são classificados
da mesma forma que os FC do item de
hedged
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Seção 7 – Transações não-caixa
• Excluídas da DFC
–contudo, divulgar em outro local das
demonstrações contábeis (ex. notas)
• Exemplos
–arrendamento financeiro (reconhecimento
inicial)
–emissão ações próprias para aquisição de
negócios
–conversão de dívida em PL
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62
O IFRS para PMEs
Seção 8
Notas Explicativas
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63
Seção 8 – Alcance
64
As notas fornecem informações
adicionais - descrições narrativas ou
desagregações de itens apresentados
nas demonstrações e informações sobre
itens que não se qualificam para
reconhecimento.
• A Seção 8 estabelece os princípios para
divulgação em notas explicativas
• As outras seções requerem divulgações
em notas
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Seção 8 – Visão geral da Notas
• As notas são apresentadas sistematicamente e
fazem referência às DCs
• As notas apresentam informações sobre
– base de apresentação
– políticas contábeis específicas utilizadas
– informações sobre julgamentos e fontes chave
de estimativas sobre incertezas
• As notas divulgam
– as informações requeridas pelo IFRS para
PMEs que não são apresentadas em outro
lugar
– outras informações que são relevantes a um
entendimento das DCs
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65
Seção 8 – Ordem de apresentação
• 1º: declaração de conformidade (IFRS
para PMEs)
• 2º: resumo de políticas contábeis
significantes aplicadas
• 3º: informações de suporte para itens
apresentados nas DCs, seguindo
sequência em DCs
• 4º: outras divulgações
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66
Seção 8 – Políticas contábeis
67
• Divulgar:
– as bases de mensuração utilizadas
– outras políticas contábeis relevantes utilizadas
– informações sobre julgamentos feitos na
aplicação das políticas contábeis que têm os
efeitos mais significantes sobre as DCs
– informações sobre fontes chave de estimativa
de incertezas que têm um risco significante de
causar um ajuste material dentro de 1 ano
(inclusive sua natureza e montante contábil)
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Seção 8 – Exemplos de julgamentos na
aplicação de políticas contábeis
68
– Em relação a uma obrigação presente, a
probabilidade de ocorrer saídas de caixa é maior
que de não sair = reconhecer passivo?
– Um arrendamento transfere substancialmente
todos os riscos e benefícios da propriedade =
arrendamento financeiro ou operacional?
– Quando a venda de bens transfere riscos e
benefícios dos bens vendidos = quando
reconhecer a receita?
– Um arranjo contratual = venda de bens ou
financiamento?
– Existe controle = entidade deve ser consolidada?
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Seção 8 – Exemplos de julgamentos na
aplicação de políticas contábeis
69
• Ex 3* classificação de arrendamento
Em 20X3, A celebrou um contrato (como arrendatário) para
o uso de um jato executivo. Não está claro se o
arrendamento transfere substancialmente todos os riscos e
benefícios inerentes à propriedade. Contudo, a
administração decide que o arrendamento é operacional e,
portanto, o contabiliza como um contrato executório. Caso
se concluisse que o é arrendamento financeiro, a entidade
reconheceria o ativo arrendado e o passivo correspondente
e teria alocado o valor pago entre despesas financeiras e
liquidação do financiamento. Também teria depreciado o
ativo arrendado ao longo de sua vida útil. O compromisso
da entidade em realizar pagamentos futuros relativos ao
arrendamento não cancelável para o uso do jato é
apresentado na nota 40.
* ver exemplo 3 no Módulo 8 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 8 – Premissas chave da
mensuração
70
• Ex 4* Valor justo de instrumentos financeiros
Ativos financeiros e passivos financeiros que não são
instrumentos financeiros básicos (consultar nota 12)
são mensurados por seu valor justo, com variações do
valor justo registradas no resultado do período.
Quando nenhum mercado ativo existir, ou quando
preços cotados não forem disponíveis de outra forma,
julgamento é necessário para determinar o valor justo.
Nestas circunstâncias, o valor justo é determinado
utilizando-se uma variedade de técnicas de avaliação,
inclusive o método dos fluxos de caixa descontados,
modelos baseados em parâmetros observáveis, e
modelos em que alguns dos parâmetros não são
observáveis.
* ver exemplo 4 no Módulo 8 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 8 – Premissas chave da
mensuração
71
•
Ex 4 continuação:
Os modelos de avaliação são utilizados
prioritariamente para avaliar derivativos negociados
nos mercados de balcão, inclusive derivativos de
crédito e títulos não listados com derivativos
embutidos. Todos os modelos de avaliação são
validados antes de serem utilizados, além de
periodicamente revisados por profissionais
independentes e especialistas em avaliação de
instrumentos financeiros. Sempre que possível, as
avaliações derivadas de modelos são comparadas
com preços cotados de instrumentos financeiros
similares e com valores reais quando realizados,
para validar e calibrar nossos modelos ainda mais.
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Seção 8 – Premissas chave da
mensuração
•
Ex 4 continuação:
72
Nossos modelos incorporam informações sobre os
reais ou estimados preços e taxas de mercado, valor do
dinheiro no tempo, volatilidade, tamanho de mercado e
liquidez, dentre outros. Quando disponível, utilizamos
preços e taxas observáveis de mercado oriundos de
dados verificáveis de mercado. Quando tais fatores
não forem observáveis pelo mercado, alterações em
suposições podem afetar o valor justo reportado de
instrumentos financeiros. Os modelos são aplicados de
um período ao próximo. Contudo, é inerente à
estimativa de valor justo um grau significantivo de
julgamento. A administração então estabelece ajustes à
avaliação para cobrir os riscos associados com a
estimativa de parâmetros não observáveis e as
suposições inerentes os modelos.
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Seção 8 – Premissas chave da
mensuração
•
73
Ex 4 continuação:
Ajustes também são realizados à avaliação para refletir
elementos como: posições antigas, qualidade de
crédito deteriorada (incluindo riscos específicos do
país), concentrações em tipos específicos de
instrumentos e fatores de risco de mercado (inclusive
juros, moedas etc), e tamanho de mercado e liquidez.
Embora um grau significantivo de julgamento seja,
algumas vezes, requerido para estabelecer valores
justos, a administração acredita que o valor justo
registrado na demonstração de posição financeira e as
alterações nos valores justos registradas na
demonstração do resultado abrangente sejam o reflexo
da realidade econômica, com base nos controles e
proteções procedimentais empregados.
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Seção 8 – Premissas chave da
mensuração
• Ex 4 continuação:
Todavia, a administração estimou o efeito que uma
alteração nas premissas para alternativas
possivelmente razoáveis poderia ter sobre valores
justos quando o modelo for baseado em parâmetros
não observáveis. Para todos os instrumentos
financeiros mensurados a valor justo que dependem
das suposições para sua avaliação, estimamos que o
valor justo possa recair num intervalo de $500.000
abaixo a $500.000 acima dos valores justos de
$2.000.000 (ver nota 12) reconhecidos nas
demonstrações contábeis.
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74
O IFRS para PMEs
Seção 10
Políticas Contábeis, Mudança de
Estimativa e Retificação de Erro
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75
Seção 10 – Alcance
Seção 10
• Fornece orientação para seleção e
aplicação de políticas contábeis
• Especifica critérios contábeis para
– alterações em estimativas contábeis
– retificação de erros em demonstrações
contábeis de períodos anteriores
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76
Seção 10 – Hierarquia das políticas
contábeis
• Se o IFRS para PMEs tratarem de um
assunto, deve-se seguir o IFRS para
PMEs
• Se não
– selecionar política que resulte nas
informações mais relevantes, seguindo
–1º tentando fazer analogia aos
requerimentos em outras seções
–2º utilizando conceitos/princípios gerais
da Seção 2
–podendo também (não requerido)
observar os IFRSs integrais
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77
Seção 10 – Hierarquia das políticas
contábeis
78
• Ex 5*: A recebeu uma concessão de $50.000
de uma agência de desenvolvimento não
governamental para estabelecer operações
agrícolas em uma área rural específica.
IFRS para PMEs não especifica como contabilizar uma
concessão de uma agência não governamental.
Contudo, especifica como contabilizar concessões
governamentais (Seção 24 Subvenção
Governamental).
Por analogia, A deve contabilizar a concessão
recebida de acordo com a Seção 24.
* ver exemplo 5 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Consistência das políticas
contábeis
79
• Selecionar e aplicar suas políticas
contábeis com consistência para
transações similares, outros eventos e
condições
• Mudar a política contábil apenas se
– for requerida a alteração pelo IFRS para
PMEs (compulsório)
– resultar em informações confiáveis e mais
relevantes (voluntário)
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80
Seção 10 – Políticas contábeis
• Ex 7*: A mensura investimentos em
coligadas ao valor justo. Como não
consegue determinar o valor justo de seus
investimentos na colidaga B, os mensura
pelo modelo do custo.
A política contábil de A é aceitável. A Seção
14 requer que A opte por custo, MEP ou valor
justo. Se optar por valor justo ainda utilizará
custo para investimentos se impraticável para
medir confiavelmente o valor justo sem custo
ou esforço indevido (ver §14.10).
* ver exemplo 7 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Políticas contábeis
81
• Ex 9*: Política contábil de A = mensurar
investimentos em coligadas pelo valor justo
e em entidades controladas em conjunto
pelo custo.
Nenhum dos investimentos de A é
negociado em um mercado de capitais
público.
As políticas contábeis de A são aceitáveis. Sua
política para coligadas não precisa ser a
mesma que para entidades controladas em
conjunto.
* ver exemplo 9 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Mudança nas políticas
contábeis
• Alterar política contábil se
– se compulsório, seguir a orientação de
transição conforme determinado
– se voluntário, aplicação retrospectiva
–isenção de impraticabilidade
• Divulgações
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82
Seção 10 – Aplicação retrospectiva
83
• Ex 20*: Em 20X7, A alterou voluntariamente
uma política contábil. O efeito cumulativo das
alterações é uma diminuição de $100.000 nos
lucros acumulados em 1/1/20X7 (ie, $25.000 a
menos de lucro para cada um dos quatro anos
passados). A entidade apresenta dois anos de
informações comparativas.
Apresentado como uma reapresentação de:
–lucros acumulados em 1/1/20X5–redução de
$50.000
–lucro de 20X5 & 20X6–redução de $25.000 em
cada
* ver exemplo 20 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Isenção de impraticabilidade
84
• Ex 21*: Os mesmos fatos do Ex 20.
Exceto, é impraticável determinar os
efeitos de período individual das
alterações da política.
Apresentado como uma reapresentação de:
–lucros acumulados em 1/1/20X7 - redução
de $100.000 (sem ajuste para 20X5 & 20X6)
–divulgações adicionais
* ver exemplo 21 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Estimativa contábil
85
O uso de estimativas razoáveis é uma
parte essencial da contabilidade.
Alterações em estimativas contábeis
resultam de novas informações ou novos
desenvolvimentos e, consequentemente,
não são correções de erros.
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Seção 10 – Erros
86
Erros de período anterior são omissões de,
e declarações inexatas em, demonstrações
contábeis para períodos anteriores
decorrentes de na falha utilização, ou mal
uso de, informações confiáveis que:
– estavam disponíveis quando as
demonstrações contábeis para aqueles
períodos foram autorizadas para emissão, e
– poderiam razoavelmente ser esperadas de
serem obtidas e levadas em conta na
preparação & apresentação dessas
demonstrações contábeis.
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Seção 10 – Mudança em estimativa
87
• Reconhecer as mudanças em estimativas
contábeis prospectivamente
• Divulgar
– natureza da alteração e o efeito da
alteração nos ativos, passivos, receitas e
despesas no período atual
– se factivel, estimar o efeito da alteração
em um ou mais períodos futuros
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Seção 10 – Retificação de erro
• Retificar erros de períodos anteriores
retrospectivamente (ie, reapresentar
informações comparativos)
• Divulgar
– natureza do erro
– efeitos financeiros (para cada linha)
– uma explicação se não é factivel
determinar os efeitos financeiros
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88
Seção 10 – alteração em estimativa
89
• Ex 28*: Em 1/1/20X1, A compra um iate por
$1.000.000. Vida útil = 30 anos. Valor
residual = $100.000. Método de
depreciação em linha reta.
Em 31/12/20X9, como resultado de
pesquisa em 20X9, A re-avalia o iate
conforme a seguir: vida útil em 20 anos a
partir de 1/1/20X1; valor residual nulo;
valor justo em $800.000; e depreciação em
linha reta como método mais apropriado.
* ver exemplo 28 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 10 – Mudança em estimativa
90
• Ex 28 continuação: A re-avaliação da vida útil do
iate e seu valor residual são alterações em
estimativas contábeis. As re-avaliações
revisadas são apropriadamente realizadas
com base nas novas informações que
surgiram de pesquisa realizada no período
de relatório atual - 20X9.*
* para lançamentos contábeis ver exemplo 32 no Módulo 10 do material de treinamento da
IFRS Foundation
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Seção 10 – Erro de período anterior
91
• Ex 29*: O mesmo que o Ex 28, exceto a
pesquisa foi disponibilizada publicamente no
final de 20X5. A acreditava na pesquisa como
válida, porém optou por ignorá-la até 20X9.
• As demonstrações contábeis de 20X5–20X8 de A
incluem erros. As informações comparativas em
suas demonstrações contábeis de 20X9 devem ser
reapresentadas para corrigir os efeitos dos erros
de período anterior [se material].
* ver exemplo 29 no Módulo 10 do material de treinamento da IFRS Foundation
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O IFRS para PMEs
92
Seção 30
Efeitos das Mudanças nas Taxas de
Câmbio e Conversão de
Demonstrações Contábeis
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Seção 30 – Histórico
Uma entidade pode ter transações em
moedas estrangeiras e pode ter
operações estrangeiras.
Pode também apresentar suas DCs em
uma moeda estrangeira.
A contabilidade para instrumentos
financeiros denominada em uma moeda
estrangeira e contabilidade de hedged de
itens em moeda estrangeira são tratados
nas Seções 11 e 12 (sessão em PM dia 2
deste workshop).
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93
Seção 30 – Alcance
94
A Seção 30 prescreve como:
–determinar a moeda funcional de uma entidade
–mensurar transações de moeda estrangeira
–incluir operações estrangeiras nas DCs (ver
sessão em PM dia 3 deste workshop)
–converter as DCs em uma moeda de
apresentação (ver sessão em PM dia 3 deste
workshop)
Também especifica divulgações.
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Seção 30 – Moeda funcional
95
• Cada entidade identifica sua moeda
funcional - a moeda do ambiente
econômico principal no qual a entidade
opera (ie, normalmente aquele onde
principalmente gera e gasta dinheiro)
• Uma transação em moeda estrangeira é
aquela expressa em, ou que requer
liquidação em, uma moeda estrangeira
(ie, uma moeda diferente da moeda
funcional da entidade)
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Seção 30 – Determinação de moeda
funcional
96
• Os fatores mais importantes para considerar ao
determinar a moeda funcional de uma entidade:
– a moeda:
–que mais influencia os preços de vendas
(normalmente a moeda na qual as vendas são
expressas e liquidadas), e
–do país cujas forças competitivas e
regulamentos mais influenciam seus preços de
vendas.
– a moeda que mais influencia os custos de mão
de obra, material & outros custos de
fornecimento de bens ou serviços (esta
normalmente será a moeda na qual tais custos
são expressos e liquidados).
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Seção 30 – Divulgação da moeda
funcional
97
• Divulgar a moeda na qual as demonstrações
contábeis são apresentadas
• Se a moeda de apresentação não for a moeda
funcional, divulgar:
– este fato
– a moeda funcional
– a razão de se usar uma moeda de apresentação
diferente
• Quando houver uma alteração na moeda
funcional de uma entidade ou numa operação
significativa, divulgar:
– este fato
– razão da alteração
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Seção 30 – Alteração de moeda
funcional
98
• Alterar a moeda funcional apenas se ocorrer
alteração em transações, eventos e condições
fundamentais
– ex. uma alteração na moeda que mais
influencia os preços de vendas de bens e
serviços
• Reconhecer a mudança prospectivamente
– converter todos os itens utilizando a taxa de
câmbio na data da mudança
– valores convertidos resultantes para itens não
monetários são tratados como se fossem seus
custos históricos
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Seção 30 – Transação em moeda
estrangeira
99
• Reconhecimento inicial
– mesurar uma transação em moeda
estrangeira na moeda funcional utilizando
a taxa de câmbio à vista na data quando
a transação inicialmente se qualificar para
reconhecimento
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Seção 30 – Exemplos de reconhecimento
100
inicial
• Ex 1: A moeda funcional de A é $.
Em 1/12/20X1, A compra bens a crédito
por E$100.000 (expresso em E$) quando
taxa de câmbio de moeda local =
E$U1:$2.
Em 1/12/20X1, A reconhece estoques e
fornecedores a pagar por $200.000.
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Seção 30 – Exemplos de reconhecimento
101
inicial
• Ex 2: A moeda funcional de A é $.
Em 1/12/20X1, A compra uma propriedade
para investimento por E$100.000 quando a
taxa de câmbio de moeda local = E$U1:$2
(ie, A paga $200.000).
A contabiliza a propriedade para
investimento por seu valor justo.
Em 1/12/20X1, A reconhece sua propriedade
de investimento por $200.000.
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Seção 30 – Mensuração subsequente
102
• No final de cada período contábil
– converter itens monetários em moeda
estrangeira utilizando a taxa de fechamento;
– converter itens não monetários que são
mensurados pelo custo histórico utilizando a
taxa de câmbio da data da transação; e
– converter itens não monetários que são
mensurados pelo valor justo em moeda
estrangeira utilizando as taxas de câmbio da
data em que o valor justo foi determinado.
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Seção 30 – Ganhos e perdas de conversão
103
• Itens monetários
– reconhecer, no resuldo do período quando as
diferenças de câmbio surgirem (ie, da
liquidação ou da conversão por txs diferentes
daquelas pelas quais foram inicialmente
convertidas (exceção ver §30.13).
• Itens não monetários
– reconhecer variações cambiais (no resultado
ou em ORA) seguindo a classificação do item
que deu origem à variação.
• Divulgar
– valor das variações cambiais reconhecidas no
resultado (excluindo aquelas decorrentes de
itens mensurados pelo modelo VJ)
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Seção 30 – Mensuração subsequente
104
• Ex 1 continuação: Em 31/12/20X1 (final do período)
taxa de câmbio à vista = E$1:$2.1.
Em 1/2/20X2, quando a taxa à vista =
E$1:$2.05, A paga $205.000 para liquidar o
passivo de E$100.000.
Em 31/12/20X1, A apresenta os fornecedores a
pagar por $210.000 e reconhece variação cambial
de $10.000 no resultado (perda).
Em 1/2/20X2, A recohece a baixa dos
fornecedores E$100.000 e reconhece ganho de
$5.000.
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Seção 30 – Mensuração subsequente
105
• Ex 2 continuação: Em 31/12/20X1 (final do período
contábil), o valor justo da propriedade para
investimento = E$100.000 (ie coincidentemente
sem alteração) e taxa de câmbio à vista =
E$1:$2.1.
Em 31/12/20X1, A remensura a propriedade para
investimento por $210.000 e registra um ganho de
$10.000 como uma alteração do valor justo (ao
invés de variação cambial) no resultado.
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106
Seção 30 – Mensuração subsequente
• Ex 3: O mesmo que o Ex 2, exceto
– A contabiliza sua prpriedade para
investimento pelo modelo de custo
(pois seu valor justo não pode ser
determinado confiavelmente em uma
base contínua).
Em 31/12/20X1, A reconhece a propriedade
para investimento por $200.000 (isto é, sem
remensuração, pois é um ativo não
monetário mensurado ao custo histórico).
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Seção 30 – Apresentação &
divulgação
107
• O valor das variações cambiais reconhecidas
no resultado (diferentes daquelas decorrentes
de alterações no valor justo)
• Itens não monetários
– reconhecer variações cambiais (no resultado ou
em ORA) seguindo a classificação do item que
deu origem à variação.
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O IFRS para PMEs
Seção 32
Evento Subsequente
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108
Seção 32 – Alcance
109
Eventos subsequentes são aqueles
eventos, favoráveis e desfavoráveis, que
ocorrem entre o final do período contábil
e a data quando as demonstrações
contábeis são autorizadas para emissão.
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Seção 32 – Tipos de eventos
110
Dois tipos de eventos subsequentes
– eventos que geram ajustes ― aqueles
que fornecem evidência de condições
que existiam no final do período contábil
– eventos que não geram ajustes ―
aqueles que são indicativos de condições
que surgiram após o final do período
contábil
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Seção 32 – Reconhecimento e apresentação
111
• Eventos que geram ajustes - ajuste os valores
reconhecidos (e atualizações as divulgações
feitas) em suas demonstrações contábeis
• Eventos que não geram ajustes - não ajuste
os valores reconhecidos nas demonstrações
contábeis. Todavia, divulgue:
–a natureza do evento, e
–uma estimativa de seu efeito financeiro, ou
uma declaração de que estimativa não possa
ser feita
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Seção 32 – Exemplo de evento que gera ajuste
112
• Ex 7*: Em 31/12/20X5, A estima sua
obrigação para garantias em $100.000.
Antes que suas DCs de 20X5 fossem
autorizadas para emissão, A descobriu um
defeito latente em uma de suas linhas de
produção. Re-estimou sua obrigação para
garantias em 31/12/20X5 em $150.000.
Evento que gera ajuste - defeito latente
existente em 31/12/20X5. Mensuração de
provisão para garantias em $150.000 em
31/12/20X5.
* ver exemplo 7 no Módulo 32 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 32 – Exemplo de evento que não gera
ajuste
113
• Ex 12*: Em 28/2/20X1, as DCs de A de
31/12/20X0 são autorizadas para emissão.
Em 31/12/20X0, o valor justo do
investimento de A nas ações negociadas
publicamente de B = $20.000.
Em 28/2/20X1, o valor justo das ações =
$25.000.
* ver exemplo 12 no Módulo 32 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 32 – Exemplo de evento que não gera
ajuste
114
Ex 12 continuação:
Evento que não gera ajuste - a alteração no
valor justo resulta de condições que
surgiram depois de 20X0.
A não ajusta os montantes reconhecidos em
suas demonstrações contábeis. Contudo,
deve fornecer divulgação adicional, ver
§32.10.
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Seção 32 – Divulgação de evento que
não gera ajuste
115
• Ex 15*: Em 1/3/20X1, as DCs de A de
31/12/20X0 são autorizadas para emissão
quando taxa de câmbio à vista = $2,5:E$1.
Em 31/12/20X0, a taxa de câmbio à vista =
$2:E$1. A mensurou seus E$2.000.000 de
passivo não circulante sem hedged em
$4.000.000 na DPF (BP).
* ver exemplo 15 no Módulo 32 do material de treinamento da IFRS Foundation
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Seção 32 – Divulgação de evento que
não gera ajuste
• Ex 15 continuação:
116
Nota 20 Eventos Subsequentes
As demonstrações contábeis foram autorizadas
para emissão em 1º de março de 20X1 quando
a taxa de câmbio era $2,5:E$1. A deterioração
de taxa de câmbio de $2:E$1 em 31 de
dezembro de 20X1 aumentou em $1.000.000 o
montante esperado para liquidar o passivo
expresso em E$.
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O IFRS para PMEs
Seção 33
Divulgações sobre Partes
Relacionadas
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117
Seção 33 – Alcance
118
As DCs incluem divulgações necessárias
para chamar a atenção para a possibilidade
de que a posição financeira e o desempenho
de uma entidade tenham sido afetados pela
existência de partes relacionadas e por
transações e saldos pendentes com tais
partes.
Avaliar a substância do relacionamento e
não apenas sua forma legal.
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Seção 33 – Definição de partes relacionadas
119
• (a) Pessoa ou um membro próximo da família
desta pessoa que
– (i) for membro-chave da adm da entidade que
divulga suas DCs ou da controladora dessa
entidade;
– (ii) possuir controle sobre a entidade que
divulga suas DCs; ou
– (iii) possuir controle conjunto ou influência
significante sobre a entidade que divulga suas
DCs ou poder de voto significante nesta.
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Seção 33 – Definição de partes relacionadas
120
cont
• (b) Se quaisquer das seguintes condições se
aplicarem, uma entidade:
– (i) a entidade & a entidade que divulga suas DCs
são membros do mesmo grupo (controladora,
coligada & entidade sob controle comum são partes
relacionadas uma das outras).
– (ii) a entidade é coligada ou empreend controlado
em conjunto de outra entidade (ou de um membro
de um grupo do qual a outra entidade seja um
membro).
– (iii) ambas as entidades são empreend controlados
em conjuntos de uma terceira entidade.
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Seção 33 – Definição de partes relacionadas
121
cont
• (b) Se quaisquer das seguintes condições se
aplicarem, uma entidade... continuação:
– (iv) qualquer uma das entidades é um empreend
controlado em conj de uma terceira entidade e a
outra entidade é coligada dessa terceira entidade.
– (v) a entidade é um plano de benefício pósemprego para o benefício dos empregados da
entidade que divulga suas DCs ou uma entidade
relacionada à esta. Se a entidade que divulga
suas DCs for em si tal plano, os funcionários
patrocinados são também relacionados ao plano.
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Seção 33 – Definição de partes relacionadas
122
cont
• (b) Se quaisquer das seguintes condições se
aplicarem, uma entidade... continuação:
– (vi) a entidade é controlada ou conjuntamente
controlada por uma pessoa identificada em (a).
– (vii) uma pessoa identificada em (a)(i) possui
poder de voto significativo na entidade.
– (viii) uma pessoa identificada em (a)(ii) possui
influência significante sobre a entidade ou poder
de voto significante na mesma.
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Seção 33 – Definição de partes relacionadas
123
cont
• (b)Se quaisquer das seguintes condições
se aplicarem, uma entidade... continuação:
– (ix) pessoa ou membro próximo da família
desta pessoa possui tanto influência
significativa sobre a entidade ou poder de
voto significativoe nesta e controle conjunto
sobre a entidade que divulga suas DCs.
– (x) membro-chave na adm da entidade ou
da controladora da entidade, ou um
membro próximo da família deste membro,
possui controle ou controle conjunto sobre a
entidade que divulga suas DCs ou possui
poder de voto significativo nesta.
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Seção 33 – Não necessariamente parte
relacionada
124
• 2 entidades que simplesmente possuem diretor
em comum
• 2 empreendedores simplesmente porque
compartilham controle conjunto
• Simplesmente em virtude de suas negociações
normais com uma entidade: provedores de
financiamento; sindicatos; entidades que prestam
utilidades públicas; e departamentos e agências
governamentais.
• Um cliente, fornecedor, franqueador, distribuidor
ou agente geral com quem uma entidade
mantém um volume significativo de negócios,
meramente em virtude da dependência
econômica resultante.
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Seção 33 – Divulgações sobre
relacionamento
125
• Divulgar relacionamento entre partes
relacionadas apenas se uma entidade
possua transações de partes relacionadas
• Exceção - divulgar relacionamento entre
controladora-controlada independente de
existirem transações de partes relacionadas
– inclusive o nome de sua controladora e parte
controladora final
– se nem a controladora e nem a parte
controladora final produzirem DCs
disponíveis ao público, então também
divulgar o nome da controladora sênior mais
próxima que o faça
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Seção 33 – Divulgações sobre
relacionamento
• Divulgar remuneração dos
administradores-chave na totalidade
– esta divulgação é além das divulgações
sobre transações entre partes
relacionadas (ver slides seguintes)
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126
Seção 33 – Transações entre partes
127
relacionadas
Uma TPR é uma transferência de recursos,
serviços ou obrigações entre a entidade que
divulga suas DCs e uma parte relacionada,
independentemente de qq valor ser cobrado.
• Se uma entidade possuir uma TPR, divulgar
informações sobre as transações, saldos
pendentes e compromissos necessários para a
compreensão do efeito em potencial desse
relacionamento nas DCs.
• Não declarar que TPR foram feitas em termos
equivalentes a transações comutativas a menos
que isso possa ser substanciado.
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Seção 33 – Divulgações sobre TPR
128
• As divulgações sobre TPR incluem (mínimo):
– o valor das transações
– o valor dos saldos existentes e:
–seus termos e condições, inclusive se são
assegurados, e a natureza da importância a
ser fornecida em troca da liquidação, e
–detalhes de quaisquer garantias dadas ou
recebidas.
– PCLD dos saldos existentes.
– despesa com PCLD dos saldos existentes.
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Seção 33 – Agregação
129
• Divulgar agregadamente itens de natureza
similar exceto quando divulgação em
separado seja necessária para melhor
compreensão dos efeitos das TPRs nas DCs
• Divulgar separadamente para cada um de
– entidades com controle, controle conjunto ou
influência significativa sobre a entidade
– entidades sobre as quais a entidade possua
controle, controle conjunto ou influência
significativa
– administrador-chave da entidade ou sua
controladora (no agregado)
– outras partes relacionadas
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Seção 33 – Isenção de divulgação sobre TPR 130
• A isenção se aplica apenas a divulgações de
transação (ie, a natureza dos relacionamentos
deve ser divulgada).
– entidade governamental (governo nacional,
regional ou local) que possua controle, controle
conjunto ou influência significativa sobre a
entidade que divulga suas DCs, e
– outra entidade que seja uma parte relacionada,
pq a mesma entidade governamental possui
controle, controle conjunto ou influência
significativa sobre a entidade que divulga soas
DCs e tbm sobre a outra entidade.
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