Gestão dos resíduos recolhidos pelo Município de Serpa, por solicitação dos serviços da
mesma ou pelos munícipes/entidades externas.
CAMPO DE APLICAÇÃO
trónicos (REEE)
EXECUÇÃO
EQUIPAMENTOS ELÉCTRICOS E ELECTRÓNICOS
A responsabilidade pelo destino final destes resíduos é sempre do produtor/importador, que
cobra uma taxa para a sua reciclagem ou tratamento adequados. Assim, os equipamentos
elétricos e eletrónicos velhos devem ser sempre, preferencialmente, entregues no local de
compra dos novos.
Para grandes quantidades deve-se contactar uma das entidades gestoras de REEE – Amb3E ou
ERP Portugal. Nos sites destas entidades encontra-se a listagem dos centros de receção mais
próximos, nomeadamente o Ecocentro de Pias/Beja.
A Câmara Municipal de Serpa deve assegurar a recolha de alguns destes equipamentos desde
que as quantidades sejam provenientes das habitações, tendo como destino final o Ecocentro
de Pias/Beja, que, por sua vez, os encaminha para empresas autorizadas a fazer o
desmantelamento e tratamento destes resíduos.
As baterias de telemóveis podem ser colocadas nos pilhões, mas o telemóvel e acessórios
(carregador, auriculares, etc) não, pois são considerados REEE.
Os comerciantes de equipamento elétrico e eletrónico têm de cumprir a obrigação de aceitar
equipamento em fim de vida, na compra de um novo com a mesma função. Caso essa
obrigação não seja cumprida pode ser denunciado na linha SOS Ambiente e Território (Tel:
808200520).
Os REEE dividem-se nas seguintes categorias:
trodomésticos
trodomésticos
ção de ferramentas industriais fixas de grandes
dimensões)
ção de todos os produtos implantados e infetados)
de monitorização e controlo
No entanto, atualmente a Câmara Municipal de Serpa possui um protocolo com os Bombeiros
de Serpa no sentido de estes aceitarem a entrega de REEE, bem como pontos eletrão em Serpa
e nas freguesias.
LÂMPADAS FLUORESCENTES
Este tipo de resíduos são também resíduos elétricos e eletrónicos. Nesta categoria encontramse as lâmpadas fluorescentes clássicas e as compactas.
Os munícipes deverão entregar as lâmpadas fluorescentes, desde que entregues inteiras,
preferencialmente no local de compra das novas. Poderão ainda ser recolhidas pela Câmara
Municipal de Serpa e de seguida encaminhadas para o Ecocentro de Pias/Beja.
Para grandes quantidades deve-se contactar uma das entidades gestoras de REEE – Amb3E ou
ERP Portugal, que poderá inclusive disponibilizar um contentor e fazer a recolha. Nos sites
destas entidades encontra-se a listagem dos centros de receção mais próximos.
MONSTROS DOMÉSTICOS
A Câmara Municipal de Serpa assegura a recolha de monstros domésticos (Ex: mobiliário,
sofás, etc.), devendo encaminhá-los para o Ecocentro de Pias/Beja
Para quantidades superiores, deverão os interessados solicitar a entrega a empresas
autorizadas,
conforme
Listagem
da
Agência
Portuguesa
do
Ambiente
(http://www.apambiente.pt/silogr/pages/principal.aspx).
MADEIRAS E PALETES
As madeiras e paletes deverão ser encaminhadas para o Ecocentro de Pias/Beja
Para quantidades superiores, deverão os interessados solicitar a entrega a empresas
autorizadas,
conforme
Listagem
da
Agência
Portuguesa
do
Ambiente
(http://www.apambiente.pt/silogr/pages/principal.aspx)..
BATERIAS
A responsabilidade pelo destino final de baterias é sempre do produtor/importador, que
deverá fazer a entrega de materiais a empresas licenciadas para a sua valorização ou
eliminação. Assim, as baterias velhas deverão ser sempre preferencialmente entregues no
local de compra das novas, por troca.
As baterias de chumbo/ácido podem, também, ser encaminhadas para o Ecocentro de
Pias/Beja.
PNEUS USADOS
A responsabilidade pela recolha de pneus usados cabe ao produtor, que a transfere para uma
entidade gestora - Valorpneu - Sistema de Gestão de Pneus Usados (SGPU), que tem como
objetivo a organização e a gestão do sistema de recolha e destino final de pneus usados. No
site desta entidade pode encontrar os Centros de Receção para este tipo de resíduos,
nomeadamente o Ecocentro de Pias/Beja.
Este tipo de resíduos paga uma taxa para ser feito o seu tratamento. Assim, no local de compra
do novo são obrigados a receber os pneus usados, por troca.
ÓLEOS USADOS
Este tipo de resíduos paga uma taxa para ser feito o seu tratamento. Assim, no local de compra
do novo são obrigados a receber o óleo usado, por troca. As oficinas dos hipermercados que
vendem óleos lubrificantes devem receber os óleos usados.
Em alternativa, a entrega de óleos lubrificantes poderá de ser feita no Ecocentro de Pias/Beja,
que está equipado para receber óleos minerais (geralmente utilizados em motores de veículos
ou como lubrificantes), sem contaminação de água.
Para grandes quantidades ou produções regulares deverá ser contactada a entidade gestora
destes resíduos - Ecolub. A empresa que tem acordo com esta entidade, para o concelho de
Serpa, é a Carmona, S.A. (Tel: 21 2197250).
Esta entidade faz a recolha sem qualquer custo para o produtor. Refira-se que é proibido
despejar este tipo de resíduos nos esgotos ou no solo.
ÓLEOS ALIMENTARES
Relativamente aos óleos alimentares, no caso de locais com grandes produções (restaurantes,
etc.) existem empresas que facultam equipamento de deposição e fazem a recolha destes
resíduos, devendo os interessados contactar empresas autorizadas para o efeito pela Agência
Portuguesa do Ambiente (http://www.apambiente.pt/silogr/pages/principal.aspx).
No caso de se tratar de pequenas quantidades, poderão encaminhar os óleos alimentares para
o Ecocentro de Pias/Beja.
Neste caso estão disponíveis cerca de 11 óleos disponíveis no Concelho para colocação de
óleos alimentares usados, as localizações encontram-se no nosso site no separador Ambiente
– sensibilização Ambiental.
Este tipo de resíduo nunca deve ser depositado no esgoto nem no solo.
SOLVENTES
Os solventes produzidos na oficina de mecânica para limpeza de peças devem ser
encaminhados para empresas autorizadas, conforme Listagem da Agência Portuguesa do
Ambiente (http://www.apambiente.pt/silogr/pages/principal.aspx).
TONERS E TINTEIROS
Os toners e tinteiros, enquanto consumíveis informáticos, poderão ser entregues ao
fornecedor que dará o devido encaminhamento para a valorização deste resíduo.
VEÍCULOS EM FIM DA VIDA
Os veículos em fim de vida deverão ser entregues a um operador autorizado para proceder ao
seu desmantelamento, sem qualquer custo. A lista de operadores autorizados encontra-se
disponível no site da entidade gestora - Valorcar. O operador passará um certificado de
destruição, que será utilizado para proceder à anulação da matrícula na DGV e na
Conservatória do Registo Automóvel, necessária para o proprietário deixar de pagar o imposto
correspondente ao veículo em causa.
O munícipe poderá, também, fazer a entrega voluntária do seu veículo em fim de vida, sem
qualquer encargo à Câmara Municipal de Serpa devendo, para o efeito, contactar esta
entidade e preencher uma declaração de entrega do veículo à Câmara, que fará a entrega dos
mesmos a operadores autorizados e que são pontos de entrega da Valorcar.
A Câmara Municipal procede à recolha de viaturas abandonadas na via pública mas, uma vez
que os donos destes veículos têm de pagar o imposto correspondente, enquanto não
procederem à anulação da matrícula, é conveniente fazer a sua entrega voluntária num local
apropriado.
PAPEL/CARTÃO, VIDRO, EMBALAGENS
Este tipo de resíduos, em quantidades superiores, poderão ser depositadas no Ecocentro de
Pias/Pias.
PILHAS E ACUMULADORES
Em Serpa, o local para deposição das pilhas é nos pilhões, que se encontram instalados junto
dos Ecopontos.
Os supermercados e hipermercados, bem como qualquer outro local de venda de pilhas, são
obrigados a aceitar do consumidor final pilhas e acumuladores usados do tipo que
comercializem, por troca, livres de encargos. Para o efeito, são obrigados a dispor nas suas
instalações de recetáculos específicos, em local bem identificado e acessível.
A recolha é assegurada pela entidade gestora - Ecopilhas - que, para além da cedência gratuita
dos recipientes, estabelece uma periodicidade adequada de remoção, desde que a quantidade
seja superior a 100 kg.
Em alternativa, pode-se fazer a deposição de pilhas no Ecocentro da Pias/Beja.