Áreas florestais de pequena dimensão, baixa
intensidade e gestão comunitária
Forest Stewardship Council
Estudo de casos
Esquema de certificação florestal de grupo FLOPEN em Portugal
Este caso Português descreve como várias pequenas propriedades florestais privadas na região de
Coimbra obtiveram a certificação, quando não havia qualquer tradição de planeamento ou
intervenções silvícolas e onde houve muito cepticismo inicial acerca da certificação. A FLOPEN
(Grupo de Gestão Florestal da FLOPEN) foi o primeiro esquema de grupo de vários proprietários e
micro propriedades a ser certificado em Portugal. Sem nenhum precedente nacional onde se
basear, os desafios foram encontrados através de uma combinação de parcerias estratégicas e
desenvolvimentos inovadores de ferramentas de planeamento e gestão.
Enquadramento
A grande maioria das florestas temperadas semi-naturais na
região de Coimbra, no centro de Portugal, são constítuidas
por propriedades muito pequenas (normalmente com
menos de 2 hectares) e são privadas. Com o decorrer dos
anos, as propriedades florestais foram compradas, vendidas
e divididas por heranças e a informação registada nos
orgãos centrais, está muitas vezes desactualizada e
incorrecta. Na prática isto resulta em: 1) numa ausência
generalizada de planeamento e gestão florestal, e 2) na
degradação dos elementos naturais à escala da paisagem
(ex.: corredores fluviais e habitats naturais), e das
infraestructuras funcionais para controlar fogos florestais.
Em geral, a região sofre de baixa produtividade e baixos
valores de mercado para matéria prima.
A madeira é normalmente vendida em pé a um empreiteiro
florestal que depois a vende às fábricas. Os proprietários
nunca estão a par dos preços e de quanto os intermediários
ganham das fábricas, nem da diferença destes com o preço
de venda da madeira em pé. Para além disso, muitos dos
empreiteiros não eram certificados pelo FSC e estavam a
quebrar a cadeia de custódia.
“nós mostrámos aos nossos membros que
podiam ganhar mais pertencendo ao grupo do
que não pertencendo, não só em termos de
vendas, mas também pela estreita
colaboração técnica, que permite aumentar a
produtividade das actividades de gestão
florestal”
João Ribeira, Director Executivo, FLOPEN
Conquista da certificação de grupo
Vista das micro propriedades que pertencem a membros da FLOPEN.
Desafios iniciais
Em conjunto com a SA Woodmark, a Entidade Certificadora,
foi decidido que a certificação seria obtida ao nível de
grupo (ao abrigo da Norma FSC-STD-20-007, secção 3.3.5
para grupos de SLIMFs). A estrutura de grupo foi baseada
na já estreita colaboração entre o gestor de grupo (FLOPEN)
e membros. A FLOPEN inventariou e cartografou todas as
propriedades dos membros, reunindo todos os dados
relevantes para planeamento e gestão. As opções de gestão
foram então discutidas e definidas pelos membros, de
acordo com os seus objectivos.
Apesar dos membros de grupo da FLOPEN estarem
comprometidos com a certificação FSC, simplesmente
não era possível cumprir com todos os Princípios e
Critérios nestas operações de pequena dimensão,
particularmente os requisitos para estabelecer áreas de
conservação. Como este era o primeiro esquema de
grupo a ser certificado em Portugal, houve um grande
cepticismo de que “não dá para ser feito” em vários
donos de micro propriedades e não havia nenhum
precedente nacional ou exemplo de onde aprender.
Houve também alguma resistência à certificação na
parte dos requisitos de transparência para a certificação
da Cadeia de Custódia.
Um dos programas montados pela FLOPEN é o combate de
incêncios florestais.
Criação de novos sistemas e parcerias
Lições aprendidas
A certificação empurrou a FLOPEN na definição de novos
sistemas e ferramentas que funcionassem para o seu
contexto particular. Isto incluiu a criação da base dados
CERNE, que permite planear as actividades operacionais e
compilar os dados GPS de cartografia. Estas ferramentas
permitem articular as operações de silvicultura e
actividades de conservação, e permitiu aos membros
partilharem ambos os recursos, mecânicos e técnicos e, por
conseguinte, custos.
> “Pensar e agir como uma só entidade”- foi provado, e
aceite, pelos membros da FLOPEN que existe mais
eficiência e lucro, quer nas vendas, quer do ponto de
vista técnico, pertencendo ao grupo, do que actuando
individualmente.
> Para promover funcionalidade é fundamental desenhar
sistemas e planear actividades, com base no que é
apropriado para os membros do grupo, isto foi
conseguido através de um longo processo de consultoria
e aquisição de competências.
> Comunicações regulares entre os membros do grupo e
o gestor de grupo são essenciais e devem ser
implementadas como boa prática. A FLOPEN usa um
relatório trimestral de actividades dos membros como
ferramenta principal para conduzir a monitorização.
Também foram estabelecidas parcerias: a SATIVA (SA
Woodmark Mediterranean Programme) levou a cabo uma
pré-auditoria participativa, em que os membros aprenderam
a avaliar e melhorar os seus próprios níveis de cumprimento
e, mais tarde, organizou uma visita de estudo ao Reino
Unido para conhecerem alguns dos esquemas de grupo já
certificados pelo FSC e para discutirem modelos
organizacionais com outros gestores de grupos; uma
empresa florestal Portuguesa, SILVICAIMA (SA-FM/COC1512), apresentou o modelo Proforest de avaliação das
FAVC ao grupo e providenciou o treino inicial em como
implementar esta metodologia, adaptando-a à situação da
FLOPEN.
A lição mais importante qprendida é
compreender como os membros do grupo se
comportam socialmente e depois desenhar
os sistemas adequados.
O futuro
Alguns dos desafios restantes para a FLOPEN são:
> Educar os membros de grupo de como se expandirem de
forma sustentável, económica e tecnicamente, sem afectar
as taxas de produção ou as necessidades de conservação.
Impactos
No que diz respeito ao mercado, a FLOPEN consegue agora
negociar melhores preços com as fábricas para grandes
volumes de madeira certificada e canalizar isso
directamente aos membros do grupo, retirando assim algum
do poder que os intermediários tinham ao negociarem
directamente com as fábricas. Os empreiteiros florestais
vendem os seus serviços de abate e transporte aos
membros de grupo FLOPEN em sessões de leilão. Os
empreiteiros têm de provar de que cumprem os requisitos
legais de saúde e segurança e saúde, de forma a
qualificarem-se para trabalhar nas florestas certificadas da
FLOPEN e o seu desempenho operacional é monitorizado
pelos membros do grupo, para garantir que as normas FSC
são cumpridas localmente.
Informação disponibilizada por Vanessa Linforth
Detalhes de contacto
FLOPEN Largo da Feira 3230 - 072, Espinhal, Portugal
Tel: + 351 239 559 480; Fax : + 351 239 559 035
Email: [email protected] Web : www.flopen.org
Vanessa Linforth (SATIVA) Departamento Florestal
RUA ROBALO GOUVEIA, nº 1-1 A - 1900-392 LISBOA
Tel:+ 351 21 799 1100; Fax: + 351 21 799 1119
Email: [email protected] Web: www.sativa.pt
> Definir medidas de gestão para a protecção e melhoria
dos AVCs identificados, usando metodologias específicas
para Portugal, desenvolvidas pela Iniciativa Nacional
Portuguesa e pela experiência de empresas já certificadas
pelo FSC existentes.
Factos & Figuras
Detalhes do certificado: SA-FM/COC-001764, para um grupo
de SLIMFs, emitido para toros de eucalipto e pinho a 19 de
Outubro 2007
Área: 774 hectares
Membros: 44 membros cada um com várias UGFs, que vão
desde 0.06 – 50 hectares, 85% das propriedades <2 hectares
e 8% <5 hectares
Quantidades Rendimento anual US $380,000; 50,000 m3
Mais informação
www.fsc.org/smallholders
Desenvolvido por
FSC Trademark © 1996 Forest Stewardship Council A.C. FSC-GRB-655
Um acesso comunitário numa Floresta de Alto Valor
Conservação (FAVC).
> Ultrapassar a falta de retorno técnico das Partes
Interessadas relevantes (ex.: ONGs locais, autoridade
governamental de conservação, etc.) no que diz respeito
aos AVCs (Altos Valores de Conservação), o que levou ao
estabelecimento de parcerias com estudantes para apoio
na identificação e localização de potenciais AVCs.