Introdução a Ética e
Bioética
Ética e Bioética em
Saúde
Eu proponho o termo Bioética como
forma de enfatizar os dois componentes mais
importantes para se atingir uma nova
sabedoria:
o conhecimento biológico
e os valores humanos
Van Rensselaer Potter
Livro: Bioethics: Bridge to the Future - 1971
Hilldale Professor
Emeritus of Oncology
Bioética
Emerge como uma reflexão sobre tudo o
que interfira no respeito à qualidade e
dignidade da vida.
Representa, assim:
o resgate da ética,
da condição plena de cidadania
e do respeito às diferenças.
Ética
A ética exige percepção de conflitos da
vida psíquica.
Emoção
Razão
Ética
Se fundamenta em três pré-requisitos:
Consciência
Autonomia
Coerência
Ética, Moral e Direito
Ética é o estudo geral do que é bom ou mau. Um dos
objetivos da Ética é a busca de justificativas para as regras
propostas pela Moral e pelo Direito. Ela é diferente de
ambos, pois não estabelece regras. Esta reflexão sobre a
ação humana é que a caracteriza.
1.Ética é princípio, moral são aspectos de condutas específicas;
2. Ética é permanente, moral é temporal;
3. Ética é universal, moral é cultural;
4. Ética é regra, moral é conduta da regra;
5. Ética é teoria, moral é prática.
Ética e Moral
MORAL E ÉTICA ANDAM DE MÃOS DADAS E SE
CONFUNDEM.
O estudo da ética se defronta com problemas de
variação de costumes.
O que é moral na Etiópia não é moral no Brasil, por
exemplo, a bigamia.
Para os mulçumanos é honroso ter mais de uma
esposa. Já os países católicos pregam a monogamia
– casamento único.
Ética
A pessoa não nasce ética.
Sua estruturação ética vai ocorrendo juntamente com
seu desenvolvimento.
A humanização (socialização) constrói a ética individual.
Ø
Ética
Individual
Desenvolvimento
Socialização
Moral
Moral
Precisa ser imposta.
É externa ao
indivíduo.
Ética
Ética
É apreendida.
Expressa-se a partir do interior
do indivíduo.
A ética não é estanque.
Está sempre em evolução
Moral
Moral é o conjunto das normas para o agir específico ou
concreto. A Moral está contida nos códigos, que tendem a
regulamentar o agir das pessoas.
"a Moral consiste em fazer prevalecer os instintos simpáticos
sobre os impulsos egoístas."
A Moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como
uma forma de garantir o seu bem-viver.
A Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma
identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam
este mesmo referencial moral comum.
Ética
Por esse motivo muitos autores consideram
problemas éticos como conflitos que devem ser
vivenciados pessoalmente, dependendo da
“cabeça” do indivíduo, fruto de conceitos e
idéias sociais internalizados e processados ao
longo da vida.
Ética
Ser ético:
Significa a capacidade de percepção dos conflitos
entre o que o coração diz e o que a cabeça pensa.
Pode-se percorrer o caminho entre a emoção e a
razão, posicionando-se na parte desse percurso que se
considere mais adequada.
Esses conflitos existem!
Dinheiro
Público
“Razão”
Agente do
Governo
Esses conflitos existem!
Dinheiro
Público
Agente do
Governo
“Emoção”
Esses conflitos existem!
Esses conflitos existem!
Que atitude
consideras como a
“mais ética”?
Ética
A Ética tem em seu princípio fundamental:
Alteridade
Respeito ao outro como ser humano com
sua inerente dignidade.
Conflito Atual
Paradigma Técnico
Paradigma Ético
Na Modernidade, os benefícios dos avanços da ciência
foram incontestáveis até a metade do século XX, com
progressos que apontavam para a perspectiva de domínio
da razão sobre a emoção. Prevalecendo:
a objetividade
a individualidade
o poder científico
a fragmentação do conhecimento
Conflito Atual
Paradigma Técnico
Paradigma Ético
O ser humano conquistou a possibilidade de manipulação sobre a
natureza e sobre si mesmo.
*Projetos Espaciais
*Energia Nuclear
*Identificação do DNA abrindo espaço para Projeto Genoma Humano
*Medicina Preditiva
*Transplantes - Pioneiro Dr. Christian Barnard- África do Sul (Coração)
Conflito Atual
Paradigma Técnico
Paradigma Ético
Reflexão sobre a ciência e seus avanços
frente aos acontecimentos da II Grande
Guerra, principalmente pelas pesquisas
em grupos vulneráveis e, atualmente,
pelos progressos da tecnologia genética.
Conflito Atual
Paradigma Técnico
Paradigma Ético
Esta reflexão resultou na criação de Órgãos e Conselhos de
proteção aos direitos fundamentais.
*ONU - Declaração Universal dos Direitos Humanos
*UNESCO – Declaração Universal sobre o Genoma Humano e
os Direitos Humanos
*COMISSÃO BELMONT - Relatório criando Princípios
Bioéticos, que representavam o resgate do respeito à diferença
e da proteção à vulnerabilidade.
Justiça Distributiva
Autonomia
Beneficência
Não - Maleficência
Alguns autores não distinguem
estes dois princípios, mas há
diferença em fazer o bem e não
fazer o mal.
Aborto, Reprodução Assistida (eliminação de embriões), Papel da Mulher/Feminismo, Direito da
Criança - ECA
Início de Vida
Direitos dos Pacientes
Pesquisa em Seres
Humanos e Animais
PROBLEMAS MAIS COMUNS NA
BIOÉTICA
Deveres para com as
Gerações Futuras
Preservação do Meio
Ambiente
Final de Vida
Transplantes, Obstinação
em Tratar Ignorando
Qualidade de Vida,
Terceira Idade - Estatuto
do Idoso
Direito à Saúde
Alocação de Recursos com
Equidade
“Bioética nada mais é do que os
deveres do ser humano para com o outro ser
humano e de todos para com a humanidade.”
André Comte-Sponville*
* filósofo francês