QUESTÕES PARAR PROVA DE ESTÁGIO EM DIREITO
Cada resposta não poderá ultrapassar 10 linhas
1 Quais os requisitos legais que caracterizam o contrato de trabalho?
2. Qual o significado do princípio da proteção do trabalhador?
3 E licita a exigência de atestado de gravidez para admissão no
emprego? Justifique.
4. É possível o trabalho de adolescente de 12 anos como vendedor de
jornais? Justifique.
5. É lícita a admissão de trabalhador pelo Município do’Rio de Janeiro
sem concurso público? Justifique.
6. Indique uma forma de atuação do Ministério Público do Trabalho.
7 A empregada pode renunciar ao gozo de licença 9
maternidade
Justifique.
8. Qual o significado do princípio da liberdade sindical?
9 Urn empregado pode ser contratado para trabalhar num regime de 44
horas semanais com remuneração inferior ao salárià mínimo?
Justiflque.
10. A Constituição Federal de 1988 trouxe alguma inovaç’ão em matéria
de direito do trabalho?